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Mural de protesto contra o atual presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, em Lagos, em 24 de fevereiro de 2023 — Foto: Ben Curtis/AP
Neste sábado (25), os eleitores da Nigéria, o país mais populoso e a maior economia da África, vão votar no primeiro turno das eleições presidenciais.
Há 18 candidatos no páreo para suceder o atual presidente, Muhammadu Buhari, que está terminando seu segundo mandato (o número máximo permitido).
Apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo da África, a Nigéria atravessa uma crise econômica. O governo está alterando a moeda do país, e muitas famílias não estão conseguindo sacar dinheiro.
Uma parte significativa dos nigerianos mais jovens deixa o país para tentar a vida em algum outro lugar.
As filas para o cadastro de eleitor estavam muito longas, e a comissão eleitoral do país aumentou o prazo.
A Nigéria tem mais de 210 milhões de pessoas (uma população de um tamanho semelhante ao da população brasileira), e há 93 milhões de eleitores registrados.
Cerca de 40% dos eleitores têm menos de 35.
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No total, são 18 candidatos, mas três deles são os favoritos no primeiro turno
Alguns candidatos são considerados mais competitivos:
As pesquisas mais recentes apontam que Obi deve ser o candidato mais votado. No entanto, uma parte dos entrevistados se recusou a dizer em quem vai votar ou afirmou que está indecisa.
No começo da campanha, Obi parecia não ter muitas chances. No entanto, ele avançou nas pesquisas de intenção de voto.
Obi é o candidato de um partido com pouca estrutura, o Partido Trabalhista, que teve menos de 1% dos votos nas eleições presidenciais de 2019.
Na campanha, ele falou principalmente para os nigerianos mais jovens. Ele disse que vai tentar estabelecer políticas econômicas que aumentem os emprego.
O norte da Nigéria concentra mais muçulmanos, que são a maioria no país. O sul do país é dominado por cristãos.
Os candidatos presidenciais geralmente equilibram suas chapas, escolhendo um companheiro de chapa que seja de uma religião diferente da sua.
Tinubu, um dos outros candidatos, não fez isso: ele é muçulmano e escolheu um vice muçulmano.
Essa estratégia pode aprofundar as divisões religiosas do país, disse Hassan Idayat, que lidera o Centro para Democracia e Desenvolvimento, o maior grupo focado na democracia da Nigéria.
Uma das questões mais importantes do primeiro turno é o comparecimento.
Nas eleições mais recentes, a participação dos eleitores foi baixa. Em 2019, por exemplo, 34% dos eleitores registrados votaram.
No entanto, há indicações que desta vez isso pode ser diferente. Nas redes sociais e nos comícios há um entusiasmo com a votação, e nos pontos de registro da Justiça eleitoral houve filas.
A participação dos jovens pode ser ainda mais impulsionada pela decisão de fechar as universidades do país por duas semanas antes da eleição. As autoridades citaram preocupações de segurança como o principal motivo da mudança, mas também significa que muitos jovens estarão em casa para votar.
Informações G1
A Bahia tem três municipios entre as 10 cidades mais violentas do Brasil em 2022, segundo ranking anual elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal.
Entre as cidades baiana estão: Salvador em 2º lugar; Feira de Santana em 4º e Vitória da Conquista logo em seguida, em 5º. Procurada pelo bahia.ba, a secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) contestou a pesquisa, afirmando que ela estipula um ranking, sem coletar os dados dos municípios de todos os continentes.
“A Secretaria da Segurança Pública desconhece a metodologia usada pela ONG e contesta a pesquisa que estipula um ranking, sem coletar os dados dos municípios de todos os continentes”, disse. Ainda de acordo com a SSP, em relação as cidades citadas, houve uma redução.
Salvador por exmeplo, apresentou redução de 12%. Feira de Santana teve diminuição de 13,1% e, em Vitória da Conquista, as mortes violentas recuaram 49,5%. A SSP ressaltou ainda que “as reduções refletem o empenho das polícias Militar, Civil e Técnica, além do investimento de R $1 bilhão, nos últimos quatro anos, em tecnologia e renovação dos efetivos”.
Brasil
De acordo com a pesquis, Brasil tem dez das 50 cidades mai. A cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (63,21) e ocupa a 11ª posição na lista mundial.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição ou inutilização de bem especialmente protegido
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou, em decisão de 17 de fevereiro, a suspensão de visitas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Segundo Moraes, só seu gabinete no STF pode analisar e acatar pedidos relacionados a pessoas citadas no inquérito sobre os ataques golpistas, que está em segredo de Justiça.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição ou inutilização de bem especialmente protegido.
A determinação ocorre após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) visitarem a Penitenciária da Colmeia em Brasília, no início deste mês. Eles afirmam ter conversado com mulheres que teriam sido presas indevidamente por causas dos atos.
Em outra frente, o deputado distrital Hermeto Neto (MDB) pediu autorização à Seape (Secretaria de Administração Penitenciária) para visitar os presos por envolvimento no caso. Ele é relator da CPI dos Atos Antidemocráticos, que tramita na Câmara Legislativa do DF e tem como alvos de investigação as manifestações realizadas em Brasília em 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro deste ano.
“As investigações que estão sendo realizadas, bem como as diligências que se encontram em curso, tramitam no STF sob sigilo, razão pela qual quaisquer requerimentos formulados que estejam relacionados às prisões efetivadas em razão dos fatos ocorridos em 8/1/2023, deverão ser remetidos diretamente a este relator”
Na quinta-feira (23), o magistrado mandou o BC (Banco Central) bloquear contas bancárias do empresário Esdras Jonatas dos Santos. Ele é alvo de inquérito da PF (Polícia Federal) por ter incitado outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a invadirem os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF.
“Deverão as instituições financeiras informarem sobre o efetivo bloqueio e fornecerem o extrato completo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, deliberou Moraes.
Além disso, o ministro analisa um pedido da PGR para que 12 pessoas presas por suspeitas de participação nos atos golpistas sejam soltas.
O órgão pede que, em vez da prisão preventiva, os investigados devem ser proibidos de frequentar estabelecimentos militares, manterem contato com outros denunciados e usarem redes sociais.
Informações Bahia.ba
O prazo para inscrição no concurso do Banco do Brasil foi prorrogado para o dia 3 de março. As inscrições terminavam hoje (24). São ofertadas 6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva.
foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são para Brasília e São Paulo.
O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio.
Com a prorrogação, os candidatos podem ser inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 3 de março. A inscrição tem valor de R$ 50 e deve ser feita no site da Fundação Cesgranrio. Podem solicitar isenção de pagamento as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, membros de famílias com baixa renda e os doadores de medula óssea.
Inscrição
No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a Unidade Federativa onde deseja trabalhar e uma das 190 cidades com locais de aplicação das provas.
As provas serão realizadas no dia 23 de abril de 2023.
Pessoas com deficiência
O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, somam 825, sendo 299 vagas para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.
Remuneração
O salário inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente.
O funcionário terá participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação.
Agência Brasil
Mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família já em março, disse hoje o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
A avaliação é de que a gente vai ter uma retirada mínima de 2,5 milhões de irregulares. Mas, também, com busca ativa, temos condições de trazer para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora, gente que está passando fome.
Wellington Dias, em entrevista à GloboNews
Em nota, o ministério informou que o total de 1,5 milhão que recebiam o Bolsa Família irregularmente “são famílias com renda acima do limite legal para atendimento”. Entre elas, cerca de 400 mil são de cadastros unipessoais.
Até o fim do ano, 5 milhões de famílias que se dizem unipessoais devem ter o cadastro revisado. Segundo o ministério, as pessoas serão chamadas para essa revisão e não é preciso ter pressa para ir até as unidades de atendimento da assistência social.
Em fevereiro, o benefício será pago a 21,8 milhões de famílias.
Na quarta-feira (22), o ministro adiantou também a expectativa de pagar o adicional de R$ 150 no Bolsa Família para além dos R$ 600 já pagos aos beneficiários do programa com crianças de até seis anos. A ideia é beneficiar aqueles com idade de 7 aos 18 anos, em famílias numerosas.
Atualmente, o governo federal paga R$ 600 por mês aos beneficiários. Entretanto, durante a campanha eleitoral Lula prometeu que, vencendo a disputa, daria um acréscimo de R$ 150 para as famílias com crianças de até seis anos.
Londres é a melhor cidade do mundo em 2023, revelou o tradicional ranking anual “World’s Best Cities” realizado pela consultoria de marketing de eventos globais Resonance. O levantamento é considerado um dos mais completos do mundo pela agência Bloomberg.
Seu estudo — que leva em consideração clima, meio ambiente, segurança, conservação de marcos, prosperidade financeira, diversidade populacional, infraestrutura, programação cultural e divulgação de atividades na web de destinos com mais de 1 milhão de habitantes — consagrou a capital britânica pela renascença de sua efervescência cosmopolita pós-pandemia.
No entanto, foi feita uma ressalva na edição deste ano para destacar Kiev, na Ucrânia, como a “Melhor Cidade Honorária de 2023”, pelos seus esforços de resistência, manutenção de seus serviços e amparo à população diante da invasão russa. A lista final ainda incluiu duas representantes do Brasil — a primeira delas, São Paulo, em 33º lugar.
A maior metrópole sul-americana foi considerada inclusiva por abrigar grandes comunidades de imigrantes da Itália, do Japão e do Oriente Médio (sírios e libaneses). No quesito gastronomia, foi a 3ª melhor cidade do planeta — à frente de Londres e Nova York — graças a uma gama variada de bons restaurantes.
Bairro da Liberdade, em São Paulo: A vibrante comunidade de imigrantes é um dos pontos fortes da cidadeImagem: Dihandra Pinheiro/Getty Images
Quando o assunto é cultura, é o 4º maior destino do mundo pela programação intensa de shows e eventos. Foi destacada ainda a experiência de hospedagem no Rosewood São Paulo, o belo hotel com quartos assinados por Philippe Starck, e o charme de drinques no Skybar do Hotel Ca’d’Oro, com vista panorâmica para a cidade.
Já a segunda representante nacional foi o Rio de Janeiro, em 54º lugar, considerada “uma delícia sensorial” por suas praias tropicais e sensuais, a vida noturna movida a samba e as belezas de seus picos naturais. Suas paisagens garantiram o 7º lugar global à Cidade Maravilhosa no quesito “Ao Ar Livre” e 29º em “Marcos Históricos”. Já sua vida cultural ficou em 10º no mundo todo.
Bondinho do Pão de Áçúcar e o Corcovado, no Rio de JaneiroImagem: diegograndi/Getty Images
O “World’s Best Cities” recomenda uma passada na Lapa — 32ª melhor programação noturna do planeta — e cita o Museu da Imagem e do Som (MIS), em Copacabana, assinado pelo time de arquitetos do parque suspenso High Line em Nova York e previsto para ser inaugurado no primeiro semestre de 2023. Além disso, são imperdíveis trilhas na Tijuca e as já tradicionais subidas ao Cristo e viagem no bondinho do Pão de Açúcar.
Veja as dez melhores cidades do mundo:
The Shard ao lado da Ponte e da Torre de LondresImagem: johnkellerman/Getty Images/iStockphoto
Londres vem recebendo turistas e movimentando moradores graças a muitos eventos pós-pandemia: o Jubileu de Platina da Rainha, em 2022, Wimbledon, a despedida de Elizabeth 2ª e, em maio, a coroação do rei Charles 3º. A cidade viu seu metrô se expandir à noite, vendeu o maior número de propriedade de luxo da década no primeiro semestre do último ano, e tem atraído habitantes milionários, assim como o investimento de big techs como o TikTok.
Paris, na FrançaImagem: Getty Images/iStockphoto
Além de conservar belezas “eternas”, com seus muitos museus e marcos hipnóticos, a Cidade Luz tem investido fortemente em expansão de ciclovias, tornando a cidade mais acessível e menos poluída e congestionada. Além de receber turistas de braços abertos após a covid-19, a prefeitura tem priorizado o planejamento urbano, que tem transformado o leito do Sena — a restauração da Notre-Dame abrirá ainda um parque em seus entornos — e sua periferia para receber os Jogos Olímpicos de 2024.
Vista do Empire State Building e do horizonte de Nova York do observatório Top of the Rock, no Rockefeller CenterImagem: tapanuth/Getty Images
Seu projeto “Key to NYC”, que fomentou a reabertura gradual de restaurantes, bares, teatros e da vida noturna ainda durante a pandemia, além de investimentos pesados na promoção turística da Big Apple resultaram em uma retomada substancial dos negócios. Não à toa, seus três aeroportos estão todos em expansão, novos museus como o Museum of Broadway têm aberto, e cerca de 9 mil novos quartos de hotéis foram criados entre 2022 e 2023 com os novos Aman New York, Ritz-Carlton Nomad, The Thompson Central Park e mais unidades das cadeias Renaissance e Moxy.
Tóquio, no JapãoImagem: Getty Images
“Futurística”, assim foi definida a metrópole asiática, que teve como pontos fortes destacados a segurança, a expansão do Aeroporto de Haneda, e “as melhores experiências do mundo em compras” com muitas boutiques, pop-ups de nicho divertidas (como uma dedicada à série “Stranger Things“) e lojas de departamento variadas espalhadas pela cidade. As diversas opções de restaurantes também fazem sucesso.
Dubai, nos Emirados Árabes UnidosImagem: ElenVD/Getty Images
As palavras que definem o emirado são “segurança” e, sobretudo, “luxo”. Além de oferecer experiências únicas e superlativas — como conhecer o prédio mais alto do mundo, o Burj Khalifa —, a cidade tem conquistado turistas com atrações sensoriais únicas e glamourosas, como o Museum of the Future ou a Aura Skypool, piscina 360º de borda infinita mais alta do globo. Além de abrigar o novo resort mais “ostentação” de que se tem notícia, Atlantis Royal, ela ainda oferece muitas boas lojas.
Barcelona, na EspanhaImagem: Getty Images
Clima ameno, arquitetura colorida e única, belas praias: Barcelona é um inegável imã turístico, que se esvaziou graças à pandemia. Este hiato deu à cidade tempo de se reorganizar e agora ela tem convertido zonas de carros em ciclovias e bulevares para pedestres bebericarem, conversarem ou relaxarem ao ar livre. É imperdível a caminhada pelo Passeig de Sant Joan ou a degustação de delícias no Mercat de l’Abaceria.
Roma, na ItáliaImagem: Getty Images/EyeEm
Não é à toa que ela é chamada de “Cidade Eterna”: a capital italiana se destacou pelas suas muitas belezas históricas bem preservadas, como o Coliseu, assim como pela mistura de tradicionais e novos restaurantes, como o Don Pasquale, próximo à Fontana di Trevi, ou o Romanè, do chef Stefano Callegari, muito elogiado. Para fãs de gastronomia, a cidade acaba de abrir o museu Garum, com histórias de sua cozinha ancestral.
Museu Reina Sofía, em Madri, na EspanhaImagem: DeltaOFF/Getty Images
A capital espanhola abriu mais de 50 novos restaurantes e cerca de 20 novos hotéis entre 2022 e 2023. Um novo parque, o Buen Retiro, agora conecta o Paseo del Prado (com o Museu do Prado), o Museu Thyssen-Bornemisza e o Reina Sofía. Mais verde e maior perfusão entre as artes para a cidade que tem focado em projetos sustentáveis e na igualdade de renda.
SingapuraImagem: Getty Images/iStockphoto
Rica, Singapura abriga muitas empresas milionárias, e por isso tem investido nas lojas de luxo para moradores e visitantes de alto poder aquisitivo. Sua Orchard Road virou uma espécie de Quinta Avenida (como a de Nova York), repleta de boutiques de grife. Mas ela também tem se destacado como um bom porto seguro aos turistas graças ao mega equipado Aeroporto de Changi, às suas ruas seguras e seu amplo corredor de bikes.
Noord, em AmsterdãImagem: fokkebok/Getty Images
Nem só de canais e do turismo “sexo, drogas e rock’n’roll” do Distrito da Luz Vermelha vive Amsterdã atualmente. A cidade tem se convertido em um destino sustentável, que prioriza a qualidade de vida dos seus moradores e da nova comunidade de refugiados que vem acolhendo nos últimos anos. O bairro de Noord se destaca como um novo circuito de galerias de arte e com opções diversas de vida noturna.
Informações UOL
Um projeto de lei apresentado pelo Ministério da Justiça da Colômbia pretende descriminalizar a prática de incesto no país. Atualmente, o Código Penal colombiano determina pena de prisão de 16 a 72 meses para “quem praticar relação sexual ou outro ato sexual com ascendente ou descendente – inclusive os adotivos -, ou com irmão ou irmã”. Com a mudança, a punição pode ser extinta.
O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, afirmou que “moralmente pode ser muito condenável pensar que alguém faz sexo com um parente, uma irmã ou um irmão”, mas declarou que “nem tudo que é imoral é crime”. Apesar da proposta, o chefe da pasta de Justiça colombiana informou que a prática de incesto envolvendo menores continuará sendo crime.
– Esta medida vai servir-nos para traçar uma linha entre a moral e o direito – esclareceu Osuna.
Como forma de reduzir a prevalência desse tipo de comportamento, o ministro da Justiça sugeriu que sejam adotadas políticas públicas educativas expondo, por exemplo, as dificuldades que os filhos de parentes próximos podem sofrer. A medida, é claro, encarou forte oposição de políticos com posicionamento conservador, como o ex-senador Ernesto Macías Tovar.
– Uma mensagem desastrosa para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores – resumiu o ex-parlamentar.
Informações Pleno News
Após uma decisão judicial da 2ª vara da Fazenda Pública, que determinou o pagamento do ticket alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, a Presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB), rebateu e afirmou que houve um equívoco com a decisão.
“Acredito que tenha tido um mal entendido da parte do advogado, um equívoco na conversa com o juiz, ele entendeu que já tinha passado do prazo, mas ainda não venceu”, pontuou.
Ainda de acordo com a vereadora, ela está elaborando um projeto de lei que garante o pagamento do ticket alimentação aos servidores da Câmara, de forma organizada: “Não tínhamos um projeto de lei, era só por decisão da presidência, antes era tudo ‘de boca’; dava um, não dava outro. Vamos transformar em lei, pois não existe lei que obrigue o pagamento, então pagava tudo aqui na Casa, por costume, tanto que uns recebiam e outros não”, afirmou Eremita.
Sobre o prazo de 48h, Eremita informou que não recebeu a decisão: “Nós não recebemos por escrito, tudo só fica validado com a assinatura da Justiça e dos Procuradores da Casa. Só podemos repor o ticket com um projeto de lei, na próxima semana em comunicação com a Justiça, nós vamos colocar um projeto de lei, e os vereadores irão votar no projeto”, disse a presidente.
*Com informações do repórter Robson Nascimento do site De Olho Na Cidade
A Prefeitura de Feira de Santana continua investindo em saneamento para melhorar a infraestrutura e qualidade de vida da população. Somente este ano os serviços já foram realizados em vários bairros e no centro da cidade. Recentemente, foram concluídas as obras de construção de um pontilhão e a reestruturação da rede de drenagem da rua Paracatu, no bairro Conceição, uma importante medida para solucionar problemas crônicos de alagamentos em períodos de fortes chuvas.
A rua Paracatu recebe águas de diversas localidades, como Cidade Nova, Parque Ipê, conjuntos Feira V, João Paulo II e outras áreas do bairro Mangabeira, o que agravava o problema dos alagamentos na região.
Além disso, a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) realiza constantemente o trabalho de manutenção e reparos em canais de micro-drenagem. Em 2022, foram mais de 4 mil metros lineares de rede de drenagem reparadas, garantindo o escoamento de águas pluviais e evitando alagamentos em decorrência das chuvas.
Nesta sexta-feira (24), o serviço de reparo e manutenção em rede de micro-drenagem está sendo realizado em sete localidades: Rua Virgínia – Parque Getúlio Vargas, Rua Vanderlândia – Parque Getúlio Vargas, Rua Colina do Goiás – Conceição, Rua Força e Luz – Tomba, Rua Natal – Tanque da Nação, Rua Rio Grande do Norte – Bairro Queimadinha e Rua Anápolis – Queimadinha. Também está sendo feito o assentamento de grelhas em diversos bairros.
Nos últimos dias, os serviços foram realizados nas seguintes localidades: Rua Resende – Bairro Centro, Rua Papa João XXIII – Tomba, Rua Coronel José Pinto – Ponto Central, Rua G – Bairro Feira VI, Rua Niquelândia – Bairro Tomba, Rua Londrina – Parque Ipê, Caminho 01 – Bairro Tomba, Caminho 18 – Tomba, Avenida Senhor dos Passos – Centro, Viaduto – Bairro Cidade Nova, Avenida Noide Cerqueira – Bairro Sim, Rua Santo Expedito – Bairro Santa Mônica, Rua Ponta-Grossense – Bairro Parque Ipê, Rua dos Guarani – Bairro Rua Nova, Rua Irã – Caseb, Rua Visconde do Rio Branco – Centro.
PLANO DE DRENAGEM
A Prefeitura de Feira de Santana dispõe ainda do Plano de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais, elaborado pela Escola Politécnica da UFBA com a participação popular através de audiências públicas, que vai prevenir e reduzir os prejuízos causados pelas chuvas, a exemplo de alagamentos e enchentes. “Para execução dos investimentos de infraestrutura em macro-drenagem, o Governo encaminhou, em abril de 2022, um pedido de autorização à Câmara Municipal para empréstimo no valor de R$ 260 milhões”, informa o secretário de Planejamento Carlos Brito.
“Com esses investimentos, a infraestrutura da cidade de Feira de Santana será significativamente melhorada, refletindo diretamente na qualidade de vida dos cidadãos feirenses. É fundamental que o Legislativo Municipal aprove o projeto de autorização do empréstimo para que a execução das obras possa ser iniciada o quanto antes”, acrescenta Brito.
*SECOM FEIRA DE SANTANA
Com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado, é possível que a gasolina e o etanol subam no fim deste mês.
Até o dia 28 de fevereiro, a medida provisória estende as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina, do álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
Já as isenções do óleo diesel e biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, estendem-se até o dia 31 de dezembro. Essas isenções haviam sido concedidas no ano de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, os rumores do fim da desoneração já colocam um alerta na equipe de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/. Isso porque, caso a desonoreção não seja mais estendida os preços dos combustíveis poderão subir e com isso, também podem existir irregularidades quando o preço for repassado ao consumidor.
A fiscalização nos postos de gasolina são rotineiras e existem épocas em que as fiscalizações se intensificam, como nesse momento em que notícias referentes ao aumento da gasolina repercutem entre os consumidores. Mas quanto a isso, o superintendente do Procon, Maurício Carvalho afirmou que os valores atuais cobrados nos postos de gasolina já estavam sendo praticados há 40 dias, então, até o momento, não houve aumento ou irregularidades constatadas.
“Nós estamos desde ontem (23), em campo, com a nossa equipe, para poder checar a situação. Aliás, a fiscalização em postos de gasolina é rotineira, ano passado fizemos 335 visitas aos postos em Feira de Santana. O ano inteiro o Procon está sempre atento, há épocas em que essa fiscalização se intensifica, como por exemplo agora, que surgiu essa notícia nova. Mas em Feira de Santana nós estamos muito atentos. No ano passado foram 10 multas, autos de constatação e multas para os postos de gasolina em Feira de Santana”, pontuou.
Os postos de gasolina fizeram uma redução dentro da margem que eles tinham direito, o que é bom para o consumidor, na opinião do superintendente. “E agora esse valor voltou ao que era antes, ou seja, o valor normal, de 40 dias atrás, isso acontece… O Procon não interfere na Política de Preços de reajuste dos combustíveis, essa Política de Preços é definida pela Agência Nacional de Petróleo, pela Petrobrás, na Bahia é uma privatização, a Acelen que está aqui na Bahia, e quando existe uma situação que precisa de uma intervenção é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da Petrobrás”, explicou.
Maurício deixou claro que cabe ao Procon fiscalizar. “Houve um aumento? Nós vamos ao posto de gasolina e solicitamos a nota fiscal do posto. Se a gente observa que a nota fiscal da última compra dele não houve aumento e mesmo assim ele repassa para a bomba, o posto é autuado, com auto de constatação e multa, porque houve uma vantagem excessiva sobre o consumidor. Outra situação em que o Procon fiscaliza é quando o governo autoriza o reajuste e esse reajuste foi realizado acima do autorizado. O Procon checa isso com as notas fiscais também”, abordou.
Entenda como o fim da desoneração impacta no bolso do consumidor
Maurício Carvalho relatou ao Acorda Cidade que com a oneração haverá aumento nos combustíveis.
“É bom que as pessoas entendam que o decreto que prorrogou a desoneração sobre os impostos finda, então com a oneração novamente haverá aumento. Eu sinceramente espero que o Governo Federal tenha essa sensibilidade de prorrogar mais uma vez essa situação da desoneração, porque quando há um aumento de combustível, aumenta o alimento, aumentam os produtos, todos os que são derivados do petróleo, a cesta básica fica mais cara, então tudo aumenta, porque o frete também aumenta. E espero que o Governo tenha principalmente um olhar diferenciado para o óleo diesel também, que é o combustível que alimenta as grandes frotas de transportadoras e dos caminhoneiros do Brasil a fora”, apontou.
Se a desoneração não continuar a partir de 28 de fevereiro isso pode trazer um impacto ao país, apontou o superintendente.
“O Procon não tem interferência na Política de Preços, mas eu creio, pela experiência que nós temos, que certamente o Governo Federal vai fazer com que esses valores sejam aumentados, reajustados, e serão repassados para as refinarias, que serão repassados para as distribuidoras, que vão repassar aos donos de postos e ao chegar na bomba nós vamos ser penalizados. Se o Governo abre mão aos impostos que tem direito e os Estados abrem mão ou reduzem o percentual de ICMS, automaticamente, isso no final, faz com que o preço lá na bomba diminua, caia. E quem lucra é a população. Acho que o nosso consumidor o nosso povo brasileiro precisa fazer com que essa política continue, porque é muito importante no momento que nós estamos vivenciando”, informou.
A equipe do Procon está em campo analisando qualquer irregularidade nos postos.
“Nós estamos averiguando, analisando notas fiscais, a equipe está em campo verificando. Hoje (24) ao final da tarde já teremos uma ideia se houve alguma irregularidade por parte de algum posto e o Procon está aqui para defender o direito do consumidor. E vai adotar as medidas que dispõe o Código de Defesa do Consumidor”, assegurou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
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