A denúncia é feita pelo jornal O Bastidor que afirma ter acesso a documentos onde dois ex-funcionários processam a Polo Marketing Digital, empresa localizada em Niterói, no Rio de Janeiro.
Os profissionais, um redator e um designer gráfico, afirmam nas ações trabalhistas, movidas em Brasília, que foram dispensados sem justa causa após o segundo turno.
Além de Clarisse Mello Chalreo de Oliveira, proprietária da agência, os autores das ações também processam o Diretório Nacional do PT. O pedido cobra direitos trabalhistas, assinatura da carteira de trabalho, saldo de salário, férias, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego e multa.
Na ação, os profissionais anexaram provas como troca de mensagens pelo WhatsApp e relatórios de prestação de serviços da agência entregues ao PT. Assim, é possível comprovar que de fato a agência trabalhou na campanha de Lula.
A não comunicação de que a Polo Marketing Digital atuou para Lula, pode caracterizar crime eleitoral, pois o PT omitiu os gastos com a empresa que cuidava do site do partido e das redes sociais.
Outra informação que o site encontrou é que a empresa de marketing e o partido de Lula mantêm contrato desde 2021 e que os repasses chegam a cerca de R$ 2,8 milhões. O contrato e os aditivos foram assinados por Gleisi Hoffmann, presidente do PT.
Os acordos de delação premiada, que voltaram ao debate político no país com a colaboração firmada pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), deixaram um rastro de queixas e até de arrependimento por parte de seus participantes na Lava Jato, operação na qual esse tipo de compromisso foi um pilar das investigações.
Alvos de peso da operação que assinaram os acordos anos atrás agora ou tentam rever as obrigações impostas no passado ou fazem críticas às circunstâncias da época em que aceitaram colaborar com as autoridades. Nessa lista, estão ex-executivos da empreiteira Odebrecht, políticos e até um dos pivôs da operação, o doleiro Alberto Youssef.
Um advogado que defendeu réus no escândalo na Petrobras afirmou à reportagem que os acordos tinham sido firmados dentro de uma ideia de que os processos eram regulares, mas que hoje se tem ciência de possíveis irregularidades que “lá atrás não se tinha”.
A Lava Jato sofreu uma série de desgastes nos últimos anos, como a revelação de conversas no aplicativo Telegram que mostraram colaboração e proximidade entre procuradores e o então juiz Sergio Moro.
Um dos primeiros acordos de colaboração da operação, o de Youssef, agora é alvo de protesto de sua própria defesa, que questiona se a iniciativa de colaboração foi mesmo espontânea.
Para isso, os advogados tentam explorar um episódio de gravação de conversas na carceragem da PF em Curitiba, que consideram não ter sido devidamente esclarecido. Também foram ao STF com um pedido de providências acusando o ex-juiz Moro, hoje senador pela União Brasil-PR, de intromissão indevida no caso das escutas —o que o parlamentar nega.
Fora do regime fechado desde 2016, o delator ainda precisa usar tornozeleira eletrônica.
O acordo do doleiro foi firmado em plena campanha eleitoral de 2014 e incendiou o clima político do país em situação que de certa forma lembra o ocorrido neste mês com Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teve sua delação homologada no último dia 9 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Resolução somente garante uso de banheiros, vestiários e demais espaços de acordo com o gênero de cada estudante
Diante da repercussão nas redes sociais, o governo federal divulgou uma nota neste sábado para esclarecer quenão determinou a instalação de banheiros unissex nas escolas. O que a resolução aponta, diz o governo, é agarantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços de acordo com o gênero de cada estudante. Porém, trata-se de uma resolução orientadora, sem poder de lei.
“Diferente do que está sendo propagado por peças de desinformação, o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, afirma aSecretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A polêmica começou ontem, quando oMinistério dos Direitos Humanos e Cidadaniapublicou noDiário Oficial da Uniãouma resolução sobre os direitos das pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias nas instituições de ensino.
A resolução também diz que é garantido aos estudantes cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade ou expressão de gênero o direito ao tratamento pelo nome social, inclusive para registro da frequência.
De acordo com o documento, as instituições devem explicações registradas por escrito aos pais e responsáveis legais nos casos de negativa do uso do nome social. A resolução orienta pais e responsáveis pela apresentação de denúncia junto aos órgãos de proteção de crianças e adolescentes nessas eventualidades.
Governo federal diz que resolução não determina instalação de banheiros unissex em escolas — Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de recriar o imposto sindical abre brechas para que as entidades cobrem a quitação da taxa dos últimos cinco anos, sob a justificativa da “retroatividade” do novo entendimento da Corte. A prática já é comum em mais de 50 cidades brasileiras.
No último dia 11, o STF decidiu, por 10 votos a 1, tornar constitucional a cobrança da contribuição sindical de empregados não sindicalizados. Chancelado sob o eufemismo de “contribuição”, a cobrança é, na verdade, um novo imposto obrigatório, semelhante ao antigo.
Isso, pois, apesar das novas regras da contribuição permitirem a recusa e estabeleceram que a cobrança depende de um acordo entre o empregador e as entidades, os sindicatos já iniciaram uma cobrança abusiva e imposição de ônus àqueles que se opuserem à contribuição – o que torna praticamente impossível escapar do desconto automático das folhas de pagamento.
Ainda, apesar da decisão do STF, a cobrança do imposto ainda não é devidamente regularizada. Faltam regras sobre os valores, taxas, prazos e formas de oposição ao pagamento.
As lacunas fizeram com que sindicatos passassem a cobrar taxas abusivas e, inclusive, uma penalidade aos que rejeitam a cobrança.
Um caso mais recente dos abusos acontece nos sindicatos de domésticas da Grande São Paulo, Jundiaí e Sorocaba, que estão exigindo o pagamento retroativo da contribuição desde 2018 — quando o imposto sindical havia deixado de ser obrigatório.
O sindicato de Jundiaí abrange 27 cidades, enquanto o da Grande São Paulo engloba 25 municípios.
Segundo empregadores da região, a exigência do pagamento chegou a eles apenas dois dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal, com uma mensagem enviada aos seus e-mails, na qual consta que: “o sindicato adverte os empregadores para que imediatamente passem a efetuar os descontos”.
Em suas últimas semanas no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber combinou com colegas da Corte para deixar como legado seus votos em casos espinhosos, como a descriminalização do aborto e do porte de maconha e o marco temporal para terras indígenas.
A ministra se aposenta compulsoriamente no próximo dia 2 de outubro, ao completar 75 anos de idade, e deixa a presidência da Suprema Corte na próxima quinta-feira (28).
Ao registrar seus votos, Rosa impede seu sucessor de participar desses casos. Por enquanto, somente homens estão entre os favoritos para a cadeira da ministra.
Aborto: Suspensão do caso foi combinada
Na madrugada de sexta (22), Rosa deixou um longo e forte voto a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Logo em seguida, o julgamento foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente da Corte.
A manobra foi combinada entre os dois. Rosa não conseguiria colocar o aborto para ser discutido em sessão presencial da Corte antes de se aposentar, já que as últimas semanas foram gastas debatendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas e os casos dos primeiros réus dos atos golpistas do 8 de janeiro.
Decidiu então levar o caso ao plenário virtual, mas negociou com seu vice para ele pedir destaque e levar o processo para a discussão presencial, fórum que a própria Rosa considera adequado.
Como Barroso assume a presidência, caberá a ele a partir da semana que vem decidir quando o julgamento do aborto será retomado.Ainda não há, neste momento, uma data. Mesmo assim, o voto de Rosa continuará a ser contado.
Relatora do processo, Rosa defendeu a posição da autodeterminação da mulher e reforçou que a questão do aborto é um problema de saúde pública, sendo inclusive uma das quatro causas diretas de mortalidade materna. Para a ministra, a ilegalidade do procedimento provoca insegurança à mulher.
A criminalização do ato não se mostra como política estatal adequada para dirimir os problemas que envolvem o aborto, como apontam as estatísticas e corroboraram os aportes informacionais produzidos na audiência pública. (Rosa Weber, presidente do STF, em voto sobre o aborto)
Esta não foi a primeira vez que Rosa se posicionou pró-aborto durante sua passagem no Supremo, mas foi o voto mais enfático e direto para descriminalizar a prática. Em 2012, a ministra já havia sido a favor do aborto para casos de fetos anencéfalos.
O entendimento firmado na ocasião é que a gravidez de um feto com anencefalia (falta de partes do cérebro) pode provocar complicações à saúde da mulher. Como o feto tende a ser natimorto, a interrupção da gravidez não poderia ser equiparada ao aborto.
Em 2016, Rosa também integrou a ala da 1ª Turma que não viu crime no aborto realizado nos primeiros três meses da gestação. A decisão, porém, foi restrita a um caso que tratava de uma clínica de aborto clandestina em Duque de Caxias (RJ).
Olhar para as consequências do problema e resolvê-lo com base em uma única lógica, a da continuidade forçada da gestação, em nome da tutela absoluta de único bem –nascituro– em um conflito policêntrico, não é o caminho. (Rosa Weber, presidente do STF)
Marco temporal e drogas
Outro caso emblemático para Rosa era o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ministra havia prometido a lideranças indígenas que levaria o processo a julgamento na sua gestão —embora não tenha garantido a conclusão da discussão.
Em junho, quando André Mendonça pediu vista (mais tempo de análise), Rosa cobrou o colega que devolvesse o processo antes de sua saída. Na ocasião, Rosa disse que o tema era de imensa sensibilidade e, embora toda reflexão fosse oportuna, ela gostaria de votar antes de deixar o tribunal.
Na quinta (21), o STF derrubou a tese ruralista por nove votos a dois.
No caso da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, Rosa precisou adiantar o próprio voto ao perceber que o caso não voltaria ao plenário antes de sua aposentadoria. A discussão foi paralisada por Mendonça no final de agosto.
As nossas prisões estão cheias de meninos jovens, em sua maioria negros, pardos. A maior parte está lá em função do tráfico. Penso que o STF pode ajudar nessa solução. (Rosa Weber, ministra do STF)
Manobra impede sucessor de votar
Ao deixar os votos registrados, Rosa Weber garante que sua posição será contabilizada no Supremo e não poderá ser alterada por seu sucessor.
Rosa também levou outros casos sob sua relatoria ao plenário virtual nesta semana, como a ação que questiona os direitos políticos de Dilma Rousseff (PT) após o impeachment e o assédio judicial contra jornalistas.
Embora a ministra não deixe transparecer publicamente, ela já sinalizou a preferência de que sua cadeira fosse ocupada por uma mulher —algo considerado improvável no momento.
No ano passado, quando o então presidente eleito Lula (PT) esteve no Supremo para visitar os ministros, Rosa o levou para o hall de fotos de ex-integrantes da Corte e apontou para três fotos isoladas no local: a da ministra Ellen Gracie, já aposentada, a de Cármen Lúcia e dela própria. O tribunal teve somente três mulheres em sua composição até hoje.
Hoje, os mais cotados para sua vaga são o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Lula nunca se comprometeu em escolher uma mulher para a Corte. Em abril, o presidente afirmou que não daria “referência” de suas escolhas. “Se eu for responder o que você [jornalista] perguntou, eu estarei criando um compromisso que eu não quero criar agora.”
_Ação solidária sempre é promovida pelo Studio e reúne centenas de pessoas na avenida Fraga Maia_
Foram três anos sem poder realizar a já tradicional caminhada do Studio Bruna Borges Pilates, devido ao longo período de pandemia do coronavírus: 2020, 2021 e 2022. Mas este ano será possível realizar mais uma edição do evento. No dia 29 de outubro, a partir das 7 horas, acontecerá a sétima edição. Como sempre ao ar livre, na avenida Fraga Maia, para toda a família, com o intuito de ajudar ao próximo e cuidar da saúde.
A Caminhada Solidária do Studio Bruna Borges Pilates engloba aulão de fitdance, exercícios ao ar livre, caminhada atrás do trio, sorteios e muita música ao vivo que embalam tanto crianças quanto adultos. Este ano o evento acontecerá ao som de Cecília Castelli, com a Banda On, e de Laercio Vieira, com seu aulão de fitdance. Os interessados em participar do evento podem comprar sua camisa através do contato (75) 99302-9212. A casadinha custa R$40 e é necessário doar 1kg de alimento não perecível.
Conforme a idealizadora do evento, a fisioterapeuta Bruna Borges, as pessoas já aderiram ao evento e, apesar dos três anos de pausa por conta da pandemia, se diz muito empolgada com esta sétima edição. “Conto com a participação de todos neste evento que é pensado para a família, que reúne amigos onde todos se divertem bastante. É um domingo bem animado e, se você nunca participou, garanta já sua camisa e a sua diversão no dia 29”, declara.
Assim como na sexta edição, em 2019, este ano a organização do evento também vai utilizar o dinheiro das inscrições para comprar utensílios de higiene pessoal e doar para os que mais precisam. Sem contar com as doações que serão feitas dos alimentos não perecíveis. O evento é totalmente filantrópico”, explica Bruna Borges.
SOBRE O STUDIO BRUNA BORGES PILATES
O espaço está situado há alguns anos na avenida Fraga Maia, n° 5630. Este ano alçou novos voos e também instalou um espaço na avenida Noide Cerqueira, 5560 (vizinho do laboratório Ihef). Mais informações podem ser obtidas através do telefone (75) 99122-5356 (whatsapp). Ambas as unidades funcionam das 5:00 às 21:00 e oferecem aulas de pilates, treinamento funcional, pilates para gestantes, pilates kids e treino de alta performance para atletas.
A carcaça de uma baleia jubarte foi encontrada no município de Una, no sul da Bahia, no domingo (24). O animal foi achado na praia de Lençóis e tinha marcas de mordidas de tubarão.
De acordo com o veterinário e coordenador de pesquisa do Projeto Baleia Jubarte, Milton Marcondes, o mais provável é que a baleia tenha encalhado e, só depois, servido de alimento para o tubarão.
“A carcaça estava em decomposição, então ela provavelmente encalhou por algum fator e morreu, e aí depois o tubarão se aproveitou da carcaça, o que é algo comum de acontecer”, explicou.
Segundo o veterinário, ainda não é possível afirmar qual foi a espécie exata do tubarão que se alimentou da carcaça. Apesar disso, o mais provável é que tenha sido um tubarão-tigre, que é bem comum na região nordeste do Brasil.
Ainda conforme Milton Marcondes, neste ano foram contabilizados 90 encalhes de baleias no Brasil, sendo 30 deles na Bahia. No ano passado, o número total de encalhes ao longo do ano no país foi de 108.
A quantidade de encalhes registrada é considerada normal. Conforme explicado pelo veterinário, os registros devem diminuir a partir do mês de outubro, quando a temporada de reprodução vai chegando ao fim.
O Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Anemia Falciforme disponibiliza um serviço especializado para mais de 640 pacientes cadastrados que fazem tratamento da doença, que é caracterizada pela alteração genética da hemoglobina. Entre os atendimentos mais procurados, estão: clínico geral, hematologista, neurologista, nefrologista, ortopedista e ultra-som.
Vale destacar que Feira de Santana é um dos poucos municípios baianos que oferece o exame Doppler Transcraniano, de maneira totalmente gratuita, para pessoas com a doença. A unidade é referência na região Norte e Nordeste e além dos atendimentos especializados, também oferece acompanhamento multiprofissional com serviços de nutrição, enfermagem, serviço social, fisioterapia e atendimentos psicológicos.
“Nosso compromisso é proporcionar constantemente a mais alta qualidade de assistência médica aos pacientes. Eles são acolhidos e participam ativamente do processo de tratamento, colaborando com a equipe multidisciplinar em busca de aprimorar a qualidade de vida”, destacou Luciana Lima, coordenadora do Programa de Apoio à Doença Falciforme.
Para ser atendido na unidade, é necessário que o paciente apresente o exame eletroforese de hemoglobina ou o teste do pezinho. O diagnóstico é feito através da eletroforese de hemoglobina e da triagem neonatal. O encaminhamento é realizado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF).
O atendimento no programa, mantido com recursos próprios da Prefeitura de Feira de Santana, é realizado de segunda a sexta-feira. O Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Anemia Falciforme está localizado na Rua Estados Unidos, nº 51, no Centro.
As Policlínicas Municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Feira de Santana realizaram 40.808 atendimentos, sendo 32.277 procedimentos, 2.859 exames e 5.672 consultas com médicos clínicos e especialistas. Os dados são referentes ao último dia 18 de setembro até esse domingo (24).
A média é de 5.138 atendimentos por dia na zona urbana e 692 na zona rural. A UPA da Queimadinha liderou o ranking mais uma vez com 7.476 atendimentos na sede. Já a Policlínica de São José registrou 2.656, ocupando a primeira posição em assistência prestada nos distritos.
É válido destacar que policlínicas e UPAs não fazem marcações de exames, entretanto o município dispõe de 110 unidades de saúde que realizam o encaminhamento.
Quando não higienizadas de forma adequada, as vasilhas com água utilizadas para hidratar os animais de estimação, a exemplo de cães e gatos, podem virar um prato cheio para o mosquito Aedes Aegypti – portador do vírus da dengue, zika e chikungunya.
Segundo a coordenadora do Centro de Referência em Endemias, Síntia Sacramento, é comum que os donos troquem apenas a água do reservatório, sem fazer a limpeza. Ela explica que o correto é lavar o pote com água, sabão e uma esponja abrasiva.
“Os ovos depositados pelo mosquito ficam na linha do nível da água e não são visíveis a olho nu. Além disso, esses ovos podem sobreviver a anos, mesmo sem o contato com o líquido. Por isso é importante redobrar a atenção já que, no momento que esse pote recebe água novamente, esses ovos podem eclodir e virarem larvas”, explicou.
A coordenadora orienta que os moradores sempre limpem as vasilhas, utilizando a parte áspera de uma bucha ou esponja para esfregar as laterais e o lugar onde fica o nível da água. Ela ainda destaca que a recomendação também serve para quem cria passarinhos.
Quando procurar a unidade de saúde?
Pessoas com febre e, ao menos, mais dois sintomas compatíveis com dengue, a exemplo de dor de cabeça, no corpo ou nas articulações, são consideradas suspeitas da doença. A recomendação da Vigilância Epidemiológica (VIEP) é que ao notar os sinais, o morador procure a unidade de saúde mais próxima para receber orientações.
Nos casos graves, em que nota-se uma piora da doença, apresentando dor na barriga intensa e contínua, vômitos persistentes, queda de pressão, sensação de desmaio, aumento do fígado e sangramento das mucosas como boca, olhos e partes íntimas, o paciente deve procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou as policlínicas municipais.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/J/Y/JRY5neT12JQsk6jCnE4A/rvsa-abr-1409210336.jpg)
