Futuro ministro da Justiça classificou pedidos por intervenção como “crime”

Flávio Dino (PSB-MA), futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que aqueles que pedem intervenção das Forças Armadas estão cometendo crime, e não só podem, como devem ser punidas com a prisão. A fala ocorreu nesta segunda-feira (19) durante entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

– Quando uma pessoa está cometendo um crime federal em flagrante, essa pessoa não só pode, como deve ser presa. Quem diz isso? O Código de Processo Penal. Então, essa pessoa ir com um cartaz “S.O.S. extraterrestres” não é crime, só é engraçado. A pessoa ir com um cartaz “S.O.S. Forças Armadas” é crime – avaliou Dino, quando perguntado sobre as manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante de quartéis ao redor do Brasil.

Ele prosseguiu indicando que o governo Lula buscará pôr as punições em prática.

– Nós não estamos no governo ainda. O futuro ministro da Defesa, José Múcio, vai, com certeza, dialogar com as instituições, visando ao cumprimento da lei – assinalou.

Informações Pleno News

A cantora Anitta foi duramente criticada após se apresentar em um festival organizado pela iHeartRadio, nos Estados Unidos. A sensualidade da artista foi o que mais incomodou os americanos.

Os ataques, nas redes sociais, começaram após um vídeo circular pela internet mostrando a performance da cantora, na música Envolver, com direito a dança e a coreografia obscena.

Na web, os brasileiros comentaram a apresentação com muitas críticas:

– Sou brasileiro e tenho que aturar essa vergonha! Kkkkkkkkkkkk – escreveu um internauta.

– Acostumada com os brasileiros que gostam de ver esta pouca vergonha, os gringos não são assim caiu do cavalo kkk – disse outra.

Informações Pleno News

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional negociaram um pagamento extra de R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares para cada deputado e senador em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda nesta terça-feira, 20.

O valor é o preço colocado por líderes do Centrão para aprovar a PEC e deve vir dos recursos que estavam reservados ao orçamento secreto, após o Supremo Tribunal Federal derrubar o mecanismo. Na prática, a negociação mantém domínio dos congressistas sobre ao menos parte dos repasses mesmo após a decisão da Corte.

Antes da decisão do Supremo, estavam reservados R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator (RP9), a base do orçamento secreto em 2023. Agora, Lula e líderes do Congresso negociam o futuro desses recursos no Orçamento do ano que vem. O acordo costurado, conforme a Coluna do Estadão antecipou, é que metade seja destinada às emendas individuais, que contemplam todos os deputados e senadores de forma igualitária, e a outra metade fique vinculada aos ministérios do governo.

Se o acordo prosperar, o valor que cada deputado e senador terá direito por meio das emendas individuais em 2023 subirá de R$ 19,7 milhões para R$ 36 milhões, atingindo uma quantidade histórica para esse tipo de recurso. As emendas individuais são impositivas pela Constituição, ou seja, o governo é obrigado a bancar e direcionar os recursos para onde o parlamentar definir.

A “herança” do orçamento secreto virou condição exigida pelo grupo do presidente da Câmara ,Arthur Lira (PP-AL), para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, prevista para ser votada na Câmara ainda nesta terça-feira, 20. Os líderes da Casa fecharam um acordo com a equipe de Lula para aprovar a proposta, mas reduzindo a validade da medida de dois para um ano.

Inicialmente, a equipe de Lula queria usar os recursos do orçamento secreto para pôr R$ 9,7 bilhões em ações de saúde, educação e assistência social e outros R$ 9,7 bilhões em investimentos de infraestrutura, obras e compra de equipamentos.

A intenção do futuro presidente é controlar o direcionamento desses repasses, mesmo admitindo a negociação com parlamentares. Líderes do Centrão, no entanto, não abrem mão do poder sobre a verba, que estava reservada para o orçamento secreto e é considerada intocável pelo grupo que hoje domina esses recursos, sob comando de Lira.

Diante do impasse, a negociação envolve agora um acordo para ratear o dinheiro. O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, se reuniu na manhã desta terça-feira, 20, com Lira para negociar a votação da PEC, após uma conversa separada com Lula. O presidente eleito insiste na aprovação da PEC para garantir recursos ao tomar posse, no dia 1º de janeiro.

Aliados do presidente eleito afirmam que os recursos do orçamento secreto que voltarão para o guarda-chuva do Executivo podem inicialmente ficar vinculados às emendas de comissão do Congresso e, no próximo ano, serem remanejados para programas e obras em municípios, sob a coordenação dos ministérios. “Haverá entendimento com sugestões de projetos por parlamentares dentro da programação de investimentos do país”, afirmou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado por Lula para negociar a aprovação da PEC e o Orçamento de 2023.

Carimbo

Após o julgamento do Supremo, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), aliado de Lula, propôs a transferência dos recursos para as emendas de comissão, carimbadas com o código RP-8. Esses recursos são indicados pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, grupo formado por parlamentares para discutir propostas em áreas específicas, como Saúde, Educação e Infraestrutura. O plano ganhou a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A cúpula da Câmara admite a possibilidade de irrigar as emendas de comissão. Deputados do Centrão, porém, resistem à ideia de deixar os recursos com esses colegiados. A avaliação deles é de que dificilmente será possível direcionar as verbas para os mesmos lugares e obras que hoje são contemplados pelo orçamento secreto, como asfalto e compra de tratores. Como revelou o Estadão, várias dessas compras foram feitas sob suspeita de superfaturamento.

A diferença entre a emenda individual e a de comissão é que, na individual, todos os deputados e senadores têm direito ao mesmo valor. Atualmente, estão reservados R$ 19,7 milhões para cada um no ano que vem, valor que pode crescer com a negociação.

O aumento seria garantido por meio de uma alteração na PEC da Transição. A emenda individual fica completamente vinculada à intenção do parlamentar, que aponta para onde vai o dinheiro e no que será gasto, e o governo é obrigado a bancar. Na emenda de comissão, o Executivo tem um controle maior para remanejar o dinheiro ou até mesmo bloquear o pagamento.

Informações UOL

O impacto da venda de 90% da SAF do Bahia ao Grupo City já pode ser observado por quem tem acompanhado o mercado de transferências do futebol brasileiro. O dinheiro aportado pelo conglomerado fez o Tricolor ser mais agressivo ao buscar reforços em outros clubes, uma postura nova para o Esquadrão no cenário nacional. 

Em meio a muitas especulações, até agora as únicas contratações anunciada pelo Bahia foram o zagueiro Marcos Victor, que custou R$ 3,9 milhões aos cofres tricolores, e o volante Nicolás Acevedo, que chega cedido por empréstimo pelo New York City FC, que também pertence ao Grupo City. 

O montante gasto em reforços deve subir nos próximos dias, quando o clube confirmar a compra do atacante Biel, que vai custar R$ 10,5 milhões. Confira abaixo quem já acertou e quem está próximo de acertar com o Esquadrão. 

• Marcos Victor – zagueiro ex-Ceará chega por R$ 3,9 milhões;
• Nicolás Acevedo – volante emprestado pelo New York City FC.

• Kanu – zagueiro do Botafogo vai defender o Bahia com vínculo de empréstimo e opção de compra de R$ 10 milhões;
• Marcos Felipe – goleiro do Fluminense vai defender o Bahia com vínculo de empréstimo;
• Diego Rosa – meia que já pertencia ao Grupo City vai defender o Bahia com vínculo de empréstimo;
• Kayky – Atacante que já pertencia ao Grupo City vai defender o Bahia com vínculo de empréstimo.

• Biel – Tricolor fez proposta de R$ 10,5 milhõespelo atacante do Fluminense;
• Tomás Molina – atacante da LDU de Quito;
• David Duarte – zagueiro do Fluminense.

Biel estava emprestado ao Grêmio e vai custar R$ 10,5 milhões ao Bahia — Foto: Lucas Uebel/Grêmio 

Desembolsar grandes valores em contratações, até então, não fazia parte da rotina do Bahia. Neste ano, por exemplo, a maior parte dos atletas que desembarcaram na Cidade Tricolor estavam sem contrato ou chegaram ao clube cedidos por empréstimo. 

De onde vem o dinheiro?

Na proposta de compra da SAF do Bahia, o Grupo City se comprometeu a aportar R$ 1 bilhão em até 15 anos. O dinheiro se divide em três finalidades: 

• Mínimo de R$ 500 milhões para a compra de jogadores;
• R$ 300 milhões para o pagamento de dívidas;
• R$ 200 milhões para infraestrutura, categorias de base, capital de giro, entre outros – único item não obrigatório.

O City não divulgou como pretende fazer a divisão dos investimentos destinados à compra de atletas.

Informações GE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que a partir desta quinta-feira (22), iniciará uma operação de natal, disponibilizando reforços para as equipes que fiscalizam as rodovias baianas. A ação ocorrerá até às 23h59 do domingo (25).

Segundo a PRF, os oficiais ficarão distribuídos nos trechos com altos índices de acidentes graves, ocorrências criminais e movimentação. A previsão, inclusive, é que o maior movimento aconteça no período entre 7h às 19h desta sexta-feira (23), no sentido Salvador e Feira de Santana

A operação vai focar na prevenção de acidentes através de táticas como o enfrentamento da embriaguez na direção, fiscalização de ultrapassagens proibidas, controle de velocidade, utilização de cinto de segurança, celulares e aparelhos de retenção para crianças.

*Metro1

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.

O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais filantrópicos, mas que a questão foi resolvida com uma série de iniciativas tomadas para compensar estados, municípios e hospitais filantrópicos para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal e viabilizar o piso.

“Nada impede que, ao promulgarmos essa emenda à Constituição, o Supremo Tribunal Federal levante essa decisão cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar já com o novo governo”, ressaltou Pacheco.

Para ele, a decisão do Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída em 60, 90 dias.

Segundo Pacheco, a viabilização do piso para profissionais da iniciativa privada foi pauta de uma conversa recente entre ele e o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad. “Ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional.”, disse Pacheco.

*Campos 24 Horas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou o edital de abertura para o VI concurso público de servidores para formação de cadastro reserva para os cargos de assistente técnico-administrativo e 13 vagas para o cargo de analista técnico de nível superior. As inscrições começam na sexta-feira (23), a partir das 16h e segue até o dia 6 de fevereiro, encerrando no mesmo horário. Os interessados devem se inscrever através deste endereço eletrônico.

Pela primeira vez, o candidato poderá fazer a opção para qual região do interior do estado deseja concorrer. Além da capital, há mais seis regiões que poderão ser conferidas no edital. A lotação do candidato aprovado e convocado obedecerá a opção escolhida no ato de inscrição quanto à região de concorrência, podendo ser lotado em quaisquer dos municípios abrangidos pela respectiva região.

Nos cargos de nível superior, há vagas para os cursos de Pedagogia; Psicologia; Serviço Social; Análise de Sistemas; Ciência da Computação; Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação; Publicidade e Propaganda; Estatística; Engenharia Civil; Arquitetura; Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas; e Ciências Contábeis.

As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 5 de março. O concurso terá prazo de validade de 18 meses, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MP.

O pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais foi efetuado nesta terça-feira (20), em Feira de Santana. O rendimento adicional injeta R$ 37 milhões na economia feirense e garante as compras de Natal e Ano Novo. Os contracheques já podem ser acessados no site da Prefeitura.

Segundo secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, o pagamento do benefício é feito em duas parcelas. A primeira é paga no mês de aniversário do beneficiado.

“Neste caso, não há desconto algum. Os descontos previstos em lei são efetuados somente na segunda parcela, como INSS e, se for o caso, imposto de renda. Por este motivo o valor é menor”, explica o secretário.

A chegada dos valores movimenta o comércio local, porque grande parte do dinheiro circula na cidade, em forma de compras ou pagamento de contas.

Vale destacar que os vencimentos do mês de dezembro dos servidores municipais serão antecipados para esta sexta-feira (23). A medida foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

*Secom

O prefeito Colbert Martins Filho deu posse a agentes regionais e distritais, chefes, diretores, além do comandante e do subcomandante da Guarda Municipal, nesta terça-feira (20). O ato ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura).

Ao dar as boas-vindas, Colbert Filho destacou que cada um deve oferecer o melhor de si para servir ao povo. “Espero que todos tenham o entendimento de que estamos à disposição para atender aqueles pagam os impostos. Devemos nos empenhar e nos esforçar para servir da melhor forma possível”.

O prefeito anunciou ainda a implantação das Prefeituras-Bairro e Prefeituras-Distrito, projeto que prevê a descentralização as atividades da administração municipal visando a solução dos problemas em cada região.

“Este modelo de administração nos bairros e distritos já funciona em várias capitais, a exemplo de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e entre outros estados. Vai melhorar o atendimento da população e exercer atividades que a Prefeitura exerce. Não é apenas aquela pessoa que sinaliza uma lâmpada queimada ou buraco na rua. Claro que não extingue essas atividades, mas vai atuar de forma mais efetiva”, explica o prefeito Colbert Filho.

A cerimônia de posse contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior; secretário interino de Prevenção à Violência, Luziel Andrade; Chefe de Gabinete do Prefeito, Fanael Ribeiro; e do presidente do Instituto de Previdência Municipal, Nau Santana.

*Secom

Brasil

Categoria rejeitou piso salarial oferecido 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A greve de pilotos e comissários, iniciada na manhã desta segunda-feira (19), deve se estender para está terça-feira (20), de acordo com informações do Sindicato dos Aeronautas. A paralisação, que aconteceu em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Fortaleza, deve seguir “nos mesmos moldes de como foi hoje, respeitando a decisão judicial”, de acordo com nota divulgada pela assessoria do sindicato. 

A greve ocorreu entre 6h e 8h da manhã, “em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo”. “Os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h. No entanto, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados”, declarou o sindicato. 

Apesar de durar apenas duas horas, a paralisação gerou reflexo em vários aeroportos do país. Até o início da noite de segunda-feira (19),  22 voos foram cancelados e dezenas atrasados devido à greve, segundo as últimas atualizações das concessionárias dos aeroportos.

Os funcionários reivindicam reajuste salarial compatível à inflação, “tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas”, e melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações. Os trabalhadores recusaram uma proposta de retorno ao trabalho feita junto ao Tribunal Superior do Trabalho e aderiram à convocação do Sindicato Nacional dos Aeronautas. De acordo com decisão do Superior Tribunal do Trabalho, TST, 90% dos aeronautas devem continuar trabalhando.

As companhias afirmaram estar em negociações com a categoria. A Latam disse que as negociações com o Sindicato Nacional dos Aeronautas acontecem desde o início de setembro para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e aguarda convocação de assembleia pelo Sindicato para votação pelos tripulantes da companhia. Já a GOL Linhas Aéreas, em nota, afirmou que não vai comentar sobre a greve e, por se tratar de um assunto setorial, se posiciona por meio do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), que deverá ser consultado. A Azul também disse que não vai se manifestar. 

Informações Metro 1