O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disse nesta terça-feira (24) que não há demanda para financiar obra no exterior.
O comunicado foi publicado um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar que a estatal financiará parte da obra estatal do gasoduto Néstor Kirchner, Argentina.
“Não existe demanda ou previsão, por parte do BNDES, de financiar projeto de serviços de infraestrutura no exterior. Qualquer alteração nessa política passará necessariamente por um entendimento com o TCU [Tribunal de Contas da União], uma vez que o presidente do tribunal, Bruno Dantas, tem reforçado o papel de acompanhamento colaborativo das políticas públicas por parte da referida instituição”, disse o banco em comunicado.
A estatal não citou o projeto da Argentina na nota. O banco disse que os esforços do BNDES são no sentido de alavancar a exportação de produtos e bens produzidos no Brasil para criar empregos e renda, além de fortalecer a integração regional das cadeias produtivas com escala, competitividade e valor agregado.
A presidência do BNDES é ocupada de forma interina por Alexandre Corrêa Abreu, que foi presidente do Banco do Brasil de 2015 a 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Ele foi convidado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante para assumir a diretoria financeira do banco.
Lula já confirmou que Mercadante comandará a estatal, mas ele ainda não tomou posse. Por enquanto, o conselho de administração do BNDES nomeou 4 novos integrantes na sexta-feira (20): Carlos Nobre, Izabella Teixeira, Jean Keiji Uema e Robinson Barreirinhas, que é secretário da Receita Federal.
Como outro ditador, Nicolás Maduro, da Venezuela, Ortega também não estará na reunião da Celac, com Lula e outros líderes da América Latina e Caribe
O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, não comparecerá à reunião da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), marcada para esta terça-feira (24).
Segundo artigo publicado por Duda Teixeira na revista digital Crusoé, o líder do pequeno país da América Central teria pelo menos três justificativas para não comparecer à cúpula do grupo na Argentina.
Ortega não se sentiria seguro em fazer um voo até Buenos Aires e teria medo de sofrer um atentado que pudesse pôr sua vida em risco.
Outro motivo da ausência do ditador nicaraguense seria evitar críticas. O artigo afirma que ele poderia enfrentar manifestações de opositores pelas ruas da capital argentina e até mesmo ser confrontado com questionamentos sobre direitos humanos por outros líderes presentes.
Além desses dois motivos, existiria o receio de ser preso. Segundo a publicação, há uma denúncia na Argentina por crimes contra a humanidade praticados pelo governo Ortega, que incluiria até casos de tortura.
O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, também não estará presente no encontro dos representantes do bloco, formado por 32 países. O líder da Venezuela se encontraria com Lula na tarde de segunda-feira (23), mas a conversa foi cancelada. Informações TBN
Medida está no ‘Pacote da Democracia’ elaborado pelo governo do PT
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira, 24, a intenção de enviar um pacote de medidas legislativas ao Congresso Nacional que prevê a criminalização de publicações que incitem “a violência contra as instituições”. A medida ficou conhecida como “Pacote da Democracia”.
O intuito é apresentar dois projetos de lei e uma emenda constitucional. Os textos estão sendo elaborados pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz. A versão final do “Pacote da Democracia” será apresentada ainda nesta semana pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
“À medida que você identifica um comportamento claro contra a democracia, não pode ficar esperando decisão judicial para tirar”, defendeu Vaz.
Uma das medidas obriga que as plataformas de redes sociais façam a remoção preventiva de conteúdos. As empresas serão responsabilizadas, caso se neguem a retirar as publicações consideradas “nocivas”.
O projeto diverge do Marco Civil da Internet, que só prevê a responsabilização das empresas se elas não cumprirem a ordem judicial de retirada de conteúdo. Com a nova lei, as big techs teriam de identificar a publicação e remover por decisão própria.
Entre os conteúdos indesejados pelo governo petista estão o “desejo de abolição do Estado Democrático de Direito, o encorajamento de atos violentos contra o governo e a incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes da República”.
Em relação aos crimes contra a ordem democrática, a proposta prevê penas aumentadas, mas ainda não há consenso sobre a dosagem. Atualmente, por exemplo, o Código Penal prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego da violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”.
As principais propostas do “Pacote da Democracia” são:
— aumentar penas de crimes contra a “ordem democrática”;
— federalizar a segurança na região central de Brasília, com a criação de uma Guarda Nacional; e
— criminalizar postagens que incitem a violência contra instituições na internet, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações antidemocráticas.
O Orçamento 2023 da Prefeitura de Feira de Santana foi aprovado, de forma unânime pelos vereadores presentes à sessão, no início da tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal. Algumas emendas foram retiradas pelos autores, fruto de consenso entre os vereadores.
O Orçamento aprovado é de R$ 1.963.320.508 (Um bilhão, novecentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil e quinhentos e oito reais).
Ficou estabelecido, também, que a Suplementação Orçamentária pode ser feita em até 40% para remanejamento. Isso deve evitar a novela que ocorreu em 2022, quando o remanejamento de verbas, travado, provocou um caos em vários setores da administração municipal, principalmente a Saúde. Fonte: O Protagonista FSA
Em comunicado, o CEO da empresa fala em reestruturação e promete o pagamento de benefícios
Spotify Foto: Smartmockups
Nesta segunda-feira (23), o Spotify anunciou que demitirá cerca de 600 pessoas, o que representa aproximadamente 6% do quadro global de funcionários.
O comunicado da empresa fala em “reestruturação organizacional mais ampla” diante de um “ambiente econômico desafiador”.
– Em um ambiente econômico desafiador, a eficiência assume maior importância. Assim, em um esforço para gerar mais eficiência, controlar custos e agilizar a tomada de decisões, decidi reestruturar nossa organização – diz a nota assinada por Daniel Ek, CEO do Spotify.
A empresa anunciou algumas mudanças. Entre elas, a saída da diretora de conteúdo e publicidade, Dawn Ostroff, e a promoção de Gustav Söderström, que deixa de ser líder de produtos e tecnologia e passa a ser diretor de produtos. Já Alex Norström passa a ser diretor de negócios.
Sobre os demitidos, a plataforma de streaming garante que cada um será chamado para conversas individuais e que todos serão indenizados de acordo com as leis locais.
O Spotify fala no pagamento de aviso prévio, estabilidade do empregado e indenizações por cinco meses. Gastos com saúde também fazem parte do que é prometido pela empresa.
A torcida única no Ba-Vi começou em 2017, após confusão num clássico disputado no dia 9 de abril. Após a partida, um torcedor do Bahia foi morto e outro baleado.
Foto: Pietro Carpi/EC Vitória
O primeiro Ba-Vi do ano, que será disputado no próximo domingo (29), às 16h, na Arena Fonte Nova, pelo Campeonato Baiano, deve ter mesmo torcida única. Segundo informações do ge.globo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) manteve a recomendação para que haja torcedores apenas do time mandante no clássico.
A torcida única no Ba-Vi começou em 2017, após confusão num clássico disputado no dia 9 de abril. Após a partida, um torcedor do Bahia foi morto e outro baleado.
Seis partidas depois, em fevereiro, o Ba-Vi voltou a ter as duas presentes no estádio. Na ocasião, uma confusão generalizada dentro de campo causou a expulsão de sete jogadores, sendo cinco do Vitória. O mínimo permitido para um time ter em campo é sete atletas, o que levou o Leão a perder por W.O.
Desde então, todos foram disputados com torcida única.
Nesta segunda-feira (23), o presidente do Rubro-Negro, Fábio Mota, se mostrou favorável à torcida mista.
“O Vitória é completamente a favor de ter torcida mista, sempre foi minha posição. Mas não depende da gente. Se ouvirem o Vitória, a opinião é que tenha duas torcidas, porque acho que isso enfraquece o futebol baiano. É ruim para o futebol baiano e estamos prontos para dialogar e fazer tudo que for possível para que a gente tenha as duas torcidas no clássico, tanto no Barradão, quanto na Fonte. O Vitória pode fazer é requerer, pedir, e é o que a gente está fazendo”, afirmou.
O desejo do dirigente, contudo, não será atendido.
O Bahia está com 100% de aproveitamento no Campeonato Baiano após três rodadas e, com nove pontos, está na segunda colocação. O Vitória, por outro lado, é o lanterna, com apenas um ponto conquistado.
A empresa Alvarez & Marsal irá ajudar a coordenar o processo de recuperação judicial da varejista
Reprodução: Divulgação
A Americanas contratou a Alvarez & Marsal para ajudar a coordenar o processo de recuperação judicial da varejista. Segundo o G1, a empresa é a mesma responsável pela recuperação da construtora Odebrecht após a crise da empresa desencadeada com a Operação Lava Jato.
A Americanas afirmou que a Alvarez & Marsal “atuará em coordenação com o Rothschild como interlocutor da companhia na renegociação da dívida financeira”.
Recuperação judicial
A Americanas pediu recuperação judicial na semana passada, com uma dívida de R$ 43 bilhões, após ter detectado “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões mais cedo neste mês.
Mesmo o total já quitado não foi pago por Cuba e Venezuela, que acabaram dando o calote.
Quem vai pagar essa conta? Venezuela e Cuba ainda devem US$ 529 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A quantia, se convertida, ultrapassa R$ 2,7 bilhões.
O valor representa cerca de 25% do total emprestado aos dois países durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Os dados estão disponíveis no site do banco estatal.
Mesmo o total já quitado não foi pago por Cuba e Venezuela, que acabaram dando um verdadeiro calote no Brasil, de modo que o BNDES precisou acionar as garantias contratuais e o Tesouro Nacional cobriu o rombo.
No caso de Cuba, um documento da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgado no mandato de Jair Bolsonaro (PL) mostra que o governo federal aceitou charutos cubanos como garantia para o empréstimo que ajudou a construir o Porto de Mariel.
Os dados do BNDES revelam que, dos US$ 656 milhões emprestados a Cuba, US$ 407 milhões ainda estão por vencer. São 214 prestações em atraso indenizadas pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que é custeado pelo Tesouro, e 13 ainda a pagar.
No caso da Venezuela, o débito em aberto é menor: US$ 122 milhões de um total de US$ 1,5 bilhão. Já foram 641 prestações indenizadas ao BNDES pelo FGE, ou seja, pelo pagador de impostos brasileiro, e 41 ainda a indenizar.
Esses empréstimos haviam sido interrompidos após os escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas devem retornar agora em 2023 com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto para seu terceiro mandato.
O Presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Foto: Agência Brasil.
Matéria do Wall Street Journal diz que STF é mais perigoso que atos de 08 de janeiro
Um artigo publicado neste domingo (22/01) no site do Wall Street Journal (WSJ), e nesta segunda (23/01) na edição impressa do jornal, aponta problemas para a liberdade no Brasil na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Assinado pela jornalista Mary O’Grady, o texto afirma que o STF “é uma ameaça maior que o 8 de janeiro”.
“A Suprema Corte do Brasil está amordaçando seus críticos, congelando seus bens e até mesmo prendendo alguns, tudo sem o devido processo legal”, aponta a autoria ao destacar um risco para a liberdade de expressão no Brasil.
A jornalista defende a punição para quem cometeu atos de vandalismo nas sedes dos 3 Poderes, mas destaca que “a liberdade não pode ser estrangulada” durante as investigações.
Para a jornalista americana, o ministro Alexandre de Moraes é “o rosto da repressão à liberdade de expressão”. Ela cita os mandados judiciais, expedidos pelo juiz do STF, contra um grupo de empresários que teceu elogios ao regime militar, em uma conversa de WhatsApp. “As autoridades congelaram as suas contas bancárias, intimaram os seus registos financeiros, telefônicos e digitais, e disseram às redes sociais para suspenderem contas”, recordou.
“A repressão à liberdade de expressão no Brasil” é o título do artigo na edição impressa do WSJ. Imagem: WSJ.
Segundo a jornalista, o Brasil é um país “dividido” após as eleições. Ela relembra os escândalos de corrupção protagonizados pelos governos petistas e as condenações de Lula e de seus aliados.
“Os brasileiros ficaram aliviados, acreditando que a justiça, mesmo para os poderosos, era finalmente possível”, escreveu Mary. “Eles estavam enganados. Em 2021, o STF anulou a condenação de Lula por um tecnicismo. Ele foi solto e liberado para concorrer à Presidência, embora nunca tenha sido absolvido. Ele derrotou Bolsonaro e assumiu o cargo em 1º de janeiro”.
A matéria também destaca que “muitos brasileiros continuam a considerar Lula um ladrão que escapou da Justiça, porque o STF fez política”. “Em plataformas de notícias independentes, nas mídias sociais e em grupos de bate-papo privados, seus crimes continuam sendo um assunto polêmico”, revela Mary ao público americano.
O WSJ é o principal jornal econômico dos EUA. Imagem: WSJ.
Mary destaca medidas de Moraes em nome do “combate à desinformação” e afirma que os “exageros” desacreditaram o TSE e alimentaram “ainda mais as dúvidas sobre a justiça da eleição”. “No entanto, exibi-los é proibido”, lembra Mary.
“Quando o partido político de Bolsonaro apresentou contestações legais à contagem oficial de votos no segundo turno de 30 de outubro, elas foram sumariamente negadas. O tribunal eleitoral multou o partido em mais de US$ 4 milhões por fazer o recurso”, diz ainda a jornalista.
Ela completa dizendo que “o STF está inventando a lei à medida que avança. Se ninguém impedir, a confusão de 8 de janeiro será a menor das ameaças à liberdade enfrentada pelos brasileiros”.
O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid tem um currículo que impressiona a qualquer militar da força, Mestre em Operações Militares, Doutor em Ciências Militares, Especialista em Guerra Irregular (Curso de Forças Especiais), paraquedista, Curso de Mestre de Salto, curso de Comandos e mergulhador de combate são algumas das especializações entre muitas outras, com dezenas de cursos e condecorações, é conhecido por ser um oficial extremamente preparado e no jargão dos militares “casca grossa” até o último dia 31 foi ajudante de ordens da presidência da república sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro, cargo que é desejado por oficias por ter características que os catapultam ao generalato, um cargo de extrema confiança, o ajudante de ordens detém segredos de estado e é o homem de confiança do presidente da nação, coronel CID como é conhecido, vem de uma família tradicional no Exercito Brasileiro, o seu pai por exemplo foi General e está na reserva. Porém ele caiu no radar como sendo um alvo que poderia atingir o ex-presidente Bolsonaro por sua proximidade e amizade que teve com ele, e mostrar a tropa que quem manda é o atual presidente Lula, uma tarefa que parecia aparentemente fácil, tendo em vista que na avaliação politica eles precisem “cortar” uma cabeça que sirva de exemplo, mas que nesse momento não seria possível ser a do próprio Bolsonaro. A missão foi dada ao Ministro da Defesa José Mucio Monteiro, que consistia em desfazer a nomeação de Cid para uma das funções mais garbosas do Exercito brasileiro, comandar 1º BAC (Batalhão de Ações de Comandos) de Goiânia (GO), o ministro procurou o então Comandante do Exército, General Júlio Cesar de Arruda, que de pronto disse que não cumpriria a ordem por se tratar de interferência politica na tropa, esse ato negativo culminou com a exoneração de Arruda que já tinha tido discussões acaloradas com o Ministro da Justiça Dino. A situação agora é tida pelo governo Lula como uma questão de Honra e teve a promessa do novo comandante, General Tomás, de que vai desfazer a nomeação mesmo indo de encontro a toda a liturgia do exército, isso está deixando parte da tropa inquieta. Outros nomes também estão na mira do planalto, mas Cid é o mais importante dos alvos de Lula entre os militares. O presidente quer fazer uma limpa nas Forças Armadas. Mira oficiais considerados muito alinhados com o governo anterior. Segundo apurou o Poder360, os outros vistos com desconfiança pelo chefe do Executivo são: general Dutra (Gustavo Henrique Dutra de Menezes), comandante militar do Planalto. Ele está no cargo desde julho de 2021. Militares destacaram que ele tem renome entre os oficiais pelas obras em Boa Vista (Roraima); tenente-coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, chefe do BGP (Batalhão da Guarda Presidencial), que teve discussão com alguns PMs por combater maus tratos aos manifestantes do dia 8 de janeiro dentro do palácio do planalto.
