Discussão começou após Glauber Braga (RJ) questionar, ao microfone, se o presidente da Câmara ‘não tinha vergonha’. Parlamentar criticou posição favorável a privatização da Petrobras.
Arthur Lira bate boca com Glauber Braga e ameaça levá-lo ao Conselho de Ética
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) bateram boca nesta terça-feira (31) durante sessão em plenário. Após provocações do parlamentar do PSOL, Lira ameaçou “usar medidas mais duras para retirá-lo do plenário” e disse que o PP levará o caso ao Conselho de Ética.
A discussão começou durante a orientação dos partidos para a votação de uma medida provisória que cria regra de transição para fim de incentivos ao setor petroquímico. Ao orientar pelo PSOL, Glauber iniciou sua fala questionando, no microfone, se Lira “não tem vergonha” – mas não conseguiu completar ao que se referia.
Lira cortou o microfone de Glauber, pediu para o parlamentar se conter e disse que o deputado “está exagerando há muito tempo”. Fora do microfone, o parlamentar do PSOL alegou ter direito de fala por estar representando a liderança da sigla.
“Eu não vou fazer o carnaval que o deputado Glauber está querendo não. O senhor não está delegado pela liderança, o senhor não tem direito regimental de falar. Não vai tumultuar a sessão sozinho”, disse Lira.
Em um momento mais tenso da discussão, Lira chegou a ameaçar “usar medidas mais duras para retirá-lo [Glauber] do plenário”. Glauber rebateu.
“Acha que vai me tirar desse plenário? Pois não vai me tirar do plenário, pois não tem esse poder para fazê-lo”, questionou o deputado do PSOL.
Lira alegou que Glauber não tinha, até então, delegação pelo PSOL para falar em nome da liderança. A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), afirmou então que cabia ao partido escolher o orador e que Glauber é vice-líder da legenda.
O presidente da Câmara disse, então, que irá acionar o Conselho de Ética – órgão responsável na Casa por analisar atitudes de quebra de decoro dos parlamentares.
“Vossa Excelência, por esse partido, o partido do presidente desta Casa, responderá no Conselho de Ética e vai ter todas as oportunidades de fazer sua defesa ou acusações lá sobre o que ia falar, mas pelo começo da fala já se tem a impressão de que não será muito proveitoso”, finalizou Lira.
Após a discussão, Lira deu a palavra para que Glauber falasse na tribuna da Casa, em nome do partido. O deputado do PSOL, então, criticou o presidente da Casa pelas falas recentes a favor da privatização da Petrobras.
“Está para nascer ainda quem utilizar essa presidência achando que vai calar aquilo que eu tenho a dizer”, começou Glauber Braga. “A pergunta que eu fiz no microfone eu faço novamente: o senhor não tem vergonha não? É pecado perguntar se o senhor não tem vergonha? Lamentável não é a minha indignação, lamentável é o senhor se sentir a vontade para no ano de 2022 como presidente da Câmara trair e entregar o patrimônio brasileiro fingindo que está fazendo bem à população brasileira.”
O deputado do PSOL lembrou ainda denúncias envolvendo o nome do presidente da Câmara no passado.
“Eu não posso acusar o senhor de corrupção, o senhor foi denunciado por um esquema na Petrobras com indicação de diretores pelo seu partido PP. O senhor é culpado? A justiça é quem vai dizer. Agora não me venha apresentar como solução para tudo que aconteceu com a Petrobraso processo de privatização aqui no ano de 2022 como se todos nesse plenário fossem ficar calados”, afirmou Braga.
Glauber Braga critica Arthur Lira pelas falas a favor da privatização da Petrobras
Após a fala do deputado do PSOL, Lira disse que “tem vergonha de fazer parte do mesmo Parlamento” que Glauber faz parte. O presidente da Câmara voltou a defender a privatização da estatal.
“Por favor, quando vossa excelência use o plenário use sempre com respeito. Vergonha eu tenho de dizer que vossa excelência faz parte desse colegiado. E se puder não ter a sua companhia na próxima legislatura eu ficarei mais feliz”, disse Lira, que também se defendeu sobre as falas de Glauber sobre corrupção.
“Acusado qualquer um pode ser, eu fui vítima de uma delação mentirosa e dela, deputado Glauber, eu fui inocentado. Não tenho mais nada com relação a Petrobras. Dela eu quero distância, e dela eu quero que ela cumpra o papel para com o povo brasileiro.”
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.
Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.
Episódio foi notificado no Mato Grosso do Sul e há 72 registros em investigação no país, segundo o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou terça-feira, 31, que o primeiro caso provável da hepatite fulminante de origem desconhecida em crianças do país foi registrado no Mato Grosso do Sul. Segundo a pasta, 72 casos são investigados e 21 registros foram descartados. A doença, que tem sido investigada em países da Europa e nos Estados Unidos, pode ter relação com o subtipo 41 do adenovírus, mas a causa ainda não foi descoberta.
De acordo com o ministério, 16 estados monitoram episódios. São 21 em São Paulo, nove em Minas Gerais, sete em Pernambuco, sete no Rio de Janeiro, cinco no Ceará e cinco no Rio Grande do Sul. As demais notificações foram feitas por Goiás (3), Santa Catarina (3), Paraná (2), Espírito Santo (2), Rio Grande do Norte (2), Pará (2), Maranhão (1), Rondônia (1), Paraíba (1) e Alagoas (1).
Ainda segundo a pasta, os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e a Rede Nacional de Vigilância Hospitalar (Renaveh) estão monitorando alterações do perfil epidemiológico e a detecção de casos suspeitos da doença. A orientação da pasta é que qualquer suspeita deve ser notificada imediatamente pelos profissionais de saúde.
Para analisar os casos, a ministério instalou uma Sala de Situação que conta com a participação de especialistas do ministério e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Os primeiros registros da hepatite fulminante em crianças foram feitos em países europeus e se concentravam principalmente no Reino Unido. Segundo balanço divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia 29, a doença matou nove crianças e foram registrados 650 casos prováveis no mundo. De acordo com a entidade, 33 países registraram a doença misteriosa e 38 crianças precisaram de transplante de fígado. Em levantamento do dia 25 de abril, a OMS tinha detectado 17 episódios que precisaram fazer o procedimento.
A entidade investiga a relação dos casos com o adenovírus, que causa doenças gastrintestinais e respiratórias. Há suspeitas de que o subtipo 41, que provoca gastroenterites (inflamação gastrintestinal), seja o causador da moléstia, mas as investigações sobre a ligação desta infecção com a Covid-19 foram intensificadas.
A hepatite é uma inflamação que atinge o fígado e, na maioria dos episódios, é causada por vírus, mas pode ter relação com o uso de substâncias tóxicas, incluindo medicamentos, consumo de álcool, doenças hereditárias e distúrbios autoimunes. Os principais sintomas são icterícia (cor amarelada na pele ou nos olhos), diarreia, dor abdominal e vômito. Nas crianças afetadas, testes laboratoriais descartaram os tipos A, B, C, E e D (quando aplicável).
Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão inicial, de que seriam entregues 34,1 milhões de declarações, e deve crescer ainda mais até o fim do prazo, com cerca de 36,5 milhões de declarações entregues.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.
O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.
Segundo técnicos da Receita Federal, embora não haja ainda uma conclusão definitiva, algumas explicações podem dar pistas sobre o aumento do número de declarações. “Temos uma tabela de imposto de renda que não tem sido corrigida, então isso faz com que, anualmente, um percentual grande de pessoas passem a estar obrigadas a declarar o IRPF. Identificamos também operações em bolsa de valores, que obrigam o contribuinte a declarar”, exemplificou José Carlos Fernandes da Fonseca, auditor fiscal responsável pelo IRPF.
Em relação ao número de contribuintes, a expectativa inicial era de que 31,7 milhões entregariam a declaração, mas esse número já ultrapassou 32,1 milhões de pessoas e deve chegar a 34,1 milhões. O número de contribuintes é menor do que o número de declarações porque alguns contribuintes são obrigados a entregar mais de uma declaração.
Quem deve declarar
São obrigados a declarar o imposto os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, maiores que R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu no ano passado rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.
Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.
Números
Das declarações entregues até o momento, a Receita Federal informou que pouco mais de dois milhões já foram retidas para análise, a chamada malha fina, por algum tipo de divergência encontrada. A partir desta quarta-feira (1º), após o fim do prazo para entrega, os contribuintes já podem consultar o andamento da declaração para ver se alguma pendência foi encontrada.
As principais pendências nas declarações que caem na malha fina são: omissão de rendimentos (40%), falta de comprovação de deduções com despesas médicas (21%) e imposto de renda retido na fonte com alguma divergência (18%).
Do total de declarações já entregues, 61% são com imposto a restituir, número que se mantém estável ao longo dos anos. Outros 20% não apuram imposto a receber ou pagar, enquanto 19% das declarações apuram imposto devido.
O primeiro lote de restituição do IRPF 2022 foi pago hoje (31) pela manhã. De acordo com a Receita Federal, R$ 6,3 bilhões em créditos bancários foram destinados a 3.383.969 contribuintes nesta primeira leva, voltada àqueles que têm prioridade legal.
Os prioritários são os idosos com idade acima de 80 anos (226.934 contribuintes); contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (2.305.412); contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (149.016); e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (702.607).
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Os próximos lotes de restituição do Imposto de Renda serão serão pagos em 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.
Uma das novidades na declaração este ano, que foi o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, resultou na entrega de 2,3 milhões de declarações nessa modalidade. A declaração pré-preenchida permite que o contribuinte inicie o processo com diversas informações já no formulário, a partir de dados enviados por fontes pagadoras e outras instituições. Quem tiver os níveis de segurança ouro e prata na plataforma gov.br pode usar o modelo, que disponibiliza, de forma automática, alguns dados na declaração. Anteriormente, o recurso era limitado aos contribuintes que possuíam certificado digital.
Já o recebimento da restituição via Pix, outra das novidades deste ano, foi escolhida por 932.095 contribuintes (4,4% do total). Só pode optar pelo recebimento via Pix aquele contribuinte que possuir como chave o número do CPF. O pagamento do imposto devido também pode ser feito via Pix.
Um dos criadores do equipamento, Carlos Rocha afirma que procedimento do TSE não considera possível invasão interna
Os testes públicos das urnas eletrônicas (TPS) demonstraram “maturidade”, constatou uma comissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um documento enviado ao presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin.
O TPS é um processo em que especialistas tentam identificar vulnerabilidades que violem a integridade e o sigilo dos votos na urna. O TSE convida técnicos de universidades, hackers e peritos da Polícia Federal para os procedimentos.
Em novembro, durante seis dias, cinco dos 29 ataques à urna conseguiram burlar algumas barreiras de proteção do TSE. À época, o então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que nenhum chegou perto de burlar a urna.
Especialista comenta teste das urnas eletrônicas
Carlos Rocha, engenheiro formado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica e um dos criadores da urna eletrônica, disse que o TPS não é suficiente, porque não considera a possibilidade de um ataque interno. “O TPS está relacionado a menos de um terço do risco de invasão do sistema”, observou Rocha. “Quase 70% das invasões de sistemas têm origem dentro das próprias organizações.”
O especialista defende o que chamou de “auditoria independente do TSE para assegurar a assertividade da totalização de resultados”. “Outro passo essencial surge na implantação de um sistema de segurança certificado pela norma ISO 27001 (conjunto de regras que garantem a confidencialidade de dados)”, disse.
“Inmetro e TSE devem definir, em conjunto, o processo de certificação independente da urna eletrônica e dos programas do sistema eletrônico de votação”, defendeu Rocha. “Até a balança da padaria precisa ser certificada.”
Nesta terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as eleições deste ano e afirmou que pretende ir aos debates em um eventual segundo turno. Durante entrevista ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, Bolsonaro explicou que ainda está cogitando ir em debates de primeiro porque irá levar “pancada” dos outros candidatos.
– Havendo o debate, eu vou participar. O segundo turno eu vou participar. Se eu for para o segundo turno, devo ir, né, eu vou participar. No primeiro turno a gente pensa. Porque se eu for, os 10 candidatos vão querer o tempo todo dar pancada em mim. E eu não vou ter tempo de responder para eles – apontou.
O presidente também disse achar que o melhor seriam “perguntas pré-acertadas” para não baixar o nível.
– Aí vai fazer pergunta para outro, vão dar pancada em mim e depois pergunta para outro. Então nós vamos analisar isso daí, porque eu acho que debate teria que ser para ter perguntas pré-acertadas com os encarregados de fazer os debates, para não baixar o nível – ressaltou.
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50.
Foto: Reprodução
O concurso 2.486 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 120 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (31) .
A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet até 19h – saiba como fazer.
No último sorteio da Mega-Sena, no sábado (28), não houve ganhadores do prêmio principal.
Esta semana, haverá sorteios nesta terça, na quinta-feira (2) e no sábado (4).
Confira os maiores valores sorteados na Mega-Sena (não considerando a Mega da Virada):
Concurso 2.150 (11/05/2019): R$ 289.420.865
Concurso 2.237 (27/02/2020): R$ 211.652.717,74
Concurso 1.764 (25/11/2015): R$ 205.329.753,89
Concurso 1.772 (22/12/2015): R$ 197.377.949,52
Concurso 2.464 (19/03/2022): R$ 190 milhões
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Elize foi solta nesta segunda-feira (30) após a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) cumprir o alvará de soltura; ela está em liberdade condicional
Foto: Reprodução/Youtube Netflix
Após receber liberdade condicional, Elize Matsunaga afirmou, em vídeo divulgado pela defesa, que está “muito, muito feliz” com o novo momento e que acredita que o marido, Marcos Matsunaga, já a perdoou.
“Estou muito, muito feliz mesmo de ter vencido essa etapa, sei que teremos outras, uma nova etapa agora. Mas estou muito feliz por ter vencido, pelas pessoas que me apoiaram, pelas pessoas que compreenderam. Infelizmente não posso consertar o que passou, o que eu cometi, estou tendo uma segunda chance. Eu acredito na espiritualidade e acredito que ele [Marcos] já tenha me perdoado e peço por ele nas minhas orações”, disse Elize.
Elize foi solta nesta tarde após a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) cumprir o alvará de soltura e saiu da penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior paulista.
Elize foi condenada e presa há 10 anos por matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga.
Presidente diz que Petrobras não tem qualquer responsabilidade e “quer mais é arrancar dinheiro do povo”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a Petrobras nesta segunda-feira. Em entrevista concedida à “RedeTV!”, o presidente fez duras críticas à política de preços da estatal e afirmou que a empresa “quer mais é arrancar dinheiro do povo”. Bolsonaro ainda comentou sobre os estudos sobre uma possível privatização e admitiu que, mesmo que tudo ocorresse como o planejado, a operação demoraria quatro anos.
Bolsonaro admitiu que o plano do governo federal é mudar a presidência e a diretoria da empresa para revelar o que classificou como “caixa-preta”. Segundo o presidente, apesar de ter o controle da empresa, o governo federal não sabe como funciona a mecânica de paridade do preço com o mercado internacional.
— A Petrobras no momento não tem qualquer responsabilidade e quer mais é arrancar dinheiro do povo. Quanto mais caro está o combustível, mais eles ganham, mais eles pagam para os acionistas, mais eles mandam para fora do Brasil — afirmou.
No início do mês, o presidente trocou o comando do Ministério de Minas e Energia, indicando Adolfo Sachsida, e, posteriormente, fez nova mudança no comando da estatal, indicando Caio Paes de Andrade. Desde então, o governo decidiu adotar um discurso mais aberto em relação à possível privatização da Petrobras.
Na entrevista veiculada nesta segunda-feira, Bolsonaro afirmou, entretanto, que a operação de venda da empresa demoraria quatro anos.
— Olha, a privatização na Petrobras, se der tudo certo, vai levar quatro anos. Logicamente, vai ser um negócio complicado. O que não pode é a Petrobras ser uma semiestatal e com monopólio no Brasil. Aí não dá. Eles decidem lá, “vou aumentar hoje a noite o diesel” e aumenta hoje a noite o diesel. Não quer nem saber — disse Bolsonaro.
Bolsonaro comparou a situação da empresa com a do aumento dos planos de saúde. Na última quinta-feira, a Agência Nacional de Saúde decidiu por um reajuste de 15%, também criticado por Bolsonaro.
— Aumentar 15% o plano de saúde… tinha que falar um palavrão aqui, não vou falar. Não é justo. Mas passa lá pela ANS. A Petrobras não passa por mim. Ela é praticamente autônoma agora. O que estamos tentando fazer agora via o Ministério de Minas e Energia, que foi trocado o ministro. Ele quer colocar o novo presidente da Petrobras para botar uma nova diretoria, para que os números da Petrobras sejam expostos à opinião pública e não ser uma praticamente uma caixa preta como é hoje em dia — afirmou.
Greve de funcionários atrasou o início das operações digitais
Os testes da verão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo com ele, o cronograma inicial previa os primeiros pilotos ainda em 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação.
“A gente tinha a intenção de começar os pilotos [testes] talvez ainda no final desse ano, mas a greve atrasou bastante o cronograma. De toda forma, em 2023 e, em boa parte de 2024, a gente vai ter os pilotos rodando e as condições de ter certeza do lançamento da moeda digital na segunda metade de 2024”, disse Araújo em debate virtual sobre o tema, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na noite de hoje (30).
Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física. Diferentemente das criptomoedas, o Real Digital será garantido pelo BC e trará a possibilidade do uso de novas tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts), pagamento em outros países, e utilização em internet das coisas (IoT).
De acordo com o BC, as pessoas interessadas em utilizar o Real Digital deverão obter uma carteira virtual de um agente autorizado pelo Banco Central – como um banco ou uma instituição de pagamento. A versão inicial da moeda digital será uma opção adicional ao uso de cédulas convencionais, e poderá ser convertida para qualquer outra forma de pagamento hoje disponível – como depósito bancário convencional ou em real físico.
