A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, Dra. Débora Machado, visitou a sede do órgão, em Feira de Santana, nesta quarta-feira (26) para dialogar com juízes, servidores e a advocacia que atua na Justiça do Trabalho, a fim de ficar ciente das demandas existentes na cidade.
Na reunião foi pontuado pela OAB Subseção Feira de Santana a dificuldade que os advogados e advogadas têm principalmente com relação ao interstício existente entre a propositura da ação e a marcação da audiência, ou, ainda, sobre o prazo existente entre a realização da audiência de conciliação e da audiência de instrução, que se traduz num longo tempo de espera.
“Cobramos do Tribunal a execução de medidas que ajudem a diminuir esse prazo, pois há processos que estão com audiências agendadas para outubro de 2023. Além disso, questionamos como ficará a situação das audiências e das sessões de julgamento no 2º grau, pois recentemente houve um ato do Tribunal Superior Eleitoral (TST) determinando que tudo volte a funcionar presencialmente”, declara Dr. Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira.
A magistrada disse que a tendência é que haja o retorno presencial das audiências, sendo que, com relação às sessões de julgamento, o advogado ou advogada que seja de outra cidade que não a capital, pode participar de forma híbrida/remota, facilitando, assim, que todos possam participar da sessão. Ainda, Dra. Débora Machado se colocou totalmente à disposição de Feira de Santana para que haja a melhoria do funcionamento da Justiça do Trabalho.
Ela veio acompanhada da juíza auxiliar da presidência, Dra. Marilia Sacramento, e do desembargador do TRT-5, Dr. Marcos Gurgel. Também participaram da reunião os membros da Comissão da Justiça do Trabalho de Feira de Santana, Dr. Diego Lima, Dr. Igor Borges e Dr. Tiago Matos, e, também, Dr. Filipe de Abreu, tesoureiro da CAAB.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma live pelas redes sociais, nesta quinta-feira (27/10), para avaliar propostas do opositor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a área econômica. Vestido com a camisa da seleção brasileira, com uma bandeira do país no fundo e dois patinhos de borracha em cima da mesa — uma alusão ao número 22 —, Bolsonaro leu partes do plano de governo petista e disse ter encontrado “mudanças graves”. O chefe do executivo também comentou sobre as pesquisas e disse que já virou:
Departamento de Defesa americano divulgou nova estratégia nesta quinta-feira; Ministério informou que ação seria inaceitável
Um ataque nuclear norte-coreano contra os interesses dos EUA significaria o “fim” do regime de Kim Jong-un, alertou o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, em sua nova estratégia nuclear divulgada nesta quinta-feira (27). É a primeira vez que ambas são divulgadas juntas.
“Qualquer ataque nuclear da Coreia do Norte contra os Estados Unidos ou seus aliados e parceiros é inaceitável e levaria ao fim desse regime. Não há cenário em que o regime de Kim Jong-un possa usar armas nucleares e sobreviver”, adverte o Ministério da Defesa dos EUA no documento.
Os Estados Unidos disseram considerar suas armas nucleares como destinadas a dissuadir “todas as formas de ataque estratégico”, incluindo os que envolvem armas convencionais, advertiu o Pentágono.
“Isso inclui o emprego nuclear em qualquer escala e inclui ataques de alto impacto de natureza estratégica, usando meios não nucleares”, disse um funcionário da Defesa à imprensa.
Esta nova abordagem pretende “complicar a tomada de decisões” do adversário, no momento em que a Rússia acusa a Ucrânia de se preparar para utilizar uma “bomba suja”.
“A Rússia lançou sua agressão contra a Ucrânia sob ameaça nuclear, com declarações irresponsáveis, exercícios nucleares em datas irregulares e mentiras sobre o potencial uso de armas de destruição em massa”, especifica o documento.
Já a China se esforça para ampliar, modernizar e diversificar suas forças nucleares, ressalta o Pentágono, afirmando que Pequim “talvez queira possuir pelo menos 1.000 ogivas nucleares até o final da década”.
Mas “a Rússia é o principal rival dos Estados Unidos, com as forças nucleares mais diversas”, diz o documento. A Rússia tem 1.550 ogivas nucleares prontas para uso, e 2.000, não mobilizadas.
“Seu moderno arsenal nuclear, que deve crescer, representa uma ameaça existencial no longo prazo para os Estados Unidos e nossos aliados e sócios”, acrescentou o Pentágono.
“Na década de 2030, os Estados Unidos se verão, pela primeira vez em sua história, diante de duas grandes potências nucleares (que serão) rivais estratégicas e adversários potenciais”, reforçou.
“Expresso a minha alegria pela velocidade e qualidade do trabalho”. O depoimento é do vereador Pastor Valdemir (PV), sobre a obra realizada pelo Governo Federal, de duplicação de trecho da avenida Eduardo Froes da Motta, em curso nas imediações do Cemitério São Jorge (em frente à Vila Olímpica Edval Souza), em direção à BR 116 sul. Um grande viaduto está em construção ali. Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, esta semana, ele fez um convite à população de Feira de Santana: “peço que as pessoas deem uma circulada no nosso Anel de Contorno, para ver de perto este investimento magnífico”.
Valdemir diz que esta é uma realização para “encher de orgulho” a todos os feirenses. “Como é bom ter alguém que realmente se preocupa com a Bahia e com Feira de Santana”, declarou o vereador, em elogio ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Em seu entendimento, o chefe da Nação “tira do papel 18 anos de promessas”, referindo-se a governos passados, “gestões comandadas pelo PT”, que fizeram compromisso de duplicar o anel rodoviário de Feira de Santana “e não cumpriram”.
O juiz decidiu que deve prevalecer o resultado da eleição presidencial
A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, 27, que o candidato vencedor da eleição presidencial poderá reunir seus apoiadores na Avenida Paulista no próximo domingo a partir das 20h30.
A decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determina que a ocupação “deverá dar-se conforme estritamente o resultado da eleição”.
As comemorações deverão respeitar o horário previsto, sob pena de multa. O juiz defendeu que o mais “prudente” seria aguardar o término do horário de votação, o que em sua avaliação deve garantir “maior segurança e tranquilidade”.
Campos também levou em consideração a possibilidade de atrasos no fechamento das urnas. No primeiro turno, as filas fizeram algumas seções eleitorais em São Paulo estenderem a votação até 21h.
“Mesmo havendo término do horário de votação, cumpre considerar a movimentação, a partir de então, de recursos humanos e materiais afetos à logística da máquina judiciária eleitoral visando ao resguardo de equipamentos e dados usados ou gerados no pleito, sendo que, tanto na Avenida Paulista como nas imediações, é sabido haver numerosas seções eleitorais. Assim, prudentemente, deve-se aguardar ao menos até 20 horas e 30 minutos para início das manifestações”, diz um trecho da decisão.
Imagem foi trocada da reportagem e o tuíte removido após denúncia da Revista Oeste
Mais de 14 quilômetros separam o Brasil da imagem que foi utilizada pelo UOL para ilustrar o aumento da miséria no país.
Na última segunda-feira (26), o site de notícias usou a imagem de um banco de fotos gratuito para dizer que durante o governo de Jair Bolsonaro 10 milhões de pessoas foram incluídas no Cadastro Único (CadÚnico).
Criado em 2001, o cadastro tem como objetivo inscrever famílias em situação de pobreza para que possam participar dos programas de distribuição de renda.
Além do Auxílio Brasil, os inscritos no CadÚnico também têm acesso a outros programas federais, estaduais e municipais.
A imagem mostra crianças em um lixão, separando recicláveis.
A imagem, porém, foi registrada em Bangladesh, mais precisamente em Chittagong, em junho de 2020 pela fotógrafa Mumtahina Tanni.
Após a exposição da Revista Oeste sobre o erro do UOL, o tuíte foi trocado e a imagem da matéria foi substituída por um morador de rua de São Paulo.
Uma operação especial com 78 ônibus extras reforça o transporte público em Feira de Santana neste domingo, 30, no segundo turno das eleições 2022.
Ao todo, 129 veículos circulam gratuitamente para usuários que possuem cartão Via Feira, entre 5h e 20h. Segundo o secretário de Transporte e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, a ampliação do percentual de veículos disponibilizados aos domingos será de 153%. As linhas com maior fluxo de passageiros terão ônibus reservas de prontidão.
“O Governo Municipal vai garantir e facilitar a mobilidade do cidadão no deslocamento para seus respectivos locais de votação”, pontua.
Os terminais de transbordo Central, Sul, Norte, Pampalona, Nóide, além das estações do BRT/Linha 1 – Getúlio Vargas funcionam normalmente visando otimizar a operação do SIT (Sistema Integrado de Transporte), BRT (Bus Rapid Transit) e FeiraMOB.
As vans do Sistema de Transporte Alternativo e Complementar (STPAC) atendem as comunidades na zona rural. Fiscais da SMTT vão prestar orientações aos usuários em pontos de embarque e desembarque do município.
Entre janeiro e julho deste ano, 198 pessoas morreram aguardando a regulação em Feira de Santana. Na manhã desta quinta-feira (27), 45 pessoas esperam a transferência para uma unidade hospitalar, através das vagas disponibilizadas pelo Sistema do Governo do Estado.
Conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde, o mês com mais mortes registradas foi janeiro (41). A maioria dos pacientes que evoluíram para óbito na fila da regulação possuía histórico de insuficiência respiratória aguda, acidente vascular cerebral, sepse ou algum tipo de doença cardiovascular.
Além de sobrecarregar o sistema de saúde local, a demora para a transferência expõe os pacientes a uma espera exaustiva por tratamento adequado. Em abril, um paciente com insuficiência cardíaca respiratória chegou a ficar 25 dias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha. Já em maio, um paciente com choque séptico aguardou 26 dias na mesma unidade.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a norma que amplia a margem de crédito consignado para beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A modalidade permite que as famílias comprometam até 40% do valor total recebido, antes o percentual era de 35%.
Na decisão, divulgada na quarta-feira (26), o ministro rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo PDT, que alegava que o acesso aos empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais “ampliaria o superendividamento no país”. Para o partido, a medida “torna o beneficiário especialmente vulnerável, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento”. No entanto, para Nunes Marques, os empréstimos são concedidos a partir de análise de crédito e de risco realizada por bancos privados ou públicos, com habilitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou ao Ministério da Cidadania.
No entendimento do magistrado, a oferta de crédito consignado aos beneficiários “trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras que experimentavam dificuldades, na sequência da pandemia e da alta dos preços de alimentos, uma modalidade de crédito barata, especialmente para quitar dívidas mais caras”. Ao tratar do prejuízo à reorganização financeira dos tomadores do empréstimo, destacou o ministro, o PDT parte do pressuposto de que eles não obtêm nenhuma vantagem com a contratação do crédito. “A alegada posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio”.
Crédito consignado O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Por ter como garantia o desconto direto, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado.
Em entrevista à Record TV na última sexta-feira (21), a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, disse que o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, com juros de até 3,5% ao mês em, no máximo, 24 parcelas, foi liberado com “muita consciência” e não tem a intenção de agravar a situação financeira das famílias mais pobres. “A gente não quer estimular o endividamento de famílias vulneráveis, mas 70% dessas pessoas são informais ou autônomas e precisam do dinheiro para comprar mercadorias, adquirir uma bicicleta para realizar entregas, investir no negócio ou pagar uma dívida mais cara”, explicou.
Ao defender a linha de crédito, Daniella ressaltou que, normalmente, os endividados pagam juros superiores aos oferecidos pela linha de crédito atrelada ao benefício social. É o caso do cartão de crédito e do cheque especial, que têm taxas médias de, respectivamente, 14,36% e 8,12%, segundo a Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac).
