O cenário para as comemorações do São Pedro nos distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira vai ganhando forma com a montagem das estruturas. O arrasta-pé vai acontecer nesta sexta-feira, 1º de julho, e no sábado, 2.
A organização da festa está a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) que, assim como no São João, vai levar atrações regionais para os três distritos com o autêntico forró pé de serra e muito romantismo. Os artistas e bandas foram contratados pela Prefeitura de Feira.
Em Humildes, a montagem da estrutura começou nesta quarta-feira, 29, com a instalação do palco. Bandeirolas já decoram a praça de Jaíba. Em Bonfim de Feira, equipes da Prefeitura também estão empenhadas para deixar tudo pronto para a abertura do São Pedro, na noite desta sexta-feira.
O secretário da pasta, Jairo Carneiro Filho, destaca o empenho da administração municipal em organizar o São João e o São Pedro em curto espaço de tempo, proporcionando ao feirense a oportunidade de vivenciar também as tradicionais festas do período junino.
“Assim como no São João em São José e Tiquaruçu, onde registramos as presenças das famílias, crianças e idosos, as comemorações do São Pedro também serão animadas pelo autêntico e tradicional forró”, afirma o secretário pontuando ainda que os festejos ajudam aquecer a economia neste momento de retomada das atividades, além de valorizar a cultura regional.
O plenário do Senado Federal adiou para esta quinta-feira (30), às 16h, a votação da nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros, além de aumentar o Auxílio Brasil em R$ 200, o que deve elevar seu valor para, ao menos, R$ 600, e o vale-gás em cerca de R$ 53, o que deve elevar seu valor para quase R$ 120. Todas essas medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano, segundo o texto.
A intenção inicial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores aliados ao governo federal era que o texto fosse aprovado, em dois turnos, já nesta quarta (29).
No entanto, houve questionamentos por parte de senadores da oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sobre um dos trechos da versão da PEC apresentada pelo relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O trecho criticado trata do reconhecimento do estado de emergência no país em 2022 e afirma que as medidas da PEC não observariam qualquer restrição ou vedação legal de qualquer natureza.
A oposição avaliou que o trecho poderia dar um “cheque em branco” ao governo para remanejar recursos e fazer publicidade dos benefícios com os recursos extras sem respeitar leis orçamentárias e eleitorais.
O governo decidiu reconhecer o estado de emergência para poder criar, aumentar e ampliar auxílios.
Oficialmente, a justificativa é a “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, essa foi a alternativa encontrada pelo governo federal para não incorrer em possíveis crimes eleitorais por causa dos pleitos de outubro deste ano.
Isso porque a Lei Eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais já em execução no ano anterior à eleição.
O impacto dos recursos para bancarem essas iniciativas é estimado em R$ 38,75 bilhões, que ficarão de fora do teto de gastos e da meta de resultados fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, de acordo com o relator.
Bezerra concordou em retirar esse trecho do texto, mas parte dos senadores também reclamou do prazo para a apresentação e análise de sugestões de mudanças ao texto. O parecer havia sido disponibilizado por Bezerra por volta das 12h desta quarta.
A sessão do plenário chegou a ser suspensa por cinco minutos para que os senadores chegassem a um acordo. Após argumentações de senadores, o próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República, concordou com o adiamento.
A reportagem apurou que, além da garantia da retirada do trecho polêmico, a oposição amanhã vai tentar restringir ainda mais as ações possíveis em decorrência do estado de emergência e incluir mais categorias para o novo benefício de R$ 1 mil.
Ainda assim, senadores oposicionistas afirmaram acreditar que a PEC seja aprovada com facilidade.
Expectativa, segundo colunista, é que seja fixado como limite o valor adotado em 2018, corrigido pela variação inflacionária do IPCA
Foto: Antonio Augusto/Secom TSE
A correção do valor adotado em 2018 pela variação inflacionária medida pelo IPCA deve ser fixada como limite para gastos eleitorais este ano. A informação é do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. A definição será revelada nesta quinta-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 10hs, tendo como relator deste caso o ministro Edson Fachin.
Em 2018, o teto para a campanha presidencial era de R$ 70 milhões no primeiro turno, acrescidos de R$ 35 milhões no segundo turno. Para candidatos a deputados, o valor máximo era de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais, até R$ 1 milhão.
Como o Congresso Nacional não aprovou uma lei sobre o tema, no fim do ano passado o TSE decidiu que a própria corte poderia definir esses limites.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Em entrevista nesta quarta-feira (29), Lula se irritou com perguntas sobre corrupção durante os governos do PT e admitiu que foi avisado com antecedência sobre operação da Polícia Federal na casa do seu irmão durante seu governo pic.twitter.com/YqM978J8Ee
Em entrevista, o ex-presidiário Lula (PT) admitiu nesta quarta-feira (29) que foi avisado com antecedência sobre uma operação da Polícia Federal (PF) contra o seu irmão Genival Inácio da Silva, em 2007. Na época, Lula era presidente da República.
“No nosso governo, a Polícia Federal foi na casa do meu irmão. Eu fiquei sabendo 12 horas antes porque eu tava na Índia, tinha um fuso-horário, e eu falei: ‘Não, se a Polícia Federal quer ir lá, que vá, que investigue e depois peça desculpas’”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Educadora de Piracicaba (SP).
Muitos jovens brasileiros chegam ao fim do ensino médio como analfabetos funcionaisFoto: Leandro Ferreira/Fotoarena/imago images
Desde 1989 o International Institute for Management Development (IMD), sediado na Suíça, publica um ranking anual de competitividade. Para tal, o IMD World Competitiveness Center entrevista empresária/os, investidora/es e gerentes de 63 países sobre diversos critérios.
No relatório mais recente, a América Latina se saiu especialmente mal. Excetuado o Chile, todos os demais seis grandes Estados ocupam os últimos postos entre as economias examinadas. O Brasil está em 59º lugar; numa das rubricas – relativa à educação de crianças e adolescentes e à formação profissional – aparece até mesmo na última posição.
Isso é uma catástrofe que não se limita à miséria educacional sob Jair Bolsonaro. O governo do populista de direita não está interessado em melhorar o nível dos escolares e universitários brasileiros. Os sucessivos ministros da Educação – até agora quatro – são notórios principalmente por suas excentricidades e seu óbvio desconhecimento da área.
O ex-ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente por corrupção – e acabou solto no dia seguinte. Abraham Weintraub só se salvou do mesmo destino graças à transferência para o exterior, a serviço do Banco Mundial. Um ministro nomeado não pôde assumir por ter alegado ter um título de doutor que não possuía. O atual ministro, ninguém conhece.
Futuro sem capital humano
No entanto, as consequências da miséria educacional, que o IMD provou tão claramente agora, vão muito além da política insuficiente do governo no ensino: elas estão profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Sejam ricos ou pobres, em todas as camadas do Brasil a educação é considerada secundária, algo mais ou menos supérfluo, que é nice to have.
Muitos pobres não entendem que a educação possa ser uma possibilidade de ascensão social, pois praticamente não conhecem ninguém que tenha conseguido. As escolas públicas são tão ruins que até mesmo os mais pobres, se podem, enviam seus filhos para as particulares. Mas os diplomas só valem no papel.
“No Brasil, a educação se resume a uma situação em que uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem, e tudo termina em diploma”, disse recentemente o filósofo Eduardo Giannetti em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Grande parte dos jovens de classe média não possui a qualificação em matemática e português atestada em seu certificado de ensino médio, como têm mostrado repetidamente os estudos Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países industrializados desenvolvidos. Muitos são lançados como analfabetos funcionais e sem domínio das operações aritméticas básicas no mundo do trabalho, onde são proporcionalmente mal pagos.
Contudo, muitos brasileiros de classe média a alta também pensam que, ao colocar seus filhos em escolas caras, já fizeram o suficiente por sua formação. Não se ensina a pensar, mas a aprender de cor. Um indício é que no Brasil não se leem nem presenteiam livros. Também nas casas dos que poderiam comprá-los, livros são artigo raro. Onde há aula de música na escola? Que crianças ou adolescentes já foram a um museu ou exposição?
Para o Brasil, esse último lugar em relação ao nível educacional da população é um mau presságio, pois compromete seu futuro. Giannetti explica: “Porque a formação de capital humano é o que define a vida de um país. Nenhum local prospera, encontra o seu melhor, se não der a cada cidadão a capacidade de desenvolver o seu potencial humano. E o Brasil está muito longe de alcançar essa realidade.”
A isso, não há nada mais a acrescentar.
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Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.
Rituais do primeiro dia de escola na Alemanha
O ano letivo alemão começa no segundo semestre e reserva uma série de rituais aos que entram para a 1º série, como um cone de papelão cheio de doces e presentes.
Com nova lei, a proibição dos cigarros eletrônicos na Paraíba vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com os cigarros comuns
A Paraíba proibiu o consumo de cigarros eletrônicos no estado em ambientes coletivos, em lei que entrou em vigor desde a última quinta-feira, 23.
“Fica vedado, nos termos deste artigo, o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico de Fumar – DEF em recinto coletivo público e privado”, diz o texto.
O trecho sobre cigarros eletrônicos foi adicionado a uma lei já existente (número 8.958, de 2009), que proíbe que cidadãos fumem cigarros comuns em locais públicos fechados.
Com a alteração, a proibição dos cigarros eletrônicos vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com os cigarros comuns. Na prática, a nova legislação implica que passa a ser proibido fumar cigarros eletrônicos em locais como restaurantes fechados, por exemplo.
A lei foi aprovada em maio, de autoria do deputado Taciano Diniz (União Brasil), e sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB).
Cigarro eletrônico é proibido no Brasil
A decisão da Assembleia na Paraíba acontece em meio a discussões crescentes sobre o uso de cigarros eletrônicos e os efeitos do consumo para a saúde.
O produto tem crescido em popularidade em todo o mundo, incluindo no Brasil, embora a comercialização de cigarros eletrônicos seja, oficialmente, proibida pela Anvisa, agência reguladora.
A Anvisa “proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico”, segundo texto de resolução de 2009.
A resolução da Anvisa implica que empresas não estão autorizadas a comercializar os produtos legalmente. Ainda assim, cigarros eletrônicos ainda entram no Brasil importados de forma irregular ou trazidos do exterior por consumidores.
As regras estão em debate, com argumentos favoráveis a alterações na proibição da Anvisa apontando que, com a regra, os “vapes” seguem sendo consumidos, mas chegam ao mercado sem fiscalização sanitária.
Reguladora nos EUA baniu marca pioneira
Também neste mês, a FDA, agência reguladora de remédios e alimentos nos Estados Unidos, baniu do mercado local a Juul, pioneira na comercialização e marketing de cigarros eletrônicos e uma das principais empresas mundiais no setor. Os cigarros eletrônicos de outras marcas autorizadas continuam sendo permitidos.
O principal argumento da FDA foi alto consumo de cigarros eletrônicos da Juul por adolescentes, em meio a um marketing direcionado da empresa a esse público, como com cigarros de sabores de frutas.
Um estudo da FDA no ano passado estimou que mais de 2 milhões de adolescentes no ensino fundamental e médio nos EUA fumavam cigarros eletrônicos.
Estudos têm mostrado que os efeitos dos cigarros eletrônicos podem ser tão ou mais nocivos do que dos cigarros comuns. O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, outra autoridade de saúde do governo norte-americano, afirma publicamente que a exposição à nicotina nos cigarros eletrônicos pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro de jovens adultos. Os produtos, segundo a autoridade, também possuem insumos químicos que podem desencadear câncer e outros efeitos indesejados nos pulmões.
Em resposta ao escrutínio crescente, a Juul Labs já havia parado de vender cigarros eletrônicos com sabor de fruta, um de seus mais populares, em 2019. A empresa também reduziu os gastos com campanhas de marketing. Em resposta, as vendas caíram de US$ 38 bilhões para US$ 5 bilhões entre 2018 e 2021.
O procurador geral do Município, advogado Moura Pinho, distribuiu, nesta tarde, uma nota à imprensa esclarecendo o teor da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) sobre sua recondução à PGM da Prefeitura de Feira de Santana.
A Câmara de Vereadores, em votação, não aceitou o nome do advogado Moura Pinho, indicado pelo prefeito Colbert Martins (MDB). O caso foi parar na Justiça. O site Olá Bahia divulga na integra a nota distribuída pelo ainda procurador Moura Pinho. Leia.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão da nota divulgada pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana neste dia 29.06.2022, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, teria mantido a rejeição do nome indicado pelo Prefeito ao cargo de Procurador Geral do Município, vem a público restabelecer a verdade e apresentar a realidade dos fatos.
Inicialmente vale registrar que após a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, concedendo a tutela antecipada de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da votação ocorrida no dia 08.06.2022, a Câmara Municipal interpôs um recurso, denominado “suspensão de liminar”, o qual não analisa o mérito da decisão, e sim o eventual impacto que a decisão liminar poderia acarretar.
Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal! Ademais, a Câmara Municipal através de outro processo judicial de n° 8017081- 90.2022.8.05.0080, tramitando também na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, pleiteou liminar para que o Juízo determinasse ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de um novo nome para aprovação da casa legislativa no prazo de 48h.
Ao apreciar este pedido, o Juízo acertadamente negou a liminar, sob o fundamento de ausência dos requisitos legais previsto no Código de Processo Civil, haja vista que não ficou comprovada a urgência da matéria alegada pela Câmara Municipal, vez que a eventual acância do cargo de Procurador-geral não tem o condão de tornar o Município acéfalo de presentação jurídica, pois, em caso de vacância, a representação caberá ao Prefeito (art. 75, III, CPC) auxiliado pelas sub-procuradorias.
Dessa forma, não há decisão judicial alguma determinando o encaminhamento para a Câmara de Vereadores de um novo nome para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Município. Por fim, cumpre informar que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a ADI n° 8025105-56.2022.8.05.0080, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo final do parágrafo 3º, do artigo 100 da Lei orgânica, C/C artigo 9º e 10º da Lei Complementar Municipal n° 02/95, pois os dispositivos ferem de morte o princípio sagrado da separação dos poderes, previsto tanto na CF/88, quanto na Constituição do Estado da Bahia, em como na própria Lei Orgânica do Município, razão pela qual, não há cabimento constitucional o encaminhamento novo nome do Procurador Geral do Município para aprovação do Poder Legislativo, ainda que tenha ocorrido a ilegalidades em votações anteriores, assim como inconstitucionalidade manifesta, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na ADI° 127 do Estado de Alagoas.
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Procuradoria Geral do Município Certo de ter contribuído para afastar do noticiário a ação deletéria de pessoas desacostumadas com a decência, aguardamos ansiosos a decisão de mérito das matérias postas a apreciação do Poder Judiciário.
Feira de Santana – BA, 29 de Junho de 2022. CARLOS ALBERTO MOURA PINHO Procurador Geral do Município
Presidente gravou entrevista nesta quarta-feira com Tucker Carlson, dono da maior audiência da TV a cabo norte-americana
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu entrevista ao jornalista norte-americano Tucker Carlson, nesta quarta-feira, 29. O apresentador da Fox News é dono da maior audiência da TV a cabo dos EUA e está no Brasil para gravar uma série de reportagens.
A entrevista de Bolsonaro à emissora norte-americana está programada para ir ao ar somente nesta quinta-feira, 30, mas o presidente falou a respeito nas redes sociais.
“Recebi hoje, no Palácio do Alvorada, o jornalista americano Tucker Carlson, apresentador do programa jornalístico de maior audiência dos EUA. Mostramos ao mundo a verdade sobre o Brasil, sobre o nosso governo, e tenho certeza que mais uma vez a verdade irá nos libertar”, afirmou o presidente.
Depois da gravação, Bolsonaro levou Carlson para a frente do Palácio da Alvorada, em Brasília, onde deu uma demonstração ao visitante de como costuma ser o “corpo a corpo” diário com apoiadores.
“Isso é muito bom, porque o americano e o mundo que o assiste começam a ter uma visão real do que é o Brasil. Falei para ele que toda manhã, e na saída, tem um público como este aqui e a gente conversa por dez ou 15 minutos”, afirmou o presidente.
O pré-candidato a deputado estadual, Carlos Geilson (Solidariedade), apresentou, nesta manhã, seu último programa matinal na rádio Transbrasil, antes das eleições de outubro. Geilson é radialista há mais de quatro décadas e por força da legislação eleitoral vai precisar se afastar do rádio.
Em tom já de saudade, Geilson conversou com ouvintes sobre o seu afastamento do programa Jornal Transbrasil, ressaltando que esse contato diário será interrompido, mas por um breve período.
“Como vocês sabem, pretendo disputar mais uma vez o mandato de deputado estadual e por força da legislação eleitoral terei que me afastar dos microfones de agora até o dia da eleição”, disse.
CAUSA NOBRE
Geilson fez questão também de destacar que se afasta, nesse momento, para defender os interesses de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), causa que ele considera nobre.
“Decisões como essa são importantes quando se tem um objetivo na vida. E não devemos recuar quando ela se impõe na vida da gente. Encontrei na atividade política um prolongamento do trabalho que há anos venho realizando como radialista, como comunicador para fazer de nossa terra um lugar melhor para a gente viver, criar os nossos filhos e ser feliz”, destacou.
Durante esse período, com a ausência do pré-candidato Carlos Geilson, o programa Jornal Transbrasil, na emissora Transbrasil, será conduzido por sua equipe formada por experientes comunicadores.
