O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), deve vir à Bahia nesta sexta-feira (11) para participar da solenidade que entregará ao Exército a responsabilidade pela construção de um trecho de 20 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A cerimônia acontecerá na cidade de São Desidério, no oeste baiano. A assessoria do Palácio do Planalto informou que a agenda de Bolsonaro no estado está prevista, mas destacou que mais detalhes serão divulgados nos próximos dias. A lista de compromissos do presidente costuma ser confirmada apenas na noite anterior aos eventos e, por isso, pode sofrer alterações.
Nesta sexta, deve ser assinado o Termo de Execução de Serviço (TED), instrumento que permitirá o convênio entre o Exército e a Valec, estatal brasileira responsável pela construção e administração de ferrovias federais. Segundo a empresa, o investimento previsto na obra é de R$ 110 milhões. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também é esperado no evento.
Está é a primeira vez, desde 1990, que um batalhão rodoviário assume um serviço do tipo. A empresa que tocava a obra anteriormente entrou em recuperação judicial. De acordo com a Valec, a previsão é de que o novo trecho fique pronto em 2022.
O trecho da área onde o Exército estará possui 485 km de extensão, indo da cidade de Caetité até Barreiras. O investimento total previsto é de R$ 3 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem (8) que o governo estuda medidas, por meios dos ministério da Economia e da Agricultura, para dar uma resposta à disparada nos preços de alimentos nos mercados, mas descartou qualquer tipo de tabelamento e reiterou que tem feito um apelo aos empresários do setor para que diminuam a margem de lucro.
“Tenho apelado para eles (donos de supermercados), ninguém vai usar caneta Bic para tabelar nada, não existe tabelamento, mas estou pedindo a eles que o lucro desses produtos essenciais no supermercado seja próximo de zero”, disse Bolsonaro em evento no Planalto transmitido pelas redes sociais do presidente.
Relacionadas
Bolsonaro citou especificamente altas no preço do arroz e do óleo de soja, e disse esperar uma normalização a partir da colheita da próxima safra, em janeiro e dezembro.
Enquanto isso, afirmou, o governo está estudando medidas. “Sei que outras medidas estão sendo tomadas pelo ministro da Economia, bem como pela ministra Teresa Cristina (da Agricultura) para nós embasarmos então a resposta a esses preços que dispararam nos supermercados”, afirmou, sem dar detalhes.
Em tentativa de retomar os debates sobre prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório que abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e com aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
A decisão de protocolar o relatório foi uma forma que Trad, o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da PEC, Alex Manente (Cidadania-SP), encontraram para tentar acelerar a tramitação da PEC.
“O relatório saiu agora para impulsionar a discussão. Cheguei à conclusão com o Marcelo Ramos e com o Alex Manente de que tínhamos que fazer algo para pressionar pela retomada do debate, senão ia ficar em segundo plano por causa da pandemia”, disse Trad.
Na avaliação de Marcelo Ramos, é hora de a Câmara enfrentar o tema.
A comissão especial foi instalada em dezembro do ano passado para debater o mérito da proposta, que muda a Constituição Federal para acelerar o trânsito em julgado –quando se esgota a possibilidade de recurso.
No entanto, os trabalhos do colegiados foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus.
O texto original de Manente previa alterações em dois artigos, o 102 e o 105, que tratam das competências do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nas duas cortes, não é possível reexaminar as provas –não cabe aos ministros decidirem se um réu cometeu ou não um crime. Ambas avaliam se a decisão que está sendo questionada violou uma lei federal (no caso do STJ) ou a Constituição (no caso do STF).
Trad acrescentou mudanças nos artigos 111, que trata do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e 121, que dispõe sobre TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Pelo texto do relator, a emenda constitucional só valerá para processos iniciados após a promulgação da PEC, mesmo que o fato gerador da ação tenha ocorrido antes. Isso significa que, na prática, a proposta não afetaria os atuais processos judiciais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o STF ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo. Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente petista.
Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP).
Lula também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.
Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.
A PEC, no entanto, poderia incidir sobre futuras ações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Flávio é alvo de investigação no caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio, quando era deputado estadual. Se for denunciado e o juiz aceitar a denúncia após a promulgação da PEC, o congressista poderia estar sujeito aos efeitos da proposta.
A PEC também prevê que autoridades com prerrogativa de função –caso de prefeitos com foro privilegiado– que estejam sendo julgados pelo TJ (Tribunal de Justiça) tenham direito a recurso ordinário, em caso de condenação. Ou seja, poderiam recorrer da punição.
Isso também vale para quem for absolvido em primeira instância, mas condenado em segunda. “O condenado vai poder manejar o recurso ordinário como se fosse o primeiro recurso, evitando a aplicação imediata da sentença”, explica Trad.
Outra mudança que a PEC traz é a possibilidade de o STJ aprovar súmulas vinculantes –quando o tribunal tem um entendimento que vincula os julgamentos nas instâncias inferiores. Hoje, só o STF pode editar essas súmulas, esclarece o relator.
Após o relatório ser protocolado, a expectativa é que o texto seja aprovado ainda neste ano, afirma Marcelo Ramos. “Eu acho mais fácil votar essa PEC do que votar a PEC da reforma tributária ou administrativa”, afirma.
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 504 mortes e 14.279 novos casos de covid-19. Os números foram apresentados na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite dessa terça-feira (8).
O número total de óbitos chega 127.464. Ontem, o painel do ministério marcava 126.960. Ainda há 2.485 falecimentos em investigação.
Os casos acumulados de covid-19 totalizam 4.162.073. Ontem o sistema de dados trazia 4.147.794 casos desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com a atualização, 637.735 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.397.234 já se recuperaram.
O governo do Estados Unidos afirmou, nesta segunda-feira (7), que as relações com o Brasil “nunca foram tão fortes”. A mensagem faz parte de uma nota parabenizando o Brasil pelo Dia da Independência, comemorado ontem (7).
– Os laços entre os Estados Unidos e o Brasil nunca foram tão fortes. Como as duas maiores democracias e economias das Américas, nossa crescente amizade se baseia em valores democráticos compartilhados. Neste ano, apesar dos desafios colocados pela pandemia da Covid-19, expandimos muito nossa cooperação na promoção do comércio bilateral e dos investimentos que ajudam nossas sociedades a florescer. Trabalhamos juntos para liderar o hemisfério na promoção dos direitos humanos e da democracia – disse a nota assinada pelo secretário de Estado Mike Pompeo.
O texto também ressaltou que “as visitas do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos reafirmaram nossa aliança estratégica” no setor militar e em acordos para o desenvolvimento dos países com o auxílio da iniciativa privada.
O secretário destacou ainda que “o apoio contínuo ao povo da Venezuela, especialmente aos mais de 264 mil venezuelanos que foram recebidos pelo povo brasileiro, é um modelos para a região e uma prova dos valores que compartilhamos”.
A Polícia Federal cumpre hoje (8) dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, na capital paulista, contra um grupo acusado de fraudar ao menos 45 auxílios emergenciais.
Segundo as investigações, o grupo alterava os dados de pessoas que teriam direito ao benefício no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o auxílio de funcionários públicos. Assim, os cartões que permitem o saque do auxílio emergencial eram enviados a endereços determinados pelo grupo e sacados pelos fraudadores.
A quadrilha contava ainda, de acordo com a Polícia Federal, com a colaboração de uma funcionária de uma casa lotérica na zona sul paulistana, que fazia o cadastro das senhas para ter acesso ao dinheiro.
As interceptações telefônicas feitas pela polícia mostram ainda que o grupo atuava há cerca de quatro anos, fraudando outros benefícios sociais, como seguro-desemprego e Bolsa Família.
Condenado por um dos crimes que mais chocou o Brasil nos últimos anos, o goleiro Bruno Fernandes afirmou, em entrevista ao Conexão Repórter, do SBT, que dorme “com a consciência tranquila” e que não precisa pedir perdão a ninguém pela morte de Eliza Samúdio, mãe de seu filho.
Dez anos após o crime, Bruno cumpre regime semiaberto por homicídio triplamente qualificado e sequestro.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) celebrou hoje, em pronunciamento, o Dia da Independência do Brasil e apresentou um resumo da trajetória do país nos últimos dois séculos, citando a miscigenação do povo brasileiro, Deus, as diversas crenças aqui existentes e até o temor do comunismo, além de reafirmar o seu compromisso com a Constituição.
O Brasil já tem mais de 3,3 milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o país, são 3.317.227 pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (693.644), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a maioria do total de casos acumulados (80,2%). As informações foram atualizadas às 19h de hoje (06/09) e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
A doença está presente em 99,1% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.780) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.052 municípios tiveram registros (72,7%), sendo que 854 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.
O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.
O Ministério da Saúde já enviou mais de R$ 83,6 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 25,5 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 20,1 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 255,4 milhões de EPI, mais de 14,3 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.
O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 10.811 equipamentos para todos os estados brasileiros.
As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil tem 4.137.521 casos confirmados da doença, sendo 14.521 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.
Em relação aos óbitos, o Brasil possui 126.650 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registradas 447 mortes nos sistemas oficiais, a maior parte aconteceu em outros períodos, mas tiveram conclusão das investigações com confirmações das causas por Covid-19 apenas neste período. Assim, 247 óbitos, de fato, ocorreram nos últimos três dias. Outros 2.475 seguem em investigação.
Depois de Wilson Witzel, a Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara pelo menos mais três bombas para fazer a fila de governadores andar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — instância responsáveis pelo julgamento dos chefes dos executivos estaduais.
