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Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto

Posto de combustível

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.

Informações Agência Brasil


BOMBA: Vídeo desmonta narrativa e mostra que tesoureiro do PT jogou pedras e iniciou confusão antes de tiroteio em festa lulista em Foz; ASSISTA

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Um vídeo revelador mostra uma nova perspectiva sobre a confusão que aconteceu em Foz do Iguaçu. Na ocasião, uma discussão por política acabou em tiroteio.

Nas imagens, é possível ver que o petista já sai “descontrolado” do lugar onde acontecia sua festa com o tema “Lula”. O tesoureiro do PT já sai atirando pedras contra o carro. Isso desmonta a narrativa de que houve agressão apenas por uma parte.

Informações Terra Brasil Notícias


Jorge José Guaranho está no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu

Jorge José da Rocha Guaranho Foto: Reprodução/Redes Sociais

O agente penal federal Jorge José Guaranho está internado em estado grave, sedado e intubado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, Paraná. Na noite deste sábado (9), Guaranho atirou e matou o guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em sua própria festa de aniversário de 50 anos.

Até a manhã desta segunda-feira (11), Guaranho estava na enfermaria, aguardando vaga na UTI do hospital. Ele está sob custódia policial. A Polícia Civil do Paraná chegou a declarar que Guaranho também havia morrido, mas a informação foi corrigida na noite de domingo (10).

De acordo com o boletim médico, ele sofreu traumatismo craniano. Além dos ferimentos causados por três disparos de arma de fogo, Guaranho foi atingido por chutes na cabeça por pelo menos duas pessoas, conforme imagens de câmeras de segurança. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, essas pessoas deverão ser identificadas e responderão pela agressão.

Nesta segunda, Guaranho teve a prisão preventiva decretada A defesa do agente penal entrou com pedido para que a prisão seja revertida para domiciliar, caso Jorge se recupere dos ferimentos.

Na noite de sábado, a festa de aniversário de Arruda, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu, estava decorada com símbolos do PT e imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o boletim de ocorrência, Guaranho, que era desconhecido dos convidados, havia interrompido a comemoração e ameaçado os presentes com uma arma na mão momentos antes do crime, por volta de 23h20.

Ele teria chegado ao local em um carro branco, acompanhado de uma mulher com uma criança no colo. Guaranho deixou o local e, 20 minutos depois, retornou sozinho. Foi recebido por Arruda e pela esposa, a policial civil Pamela Suellen Silva. O casal se identificou como agentes da segurança pública. O guarda municipal sacou a arma ao mostrar o distintivo. Neste momento, conforme o registro policial, Guaranho efetuou os dois primeiros disparos, acertando a vítima. Imagens de uma câmera de segurança mostram quando Arruda, mesmo ferido e já caído, dispara contra o agente penitenciário.

*AE


Acácio, que foi derrotado por apenas 31 votos, disse que ex-prefeito de Salvador é o único candidato capaz de devolver o protagonismo da Bahia

No mesmo dia em que nova pesquisa do Instituto Real Big Data mostrou que o pré-candidato ACM Neto (União Brasil) ampliou sua vantagem na sucessão estadual, o ex-prefeito de Salvador recebeu mais um importante apoio político. Na tarde desta segunda-feira (11), ACM Neto recebeu o apoio de Acácio dos Santos, que disputou as eleições para prefeito pelo PT em Mulungu do Morro em 2020, e foi derrotado por apenas 31 votos.

“De todos os candidatos, ACM Neto é o único que tem capacidade para tirar a Bahia da crise econômica e devolver ao nosso estado o protagonismo que foi perdido nos últimos anos”, afirmou Acácio dos Santos.

O deputado federal Cacá Leão, pré-candidato ao Senado, também recebeu o apoio de Acácio. “O que ACM Neto fez na Prefeitura de Salvador é o cartão de visita do que fará no governo da Bahia. Todos os políticos da Bahia sabem da transformação que ele fez na capital em oito anos”, afirmou o ex-candidato à Prefeitura de Mulungu do Morro.

Em seu escritório político, Neto agradeceu o apoio de Acácio e se comprometeu a trabalhar por todos os 417 municípios da Bahia. “Não podemos aceitar que a Bahia tenha a pior educação do Brasil e seja o estado mais violento do país. Esse triste legado que o PT deixa depois de 16 anos vai desaparecer se eu tiver a oportunidade de ser governador”, afirmou Neto.

Na pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11), ACM Neto aparece com 56% das intenções de votos dos baianos. Em segundo lugar, está o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, com 18% dos votos, e João Roma (PL) é o terceiro colocado, com 10%. Kleber Rosa, pré-candidato pelo PSOL teve 1% das intenções de votos no cenário estimulado. Com esses índices, Neto venceria no primeiro turno caso as eleições fossem hoje.


Foto: Arquivo Pessoal

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estuprar uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea em um hospital na cidade de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.

As suspeitas sobre Giovanni começaram após profissionais de saúde notarem que ele utilizava uma quantidade anormal de anestesia nas pacientes. Além disso, a equipe de enfermagem percebeu, em outros procedimentos, movimentações corporais incomuns feitas por ele durante as cirurgias. Com isso, a equipe resolveu colocar um celular para gravar o que Giovanni fazia.

Foi então que, na gravação que chegou aos policiais, o anestesista foi flagrado colocando o pênis na boca de uma paciente enquanto participava do parto dela. A delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, destacou a importância da atuação dos profissionais de saúde para a prisão de Giovanni.

– É importantíssimo nós destacarmos a atuação de uma equipe de enfermagem do Hospital da Mulher aqui de São João de Meriti, cidadãos e profissionais de saúde exemplares, que notaram, em outras cirurgias, o movimento do corpo do médico, do autor do crime. E, para que houvesse uma prova, eles decidiram posicionar um telefone celular de uma forma que não se visse – ressaltou.

Em nota, a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde afirmaram que repudiam a conduta do médico e que estão colaborando com a investigação. Além disso, as duas instituições informaram que uma sindicância será aberta para tomar as medidas administrativas.

*Pleno.News


Foto: Reprodução/TV Globo

A jornalista Míriam Leitão foi mais uma figura pública a repercutir a morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, neste sábado (9) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Em sua coluna do Jornal O Globo desta segunda-feira (11) Míriam responsabiliza o governo Bolsonaro, uma vez que o autor dos tiros que mataram o petista é apoiador do chefe do Executivo.

A jornalista cita o fato de que Bolsonaro é a favor do armamento da população civil e que, na sua visão, isso denota uma “autorização presidencial à violência”.

– O presidente tem incentivado o confronto político e doura a pílula dizendo que é a defesa da liberdade. Qualquer opção política que não for a dele, e qualquer eleição que favorecer o PT é a perda da liberdade, na visão distorcida que o presidente defende. Ele defende o fim da democracia e os ideais da ditadura – diz trecho da coluna.
Bolsonaro, por sua vez, rebateu as declarações de Miriam, citando o polêmico agradecimento de Lula a um ex-vereador petista que foi preso por tentativa de homicídio.

– Será que o segredo para ganhar sua simpatia é aplaudir ataques violentos a opositores ao invés de rejeitar esse tipo de apoio como fiz? Há dois dias seu candidato literalmente agradeceu e elogiou um vereador do PT pela tentativa de homicídio de um opositor e você não falou nada… – disparou o presidente, no Twitter.
Bolsonaro, por sua vez, rebateu as declarações de Miriam, citando o polêmico agradecimento de Lula a um ex-vereador petista que foi preso por tentativa de homicídio.

– Será que o segredo para ganhar sua simpatia é aplaudir ataques violentos a opositores ao invés de rejeitar esse tipo de apoio como fiz? Há dois dias seu candidato literalmente agradeceu e elogiou um vereador do PT pela tentativa de homicídio de um opositor e você não falou nada… – disparou o presidente, no Twitter.

*Pleno.News


Bahia tem 19 mil casos ativos de Covid e registra 11 óbitos em 24h
Foto: reprodução

A Bahia está com 19.476 casos ativos da Covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (11) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 488 novos casos de coronavírus e 11 mortes pela doença no estado. Desde o início da pandemia, 1.562.613 casos da Covid-19 foram confirmados e 30.090 pessoas morreram por causa da doença na Bahia.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 66%, ou seja, 126 dos 190 disponíveis estão ocupados.

Vacinação – Até o momento, a Bahia contabiliza 11.626.901 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.721.945 com a segunda dose ou dose única, 6.437.582 com a dose de reforço e 952.081 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 982.135 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 573.958 já tomaram também a segunda dose.

*Metro1


Com César Oliveira


Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou sobre o assassinato do guarda civil e tesoureiro do PT, Marcelo Aloizio de Arruda, morto neste sábado (9) durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Por intermédio de suas redes sociais, o chefe do Executivo deixou claro que “dispensa qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores”. A mensagem foi publicada às 19h15 deste domingo (10).

As investigações apontam que o crime teria sido motivado por intolerância política, visto que o atirador, o agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho, é apoiador de Bolsonaro, como mostram suas publicações nas redes sociais. Testemunhas também afirmam que ele teria gritado “Aqui é Bolsonaro” antes de efetuar os disparos.

– Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos – postou o pré-candidato à reeleição.

Em uma sequência de tuítes, o presidente lembrou o episódio de setembro de 2018, semanas antes do primeiro turno eleitoral, quando foi alvo de uma facada em Juiz de Fora (MG). Na declaração, ele também alfinetou seu rival pela corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que neste sábado fez um agradecimento especial a um ex-vereador do PT preso em 2018 por tentativa de homicídio.

– É o lado de lá que dá facada, que cospe, que destrói patrimônio, que solta rojão em cinegrafista, que protege terroristas internacionais, que desumaniza pessoas com rótulos e pede fogo nelas, que invade fazendas e mata animais, que empurra um senhor num caminhão em movimento – acrescentou o presidente, que ainda cobrou investigações sobre o caso.

– Que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim como contra caluniadores que agem como urubus para tentar nos prejudicar 24 horas por dia – finalizou.

– Independente das apurações, republico essa mensagem de 2018:

Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 10, 2022

ENTENDA O CASO
O guarda municipal Marcelo Arruda, candidato a vice-prefeito nas últimas eleições, foi assassinado a tiros durante sua festa de aniversário de 50 anos, ocorrida na noite deste sábado, em Foz do Iguaçu (PR). A festa tinha como tema o PT e fazia várias referências ao ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo relatos, por volta das 23h, Jorge Guaranho invadiu a festa e atirou em Marcelo, que estava armado e revidou. Foi noticiado inicialmente que o atirador também teria morrido, mas novas informações confirmam que ele está internado em estado estável. A polícia investiga o crime como sendo de “motivação de política”.

*Pleno.News


Foto: Jorge Magalhães

Nesta segunda-feira, 11, equipes do Departamento de Limpeza Pública estão concentradas na avenida Maria Quitéria onde executam serviços de capinação, varrição, pintura do meio-fio e recolhimento de lixo.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) também está com ações nos bairros Kalilândia, Estação Nova e Mangabeira, e no distrito de Humildes.

“O departamento segue um cronograma diário de atividades e está atendo às solicitações da comunidade”, afirma o diretor do órgão, João Marcelo Gomes.

*Secom