O Amazonas foi o estado com o maior aumento no custo por litro de combustível
Combustível Foto: Pixabay
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a gasolina ficou 11,8% mais cara.
A análise feita pela agência mostra ainda que em sete estados brasileiros o combustível ficou mais de 15% mais caro, se comparado com a última semana de dezembro de 2022.
O estado com maior aumento na gasolina foi o Amazonas, onde o combustível é vendido a R$ 6,30 o litro. Esse valor é 25,7% maior que os R$ 5,33 registrado no final do ano passado.
Outros estados com alta significativa foram: Acre (19,5%), Rondônia (17%), Sergipe (15,5%), Paraíba (15,4%), Espírito Santo (15,2%) e Amapá (15,1%). Já entre os estados com menor aumento temos Distrito Federal (6,9%), Minas Gerais (6,9%), Ceará (6,8%), Bahia (5,6%) e Piauí (2,2%).
Um dos motivos para o aumento foi o fim da isenção da alíquota parcial do Pis/Cofins e da Cide que voltou a ser aplicada aos combustíveis. Além disso, desde 1º de junho os estados passaram a adotar uma alíquota única de ICMS, aplicando uma tarifa de R$ 1,22, valor superior ao que era cobrado em 20 estados.
E, por fim, desde o 29 de junho o governo federal retomou a cobrança da alíquota cheia do Pis/Cofins, o que aumentou o combustível em R$ 0,27 por litro e mais R$ 0,07 da Cide, totalizando um aumento de R$ 0,34 por litro de gasolina.
Efeito foi menor em pacientes mais velhos ou em estágio mais avançado da doença. Estudo foi publicado na revista científica Jama, o que significa que foi revisado por especialistas.
Droga experimental mostrou avanços contra Alzheimer — Foto: Reprodução/TV Globo
A droga experimental donanemab, da farmacêutica Eli Lilly, retardou a progressão do Alzheimer em 60% para pacientes nos estágios iniciais da doença, de acordo com dados de testes apresentados nesta segunda-feira (17).
Os resultados parciais do estudo já haviam sido divulgados em maio, mas foram publicados agora na íntegra na revista científica Jama (Journal of the American Medical Association), o que significa que passaram por revisão de especialistas.
As descobertas ressaltam que “a detecção e o diagnóstico precoces podem realmente mudar a trajetória dessa doença”, disse Anne White, presidente de neurociência da Lilly.
👉 O que é o donanemab? É um anticorpo projetado para eliminar uma substância chamada beta-amilóide. A amilóide se acumula nos espaços entre as células cerebrais, formando placas que são características da doença de Alzheimer.
🔬 O ensaio clínico incluiu 1.736 pacientes com Alzheimer leve, de 60 a 85 anos. A droga experimental retardou a progressão do Alzheimer em 60% nesses casos.
🧪 Os resultados foram menos robustos em pacientes mais velhos e pacientes com níveis mais avançados da doença.
🧠 O inchaço cerebral foi um efeito colateral comum em até um terço dos pacientes. Para a maioria, foi resolvido sem causar sintomas — mas três voluntários morreram devido ao inchaço.
🧫 Metade dos pacientes conseguiu interromper o tratamento após um ano, porque havia eliminado depósitos cerebrais suficientes.
📉 Os participantes tratados com donanemab também tiveram um risco 39% menor de progredir para o próximo estágio clínico da doença durante o estudo de 18 meses.
Abaixo, veja mais detalhes sobre o estudo:
– Inchaço cerebral: O estudo mostrou que o inchaço cerebral, um efeito colateral conhecido de drogas como donanemab, ocorreu em mais de 40% dos pacientes com predisposição genética para desenvolver a doença de Alzheimer.
A empresa havia relatado anteriormente que 24% do grupo geral de tratamento com donanemab apresentava inchaço cerebral.
– Hemorragia cerebral: ocorreu em 31% do grupo donanemab e cerca de 14% do grupo placebo.
👉 As mortes de três pacientes do estudo estavam ligadas ao tratamento, relataram os pesquisadores.
“Esses efeitos colaterais não devem ser menosprezados, mas a maioria dos casos foi controlada por monitoramento com ressonância magnética (MRI) ou interrupção do medicamento”, disse a investigadora do estudo, Dra. Liana Apostolova, professora de pesquisa da doença de Alzheimer na Escola de Medicina da Universidade de Indiana.
Os médicos provavelmente usarão “uma triagem de segurança de ressonância magnética muito rigorosa enquanto tratamos esses pacientes”, disse ela.
A farmacêutica disse que o efeito do tratamento com donanemab continuou a aumentar em relação ao placebo ao longo do teste de 18 meses, mesmo para os participantes que foram retirados do medicamento depois que seus níveis de depósitos amiloides caíram significativamente.
“No final do estudo, o paciente médio estava sem medicamento por sete meses e ainda assim continuou a se beneficiar”, disse White.
Ela disse que as descobertas apoiam a ideia de que o donanemab pode ser interrompido assim que o amiloide for eliminado do cérebro.
A empresa disse em maio que o estudo atingiu todos os seus objetivos, mostrando que o donanemab retardou o declínio cognitivo em 29% em comparação com um placebo em 1.182 pessoas com comprometimento cognitivo leve ou demência leve cujos cérebros tinham depósitos de duas proteínas-chave do Alzheimer, beta-amiloide e tau.
Para pacientes com tau alta, donanemab mostrou retardar a progressão da doença em cerca de 17%, enquanto o benefício foi de 35% para aqueles com níveis de tau baixos a intermediários.
Os resultados completos do estudo foram apresentados na Conferência Internacional da Associação de Alzheimer em Amsterdã e publicados no JAMA nesta segunda-feira.
Lilly espera que a Food and Drug Administration dos EUA decida até o final deste ano se aprova o donanemab.
A farmacêutica disse que as submissões a outros reguladores globais estão em andamento e a maioria será concluída até o final do ano.
A FDA concedeu neste mês a aprovação padrão ao Leqembi, o primeiro tratamento modificador da doença de Alzheimer a atingir esse objetivo, abrindo caminho para uma cobertura de seguro mais ampla do medicamento.
Ambos os medicamentos também estão sendo estudados em grandes ensaios para ver se eles têm um impacto no atraso do início dos sintomas da doença de Alzheimer.
Procurado pelo g1,a farmacêutica informou que ainda não há previsão de submeter pedido de aprovação para a Anvisa.
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) abriu, nesta segunda-feira (17), as inscrições para seu concurso público, com oportunidades voltadas aos níveis médio e superior, para vagas de técnicos e analistas portuários. As remunerações chegam até R$ 10.100 e todos os cargos recebem auxílio alimentação no valor de R$ 1.334,95.
As inscrições estarão abertas até às 23h59 do dia 21 de agosto de 2023 e devem ser realizadas por meio do site do Instituto AOCP, responsável pela organização do certame. As provas, que serão em formato objetivo e discursivo, serão aplicadas no dia 19 de novembro deste ano, em Salvador.
Confira cargos disponíveis:
Para nível Médio
Técnico Portuário – Apoio Administrativo;
Técnico Portuário – Controle Portuário;
Técnico Portuário – Fiscalização de Segurança do Trabalho e das Operações;
Técnico Portuário – Manutenção de Obras;
Técnico Portuário – Meio Ambiente.
Para nível Superior
Analista Portuário – Administrador;
Analista Portuário – Advogado;
Analista Portuário – Analista de Tecnologia da Informação;
Analista Portuário – Contador;
Analista Portuário – Economista;
Analista Portuário – Engenheiro Civil;
Analista Portuário – Engenheiro Eletricista;
Analista Portuário – Engenheiro Mecânico;
Analista Portuário – Gestão Ambiental;
Analista Portuário – Sanitarista;
Analista Portuário – Serviço Social;
Analista Portuário – Engenheiro de Segurança do Trabalho.
A empresa Tempo Energia apresentou ao prefeito Colbert Filho na última semana um projeto de energia limpa que promete revolucionar a Administração Pública Municipal. Com a proposta de adotar 100% de energia renovável em todas as unidades municipais, o projeto estima uma economia de R$ 6 milhões para os cofres públicos ao longo de cinco anos.
“O diferencial do projeto é que não requer nenhum investimento por parte da Prefeitura, pois todas as adequações, medidores e serviços serão custeados pela Tempo Energia”, informa o diretor da empresa, Luiz Baldner.
O projeto abrange tanto as unidades de Baixa Tensão quanto as de Alta Tensão. Para as unidades de Baixa Tensão, a proposta é migrá-las para o modelo de Geração Distribuída, enquanto as unidades de Alta Tensão serão migradas para o Mercado Livre de Energia. Estima-se que 687 unidades serão beneficiadas com essa iniciativa, resultando em uma considerável economia.
Para alcançar essas economias, o projeto propõe dois serviços principais. O primeiro serviço consiste no ajuste da demanda, por meio da análise dos indicadores de consumo, modificação dos contratos de demanda, alteração da modalidade tarifária e adequação do reativo. Estima-se uma redução mensal de R$ 20 mil nesse serviço.
O segundo serviço é a migração das unidades para o mercado livre de energia, o que vai garantir uma economia de 10%. Essa migração resultaria em uma redução de R$ 2,1 milhões em cinco anos.
Além das unidades municipais, o projeto também contempla a construção de usinas solares em Feira de Santana, Candeias e Santa Bárbara. Serão duas usinas solares em cada cidade, com capacidade total de 5,0 MWac (6,8 MWp) cada. Essas usinas gerarão empregos diretos durante a construção e contribuirão para o suprimento de energia renovável.
A previsão é que as obras comecem em agosto de 2023 e sejam concluídas em fevereiro de 2024 em Feira de Santana e Candeias. Já em Santa Bárbara as obras foram iniciadas neste mês de junho, com término estimado para dezembro deste ano.
Acolhimento e uma nova família, foi o que ganhou a idosa Maria de Lourdes Vieira ao entrar na residência terapêutica, local mantido pela Prefeitura de Feira de Santana para assistir pacientes egressos de hospitais psiquiátricos. Na cidade, existem nove casas que oferecem esse atendimento. Ao todo, 48 pessoas são beneficiadas.
Maria de Lourdes relata que passou 30 anos internada no Hospital Lopes Rodrigues por conta de problemas psiquiátricos. Durante esse longo período, ela perdeu o contato com os familiares e foi acolhida pela equipe de saúde mental desde a implantação da primeira residência.
“As outras pessoas que moram junto comigo viraram a minha família. Aqui, me sinto feliz. Tenho uma rotina ativa, ajudo nas tarefas da casa e nos tempos vagos eu gosto de assistir novelas. Depois que vim para cá, nem tomo mais remédios psiquiátricos, apenas para epilepsia”, disse entusiasmada.
Já a paciente Célia dos Santos conta que passou a viver na residência há cerca de 18 anos. Após este convívio, os aniversários e outras datas comemorativas passaram a ser motivos de felicidade “Eu sou de Simões Filho, mas hoje vivo nesta casa, onde sou cuidada e fiz amigas. Cuidado como tenho aqui nunca encontrei em lugar nenhum”, destacou.
No local, é disponibilizado cuidadores, fisioterapeuta, técnico de enfermagem e além disso, há uma equipe denominada “extra-muro”, formada por psicólogo, enfermeiro e assistente social que realizam visitas de forma constante. Segundo a coordenadora-geral da Rede de Saúde Mental, Regicélia Silva, também foi escalado um médico clínico para atendimento dos pacientes domiciliados.
“O objetivo da residência terapêutica é reinserir esses pacientes na sociedade, por meio do Programa de Volta para Casa, instituído através da Lei Federal 10.708/2003. Muitos desses pacientes foram colocados em hospitais psiquiátricos e, infelizmente, foram deixados pelas famílias. Hoje, o Governo Federal envia uma ajuda de custeio, mas os principais gastos como aluguel, funcionários, café, almoço e janta são financiados pela Prefeitura”, explicou.
A cuidadora, Elza Nogueira, que é carinhosamente chamada de “mãe Elza” pelos pacientes, é uma das responsáveis pelas tarefas domésticas, preparo das refeições e auxílio dos idosos. Para ela, o trabalho tornou-se uma missão de vida.
“Eles sempre me ajudam nas atividades e a manter a ordem do lugar. Temos uma relação muito boa. Eu trato como se fosse a minha família. Meu marido, inclusive, sempre vem visitá-los e até começaram a chamar de pai. Quando é meu dia de folga, não aguento ficar longe, e apareço logo aqui pra ver como estão”, declara.
À medida que os aniversários vão passando, sinais do envelhecimento surgem, apesar de muitos tentarem exaustivamente escondê-los: cabelos grisalhos, rugas no rosto, problemas de locomoção, dores articulares, além de sintomas metabólicos, como aumento da pressão arterial e dos índices de colesterol ou glicose, e do aparecimento de doenças relacionadas à idade, como Alzheimer, demência e osteoporose.
No entanto, os indícios da passagem do tempo para outros são mais tênues e demoram a surgir. Apesar de ser um processo natural, o envelhecimento não é vivenciado de forma igualitária por todo mundo.
Existem estudos e pesquisas que buscam explicar fatores além da boa genética combinada aos hábitos de vida saudável e, ainda, se haveria uma idade biológica diferente da cronológica.
Contudo, a detecção precoce de envelhecimento seria uma oportunidade de atrasar, mudar ou, até mesmo, reverter a sua trajetória?
Para Jullyana Chrystina Ferreira Toledo Affonso, geriatra do Fleury Medicina e Saúde, pode-se reduzir o impacto quando se tem como foco manter o melhor estilo de vida possível, além de rastrear e tratar adequadamente as doenças diagnosticadas.
Fazer exames de check-up e avaliações gerais de saúde são fundamentais para prevenir e diagnosticar precocemente doenças graves, de acordo com Charlys Barbosa Nogueira, geriatra e presidente da SBGG-CE (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Secção Ceará).
O tempo não para
Imagem: Indu Bachkheti/iStock
O envelhecimento é uma arte e o modo como cada pessoa envelhece é único, nas palavras de Maurício de Miranda Ventura, geriatra, presidente do Departamento Científico de Geriatria da APM (Associação Paulista de Medicina) e diretor técnico do serviço de geriatria do Hospital do Servidor Público Estadual (SP).
O processo é influenciado por inúmeras razões: genéticas, físicas, psicológicas, emocionais e socioeconômicas. “Não é à toa que as populações que têm uma expectativa de vida maior pertencem aos centros mais desenvolvidos, não somente em função dos recursos disponíveis aos cuidados de saúde, mas também pela retaguarda social que essa população tem”, afirma.
Para Ventura, o que existe é o envelhecimento bem-sucedido, em que se mantém a independência e a autonomia; e a maneira como cada um encara esse processo é fundamental para o êxito.
“Ao comparar duas pessoas com a mesma idade —85 anos— sendo que uma tem uma sequela de um acidente vascular encefálico, com sequelas motoras que acarretam dificuldade para caminhar; e a segunda não tem nenhuma doença mais grave. Enquanto a primeira não consegue sair de casa sozinha e depende de parentes e cuidadores para passear e fazer compras, a segunda realiza as atividades sem maiores dificuldades, podendo-se dizer que tem um envelhecimento bem-sucedido não porque não tenha doenças graves, mas por manter a independência e a autonomia”, exemplifica o presidente do departamento científico de geriatria da APM.
Velocidade do envelhecimento é a mesma para todos?
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Para Ventura, a velocidade é igual, pois o processo eleva o risco de inúmeras doenças crônicas, porém há pessoas que envelhecem bem, ativas, sentindo-se úteis e produtivas —não apenas nos aspectos profissional e financeiro—, fazendo planos e realizando sonhos, são mais resilientes e adaptam-se melhor aos problemas decorrentes, como os déficits auditivos e visuais, e conseguem superá-los.
Outras não encaram as alterações da passagem dos anos positivamente, deixam de realizar atividades prazerosas e limitam-se por se considerarem velhos. Nessa situação, aspectos emocionais e psicológicos desempenham um importante papel e os tornam menos resilientes.
Com o avanço da idade, ocorre a perda funcional e um desgaste natural das células que precisam ser repostas. Nesse processo de regeneração dos tecidos, se as células tiverem danos, decorrentes de maus hábitos ou de alguma síndrome genética, mais perdas ocorrem, de acordo com o estilo de vida, acelerando o envelhecimento. Camila Sacchelli Ramos, professora e coordenadora do curso de ciências biológicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)none
Existe idade biológica?
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Marcelo Valente, geriatra, professor da disciplina de geriatria da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) e da Santa Casa de São Paulo, explica que a idade biológica se refere à velocidade de declínio das funções celulares do organismo.
“A idade biológica permite a percepção mais completa sobre o processo de envelhecimento: funções metabólicas, qualidade de vida, independência e capacidades”, afirma o presidente da SBGG-CE.
Mas ela é difícil de ser mensurada. “Existem calculadoras que levam em conta parâmetros laboratoriais como Aging.AI ou parâmetros clínicos como PsychoAge e SubjAge, psicológicos e subjetivos. Há alternativas mais complexas de se mensurar como por meio do relógio epigenético (análise de DNA)”, esclarece Valente.
Diferentemente da cronológica (que corresponde a quantos anos você tem), que não é modificável, a idade biológica é influenciada pela genética, pelo estilo de vida e pelo ambiente:
A genética é responsável por somente 25% pela maneira como se envelhece
O estilo de vida e as condições ambientais são responsáveis pelos outros 75%
Quando um indivíduo tem familiares longevos (fator genético), vive em boas condições ambientais (boa qualidade do ar, saneamento básico adequado, baixo índice de violência) e adota estilo de vida saudável com prática regular de exercícios, boa alimentação e não é tabagista nem etilista, há uma chance maior de ter um envelhecimento bem-sucedido. Marcelo Valente, geriatra, professor da disciplina de geriatria da FMABCnone
Esses fatores podem desacelerar a idade biológica, e outros são capazes de acelerá-la.
“Envelhecer de forma saudável não é apenas envelhecer sem doença, mas é, também, preocupar-se com aspectos que vão muito além de estar ou não doente”, enfatiza o geriatra da geriatra SBGG-CE.
Marcadores do envelhecimento
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Envelhece-se à medida que os telômeros (parte final dos cromossomos) se encurtam até que não é mais possível fazer a replicação do DNA, na explicação da geriatra do Fleury. “Essa é, inclusive, uma das teorias a respeito do envelhecimento biológico.”
Além disso, usam-se outros parâmetros como aumento dos marcadores inflamatórios e diminuição da resposta imune.
Na prática clínica, pode-se utilizar dados mais objetivos, por exemplo, quantidade de massa muscular, funcionalidade e carga de comorbidades.
É possível também avaliar o enrijecimento das artérias, que se relaciona a doenças cardiovasculares e mortalidade. Dessa maneira, ter artérias mais enrijecidas do que o esperado para pessoas da mesma idade significa ter uma idade cronológica maior.
Fontes: Camila Sacchelli Ramos, professora e coordenadora do curso de ciências biológicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP); Charlys Barbosa Nogueira, geriatra e presidente da SBGG-CE (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – seção Ceará); Jullyana Chrystina Ferreira Toledo Affonso, geriatra do Fleury Medicina e Saúde; Marcelo Valente, geriatra, professor da disciplina de geriatria da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) e da Santa Casa de São Paulo; e Maurício de Miranda Ventura, geriatra, presidente do Departamento Científico de Geriatria da APM (Associação Paulista de Medicina) e diretor técnico do serviço de geriatria do Hospital do Servidor Público Estadual (SP).
Flávio Dino tenta atingir Arthur Lira politicamente após ofensiva da PF sobre seu assessor, afirma revista
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
A arrastada negociação entre o presidente Lula e o comandante da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a entrada do grupo político do deputado, o Centrão, na base governista leva em consideração as tradicionais moedas de troca nesse tipo de transação: distribuição de cargos e liberação de recursos orçamentários. Longe dos holofotes, outro ponto pode ter peso decisivo no resultado final das conversas em curso: a investigação que apura se houve crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de equipamentos de robótica por municípios alagoanos, inclusive com emendas indicadas por Lira.
Um dos assessores mais próximos do deputado foi alvo de uma ação da Polícia Federal, o que levou os advogados de Lira a pedirem a suspensão da investigação, sob a alegação de que o alvo verdadeiro, mesmo que oculto, era o próprio parlamentar. Por isso, o caso deveria tramitar não na primeira instância, como ocorria, mas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes concordou com a tese e suspendeu a investigação. A vitória judicial momentânea não foi suficiente para acalmar totalmente o presidente da Câmara. As informações são da Revista VEJA.
Em conversas reservadas, ele culpa o ministro da Justiça, Flávio Dino, pela ofensiva da PF sobre seu assessor e alega que o objetivo é mesmo atingi-lo. Por enquanto, restringe as críticas a Dino e poupa Lula, dando ao presidente o benefício da dúvida. Hoje, Dino está no topo dos alvos da ira, das reclamações e das frituras do deputado, uma lista recheada de políticos de primeiro escalão.
Lira já se estranhou com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os dois seriam responsáveis pela desarticulação da base governista na Câmara e não conseguiriam honrar os acordos políticos fechados, frustrando, assim, os deputados. Nas conversas com o Planalto, Lira também já deixou claro o interesse do Centrão de assumir o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. Mais recentemente, seus aliados passaram a divulgar o sonho de comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, que toca o Bolsa Família.
O Centrão quer a Saúde para controlar uma pasta bilionária, com atuação direta nos municípios e, por isso, com potencial de render dividendos eleitorais. No caso de Flávio Dino, o pano de fundo é outro, meramente pessoal: a raiva de Lira.
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado a “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), registrou recuo de 2% em maio na comparação com abril, informou o BC nesta segunda-feira (17).
O resultado foi calculado após ajuste sazonal – um tipo de “compensação” para comparar períodos diferentes.
Essa é a maior queda do IBC-Br desde março de 2021, quando foi registrada uma queda de 3,6%. O BC divulga apenas o dado, sem indicar motivações ou analisar o índice.
Em abril, a prévia do PIB tinha indicado um crescimento de 0,56% na economia.
Na comparação com maio do ano passado, informou o Banco Central, o indicador do nível de atividade registrou crescimento de 2,15%.
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, o IBC-Br avançou 3,61% e, em doze meses até abril, apresentou crescimento de 3,43%. Nesse caso, o índice foi calculado sem ajuste sazonal.
PIB x IBC-Br
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
O indicador incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos, mas não considera o lado da demanda (incorporado no cálculo do PIB do IBGE).
Já o IBC-Br do BC é um índice criado para tentar antecipar o resultado do PIB, mas os resultados nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE.
O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária.
Em junho, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, o maior nível em seis anos e meio, para tentar conter a alta de preços.
Foto: Agência Brasília/Divulgação Em mais uma denúncia de escravidão envolvendo empregadas domésticas, a Justiça do Trabalho na Bahia negou indenização a uma mulher de 53 anos que, aos 7, teria começado a fazer os serviços da casa de uma família em Salvador. No total, ela passou mais de quatro décadas na residência, sem remuneração.
Autor da ação, o MPT (Ministério Público do Trabalho) vai recorrer da decisão, considerada “adequada” pela defesa da família e criticada por entidades de defesa dos direitos humanos.
A sentença foi publicada no começo do mês. “Em seu âmago, naquela casa, [ela] nunca encarnou a condição essencial de trabalhadora, mas de integrante da família que ali vivia, donde se infere que, sob o ponto de vista do direito, jamais houve trabalho e muito menos vínculo de emprego”, argumentou o juiz do caso, Juarez Dourado Wanderlei.
“É aquela velha história de dizer que a trabalhadora pertence ao seio familiar e, com isso, negar a ela seus direitos” Admar Fontes Júnior, coordenador estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo na Bahia
Ele diz que, enquanto os filhos naturais dos patrões estudaram até a graduação, a trabalhadora nem sequer aprendeu a ler e escrever.
De acordo com a ação movida pelos procuradores do MPT, a empregada doméstica foi entregue pelo próprio pai, quando ainda era uma criança, à família Cruz, para a qual trabalharia por 44 anos.
Ao longo desse período, além de fazer todo o serviço doméstico, ela também teria cuidado dos filhos dos patrões, em jornadas de até 15 horas diárias. Segundo o MPT, ela não tinha direito a férias nem a descanso semanal.
Em 2021, auditores fiscais do governo federal classificaram a situação como trabalho escravo. Na sequência, teve início o processo judicial movido pelo MPT.
A ação pedia que a trabalhadora recebesse os salários retidos ao longo de 44 anos de serviços prestados, além de benefícios nunca pagos, como FGTS, descanso remunerado e 13º. No total, o MPT cobrava uma indenização de R$ 2,4 milhões.
Segundo Admar Fontes, que acompanhou a empregada doméstica no dia da fiscalização e prestou assistência nos meses seguintes, “ela se assustou quando soube que o juiz não considerou que ela trabalhava na casa da família”.
Para o advogado Dielson Fernandes Lessa, que representa a família Cruz no processo, “a decisão restabelece a justiça neste momento”.
A família entende que foi vítima de uma calúnia, porque nunca existiu esse tipo de tratamento [trabalho escravo]. A relação entre a suposta vítima com a família é de mãe e filha, de pai e filha.”Dielson Fernandes Lessa, advogado, em entrevista por telefone à Repórter Brasil
Jornada exaustiva, forçada e degradante
Em 2021, Tatiana Fernandes, auditora fiscal do Trabalho, participou da operação de resgate da empregada doméstica.
“A lei configura o que é trabalho escravo de forma muito objetiva. Não é uma condição que os auditores fiscais interpretam”, afirma.
Jornada exaustiva, configurada pelo expediente de 15 horas diárias, com intervalos curtos entre um dia e outro, e sem direito a repouso e férias.
Condições degradantes, que também apareceram no relatório, segundo Fernandes. “Os direitos mais elementares não estavam preservados: ela não tinha liberdade, não tinha privacidade, não tinha como gerir a própria vida”, explica a auditora. A trabalhadora dormia em um quarto com os netos da patroa, de quem também chegou a cuidar, quando os filhos da dona da casa ficaram adultos. Mesmo as saídas ordinárias, como idas ao mercado ou à padaria, eram controladas — a trabalhadora ouvia reclamações se demorasse.
Trabalho forçado, situação identicada pelos auditores. “Ela não tinha a menor condição de sair daquela situação”, afirma Fernandes, já que a trabalhadora não tinha recursos financeiros para se manter fora da casa. Ela jamais teve conta bancária, por exemplo.
‘Afeto distorce relação’
Em depoimento à Justiça, a trabalhadora disse que “nunca foi maltratada”, “que não aconteceu nada na casa que não tenha gostado”, e que inclusive “retornaria para a casa [da patroa] a passeio”. As declarações foram usadas pelo juiz para determinar que a relação era familiar, e não de trabalho.
A decisão é criticada pela pesquisadora Marcela Rage, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Na avaliação de Marcela, o fato de a trabalhadora não ter vivenciado violências explícitas não quer dizer que ela não tenha sido vítima de outros tipos de privação.
Para Admar Fontes Júnior, o episódio não pode ser considerado um caso isolado.
“Todas as trabalhadoras domésticas que foram resgatadas relatam esse sentimento, que elas pertenciam ao seio familiar. Mas quando a gente pergunta mais detalhes, ouve que elas tinham um quarto nos fundos de casa, sem luz natural, não sentavam à mesa para comer com o restante dos moradores da casa e por aí vai”, ressalva.
Os resgates de trabalhadoras domésticas começaram a ficar mais frequentes no Brasil depois de 2017.
“Precisa ser feito um trabalho a nível institucional para tornar visíveis as engrenagens da exploração do trabalho doméstico. Precisamos desconstruir essa naturalização de que a casa é o lugar do afeto, caso contrário, vamos reiterar essa prática cruel”, conclui Marcela Rage, da UFMG.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma mudança que pode prejudicar servidores cujo ingresso não se deu por concurso público. Em suma, a decisão do STF se refere à forma pela qual estes trabalhadores se aposentam.
Para os ministros, os servidores que ingressaram no serviço público sem a aprovação em um concurso ou que adquiriram estabilidade à época da Constituição Federal de 1988 devem se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), popularmente conhecido como INSS.
Dessa forma, estes funcionários não terão direito aos benefícios dos servidores concursados, que se aposentam sob as regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A decisão quanto ao caso foi unânime.
Contexto da decisão do STF
A ministra Rosa Weber, relatora do processo, pautou seu pronunciamento na consolidação da jurisprudência já estabelecida pelo STF. De acordo com ela, é necessário diferenciar a “estabilidade excepcional”, concedida pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da “efetividade”, adquirida por meio de concurso público.
O ADCT, que é um conjunto de normas presentes na Constituição Federal de 1988, visa regularizar a situação dos profissionais contratados para trabalhar no serviço público.
“Os empregados somente têm o direito de permanecer nos cargos que foram admitidos, porém, não são detentores das vantagens exclusivas dos ocupantes de cargo efetivo. Isso os impede de participar do regime próprio de previdência social”, decretou a ministra em seu voto.
Conforme a interpretação da Corte, a partir da Emenda Constitucional 20, de 1998, a associação ao Regime Próprio de Previdência Social é exclusiva aos servidores públicos civis que ocupam cargos efetivos.
Decisão já tem repercussão prática
Ainda que recente, a decisão já afetou um caso real, baseado em um Recurso Extraordinário do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins. O referido recurso questionava a conversão da aposentadoria de uma professora, contratada em 1978 sem concurso público, do RGPS para o RPPS.
A decisão ficou na responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que entendeu que a professora conquistou estabilidade por ter atuado por mais de cinco anos consecutivos no serviço público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com essa definição, isso significa que a decisão do STF poderá direcionar os julgamentos de casos semelhantes em todos os tribunais do Brasil.
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