Está em pauta na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que retira do código civil o termo “marido e mulher” no contexto das cerimônias de casamento. O PL 4004/21 prevê que a cerimônia seja realizada sem declarações que façam referência ao gênero dos noivos. 

Segundo o portal Migalhas, a autoria do projeto é da deputada Natália Bonavides (PT) que propõe modificar os termos da declaração feita pela presidência da cerimônia de casamento para celebração do casamento civil, assegurando o tratamento igual entre casais.

O final do texto do art. 1.535 do CC/02 – trecho que está em questão por conta do PL – dispõe que a frase narrada pelo presidente da cerimônia do casamento civil declarará efetuado o casamento nos termos: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”.

De acordo com a deputada, a norma em vigor viola a dignidade de casais. Ela também acredita que, da maneira como está, a legislação milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição, motivo pelo qual propôs a PL para: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.

“Não basta o reconhecimento do direito ao casamento. Sem a adequação da cerimônia, casais homoafetivos têm sido submetidos a constrangimentos que são verdadeiras violações de direitos”, afirma a autora do projeto.

Informações Bahia Notícias

Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Saúde divulgou nota no início da tarde deste domingo (12) em que afirma que que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. “Todos os dados foram recuperados com sucesso”, diz a nota.

Segundo a pasta, equipes trabalham para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação. Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população ainda nessa semana.

A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Entenda o caso
Na madrugada da última sexta-feira (10), o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19.

*Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro iniciou, por volta das 10h da manhã deste domingo (12), o sobrevoo às áreas atingidas pelas fortes chuvas no sul da Bahia. Bolsonaro está acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma e da Saúde, Marcelo Queiroga. Ao fim do sobrevoo o presidente e ministros concederão uma coletiva para falar sobre as medidas adotadas pelo governo para auxílio das vítimas do desastre.

O governo federal reconheceu a situação de emergência em 17 municípios baiano. Foi autorizado o emprego de tropas do exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas. Equipes da Defesa Civil estão na Bahia desde o dia 29. O Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

*Agência Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) revelou informações dos bastidores durante os trabalhos realizados no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. As revelações foram feitas no quadro Achismos do canal de Youtube de Maurício Meirelles.

O parlamentar contou sobre os encontros do grupo majoritário da CPI, o chamado G7, no apartamento funcional do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). De acordo com ele, as reuniões aconteciam às segundas-feiras sempre com o anfitrião oferecendo bacalhoada aos colegas. O encontro servia para definir a estratégia da semana.

*Pleno.News

Sorteio aconteceu na noite de sábado 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.437 da Mega-Sena, que aconteceu na noite de sábado (11) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e, para o próximo sorteio, está estimado em R$ 6,5 milhões. As dezenas sorteadas: 01 – 19 – 41 – 46 – 48 – 55

A quina teve 16 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 101.047,85. A quadra teve 1.416 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.631,11.

O próximo concurso (2.438) será na próxima quarta-feira (15).

Informações Bahia.ba

Somando a primeira, a segunda, a dose única e a dose de reforço são 319.908.952 doses aplicadas desde o começo da vacinação

Os dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h de sábado (11) mostram que 139.310.688 pessoas tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas e, assim, estão totalmente imunizadas. Este número representa 65,31% da população. A informação é do portal G1.

A dose de reforço foi aplicada em 20.379.979 pessoas. Um total de 160.218.285 pessoas, o que representa 75,11% da população, tomaram ao menos a primeira dose de vacinas. Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 319.908.952 doses aplicadas desde o começo da vacinação.

Quinze estados não divulgaram novos dados. Desses, 13 (AC, AL, AP, GO, MT, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, TO) tiveram problemas na divulgação de dados de vacinas neste sábado (11), um dia depois de hackers terem invadido o site do Ministério da Saúde, o aplicativo e a página do ConecteSUS – plataforma que mostra comprovantes de vacinação contra a Covid-19. Ceará e MG não atualizam os dados de vacinação aos finais de semana.

Informações Bahia.ba

Empresa entregará uma segunda aeronave à Polícia Federal

Nesta semana, a Polícia Federal (PF) recebeu seu primeiro jato modelo E175 da Embraer. A cerimônia de entrega ocorreu no hangar da Coordenação de Aviação, em Brasília, e teve a presença de autoridades do governo federal.

A aeronave tem capacidade total de 88 passageiros e é o primeiro entregue à PF pela empresa. O contrato ainda prevê a entrega de mais uma aeronave do mesmo modelo.

Durante o evento, o diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, falou sobre o E175.

– A introdução do E175, um jato moderno e eficiente, permitirá ampliar ainda mais o escopo das nossas principais missões – destacou.

A cerimônia contou ainda com a presença dos ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil; Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública; e Bruno Bianco, da Advocacia Geral da União.

O jato possui um alcance de 4.074 km e velocidade máxima de Mach 0.82 (1004 Km/h).

Informações Pleno News

Uma mulher de 53 anos foi enterrada viva pelo companheiro, mas conseguiu sobreviver e ser encontrada pela polícia. O caso aconteceu na cidade de Barro Preto, no Sul da Bahia. A informação foi dada pelo jornal O Globo.

Valdenice Alves de Novais estava desaparecida desde o dia 29 de novembro e foi encontrada por policiais na quinta-feira (9) numa região de mata. Ela estava amarrada em uma cova rasa e tinha sinais de ter sido golpeada na cabeça. Os agentes chegaram até a mulher depois que o companheiro confessou o crime.

A mulher estava desidratada e com sinais de confusão mental. Ela foi levada para o hospital e passou a noite em observação até ser liberada.

De acordo com o veículo, o homem disse que manteve a mulher em cárcere privado e que brigou com ela por sentir ciúmes. Aos policiais, ele também contou que enterrou a mulher ainda viva, mas negou qualquer tipo de agressão. Valdenice estava desaparecida após sair de casa para passar a semana com o companheiro.

Em um vídeo enviado ao jornal pela família de Valdenice, o homem afirmou ter amarrado a mulher a cavado a cova, além de ter confirmado que sabia que ela estava viva quando foi enterrada. Já à polícia, o agressor confessou o crime e mostrou o local onde ela estava enterrada.

Ao jornal, o delegado Evy Paternostro, responsável pelo caso, falou sobre o crime.

– Ele [o agressor] disse que sabia que a mulher estava viva e fez isso como castigo, pois estava com ciúmes e queria punir a companheira – ressaltou.

Informações Pleno News

Imóvel ficou conhecido por ter tido a propriedade atribuída ao ex-presidente Lula

Cidadãos interessados em adquirir o famoso tríplex do Guarujá (SP) a um preço muito abaixo do mercado terão uma chance em breve. Isto porque o empresário que arrematou o imóvel em um leilão pretende sortear o tríplex em março do ano que vem.

O imóvel é conhecido por ter tido a propriedade atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as investigações da operação Lava Jato. O petista chegou a ser condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o sorteio do imóvel será realizado por meio da plataforma Pancadão no dia 30 de março de 2022. Para participar, é necessário desembolsar R$ 19, o valor da assinatura da plataforma.

Ao veículo, Fernando Gontijo falou sobre sua iniciativa.

– Eu arrematei o imóvel porque, sendo o tríplex mais famoso do Brasil, considero um investimento excelente (…) Eu sou um homem de negócios. Com o sorteio na internet, qualquer brasileiro pode acabar como dono do tríplex, o que é, de certa forma, o melhor desfecho que esse imóvel poderia ter, já que ele tem um valor ligado ao desejo, à história recente do nosso país – destacou.

Informações Pleno News

Jair Bolsonaro apontou neste sábado (11/12) a omissão dos governadores Rui Costa, da Bahia, e Romeu Zema, de Minas Gerais, em solicitar apoio do governo federal aos municípios atingidos por fortes chuvas nos últimos dias.

As tempestades geradas por um ciclone provocaram tragédias principalmente a região sul da Bahia, deixando famílias desabrigadas, pessoas desaparecidas e mortas.

“Tivemos há aproximadamente 48 horas uma catástrofe no sul da Bahia e norte de Minas. Em torno de 55 municípios foram atingidos, com enchentes, destruição de obras viárias. De imediato determinamos ao ministro Rogério Marinho e João Roma para assumir a vanguarda do que pode ser feito para os nossos irmãos, bem como também o ministro Braga Netto”, disse Bolsonaro.

“O Exército já fez um levantamento sobre o que aconteceu na área. Estamos prontos a colaborar. Precisamos ser provocados pelos respectivos governadores e prefeitos”, completou.

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu que 17 municípios baianos e 32 mineiros estão em situação de emergência por conta das fortes chuvas. Mas é preciso haver solicitação dos governos estaduais para agir.

Informações Nova Iguaçu 24h