Corte ainda não tem data para começar a julgar o caso
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Carlos Moura
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento uma ação que trata da possibilidade do aborto se tornar legal até a 12 semana de gestação. Ela é a relatora do caso que chegou à Corte em 2017.
A ação foi proposta ao STF pelo PSOL, que pediu ao Supremo para não considerar válidos dois artigos do Código Penal que tratam como crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês. Para o partido, esses artigos são incompatíveis com dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres.
Weber ainda não definiu uma data para o início do julgamento, mas ele pode começar antes da aposentadoria da ministra, em 2 de outubro. A presidente da Corte deve votar a favor da medida, já que em 2016, durante análise de um caso na 1ª Turma da Corte, defendeu a tese de que o aborto até o as 12 primeiras semanas de gravidez não seria crime.
Depois de ter informado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de agosto, que não havia encontrado em seus sistemas qualquer dado sobre a existência de cooperação internacional oficial para trazer ao Brasil, no âmbito do acordo de leniência da Odebrecht, os sistemas que geriam o “departamento de propinas” da empreiteira, o Ministério da Justiça enviou a Toffoli nesta terça-feira, 12, um novo ofício – a pasta agora diz ter localizado uma cooperação com a Suíça para recebimento das provas, entre 2016 e 2017.
Tanto a primeira quanto a nova manifestações do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao ministério, foram apresentadas no âmbito de uma petição do STF que tem como autor o advogado Rodrigo Tacla Durán, acusado pela Operação Lava Jato de operar contas da Odebrecht no exterior. Os esclarecimentos do DRCI sobre a cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht foram enviados ao STF após Toffoli mandar ao órgão uma série de questionamentos a respeito dos trâmites para “importação” das provas.
Inicialmente, como revelou o Radar, a diretora do DRCI, Carolina Yumi de Souza, informou a Dias Toffoli que o órgão do Ministério da Justiça não havia encontrado os dados da cooperação internacional em seus arquivos. Essa primeira busca no Sistema de Gestão (SG) e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do DRCI usou como “filtros” o número do processo do acordo de leniência da Odebrecht na Justiça Federal do Paraná e os termos “Drousys” e “MyWebDay B”, nomes dos sistemas usados pela empreiteira para gerir propinas a autoridades e políticos.
“O resultado das pesquisas realizadas foi negativo. Isto é, utilizando-se os filtros disponíveis e os parâmetros fornecidos na consulta (nº da ação 5020175-34.2017.4.04.7000 e os termos “Drousys” e “My Web Day B”), não foi encontrado registro de pedido de cooperação jurídica internacional para instrução do processo nº 5020175-34.2017.4.04.7000, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no qual foi homologado o acordo de Leniência da Odebrecht”, havia informado o órgão.
No novo documento remetido ao ministro, nesta terça, o DRCI diz ter identificado em seus sistemas, em uma nova pesquisa, um pedido de assistência em matéria penal para a obtenção da “cópia integral eletrônica dos dados relativos ao sistema DROUSYS”. Após pedido da Procuradoria-Geral da República, a solicitação do DRCI foi enviada à Suíça, onde o material era mantido, no dia 3 de junho de 2016. O conteúdo do sistema da Odebrecht foi remetido no final de setembro de 2017 pelo país europeu ao órgão do Ministério da Justiça, que repassou e as senhas do pendrive com o material à PGR em 2 de outubro daquele ano.
A diretora do DRCI diz a Toffoli que, para enfim localizar as informações, o órgão se valeu de uma pesquisa com dados mais detalhados, incluídos em uma nota pública divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 6 de setembro. O material publicado pela ANPR mostrou informações como os números de ofício e datas de envio do pedido de cooperação internacional.
“Desta maneira, em que pese o pedido de cooperação jurídica internacional não tenha sido realizado no bojo da ação informada originariamente, informa-se que foi enviado pedido para obtenção dos sistemas às autoridades suíças em 03.06.2016. Na data de 28.09.2017 foi encaminhado o pendrive contendo as cópias dos referidos sistemas para PGR, com o envio das senhas de acesso para este órgão em 02.10.2017. Desta forma, considera-se que, a partir desta data (02.10.2017), as provas em comento foram efetivamente transmitidas às autoridades requerentes”, diz o novo ofício.
Na decisão em que determinou a imprestabilidade de todos as provas reunidas no acordo de leniência da empreiteira baiana, na última semana, Dias Toffoli citou a resposta inicial do DRCI como um dos elementos a evidenciar que o material dos “sistemas da propina” da Odebrecht havia sido obtido de maneira ilegal, à margem dos canais oficiais – no caso, o próprio DRCI, “autoridade central” para pedidos de cooperação internacional.
No seu despacho de 135 páginas, Dias Toffoli expôs a resposta inicial do DRCI sobre a suposta falta de cooperação jurídica internacional para acessar provas no exterior e concluiu logo depois: “Diante desse cenário, é preciso reconhecer que as causas que levaram à declaração de imprestabilidade dos referidos elementos de prova são objetivas, não se restringindo ao universo subjetivo do reclamante, razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade deve ser estendido a todos os feitos que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”.
O ministro também determinou que “deve-se, urgentemente, apurar a conduta dos agentes públicos envolvidos nesta operação, que ocorreu sem a necessária concorrência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (na condição de Autoridade Central brasileira) e da Advocacia Geral da União (na condição de representante da União)”.
Ao recorrer da decisão de Dias Toffoli, a ANPR incluiu entre seus argumentos o fato de que houve cooperação jurídica internacional por meio do DRCI para obtenção dos sistemas da Odebrecht. A entidade afirma no recurso que o tratamento dos dados seguiu “rigorosamente os tratados internacionais multilaterais e bilaterais e a legislação brasileira” e “as boas práticas internacionais recomendadas pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, pelo GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), pelo Banco Mundial, pelo G20 e pela AGU (Advocacia-Geral da União)”.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria. A matéria foi aprovada pelo Senado em 2021 e agora segue para promulgação — já que não precisa de sanção presidencial. A proposta foi inspirada no caso da brasileira Claudia Hoerig, que teve a perda da nacionalidade brasileira decretada por ter se naturalizado americana.
De acordo com o texto, a perda da nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades: quando for cancelada por sentença judicial em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou atentado contra a ordem constitucional e a democracia; ou quando houver pedido expresso pelo cidadão ao governo brasileiro, ressalvadas situações que acarretem apatridia, ou seja, quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país.
Atualmente, perde a nacionalidade o brasileiro que:
• tiver cancelada a naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
• que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira e de imposição de naturalização ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para a permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
O caso trouxe à discussão o tema da dupla cidadania ou da perda de nacionalidade brasileira, regulado pelo artigo 12 da Constituição.
Caso Claudia
Em 2019, Claudia Hoerig foi condenada nos Estados Unidos pelo assassinato do marido, que ocorreu em 2007. Refugiada no Brasil, ela foi extraditada para os Estados Unidos, apesar de a Constituição proibir a extradição do brasileiro nato para responder por crimes no exterior. Isso só aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que ela deixou de ser brasileira, por vontade própria, para tornar-se unicamente cidadã americana antes da data do crime.
Nesta terça-feira,12, em entrevista ao jornalista Joilton Freitas do programa Rotativo News da Rádio Sociedade News FM, o prefeito Colbert Martins Filho, direto de Brasília, falou sobre uma reunião com diversos prefeitos sobre a queda na arrecadação de recursos para os municípios, entre outros assuntos.
A assessoria do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, faz esclarecimentos sobre nota publicada em um veículo de comunicação de Salvador a propósito de uma ação judicial envolvendo o nome dele, anunciada como “desdobramento da operação Pityocampa”.
Informa a assessoria: “Trata-se de uma ação aberta em 2018, com duas denúncias feitas pelo Ministério Público. Uma delas se refere à licitação pública para contratação de serviços, outra diz respeito a remuneração de profissionais médicos. Quanto a parte do processo relativo à licitação, José Ronaldo foi absolvido. A questão da remuneração de médicos segue em tramitação. O ex-prefeito afirma que, também nesse caso, acredita firmemente na Justiça e comprovará a sua inocência”.
De acordo com a pesquisa A Cara da Democracia, 5% dos eleitores brasileiros fariam Pix para ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar multas do Poder Judiciário. Dos entrevistados que topariam colaborar com o ex-presidente, a maioria disse que doaria cerca de R$ 100.
Realizado pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT), o estudo apontou que 3% doariam até R$ 100, mas um número menor informou que doaria no máximo R$ 1000. Outros entrevistados disseram que fariam depósitos de quantias bem maiores — 92% responderam que jamais fariam isso.
Considerando que o número atual de eleitores no Brasil é de 156,5 milhões de pessoas, os 5% que ajudariam Bolsonaro representam 7,8 milhões de pessoas aptas a votar.
A pesquisa A Cara da Democracia conta com entrevistas em todo o país. Foram ouvidos 2.558 eleitores em 167 cidades. O estudo ocorreu entre os dias 22 e 29 de agosto, com uma margem de erro estimada em dois pontos percentuais para mais ou para menos e um índice de confiança de 95%.
Neste ano, o ex-chefe do Poder Executivo fez uma campanha para que apoiadores o ajudassem com dinheiro para pagar suas multas judiciais. No mês passado, ele pagou uma dívida de R$ 1 milhão referente a oito multas que recebeu da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo por descumprir medidas sanitárias, como o uso de máscara em locais públicos, durante a pandemia.
Segundo o Estadão, a decisão de fazer o depósito em juízo foi confirmada por interlocutores de Bolsonaro. O ex-presidente, porém, ainda está com um recurso no TJ-SP contra o pagamento das multas, à espera de julgamento. Se o tribunal lhe der ganho de causa, o valor depositado judicialmente será resgatado.
Também em agosto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que pretende cancelar as multas sanitárias aplicadas durante a pandemia da Covid-19.
No texto do projeto, o governador argumenta que a Secretaria da Saúde promoveu ações de fiscalização e autuações com intuito de evitar a disseminação do vírus e a consequente exaustão do serviço de saúde. Diz também que as multas tinham a intenção de promover a conscientização para prevenir o contágio, e não intuito arrecadatório.
De acordo com o texto de Tarcísio, as multas que já foram pagas não serão ressarcidas.
A tensão entre o Borussia Dortmund e o PSG durante a assembleia da Associação de Clubes da Europa tem raízes na recente e lucrativa transferência de Neymar.
A venda do jogador brasileiro para o Al-Hilal, da Arábia Saudita, ocorreu há menos de um mês e envolveu uma quantia significativa de dinheiro, o que intensificou as discussões e as preocupações financeiras entre os clubes europeus.
CLIMA TENSO
A transferência de Neymar para o Al-Hilal, da Arábia Saudita, gerou controvérsia durante a assembleia da Associação de Clubes da Europa, como informou o jornal “AS”. O diretor financeiro do Borussia Dortmund, Thomas Tress, levantou dúvidas em relação a essa venda, alegando que o PSG não estava cumprindo as regras de fair-play financeiro estabelecidas pela FIFA.
A situação se agravou a ponto de Hans-Joachim Watzke, diretor-geral do Borussia Dortmund, ter que intervir e pedir desculpas em nome do clube ao presidente do PSG, Nasser Al Khelaifi.
Essa situação reflete as tensões em torno das transferências de jogadores no futebol moderno, especialmente quando envolvem cifras milionárias.
A negociação de Neymar é um exemplo recente de como o mercado de transferências pode gerar controvérsias e debates acalorados entre os clubes, destacando a importância de regulamentos como o fair-play financeiro para manter a estabilidade financeira no esporte.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS) apresentou um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para que ele preste esclarecimentos na Comissão de Comunicações. De acordo com o deputado da oposição, objetivo é cobrar explicações sobre as imagens referentes ao circuito de câmeras da pasta que foram deletadas depois do 8 de janeiro.
“Isso ocorreu no contexto da investigação da CPMI sobre os eventos do dia 08 de janeiro, que têm implicações nacionais significativas“, justificou Nunes. O requerimento ainda precisa ser aprovado pela comissão.
Em ofício encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Dino informou que o contrato com a empresa responsável pelo sistema prevê que as gravações sejam deletadas após um período de 30 dias. Ainda de acordo com o ofício, as imagens que estão preservadas e entregues à CPMI foram aquelas consideradas, pela Polícia Federal, importantes para as investigações. Até o momento, Dino entregou ao colegiado dois arquivos com gravações de parte do circuito interno do Ministério da Justiça.
iPhone 15 Pro e 15 Pro Max durante o lançamento da Apple em Cupertino, Califórnia (EUA) Imagem: Bruna Souza Cruz/UOL
Apple lançou o iPhone 15 nesta terça-feira (12). A chegada da nova linha marca uma das maiores mudanças dos últimos anos no aparelho que inaugurou a era dos smartphones: o fim da porta Lightning para recarga de bateria e transferência de dados, presente nos celulares da marca desde o iPhone 5, lançado em 2012.
O padrão agora é a entrada USB-C, já usada há anos por smartphones com o sistema Android. No iPhone, ela também será usada para transmitir áudio e vídeo. Ao todo, serão quatro novos aparelhos:
iPhone 15 e iPhone 15 Plus, nas cores azul, rosa, amarelo, verde e preto;
iPhone 15 Pro e iPhone 15 Pro Max, nas cores titânio natural, titânio azul, titânio branco e titânio preto.
Outra novidade foram os dois relógios, o Apple Watch Series 9 e Watch Ultra 2, que ganharam um novo processador e agora podem ser comandados com o toque dos dedos.
O que mais tem de novo?
Nos Estados Unidos, os preços dos novos aparelhos serão os seguintes:
iPhone 15: a partir de US$ 799
iPhone 15 Plus: a partir de US$ 899
iPhone 15 Pro: a partir de US$ 999
iPhone 15 Pro Max: US$ 1199
No Brasil, os preços serão os seguintes:
iPhone 15: a partir de R$ 7.299
iPhone 15 Plus: a partir de R$ 8.299
iPhone 15 Pro: a partir de R$ 9.299
iPhone 15 Pro Max: a partir de R$ 10.299
iPhone 15 Pro e 15 Pro Max durante o lançamento da Apple em Cupertino, Califórnia (EUA) Imagem: Bruna Souza Cruz/UOL
1) Ilha dinâmica em todos os aparelhos
O recurso que aproveita o entalhe na parte superior da tela para exibir informações de aplicativos provavelmente deixará de ser exclusivo dos modelos Pro (ele foi lançado com o 14 Pro). Agora, ele estará em toda linha iPhone 15.
Vem em dois tamanhos: 6,1 polegadas e 6,7 polegadas, dependendo do aparelho.
Por ser interativa, essa ilha mostrará de um jeito simples as ações de alguns aplicativos. Quando o que estiver em uso for o Google Maps, por exemplo, ela exibirá as próximas direções a serem seguidas durante um trajeto. Para apps de música, será possível tocar a próxima canção ou voltar para a anterior. Se o iPhone 15 estiver executando algum app de delivery ou de transporte, a ilha dinâmica dá detalhes sobre a entrega ou a chegada do carro. Esse espaço também mostrará atualizações nos placares de jogos.
2) Câmera turbinada
Agora, o iPhone 15 permite três formatos básicos de zoom — é a primeira vez que a Apple traz essa função para um celular com apenas duas câmeras traseiras. Além disso, a câmera tem um sensor que faz fotos com 48 MP de resolução, o que promete gerar imagens com maior qualidade e detalhes. Essa lente foi usada pela Apple pela primeira vez na linha Pro, lançada no ano passado, com o iPhone 14 Pro e o iPhone 14 Pro Max.
Quando o ambiente estiver com pouca luz, as câmeras também se comportarão melhor do que as da geração anterior, pois capturarão mais detalhes e manterão a qualidade ainda que tenham de registrar diferentes tons de pele.
No iPhone 15 Pro, o modo noturno captura mais cores e detalhes. O zoom óptico é de cinco vezes, mais potente que a geração anterior. A câmera principal permite que os usuários mudem entre três diferentes lentes, de 24 mm, 28 mm e 35 mm.
Para os iPhones 15 Pro e Pro Max, a Apple promete ainda uma nova geração do modo retrato. Sem que os usuários ativem esse modo, o iPhone vai tirar fotos que exibem cores mais vivas e um fundo desfocado com mais intensidade. Isso ocorrerá porque, quando o celular detectar uma pessoa no primeiro plano, ativará o desfoque de fundo automaticamente. Caberá ao usuário escolher se quer a foto comum ou no modo retrato, mas só depois de a imagem ter sido registrada.
3) Entrada USB-C
Todos os celulares da família iPhone 15 serão vendidos com uma entrada no padrão USB-C no lugar da porta Lightning.
A mudança ocorre após uma lei da União Europeia (UE) determinar que até dezembro de 2024 todos os tipos de eletrônicos portáteis vendidos no bloco devem adotar um formato único para o carregamento das baterias e transferência de dados.
O objetivo é fazer com que o consumidor gaste menos ao usar um único cabo, por exemplo, para o celular, tablet, GPS, câmeras digitais, consoles de videogames. Além disso, existe o fator sustentável, já que a mudança tende a diminuir a produção desses componentes, eliminando os resíduos gerados no processo de fabricação.
4) Moldura de titânio
Os novos iPhone 15 Pro iPhone 15 Pro Max ganharam uma estrutura de borda feita de titânio, seguindo o padrão do relógio Apple Watch Ultra. Uma curiosidade: este é o mesmo material usado na construção dos robôs que estão em Marte.
A ideia da Apple é ter um celular mais leve do que as gerações anteriores e com um material que dissipa melhor o calor. Pode ser o fim dos iPhones esquentadinhos.
5) Botão de ação
Outra novidade presente apenas nos iPhones 15 Pro e 15 Pro Max é que o botão de silenciar deixa de fazer apenas isso. Ele passa a ser um comando de ações, como os dos relógios da Apple.
De fábrica, ele continuará a silenciando as notificações do iPhone. Mas é possível programá-lo para desencadear outras ações, como acionar a câmera para capturar uma foto.
6) Tela em diferentes tamanhos
Os novos modelos possuem dois tamanhos diferentes de display:
iPhone 15: 6,1 polegadas (15,49 cm)
iPhone 15 Plus: 6,7 polegadas (17 cm)
iPhone 15 Pro: 6,1 polegadas (15,49 cm)
iPhone 15 Pro Max: 6,7 polegadas (17 cm)
Com isso, a empresa aposentou modelos iPhones Mini, com telas de 5,4 polegadas. O iPhone 13 Mini, lançado em 2021, foi o último do tipo até agora.
7) Processador novo
Enquanto o processador dos iPhones 15 e 15 Plus é o A16, presente na geração anterior de smartphones, os modelos mais potentes foram turbinados. Com isso, iPhone 15 Pro e 15 Pro Max serão equipados com o chip A17 Pro, que possui 19 bilhões de transistores.
Com o A17, as transferências via USB-C serão três vezes mais rápidas para dar conta de grandes arquivos, como vídeos em 4K.
8) Materiais reciclados
A nova linha é feita com um material de nanocristais. A carcaça do aparelho é feita com 75% de alumínio reciclado. E isso se repete em outros componentes: 100% de cobalto reciclado na bateria e 100% de cobre reciclado em outras peças.
Apple Watch Series 9
Apple Watch Series 9, relógio inteligente da Apple Imagem: Divulgação/Apple
A nova versão do relógio inteligente da Apple ganha um novo cérebro: é o chip S9 SIP, que vem com CPU (5,6 bilhões de transistores, 60% a mais do que o da Series 8) e GPU 30% mais rápida.
A combinação do novo processador com uma Siri mais inteligente na nova edição do relógio resultará em comandos mais precisos e respostas mais rápidas. Por exemplo: será possível fazer perguntas como, “Como está o meu batimento cardíaco?”.
O Watch permite que algumas funções seja disparadas com gestos, como no iPhone. É o caso do levantar o pulso, que mostra o que está na tela, como notificações. A nova versão agora introduz um novo comando: tocar o polegar e o dedo indicador duas vezes. Com isso, é possível atender e encerrar ligações telefônicas no relógio, desligar alarmes, checar notificações.
Apple parece estar investindo pesado em controle de dispositivos a partir de gestos. Depois de o óculos de realidade mista Apple Vision Pro usar movimentos de pinça para executar comandos. O Apple Watch agora também reconhece o movimento dos dedos.
Nova linha de relógios da Apple: Watch Series 9 e Watch Ultra 2, lançados em Cupertino, Califórnia (EUA) Imagem: Bruna Souza Cruz/UOL
O novo processador também permitirá que o relógio se conecte mais rapidamente com outros dispositivos. Ao detectar a presença de um Homepod, o tocador de áudio inteligente da Apple, ele exibirá na tela uma playlist de música.
Além das novidades do Series 9, o Watch Ultra 2 possui uma tela mais brilhante, de 3000 nits, e possui a autonomia de bateria de 36 horas, que pode chegar a 72 horas no modo econômico. Ele também vem com a Siri integrada. Assim, não será necessário ter um celular próximo para acionar a assistente de voz.
Nos Estados Unidos, o Series 9 é vendido a partir de US$ 399 e o Watch Ultra 2 a partir de US$ 799. As pré-vendas começam agora, mas as entregas ocorrem a partir de 22 de setembro.
