Foto: Thiago Paixão
Pacientes estão sendo acompanhados pelo Centro Municipal de Referência
O Centro Municipal de Referência em Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), órgão da Secretaria Municipal de Saúde, identificou 218 casos de HIV, 206 de sífilis e 45 de hepatites virais entre o período de janeiro e agosto deste ano.
Os pacientes diagnosticados estão sendo acompanhados pelo Centro Municipal de Referência, localizado no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE).
As ISTs podem ser transmitidas em toda e qualquer relação sexual – anal, oral e vaginal – desprotegida; transfusão de sangue contaminado; contato com seringas, agulhas e quaisquer outros materiais perfurocortantes infectados.
O preservativo é fundamental para a proteção e pode evitar o contágio. O material é disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura de Feira de Santana na recepção do Centro de Referência ou em qualquer Unidade Básicas de Saúde (UBSs) e de Saúde da Família (USFs).
É importante destacar que além do preservativo, outros métodos de prevenção também são realizados, como a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), medicação que pode ser tomada até 72h depois da exposição a uma situação de risco.
O serviço pode ser encontrado no Centro de Referência IST/HIV/AIDS, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Queimadinha e Mangabeira, no Hospital Clériston Andrade (HGCA) e no Hospital Estadual da Criança (HEC).
OUTUBRO VERDE
As ações de conscientização estão sendo intensificadas pela Prefeitura de Feira no Outubro Verde, mês de prevenção e combate à sífilis congênita. Durante a campanha, também são realizados testes rápidos de sífilis e hepatite, distribuição de preservativos, ações educativas para sensibilizar a população sobre as medidas de cuidado, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (13) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que disputa a reeleição em segundo turno.
Por 10 votos a 2, os ministros confirmaram a decisão individual da ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga um suposto esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas e que teria sido chefiado pelo governador. Na terça, Dantas foi alvo da operação Edema, autorizada pela ministra.
Votaram a favor, além de Laurita Vaz: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti.
Dois magistrados, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi votaram contra. O ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso (veja votos abaixo). A Corte Especial reúne os 15 ministros mais antigos do STJ, mas só 13 votaram nesta quinta.
Por sugestão do ministro Og Fernandes, Laurita Vaz alterou seu voto e reduziu o afastamento de Dantas para durar até o fim do atual mandato, ou seja, 31 de dezembro. No formato anterior, Dantas seria afastado por 180 dias, o que poderia inclusive abarcar um eventual novo mandato. Os ministros que votaram a favor do afastamento concordaram com a mudança.
Paulo Dantas é investigado por participar de um suposto esquema na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual. Segundo o inquérito policial, foram feitos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas.
Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019.
Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador. A mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois cunhados também são investigados por terem despesas pessoais pagas supostamente com dinheiro desviado.
Paulo Dantas assumiu o governo do estado em maio deste ano. Ele foi eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, depois que Renan Filho, também do MDB, se afastou para concorrer ao Senado.
Paulo Dantas concorre à reeleição com apoio do ex-presidente Lula, do PT, e do senador Renan Calheiros, do MDB. Do outro lado da disputa está Rodrigo Cunha, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Antes do início do voto, a ministra rebateu acusações de “personalidades políticas” de que atuou de forma parcial. Argumentou que a Polícia Federal fez um trabalho de altíssimo nível, que o caso foi analisado sem pressa e que as críticas partiram de quem não teve conhecimento do caso, usando discursos vazios. Laurita Vaz disse que foi alvo de ataques e mentiras deslavadas.
“Não é difícil constatar que tudo foi conduzido dentro da normalidade. Se tivesse me curvado a expectativa, sentado em cima dos autos, esperando as eleições, aí sim estaria agindo com viés político”, disse. A ministra ressaltou que não poderia deixar de atuar para “estancar a sangria dos cofres públicos”.
Em relação ao afastamento do governador, Laurita Vaz afirmou que a medida é extrema, drástica e com grande repercussão, o que exige fundamentação clara e elementos concretos. E que no caso específico, é absolutamente necessário o afastamento de Paulo Dantas “para obstar a atuação da organização criminosa e interferências indevidas”.
Para a ministra, as investigações mostram desdém e confiança na impunidade do grupo. “A dose do remédio deve ser proporcional ao mal que pretende conter”, afirmou.
As investigações, disse a ministra, mostram que o esquema envolveu a nomeação de 93 servidores fantasmas para cargos comissionados.
“Os salários eram sacados por operadores de esquemas. E nomeados eram pessoas humildes ou ligadas ao grupo que apenas emprestavam seus dados para a confirmação no cargo e recebiam entre R$ 200, R$ 300 ou R$ 600 em média. Os salários mensais desses servidores fantasmas eram de R$ 16 a R$ 21 mil”, disse Laurita.
Foram identificados vários saques em dinheiro, o que, segundo a ministra, foi adotado para dificultar o rastreamento.
“Diferente do clássico padrão de rachadinhas, o caso concreto revela engenhoso esquema de peculato, por meio de simulação de pessoas humildes que emprestavam apenas os nomes para cargos em confiança, mediante ínfima contribuição”, afirmou.
Em seu voto, a ministra narrou como a investigação que começou na Justiça de Alagoas chegou ao STJ após surgirem os indícios contra o govenador.
Ela ressaltou que o suposto esquema se manteve mesmo depois de Dantas ter assumido a chefia do Executivo e a polícia ter apreendido cartões usados por funcionários fantasmas para sacarem valores. O grupo teria deixado de sacar o dinheiro em agências bancárias e passado a fazer retiradas em loterias.
Segundo a relatora, as investigações mostram um aumento patrimonial expressivo de Paulo Dantas e sua mulher, que compraram recentemente uma casa avaliada em R$ 8 milhões. Ela disse que o esquema custeou uma cobertura de R$ 1,6 milhão usada pelo casal como parte do pagamento da casa.
“Foi possível apurar que, em curto espaço de tempo, experimentaram aumento exuberante do padrão de vida. Nítida relação entre crimes investigados e crescimento patrimonial”, disse.
A ministra citou ainda que a Polícia Federal chegou a pedir a prisão do governador e de outros investigados – o que foi negado pelo STJ diante das medidas cautelares determinadas, que seriam suficientes para estancar a sangria e a engenharia criminosa.
A relatora disse que todas as medidas foram determinadas com base em vastas provas, como mensagens, dados de quebras de sigilos, planilhas com transferências, imagens de agências bancárias e casas lotéricas, além de relatórios de inteligência financeira.
A ministra afirmou que falta esclarecer toda a trama delituosa, especialmente sobre o destino de grande parte dos recursos que teriam sido desviados. Laurita disse que a apreensão de R$100 mil na casa de Paulo Dantas evidencia que o grupo estava atuando atualmente, o que reforça a necessidade das medidas.
O ministro Francisco Falcão seguiu o voto da relatora e disse entender que os elementos reunidos pelos investigadores demonstram a necessidade do afastamento.
“Fartos elementos veementes dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, com indícios de participação de Paulo Dantas, mesmo após assunção do cargo de governador, o que autoriza a decretação das medidas cautelares”, disse.
Os magistrados Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes e Benedito Gonçalves também seguiram o entendimento da relatora e de Falcão, e votaram a favor do afastamento de Dantas.
“Há elementos indiciários sólidos de materialidade e de autoria”, afirmou Benjamin em seu voto.
O ministro João Otávio de Noronha votou contra o afastamento de Paulo Dantas. Ele afirmou que a medida é gravosa e a Justiça deve ser cautelosa ao analisar a decretação de tal procedimento em meio a uma eleição, uma vez que pode afetar o pleito em andamento.
Noronha disse que há indícios da prática de rachadinha, mas não há fatos atuais que liguem o suposto esquema a atos Paulo Dantas no exercício do cargo de governador.
“Afastamento liminar de cargo, exige prova de materialidade, indícios de autoria, risco efetivo de obstrução de investigações. Por óbvio, sem negligenciar os bens jurídicos, medida dessa natureza exige cautela candidato segundo turno, risco afetar o pleito”, disse.
O ministro disse ainda que não há chance de o governador interferir nas investigações porque são conduzidas pela Polícia Federal e que não se pode afastar um chefe do executivo por mera presunção.
Noronha afirmou ainda que o caso não deveria ser investigado pelo STJ porque os fatos não se referem a atos como governador.
O magistrado Jorge Mussi seguiu os apontamentos de Noronha e votou contra o afastamento de Paulo Dantas.
Já o ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso. Ele afirmou que conhece os todos os envolvidos e por isso entendeu que não deve apresentar o voto.
“O juiz tem sempre que ter coragem de decidir. Declaro minha suspeição por motivos de foro íntimo”, disse Martins.
Informações TBN
A primeira dama, Michelle Bolsonaro, estará presente em Feira de Santana neste domingo (16), liderando o projeto “Mulheres com Bolsonaro”.
Ao lado da candidata ao senado baiano, Raíssa Soares, e da deputada federal, Roberta Roma, a primeira dama estará presente a partir das 10h:30 no Aria Hall, Avenida Presidente Dutra, 1226
A visita faz parte de uma agenda de viagens pelo estado baiano, para promover a candidatura a reeleição do atual presidente, Jair Bolsonaro.
*De Olho n Cidade
Em Feira de Santana, entre janeiro e setembro, foram realizados 23.573 atendimentos de saúde mental nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Do total, 5.777 atendimentos psicológicos e 17.796 psiquiátricos. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.
Na avaliação da coordenadora da Rede de Saúde Mental, Regicelia Silva, os índices são considerados positivos. Além dos pacientes, as famílias também recebem suporte psicológico nas unidades.
“Aqueles que cuidam necessitam de cuidados. Quando uma pessoa adoece, todos ao redor são afetados e se abalam, principalmente os mais próximos, que estão enfrentando o problema no dia a dia. Neste ano, já realizamos 7.371 atendimentos às famílias”, destacou.
No município, 42.727 pessoas estão cadastradas nos cinco CAPS. São atendidos pacientes com transtornos mentais, como ansiedade, depressão e distúrbios comportamentais provocados pelo uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas).
*Secom
A Justiça de São Paulo condenou a Apple a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por danos sociais causados pela venda de aparelhos celulares sem carregador.
A decisão é do juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível, que também mandou a empresa entregar carregadores a todos os clientes que compraram os celulares da marca a partir de 13 de outubro de 2020 e ainda vender o item junto para novos consumidores que comprarem os telefones móveis.
As condenações se deram no contexto de uma representação movida pela ABMCC (Associação Brasileira dos Mutuários, Consumidores e Contribuintes).
No documento, assinado pelo advogado Nelson Wilians, a entidade diz que “a ação civil pública foi ajuizada em virtude da prática abusiva de venda dos aparelhos celulares sem o adaptador de energia USB-C, configurando venda casada às avessas”.
Ao determinar o pagamento da indenização, o juiz Caramuru afirmou que “é evidente que, sob a justificativa de uma ‘iniciativa verde’, impõe a requerida [Apple] ao consumidor a necessária aquisição de adaptadores que antes eram fornecidos juntamente com o produto”.
“Tem-se caso evidente de venda casada, ainda que às avessas, pois não se vende o produto mediante a aquisição do outro, mas, o que, na prática, é o mesmo, somente se pode utilizar o produto se se adquirir o outro”, acrescentou o magistrado. Ainda cabe recurso da decisão.
Ao se invocar a defesa do meio ambiente para tal medida, demonstra a requerida evidente má-fé, a ensejar quase que uma propaganda enganosa, o que se revela, também, uma prática abusiva, visto que até incentiva e estimula o consumidor a concordar com a lesão de que está a sofrer com a cessação do fornecimento dos carregadores e adaptadores. Juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível
Para os clientes que compraram os celulares da Apple e, nos parâmetros da decisão do juiz Caramuru, o magistrado determinou que eles devem mostrar o aparelho que compraram ou apresentar a nota fiscal da compra para receberem o carregador.
Procurada pela reportagem, a Apple afirmou que irá recorrer da decisão.
*Bahia Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu inquérito interno para investigar os institutos de pesquisa. O órgão vai analisar se os resultados apresentados sobre intenções de voto para presidente da República no primeiro turno das eleições podem ter sido adulterados para gerar impactos no mercado.
De acordo com representação feita no conselho, ocorreram erros na apresentação dos resultados, tendo em vista a discrepância do que apontavam as pesquisas eleitorais e o resultado das urnas.
“Os erros foram evidenciados pelos resultados das urnas apuradas, quando se constatou que as pesquisas de diferentes institutos de pesquisa, tais como o Datafolha, Ipec, Ipespe, entre outros, erraram, para além das margens de erro, nas pontuações em relação a alguns dos candidatos”, diz o texto.
De acordo com o documento elaborado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, para determinar abertura de investigação, existem indícios de que os resultados não são erros casuais, mas sim ações com o intuito de gerar impacto no mercado financeiro.
“Com efeito, chamou a atenção deste Conselho a grande diferença apresentada entre as pesquisas e o resultado das Eleições publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral — TSE. A discrepância das pesquisas e do resultado é tão grande que se verificam indícios de que os erros não sejam casuísticos, e sim intencionais, por meio de uma ação orquestrada dos institutos de pesquisa na forma de cartel para manipular em conjunto o mercado e, em última instância, as eleições”, descreve o documento.
Durante a campanha eleitoral, com relação à disputa presidencial os principais institutos de pesquisa anunciaram resultados muito diferentes daqueles verificados nas urnas de votação. O Datafolha e o Ipec davam menos de 40% de índice de votos a Jair Bolsonaro (PL), que teve 43,2% no fim da apuração. Ao mesmo tempo, os dois institutos também apontavam possibilidade de vitória no primeiro turno de Lula (PT), o que não aconteceu.
Representantes de institutos de pesquisa e da Justiça Eleitoral e cientistas políticos podem ser convidados a participar de audiência pública na Comissão de Transparência do Senado para explicar as divergências entre os levantamentos de intenção de voto e os resultados das urnas no primeiro turno das eleições. O requerimento é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado.
O senador pede a presença de 15 pessoas e entidades, inclusive o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O requerimento também cita o nome da CEO do Ipec (ex-Ibope), Marcia Cavallari; do diretor do Datafolha, Mauro Paulino; e do diretor da Quaest, Felipe Nunes
“É preciso discutir seriamente esse tema, saber se tudo não passa de erros graves de metodologia ou se existe algo pior, como a intenção deliberada dos institutos e/ou de seus contratantes de manipular a opinião dos eleitores”, defende o senador na justificativa do requerimento. A reunião que vai votar o pedido está marcada para as 14h30.
Se aprovada, essa audiência deve acontecer antes da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Institutos de Pesquisa, que, embora tenha conseguido assinaturas suficientes para ser lida no plenário da Casa, ainda está sob análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo apurou a reportagem, ainda não há previsão para que a CPI seja lida em plenário e instalada no Senado. Isso porque existem outras seis CPIs na fila para abertura: desmatamento na Amazônia, ONGs que atuam na região Norte, obras inacabadas do Ministério da Educação (MEC) nos governos do PT, narcotráfico, crime organizado no Norte e Nordeste e atuação de pastores no MEC.
Veja os nomes que podem ser convidados para a audiência pública na Comissão de Transparência:
• ministro Alexandre de Moraes – presidente do TSE;
• Dulio Novaes – presidente da Abep;
• Marcia Cavallari Nunes – CEO do Ipec (ex-Ibope);
• Rodolfo Costa Pinto – sócio-diretor e coordenador do Poder360;
• Mauro Paulino – diretor do Datafolha;
• Felipe Nunes – diretor da Quaest;
• Andrei Roman – CEO da AtlasIntel;
• Marcelo Tokarski – diretor do FSB;
• Murilo Hidalgo – diretor-presidente da Paraná Pesquisas;
• Marcelo Souza – diretor do MDA;
• José Luiz Soares Orrico – fundador e diretor da Futura Inteligência;
• Erinaldo Aparecido Patrício – diretor de pesquisas e análise e investigação de mercado do Instituto Brasmarket;
• Antonio Lavareda – cientista político e diretor do Ipespe;
• Paulo Kramer – cientista político; e
• Fábio Gomes – sociólogo e especialista em pesquisas.
*R7
Com Frei Jorge Rocha
Tema: Expressões politicamente corretas
A Prefeitura de Feira realizou um levantamento para identificar o número de venezuelanos que estão morando no município. O objetivo é assegurar para essas famílias em situação de vulnerabilidade o amparo socioassistencial. O trabalho foi em conjunto entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e o Ministério da Cidadania.
Atualmente sete famílias estão sendo atendidas pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da Mangabeira. Nesse diagnóstico foi identificado que todos eles são imigrantes indígenas.
“O objetivo desse levantamento é para analisar a real situação deles e atendê-los dentro das suas necessidades básicas, com distribuição de alimentos, produtos de higiene pessoal, lençóis, colchões e redes”, afirma o titular de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior.
O secretário ainda afirma que a atuação é de forma planejada e em parceria com outras instituições para ofertar a assistência adequada e humanizada. Esse trabalho conta ainda com a participação dos Cras da Queimadinha e do Jardim Acácia. “Em novembro faremos um seminário estadual sobre imigrantes refugiados”, antecipa.
*Secom
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (13) que seu oponente do PT, Jerônimo Rodrigues, “passou o primeiro turno se escondendo em um número”. A declaração foi feita em entrevista no programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, organizado como forma de debate, mas o petista não compareceu, argumentando em nota falta de imparcialidade da emissora, ligada à candidata a vice-governadora na chapa de ACM Neto, Ana Coelho (Republicanos).
Perguntado sobre o primeiro turno, que teve Jerônimo com 49,45% dos votos, o ex-prefeito de Salvador destacou que nenhum dos dois integrantes do segundo turno obteve a maioria dos votos. “O recado da urnas é o desejo de mudança”, concluiu. “Os baianos escolheram, de forma legitima, ter o segundo turno”. A seu ver, o momento é de conhecer as propostas dos dois concorrentes, um “olhando no olho” do outro.
“Esse tête-à-tête é fundamental”, ressaltou, confirmando comparecer a todos os debates no segundo turno. Na primeira rodada da campanha, ACM Neto não foi a debates na Band e na TVE, participando na TV Bahia.
Criminalidade
Quando comentou sobre segurança, ACM Neto lembrou o caso ocorrido na semana passada na cidade de Irará, que teve ataque criminoso nas suas três agências. “Em muitas cidades da Bahia, as agências bancárias foram fechadas, deixaram de funcionar, por falta de segurança”. O candidato do UB relatou que, se eleito, vai procurar o governo federal para articular ações no combate à criminalidade.
ACM Neto declarou que usará “toda a força necessária” para enfrentar a criminalidade, respeitando a lei e os direitos humanos. “O que não dá é para as pessoas acharem normal o que está acontecendo”, mas “não vou transferir para o presidente a responsabilidade que é do governador”.
ACM Neto rebateu as críticas do grupo adversário, que o chama do candidato do Tanto faz. “Hora nenhuma essa expressão saiu da minha boca”, sustentou. “Não vou ficar preso ao sectarismo, à briga política. Quem me conhece sabe. Sou um cara do diálogo.”
*Bahia.ba
O candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues decidiu não comparecer ao debate que seria promovido nesta quinta-feira (13) pela TV Aratu, entre ele e seu adversário, ACM Neto (União Brasil). Em nota enviada à imprensa nesta manhã, a campanha do candidato acusou a emissora de ser parcial.
A nota aponta que a decisão se deu já que a emissora é dirigida por Ana Coelho, candidata à vice-governadora na chapa de Neto e chama atenção para o fato de a emissora não ter realizado o encontro entre candidatos no primeiro turno o que, segundo a campanha petista, “coadunava com o interesse do candidato a Governador Acm Neto naquele momento”.
Ainda segundo o texto, eventuais benefícios dados ao candidato do União Brasil “poderá ser considerado como abuso dos meios de comunicação e comprovação de parcialidade da concessionária”.
*Metro1
