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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu, nesta segunda-feira (4), que não é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tampouco os envolvidos nos atos do 8 de janeiro.

– Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente. Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada única, cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso, inclusive o de revisão da decisão proferida – frisou o ministro aposentado, em entrevista ao portal UOL.

Na ocasião, o ex-magistrado revelou que não considera o 8 de janeiro como uma tentativa de golpe, mas sim como “baderna”.

– Aqueles que tiveram comprometimento quanto à baderna que houve em 8 de janeiro devem responder sob o ângulo cível e criminal. Não vejo como tentativa de golpe. Não vejo como se chegar a um golpe sem ter, por exemplo, o apoio das Forças Armadas – ponderou.

Mello ainda disse enxergar a possibilidade de analisar um pedido de anistia ao ex-presidente.

– A anistia é uma deliberação, um perdão, algo que se mostra sadio em um contexto. Precisamos esperar que haja realmente um pronunciamento a favor ou contra a anistia. O perdão é sempre bem-vindo. Vejo a possibilidade de se analisar [um pedido de anistia a Bolsonaro] e que haja a deliberação a respeito. O que não se pode é, a priori, afastar a anistia do cenário. De certa forma, a sociedade busca o sangue às vezes, mas isso não se coaduna com o Direito – acrescentou o ministro.

*Pleno.News
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF


O vice-presidente eleito do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou a declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que classificou os analfabetos como “doentes”.

“Os analfabetos não são doentes, são vítimas do descaso com a educação. São vítimas de pessoas como o senhor, que, infelizmente, não consegue entender que, através da educação, a gente muda a sociedade. As pessoas mais pobres só terão condições de vencer na vida com uma educação pública de qualidade, que é o que defendo”, disse ACM Neto.

O ex-gestor soteropolitano lembrou que o estado é campeão em analfabetismo no país. “Governador, o senhor devia saber que o estado que o senhor governa é um dos campeões nacionais em analfabetismo. Um em cada 10 baianos é analfabeto, significando 1,5 milhão de pessoas em nosso estado. Não acho que essas pessoas são doentes, até porque o analfabetismo não é doença, é ausência. Ausência do poder público, ausência de prioridades para educação, ausência de um governador”, completou.

Na mesma fala, em uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (1/3), Jerônimo disse que “quem ama não reprova”.

“Governador, o senhor só piora as colocações sobre a educação pública na Bahia. Recentemente, defendeu a aprovação em massa de alunos. Agora, ao invés de ajustar a portaria, o senhor insiste e aprofunda a gravidade do que está dizendo. Não é verdade que quem ama não reprova. Eu sou pai, o senhor também é pai; temos responsabilidade de educar nossos filhos, e não há pai que vai dizer sempre ‘sim’ ao seu filho. Ao contrário, a criança em formação precisa ser acompanhada, cobrada e testada, como acontece em todo lugar onde a educação funciona”, ponderou Neto.

O presidente da Fundação Índigo reafirmou que a aprovação em massa é uma forma de mascarar os dados da educação na Bahia. “O senhor está defendendo isso exclusivamente porque nos últimos 18 anos o PT da Bahia fracassou na educação, inclusive com o senhor como secretário de Educação do Estado, nos trazendo para as últimas posições do Brasil no Ideb. Agora, querem melhorar os números. E a solução, qual é? Aprova automaticamente. Não importa se ele aprendeu ou não. É por isso que a Bahia é um dos estados mais violentos do Brasil, com o maior número de desempregados e a maior quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza em todo o Brasil. Esse é o resultado de 18 anos de PT”, completou.

*Bahia.ba
Foto: Ascom ACM Neto


Com César Oliveira

Tema: Esgotamento Sanitário


A Marcha para Jesus, maior evento público do segmento evangélico de Feira de Santana, será realizada no dia 23 de março, a partir das 14h, na avenida Getúlio Vargas. Duas grandes atrações da música gospel já estão confirmadas: a cantora Isadora Pompeu e a banda Som & Louvor. Artistas locais também vão compor a programação. A grade completa será divulgada em breve. O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, juntamente com pastores e ministros evangélicos envolvidos na realização do evento, em entrevista coletiva no Paço Municipal, na manhã desta segunda-feira (04).

O percurso será igual ao do ano passado, com saída da Praça da Malhação seguindo até o cruzamento entre a avenida Getúlio Vargas e a rua Barão do Rio Branco. Esta será a 29ª edição da Marcha para Jesus. A estrutura contará com dois trios elétricos e um palco que será montado no final do percurso. A Prefeitura também disponibilizará banheiros químicos, guardas municipais e agentes de trânsito. A expectativa da organização é que cerca de 30 mil pessoas participem do evento.

A comissão organizadora é composta por representantes das associações evangélicas: Origem Brasil, COMMFÉ, AMPE e Caverna de Adulão. O prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância do evento, especialmente diante do preocupante cenário da segurança pública em Feira de Santana e no estado da Bahia.

“Os crescentes casos de violência e mortes em Feira de Santana, e em toda a Bahia, demandam mais do que simples ações; requerem nossas orações e esforços em prol da harmonia. A prefeitura está comprometida em participar ativamente, renovando ainda mais a campanha ‘Feira pede Paz’. E a Marcha tem um papel importante de chamar a atenção para isso”, destacou Colbert.

O pastor Valdivan Nascimento, um dos organizadores da Marcha para Jesus, observa que a antecipação da data – no ano passado foi realizada no mês de maio – foi uma decisão de todas as associações envolvidas. “No ano passado, realizamos a Marcha em maio, após a Micareta, mas este ano decidimos programá-la antes. E evita também chocar com o período eleitoral. A legislação municipal reconhece a Marcha como patrimônio imaterial e cultural da cidade e não especifica uma data fixa, permitindo flexibilidade anual”, explica.

Ele também destacou a importância do apoio do Governo Municipal ao evento. “Agradecemos imensamente ao prefeito Colbert por sua sensibilidade para com a comunidade evangélica e por seu apoio inestimável para garantir o sucesso deste evento. Nos últimos anos, testemunhamos uma participação significativa na Marcha, com mais de 15 mil pessoas no ano passado. Nosso objetivo é superar esse número e fazer com que a Marcha deste ano seja ainda mais marcante”, completou Valdivan.

Também participaram do ato os pastores e líderes evangélicos: Valdemir Santos, Edvaldo Lima, Manoel Pedro, Roque Hudson, Edson, Mary Ângela, Patrícia Nascimento, Ricardo Barbagelata, José Ribeiro, Wilson, Antonio Lima, além do bispo e deputado estadual José de Arimateia, Petrônio Lima, membros da equipe de governo e profissionais de imprensa.

*Secom/PMFS


A Secretaria Municipal de Comunicação Social iniciou nesta segunda-feira (4) o credenciamento dos profissionais e veículos de imprensa que desejam atuar oficialmente na cobertura jornalística e audiovisual da Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 18 e 21 de abril. O cadastro é feito no site oficial www.micaretadefeira.com.br e segue até o dia 30 de março.

O profissional precisa informar os dados pessoais, função, número do registro profissional (DRT), a empresa a qual trabalha e anexar documentos pessoais e comprovantes.

A secretária de Comunicação Social, Renata Maia, destaca que este ano a expectativa é ampliar o número de credenciais. “Ano passado tivemos cerca de 300 profissionais credenciados. Este ano a expectativa é ter mais profissionais cobrindo esta grande festa que é a Micareta de Feira, a maior do Brasil”, afirma.

O credenciamento de imprensa é destinado à mídia especializada que deseja fazer a cobertura do evento. Os profissionais credenciados terão acesso a estrutura do Camarote da Comunicação. Os cadastros estão sujeitos à aprovação.

Os profissionais que tiverem credenciais aprovadas serão comunicados por e-mail. O período para retirada dos documentos será informado através do site oficial da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br).

*Secom/PMFS


A Suprema Corte dos Estados Unidos votou que o nome do ex-presidente Donald Trump poderá voltar às urnas eleitorais do Colorado, decidindo que os estados não têm autoridade para rejeitar candidatos presidenciais sob o argumento de que eles se envolveram em rebelião ou insurreição contra os EUA. Dessa forma, o ex-chefe do Executivo poderá disputar as eleições presidenciais contra Joe Biden.

A decisão põe fim a uma série de contestações eleitorais que argumentavam que Trump seria inelegível em função de uma disposição constitucional que proíbe ex-funcionários públicos que se envolveram em insurreições ou rebeliões de ocuparem cargos públicos novamente. Trata-se da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que foi ratificada após a Guerra Civil.

O processo movido por um grupo de eleitores republicanos e independentes no Colorado alegava que Trump estava desqualificado por ter incitado a invasão ao Capitólio americano de 6 de janeiro de 2021 com o objetivo de impedir a certificação do Congresso da eleição do atual presidente Joe Biden em 2020. A mais alta Corte do Colorado concordou em uma decisão de dezembro, mas o argumento foi derrubado pela Suprema Corte nesta segunda-feira (4).

Além do Colorado, o secretário de estado do Maine proibiu Trump de concorrer às eleições, e um juiz estadual em Illinois também concluiu recentemente que Trump deveria ser desqualificado, anulando o conselho eleitoral estadual.

Uma série de desafios tem se espalhado por outros estados. Algumas autoridades e juízes se recusaram a considerar Trump, o principal candidato republicano, inelegível, dizendo que não cabia a eles tomar essa decisão.

Trump foi acusado, mas não chegou a ser indiciado pelo crime federal específico de insurreição, que acarreta pena máxima de dez anos e proibição automática de ocupando cargo federal.

*AE
Foto: EFE/EPA/CJ Gunther


Apenas 11% das doses de vacina contra a dengue, distribuídas pelo Ministério da Saúde, foram aplicadas no público-alvo da campanha.

Os dados foram divulgados pelo balanço do próprio ministério, neste domingo (3). Entre os dias 9 de fevereiro e 1º de março, foram distribuídas 1.235.236 doses da vacina para 521 municípios de regiões endêmicas do país, 135.599 doses foram aplicadas.

Segundo o painel de monitoramento das arboviroses do Ministério da Saúde, o Brasil passou de 1 milhão de casos de dengue neste ano. Foram 1.038.475 nos dois primeiros meses do ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o estado registrou 16.771 casos prováveis da doença até 24 de fevereiro, o número representa um aumento de quase 100% em comparação a 2023, quando, no mesmo período, foram registrados 8.408 casos prováveis. Ao todo, 64 municípios baianos estão em epidemia de dengue.

*Metro1
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, marcou presença em diversos eventos culturais e esportivos na região. No último fim de semana, Ronaldo prestigiou a Cavalgada do grupo Chapéu de Couro, na comunidade de Caatinga, no distrito de Tiquaruçu. A convite do amigo Mário do Gás, o ex-prefeito se uniu ao evento que celebra a força e a vivacidade do sertão baiano.

Além disso, a agenda de José Ronaldo esteve repleta de participações em eventos esportivos, marcando presença em inícios de campeonatos de futebol.

Ao lado do vereador Lulinha, esteve em Jaiba testemunhando a paixão pelo esporte. Na Pampalona, foi recebido por Luciano Santos e sua turma no Beira Riacho, compartilhando momentos de confraternização com amigos. Na Lagoa da Pedra, acompanhou Ronaldo Mengão em mais um início de campeonato que promove o lazer e a união entre os moradores.

Já no Alecrim Miúdo, distrito da Matinha, José Ronaldo parabenizou o amigo Belo, celebrando mais um ano de vida ao lado de Dona Hilda, amigos e familiares.

A convite de Ito de Cassiano, o ex-prefeito visitou a comunidade de Caldeirão, no distrito de São José, onde desfrutou de um papo descontraído com a turma local.


Este ano o processo pode ser feito de forma totalmente on-line

Os estudantes de Feira de Santana já podem revalidar o cartão Via Feira para continuar com direito a meia-passagem no transporte público. Para isso, devem acessar o site viafeira.com.br – até 31 de março – e realizar o procedimento de forma on-line sem precisar ir até o posto de atendimento.

Para a revalidação estudantil, o beneficiário da meia-tarifa concedida pela Prefeitura de Feira basta ter e-mail válido, comprovante de matrícula (para universitários) e o atestado de frequência para alunos do ensino fundamental e médio. O atestado tem validade de 30 dias, conforme lei municipal, e deve ser enviado como foto ou arquivo no formato PDF.

O secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro ressalta que o sistema de Revalidação 2024 está totalmente reformulado para tornar o processo de revalidação mais intuitivo, rápido e fácil. “Em menos de dois minutos, o estudante solicita a revalidação do seu cartão por meio da internet”.

Quem não revalidar o cartão Via Feira Estudante até o prazo (31 de março) ficará impossibilitado de comprar novos créditos pelo benefício social da meia-tarifa. O estudante que perder o prazo estipulado pela Via Feira ainda poderá revalidar o cartão estudantil a qualquer momento no decorrer do ano letivo.

Já os créditos existentes (adquiridos previamente) poderão ser utilizados normalmente após a revalidação. 

PRIMEIRO CADASTRO 

Para o estudante que não possui o benefício social será necessário acessar o site viafeira.com.br e realizar um pré-cadastro solicitando a primeira via do cartão eletrônico Estudante. Tudo também de forma 100% on-line.

A documentação necessária para estudantes de instituições de ensino superior, do fundamental e do ensino médio está disponível através do link https://viafeira.com.br/estudante no menu “Como fazer seu cartão”.

Após o pré-cadastro e aprovação em até 5 dias úteis, o estudante deverá retirar o cartão físico (após 24h ou no próximo dia útil) na sede da Via Feira, localizada no Terminal Central.

“O estudante que fizer a solicitação da primeira via do cartão no site terá atendimento prioritário e não precisará aguardar em fila”, pontua o secretário Sérgio Carneiro.

CADASTRO PRESENCIAL

Quem optar pelo cadastro ou emissão do cartão Via Feira Estudante de forma presencial precisará comparecer na sede da Via Feira, no Terminal Central.

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Dispensada depois de 4 décadas, a apresentadora falou sobre os próximos passos de sua carreira na televisão

Foto da apresentadora Fátima Bernardes
Fátima Bernardes foi dispensada pela Globo depois de 37 anos | Foto: Divulgação/TV Globo 

Depois do anúncio de sua saída da Globo depois de 37 anos na rede, Fátima Bernardes usou uma rede social para se pronunciar sobre o assunto. Na publicação, a jornalista abriu o jogo e disse que o seu contrato com o canal terminou no final do ano passado, mas que ela já está trabalhando em um novo formato para apresentar aos antigos chefes em breve. 

“Eu renovei por obra certa, o novo formato de trabalho da empresa”, explicou. “Hoje foi divulgado que meu último contrato com a Globoterminou em 31 de dezembro de 2023. Ao sair do Encontro, já renovei por obra certa, o novo formato de trabalho da empresa. Naquele momento, renovamos para apresentar os realities The Voice Brasil e Kids”, explicou a ex-titular do Encontro, que já tem planos para o seu futuro profissional.

“Com o término do The Voice, entreguei, em novembro, 3 propostas de novos programas. E fico feliz em dividir com vocês que já estamos desenvolvendo um deles”, contou Fátima Bernardes.

A jornalista, no entanto, ressalta que a nova atração ainda não foi aprovada pela Globo e sequer tem uma data de estreia, já que a equipe acredita que o “importante é que seja de qualidade como o público merece”, e que tenha o perfil da comunicadora.

Foto da apresentadora Fátima Bernardes
The Voice foi o último programa de Fátima Bernardes na TV Globo | Foto: Reprodução/TV Globo

Fátima Bernardes não tem novo projeto garantido na Globo

“Um processo de trabalho muito parecido com o que aconteceu para o Encontro. Até ele ficar pronto, vou tocando outros projetos paralelamente porque é o que amo fazer”, afirmou.

“Nesses 37 anos na TV, tive todas as possibilidades de evoluir profissionalmente e continuo acreditando que algo muito bom para mim e para o público virá pela frente”, concluiu Fátima Bernardes, que trabalhará para Felipe Neto durante as Olimpíadas de Paris.

Informações Revista Oeste