Na primeira manifestação pública sobre o projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais, a empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp avalia que o texto cria um “sistema permanente de vigilância, similar ao de países de regimes antidemocráticos”.
A big tech Meta também aponta conflitos na proposta, conhecida como PL das Fake News e relatada pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), com outras legislações em vigor referentes à internet.
A CNN obteve em primeira mão a manifestação oficial da companhia fundada por Mark Zuckerberg.
O texto vem a público menos de 48 horas após ser protocolado o parecer oficial de Orlando Silva para o projeto, cuja urgência foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e que tem previsão para ser votado em plenário na próxima terça-feira (2), conforme anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Para a Meta, o PL conflita com leis já existentes, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A empresa ainda aponta problemas nas regras de publicidade digital e de direitos autorais propostas no texto.
No entanto, parlamentares que apoiam a regulamentação das redes, assim como integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cobram atuação mais efetiva das plataformas em relação a conteúdos que envolvem discurso de ódio, incitação à violência e abolição do estado democrático.
Episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques a alunos e professores em duas escolas entre março e abril reforçaram o apelo pela aprovação de leis mais rígidas sobre postagens e mensagens nas redes.
Orlando Silva acatou parte das sugestões enviadas pelo governo federal, como o chamado dever de cuidado e a análise de risco sistêmico, mas desistiu de propor a criação de uma entidade autônoma de supervisão e fiscalização das políticas de autorregulação das plataformas.
Outra mudança foi em resposta às críticas de opositores do texto de que poderia haver “censura” a conteúdos religiosos, o que foi refutado pelo relator, até por ser um dispositivo constitucional, que não pode ser alterado por projeto de lei.
As empresas e setores da sociedade, por sua vez, cobram mais tempo de debate da proposta, que se tornou mais ampla e complexa que o texto original aprovado pelo Senado, em 2020.
Se obtiver voto favorável da maioria dos deputados na próxima semana, o PL que regulamenta as plataformas digitais terá de ser novamente analisado pelos senadores antes de ir para a sanção do presidente Lula.
Leia a íntegra da manifestação da Meta
PL 2630 precisa de mudanças
Nos últimos anos, a Meta tem apoiado regulações que criam regras claras e justas para todos. Queremos uma Internet mais segura e melhor, e estamos abertos a legislações consistentes, porque acreditamos que empresas privadas não deveriam tomar sozinhas tantas decisões sobre conteúdo online.
Na semana que vem, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 2630/2020. Sua versão atual possui mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos, e contém dispositivos que prejudicam a maioria dos brasileiros com o propósito de atender a alguns poucos interesses econômicos.
Na sua forma atual, a legislação tornaria difícil que empresas de tecnologia como a nossa continuem a oferecer o tipo de serviços gratuitos usados por milhões de pessoas e negócios no Brasil.
Algumas das obrigações previstas no PL conflitam com leis vigentes que foram resultado de amplo debate público, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, ambas referências internacionais de legislação. Especialistas têm apontado que alguns pontos podem estar em desacordo com a própria Constituição Federal.
Muito do recente debate sobre regulação da Internet no Brasil tem sido baseado na falsa premissa de que as plataformas digitais lucram com conteúdo violento e de ódio. Refutamos explicitamente esse argumento.
As pessoas usam os aplicativos da Meta porque elas têm experiências positivas: elas não querem ver violência ou ódio, e nossos anunciantes não querem suas marcas associadas a esse tipo de conteúdo. Não temos incentivo para fazer nada diferente de combater esses conteúdos.
Todos os anos, investimos bilhões de dólares em tecnologia e pessoas para endereçar a prevalência de conteúdo nocivo nos nossos aplicativos. E reforçamos nosso compromisso com uma Internet segura e nosso desejo de colaborar para construir uma legislação efetiva a ser cumprida por todas as plataformas.
Apoiamos a intenção original do PL 2630, mas hoje estamos compartilhando o que acreditamos serem os dispositivos mais problemáticos no texto protocolado na Câmara.
Copyright e remuneração de veículos de notícias
O texto do PL prevê que as plataformas digitais serão aparentemente exigidas a pagar aos detentores de qualquer conteúdo com direito autoral por tudo que eles decidam publicar nos nossos aplicativos, com base em regulamentação a ser criada posteriormente.
O dispositivo foi adicionado ao PL recentemente e não tem qualquer relação com combate à desinformação ou conteúdo nocivo. Ele também não traz uma exceção clara aos direitos autorais para conteúdos gerados pelos usuários, o que significa que potencialmente qualquer foto tirada por uma pessoa e compartilhada com amigos e familiares poderia entrar no escopo da regulação do governo.
A proposta rompe com abordagens internacionais e o faz sem qualquer clareza sobre como a lei afetaria relações e práticas comerciais por conteúdo com direitos autorais. Não está claro como qualquer plataforma digital poderia cumprir com os dispositivos de forma sustentável.
O texto também cria um ambiente incerto, confuso e insustentável no qual as plataformas digitais podem ser forçadas a pagar aos veículos de notícias pelo conteúdo noticioso que as plataformas supostamente “usam”. Isso representa um desafio significativo tanto para detentores de direitos (neste caso, os publishers) quanto para plataformas em compreender o escopo e o impacto da lei.
Para redes sociais como as nossas, isso é especialmente verdade, já que as notícias aparecem nos nossos aplicativos por decisão voluntária dos publishers de fazer o upload dos conteúdos em nossos serviços gratuitos, para expandir suas redes e engajar uma audiência maior.
As pessoas também compartilham notícias com amigos e familiares, mas de modo geral o conteúdo de notícias representa menos de 3% do que as pessoas veem no feed do Facebook. Nós não coletamos ou carregamos notícias proativamente nos nossos aplicativos.
A lei proposta também não define o que é “conteúdo jornalístico”. Isso pode levar a um aumento da desinformação, e não o contrário. Imagine, por exemplo, um mundo em que pessoas mal intencionadas se passam por jornalistas para publicar informações falsas em nossas plataformas e sermos forçados a pagar por isso.
Além disso, as plataformas podem acabar por financiar apenas um grupo reduzido de grupos tradicionais de mídia, ainda que eles mesmos publiquem seus conteúdos nos nossos aplicativos gratuitos para aumentar suas audiências.
Dever de cuidado
O PL estabelece que as plataformas digitais serão responsáveis por decidir sobre a ilegalidade de conteúdos publicados em seus aplicativos, transferindo para a iniciativa privada um poder que cabe ao Judiciário.
O texto também exige que as plataformas informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro. Na prática, esse monitoramento proativo transforma as plataformas em uma “polícia da Internet”, criando um sistema de vigilância permanente similar ao que existe em países de regimes antidemocráticos.
Também estamos preocupados com a previsão na lei de ter diferentes órgãos do governo responsáveis por definir regulamentações adicionais, o que pode ter implicações na liberdade de expressão na Internet.
Os órgãos do governo seriam responsáveis por criar regras em áreas como análise de risco, auditoria externa das plataformas e moderação de conteúdo, o que traz incertezas jurídicas.
Em queda livre no ibope com o arrefecimento da temperatura do noticiário, a GloboNews voltou a ter a Jovem Pan como uma grande pedra no sapato: o canal de notícias comandado por Tutinha recuperou fôlego depois de um início de ano tumultuado e se tornou líder de audiência dos noticiosos em boa parte da faixa matinal. O Morning Show, comandado por Paulo Mathias, chega a ter quatro vezes mais público que o Conexão GloboNews, enquanto o Jornal da Manhã atropela frequentemente o Em Ponto, que passará por uma virada editorial para tentar melhorar seu ibope.
O que você precisa saber
Em crise de audiência, a GloboNews promoverá mudanças em seus telejornais matinais;
A Jovem Pan News tem conseguido bater o canal de notícias da Globo com cada vez mais frequência na faixa da manhã;
Nesta sexta-feira (28), o Morning Show de Paulo Mathias chegou a ter quatro vezes mais público que o Conexão GloboNews;
O ibope baixo das manhãs já provoca até mesmo um efeito cascata na programação vespertina da emissora.
A reportagem do TV Pop apurou que profissionais com trajetórias exitosas em outros produtos do canal de notícias da Globo estão sendo transferidos para a equipe do problemático telejornal de Cecília Flesch. Responsável pelos piores índices da GloboNews e tendo desempenho semelhante aos programas exibidos na madrugada, o jornalístico terá uma nova editora-chefe já nos próximos dias: Juliana Dametto, que até então era editora-executiva do Estúdio i no Rio de Janeiro, foi deslocada para São Paulo e passará a responder pela chefia do matinal.
Os índices prévios de audiência desta sexta-feira (28) indicam a magnitude da crise de ibope da GloboNews: exibido entre 10h e 12h, o Morning Show teve duas vezes mais público que o Conexão. A revista eletrônica comandada por Paulo Mathias superou o telejornal de Erick Bang, Elisabete Pacheco e Camila Bomfim por 0,2 a 0,1 ponto de média — o trio teve o mesmo número obtido pela Record News, enquanto a CNN Brasil e a BandNews TV não pontuaram. Antes, das 6h às 9h, o Em Ponto chegou a ficar em último lugar entre os canais de notícias durante vários minutos.
A performance desastrosa das manhãs já tem impactado até mesmo o desempenho das atrações vespertinas do canal de notícias da Globo: com os baixos índices do Conexão, o Estúdio i sofre em seus minutos iniciais e chega a ficar em terceiro lugar, atrás do Pânico e de O Grande Debate. No entanto, para conseguir ganhar público, o formato comandado por Andréia Sadi concentra grande parte de seus intervalos comerciais depois das 14h, em uma faixa onde há menos competitividade, e acaba perdendo fôlego principalmente em sua última hora de exibição.
Outra vítima do efeito cascata é o GloboNews Mais: o telejornal de Júlia Duailibi e Tiago Eltz começa logo depois de um extenso intervalo interprogramas, que não raramente faz com que o canal registre apenas 0,1 ponto em plenas 16h. Com a entrega desastrosa, a equipe do jornalístico escolhe abrir um novo intervalo logo depois dos destaques do dia para conseguir dar menos pausas na faixa em que as rivais tem mais interrupções. A estratégia dá certo: nesta sexta, o telejornal chegou a marcar 0,7 ponto contra 0,0 — o popular traço — do CNN 360º, comandado por Daniela Lima.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, ex-líderes de facções do Rio de Janeiro marcaram presença em uma festa da Rede Globo.
A comemoração ocorreu no dia 17 de abril e marcou o fim gravações da série “Veronika”, do Globoplay.
Celso Rodrigues (conhecido como Celsinho da Vila Vintém), ex-chefe da facção Amigos dos Amigos; Alexander Mendes (o Polegar), ex-chefe do tráfico na Mangueira; Nei da Conceição (o Facão) e Amabilio Gomes (o MB), ex-chefes do tráfico no Complexo da Maré foram alguns dos presentes.
Eles foram fotografados ao lado da atriz Roberta Rodrigues, que interpreta a protagonista da produção, e do diretor Silvio Guindane.
O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, fez uma série de críticas ao PL das Fake News, que deve ser votado na semana que vem.
Em entrevista à Folha, ele classificou o projeto como vago e defendeu que a empresa já adota medidas para moderar conteúdo de ódio.
Para Lacerda, o texto também deixa incertezas sobre como será feita a regulação das plataformas e se equivoca ao equiparar o cuidado exigido por mecanismos de buscas ao de redes sociais.
“O texto continua com muitas incertezas e vago em muitos aspectos. De forma geral a gente entende que essas incertezas, essa falta de concretude de como aquilo vai se dar na realidade, vai acabar prejudicando o usuário porque, ao invés de combater a desinformação, tem risco de fomentar a desinformação”, disse.
“São vários incentivos perversos que a lei traz para fomentar na verdade a desinformação e não combater”, acrescentou.
O Google defende que o projeto seja debatido em uma comissão especial. Na última quinta-feira, a empresa publicou uma carta aberta criticando a PL das Fake News.
No texto, a empresa diz estar preocupada com o projeto de lei, que pode limitar “a inovação, a liberdade de expressão e a geração de oportunidades econômicas para todos os brasileiros”, representando um retrocesso para a internet aberta no Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de ontem (28) a Operação Dia do Trabalhador. As ações de fiscalização e educação dos motoristas nas rodovias federais se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira (1º).
A operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo a PRF, a opção pela conscientização se deve ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa infrações como ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência de motoristas às leis de trânsito.
“A operação deste feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização, no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da polícia é de que a abordagem baseada na educação e na conscientização dos motoristas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.”
A fiscalização nas rodovias terá como tema “Nossas escolhas salvam vidas” durante o mês. A iniciativa visa reforçar a necessidade de conscientização e, ainda, a convicção de que a maioria dos acidentes pode ser evitada.
“Entre as ações programadas para a campanha deste ano estão iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas”, informou a PRF.
A vacina antirrábica é a melhor forma de prevenir e manter cães e gatos saudáveis. Somente neste ano, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vacinou 1.153 animais contra a raiva. Entre a próxima terça (2) a sexta-feira (5), a vacinação será realizada nas unidades de saúde nos bairros Conceição, Capuchinhos, Tomba e Queimadinha, das 9h às 15h.
Podem ser imunizados os pets a partir dos três meses de idade. Os felinos devem ser transportados em caixas apropriadas, enquanto os cães em coleiras ou correntes. A orientação é levar o cartão de vacina, caso o animal possua.
Os cães e gatos que foram vacinados há 12 meses devem ser imunizados novamente. Esta é a maneira mais eficaz utilizada no controle da raiva.
O cinema reinventa lugares e épocas ao talante do que lhe exige o público, leia-se o mercado. “Terra Selvagem”, o thriller meio faroeste de Taylor Sheridan, soa como uma tentativa encarniçada do diretor de recobrar a mística de um ambiente e de um tempo há muito superados — lamentavelmente —, o que consegue em parte. Sheridan, a potência oculta nos roteiros de “Sicario: Terra de Ninguém” (2015), dirigido por Denis Villeneuve; “Sicario: Dia do Soldado” (2018), de Stefano Sollima, e “A Qualquer Custo” (2016); de David Mackenzie, passa à direção levando muito do que deixou somente insinuado naqueles filmes e aqui empenha todas as fichas na construção do intricado contorno psicológico de seu anti-herói, um tipo ao qual ninguém fica indiferente.
No mundo perfeito de cada um, existe um prado onde o galho das árvores dança ao sabor do vento, é o que diz o poema de Emily Lambert, a filha de Cory, o melhor caçador de lobos de Lander, no Wyoming, noroeste dos Estados Unidos. Emily aparecera morta anos atrás, e Cory, um dos grandes papéis de Jeremy Renner, finge para si mesmo que não sente a falta dela da maneira que sua ausência o tortura. Como ele reconhece numa passagem já na conclusão, filhos não nos deixam piscar, e esse raciocínio decerto pode servir de explicação para a angústia de que não se livra. Por óbvio, outro episódio dessa natureza volta a atirá-lo fundo no limbo emocional de que não consegue — e não quer sair —, mas se antes grassava nele a pulsão de morte que julga combinar melhor com seu temperamento, agora, mesmo que quisesse se entregar ao sofrimento e à inércia, precisa reagir.
A linda fotografia de Ben Richardson amortece os muitos lances de incerteza quase sufocante do texto de Sheridan, que explora detalhes aparentemente inócuos a exemplo de um lobo à espreita de um rebanho de ovelhas brancas, malhadas e negras, abatido por Cory na sequência. Fica o sangue na neve e em sua camisa, o que passa longe de suas preocupações. Quem se incomoda é Annie Hanson, de Althea Sam, que também se compadece do vestuário de Jane Banner, inadequado para quem passar horas a fio percorrendo as colinas gélidas dos campos de Lander. Destacada pelo FBI para investigar o sumiço de Natalie, a neta da velha índia, a mocinha de Elizabeth Olsen se depara com a desídia das autoridades da cidadezinha, momento em que o diretor começa a virar o leme da história para o componente social que deseja imprimir a seu trabalho, explícito numa tela em que Cory e Martin Hanson, participação bissexta, mas decisiva de Gil Birmingham, sentam-se ao relento de uma tarde de inverno rigoroso à espera da verdadeira justiça.
Filme: Terra Selvagem Direção: Taylor Sheridan Ano: 2017 Gêneros: Mistério/Thriller Nota: 9/10
A jornalista tenta mostrar pontos positivos no aumento do desemprego no Brasil
Feliciano e publicação de Míriam Leitão Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados e Reprodução
O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) reagiu ao malabarismo linguístico da jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, que tenta encontrar pontos positivos no aumento do desemprego.
Leitão escreveu uma nota nesta sexta-feira (28) com o título: Desemprego sobe em relação a dezembro, mas mercado de trabalho está muito melhor que início de 2022.
A jornalista ouviu economistas que dizem que a “taxa de desocupação do IBGE mostra emprego ainda aquecido”.
Não é raro encontrar reportagens parecidas, que mostram pontos negativos do atual governo, usando expressões para amenizar os problemas e assim não prejudicar a imagem da administração Lula.
Feliciano fez um seguinte comentário:
– O navio afundou com todos os tripulantes, mas foi em águas calmas, sob a luz de um Sol brilhante… – seguido por emoticon de raiva.
Nos comentários do tuíte do deputado, os internautas comentaram sobre a forma como a imprensa tenta enganar os leitores.
– O contorcionismo dessa senhora é deplorável – escreveu uma usuária do Twitter.
– É hipocrisia o nome? Ou é desonestidade intelectual? – questionou outro.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do requerimento de instalação de CPI para investigar as invasões de terra na Bahia após parecer da procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia que a considerou inconstitucional e norteou a decisão. Roma destacou que a apuração pretendida no requerimento apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) era para apurar quem financia as ações de invasões ilegais das propriedades rurais, o que, como destacou, promove clima de insegurança e afasta investimentos no setor.
“É muito frustrante você ver uma reunião como a que ocorreu na última terça-feira na Assembleia Legislativa da Bahia, com produtores que foram da Bahia inteira lá para Salvador, gente que viajou mais de 800 quilômetros, como o pessoal do extremo sul e do oeste e, de repente, no dia seguinte, você vê uma CPI sobre a invasão de terras, que tinha número de deputados suficientes para apurar quem está agindo de forma criminosa, financiando movimento de invasões ilegais, e simplesmente com parecer jurídico, arquiva-se um assunto tão importante”, declarou João Roma, em entrevista à Rádio Cidade FM, de Irecê.
O líder do PL na Bahia reiterou a frustração dos produtores rurais. “Foi muito frustrante para todos os produtores, pois são essas bandeiras que temos que abraçar, independente de caráter partidário, porque são coisas em benefício da Bahia, para termos mais investimento e melhorar a vida daqueles que mais precisam no estado”. Roma enfatizou que, na Bahia, há mais terras em poder do Incra que devem ser destinadas à reforma agrária que famílias que seriam beneficiadas. “Por que o governo não titula?”, questionou.
O dirigente partidário lembrou que, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, projetos como o do Baixio de Irecê avançaram em sua execução. Roma comentou que a região que será beneficiada pelo projeto é uma das mais férteis de todo o mundo e que teria nas culturas irrigadas garantia de desenvolvimento para as populações locais. Ele entretanto disse que os interesses dos governos federal e estadual caminham em direção oposta à da solução dos problemas.
“Temos um governo federal, do Lula, que é movido pelo rancor, pela perseguição aos adversários. É um governo que, ao invés de discutir projetos para o Brasil, não está somente com o freio de mão puxado, mas está dando marcha à ré”, avaliou. Sobre a gestão Jerônimo, discorreu: “é um governo que não realiza sequer ações triviais. O estado atrasa outorgas para a captação de água e, às vezes, é somente uma questão de ter atenção aos problemas, às demandas das pessoas”.
O presidente estadual do PL também foi questionado sobre as ações do partido na Bahia e voltou a destacar que seu objetivo é fortalecer e dar musculatura à sigla nos 417 municípios baianos. Roma também destacou conversas recentes que vem realizando com lideranças estaduais. “Conversei com o deputado federal Antônio Brito (PSD), com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz. Não tenho dificuldades para conversar com quem quer que seja”, pontuou.
“Também mantive conversas com o deputado federal Leo Prates. Todas essas são conversas em que tratei do futuro de Salvador, quais são as pautas de Salvador. É a primeira capital do Brasil e preciso saber quais são os projetos para a cidade que esses atores políticos trazem”, disse Roma, que também reiterou sua pré-candidatura à prefeitura da capital, o que, ainda assim, não afasta a possibilidade de diálogos com o atual prefeito Bruno Reis (União Brasil). “É um diálogo sobre projetos, realizado sobre princípios claros, e não sobre a divisão de cargos e partilha de poder”, declarou.
