Um adolescente de 17 anos que planejava um atentado contra alunos e professores numa escola do Centro do Rio foi apreendido na manhã desta sexta-feira (24). O jovem foi localizado na própria escola, por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Como parte da Operação Liberatio, os agentes foram às ruas cumprir mandados de busca e apreensão domiciliar e de adolescente infrator. Outro mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa de outro adolescente, em Realengo, na Zona Oeste. Ele também teria compartilhado os vídeos do outro jovem na internet.
A operação é resultado de uma troca de informações entre a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Interpol e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Segundo o delegado Marcus Vinicius Braga, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o alerta foi feito pela Interpol, com material de vídeo. A ação para a apreensão do jovem foi feita em 24 horas.
As investigações revelaram que o ataque estava planejado para o dia 20 de abril deste ano. A data marca os 24 anos do massacre de Columbine, nos Estados Unidos. Na ocasião, dois alunos entraram armados em um colégio do estado do Colorado e mataram 12 estudantes e uma professora. Outras 24 pessoas ficaram feridas.
A Polícia Civil tenta entender se o adolescente agia sozinho ou se participava de uma rede de terroristas.
Apologia ao nazismo
Segundo as investigações, o adolescente se declarava nazista e tinha um perfil introspectivo. Em vídeos compartilhados nas redes sociais, o jovem apreendido fazia ameaças a professores e colegas da escola.
— Trata-se de um caso bem delicado, que a polícia está levando bem a sério. A PF nos procurou a partir de um alerta da Interpol. Entre as diligências e a apreensão, foram 24 horas. Esse menor, hoje adolescente infrator, praticava o ato de terrorismo — explica o delegado.
No material, conforme aponta a polícia, o adolescente também afirmava que teria ajuda de três amigos para o massacre programado para este mês. Sobre Columbine, ele dizia ter estudado o caso e falava sobre em suas publicações, demonstrando admiração e inspiração.
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) entenderá até onde vai essa apologia e se existe uma rede, enquanto a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) analisará se o jovem agia sozinho.
24 anos de Columbine
Em 20 de abril de 1999, a Escola de Ensino Médio Columbine, em Denver, no Colorado, foi alvo de um massacre que chocou o mundo, quando dois estudantes, identificados como Dylan Klebold e Eric Harris, de 17 e 18 anos, entraram na unidade de ensino fortemente armados e atiraram contra colegas e professores. Ao todo, 13 pessoas morreram e 24 ficaram feridas. Após trocarem tiros com a polícia, os dois se suicidaram. O episódio foi o mais aterrorizante ataque a uma escola.
Segundo autoridades, no dia do atentado, os adolescentes espalharam bombas caseiras pelo prédio do colégio com o intuito de atrasar o resgate e explodir o edifício. Dois locais foram foco da dupla, o refeitório e a biblioteca.
Deputados se desentenderam após Eduardo Suplicy (PT), de 81 anos, usar o Estatuto do Idoso e pedir preferência na ordem de abertura de proposituras na Casa. Imagem: Isadora de Leão Moreira
Deputados se desentenderam nesta sexta-feira, 24, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), após Eduardo Suplicy (PT), de 81 anos, usar o Estatuto do Idoso e pedir preferência na ordem de abertura de proposituras na Casa por causa da sua idade. Tratava-se de uma estratégia da oposição para conseguir lugar no rito de protocolo das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que funcionarão nos próximos seis meses.
A manobra, porém, não prosperou, e parlamentares da base de Tarcísio de Freitas (Republicanos) conseguiram preencher o registro de todos os colegiados do início desta legislatura.
Assessores parlamentares estavam “acampados” em uma fila na porta do plenário desde a tarde de terça-feira, 21. Pela norma da Casa, somente cinco comissões de inquérito podem funcionar simultaneamente, o que ocasionou a disputa por um lugar na mesa de protocolo dos pedidos.
A formação da fila gerou um impasse entre os deputados, uma vez que deixou a dúvida se a Mesa Diretora consideraria a ordem de quem estava acampado nos corredores da Alesp ou se, em vez disso, valeria a ordem de registro de proposituras no sistema online “Alesp sem papel”, que permite o envio dos requerimentos via internet.
A Casa, porém, decidiu pela adoção da via presencial para os registros, alegando que um terço dos deputados está em sua primeira legislatura e não tem acesso ao sistema.
Na manhã desta sexta-feira, parlamentares do PT se apresentaram na fila e pediram que Suplicy fosse o primeiro a registrar uma CPI.
A ação iniciou um tumulto na porta do plenário. Parlamentares da base do governo acusaram a oposição de tentar furar a fila com Suplicy e gritaram que “não vai ter golpe”.
Já a oposição alegava o Estatuto do Idoso para dar preferência ao petista e que atos normativos da Casa “não estão acima da lei federal”.
“Uma lei federal (Estatuto do Idoso) se sobrepõe ao ato da Casa. Vamos questionar o presidente e fazer a ação jurídica necessária para garantir o funcionamento dessa CPI”, afirmou o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT).
Por volta das 9h45, a bancada do PT foi ao gabinete do presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), argumentar que Suplicy deveria ser o primeiro a registrar um pedido de CPI. Enquanto isso, as portas do plenário foram abertas e teve início o registro dos requerimentos, seguindo a ordem da fila. Dessa forma, deputados da situação conseguiram emplacar os cinco primeiros pedidos.
Thiago Auricchio (PL) — Apurar denúncias de problemas técnicos recorrentes na prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Enel na região metropolitana de São Paulo, em especial no ABC paulista;
Itamar Borges (MDB) — apurar práticas de golpes envolvendo fraudes tanto por meio de transferências via Pix quanto por clonagem de cartões de crédito e de débito;
Gil Diniz (PL) — apurar a conduta de um tratamento realizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) para fazer a transição de gênero em crianças e adolescentes. O protocolo foi feito pelo deputado Carlos Cezar, líder do PL;
Fabiana Barroso (PL) — apurar quais políticas públicas estão sendo promovidas e quais deveriam ter sido realizadas em relação a deslizamentos de terra em encostas e morros no Estado;
Paulo Correia Júnior (PSD) — apurar a “epidemia de crack” na capital paulista, mas também em outras cidades do Estado.
Oposição
O principal objetivo da oposição era protocolar uma CPI para investigar tiroteio ocorrido na favela de Paraisópolis durante uma agenda de campanha de Tarcísio no ano passado, que resultou em uma morte.
Quando Suplicy enfim conseguiu protocolar o requerimento, a mesa já havia registrado pelo menos outros 30 pedidos de CPI. Agora, a bancada promete acionar a Justiça para garantir a investigação.
Segundo o deputado Donato (PT), também será possível tentar a instauração pela via legislativa, buscando um acordo na Casa.
“Se houver sensibilidade da Mesa, temos um caminho regimentar. Pode haver uma sexta CPI caso o requerimento seja votado em plenário, com aprovação de 48 deputados”, afirmou.
Para isso, porém, seria necessário um acordo amplo na Assembleia, uma vez que a oposição tem 26 dos 94 parlamentares da Casa.
Filas
Numa tentativa de acabar com a fila nesta semana, a Alesp distribuiu senhas na quarta-feira, 22, para ordenar a apresentação de requerimentos nesta sexta.
A oposição, porém, afirmou que não houve distribuição de senha preferencial para idoso e o impasse continuou. Na quinta-feira, 23, a oposição decidiu retirar seus assessores da fila como forma de boicote.
Parlamentares alegaram que os partidos que apoiam Tarcísio formaram a fila sem avisar e posicionaram mais de um servidor por gabinete, de forma a excluir a oposição.
Elizangela Santana, de 42 anos, passou anos sendo medicada para ansiedade Imagem: Arquivo Pessoal
Quando começou a passar mal, a professora Elizangela Santana, 42, não desconfiava que poderia ter algum problema cardíaco. Pelas suas características —mulher magra e com hábitos saudáveis— isso também nem passou pela cabeça dos médicos com quem ela se consultava no Recife, onde mora.
A VivaBem, Eliz conta a saga de mais de 10 anos até ser, finalmente, diagnosticada e receber um tratamento adequado.
‘Medicada com ansiolíticos’
“Comecei a passar mal com uns 15 anos, tinha taquicardia (aumento da frequência cardíaca) e arritmia (alteração nos ritmos dos batimentos). Meus dedos e lábios ficavam roxos, tinha uma ânsia de morte, como se eu fosse desmaiar. Não sabia do que se tratava.
Buscava a emergência do SUS e sempre era diagnosticada com ansiedade. Nem desconfiava que não era isso.none
Algumas vezes, fui medicada com ansiolíticos mais conhecidos, como Diazepam e Clonazepam, e outros de que nem lembro o nome. Fui convivendo com isso.
Sempre que buscava um médico, contava o histórico e me passavam esses remédios ou algum para dormir — mas eu nunca tive problemas com sono, sempre dormi muito bem. Se jogar um travesseiro no chão, eu durmo, pode estar o barulho que estiver.
Tomava esses remédios e percebia que eles me paralisavam. Isso me fazia ter dificuldades em dar continuidade ao tratamento. Eu sempre fui ativa, elétrica, então não me sentia bem. Por isso, embora a prescrição fosse de uso contínuo, passei a tomá-los apenas quando tinha os sintomas.
Na juventude, passei a tomar anticoncepcional e eles agravaram o meu problema — que, eu ainda não sabia, mas eram cardíacos.
’10 anos de diagnóstico errado’
Um belo dia passei mal, fui para a emergência, e o médico aferiu a minha pressão. Ela sempre foi normal, mais para baixa. Nunca tive hipertensão. E ele notou que, embora minha pressão estivesse normal, eu realmente estava com arritmia.
Isso acendeu um alerta nele, que pediu um eletrocardiograma. Com esse exame, ele constatou que eu tinha uma disfunção cardiológica: escreveu PVM (referência a prolapso da válvula mitral) e um ponto de interrogação. Ali, fui orientada a buscar um cardiologista.
Um especialista me pediu exames mais específicos, como o ecocardiograma (uma espécie de ultrassom do coração). Ele constatou que eu tinha PVM.
Até esse diagnóstico preciso passaram-se cerca de 12 anos. Foram mais de 10 anos de diagnóstico erradonone
Me assustei porque, apesar de ter problemas de coração na família — minha mãe tinha angina e faleceu com um AVC e meu pai infartou —, eu nunca imaginava que seria diagnosticada com algum problema.
Era muito jovem e não levei isso a sério. Não tomava o betabloqueador (medicamento que ajuda a controlar o sistema cardiovascular) e só usava o remédio quando sentia crises de muita arritmia.
‘Sou dependente de um remédio’
Depois do diagnóstico, passei a frequentar a área cardiológica do Procape (Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco), referência na especialidade.
Hoje, já me trato lá há mais de 12 anos e minha médica é especialista em válvulas. Sou acompanhada anualmente, faço vários exames. Sei que algumas pessoas passam por cirurgia, mas meu caso é leve e não preciso.
No ano retrasado, fiz um exame para detectar se eu tinha apneia do sono, porque estava com dificuldades para respirar e acordava sufocada. Isso foi constatado e ela mudou meu betabloqueador.
Hoje, sou dependente total desse remédio e não passo mais de 24 horas sem tomá-lo, porque volto a passar mal.
‘Tudo é histeria e ansiedade’
Pelo meu estilo de vida, é difícil um médico chegar em um diagnóstico assim. Sou magra, não bebo, não fumo, durmo bem. Sempre tive alimentação regrada porque gosto muito de frutas, verduras e grãos.
Realmente gosto de ser saudável. Evito refrigerantes, tomo mais suco. Há um ano e meio entrei na academia por recomendação médica para aumentar a massa muscular e fortalecer o coração. Hoje, levo a vida mais normal possível.
Quando você chega em um médico, geralmente ele analisa o que vê na frente dele —e só associa problemas cardíacos a pessoas obesas ou com diabetes, hipertensão, colesterol alto… Eu não tinha nada dessas características que ele buscavanone
Para a gente, que é mulher, tudo é histeria ou ansiedade. Fui diagnosticada por sorte e hoje tenho um tratamento adequado. Se não fosse o médico da emergência, talvez eu não estivesse contando essa história hoje.”
Caso não é isolado
Segundo a cardiologista Maria Cristina Almeida, do Departamento de Cardiologia da Mulher da SBC (Sociedade Brasileira e Cardiologia), casos de demora no diagnóstico de mulheres —como ocorreu com Elizangela— não são isolados. E isso acontece por diversos fatores:
O coração do homem e da mulher não são exatamente iguais. Os sintomas cardíacos podem ser diferentes entre mulheres e homens.
Os ‘gatilhos’ para a manifestação das doenças também podem divergir entre os gêneros: por exemplo, em homens, é comum que um esforço físico desencadeie o problema. Em mulheres, o gatilho pode ser uma situação de estresse.
Médicos homens nem sempre estão atentos às diferenças de sintomas, gatilhos e fatores de risco entre pacientes homens e mulheres.
Na mulher, as doenças podem se manifestar de forma diferente. Não é uma dor característica. Pode ser um mal-estar, fadiga, angústia. E isso pode levar ao erro do diagnóstico. As mulheres têm mais chances de ter essas manifestações atípicas Maria Cristina Almeidanone
Para Maria Cristina Almeida, é importante analisar o perfil da paciente para além do seu histórico cardiovascular.
Fatores como menopausa, depressão, contexto socioeconômico e até mesmo violência doméstica são fatores de risco para doenças do coração no caso delas.
Além disso, as comorbidades já conhecidas, como obesidade, hipertensão e tabagismo, têm ainda mais impactos no corpo da mulher do que do homem — o que potencializa ainda mais os riscos de doenças cardiovasculares nas mulheres.
Outra questão a se combater, segundo ela, é o fato de que muitas queixas femininas são menosprezadas e atribuídas unicamente a fatores emocionais. As médicas mulheres, segundo a cardiologista, costumam ter maior sensibilidade para identificar essas diferenças.
Sete anos depois de ter sido afastada da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, Dilma Rousseff voltará a ocupar um cargo público. Dilma foi eleita nesta sexta, 24, para comandar o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada em 2014 pelos Brics — o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Ela tomará posse no dia 29, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, e terá salário mensal médio de cerca de R$ 220 mil.
O conselho de governadores do banco, formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores, mais os representantes dos quatro novos integrantes (Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai), se reúne por videoconferência e vota a indicação de Dilma em reunião interna. A petista foi sabatinada pelas autoridades estrangeiras ao longo deste mês, depois que o NDB comunicou o início da troca de comando.
Dilma deve ganhar cerca de US$ 500 mil (R$ 2,6 milhões) por ano à frente da instituição, equivalente ao valor pago pelo Banco Mundial. Procurado, o NDB não se manifestou.
O banco ainda oferece benefícios como assistência médica, auxílio-viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, além de transporte aéreo. Ela substituirá o diplomata e economista Marcos Troyjo, que era da equipe de Paulo Guedes.
Pedaladas
A ex-presidente — que teve o impeachment aprovado pela Câmara e pelo Senado em um processo legal tendo como justificativa crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso — foi candidata única, escolhida por Lula.
O mandato dela vai até julho de 2025. Os presidentes da instituição costumam ser eleitos por unanimidade.
O banco dos Brics foi criado após reunião de cúpula dos chefes de Estado, realizada em Fortaleza, em 2014, durante o mandato de Dilma como presidente.
Uma das intenções era ampliar fontes de empréstimos e fazer um contraponto ao sistema financeiro e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente, a carteira de investimentos é da ordem de US$ 33 bilhões.
Palestras
Dilma não voltou a ocupar cargos políticos e passou apenas a participar de palestras, debates e discussões acadêmicas e partidárias. Esteve presente na campanha presidencial e também na transição do governo federal.
A ex-presidente foi cassada num contexto político de perda de governabilidade do Executivo. Foi acusada formalmente ter cometido “pedaladas fiscais”, uma manobra para maquiar as contas públicas, reveladas pelo Estadão.
Na esteira da turbulência política, a gestão Dilma no Planalto resultou numa grave crise econômica.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, enviou R$ 60 milhões para integrantes do PCC nas ruas executarem o resgate dele na prisão. Segundo o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, o plano é financiado pelos irmãos Camacho —não pelos cofres da organização. E continua em curso.
O que aconteceu
Marcola e o irmão Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior liberaram R$ 60 milhões para que integrantes da facção nas ruas providenciassem o resgate do líder do PCC. Marcola está preso no presídio federal de Brasília.
O dinheiro vem do tráfico de drogas. Segundo as investigações, Marcola chega a faturar R$ 5 milhões por semana com negócios particulares.
A suspeita é que os integrantes do PCC tenham contratado quadrilhas de roubo a banco para a operação. Os grupos escolhidos têm experiência em planejamento e logística de ações aos moldes do “domínio de cidades” ou “novo cangaço”.
Deva foi condenado a 21 anos de prisão por formação de quadrilha e envolvimento em três roubos. As ações envolvem ataques contra joalherias e agências bancárias. Ele está foragido.
Acreditamos que [os R$ 60 milhões seriam usados] para pagar as cinco equipes de roubo a banco do tipo ‘novo cangaço’ que participariam da ação.” Lincoln Gakiya, promotor de Justiça
Os planos de ação do PCC
Existem dois planos diferentes orquestrados pela facção, o A e o B. Segundo Gakiya, um está relacionado ao outro.
O plano A, chamado de STF, envolvia o resgate de Marcola “a qualquer custo” e começou a ser desenvolvido em 2019. Em agosto do ano passado, uma das tentativas foi frustrada pela PF. Em janeiro, Marcola teria voltado para o Distrito Federal “contrariado e com a certeza de que seria resgatado”.
O plano B, identificado como STJ, estava pronto para ser colocado em prática, caso o A não desse resultado. Inclui ataques e sequestros de agentes públicos para “causar caos e desestabilizar a Segurança Pública” e foi interceptado pela PF na quarta (22).
Quando os indícios apontaram que um dos alvos era o Moro, avisamos à família dele. As provas foram confirmadas pela PF. O plano de atentado estava bem adiantado, com aluguel de chácaras.” Lincoln Gakiya, promotor de Justiçanone
O plano B
O plano para o atentado contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) estava pronto e não foi deflagrado porque faltava a autorização de Marcola, segundo o MP.
Esse plano contra autoridades e agentes públicos começou a ser pensado em 2022, quando as investigações identificaram recibos de pagamento de aluguéis de chácaras na região metropolitana de Curitiba.
O PCC investiu US$ 550 mil (R$ 2,9 milhões) na organização do atentado contra Moro. Além das chácaras, o grupo procurou por veículos blindados e armas.
A PM fazia escolta de Moro havia um mês.Após ser informada extraoficialmente sobre o plano do PCC, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná providenciou proteção armada à família do senador.
As informações sobre a investigação foram repassadas à reportagem por diferentes fontes ligadas à operação da PF, ao sistema prisional federal e às forças de segurança do Paraná e de São Paulo.
Programa Caminhos da Educação, atividades complementares e investimento em tecnologia e estrutura física das escolas foram destaques da abertura do ano letivo de 2023, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24). O encontro foi transmitido virtualmente pelo YouTube e teve como público-alvo os profissionais da Rede Municipal de Educação.
“São muitos desafios neste período pós pandemia, mas estamos realizando esforços para fortalecer a educação do município e garantir o melhor para nossos estudantes – que são o nosso foco. Nenhuma criança vai ficar fora da sala de aula”, afirmou o prefeito Colbert Filho.
A secretária de Educação, Anaci Paim, pontuou algumas ações que estão sendo realizadas para garantir o acesso e permanência dos alunos na rede municipal. As aulas começam na próxima quarta-feira (29).
Entre os investimentos da Prefeitura de Feira estão as aulas em tempo integral para o Grupo 2 (2 anos), na Educação Infantil; aquisição e distribuição de laboratórios de ciências e matemática e material esportivo para os estudantes do Ensino Fundamental; e a disponibilização de cursos complementares de iniciação profissional para a Educação de Jovens e Adultos. Além da manutenção, reforma e novas obras de escolas municipais.
CAMINHOS DA EDUCAÇÃO
Outro grande destaque para o ano letivo é a implementação do programa Caminhos da Educação, que visa assegurar a alfabetização das crianças na idade certa e a aprendizagem adequada das competências das séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). O programa envolve três eixos principais: avaliação, formação e acompanhamento das unidades escolares e estudantes.
A professora convidada, Silvia Moreira, palestrou sobre os eixos e como o programa será desenvolvido em Feira de Santana. Ela é coordenadora estadual do Programa Educação para Valer, da Associação Bem Comum (Ceará) – parceira da Secretaria de Educação na iniciativa.
“Juntos colocaremos em prática alinhamentos e intervenções necessárias para fortalecer o que já vem sendo desenvolvido no município, vamos trazer experiências exitosas já implementadas no Brasil. Nosso principal objetivo é apoiar redes que tomam a decisão de ter a educação como prioridade e por isso estaremos juntos nessa caminhada”, ressaltou Silvia.
A programação de abertura do ano letivo segue durante a tarde, desta vez dividida por segmentos: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Nos dias 27 e 28, as atividades seguem nas unidades escolares, com organização interna e construção do planejamento do ano letivo.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Bahia Coronel Adson Marchesini estará presente nesta sexta-feira na solenidade da passagem de comando do 2º GBM do Major Luciano dos Santos Alves para o Major Carlos Emanuel G. Souza. A solenidade será às 17h.
De acordo com o comandante-geral a troca de comando se dá pelo fato do Major Luciano dos Santos realizar um curso de capacitação fora da cidade.
Foto: André Silva
“Estamos buscando ampliar a frota do Corpo de Bombeiros no município, já colocamos uma viatura em outro ponto da cidade para poder diminuir o tempo de resposta e estaremos na troca de comandante uma vez que o atual comandante está fazendo um curso de capacitação fora do estado, mas o trabalho que ele começou foi muito bom e estamos colocando um novo comandante lá para dar continuidade a esse trabalho.”
O comandante destacou também o funcionamento de uma viatura no sentido Feira-Serrinha para dar mais celeridade ao atendimento à população.
*Com informações do repórter André Silva do site De Olho Na Cidade
O jovem Ângelo Gabriel dos Santos Reis, 22 anos, sofreu um infarto e está há cinco dias internado na Policlínica do Conjunto George Américo, em Feira de Santana. Ele é morador na Fazenda Água Grande, distrito de Maria Quitéria, e necessita de regulação com urgência para um hospital de referência em cirurgia cardíaca.
De acordo com a tia do jovem, a dona de casa Raimunda Maria Ramos de Sá, o sobrinho teve fortes dores no peito, na região do pescoço, ficou com um lado do corpo paralisado e sentiu dores de cabeça.
“A mãe o levou para a Policlínica do George Américo, lá tomou uma medicação e voltou para casa. No outro dia, ele piorou e foi levado novamente para a unidade. O médico falou que ele teve um infarto e está com alteração no coração. Ele não está bem, e o médico disse que se ele não for para um hospital pode ir óbito”, informou a tia.
Segundo ela, o médico da policlínica destacou que o jovem necessita fazer um cateterismo e recomendou que a família busque uma vaga no Hospital Ana Nery, em Salvador, pois o aparelho do Dom Pedro estaria quebrado.
“Ele já tem cinco dias na policlínica esperando essa regulação”, lamentou a tia, ressaltando que a família tem histórico de problemas cardíacos.
O Acorda Cidade entrou em contato com a Central de Regulação e aguarda o retorno.
O Ministério Público ajuizou uma nova ação contra a construção das passarelas que interligam três prédios do Colégio Helyos em Feira de Santana. A medida tem sido contestada pela direção da instituição de ensino, uma vez que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) garantiu a manutenção do equipamento.
Essa nova ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente, que tem como titular o promotor de Justiça, Anselmo Lima Pereira. O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. Todas as fases do processo e documentos apresentados pelas partes foram revelados pelo site Olá Bahia.
Nesta nova ação, o MP afirma que a medida foi proposta a partir de procedimento instaurado no próprio órgão, a partir de uma representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A construção está sendo taxada na ação como “conduta clandestina”, conforme o MP descreve no processo. Mas no inquérito utilizado pelo MP para propositura da medida, o órgão afirma que o Colégio Helyos solicitou à Prefeitura, em 2016, autorização para a execução das obras da passarelas, o que afastaria a clandestinidade da construção, segundo os advogados de defesa do Colégio.
AJUSTAMENTO
O MP também nessa nova ação a anulação de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre o Colégio Helyos e a Prefeitura Municipal. O TAC foi resultado da ação judicial julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Na ação do TJ, a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, da Segunda Câmara Cível, determinou que a Prefeitura de Feira de Santana concluísse o procedimento administrativo, com análise dos pedidos apresentados pelo empreendimento.
O Colégio Helyos e a Prefeitura assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, com o compromisso de o Município garantir a concessão imediata das licenças para a conclusão das obras das passarelas, assim como a liberação do Habite-se. Esse é o objeto principal do TAC celebrado entre as duas partes.
Em contrapartida, o Colégio Helyos assumiria o compromisso de custear, em parceria com a Prefeitura Municipal, obra de urbanização da Lagoa do Subaé. O TAC foi assinado em 22 de novembro de 2021 pelo prefeito Colbert Martins; representantes do Colégio Helyos; o procurador Geral do Município à época, Carlos Alberto Moura Pinho, além dos secretários municipais da Sedur, Sérgio Carneiro, e Meio Ambiente à época, José Carneiro Rocha. O documento está registrado em cartório.
PROVAS
Em sua defesa o colégio apresentou uma farta documentação, enquanto o MP já foi intimado a fazer réplica. O órgão apresentou suas informações e solicitou ao juiz a inversão do ônus das provas. De acordo com a defesa do colégio, o ônus da prova cabe a quem acusa e a exceção somente se faz quando o acusador é sujeito hipossuficiente. “A questão não se enquadra em nenhuma destas áreas nem o MP pode ser considerado parte frágil em qualquer processo”, argumentou a defesa.
Recentemente, o MP também levou o caso à polícia. A promotora de Justiça, Dila Mara Freire Neves, solicitou que a delegada Ludmila Vilas Boas e Santos, da 1ª Delegacia, interrogasse os proprietários do Colégio, os professores Maria Luiza e Teomar Soledade. Esse procedimento fazia parte de um outro inquérito instaurado pelo MP contra o Helyos.
Em 26 de abril de 2022, a delegada Ludmila Vilas Boas e Santos encaminhou ao MP o relatório de conclusão sobre o pedido. O procedimento policial, conforme a própria delegada, estaria prescrito segundo o Código Penal (artigo 109 e inciso V, citado por ela em relatório). Apesar de todas as informações prestadas pela delegada Vilas Boas e Santos, o MP voltou a insistir na realização do interrogatório dos professores, contrariando a própria lei penal e a conclusão da autoridade policial, insinuando-se assim suspeição de coação.
A direção do Colégio Helyos também apresentou à Polícia Civil uma farta documentação referente à construção das passarelas. Entre os documentos, foi entregue cópia da perícia técnica judicial, que afastava qualquer risco aos usuários e ao público em geral.
Um grupo de fazendeiros da Bahia organiza-se, em diversos municípios do estado, para enfrentar invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que foram anunciadas para abril deste ano.
Intitulada de “Invasão Zero” , a lista de fazendeiros foi divulgada pela CNN Brasil e conta com 800 fazendeiros distribuídos em sete núcleos de municípios baianos.
De acordo com o Incra , foram comunicadas ao órgão 16 invasões neste ano no país. Sendo seis em São Paulo, dez na Bahia e uma no Espírito Santo.
O presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Paes Cardoso, prefeito de Andaraí, divulgou nota apoiando a reforma agrária, mas discordando ‘veementemente’ de qualquer ato de invasão ou ocupação. Cardoso reafirmou que invasões são ações que ferem a garantia constitucional do direito de propriedade.
Sindicatos rurais também estão organizando encontros com o apoio dos advogados da Federação de Agricultura da Bahia , para tratar de assuntos referentes às invasões de terra no estado.
Segundo um dos organizadores do movimento, o fazendeiro Luis Uaquim, o grupo é uma reação ao governo do ex-presidente Lula e está ganhando corpo e dimensão nunca antes vista, sendo considerada uma “bomba pronta para explodir”, constatou a reportagem, mas ele nega que os grupos ruralistas estejam se armando.
Na opinião do fazendeiro, a mudança no Governo Federal trouxe de volta uma política apoiada pelo PT das invasões de terra. Para ele, essa situação piora na Bahia, já que o partido governa o estado há 16 anos.
