A família da menina de 10 anos que foi estuprada e engravidou do próprio tio, no Espírito Santo, decidiu que ela terá um novo nome. Além da mudança de identidade, a criança irá mudar de endereço e não terá mais contato com a cidade de São Mateus, onde morava e onde ocorreram os abusos.
As medidas só foram possíveis graças a programas do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçada: o Provita (Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência) e o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte).
Segundo o site Universa, do Uol, a menina e a família entrarão no programa Provita. A iniciativa protege testemunhas e vítimas de crimes que estejam sendo coagidas ou gravemente ameaçadas por estarem colaborando com as autoridades a fim de encontrar e punir o agressor.
O Provita oferecerá a proteção durante dois anos, podendo renovar as medidas por mais dois anos. Neste período, a vítima e sua família terão o aluguel pago pelo governo. O programa também irá ajudar a vítima a se reinserir na sociedade novamente.
A mudança de endereço e de identidade acontece depois que a ativista Sara Winter divulgou, no domingo, o nome da criança e o hospital onde seria realizado o aborto, no Recife, em Pernambuco. A exposição desses dados levou grupos religiosos a protestarem em frente à unidade de saúde no momento em que ela era atendida.
Também pela divulgação desses dados sigilosos, Sara Winter teve o perfil excluído das redes sociais, por violar os termos e condições das plataformas. O Ministério Público do Espírito Santo quer que a militante antiaborto pague uma indenização de R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus (ES).
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (20) a derrubada, pelo Senado, do veto a parte da lei da ajuda financeira a estados e municípios que autoriza o reajuste salarial a servidores federais durante o período da pandemia da covid-19. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
“Ontem [19], o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país. Se esse veto [derrubada de veto] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É de todo mundo a responsabilidade de ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (20).
Em maio, Bolsonaro sancionou a lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e que também prevê que os servidores públicos deverão ficar sem reajuste até o fim de 2021. Na ocasião, ele vetou a possibilidade de deixar algumas categorias de fora desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.
O presidente alegou que as exceções que autorizam o reajuste de salários violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. Entretanto, ao derrubar o veto, a maioria dos senadores entendeu que essas categorias atuaram direta ou indiretamente no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais em um período em que parte da sociedade se mantém em casa, protegendo-se do vírus. Por isso, justificaram a derrubada afirmando que esses profissionais merecem ter o reajuste previsto, a despeito da crise econômica.
O controle de gastos foi a contrapartida definida pela equipe econômica para garantir o socorro aos governos locais no enfrentamento à pandemia da covid-19. Além do congelamento dos salários, até o final de 2021 também estão suspensos os concursos públicos, exceto para reposição de sevidores, e a criação de despesas obrigatórias de caráter continuado.
Tradicionalmente, as derrubadas de vetos são votadas em sessão conjunta pelos deputados e senadores, mas a apreciação pelos deputados foi adiada para que o Ministério da Economia tente articular a manutenção do veto. Para que um veto do presidente da República seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41, no Senado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, eafirmou que a Suprema Corte tem sido usada por partidos de oposição ao Governo Bolsonaro para intervir no trabalho feito pelo presidente.
O caso recente de discordância nas ações de acessos de dados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é, conforme dito por Marco Aurélio, uma das provas de que a Corte está atuando sob influências políticas.
“Como já disse em sessão do caso Abin, o Supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite”, revelou.
Pesquisa PoderData indica alta de 7 pontos percentuais na aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação ao último levantamento, realizado 15 dias antes. Passou de 45% para 52%. É o maior percentual registrado em 2020.
A taxa de rejeição manteve-se em queda. Caiu 5 pontos no período. Há pouco mais de 2 meses, a administração federal era rejeitada por 50% dos brasileiros. Hoje, são 40% os que desaprovam o governo.
O aumento da avaliação positiva coincide com o período em que Bolsonaro passou a evitar falar com a imprensa ou fazer ataques a adversários. Também com a retomada da agenda de viagens do presidente.
Na pesquisa concluída em 5 de agosto, 45% aprovavam o governo e 45% desaprovavam. A “boca de jacaré” havia fechado. Agora, abriu novamente, com as linhas se cruzando.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Os dados foram coletados de 17 a 19 de agosto, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 481 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Nas últimas duas semanas, a proporção dos que aprovam o governo Bolsonaro só não aumentou no grupo de quem recebe de 2 a 5 salários mínimos. Manteve-se estável.
Entre os que estão desempregados ou sem renda fixa, a avaliação positiva do governo Bolsonaro subiu 10 pontos percentuais. Passou de 50% para 60%.
A região Norte teve o maior crescimento da aprovação. Subiu 26 pontos percentuais em 15 dias. Passou de 44% para 70%. A desaprovação caiu de 43% para 23% –maior queda observada numa só região.
As pessoas de 25 a 44 anos e as de 60 anos ou mais passaram a avaliar melhor o governo. Houve alta de 12 pontos em cada grupo nos últimos 15 dias.
A maior queda na desaprovação ocorreu entre os que recebem mais de 10 salários e entre os moradores da região Norte: caiu 20 pontos em cada grupo. Entre os mais ricos, a proporção de descontentes com o governo passou de 68% para 48% em duas semanas.
O levantamento mostra ainda que o presidente enfrenta maior resistência entre os que cursaram o ensino superior: 60% desse grupo rejeitam o governo.
Os mais jovens foram os únicos que passaram a desaprovar mais a administração federal. Antes, a percepção negativa nessa faixa etária era de 39%. Agora é de 55% –alta de 16 pontos percentuais.
O PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. A avaliação positiva do desempenho pessoal do presidente teve alta de 6 pontos percentuais. Há duas semanas, era de 32%. Passou para 38%.
Os que consideram a atuação de Bolsonaro “regular” são 23% –variação dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.
A rejeição ao trabalho do presidente caiu 6 pontos em duas semanas. Manteve a tendência de queda registrada há 2 meses, quando os que desaprovavam o trabalho do presidente eram 48%.
Bolsonaro se sai melhor (mais “ótimo” ou “bom”) no Norte (59%), entre eleitores de 25 a 44 anos (45%), no grupo dos homens (46%) e sobretudo entre quem não tem renda fixa (46%).
O presidente tem sua pior avaliação entre os que recebem mais de 10 salários mínimos (56%), os que têm ensino superior (54%), nordestinos (43%), pessoas de 16 a 24 anos (46%) e mulheres (40%).
O PoderData também mostra como cada grupo socioeconômico avalia o presidente.
A aprovação de Bolsonaro teve alta de 12 pontos percentuais entre os desempregados e sem renda fixa. A percepção positiva do trabalho do presidente passou de 34% para 46% em duas semanas. O grupo representa 47% da população acima de 16 anos, segundo o IBGE. Esse estrato demográfico também é o que mais concentra beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600.
Entre os desempregados e sem renda fixa, 28% avaliam como “ruim” ou “péssimo” –houve queda de 5 pontos.
O levantamento mostra ainda que, entre os que recebem mais de 10 salários, 35% avaliam a atuação de Bolsonaro como “ótima” ou “boa”. Há duas semanas, eram 19% –alta de 16 pontos em 15 dias.
O PoderData ainda mostra como se posicionam os que acham o trabalho de Bolsonaro regular (23%).
O cruzamento dos dados indica que cada vez mais esse grupo passou a dizer que aprova o governo federal.
Há 2 meses, 42% dos que enxergam a atuação do presidente como “regular” aprovavam a administração federal. Agora são 66%. O PoderData mostra que a aprovação do governo segue trajetória de alta no Nordeste. Há pouco mais de 3 meses, 27% dos nordestinos avaliavam positivamente o governo. Hoje, são 48%.
A região tem o maior número de beneficiários do Bolsa Família, que durante a pandemia recebem em seu lugar o auxílio emergencial de R$ 600.
Segundo levantamento feito pelo Poder360, atualmente, o número de beneficiários do programa supera o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 3 Estados do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco).
O pagamento do auxílio emergencial termina neste ano. A intenção do governo agora é transformar o Bolsa Família no programa Renda Brasil, ainda a ser lançado. A estimativa é de beneficiar de 35 milhões a 40 milhões de pessoas com pagamentos no valor de R$ 300.
O Twitter suspendeu na noite desta quarta-feira (19) a conta da líder extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Desta vez, a decisão foi da própria plataforma. Segundo mensagem que consta do endereço onde ficava seu perfil, a conta foi tirada do ar por violar as regras do Twitter.
As contas de Giromini no YouTube e no Instagram também foram suspensas nos últimos dias pelos mesmos motivos. Recentemente, Giromini divulgou dados da menina capixaba de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada, contrariando o disposto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O Brasil registrou 304.684 casos de covid-19, no período de 9 a 15 de agosto (33ª semana epidemiológica), mostrando estabilidade em relação ao período anterior e estancando o movimento de queda iniciado há três semanas (29ª semana epidemiológica).
Já o número de mortes pela covid-19 caiu 2%. Foram 6.755 óbitos contra 6.914 no período anterior, segundo o novo Boletim Epidemiológico sobre a pandemia do novo coronavírus, divulgado ontem (19) pelo Ministério da Saúde. Na média diária nessas semanas, a queda foi de 988 para 965.
“Foi a segunda semana que tivemos média móvel menor do que mil [óbitos] por semana”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros.
O padre militar da reserva, Osvaldo Palópito, de 66 anos, teve seus bens bloqueados pela Justiça após ser condenado por desviar R$ 1,3 milhão em doações de fiéis. O ex-capelão da Polícia Militar de São Paulo foi condenado a 26 anos e dois meses de reclusão pela Justiça Militar.
A Corregedoria da Polícia Militar foi responsável pelo pedido de prisão de Palópito. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o religioso tem uma aposentadoria de R$ 16.377,51 e era investigado por improbidade administrativa.
Os empresários Germán Efromovich e José Efromovich, donos do estaleiro Eisa – Ilha S.A., foram presos em São Paulo na manhã desta quarta-feira (19), no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois são ex-donos e atuais acionistas da Avianca Holdings, mas esta não aparece nas investigações.
A 72ª fase da operação investiga fraudes em licitações e pagamento de propina envolvendo executivos da Transpetro (subsidiária de transporte da Petrobras) e do estaleiro, localizado na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.
As investigações apontam que o Eisa firmou contratos para a construção de navios para a Transpetro. Os irmãos Efromovich – que também são donos de outro estaleiro em Niterói, região metropolitana do RJ – são investigados pelo pagamento de mais de R$ 40 milhões de propina a altos funcionários da Transpetro.
Os irmãos José (esq.) e Germán Efromovich Foto: Divulgação – 22.jul.2015 / Avianca; reprodução – 05.fev.2020 / Reuters
Segundo o Ministério Público Federal, as prisões eram preventivas, mas foram convertidas em domiciliares, em razão da pandemia de Covid-19.
Os dois estaleiros em nome dos empresários não estão em funcionamento desde 2015 e pediram recuperação judicial.
Pela primeira vez em quase quatro meses, o Brasil registrou transmissão de coronavírus sob controle, segundo cálculos do centro de controle de epidemias do Imperial College. Para a semana que começou no domingo (16), a taxa de contágio -que indica para quantas pessoas em média cada infectado transmite o patógeno- foi calculada em 0,98.
Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus contagiam outras 98, que por sua vez passam o patógeno para 96, que o transmitem a 94, desacelerando o contágio.
A nova situação brasileira ainda não significa, porém, um controle estabilizado da transmissão. A reaceleração do contágio pode aparecer como decorrência do maior otimismo em relação à epidemia e do aumento na mobilidade das pessoas, como mostrou pesquisa Datafolha realizada no dia 17.
Equador e Bolívia, que haviam conseguido reduzir seus índices, voltaram nesta semana a uma fase de aceleração, com 1,16 e 1,05, respectivamente. O mesmo ocorre em países europeus como Espanha, Rússia e França.
Além do Brasil, o único país com taxa de transmissão abaixo de 1 é o Chile, com 0,85. O país andino completou a oitava semana com contágio controlado, de acordo com o Imperial College, enquanto o Brasil deixou a zona vermelha pela primeira vez depois de 16 semanas consecutivas de taxa de transmissão acima de 1.
O Imperial College calcula a taxa de transmissão com base no número de mortes reportadas, porque o dado é menos sujeito a subnotificações que o de casos registrados; como há uma defasagem entre o momento do contágio e a morte, mudanças nas políticas de combate à epidemia levam em média duas semanas para se refletirem nos cálculos.
Pela primeira vez em quatro meses, o Paraguai passou a ser monitorado pelo centro de estudos britânico, que acompanha países considerados em transmissão ativa da Covid-19 (os que tiveram ao menos 100 mortes desde o começo da pandemia e ao menos 10 mortes em cada uma das duas semanas anteriores).
O país vizinho teve sua taxa de contágio calculada em 1,95, o que significa que cada pessoa transmite o coronavírus a quase 2, que por sua vez passam a 4, com forte aceleração da infecção. É o índice mais alto entre os 68 países acompanhados nesta semana pelo Imperial College.
Segundo o relatório mais recente da Organização Mundial da Saúde, desta terça, todos os países da América do Sul estão com transmissão comunitária, com exceção de Uruguai e Guiana, que registram apenas clusters (focos isolados).
Na quinzena encerrada nesta terça, o Brasil registrou 288 novos casos por 100 mil habitantes, uma queda em relação aos 291 da quinzena encerrada há uma semana, mas ainda acima dos 240/100 mil contabilizados há um mês.
O país deixou de ser o líder em novos casos já ponderados pela população: a Colômbia, com 295 novos casos na quinzena por 100 mil habitantes, passou a registrar a maior proporção entre os sul-americanos. Desde o começo da pandemia, o Brasil superou 3,3 milhões de casos registrados e 108 mil mortes por Covid-19.
Também pela primeira vez desde o final de abril o Brasil deixou o topo das estimativas de número de mortes para a semana, nos cálculos do Imperial College, lugar ocupado agora pela Índia. São esperadas 7.200 mortes no país asiático e 6.910 no Brasil, uma queda em relação às 7.400 da semana anterior (os Estados Unidos não entram no relatório, pois seus dados são calculados por estado, em estudo à parte).
Com base nas mortes informadas, o Imperial College também estima a acurácia do número de casos informados pelos países. Este indicador no caso brasileiro é de 64% nesta semana, ou seja, o país registra cerca de dois terços dos casos de Covid-19.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou na manhã desta quarta-feira (19) que testou positivo para Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da parlamentar, que também confirmou que Zambelli fará uso da hidroxicloroquina durante o tratamento.
“A parlamentar iniciará o tratamento com hidroxicloroquina”, informou a equipe da deputada.
