
Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desmontou acampamentos de bolsonaristas antidemocráticos. A ação simultânea foi realizada nas cidades de Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (9).
Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), do Águia e da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram até o bairro da Mouraria e iniciaram o processo de negociação. Seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos.
Equipes de negociação do Bope dialogam com os radicais para evitar aglomeração na porta do Quartel General da 6ª Região.

Fonte: Acorda Cidade

O vereador Ivamberg Lima (PT) deu entrada no Ministério Público (MP) na tarde desta segunda-feira (9), em uma ação contra o município de Feira de Santana por permitir o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Mangabeira.Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador afirmou que esteve na unidade de Saúde e não constatou nenhuma irregularidade que a Secretaria Municipal de Saúde alegou.
“Quando soubemos da nota que a secretaria colocou nos meios de comunicação dizendo que a UPA seria fechada, porque estava com baixo atendimento e com problemas na rede elétrica, eu fui pessoalmente constatar o que estava acontecendo. Ao chegar lá, verifiquei que não tinha danos nenhum na parte física, todas as luzes estavam acesas, inclusive a questão do oxigênio, dei a volta no entorno da unidade e quando entrei, tinham três funcionários na recepção sem atender ninguém. Questionei o motivo e eles disseram que a UPA não estava atendendo nenhum paciente e quem chegasse ali iriam encaminhar para outra unidade de Saúde”, afirmou.
De acordo com o vereador, a unidade é responsável por atender os moradores dos bairros da Mangabeira, Conceição e Santo Antônio dos Prazeres, que juntos, somam em torno de 46 mil pacientes.
“A secretaria informou que o fechamento foi devido ao baixo número de procura por parte dos pacientes, isso seria uma piada, mas nós sabemos e constatamos a grande fila de pessoas em portas de unidades, procurando atendimento. Aquela UPA é de urgência e emergência que atende aos bairros da Mangabeira, Conceição e Santo Antônio dos Prazeres, são três bairros populosos daqui de Feira que chegam a ter cerca de 46 mil moradores e todas estas pessoas não serão mais atendidas? Por isso estou aqui no dia de hoje com uma representação junto ao Ministério Público, para que o MP possa acionar a prefeitura e ela dizer o real motivo do fechamento, porque se for questão de reforma, eu não vejo necessidade de suspender total atendimento, queremos que abra imediatamente para que os serviços voltem a funcionar”, destacou.
Ainda segundo Ivamberg Lima, o problema pode está sendo causado por falta de gestão, já que a suplementação foi aprovada no intuito dos funcionários receberem os salários.
“Eles alegaram também que os atendimentos estavam sendo suspensos, porque os funcionários já estavam parando com as atividades, porém aquela UPA é administrada pela IGI [Instituto de Gestão Integrada], mas pelo visto não está sabendo gerir ou não está pagando corretamente aos funcionários. Vimos que há poucos dias, a Câmara aprovou a ordem de suplementação, e foram milhões, a gente sabe que falta de dinheiro, não é? Inclusive, a última vez que conversei com estes profissionais, eles informaram que ainda não tinham recebido o pagamento do mês de novembro, isso não é cabível”, concluiu.
Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, a prefeitura de Feira informou que comunicou ao MP sobre o fechamento. Confira informação na íntegra:
Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, a prefeitura de Feira informou que comunicou ao MP sobre o fechamento. Confira informação na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou para o Ministério Público Estadual um comunicado sobre o fechamento temporário da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Mangabeira. No documento a SMS esclarece os motivos da decisão e ressalta que a demanda de pacientes está sendo distribuída para outras unidades.
A decisão quanto ao fechamento temporário foi motivada por uma série de fatores, tais como: necessidade de revitalização da unidade, queda da procura por atendimentos pela população e restrição de atendimentos dos médicos da referida unidade. A SMS também informa ao MP que houve um problema no quadro de energia impossibilitando a operação do gerador. A situação interrompeu o funcionamento de equipamentos usados em pacientes, inclusive, dos que estavam aguardando regulação.
A Secretaria de Saúde também relata ao MP que em consequência da baixa procura por atendimento havia na unidade apenas dois pacientes aguardando por regulação. Eles já foram transferidos para o Hospital Geral Clériston Andrade e UPA da Queimadinha. Novas informações serão encaminhadas ao Ministério Público após avaliações técnicas que estão sendo feitas na unidade.
Na manhã desta segunda-feira (09), a unidade recebeu visitas técnicas da secretária de Saúde, Cristiane Campos; da chefe da Vigilância Sanitária, Maria Cristina Rosa; e do superintendente de Operações e Manutenção da Prefeitura, João Vianey. Reparos na rede elétrica estavam sendo realizados por técnicos da empresa IGI.
A secretária de Saúde, Cristiane Campos, observa que a UPA da Queimadinha e as oito policlínicas municipais tem condições de atender satisfatoriamente a demanda oriunda da UPA da Mangabeira. Ela acrescenta que a lotação nas demais unidades é uma consequência da morosidade do sistema de regulação do estado.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

Todos os estabelecimentos de ensino da rede privada de Feira de Santana estarão recebendo, a partir desta segunda-feira (9), a notificação da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) acerca da lista de material escolar. A recomendação do órgão junto as escolas particulares visa assegurar os direitos dos consumidores e o cumprimento da legislação federal. O Procon está solicitando informações das unidades de ensino sobre todos os procedimentos relativos a volta as aulas. A lista de material escolar é o aspecto que mais preocupa do órgão.
“Deixamos sempre claro que material que é de uso coletivo não pode ser exigido do consumidor, visto que estes custos já devem estar inclusos no cálculo das mensalidades“, explica do superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho.
A lista de itens proibidos e permitidos, elaborada pelo Procon/FSA, está disponível para conhecimento dos consumidores. A relação foi elaborada com base na Lei Federal 9.870/99, e em conformidade com o Procon Bahia. Além da proibição de exigência de material de uso coletivo, o superintendente também observa que as escolas não devem exigir marcas ou indicar fornecedores na lista de material escolar.
“Exceto no que se refere a livros e apostilas. Também é vedada a inclusão de itens sem vínculo direto com as atividades pedagógicas desenvolvidas no processo de aprendizagem”, acrescenta.
Maurício explica ainda que assim que as escolas forem notificadas elas terão cinco dias para fornecerem as informações. “Nós estaremos checando e havendo alguma discordância, alguma situação que venha a ferir o direito do consumidor, o Procon estará agindo. Lavrando, se necessário, os autos de constatação para que os estabelecimentos sejam punidos se estiverem em desacordo com o que estabelece a legislação”, pontua.
O superintendente ressalta também que os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia ao órgão de forma online ou presencialmente. “Pode ser feito através do aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente na rua Castro Alves, sede do órgão, ou no Shopping Cidade das Compras, onde temos uma unidade avançada de atendimento”, completa.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil nesta segunda-feira, 9, contra a emissora de rádio e televisão Jovem Pan. A empresa teria disseminado conteúdo “desinformativo” sobre o funcionamento das instituições brasileiras, com potencial para incitar “atos antidemocráticos”.
A investigação baseia-se em um levantamento feito nos últimos meses. A emissora também teria veiculado “notícias falsas” e promovido “comentários abusivos” durante sua programação.
Entre as justificativas citadas pelo MPF, está a cobertura das manifestações ocorridas em Brasília no domingo 8. Segundo o Ministério Público, os comentaristas da Jovem Pan “minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes”.
As declarações dos jornalistas Alexandre Garcia, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino foram citadas como exemplos de falas consideradas ofensivas aos “Poderes da República”. Outros nomes também foram mencionados no informativo do inquérito.
O MPF considerou que vários programas veiculados pela Jovem Pan possuem declarações com “potencial efeito de incitação a atos violentos no país”. Entre elas, as críticas sobre a lisura do processo eleitoral de 2022, que terminou com a eleição do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O MPF pediu que a Jovem Pan forneça as informações detalhadas sobre sua programação e sobre os dados pessoais dos apresentadores e dos comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is e 3 em 1 em até 15 dias corridos.
O YouTube também foi informado que deve preservar na íntegra todo o material publicado pela Jovem Pan desde 2022 até hoje e comunicar, no prazo máximo de 30 dias, a relação completa de conteúdos deletados e com visualização restringida pela emissora.
Vídeos que foram alvos de moderação direta do YouTube ao longo do ano passado deverão ser especificados, e os motivos do controle explicados pela plataforma.
Procurada por Oeste, a Jovem Pan não se posicionou até a publicação desta reportagem.
Informações Revista Oeste

O Exército deu até as 8h50 para os golpistas acampados em Brasília deixarem a praça em frente a seu quartel-general na manhã de hoje. Ao ouvir a informação, uma jornalista da Rede Globo que estava infiltrada entre os extremistas tentou voltar para o carro da emissora.
Não foi possível. O acampamento estava cercado. Sob o risco de ser embarcada em um ônibus e encaminhada para a Polícia Federal, a profissional e um segurança procuraram um oficial do Exército. Muitas explicações e ligações foram prestadas.
Sem conseguir resolver a situação, a produtora ligou para a chefia na Rede Globo e informou a sobre possibilidade de ser encaminhada à PF.
Nessa hora, a situação piorou porque uma mulher ouviu e começou a dizer que também era da imprensa para tentar se safar. Mas, diferentemente da manifestante golpista, a jornalista tinha meios de provar que trabalha na TV.
A situação durou cerca de 50 minutos. Sabendo do risco que uma produtora da Globo correria, os militares tomaram cuidados para que a equipe não fosse agredida.
Informações UOL

O empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como “Tutinha”, renunciou ao cargo de presidente da Jovem Pan nesta segunda-feira (9/1). Ele estava à frente da emissora há 10 anos.
A direção de Jornalismo do grupo afirmou que o novo presidente será Roberto Araújo, que é CEO do grupo e atual presidente da Rádio Jovem Pan. Apesar disso, a empresa não confirmou institucionalmente a saída de Tutinha, que segue no conselho executivo como o maior acionista da empresa.
Nos últimos meses, a JP perdeu as principais fontes de renda, que eram o patrocínio de empresas e a monetização dos canais no YouTube.
Vale considerar também que a emissora está perdendo patrocinadores graças a movimentação intensa do Sleeping Giants Brasil. Ao todo, mais de 16 empresas e marcas já abriram mão de seus anúncios na Jovem Pan desde 2022.
Tutinha abandonou seu posto após a Jovem Pan News ser acusada de fomentar e minimizar a gravidade das invasões, que aconteceram no domingo (8/1) nos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Informações TBN

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, isentou o ex-presidente Jair Bolsonaro de culpa nos atos de vandalismo que ocorreram neste domingo (08), em Brasília, e responsabilizou o próprio STF pela situação. As falas foram registradas em entrevista ao jornal O Globo.
Marco Aurélio avalia que o STF “falhou” ao derrubar as condenações do presidente Lula na Lava Jato e devolver ao petista os direitos políticos que o permitiram disputar as eleições de 2022. Sobre o ex-presidente, o magistrado diz que os responsáveis estão em território nacional e que Bolsonaro não tem domínio das forças que estão aqui. “Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?”, avaliou o ministro aposentado.
Diário do Poder

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou detalhes sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado em Orlando, nos Estados Unidos.
A esposa de Bolsonaro postou no Instagram que estava em oração pela saúde do ex-presidente e pelo Brasil. “Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital, em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018”, escreveu a ex-primeira-dama.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado em um hospital com fortes dores abdominais, nos Estados Unidos, onde passa por um período sabático.
Informações TBN

Por meio das redes sociais, estelionatários usam um benefício legítimo do Banco Central para enganar e roubar dados de brasileiros. O alerta foi dado de forma preventiva pela Polícia Federal neste domingo (8).
De acordo com o órgão, estelionatários enviam mensagens pelo WhatsApp prometendo saques imediatos pelo pix de valores a receber. Entre eles, estão dinheiros esquecidos em contas bancárias e até mesmo heranças.
Os golpistas usam a assinatura do Banco Central e até mesmo prints falsos com outras pessoas narrando a “veracidade” do link para passar credibilidade.
Mas, após o clique disponibilizado pela mensagem, que abre apenas em celulares, as vítimas são direcionadas para o preenchimento de um formulário que pede dados como nome completo e CPF.
Após preenchimento dos dados, os usuários são informados que têm R$ 1.915 a receber. O valor, segundo a PF, é fixo e aparece para todas as vítimas.
Além de fornecer uma chave pix e uma senha, a vítima é instruída a compartilhar o link do golpe com contatos para poder receber o dinheiro prometido.

Segundo o porta-voz da Polícia Federal em Pernambuco, Giovanni Santoro, com os dados do usuário, os suspeitos podem abrir contas correntes em bancos, ter acesso ao cartão de crédito e até mesmo ao cheque especial das vítimas, abrindo empresas fantasmas ou fazendo compras pela internet.
Clicar no link também pode abrir margem para invasão dos celulares, permitindo que os estelionatários se passem pelas vítimas e façam outros golpes.
Quem for vítima de um golpe do tipo deve procurar a Polícia Civil do respectivo estado em que vive para registrar a ocorrência.
O sistema de valores a receber, que permite que dinheiro esquecido em instituições financeiras seja recuperado por brasileiros, é real, mas não funciona da maneira que os estelionatários indicam no golpe.
As abordagens não são feitas por WhatsApp nem SMS e o único link oficial para consulta sobre valor a receber é https://valoresareceber.bcb.gov.br/.
Segundo o Banco Central, o sistema, liberado em fevereiro de 2022, foi suspenso em maio do mesmo ano.
Na época, a administração do órgão disse que a greve dos servidores do órgão prejudicou o cronograma de melhorias no sistema.
A data de reabertura do sistema para novas consultas e resgates de saldos e informações sobre valores de falecidos será divulgada “em breve”, de acordo com a instituição.
Informações UOL

Com César Oliveira
Tema: Reflexão sobre os atos antidemocráticos em Brasília
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