Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

Considerado um dos principais assuntos das recentes discussões no Congresso, o PL que prevê punições pelo mau uso de plataformas digitais vem causando ruídos entre base e oposição ao Governo Federal. 

Neste momento, o placar mostra que os votos contra o PL superaram os votos a favor. Veja abaixo:

Acompanhe a votação pelo link abaixo:

PL da Censura.

Informações TBN

Índia tem potencial para aproveitar a mesma vantagem que a China tem: muita mão de obra. No entanto, especialistas afirmam que dificilmente o país vai conseguir crescer a taxas tão altas como as da China nas últimas décadas.

Rua de Nova Deli em novembro de 2020 — Foto: Adnan Abidi/Reuters 

Nas últimas décadas, a China aproveitou o tamanho da sua população para expandir sua economia: o país se posicionou como um produtor que consegue entregar bens a baixos preços porque tem baixos custos — os salários chineses eram muito mais baixos quando a China começou a crescer a taxas muito altas, na década de 1990 e de 2000. 

As projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) previam que até o fim de abril – portanto, neste fim de semana -, a Índia, um vizinho da China, se tornaria o país mais populoso do mundo, com 1,428 bilhão de pessoas. A China tem 1,425 bilhão, também segundo as estimativas da ONU. 

A Índia tem potencial para aproveitar a mesma vantagem que a China tem: muita mão de obra. Isso, em alguma medida, já aconteceu, o PIB foi quadruplicado em uma geração. O país vai crescer economicamente, e em alguns anos, a taxa será maior até mesmo que a da China —Sanghamitra Singh, do Instituto de População da Índia, afirma que, no último ano, a Índia cresceu 7%, e a China, 3% (um dos piores desempenhos da China em muitos anos). 

Mas, de acordo com analistas, a Índia dificilmente terá um longo período de crescimento “chinês”. De 1990 para cá, a China foi o país que mais cresceu economicamente na história, de acordo com o “New York Times”. A economia chinesa, hoje, é cerca de cinco vezes maior que a indiana.

Projeção mostra quais devem ser os tamanhos da populações de Índia e China e o PIB per capita dos dois países — Foto: Kayan Albertin/g1 

Veja abaixo três diferenças significativas que fazem com que a Índia tenha mais dificuldade para ter um “boom” econômico semelhante ao que a China teve: 

• Infraestrutura para indústria.
• Participação das mulheres na população economicamente ativa.
• Centralização política.

Um setor industrial menos pujante

Nas últimas décadas, as indústrias que poderiam se instalar na Índia foram desencorajadas por uma infraestrutura deteriorada e regulamentações antiquadas, de acordo com o “Financial Times”. 

A indústria é 15% do PIB da Índia, uma porcentagem relativamente baixa. 

Estação de trem em Mumbai, em janeiro de 2023 — Foto: Niharika Kulkarni/Reuters 

Os empregos em indústria, tradicionalmente, geram mais renda do que nos outros setores (agricultura e serviços). Sem um aumento significativo da participação da indústria no total do PIB, dificilmente a Índia terá um crescimento a taxas muito elevadas. 

O primeiro-ministro Narendra Modi tem se esforçado para alterar essas condições porque quer que o país se torne um concorrente da China. O país tem tido algum sucesso nessa tentativa, por exemplo, em poucos anos, a Índia passou a produzir 7% dos smartphones no mundo, de acordo com o “New York Times”. 

Sanghamitra Singh, do Instituto de População da Índia, aponta que a pirâmide etária dos dois países favorece a Índia: “Tanto a China como a Índia têm uma população de cerca de 1,4 bilhão de pessoas. A população jovem da China, agora, está em declínio, e em um prazo médio isso pode ter um impacto na indústria chinesa, que eles conseguiram instalar a duras penas. Isso vai implicar em desafios e oportunidades para a Índia”. 

Uma participação pequena das mulheres na força de trabalho

Sanghamitra Singh, do Instituto de População da Índia, diz que “dado que as mulheres são cerca de 50% da população, é necessário investir mais para que as mulheres entrem na força de trabalho e contribuam para o progresso da nação”. 

O motivo pelo qual ele diz isso é que, na Índia, a participação das mulheres na força de trabalho é muito baixa. 

Mulheres em Bangalore, na Índia, em outubro de 2006 — Foto: Jagadeesh Nv/Reuters 

Neste ano, 24% das mulheres em idade de trabalho (15 anos ou mais) do país de fato trabalham. Já na China, essa porcentagem é de 61,3%. 

Ou seja, o grande potencial da Índia, que seria o tamanho da população economicamente ativa, é torpedeado pela baixa participação de mulheres no mercado de trabalho. 

Há vários motivos que explicam isso, entre eles: 

• Não há uma tradição de indústrias que empregam mais mulheres, como a têxtil.
• O conservadorismo impede as mulheres de trabalhar.

Um governo centralizado

Narendra Modi e Xi Jinping durante troca de presentes em outubro de 2019 — Foto: Divulgação/Via AFP 

A Índia e a China têm governos diferentes: o primeiro é uma república parlamentarista, e o segundo, uma república comunista de um partido só. 

Isso permitiu que os governos da China desde a revolução pudessem consolidar poder e unificar políticas no país inteiro, e a Índia é mais descentralizada. 

Rio Ganges em Varanasi, em 7 de março de 2023 — Foto: Joseph Campbell/Reuters 

A partir da década de 1970, o foco desse governo chinês mais centralizado foi crescer economicamente, com foco em exportações. A China fez isso antes. A Índia abriu mais a economia dela cerca de dez anos mais tarde, e é uma democracia na qual os conflitos de interesse (por exemplo, de capital versus classe trabalhadora) não são decididos por um governo não eleito.

Informações G1

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) deve analisar nas próximas semanas proposta de resolução para regulamentar o uso de ferramentas de inteligência artificial, especialmente o ChatGPT, por parte de promotores e procuradores na produção de peças jurídicas. A proposta está sendo elaborada pelo conselheiro Rodrigo Badaró.

O tema foi levado ao CNMP pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que pediu para serem definidas regras claras para o uso das ferramentas – que hoje, não são autorizadas pela administração pública. O principal risco, segundo o advogado, está no compartilhamento de informações sensíveis em bancos de dados estrangeiros.

Badaró sugeriu a procuradores-gerais e corregedores-gerais do Ministério Público que orientem os membros da instituição, servidores e estagiários a observarem os riscos do uso indiscriminado das ferramentas.

A proposta de resolução terá como base manifestações técnicas produzidas pelas Secretarias de Tecnologia da Informação do Ministério Público sobre os riscos da utilização da inteligência artificial. O conselheiro também pediu que sejam ouvidas três comissões do CNMP: de planejamento estratégico, de direitos fundamentais e de preservação de autonomia do Ministério Público.

Informações UOL

A tecnologia para edição genética de humanos, ainda no embrião ou depois de nascido, já foi aplicada na prática. No entanto, há questões éticas em aberto. Entenda como essas terapias funcionam e quais são seus limites.

Em 2018, um cientista chinês chamado He Jiankui chocou o mundo ao anunciar o nascimento de dois bebês com genomas editados. Para isso, ele usou um método para a edição do genoma conhecido como CRISPR-Cas9 ou “tesoura genética”. O pesquisador alterou os genes CCR-5 dos embriões gêmeos para criar uma resistência ao vírus HIV.

Essas duas crianças, além de uma terceira que nasceu um ano depois, são os primeiros bebês do mundo que tiveram os genes modificados. Cinco anos depois do experimento, os três estão saudáveis e levam uma vida normal.

O experimento, porém, gerou grande repúdio de cientistas e de leigos, e acabou resultando na prisão de Jiankui por três anos pelo uso de “práticas médicas ilegais”.

Embora as três crianças possam representar os primeiros casos de embriões geneticamente modificados, elas não são os únicos seres humanos com um genoma editado.

A técnica da “tesoura genética” foi aplicada em mais de 200 adultos em ensaios clínicos para o tratamento da anemia falciforme. As terapias de edição genética mudaram a vida dos participantes, curando a doença sanguínea que os incapacitava. Novos testes para outras doenças estão em fase de preparação.

O método CRISPR-Cas9

A súbita explosão de terapias genéticas na última década é decorrente do desenvolvimento do método CRISPR-Cas9. Embora a edição genética exista desde a década de 1990, o CRISPR foi revolucionário devido à sua maneira precisa e programável de alterar o DNA.

O CRISPR-Cas9 é um sistema molecular de duas partes. O CRISPR é um aglomerado de sequências que pode ser programado para encontrar um trecho específico do DNA num gene, e o Cas9 é um elemento de edição que corta a fita de DNA e adiciona uma nova peça nela.

Soa simples, mas a parte difícil é sua implementação – o processo precisa ocorrer em trilhões de células no corpo se for usado para o tratamento de doenças.

A “tesoura genética” só é adequada para o tratamento de doenças como mutações genéticas “simples” em um tipo de célula. Se há a certeza de que uma doença é causada por um erro em um gene, como a anemia falciforme ou certos tipos de câncer, o CRISPR tem potencial para tratá-la.

Os limites da terapia genética

O método não é aplicável ao tratamento de doenças genéticas complexas, com mutações múltiplas em vários genes e em diferentes tipos de células. “Poucos pacientes têm uma causa genética identificável [de doença] que pode ser atingida”, afirma David Curtis, especialista em genética clínica da Universidade College de Londres.

Curtis tem dúvidas se a “tesoura genética” pode ser usada para tratar qualquer doença que tenha mais de uma mutação genética envolvida, pelo menos por enquanto. “A terapia não vai ajudar em relação a doenças genéticas complexas, como a esquizofrenia. O cérebro é um alvo insanamente difícil de tratar – seriam necessárias várias mudanças no DNA de bilhões de células cerebrais para renovar aquelas que se desenvolveram erroneamente. Isso não parece provável que funcione”, ressalta.

Há duas abordagens principais para edição genética: a edição da linhagem germinativa e terapias com células somáticas.

A edição da linhagem germinativa é realizada durante o desenvolvimento embrionário. Ao modificar um embrião enquanto ele é apenas uma célula ou um pequeno número de células, são editadas também todas as células que se criaram a partir delas, ou seja, a edição genética ocorre em todas as células do corpo.

Esse método é ótimo para curar doenças, mas ele afeta também espermatozoides e óvulos, fazendo com que o gene editado seja passado para filhos e netos. Assim, a edição de embriões altera o curso da evolução para as próximas gerações.

É precisamente o uso deste método que está no cerne do debate sobre “bebê projetados” que colocou Jiankui na cadeia. Defensores desta técnica argumentam que ela pode erradicar doenças como o aids ou vários tipos de câncer. Já os críticos levantam questões relacionadas a “brincar de Deus”.

Potencial de terapia com células somáticas

No método com células somáticas, os genes são editados em células retiradas do paciente ou de um doador e depois reimplantadas. Esse processo foi usado para tratar a anemia falciforme e tem potencial para o tratamento de doenças provocadas por outros genes com mutações em apenas um trecho.

A maioria dos cientistas argumenta que a edição de células somáticas tem mais usos potenciais do que a de linhagem germinativa. Ela funciona, e evita questões complexas sobre bebês projetados. Mas essa terapia tem também seus problemas, e os mais sérios são os potenciais efeitos fora do gene no alvo.

“Há risco da introdução de mutações em locais não desejados do genoma ao usar o CRISPR, alterando ou desativando a função de outros genes. Os seus efeitos no corpo ainda não são conhecidos”, afirma Van Trung Chu, pesquisador desse método no Centro Max Delbrück de Medicina Molecular em Berlim.

Algumas mutações aleatórias no genoma podem ser inofensivas, mas outras podem causar câncer e outras doenças genéticas. Há maneiras de vasculhar o genoma em busca de mutações, mas ainda não está claro o que aconteceria se elas fossem encontradas. Mais edição genética para corrigir os erros da primeira edição?

“As mutações não são completamente aleatórias. Dependendo da ferramenta de edição genética Cas usada, dá para ter uma ideia onde as mutações provavelmente estarão”, acrescenta Chu.

Tudo que cientistas podem fazer agora é realizar análises profundas de sequenciamento de genomas para encontrar alterações potenciais fora do gene alvo. É uma espécie de agulha no palheiro, se se souber em qual palheiro procurar. “No longo prazo, novas formas do CRISPR-Cas9 estão sendo desenvolvidas com menos efeitos colaterais potenciais”, avalia Chu.

A questão ética

A edição genética não está sendo desenvolvida num vácuo ético. Cientistas e leigos têm questionado essa tecnologia mesmo antes dela ter se tornado possível. A questão ética é, em parte, monitorada pelos próprios pesquisadores, cuja maioria concorda que a edição de embriões está fora dos limites.

O revés legal em relação aos bebês resistentes ao HIV de Jiankui abriu o precedente para a seriedade com que os países tratam a edição genética. “Está bem claro agora, não se pode editar o DNA da linhagem germinativa”, destaca Chu.

Já a edição genética chegou para ficar, mas não sem resistência. Para muitos, os cientistas estariam “brincando de Deus”. Para outros, o método causa desconforto e até repulsa, pois interfere na natureza.

Mas, novamente, pais não ficariam felizes se seus filhos pudessem ser curados ou que doenças fossem prevenidas com a edição genética? A ferramenta para tratar e erradicar algumas doenças já existe. O que é mais ético: usar a tecnologia disponível para a cura ou não usá-la em nenhum caso?

Informações Viver Bem UOL

Em jogo eletrizante e com exibição de gala, o Fortaleza venceu o Fluminense por 4 a 2 neste sábado, no Castelão. A partida foi válida pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.

Os gols da partida foram de Moisés, duas vezes, Thiago Galhardo e Hércules para o time da casa. Alan e John Kennedy fizeram pelo Flu.

Com o resultado, o Fortaleza assume a liderança do Brasileirão, com sete pontos. Já o Fluminense fica em segundo, com seis. As posições podem mudar ao final da rodada.

Apesar da quantidade de gols, Fábio foi um dos destaques da partida. Com muito espaço especialmente do lado direito do Tricolor carioca, o Fortaleza atacou com força, mas o goleiro impediu um placar elástico com defesas incríveis.

O nome do confronto foi Moisés. O atacante do Leão foi fundamental para o resultado e participou de praticamente todos os lances importantes. Ele pediu para sair aos 38 minutos do segundo tempo.

Aos 10 minutos, a torcida do Fortaleza fez um mosaico em homenagem a vários funcionários do clube com os dizeres “juntos somos Fortaleza”. No dia 1º comemora-se o Dia do Trabalho. Foi uma grande festa no Castelão.

O duelo reuniu dois dos treinadores mais longevos do futebol brasileiro. Vojvoda completa dois anos no Fortaleza no próximo mês e Diniz fará um ano também em maio.

No meio da semana, o Fluminense terá a terceira rodada da Libertadores pela frente contra o River Plate, em casa, às 21h (de Brasília). Já o Fortaleza entra em campo na quinta, no mesmo horário, pela Sul-Americana recebendo o Estudiantes de Mérida.

O Flu foi a campo com um time misto visando o jogo pela Libertadores, mas os titulares entraram no segundo tempo. O ataque, por exemplo, iniciou todo reserva. O Fortaleza foi com força máxima.

Como foi o jogo

Os dois times começaram se arriscando, mas foi o Fortaleza quem deu mais sustos no primeiro tempo. Fernando Diniz reclamava o tempo todo e pedia atenção do Flu, que errou passes e deu boas oportunidades ao adversário.

O Fortaleza era muito melhor no jogo e empilhava boas oportunidades, parando em Fábio, que não conseguiu salvar todas. Depois de excelentes defensas, Thiago Galhardo abriu o placar. O Flu praticamente não viu a bola.

Sem encaixar ofensiva ou defensivamente, o Flu ainda levou o segundo em mais uma roubada de bola do Fortaleza. O time de Vojvoda apareceu bem e neutralizou todas as forças do adversário.

Mesmo totalmente fora do jogo, Alan deixou o dele em lance já nos acréscimos. O Flu mal tinha chegado ao ataque, mas conseguiu marcar em jogada que vem sendo forte dentro da área.

O Fortaleza continuou arriscando e se aproveitando do lado direito do Flu, que vinha mal. Moisés, vivendo tarde inspirada, deixou mais um. Vendo o cenário, Diniz acionou vários titulares.

Diferente com os principais jogadores, o Fluminense voltou a dar vida aos 23 minutos para tentar reagir. Ganso, que entrou no intervalo, achou John Kennedy e o atacante diminuiu. Na defesa, Fábio continuava tendo dia feliz, apesar dos gols sofridos.

Mesmo com a melhora, o Fortaleza seguiu com a exibição de gala e Moisés não deu descanso, construindo a jogada do quarto gol. O time da casa não baixou o ritmo e ainda construiu várias outras chances claras na reta final. Guilherme perdeu dois gols “feitos”.

Lances importantes

Defendeu! Com menos de um minuto de jogo, o Fortaleza roubou a bola e Calebe recebeu. Ele disparou e chutou de direita, mas Fábio fez grande defesa.

Para fora. O Flu respondeu aos seis, quando Lima alcançou John Kennedy depois de triangulação na área. Mas o atacante chutou para fora.

Incrível! Fábio ainda salvou mais uma antes de fazer ótima defesa aos 18 minutos. Pirani errou passe na frente da área, Calebe carregou e chutou forte, mas o goleiro do Flu salvou.

Perigo. Guga errou perto da área e cometeu uma falta aos 23. Na cobrança, Pochettino bateu forte e rasteiro, mas Fábio defendeu e depois tirou com os pés.

De novo ele! Bruno Pacheco cruzou, Moisés cabeceou e Fábio fez outra bonita defesa.

1×0. Depois de muitas chances, Thiago Galhardo abriu o placar aos 28 minutos. Em jogada de Pochettino com Moisés, Fábio defendeu, mas o atacante aproveitou o rebote para marcar.

Na trave. Depois de receber lançamento de Nino, John Kennedy finalizou e a bola explodiu na trave de Fernando Miguel.

2×0. Um golaço do Fortaleza aos 34 minutos. Após roubada de bola, Moisés arrancou, driblou Guga e chutou rasteiro na saída do goleiro.

Milagre. Moisés arrancou aos 40 e passou para trás. Thiago Galhardo aproveitou o cruzamento para finalizar forte, mas Fábio brilhou novamente.

2×1. No bate e rebate na área do Fortaleza, o Fluminense descontou. Aos 46 minutos, Alan recebeu na pequena área e fez o gol para os cariocas.

3×1. Aos 14 minutos do segundo tempo, em mais um contra-ataque rápido, Bruno Pacheco tomou a bola de Ganso e achou Moisés. O atacante partiu em velocidade e só tocou no canto para ampliar.

3×2. Aos 23, Ganso acionou John Kennedy, que deu drible em Brítez e chutou forte para diminuir o marcador.

4×2. Moisés abriu para o meio, bateu forte e Fábio espalmou aos 33 minutos Na sobra, Hércules colocou para dentro.

Ficha técnica

Fortaleza x Fluminense

Competição: Campeonato Brasileiro
Local: Arena Castelão, Fortaleza (CE)
Data e hora: 29 de abril de 2023, às 16h30 (de Brasília)
Árbitro: Raphael Claus (Fifa-SP)
Assistentes: Danilo Ricardo Simon Manis (Fifa-SP) e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa (SP)
VAR: Thiago Duarte Peixoto (SP)
Gols: Thiago Galhardo (aos 28 minutos do primeiro tempo), Moisés (aos 34 minutos do primeiro tempo), Alan (aos 46 minutos do primeiro tempo), Moisés (aos 14 minutos do segundo tempo), John Kennedy (aos 23 minutos do segundo tempo), Hércules (aos 33 minutos do segundo tempo)
Cartões amarelos: Pirani, John Kennedy, Keno (FLU)
Cartões vermelhos: –

Fortaleza: Fernando Miguel; Tinga, Brítez, Titi, Bruno Pacheco; Caio Alexandre (Zé Welison), Hércules, Pochettino (Pikachu); Calebe (Lucas Sasha), Moisés (Romarinho), Thiago Galhardo (Guilherme). Técnico: Juan Pablo Vojvoda.

Fluminense: Fábio; Guga (Keno); Nino, Manoel (Cano) e Alexsander; André, Lima e Gabriel Pirani (Ganso); Lelê (Isaac), John Kennedy e Alan (Arias). Técnico: Fernando Diniz.

Informações UOL

A ex-deputada estadual em São Paulo, Janaina Paschoal, usou seu Twitter nesta sexta-feira (28) para alertar a todos, independente de visão política ou ideologia, acerca do cerceamento de liberdades que afetará a todos, caso seja aprovado o PL das Fake News.

– Estou assistindo aos vídeos de youtubers de direita e esquerda. Os dois lados já perceberam os perigos desse tal PL das fake news, mas todos os vídeos insistem em atacar e adjetivar o lado oposto. Parem com isso! Não é hora! Peguem os pontos de convergência! Vão passar o trator para aprovar esse projeto na terça (2). Os pequenos vão desaparecer. Teremos pensamentos únicos! É a morte da Democracia! Youtubers e blogueiros, por alguns dias, esqueçam as divergências, uni-vos! – clamou a comentarista da CNN Brasil.

Diversas personalidades políticas estão usando suas mídias sociais para orientar o eleitor a pressionar os parlamentares a fim de deter a aprovação deste projeto de lei, também conhecido como PL da Censura. As big techs também entraram na campanha pela conscientização do tema.

Nesta quinta-feira (27), o Google Brasil, por meio de seu diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas, Marcelo Lacerda, se manifestou sobre o risco iminente de censura no Brasil se for aprovado o Projeto de Lei das Fake News.

Créditos: Pleno News.

Maior feira agropecuária da América Latina, a Agrishow de 2023 será realizada de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP). Dias antes de ter início, uma mudança ocorre em relação ao evento, que é considerado o maior do setor na América Latina: o governo federal anunciou que vai retirar o patrocínio do Banco do Brasil.

A instituição financeira, que é controlada pelo governo, ainda consta no site oficial da feira como patrocinador. Dois ministros de Lula, contudo, reforçaram que o patrocínio será cancelado. Isso porque Carlos Fávaro, titular do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se sentiu “desconvidado” pela organização do evento. Detalhe: os responsáveis pela Agrishow reforçam que o “tapete vermelho” segue estendido para receber Fávaro.

Inicialmente, o anúncio da retirada do patrocínio pelo Banco do Brasil à feira foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Posteriormente, a decisão foi reforçada por Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos.

Decisão de tirar o Banco do Brasil da Agrishow é interferência política, salientam opositores

O cancelamento do patrocínio à maior feira agropecuária da América Latina não repercutiu bem. Economistas e opositores reclamam da interferência política sobre decisões que deveriam, em tese, serem definidas exclusivamente pela diretoria do banco público.

Senador pelo União Brasil do Paraná, Sergio Moro, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi direto: “Chama-se autoritarismo a ameaça do governo de cancelar a participação do Banco do Brasil na Agrishow”.

A economista Maria Helena também criticou a decisão anunciada por ministros de Lula. “Quer dizer que nossos impostos e as estatais só servem pra financiar o projeto de poder do governo de plantão?”, publicou ela em seu perfil no Twitter.

Deputado federal pelo Partido Liberal de São Paulo, Mario Frias destacou como deveria funcionar a operação do Banco do Brasil. Ele ressaltou que a instituição financeira não poderia ser usada para fins políticos. “O BB estaria sendo usado para fazer política? Não seria isso violação da moralidade e impessoalidade administrativa?”

Também deputado federal, mas pelo Partido Liberal do Paraná, Filipe Barros foi além de sinalizar que “pegou mal” no meio agropecuário a decisão anunciada pelo primeiro escalão do governo federal. O parlamentar avisou que providências serão tomadas por ele em decorrência do uso político do Banco do Brasil. Ele fala em formalização de denúncias ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público. “Tráfico de influência”, afirmou o deputado.

Créditos: Revista Oeste.

Na primeira manifestação pública sobre o projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais, a empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp avalia que o texto cria um “sistema permanente de vigilância, similar ao de países de regimes antidemocráticos”.

A big tech Meta também aponta conflitos na proposta, conhecida como PL das Fake News e relatada pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), com outras legislações em vigor referentes à internet.

A CNN obteve em primeira mão a manifestação oficial da companhia fundada por Mark Zuckerberg.

O texto vem a público menos de 48 horas após ser protocolado o parecer oficial de Orlando Silva para o projeto, cuja urgência foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e que tem previsão para ser votado em plenário na próxima terça-feira (2), conforme anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Para a Meta, o PL conflita com leis já existentes, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A empresa ainda aponta problemas nas regras de publicidade digital e de direitos autorais propostas no texto.

No entanto, parlamentares que apoiam a regulamentação das redes, assim como integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cobram atuação mais efetiva das plataformas em relação a conteúdos que envolvem discurso de ódio, incitação à violência e abolição do estado democrático.

Episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques a alunos e professores em duas escolas entre março e abril reforçaram o apelo pela aprovação de leis mais rígidas sobre postagens e mensagens nas redes.

Orlando Silva acatou parte das sugestões enviadas pelo governo federal, como o chamado dever de cuidado e a análise de risco sistêmico, mas desistiu de propor a criação de uma entidade autônoma de supervisão e fiscalização das políticas de autorregulação das plataformas.

Outra mudança foi em resposta às críticas de opositores do texto de que poderia haver “censura” a conteúdos religiosos, o que foi refutado pelo relator, até por ser um dispositivo constitucional, que não pode ser alterado por projeto de lei.

As empresas e setores da sociedade, por sua vez, cobram mais tempo de debate da proposta, que se tornou mais ampla e complexa que o texto original aprovado pelo Senado, em 2020.

Se obtiver voto favorável da maioria dos deputados na próxima semana, o PL que regulamenta as plataformas digitais terá de ser novamente analisado pelos senadores antes de ir para a sanção do presidente Lula.

Leia a íntegra da manifestação da Meta

PL 2630 precisa de mudanças

Nos últimos anos, a Meta tem apoiado regulações que criam regras claras e justas para todos. Queremos uma Internet mais segura e melhor, e estamos abertos a legislações consistentes, porque acreditamos que empresas privadas não deveriam tomar sozinhas tantas decisões sobre conteúdo online.

Na semana que vem, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 2630/2020. Sua versão atual possui mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos, e contém dispositivos que prejudicam a maioria dos brasileiros com o propósito de atender a alguns poucos interesses econômicos.

Na sua forma atual, a legislação tornaria difícil que empresas de tecnologia como a nossa continuem a oferecer o tipo de serviços gratuitos usados por milhões de pessoas e negócios no Brasil.

Algumas das obrigações previstas no PL conflitam com leis vigentes que foram resultado de amplo debate público, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, ambas referências internacionais de legislação. Especialistas têm apontado que alguns pontos podem estar em desacordo com a própria Constituição Federal.

Muito do recente debate sobre regulação da Internet no Brasil tem sido baseado na falsa premissa de que as plataformas digitais lucram com conteúdo violento e de ódio. Refutamos explicitamente esse argumento.

As pessoas usam os aplicativos da Meta porque elas têm experiências positivas: elas não querem ver violência ou ódio, e nossos anunciantes não querem suas marcas associadas a esse tipo de conteúdo. Não temos incentivo para fazer nada diferente de combater esses conteúdos.

Todos os anos, investimos bilhões de dólares em tecnologia e pessoas para endereçar a prevalência de conteúdo nocivo nos nossos aplicativos. E reforçamos nosso compromisso com uma Internet segura e nosso desejo de colaborar para construir uma legislação efetiva a ser cumprida por todas as plataformas.

Apoiamos a intenção original do PL 2630, mas hoje estamos compartilhando o que acreditamos serem os dispositivos mais problemáticos no texto protocolado na Câmara.

Copyright e remuneração de veículos de notícias

O texto do PL prevê que as plataformas digitais serão aparentemente exigidas a pagar aos detentores de qualquer conteúdo com direito autoral por tudo que eles decidam publicar nos nossos aplicativos, com base em regulamentação a ser criada posteriormente.

O dispositivo foi adicionado ao PL recentemente e não tem qualquer relação com combate à desinformação ou conteúdo nocivo. Ele também não traz uma exceção clara aos direitos autorais para conteúdos gerados pelos usuários, o que significa que potencialmente qualquer foto tirada por uma pessoa e compartilhada com amigos e familiares poderia entrar no escopo da regulação do governo.

A proposta rompe com abordagens internacionais e o faz sem qualquer clareza sobre como a lei afetaria relações e práticas comerciais por conteúdo com direitos autorais. Não está claro como qualquer plataforma digital poderia cumprir com os dispositivos de forma sustentável.

O texto também cria um ambiente incerto, confuso e insustentável no qual as plataformas digitais podem ser forçadas a pagar aos veículos de notícias pelo conteúdo noticioso que as plataformas supostamente “usam”. Isso representa um desafio significativo tanto para detentores de direitos (neste caso, os publishers) quanto para plataformas em compreender o escopo e o impacto da lei.

Para redes sociais como as nossas, isso é especialmente verdade, já que as notícias aparecem nos nossos aplicativos por decisão voluntária dos publishers de fazer o upload dos conteúdos em nossos serviços gratuitos, para expandir suas redes e engajar uma audiência maior.

As pessoas também compartilham notícias com amigos e familiares, mas de modo geral o conteúdo de notícias representa menos de 3% do que as pessoas veem no feed do Facebook. Nós não coletamos ou carregamos notícias proativamente nos nossos aplicativos.

A lei proposta também não define o que é “conteúdo jornalístico”. Isso pode levar a um aumento da desinformação, e não o contrário. Imagine, por exemplo, um mundo em que pessoas mal intencionadas se passam por jornalistas para publicar informações falsas em nossas plataformas e sermos forçados a pagar por isso.

Além disso, as plataformas podem acabar por financiar apenas um grupo reduzido de grupos tradicionais de mídia, ainda que eles mesmos publiquem seus conteúdos nos nossos aplicativos gratuitos para aumentar suas audiências.

Dever de cuidado

O PL estabelece que as plataformas digitais serão responsáveis por decidir sobre a ilegalidade de conteúdos publicados em seus aplicativos, transferindo para a iniciativa privada um poder que cabe ao Judiciário.

O texto também exige que as plataformas informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro. Na prática, esse monitoramento proativo transforma as plataformas em uma “polícia da Internet”, criando um sistema de vigilância permanente similar ao que existe em países de regimes antidemocráticos.

Também estamos preocupados com a previsão na lei de ter diferentes órgãos do governo responsáveis por definir regulamentações adicionais, o que pode ter implicações na liberdade de expressão na Internet.

Os órgãos do governo seriam responsáveis por criar regras em áreas como análise de risco, auditoria externa das plataformas e moderação de conteúdo, o que traz incertezas jurídicas.

Créditos: CNN.

Em queda livre no ibope com o arrefecimento da temperatura do noticiário, a GloboNews voltou a ter a Jovem Pan como uma grande pedra no sapato: o canal de notícias comandado por Tutinha recuperou fôlego depois de um início de ano tumultuado e se tornou líder de audiência dos noticiosos em boa parte da faixa matinal. O Morning Show, comandado por Paulo Mathias, chega a ter quatro vezes mais público que o Conexão GloboNews, enquanto o Jornal da Manhã atropela frequentemente o Em Ponto, que passará por uma virada editorial para tentar melhorar seu ibope.

O que você precisa saber

• Em crise de audiência, a GloboNews promoverá mudanças em seus telejornais matinais;
• A Jovem Pan News tem conseguido bater o canal de notícias da Globo com cada vez mais frequência na faixa da manhã;
• Nesta sexta-feira (28), o Morning Show de Paulo Mathias chegou a ter quatro vezes mais público que o Conexão GloboNews;
• O ibope baixo das manhãs já provoca até mesmo um efeito cascata na programação vespertina da emissora.

A reportagem do TV Pop apurou que profissionais com trajetórias exitosas em outros produtos do canal de notícias da Globo estão sendo transferidos para a equipe do problemático telejornal de Cecília Flesch. Responsável pelos piores índices da GloboNews e tendo desempenho semelhante aos programas exibidos na madrugada, o jornalístico terá uma nova editora-chefe já nos próximos dias: Juliana Dametto, que até então era editora-executiva do Estúdio i no Rio de Janeiro, foi deslocada para São Paulo e passará a responder pela chefia do matinal.

Os índices prévios de audiência desta sexta-feira (28) indicam a magnitude da crise de ibope da GloboNews: exibido entre 10h e 12h, o Morning Show teve duas vezes mais público que o Conexão. A revista eletrônica comandada por Paulo Mathias superou o telejornal de Erick Bang, Elisabete Pacheco e Camila Bomfim por 0,2 a 0,1 ponto de média — o trio teve o mesmo número obtido pela Record News, enquanto a CNN Brasil e a BandNews TV não pontuaram. Antes, das 6h às 9h, o Em Ponto chegou a ficar em último lugar entre os canais de notícias durante vários minutos.

A performance desastrosa das manhãs já tem impactado até mesmo o desempenho das atrações vespertinas do canal de notícias da Globo: com os baixos índices do Conexão, o Estúdio i sofre em seus minutos iniciais e chega a ficar em terceiro lugar, atrás do Pânico e de O Grande Debate. No entanto, para conseguir ganhar público, o formato comandado por Andréia Sadi concentra grande parte de seus intervalos comerciais depois das 14h, em uma faixa onde há menos competitividade, e acaba perdendo fôlego principalmente em sua última hora de exibição.

Outra vítima do efeito cascata é o GloboNews Mais: o telejornal de Júlia Duailibi e Tiago Eltz começa logo depois de um extenso intervalo interprogramas, que não raramente faz com que o canal registre apenas 0,1 ponto em plenas 16h. Com a entrega desastrosa, a equipe do jornalístico escolhe abrir um novo intervalo logo depois dos destaques do dia para conseguir dar menos pausas na faixa em que as rivais tem mais interrupções. A estratégia dá certo: nesta sexta, o telejornal chegou a marcar 0,7 ponto contra 0,0 — o popular traço — do CNN 360º, comandado por Daniela Lima.

Créditos: TV POP.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, ex-líderes de facções do Rio de Janeiro marcaram presença em uma festa da Rede Globo.

A comemoração ocorreu no dia 17 de abril e marcou o fim gravações da série “Veronika”, do Globoplay.

Celso Rodrigues (conhecido como Celsinho da Vila Vintém), ex-chefe da facção Amigos dos Amigos; Alexander Mendes (o Polegar), ex-chefe do tráfico na Mangueira; Nei da Conceição (o Facão) e Amabilio Gomes (o MB), ex-chefes do tráfico no Complexo da Maré foram alguns dos presentes.

Eles foram fotografados ao lado da atriz Roberta Rodrigues, que interpreta a protagonista da produção, e do diretor Silvio Guindane.

Confira:

Questionada, a Globo não comentou o fato.

*Terra Brasil Notícias