Mundo atingiu marca dos oito bilhões de habitantes e ONU alerta para desigualdades Imagem: REUTERS/Eduardo Munoz
O mundo bateu hoje a marca de oito bilhões de habitantes, segundo o site de estatística Worldometer.
O número foi alcançado pouco mais de onze anos após o planeta chegar aos sete bilhões de habitantes, marca atingida em 31 de outubro de 2011, segundo a Organização das Nações Unidas.
Também segundo o Worldometer, mais de 116,7 milhões de pessoas nasceram do dia 1º de janeiro de 2022 até hoje.
Em alusão ao recorde, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, publicou um artigo de opinião sobre o número alcançado.
Ele atribuiu a marca aos avanços científicos e à melhoria na alimentação, saúde pública e saneamento da população. Ele ressaltou, porém, os riscos da desigualdade e apontou que o planeta tem “um número recorde de pessoas à procura de oportunidades”.
Países com mais habitantes
Segundo dados do Departamento do Censo dos Estados Unidos, atualizado em julho de 2022, a China é o país mais populoso do mundo, com 1,4 bilhão de habitantes. Ele é seguido pela Índia, com 1,3 bilhão.
Juntos, os dois países asiáticos têm mais de 25% da população mundial. O Brasil, com 217 milhões de habitantes, fica no sétimo lugar da lista, sendo o país mais populoso da América Latina.
O jato do empresário José Seripieri Junior, que levou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voou para o Egito na segunda-feira (14) é registrado nos EUA. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a manobra é feita para ter benefícios fiscais e fugir do Leão brasileiro. Junior costuma registrar seus jatos e helicópteros nos EUA, embora não tenha domicílio fiscal naquele país.
Seu avião anterior, um G550 também tinha matrícula americana. Quando foi vendido ao grupo Votorantim, contudo, a família Ermírio de Moraes transferiu o registro da aeronave para o Brasil, como é o usual.
Enquanto não está em uso, o jato fica num hangar no aeroporto internacional de Carrasco, em Montevidéu. Sua equipe de pilotos, contudo, é brasileira. Todos moram em São Paulo e se deslocam ao Uruguai a cada vez que o Gulfstream 600 de US$ 54 milhões é usado por Junior.
Junior, ex-Qualicorp e hoje dono da Qsaúde, foi preso pela Lava-Jato e tornou-se delator. No fim de 2020, fechou com a PGR um acordo de delação premiada pelo qual pagou uma multa de R$ 200 milhões. É um dos empresários mais próximos de Lula. Durante a campanha ofereceu um jantar em sua casa para que alguns de seus pares ouvissem os planos do então candidato. Foi também o único empresário presente ao casamento de Lula e Janja, em maio.
Após se consolidar em Salvador, a rede de lanchonetes temáticas Mundo Animal vai colocar a Bahia mais uma vez na sua rota de expansão. Isto porque, depois de inaugurar no final de outubro uma nova unidade no Litoral Norte, em Lauro de Freitas, a marca já está contando os dias para a abertura de outro restaurante, dessa vez, em Feira de Santana. Com o início da operação previsto para o próximo dia 24, a loja no município representa um investimento de R$ 1,7 milhões e está com 40 vagas abertas em áreas como recepcionista, operador de caixa, auxiliar de limpeza, auxiliar de cozinha, auxiliar de copa, recreacionista, chapista e atendente de lanchonete.
“Nenhuma das funções exige experiência, o único requisito é que o candidato seja proativo e tenha muita atitude. Muitas vezes, a Mundo Animal é a primeira experiência de trabalho de grande parte dos colaboradores. A nossa chegada em Lauro de Freitas gerou mais de 30 postos de trabalho diretos”, explica o diretor de Operação e Expansão da M&A Franchising, Jackson Oliveira.
A M&A é a holding franqueadora da marca Mundo Animal, que também é responsável pelo processo seletivo. Para as vagas disponíveis na unidade de Feira de Santana, os interessados deverão enviar o currículo para o e-mail rhmundoanimalfeira@gmail.com.
“O processo de seleção é feito pela equipe de implantação da M&A Franchising, composta por consultores de campo que selecionam os currículos. As etapas são bem simples: após a avaliação do currículo, as entrevistas são agendadas. Nesta entrevista são avaliadas as habilidades e potencialidades do candidato e disponibilidade para assumir o posto de trabalho”, complementa o diretor.
Lanchonete queridinha entre as crianças, a abertura de novas unidades da Mundo Animal no estado não é por um acaso. Em pouco mais de um ano, o primeiro restaurante instalado na capital, em Pituaçu, alcançou um faturamento de mais de R$ 6 milhões.
“A lanchonete de Salvador é um sucesso. Hoje temos cerca de 40 colaboradores diretos, além de movimentarmos a economia utilizando fornecedores de insumos locais. Foi uma unidade que inauguramos em plena pandemia em fevereiro de 2021 e contou com investimento de R$ 1,3 milhão. As filas são constantes, o que reforça o desejo em conhecer a marca e viver essa experiência inspirada na selva”.
O crescimento da presença da marca não para por aí. Até 2023, Juazeiro e Vitória da Conquista vão ganhar operações da lanchonete, o que deve totalizar até o início do ano que vem, 150 novos postos de trabalho somando os quatro novos restaurantes.
“O povo baiano é extremamente acolhedor e acreditamos que a expansão, não só na Bahia, mas em todo o Nordeste, será muito forte no ano de 2023. Embora a marca tenha atrativos para o público infantil, como o espaço kids, por exemplo, o nosso foco é atrair famílias”.
Em todas as lanchonetes do Mundo Animal, além do Espaço Kids, a estrutura conta ainda com uma lojinha de produtos personalizados, como almofadas, copos, camisetas e pelúcias. “Apostamos também um pocket show autoral com o mascote Leonel, reinventamos o nosso cardápio e criamos desenhos animados para fortalecer ainda mais a conexão dos clientes com nossos personagens em todas as nossas lojas”, ressalta Oliveira.
Em 2022, mais 40 unidades deverão ser inauguradas e até 2023, a franquia deve chegar a 110 unidades em funcionamento. “No próximo ano, já temos 68 unidades contratadas, aonde chegaremos em 23 estados do Brasil. Com inaugurações previstas no Amazonas, Pará, Roraima, Tocantins, Piauí, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, fora mais duas unidades na Bahia”.
Diferencial Para o sócio-fundador da empresa especializada no mercado de franquias Y Consultoria, Eduardo Santinoni, sempre vai ter espaço na Bahia para a atração de operações nesse segmento. “O estado está entre os 10 maiores do país e conquista, sobretudo, pelas experiências que proporciona e com boa comida. É um mercado amplo e com um PIB (Produto Interno Bruto) muito relevante”, analisa.
Santinoni ressalta que a oferta de experiências tanto para as crianças, quanto para a família é mesmo o fator determinante para fazer esse cliente querer voltar. “Quanto mais interatividade que conseguir entregar, mais essa operação ganha força na região onde está. E acho que marcas proporcionam uma experiência – além, claro, da boa comida e do bom serviço – naturalmente ganham mais vida diante do mercado tão competitivo. Quem consegue alcançar esse nível que já era importante no passado, vai se tornar cada vez mais relevante no setor em que atua”.
A Alphabet, dona do Google, vai pagar cerca de U$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) para resolver uma queixa apresentada por 40 Estados norte-americanos sobre alegações de que a empresa rastreou ilegalmente a localização dos usuários. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 14, pelo gabinete do procurador-geral de Michigan.
Segundo a agência de notícias Reuters, as investigações dos últimos meses descobriram que os aplicativos ligados ao Google continuavam a rastrear informações sobre os usuários, mesmo depois da desativação das funcionalidades.
“Quando os consumidores tomam a decisão de não compartilhar dados de localização em seus dispositivos, eles devem poder confiar que uma empresa não rastreará mais todos os seus movimentos”, afirmou Tom Miller, procurador-geral do Estado de Iowa, nos EUA. “Este acordo deixa claro que as empresas devem ser transparentes na forma como rastreiam os clientes e cumprem as leis de privacidade estaduais e federais.”
Além do pagamento, os procuradores-gerais determinaram que o Google deverá ser mais transparente com o rastreamento de dados a partir de 2023. Os Estados do Texas, Indiana, Washington e o Distrito de Columbia processaram a empresa em janeiro, pelo que chamaram de “práticas enganosas”, que invadem a privacidade dos usuários.
Em defesa, o porta-voz do Google, Jose Castaneda, alegou que a empresa de tecnologia realizou melhorias nos últimos anos. “Resolvemos essa investigação baseada em políticas de produtos desatualizadas que alteramos anos atrás, disse.
Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país.
Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.
A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.
A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.
Antes mesmo de assumir a Presidência, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem levantado desconfianças sobre a sua futura gestão em meio aos mercados financeiro e empresarial após declarações sobre prioridades sociais, regras fiscais, mídia e teto de gastos. Declarações do petista desde a campanha para o segundo turno das eleições têm gerado apreensão no setor.
No discurso mais recente, na última quinta-feira (10), Lula fez declarações sobre prioridades sociais e criticou as regras fiscais. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país?”, questionou Lula. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, disse.
A declaração fez o dólar disparar 3% e levou o Ibovespa, o principal índice do mercado acionário brasileiro, abaixo dos 110 mil pontos pela primeira vez desde o fim de setembro.
A moeda americana disparou 2,81%, sendo vendida a R$ 5,328. Já a Bolsa operou em queda de 2,89%, aos 110.300 mil pontos. O dólar, por sua vez, chegou a R$ 5,358 também logo após a fala de Lula.
“Os sinais são péssimos”, declarou Dan Kawa, CIO da TAG Investimentos, no dia do discurso.
Para Bruno Komura, da Ouro Preto Investimentos, o mercado já estava estressado com o IPCA acima das expectativas e as sinalizações no campo fiscal na véspera, e as declarações de Lula minaram ainda mais o humor dos agentes financeiros.
Variante é uma evolução da sublinhagem BA.5.3.1 e compartilha algumas das mutações encontradas na última variante notável, a BQ.1. Não foi identificada uma associação com aumento de casos graves ou mortes por Covid.
Aplicação de vacina contra a Covid em Ribeirão Preto — Foto: Valdinei Malaguti/EPTV
A Rede Genômica Fiocruz identificou o surgimento de uma nova variante do coronavírus no estado do Amazonas. Chamada de BE.9, trata-se de uma versão da ômicron.
Segundo o pesquisador Tiago Gräf, da Rede Genômica, a variante “fez ressurgir a Covid-19 no Amazonas” e não se sabe se ela poderá fazer o mesmo no resto do Brasil.
Os estudos da fundação se iniciaram depois que o estado do Amazonas passou por um repique de casos desde metade de outubro. Dados da Fiocruz mostram que a média móvel semanal do estado passou de 230 casos para cerca de 1 mil.
Segundo a Fiocruz, a BE.9 é uma evolução da sublinhagem BA.5.3.1, uma ômicron da linhagem BA.5. A subvariante compartilha algumas das mutações encontradas na última variante notável, a BQ.1.
“O que ocorre no estado tende a se repetir em outras regiões e pode estar acontecendo novamente”, diz Gräf, em nota da Fiocruz.
O especialista foi responsável pela análise da variante, encontrada pela equipe do virologista Felipe Naveca, da Fiocruz Amazônia. A equipe de Naveca sequenciou mais de 200 genomas do Sars-CoV-2 de setembro e outubro, para encontrar a nova variante.
“A BE.9 e a BQ.1.1 têm suas diferenças em outras regiões do genoma, mas na [proteína] spike são muito similares. É por isso que é muito importante que monitoremos de perto a BE.9”, diz Gräf.
Os pesquisadores, contudo, reforçam o otimismo pelo fato de casos graves não acompanharem as curvas de contágio. Por enquanto, nenhuma das duas parece provocar o aumento relevante de hospitalizações e mortes.
‘Aumento muito agudo de casos que a gente não viu na onda anterior’, diz infectologista Luana Araújo sobre momento da Covid no Brasil
Vai começar a disputa pela taça da Copa do Mundo do Qatar! Imagem: FIFA/FIFA via Getty Images
Será que o hexa vem? Ou o Brasil completará 20 anos sem um título mundial? A Copa do Mundo do Qatar está cada vez mais perto e, junto com a chegada dela, não podemos deixar de dar aqueles clássicos palpites sobre quem vai levar a taça para casa, não é?
O UOL Esporte convocou seus colunistas, e 18 deles fizeram as suas apostas para as seguintes categorias: campeão, vice-campeão e zebra, sendo que a resposta para este último é livre, valendo tanto para alguma seleção que surpreenda como para alguma que decepcione.
E, no que depender dos nossos colunistas, o hexa vem! Foram oito votos para a seleção brasileira, com a Argentina aparecendo em seguida, com cinco. Outros dois times também foram citados: França, com quatro votos, e Inglaterra, com um.
O pontapé inicial da Copa do Mundo acontece no próximo dia 20, domingo, com o duelo entre Qatar x Equador, às 13h (de Brasília). Já a estreia da seleção de Tite está marcada para o dia 24, contra a Sérvia, às 16h.
Veja o resultado do ‘bolão’ e os palpites dos colunistas:
CAMPEÃO
Brasil (8 votos) Argentina (5 votos) França (4 votos) Inglaterra (1 voto)
VICE
Argentina (6 votos) França (4 votos) Inglaterra (3 votos) Espanha (2 votos) Brasil (1 voto) Portugal (1 voto) Bélgica (1 voto)
Imagem: Lucas Figueiredo/CBF
ALICIA KLEIN Campeão: Brasil Vice: Argentina Zebra: Sérvia
AMARA MOIRA Campeão: Argentina Vice: Portugal Zebra: Brasil fora nas oitavas (perdendo pra Gana nos pênaltis)
ANDRÉ ROCHA Campeão: Argentina Vice: Espanha Zebra: Brasil fora na primeira fase
ANDREI KAMPFF Campeão: Brasil Vice: Argentina Zebra: Dinamarca
BRUNO ANDRADE Campeão: Brasil Vice: França Zebra: Equador
DANILO LAVIERI Campeão: Brasil Vice: Bélgica Zebra: Dinamarca
JULIO GOMES Campeão: Brasil Vice: Espanha Zebra: França não chega nem nas quartas
MARCEL RIZZO Campeão: Inglaterra Vice: Argentina Zebra: Qatar
MENON Campeão: Argentina Vice: França Zebra: Uruguai
MILLY LACOMBE Campeão: Argentina Vice: Inglaterra Zebra: Sérvia
MILTON NEVES Campeão: França Vice: Argentina Zebra: Dinamarca
PERRONE Campeão: França Vice: Brasil Zebra: Dinamarca
RAFAEL REIS Campeão: Argentina Vice: Inglaterra Zebra: Dinamarca
RENATO MAURÍCIO PRADO Campeão: França Vice: Argentina Zebra: Polônia
RODOLFO RODRIGUES Campeão: Brasil Vice: Inglaterra Zebra: Sérvia
RODRIGO COUTINHO Campeão: Brasil Vice: França Zebra: Sérvia
RODRIGO MATTOS Campeão: Brasil Vice: França Zebra: Sérvia
VITOR GUEDES Campeão: França Vice: Argentina Zebra: Dinamarca
Intiulada “Carta aos Presidentes da América do Sul”, lideranças de esquerda da América Latina, assinaram um documento, que será enviado aos governantes do continente nesta segunda-feira (14), com susgestões como a retomada da Unasul, com o objetivo de “retomar o protagonismo dos latino-americanos”. A iniciativa partiu das think tanks Fundación Chile 21 e Instituto Novos Paradigmas (INP),
No documento, também é defendido discussões para uma moeda única na região “quando as condições macroeconômicas permitirem” e de uma “abordagem comum da dívida externa e do financiamento internacional” para os países menos ricos do continente.
Entre vários líderes de esquerda, assinam a carta ex-presidentes — como Dilma Rousseff, do Brasil, e José Mujica, do Uruguai —, chanceleres, ministros (como Fernando Haddad, ex-ministro da educação), parlamentares (o deputado federal eleito por São Paulo Guilherme Boulos.
Eis a carta
CARTA AOS PRESIDENTES DA AMÉRICA DO SUL
Estimados:
Alberto Fernández, Luis Arce, Luiz Inácio Lula da Silva, Guillermo Lasso, Gabriel Boric, Gustavo Petro, Irfaan Ali, Mario Abdo Benítez, Pedro Castillo, Luis Lacalle Pou, Chan Santokhi, Nicolás Maduro.
Somos um grupo de ex-presidentes, chanceleres, ministros, parlamentares e intelectuais sul-americanos que buscam contribuir com os desafios do tempo presente. Nos anima a necessidade de deixar para trás uma história de sonhos desfeitos, promessas quebradas e oportunidades perdidas. Uma pandemia que açoita o mundo há quase três anos, a guerra de Rússia com Ucrânia e a aprofundamento da disputa entre China e Estados Unidos criaram um novo cenário internacional. A globalização tal qual se organizou até os dias de hoje está em dúvida. Assim também estão as velhas formas de integração assimétricas entre os países centrais e periféricos. O novo mundo que emerge carrega ameaças, mas também oportunidades que não podem voltar a ser desperdiçadas. Uma crise climática que não para de se agravar e uma anomalia relativa ao respeito do direito internacional gera uma espécie de caos global no qual até o risco de uma tragédia causada por armamentos nucleares cresce. Se requer uma intervenção urgente dos organismos multilaterais que hoje estão desgraçadamente debilitados e são muitas vezes impotentes.
A hegemonia norte-americana está desafiada pela emergência da China, nação milenar governada de maneira centralizada. Por sua vez, a União Europeia procura defender seu modelo de coesão social e abrir, sem ter conseguido por ora, espaços que permitam conquistar sua autonomia estratégica. Ao mesmo tempo, o chamado Sul Global, com novas potências emergentes, buscam abrir espaço e influenciar no desenho de uma nova forma de governança para o planeta.
Uma característica essencial do novo cenário é a fragmentação do espaço mundial que tende a reorganizar-se em torno de grandes blocos regionais, nos quais na medida em que se fecham, podem se tornar verdadeiras fortalezas. A geopolítica tende a deslocar a questão econômica do centro de gravidade das decisões. Neste novo contexto, noções como autonomia sanitária, alimentar e energética estão ganhando nova relevância. Neste mundo de blocos regionais, nossa América Latina aparece como uma região marginal e irrelevante. É de longe a região mais atingida pela crise econômico e social que se seguiu.
Com somente 8% da população mundial, América Latina registra mais de um quarto das vítimas de COVID-19, vive uma recessão duplamente mais profunda que da economia mundial, e viu aumentar em cerca de 50 milhões o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. Primam na região a fragilidade das estruturas produtivas, a acentuação da dependência em um número reduzido de produtos primários, o enfraquecimento da instituições democráticas e a fragmentação política que impede de levantar uma voz comum frente aos assuntos globais. A recente ‘Cúpula das Américas’ mostrou de forma crua a ausência de uma posição comum de nossos governantes, a ponto de que o centro da discussão foi ocupado por exclusões e ausências.
Prezado Presidente:
Estamos convencidos de que este quadro sombrio não é inevitável. Nossa região pode fazer mais. Pouco a pouco, o processo de integração está revivendo. A iniciativa do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador permitiu a reativação da Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe (CELAC) criada em 2010, que estava paralisada desde 2017. A Cúpula realizada em setembro de 2021 tornou possível a reunião e a adoção de um importante plano de ação sobre autossuficiência em saúde, visando fortalecer a produção e distribuição de medicamentos, especialmente vacinas, com o objetivo de reduzir nossa dependência externa. Atualmente, a Presidência Pro Tempore assumida pelo Presidente da Argentina, Alberto Fernández, procura dar continuidade a este esforço, aprofundando a “unidade na diversidade” como um imperativo ético para crescer com mais igualdade e justiça.
A integração é hoje mais necessária do que nunca. Um esforço significativo nesta direção alimentaria um círculo virtuoso que fortaleceria os organismos multilaterais e contribuiria para um bem maior que está atualmente em perigo: a paz. Ao contrário de outras regiões, a América Latina e o Caribe erradicaram há muito tempo as guerras entre países e podem se apresentar ao mundo como uma Zona de Paz. Também pode ser uma região que contribui para a paz, praticando uma rigorosa política de autonomia em relação às grandes potências. Uma América Latina integrada, não-alinhada e pacífica recuperará o prestígio internacional e será capaz de superar a irrelevância em que nos encontramos. Estaremos então em melhor posição para enfrentar as quatro principais ameaças que a região enfrenta: mudança climática, pandemias, desigualdades sociais e regressão autoritária.
Processos eleitorais recentes permitiram o triunfo de governos e coalizões políticas favoráveis ao renascimento da integração regional. A partir de janeiro de 2023, todos os países maiores, sem exceção, terão governos a favor da retomada e do fortalecimento dos processos de integração. Esta é uma oportunidade que não pode ser perdida. Juntos podemos fazer ouvir nossa voz. Divididos, nos tornamos invisíveis e não somos ouvidos. Os esforços de integração são antigos e seus resultados até agora modestos. As diferenças com outros esquemas, como a União Europeia (UE) ou a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), entre outros, são abissais. Assim, por exemplo, enquanto na UE o comércio inter-regional representa mais de 70% do total, na América Latina, após sucessivas quedas, atualmente não chega a mais de 13%.
A nobre ideia de integração tornou-se para muitos uma tarefa impossível. Décadas de frustração corroeram o prestígio da própria ideia de integração e enfraqueceram o campo das forças sociais e políticas chamadas a sustentá-la. Para avançar, a substância deve vencer a retórica, e as conquistas devem ter precedência sobre o discurso.
A diversidade da região da América Latina e Caribe torna necessário entender a integração como um processo que necessariamente adota uma geometria variável composta de vários planos que se expandem em diferentes velocidades. Cada uma das sub-regiões tem particularidades que, se não forem levadas em conta, acabam desacelerando o processo como um todo. O México na América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul têm objetivos e exigências em comum com relação ao mundo, mas ao mesmo tempo têm suas próprias especificidades. É evidente que uma grande nação como o México é uma realidade muito diferente da América do Sul, dado que seu comércio está fortemente orientado para o mercado norte-americano, concentrado em produtos manufaturados e com muito menos influência da China. A natureza excepcional do México não tem que se transformar em rivalidade. Se alguma vez houve uma, é hora de ir além dela. Profundos laços históricos, culturais e linguísticos nos ligam ao México. No novo cenário internacional, organizado em torno de grandes blocos, uma estreita relação entre México, América Central, Caribe e América do Sul representa uma grande vantagem para o conjunto.
A América do Sul é uma entidade de direito próprio com 18 milhões de quilômetros quadrados e 422 milhões de habitantes, representando dois terços da população total da América Latina. Com suas costas do Atlântico e do Pacífico, tem um enorme potencial de integração física e processos de comunicação que devem ser implementados com estrito respeito aos altos padrões ambientais, à organização das cadeias produtivas e ao desenvolvimento de um mercado comum. A América do Sul também tem amplo espaço para cooperação nos campos político, cultural, financeiro, militar e científico-técnico.
Além disso, mudanças políticas muito recentes, como as que ocorreram no Chile, Colômbia e Brasil, estão gerando um novo impulso transformador nesta sub-região. O potencial da América do Sul só pode ser realizado na medida em que os países que compõem a sub-região criem um espaço no qual possam se reunir, identificar projetos comuns e desenvolver iniciativas conjuntas. Esta necessidade foi bem visualizada na época e levou à criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) através do Tratado Constitutivo assinado em Brasília em 2008, que entrou em vigor em 2011.
Durante seus sete anos de operação, a UNASUL desenvolveu múltiplas iniciativas de interesse. Seus esforços na área da gestão de crises político-institucionais são particularmente valorizados, e o funcionamento do Conselho de Defesa, que fez notáveis progressos nesta delicada área, se destaca. Também foram feitos progressos no campo da saúde e no desenvolvimento de uma ampla carteira de projetos de infraestrutura física. Entretanto, sua fraca capacidade de implementação, a ausência de uma dimensão econômica, comercial e produtiva e o abuso do veto implícito na regra do consenso nos processos decisórios, inclusive para a nomeação do secretário geral, facilitaram a paralisação da UNASUL e a tentativa de substituí-la pelo chamado Fórum para o Progresso da América do Sul (PROSUR) em 2019. Entretanto, na prática, a PROSUR não passava de um empreendimento improvisado e precário, com capacidade operacional zero, como demonstrado por sua total inoperância durante a pandemia, uma época em que a ação concertada era especialmente necessária. A PROSUR é agora um todo vazio, uma instituição fantasma.
A reconstrução de um espaço efetivo de coordenação sul-americana é, portanto, urgentemente necessária. Como documentado no estudo detalhado do Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR), o Tratado Constitutivo da UNASUL de 2008 continua em vigor para todos os países que não o denunciaram, e a organização continua a existir em nível internacional. Pelo menos cinco países não denunciaram o Tratado e entre aqueles que o fizeram, pelo menos dois, Argentina e Brasil, o fizeram de forma irregular, razão pela qual puderam optar por anular suas denúncias. Além disso, como foi demonstrado no estudo acima mencionado, nenhum dos sete países que se retiraram cumpriram as disposições do Tratado Constitutivo relativas à busca do diálogo político (artigo 14) para a resolução de disputas ou o procedimento de emenda previsto no artigo 25.
Entretanto, esta não é uma reconstituição puramente nostálgica de um passado que já não existe. Uma nova UNASUL deve assumir a responsabilidade autocrítica pelas deficiências do processo anterior.
Especificamente, deve:
I) garantir o pluralismo e sua projeção além das afinidades ideológicas e políticas dos governos em exercício. Neste sentido, há muito a aprender com esquemas como a UE ou a ASEAN, nos quais países com governos e mesmo regimes de convicções políticas muito diferentes coexistem.
II) substituir a regra do consenso, que acaba tendo um efeito paralisante, por um sistema de tomada de decisão com quóruns diferentes, dependendo das questões a serem resolvidas. Em particular, a eleição do Secretário Geral não pode estar sujeita ao direito de veto de um país.
III) Incorporar novos atores para complementar os esforços dos governos e parlamentos. Universidades, institutos tecnológicos, centros culturais, representantes sindicais, grandes, pequenas e médias empresas devem ser incorporados ao processo. Em sua ausência, a integração perde vitalidade e tende a se tornar burocrática.
IV) Priorizar a implementação de uma agenda de questões prioritárias. A institucionalidade deve ser construída com base na agenda, garantindo sua viabilidade e não o contrário, como tem sido muitas vezes a tradição latino-americana.
A agenda prioritária deve incluir pelo menos o seguinte:
– Um plano de autossuficiência sanitária voltado especialmente para a produção e compra conjunta de vacinas e insumos essenciais à saúde.
– Acordos para facilitar uma imigração ordenada;
– Um programa integrado para enfrentar a mudança climática em conformidade com os Acordos de Paris;
– Obras prioritárias de conectividade rodoviária, ferroviária e energética;
– A recuperação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a região e o fortalecimento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF);
– Medidas que favoreçam a cooperação entre empresas da região, tais como contratos públicos conjuntos e harmonização regulatória;
– A construção de uma abordagem regional comum aos principais desafios globais a serem apresentados ao G20 pelos três países latino-americanos participantes do G20: Argentina, Brasil e México;
– A criação de um grupo de trabalho para avançar em direção a um sistema financeiro comercial com vistas à futura integração monetária, quando as condições macroeconômicas o permitirem;
– Uma abordagem comum da dívida externa e do financiamento internacional para os países de renda média que constituem a maioria dos países da região;
– Mecanismos para facilitar a colaboração em questões de segurança pública e de segurança pública;
– Acordos para promover programas de aprendizagem e treinamento ao longo da vida, especialmente para que o mundo do trabalho possa enfrentar o desafio da digitalização;
– Políticas conjuntas para regular a ação dos grandes monopólios tecnológicos;
A reconstituição de um espaço regional sul-americano não é contraditória com o avanço da integração latino-americana em um sentido mais amplo. Uma Nova UNASUL pode ser perfeitamente funcional para a projeção do CELAC. Além disso, não se deve esquecer que a antiga UNASUL foi decisiva para a criação do CELAC. A Nova UNASUL pode, portanto, ser uma força que fortalece a CELAC, já que foi reconstituída a partir de 2021.
Com base no princípio da geometria variável, é possível identificar uma divisão de papéis pela qual o CELAC é chamado a tornar-se o espaço privilegiado para definir uma posição comum para a região sobre as questões da agenda multilateral: mudança climática, transição energética, comércio, investimento, finanças internacionais, direitos humanos, desarmamento, paz e segurança, migração, tráfico de drogas e crime organizado. Para isso, a CELAC precisa estar equipada com uma estrutura institucional mínima e uma secretaria técnica com capacidade executiva.
Prezado Presidente:
É em tempos de crise e adversidade que a experiência e a sabedoria daqueles que governam são particularmente necessárias. No cenário atual, os ganhos democráticos tão duramente conquistados na América Latina após a sequência de ditaduras que varreram a região nos anos 70 estão em risco. Temos grandes expectativas quanto à liderança que você está exercendo em seus países. Confiamos em sua visão para fazer de nossa América do Sul uma força motriz para um novo nível de unidade e integração latino-americana, ancorada na solidariedade continental e nos valores permanentes da paz e da democracia.
Ex-Presidentes:
Michelle Bachelet, Chile
Rafael Correa, Equador
Eduardo Duhalde, Argentina
Ricardo Lagos, Chile
José Mujica, Uruguai
Dilma Rousseff, Brasil
Ernesto Samper, Colombia
Ex-Chanceleres:
Celso Amorim, Brasil
Rafael Bielsa, Argentina
José Miguel Insulza, Chile
Jorge Lara, Paraguai
Guillaume Long, Equador
Heraldo Muñoz, Chile
Rodolfo Nin, Uruguai
Aloizio Nunez, Brasil
Felipe Solá, Argentina
Jorge Taiana, Argentina
Allan Wagner, Peru
Ex-Ministros:
Luiz Carlos Bresser Pereira, Brasil
Manuel Canelas, Bolivia
Adriana Delpiano, Chile
José Dirceu, Brasil
Maria Do Rosário, Brasil
Daniel Filmus, Argentina
Tarso Genro, Brasil
Fernando Haddad, Brasil
Jorge Heine, Chile
Salomón Lerner, Peru
Luis Maira, Chile
Aloizio Mercadantes, Brasil
Carlos Ominami, Chile
Paulo Sérgio Pinheiro, Brasil
Mariana Prado, Bolívia
Parlamentares (ex e atuais):
José Octavio Bordón, Argentina
Iván Cepeda, Senador, Colombia
Flavio Dino, Senador eleito Brasil
Guilherme Boulos, Deputado eleito, Brasil
Marco Enríquez-Ominami, ex Deputado, Chile
Gloria Florez Schneider, Colombia, Senadora
Jaime Gazmuri, ex Senador, Chile
Vilma Ibarra, Argentina, ex Deputada e ex Senadora
Esperanza Martínez, Paraguai, Senadora
Veronika Mendoza, ex Deputada, Peru
Constanza Moreira, ex Senadora, Uruguai
María José Pizarro, Senadora, Colombia
David Racero, Colombia, Presidente Cámara
Mónica Xavier, ex Senadora, Uruguai
Docentes:
Humberto Campodónico, Peru
Evandro Menezes, Brasil
Javier Miranda, Uruguai
Juan Gabriel Tokatlian, Argentina
Vicente Trevas, Brasil
Diretores de organismos internacionais:
Paulo Abrão, Brasil, ex-secretário executivo da CIDH
Carlos Fortín, Chile, ex-subsecretário Geral UNCTAD
Enrique García Rodríguez, ex-Presidente CAF
Enrique Iglesias, ex Presidente BID, ex-Secretário Executivo CEPAL e SEGIB
Marta Mauras, Chile, ex-diretora regional da UNICEF para América Latina e Caribe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes cobrou a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater a desinformação. De acordo com ele, milícias digitais agem para corroer a democracia. O magistrado ponderou que o Legislativo, responsável pela criação de leis, terá papel necessário junto com a Justiça para combater a disseminação de fake news.
“Não é possível que nós não tenhamos consciência que a desinformação, discursos de ódio, discursos preconceituosos, discursos agressivos nas redes sociais vão e vêm corroendo a democracia. […] Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, disse nesta segunda-feira (14) na conferência do grupo empresarial Lide, que acontece nos Estados Unidos.
Para Moraes, a falta de regulamentação é um problema mundial que tem se agravado com as milícias digitais que usam “falso manto da liberdade de expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da democracia”.
“Pouco importa se o voto é impresso, se são urnas eletrônicas ou se o voto é por correio. O que importa é desacreditar o instrumento democrático que é o voto. Aqui nos Estados Unidos, o ataque foi ao voto por correio. No Brasil, foi às urnas eletrônicas. Eu não canso de dizer e não poderia deixar de repetir que nós somos a quarta democracia do mundo em número de eleitores, mas somos a única democracia no mundo que exatamente duas horas e 58 minutos após o término das eleições, proclama o resultado do presidente e vice-presidente da República, não existe isso no mundo, com transparência, com confiança, com legitimidade”, frisou Moraes.
O ministro insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que fazem as eleições afetam diretamente a democracia. “O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, se pretende substituir o sistema político que tem o voto livre, periódico de todos os eleitores. […] Essa construção de milícias digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é liberdade de expressão, não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sistema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judiciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário”, destacou.
“A democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a democracia sobreviveu. A democracia resistiu porque o país tem instituições fortes, o país tem um Poder Judiciário autônomo, o país tem juízes de primeira instância até o Supremo Tribunal Federal que respeitam a Constituição. A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, completou Moraes.
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