Governo russo confirma que houve um acordo entre as duas partes e, por ele, Prigozhin se exilará em Belarus, país que mediu negociações. ‘Evitar derramamento de sangue é mais importante que punir as pessoas’, disse Moscou.

Líder do grupo Wagner diz que desistiu de avanço em direção a Moscou 

Após o grupo de mercenários Wagner anunciar recuo na rebelião iniciada na sexta-feira (23), o governo russo anunciou neste sábado (24) que não vai processar o líder do grupo, Yevgeny Prigozhin, nem punir os demais membros que participaram na revolta. 

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou ainda que houve uma negociaçãoseguida de um acordo entre as duas partes intermediados pelo governo de Belarus. 

O acordo, segundo Moscou, também prevê: 

• Que Prigozhin vai se exilar em Belarus, país aliado de Moscou, e deixar o front na Ucrânia e São Petersburgo, sua cidade natal. O líder dos mercenários não havia confirmado a informação do Kremlin até a última atualização desta notícia; 
• Que nenhum outro membro do grupo Wagner que participou da rebelião será perseguido criminalmente;
• Que os mercenários que não aderiram à revolta serão integrados ao Ministério da Defesa russo. 

“Evitar um derramamento de sangue (em Moscou) compensa mais do que perseguir alguém criminalmente”, disse Peskov. 

Até a tarde deste sábado, tropas do grupo Wagner se aproximavam de Moscou, e o Kremlin temia um confronto na capital russa. 

No entanto, Prigozhin anunciou o recuo de suas tropas, que estavam a uma distância de 200 quilômetros de Moscou. Os mercenários já abandonaram Rostov, a cidade no sul da Rússia que haviam ocupado já na sexta-feira (23). 

“Em 23 de junho, embarcamos em uma marcha por justiça. Agora chegou o momento em que sangue pode ser derramado. Compreendendo a responsabilidade de que o sangue russo seja derramado de um lado, estamos recuando nossos comboios e voltando aos campos de campanha conforme planejado.”

Saiba quem é o chefe do grupo Wagner 

Na noite de sexta-feira (23), o grupo Wagner,que luta na guerra da Ucrânia ao lado da Rússia, iniciou uma rebelião e atacou bases militares russas. Depois, deixou bases no leste da Ucrânia, cruzou a fronteira e tomou o controle de Rostov. 

Há meses, Prigozhin vinha tendo desentendimentos com o Ministério da Defesa russo por conta da falta de armas e suprimentos de guerra para suas tropas.

Informações G1

Grupo Wagner era aliado do presidente russo e contribuiu para a conquistas de territórios da Ucrânia. Putin se pronunciou pela primeira vez após organização tomar instalações militares em cidades da Rússia.

Presidente russo Vladimir Putin durante discurso à nação após rebelião do Grupo Wagner, em 24 de junho de 2023 — Foto: Sputnik/Gavriil Grigorov/Kremlin via Reuters 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou a rebelião de membros do Grupo Wagner como “facada nas costas” e prometeu punir quem trair as Forças Armadas do país. Putin fez um pronunciamento à nação neste sábado (24). 

O discurso de Putin aconteceu horas depois de o líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, afirmar que quer depor o comando militar da Rússia, tomar o controle de instalações militares de Rostov-on-Don e e ameaçar avançar para Moscou, que teve a segurança reforçada. 

Após a declaração de Putin deste sábado, Prigozhin se manifestou novamente e afirmou que o presidente russo está errado ao acusá-lo de traição. 

Durante o pronunciamento, Vladimir Putin disse que a resposta à rebelião será dura e que todos os que tomaram parte no motim serão punidos. Segundo o presidente, todas as Forças Armadas da Rússia já receberam todas as ordens necessárias. 

Putin chama rebelião de mercenários de ‘facada nas costas’ e promete punir traidores 

“É um golpe para a Rússia, para o nosso povo. E nossas ações para defender a Pátria contra tal ameaça serão duras.”

“Todos aqueles que deliberadamente pisaram no caminho da traição, que prepararam uma insurreição armada, que seguiram o caminho da chantagem e métodos terroristas, sofrerão punição inevitável, responderão tanto à lei quanto ao nosso povo”, disse o presidente. 

Soldados do Grupo Wagner posicionado em Rostov-on-Don, na Rússia — Foto: REUTERS/Stringer 

Putin também fez um apelo às pessoas que foram “enganadas”, referindo-se aos mercenários do Grupo Wagner, ordenando que os membros da organização não continuassem participando de ações criminais. 

Putin assumiu que a situação em Rostov-on-Don, cidade que foi tomada pelo Grupo Wagner, é complicada, mas afirmou que o governo irá tomar ações para estabilizar o problema. 

Putin declarou que será necessário “unir forças”, deixando as diferenças de lado. 

Tanques de mercenários do Grupo Wagner circulam na cidade de Rostov-on-Don; veja 

De acordo com a agência de notícias Associated Press, autoridades russas informaram que os mercenários de Wagner entraram na província de Lipetsk, a 360 quilômetros ao sul de Moscou. 

Segundo a agência, o prefeito da cidade, Igor Artamonov, disse pelo Telegram que “estão tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população. A situação está sob controle.” Mais cedo, as autoridades da área pediram que a população não saísse das casas. 

Onde fica Rostov-on-Don? — Foto: Editoria de Arte/g1 

Em meio ao conflito, surgiram rumores de Putin teria deixado Moscou, o que foi negado pelo porta-voz do governo, Dmitri Peskov, à agência de notícias TASS. 

• Yevgeny Prigozhin, o chefe do grupo, entrou abertamente em campanha para destituir o ministro de Defesa da Rússia nesta sexta-feira (23). O grupo luta ao lado da Rússia na guerra contra a Ucrânia.
• Prigozhin acusou o próprio Ministério de Defesa da Rússia de atacar acampamentos da organização e prometeu retaliação.
• O Ministério da Defesa emitiu rapidamente um comunicado no qual afirma que as acusações de Prigozhin “não correspondem à realidade e são uma provocação informativa”.
• A segurança de Moscou foi reforçada após a movimentação nas ruas aumentar e o prefeito da capital russa, Sergei Sobyanin, declarou que estão sendo tomadas medidas antiterroristas.
• Em um vídeo divulgado neste sábado, Prigozhin disse que todos as sedes militares da Rússia em Rostov-on-Don estão sob controle do Grupo Wagner.

Grupo Wagner em registro deste sábado (24) — Foto: REUTERS/Stringer 

O Grupo Wagner é uma espécie de organização paramilitar ligada ao governo russo. O grupo surgiu em 2014, composto por ex-soldados de elite altamente qualificados. 

Com a invasão da Ucrânia, acredita-se que o grupo tenha se expandido recrutando prisioneiros para lutar a favor da Rússia. Os mercenários reforçaram a linha de frente e atuaram em várias batalhas, incluindo na conquista de Bakhmut. 

A relação entre o grupo e o Ministério da Defesa da Rússia já estava estremecido há alguns meses. Nesta sexta-feira, a crise se intensificou depois de Yevgeny Prigozhin acusar o governo russo de promover um ataque contra acampamentos da organização. 

Prigozhin prometeu retaliações. Isso levou o procurador-geral da Rússia a abrir uma investigação contra ele por “suspeita de organizar uma rebelião armada”. 

Soldado do grupo mercenário Wagner em patrulha nas ruas de Rostóvia do Dom, na Rússia — Foto: REUTERS/Stringer 

O Exército russo nega o ataque contra o Grupo Wagner e classificou as acusações como uma provocação. 

Mesmo assim, após a ameaça de Prigozhin, o governo russo reforçou a segurança em Moscou. Já na cidade de Rostov-on-Don, que foi invadida pelos paramilitares, o prefeito pediu para que a população não saia de casa. 

Informações G1

Foto: Reprodução.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista – mais tempo de análise – e suspendeu o julgamento de um habeas corpus que discute os limites da Justiça Militar para processar e julgar civis em tempos de paz. O caso era discutido no plenário virtual e está empatado.

Moraes vai desempatar o placar

Após Moraes pedir vista, a ministra Rosa Weber antecipou o seu voto. Com isso, o placar está suspenso com um empate de 5 votos a 5.

Caberá a Moraes ser o fiel da balança quando liberar o processo, caso nenhum colega troque de posição. Pelas novas regras do tribunal, os julgamentos travados por pedidos de vista devem ser devolvidos em até 60 dias.
Embora se discuta um caso específico, eventual decisão pode criar um novo entendimento do Supremo sobre o alcance da Justiça Militar, braço do Judiciário que entrou em foco com o envolvimento de militares nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os ministros julgam o caso de um homem denunciado à Justiça Militar por oferecer propina a um oficial do Exército. A defesa do réu afirma que ele não teve direito à defesa prévia das acusações e que seu processo deveria tramitar na Justiça comum.

Fachin defende limitar competência da Justiça Militar

Em seu voto, Fachin votou para declarar a Justiça Militar incompetente e enviar o processo do civil acusado de corrupção para a Justiça Federal.

O relator afirmou que há “características peculiares” da Justiça Militar que demonstrariam a limitação deste braço do Judiciário para processar civis.

Um dos pontos citados por Fachin é a composição do próprio Superior Tribunal Militar. Dos 15 ministros, apenas dois são civis e somente deles é exigido um notável saber jurídico para o cargo.

“As próprias exigências específicas atinentes à composição do Superior Tribunal Militar denotam que a instituição da Justiça castrense é formatada com escopo de propiciar julgamento por pares, a revelar a total excepcionalidade de submissão de civis a essa ambiência jurisdicional”, escreveu o ministro.

Essas características peculiares da formatação da Justiça Militar da União, na minha compreensão, demonstram a pertinência, para a experiência normativa brasileira, dos diversos pronunciamentos de órgãos supranacionais que concluíram pelo caráter excepcional da jurisdição militar, bem como pela inclinação do reconhecimento de sua inadequação para o processamento e julgamento de civis” (Edson Fachin, ministro do STF)

O voto de Fachin foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski (já aposentado), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Nenhum deles apresentou um voto por escrito.

Divergência mantém caso de civil na Justiça Militar

Duas linhas de divergência foram abertas no julgamento. A primeira, do ministro Dias Toffoli, defendeu que o processo envolvendo o civil denunciado demonstra “prejuízo à atividade funcional” da administração militar. Por isso, o julgamento ainda caberia à Justiça Militar.

Toffoli votou para que o recebimento da denúncia contra o civil seja anulado e que a defesa possa se manifestar previamente sobre a acusação. Os ministros Luiz Fux e André Mendonça seguiram o colega.

Ora, a prática de atos funcionais ilícitos em âmbito militar afeta diretamente a ordem administrativa militar, pois em alguma medida compromete o bom andamento dos respectivos trabalhos e enseja a incidência da norma especial, ainda que em desfavor de civil” (Dias Toffoli, ministro do STF)

A segunda vertente foi instaurada pelo ministro Roberto Barroso. Para ele, a competência da Justiça Militar para julgar civis é “marcada pela excepcionalidade” e só deve ser admitida em situações que atinjam a função militar.

“O presente caso, a meu ver, configura uma das situações excepcionais que autorizam a submissão do civil à Justiça Militar”, afirmou Barroso.

Barroso defendeu que o caso seja mantido na Justiça Militar e que a defesa do civil possa apresentar a sua defesa. Além disso, o ministro votou para que o processo seja julgado por um juiz federal da Justiça Militar. A posição foi acompanhada por Nunes Marques.

Créditos: UOL

Em tempos de São João, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), tradicionalmente, tem um aumento no número de atendimentos em sua Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ). Até por isso, as equipes médicas tiveram um acréscimo de 50% no seu efetivo.

“Nossa preocupação é com a estrutura. É uma região que, historicamente, tem um aumento de mais de 50% nas queimaduras de bomba no mês de junho. A gente espera que nada aconteça, mas se acontecer, a assistência está garantida”, afirma a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, que visitou o HRSAJ nesta sexta-feira (23), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues.

A UTQ conta com 21 leitos, sendo 14 adultos e 7 pediátricos, com capacidade de atender casos de baixa e média complexidade, curativos e procedimentos cirúrgicos. Nesta sexta-feira, apenas dois estavam ocupados. Em junho, foram, até a data, 14 atendimentos. No ano, são 104.

“Em sendo um paciente de grande complexidade, ele é atendido, fica na unidade em suporte intensivo, dentro das indicações, e automaticamente colocado em tela da Central de Regulação para transferência para o serviço do HGE “, explica o cirurgião plástico Paulo Plessim Filho, da UTQ.

O HRSAJ atende diretamente uma região composta por 32 municípios e mais de 900 mil habitantes. “Mas, como somos uma unidade de referência de queimados para todo o estado da Bahia, a gente recebe pacientes de todo o estado através da Central Estadual de Regulação”, declara Antônio Carlos Neto, diretor técnico do HRSAJ.

Acompanhado de sua sanfona, o forrozeiro Targino Gondim levou o tradicional arrasta-pé para o palco do Feira Cidade Forró, no distrito de Maria Quitéria (São José), na noite desta sexta-feira (23).

O público não ficou parado e dançou no ritmo dos maiores sucessos do forró de Luiz Gonzaga e Dominguinhos.

Targino Gondim também apresentou em seu repertório releituras de músicas em outros ritmos, como o reggae, e alguns clássicos da MPB, o que também agradou pessoas que curtem outra sonoridade, mas sempre mantendo em destaque o forró.

“A festa junina é maravilhosa e sempre me traz uma alegria imensa quando subo ao palco. É algo muito especial compartilhar esse momento com um lugar que valoriza e representa muito bem a cultura nordestina”, destacou o cantor.

O cantor Paulo Bindá, a banda Arquivo Nordestino e um grupo de quadrilha também garantiram a folia e animação do público.

No segundo dia de festejo em Maria Quitéria, a programação começa mais cedo, às 16h30, com Rosana Dias, Jony Chamego, Italo Júnior e apresentação de quadrilha. No palco principal, a partir das 20h, Menina Forrozeira, Thiago Aquino, Carlos Pita e Cangaia de Jegue.

Zezé Di Camargo e Luciano abriram a programação do Feira Cidade Forró na noite desta sexta-feira (23). A dupla sertaneja foi a sensação da noite e animou o público, que lotou a praça do distrito de São José, no distrito Maria Quitéria.

Os fãs se divertiram junto com Zezé e Luciano o tempo todo. A dupla não escondeu a empolgação e o entusiasmo ao ver as pessoas cantando seus maiores sucessos dos 32 anos de carreira, como “É o amor”, “Mentes tão bem” e “No dia que eu saí de casa”.

O cantor Luciano agradeceu a recepção e energia que recebeu do público. “Fiquei admirado por tanto amor e carinho que recebi nesta festa linda”, destacou.

Dona Maria do Carmo, de 65 anos, é fã de carteirinha da dupla e ficou encantada durante o show. “Só ouvia essas vozes pelo rádio e hoje estou aqui assistindo-os com meu coração pulando de alegria”, relatou.

Os governos estaduais assinaram nesta quinta-feira, 22, um convênio que aprova a cobrança de 17% sobre as compras on-line feitas no exterior de varejistas. A taxa serve para produtos de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

A Receita Federal deve levar ao menos mais um mês para implantar a cobrança. Desse modo, o início da taxação ficou para o fim de julho de 2023. De acordo com o convênio, a alíquota é a menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).publicidade

A tributação já havia sido anunciada no começo do mês e discutida na terça-feira 20. No entanto, o governo do Estado de São Paulo pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o assunto.

A taxação dependia apenas da assinatura de um convênio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária. E isso aconteceu na reunião que foi realizada na última quinta-feira 22.

Cobrança sobre compras on-line

O imposto sobre as compras on-line será cobrado para as encomendas internacionais submetidas ao Regime de Tributação Simplificada. Atualmente, a taxa nesse sentido é de 60%.

As empresas aderem ao programa de forma espontânea. As lojas on-line terão um canal verde para produtos importados, sem averiguações alfandegárias burocráticas que podem exigir a retenção do produto por vários dias.

Informações Revista Oeste

Decisão de desembargador determina retorno dos autos à primeira instância para que a família do apresentador possa ser citada no processo e responder ao recurso apresentado à Justiça.

Gugu e Thiago em viagem — Foto: Reprodução 

A decisão que anulou a ação em que o chef de cozinha Thiago Salvático pedia o reconhecimento de união estável com o apresentador Gugu Liberato foi revertida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). 

A mudança do desembargador Galdino Toledo Júnior foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e determina o retorno dos autos à primeira instância para que a família do apresentador possa ser citada no processo e responder ao recurso apresentado. 

O desembargador também encaminhou a “suspeição” da ação para análise da Câmara Especial do Tribunal, uma vez que Thiago questionou a conduta do magistrado. 

Em janeiro de 2023, o pedido de união estável foi negado pela Justiça, quando o juiz responsável extinguiu a ação. Para o magistrado José Walter Chacon Cardoso, da 9ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, o caso tinha sido dado como extinto “sem exame de mérito”. 

Nesta semana, num outro caso envolvendo o apresentador, uma audiência sobre o testamento de Gugu terminou sem conclusão. Uma nova audiência foi marcada para 3 de julho, quando a última testemunha deve ser ouvida. O objetivo é concluir se Gugu e Rose Mirian, mãe de seus três filhos, tinham ou não uma união estável. Ela foi excluída do testamento escrito por ele em 2011 

Segundo a sentença de 15 de dezembro do ano passado, Thiago declarou que teve uma união estável com o apresentador de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2019, quando Gugu morreu após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos. Ele tinha 60 anos e era pai de três filhos que teve com a médica Rose Miriam Di Matteo. 

O documento inicial com os argumentos da defesa do chef tinha mais de 100 páginas com fotos, conversas e momentos que os dois teriam vivido juntos em viagens. 

“Deixa claro que sempre planejavam e aguardavam o ‘próximo período’ juntos”, escreveu. “Consigna a evolução dos sentimentos e afirma que planejavam constituir família, isto em novembro de 2016. Conclui que este quadro persistiu até a morte”, completou o juiz. 

“Este [Gugu] residindo no Brasil e aquele [Thiago] na Alemanha. Planejamento antecede a realização e com esta não se confunde, isto admitindo a hipotética realidade dos fatos afirmados na inicial”, descreveu o magistrado. 

Ainda segundo o juiz, “tudo teria ocorrido às escondidas”, a respeito da privacidade do apresentador e sem conhecimento dos parentes. 

“O envolvimento clandestino, como se sabe, fora até mesmo dos âmbitos familiares das partes, não se amolda sequer em tese a uma união estável”, afirma a decisão.

Em entrevista ao Fantástico em maio de 2022, Thiago disse que tinha um relacionamento com o apresentador desde 2011. Ele esteve no velório de Gugu, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

Fotos de Gugu e Thiago — Foto: Reprodução 

Ao g1, Thiago relembrou que os dois ficaram juntos por oito anos, até a morte do artista. Segundo ele, os dois tinham acesso a contas bancárias, investimentos de valores e viajavam juntos. 

“Nós fomos tão cúmplices que tínhamos até mesmo acesso a algumas contas bancárias. Entendo que é difícil entender nossa relação, pois se trata de uma das maiores estrelas da televisão, e que mantinha tudo da vida privada onde deveria ser mantido com as pessoas que lhe interessava”, disse. 

“Nós compartilhávamos tudo: questões de vida, rotina, trabalho e familiares (filhos) diariamente, se não estávamos juntos, nos comunicávamos via mensagens e ligações diárias”, continuou. 

De acordo com o empresário, que atualmente mora na Alemanha, foram apresentadas à Justiça provas do relacionamento como mensagens de texto, fotos e a conta de investimento. 

“Eu tinha desde senhas de cartões à do Instagram. Entendo que ter acesso a uma rede social de uma das maiores figuras da televisão possa ser algo muito mais relevante e mostra o quanto eu estava presente na vida dele, pois ninguém além de nós dois tínhamos a senha. Resguardei apenas algumas fotos e vídeos”, afirmou. 

Sobre a decisão que os considera como “amigos”, Thiago afirmou que irá recorrer e citou que a família de Gugu não foi ouvida. Segundo ele, a irmã do artista, Aparecida Liberato, o conheceu. 

“Acredito na Justiça, não aceitarei esse tipo de preconceito. Nós tivemos uma união estável, nos moldes possíveis para um homoafetivo e pessoa pública. Devo ir a fundo com todas as minhas forças, pois não irei deixar uma única pessoa ditar a minha real história”, contou.

Informações G1

FOTO: EDU GARCIA/R7

Desde o dia 5 de junho, as montadoras já pediram R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões à disposição

Após 18 dias, o programa de descontos para a aquisição de carros populares do governo federal já disponibilizou quase 90% do total de recursos às montadoras. Segundo painel do MDCI (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), subiu para R$ 420 milhões o volume de crédito tributário autorizado para uso no programa do carro mais barato.

O total destinado a essa modalidade do programa, lançado no último dia 5, é de R$ 500 milhões. Segundo a previsão do setor, o recurso não deve durar nem um mês. O governo federal afirma que não vai prorrogar os valores, a fim de manter a venda com descontos por mais tempo.

Entre as montadoras, a Fiat lidera o volume de créditos solicitados, com R$ 190 milhões; é seguida por Volkswagen, com R$ 60 milhões, Peugeot (R$ 50 milhões), Renault (R$ 50 milhões) e Hyndai (R$ 40 milhões). Ford, General Motors, Mercedes-Benz, Nissan e On-Highway têm R$ 20 milhões cada uma. 

Os créditos solicitados pelas montadoras são convertidos em descontos para o consumidor na compra de carros com valor de mercado até R$ 120 mil. Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria.

Uma portaria publicada nesta terça (20), em edição extra do Diário Oficial da União, prorrogou por mais 15 dias, até 5 de julho, a exclusividade das vendas de carros para pessoa física. Para ônibus e caminhões, a exclusividade terminou ontem.

O programa determina desconto direto ao consumidor, com recursos de R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Os montantes devem ser convertidos em descontos para o consumidor na hora da venda do veículo.

Como funciona

Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2.000 a R$ 8.000 e são válidos para veículos novos com preço de mercado de até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo.

No caso de caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

As montadoras ampliaram a oferta de carros mais baratos no programa de descontos do governo federal, lançado pelo MDIC em 5 de junho. O número de modelos que podem ter descontos de R$ 2.000 a R$ 8.000 subiu para 266. Inicialmente, eram 232. Essas versões correspondem a 32 carros de nove montadoras.

Veja aqui a relação de todos os modelos e veículos incluídos

Entre os critérios para definir os descontos dos automóveis estão:

• maior eficiência energética;
• maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e
• menor preço.

Quanto maior a soma desses fatores, maior o desconto no preço do carro.

Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, em proporção inversa à do usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.

Informações TBN

Foto: Reprodução 

O secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, admitiu ter usado a senha de uma enfermeira para excluir do sistema do Ministério da Saúde dados falsos de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua filha. A informação consta no pedido de revogação de sua prisão preventiva feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Polícia Federal, Brecha foi o responsável por inserir o registro falso sobre a imunização contra a Covid-19.

No pedido, o secretário argumenta que Caxias registrava a menor cobertura vacinal durante a pandemia e passou a receber, inclusive, questionamentos da Defensoria Pública. Brecha afirma que, diante da necessidade de que os dados fossem inseridos o quanto antes no sistema, foi realizado um mutirão em que houve o compartilhamento de logins e senhas de acesso. Dessa maneira, o secretário alega que, embora as inserções indevidas tenham sido registradas em seu nome, “isso não significa que ele efetivamente inseriu as informações no sistema”.
O secretário municipal assume, no entanto, ter atuado na exclusão de dados de vacinação do ex-presidente e da sua filha, ocorridos em 27 de dezembro do ano passado. No pedido feito ao STF, Brecha afirma que a medida foi tomada por ele após uma análise interna nos dados do sistema constatar que ambos figuravam na lista, “sendo fato público e notório de que não se vacinavam naquele município”.

Procurado, o advogado de Brecha, Marcos Crissiuma, não retornou os contatos. Em depoimento à PF, Bolsonaro voltou a dizer que não se vacinou e negou participação em qualquer iniciativa para adulterar o próprio cartão de vacinação e o da filha.
“E a inclusão pode ter sido realmente um equívoco, pois é preciso apenas digitar o CPF para tanto. Deve-se esclarecer, ainda, que a exclusão foi feita pelo próprio requerente, por meio da senha da senhora Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, uma vez que sua senha não lhe permitia efetuar exclusões de dados ou não funcionou naquele momento”, explica a defesa do secretário no documento protocolado no STF.
O advogado pondera ainda que Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro, após a exclusão dos dados. Desta forma, diz o defensor, a inclusão indevida das informações não gerou prejuízos.
“Nesse passo, sopesando que a validação da carteira de vacinação se dá por QR Code e que na data da viagem os dados já haviam sido excluídos, a inserção indevida dos dados não se revestiu de potencial lesivo. Além disso, conforme amplamente noticiado pela imprensa, o ex-presidente ingressou naquele país com passaporte diplomático e a filha com documento informando que ela não poderia tomar a vacina, o que afasta, de igual modo, a relevância da conduta atribuída (equivocadamente, frise-se) ao requerente”, diz o documento.

O Globo