Nesta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a presidência do Tribunal. Ele irá comandar a mais alta Corte do país por um período de dois anos no lugar do ministro Dias Toffoli. Já a ministra Rosa Weber assumiu como nova vice-presidente do STF.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do procurador-geral da República, Augusto Aras, e outras autoridades.
O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quinta-feira (10/9), da cerimônia de formatura do Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento, no Rio de Janeiro, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Durante o discurso, sem máscara, Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas são “os verdadeiros guardiões” da democracia e que “tudo farão pela liberdade”.
“Prezados formandos, esse é o momento que marcará a vida de cada um dos senhores como marcou a minha e a vida também dos presentes. É um degrau atingido que demonstra e comprova a dedicação, o empenho e a renúncia de muita coisa para se conseguir uma formatura. Todos nós nos orgulhamos das nossas Forças Armadas, nós, Marinha, Exército e Aeronáutica. O povo bem comprova que nós estamos no caminho certo e que nós somos os verdadeiros guardiões da nossas democracia e tudo faremos pela nossa liberdade”, apontou.
O presidente parabenizou os militares e se disse honrado pelo convite. “O mar está na alma do marinheiro assim como o amor à pátria está em todos os nossos corações. Primeiro, meu muito obrigado a Deus pela minha vida e obrigada ao povo brasileiro representado por vocês e quem nos assiste de forma remota, pela missão de conduzir os destinos desse imenso e querido Brasil. É uma honra estar aqui. É um orgulho principalmente também por estar nessa terra maravilhosa chamada Rio de Janeiro onde aprendi e muito nos bancos escolares e militares de onde fui projetado para o meio político”, declarou.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem (9) que não vai interferir – “de jeito nenhum” – no mercado devido à alta no preço dos alimentos da cesta básica, como arroz e óleo de soja. Mas, em conversa com apoiadores ao chegar ao Palácio da Alavorada, ele disse que tinha uma “boa notícia”.
“A boa notícia é que conversei com duas autoridades dos supermercados e na ponta da linha o preço chega pra eles…. e eles estão se empenhando pra reduzir o preço da cesta básica, que, dado o auxilio emergencial, houve um pequeno aumento do consumo”, ressaltou o presidente.
“Houve mais exportação por causa do dólar e sabemos disso aí. Os rizicultores, os plantadores de arroz, estavam com prejuízo há mais de dez anos, mas tá sendo normalizado isso aí. Não vamos interferir no mercado de jeito nenhum, não existe canetaço para resolver a questão da economia”, reiterou Bolsonaro aos apoiadores.
De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do país em agosto teve uma alta de 0,24%, puxada pelo preço dos alimentos.
O Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,44% em 12 meses, enquanto a inflação dos alimentos subiu 8,83% no período.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou ontem (9) um pedido de Wilson Witzel (PSC) para reassumir o governo do Rio de Janeiro.
O governador afastado recorreu ao STF contra a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o retirou provisoriamente do cargo por 180 dias no âmbito das investigações sobre desvios na saúde do Rio de Janeiro.
O ministro cita questões técnicas da Justiça para basear sua decisão, mas afirma que considera possível afastamentos desse tipo, desde que estejam baseados em situações específicas e não tenham prazo indeterminado.
Toffoli argumentou que a liminar do ministro Benedito Gonçalves, que foi o alvo da contestação de Witzel, já não está mais em vigor, uma vez que a Corte Especial do STJ já confirmou o afastamento do governador do Rio.
O presidente do Supremo também argumenta que Wilson Witzel ainda pode recorrer ao próprio STJ, o que afasta a competência da Corte para analisar o pedido do governador afastado neste momento.
O mercado de direitos de transmissão de futebol está em polvorosa. Com o SBT e a Conmebol fechando parceria para a exibição da Copa Libertadores, agora é a vez da CNN Brasil negociar com a Turner a compra dos jogos do Campeonato Brasileiro. A informação é da coluna de Daniel Castro, do Notícias da TV.
A CNN Brasil começou as tratativas depois que a Globo acionou a Justiça para acusar a gigante norte-americana de desrespeitar a Lei da TV Paga do Brasil. Isto porque a Turner não poderia exibir a competição por causa de sua ligação com a Sky. As duas empresas são controladas pela AT&T. De acordo com a Lei de Acesso Condicionado, um mesmo grupo não pode produzir conteúdo e controlar operadoras de TV ou telefonia ao mesmo tempo.
O caso Globo x Turner ainda será analisado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). A Turner teme que uma decisão judicial interrompa o acordo que o grupo fez com oito clubes brasileiros (Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos) da Série A até 2024.
O trunfo da CNN Brasil neste caso é o bom relacionamento do CEO da emissora, Douglas Tavolaro, com a divisão de esportes da Warner Media USA, conglomerado que gere, entre outras empresas, a Turner.
Por ser 100% brasileira e licenciada da sede norte-americana, a CNN Brasil é uma brecha estratégica para que os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro continue sob controle da AT&T sem que as leis brasileiras sejam violadas.
Para este caso, a CNN Brasil trabalha com duas possibilidades: a transmissão da competição na própria CNN Brasil, solução a curto prazo, ou a criação do CNN Esportes, possibilidade a médio prazo.
Caso se concretize, este seria mais um duro golpe no núcleo esportivo da TV Globo, que já abriu mão da Fórmula 1 e da Copa Libertadores.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) reduzir a zero — até 31 de dezembro deste ano — a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado.
O Comitê-Executivo de Gestão da Camex estabeleceu que a redução está restrita a uma cota de 400 mil toneladas de arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado e branqueado, não parboilizado.
O objetivo da Camex é reduzir o custo do arroz importado para aumentar a oferta e conter a alta de preços do produto no mercado interno.
Atualmente, a alíquota de importação do produto adquirido de países fora do Mercosul é de 10% para arroz em casca e de 12% para o arroz beneficiado. Para países que integram o Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai), a tarifa já é zero, segundo informações do Ministério da Economia.
De acordo com o ministério, de janeiro a agosto, o Brasil importou 1,153 milhão de toneladas de arroz com casca, paddy ou em bruto e arroz sem casca ou semi elaborado, polido, glaceado, quebrado, parboilizado ou convertido.
A importação representa cerca de 10% do consumo de arroz no país — 11,6 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a companhia, durante a pandemia, o consumo cresceu, puxado principalmente pelos recursos do auxílio emergencial pago pelo governo.
A alta no preço de alimentos da cesta básica tem preocupado o governo. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, para discutir o assunto. Segundo Sanzovo Neto, os supermercados não são “vilões” em relação à alta dos preços.
Na terça (8), Bolsonaro afirmou que fez um “apelo” a donos de supermercados para conter a alta do preço do arroz.
Nesta quarta, o Ministério da Justiça notificou representantes de supermercados e produtores de alimentos para que em cinco dias expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilhões de cortes de gastos, em 10 anos. Ele participou de evento virtual promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) sobre a reforma administrativa.
“Nossos cálculos iniciais é que essa reforma na formatação que enviamos vai cortar [cerca de] R$ 300 bilhões, ao longo de 10 anos”, disse.
De acordo com o ministro, essa estimativa considera a reforma como foi enviada ao Congresso Nacional, ainda sem alterações que poderão ser feitas pelos parlamentares. Também foi considerada a taxa de reposição de servidores que se aposentam de 60% ou 70% e a redução de salário de entrada no serviço público.
Guedes defendeu que o teto de salário de carreiras seja elevado, para reter talentos considerando a meritocracia e graus de responsabilidade. Ele disse que atualmente os salários não refletem o desempenho dos servidores e é “uma distribuição quase socialista”.
O ministro destacou ainda que a proposta prevê aumento de produtividade e considera a digitalização dos serviços públicos. “Vamos digitalizar todo o serviço público”, disse.
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feria (9), mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, contra os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles são acusados de integrar um suposto esquema de tráfico de influência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU), que desviaria recursos públicos do sistema S.
Entre os alvos, de acordo com o jornal “Folha de S.Paulo” estão Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente, além de escritório sde parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. A firma do ex-ministro do do STJ César Asfor Rocha e de seu filho Caio Rocha também é alvo, assim como os advogados Eduardo Martins, que é filho do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e de Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do TCU.
São cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e outras empresas investigadas pelo possível desvio, entre 2012 e 2018, de cerca de R$ 355 milhões das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ).
A operação foi baseada em uma delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz.
O ministro Luiz Fux participou ontem (8) da última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Na quinta (10), o ministro tomará posse como novo presidente do STF.
No discurso de despedida da Primeira Turma, Fux declarou:
“Uma Turma pacífica, que é harmoniosa, coerente, que tem julgados muito respeitados, e acima de tudo, que pode se vangloriar, que colocou o Supremo Tribunal no patamar que ele merecia. Lutamos contra algumas adversidades, mas nenhuma delas pode ser atribuída à Primeira Turma.”
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O lugar de Fux deve ser ocupado pelo atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de acordo com o regimento interno. A próxima sessão está marcada para o dia 15.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda zerar o imposto de importação dos produtos da cesta básica, que sofreram grande alta recentemente.
Pessoas que participaram das discussões com o presidente afirmam que a ideia é, inicialmente, propor à Camex (Câmara de Comércio e Exterior), um comitê vinculado ao Ministério da Economia, zerar a alíquota de importação do arroz vindo de países fora do Mercosul.
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