Vicentinho Júnior se manifestou após Lula falar sobre financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o gasoduto na Argentina
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) (foto) irá apresentar um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados para alterar a Lei das Estatais 13.303/2016, para que o BNDES só realize empréstimospara os demais países, mediante a apresentação de um calendário que comprove o andamento das obras de infraestrutura no Brasil.
A manifestação do parlamentar foi motivada pelas declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua primeira viagem internacional, sobre criar condições para financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o gasoduto na Argentina.
“Algum economista do novo governo pode me explicar como essa conta vai fechar? Falta dinheiro para investir internamente, sobra dinheiro para nos abraçarmos com países falidoscomo a Argentina, Cuba e Venezuela. Quero ver onde isso vai parar!”, disse. “Os países que estão em débito com o BNDES, com o Brasil, ficarão impedidos de pegar novos empréstimos como qualquer outro cidadão ou entidade.”
Para o parlamentar, tal posicionamento não se trata de ser oposição ao governo, ou tampouco não querer o desenvolvimento dos países vizinhos, mas é questão de bom senso.
“Não faz sentido investirmos fora, sem antes cuidarmos daqui! Dinheiro é como cobertor curto, ou cobre a cabeça, ou cobre os pés. Lembro ainda que, em outros tempos, foram esses empréstimos externos os objetos de grandes escândalos no Brasil “, concluiu.
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.
O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.
As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.
Ajuste parcial
Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.
Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.
Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
Ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid não vai mais comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos, unidade de Operações Especiais, em Goiânia (GO). A designação para o cargo havia sido feita no ano passado e ele assumiria o posto no mês que vem. A decisão foi tomada após uma reunião com o novo comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, segundo O GLOBO apurou.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro assumiria o 1º Batalhão de Ações e Comandos, unidade de Operações Especiais, em fevereiro. Cid foi designado para o posto em maio do ano passado, após passar por um processo de seleção iniciado em setembro de 2021.
Arruda acabou demitido no último sábado. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, justificou a troca no comando alegando que houve “fratura de confiança” na relação com o Exército.
O presidente Lula nunca digeriu o fato de Arruda ter sido contra a prisão imediata de manifestantes que invadiram as sedes dos Poderes em 8 de janeiro e estavam alojados em um acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. O general alegava que havia mulheres e crianças no local que poderiam ser vítimas de um eventual confronto com a Polícia Militar. Essa postura irritou o presidente e ministros do governo, que passaram a pressionar o ministro da Defesa.
O Presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Foto: Agência Brasil.
Matéria do Wall Street Journal diz que STF é mais perigoso que atos de 08 de janeiro
Um artigo publicado neste domingo (22/01) no site do Wall Street Journal (WSJ), e nesta segunda (23/01) na edição impressa do jornal, aponta problemas para a liberdade no Brasil na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Assinado pela jornalista Mary O’Grady, o texto afirma que o STF “é uma ameaça maior que o 8 de janeiro”.
“A Suprema Corte do Brasil está amordaçando seus críticos, congelando seus bens e até mesmo prendendo alguns, tudo sem o devido processo legal”, aponta a autoria ao destacar um risco para a liberdade de expressão no Brasil.
A jornalista defende a punição para quem cometeu atos de vandalismo nas sedes dos 3 Poderes, mas destaca que “a liberdade não pode ser estrangulada” durante as investigações.
Para a jornalista americana, o ministro Alexandre de Moraes é “o rosto da repressão à liberdade de expressão”. Ela cita os mandados judiciais, expedidos pelo juiz do STF, contra um grupo de empresários que teceu elogios ao regime militar, em uma conversa de WhatsApp. “As autoridades congelaram as suas contas bancárias, intimaram os seus registos financeiros, telefônicos e digitais, e disseram às redes sociais para suspenderem contas”, recordou.
“A repressão à liberdade de expressão no Brasil” é o título do artigo na edição impressa do WSJ. Imagem: WSJ.
Segundo a jornalista, o Brasil é um país “dividido” após as eleições. Ela relembra os escândalos de corrupção protagonizados pelos governos petistas e as condenações de Lula e de seus aliados.
“Os brasileiros ficaram aliviados, acreditando que a justiça, mesmo para os poderosos, era finalmente possível”, escreveu Mary. “Eles estavam enganados. Em 2021, o STF anulou a condenação de Lula por um tecnicismo. Ele foi solto e liberado para concorrer à Presidência, embora nunca tenha sido absolvido. Ele derrotou Bolsonaro e assumiu o cargo em 1º de janeiro”.
A matéria também destaca que “muitos brasileiros continuam a considerar Lula um ladrão que escapou da Justiça, porque o STF fez política”. “Em plataformas de notícias independentes, nas mídias sociais e em grupos de bate-papo privados, seus crimes continuam sendo um assunto polêmico”, revela Mary ao público americano.
O WSJ é o principal jornal econômico dos EUA. Imagem: WSJ.
Mary destaca medidas de Moraes em nome do “combate à desinformação” e afirma que os “exageros” desacreditaram o TSE e alimentaram “ainda mais as dúvidas sobre a justiça da eleição”. “No entanto, exibi-los é proibido”, lembra Mary.
“Quando o partido político de Bolsonaro apresentou contestações legais à contagem oficial de votos no segundo turno de 30 de outubro, elas foram sumariamente negadas. O tribunal eleitoral multou o partido em mais de US$ 4 milhões por fazer o recurso”, diz ainda a jornalista.
Ela completa dizendo que “o STF está inventando a lei à medida que avança. Se ninguém impedir, a confusão de 8 de janeiro será a menor das ameaças à liberdade enfrentada pelos brasileiros”.
Após encontro com Alberto Fernández, presidente disse que “países maiores têm que auxiliar os países que têm menos condições”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) confirmou nesta 2ª feira (23.jan.2023) que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiará parte da obra do gasoduto Néstor Kirchner. O chefe do Executivo classificou críticas ao apoio financeiro do Brasil ao empreendimento argentino como “pura ignorância”.
“Eu tenho certeza que os empresários brasileiros têm interesse no gasoduto, nos fertilizantes, no conhecimento científico e tecnológico que a Argentina tem. E, se há interesse dos empresários e dos governos, e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, vamos criar as condições para fazer o financiamento que gente puder fazer para ajudar no gasoduto argentino”, disse.
Pela manhã, Lula visitou o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires. Ao saírem, deram uma declaração conjunta à mídia brasileira e argentina.
A 1ª fase do gasoduto foi concluída e, agora, os argentinos buscam ajuda financeira para continuar a obra. O 2º trecho terá cerca de 500 km e ligará os campos de óleo e gás da região de Vaca Muerta até San Jerónimo, na província de Santa Fé. Em uma fase futura, o gasoduto poderá chegar ao Brasil.
Lula não detalhou como o financiamento será feito e nem o valor. Em dezembro, a secretária de Energia da Argentina, Flavia Royón, anunciou que seu país contava com US$ 689 milhões em financiamentodo BNDES para concluir a construção do 2º trecho do gasoduto.
Na época, o BNDES, ainda sob o comando do governo de Jair Bolsonaro (PL), emitiu nota em que dizia que não havia tal liberação.
“Com relação ao financiamento, os países maiores têm que auxiliar os países que tem menos condições em determinados momentos históricos. […] O jornalista [que fez a pergunta] sabe do orgulho que eu tinha quando a gente poderia financiar uma obra em um país da América do Sul, porque é isso que os países maiores têm que auxiliar os países menos condições em determinados momentos históricos”, disse.
Fernández agradeceu pelo anúncio feito por Lula e disse que as obras de continuidade do gasoduto precisam começar imediatamente para “aproveitar a inércia da construção da 1ª etapa e, rapidamente, chegar ao ponto de repassar o gás que o Brasil precisa”.
“Acho que nós 2 entendemos melhor a missão dos bancos públicos. Aqui na Argentina só temos inveja do BNDES, ferramenta de crescimento incrível”, disse.
Para Lula, críticas feitas a operações do BNDES no exterior, muito criticadas em seus mandatos anteriores, são fruto de “pura ignorância”.
“De vez em quando, no Brasil, somos criticados por pura ignorância, pessoas que acham que não pode haver financiamento para outros países. E eu acho que, não só pode, como é necessário que o Brasil ajude a todos seus parceiros dentro das possibilidades econômicas do nosso país. O BNDES é muito grande”, disse.
Depois de mudanças na diretoria, a Agência Brasilpublicou uma reportagem com trechos em linguagem neutra. A manchete informa logo de cara: “Parlamentares eleites reúnem-se pela primeira vez em Brasília”. O texto exalta o 1º Encontro de LGBT+eleites”, que ocorreu entre 20 e 21 de janeiro deste ano.
Segundo a notícia, a cerimônia reuniu parlamentares eleites para a Câmara dos Deputados e também para as assembleias legislativas dos Estados. O encontro antecede ao Dia Nacional de Visibilidade Trans, lembrado em 29 de janeiro.
A jornalista entrevistou alguns congressistas trans. Um deles criticou o perfil do Parlamento, chamado de “conservador”. “Eu acho que nós teremos um Congresso duro, difícil, mas que nos permitirá provocar a sociedade e trabalhar, junto com o governo eleito, para que a gente avance em pautas de dignidade, de direito, de cidadania”, disse Érika Hilton (Psol-SP). “Que não são pautas de identidade, não são pautas de ideologia. São pautas que devem ser tratadas como aquele que é o papel do Congresso: levar dignidade para o povo.”
Em vários momentos no texto, a jornalista da Agência Brasil faz uso da linguagem neutra. Por fim, ela comunica ter utilizado o dialeto não binário “a pedido das parlamentares eleites”.
Mudanças na Agência Brasil
Depois da cobertura da Empresa Brasil de Comunicação, durante os protestos de 8 de janeiro, o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, demitiu o alto escalão da estatal. Isso porque os atos foram tratados como “manifestações”. Dessa forma, o PT nomeou uma nova cúpula, mais alinhada aos interesses do partido.
Em entrevista à CNN neste domingo (22), o ex-ministro da Defesa Fernando de Azevedo e Silva afirmou que não considera a nova troca no comando do exército um evento natural, em razão dos acontecimentos recentes e das sucessivas mudanças no posto ao longo dos últimos anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o general Júlio César de Arruda como comandante do exército, cargo que passará a ser ocupado pelo general Tomas Miguel Ribeiro Paiva, conforme anunciado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
“Realmente, normal não é. Este é o quinto comandante do exército que assume a função em menos de três, então não é normal. Mas é uma prerrogativa do presidente da República e do ministro da Defesa escolherem os comandantes das forças armadas”, afirmou.
Azevedo e Silva destacou que “todos os integrantes do Alto Comando do Exército são bem selecionados e escolhidos, como foi o general Arruda e como é o general Tomás”.
No entanto, o ex-ministro da Defesa criticou um eventual afastamento do tenente-coronel Mauro Cid de um posto militar por ter sido assessor do ex-presidente Bolsonaro.
“O coronel Cid recebia ordens, diretrizes do presidente. Eu o conheço, é um coronel que seguiu todos os cursos da carreira. A gente não pode execrar um coronel da ativa sem ter uma investigação iniciada, apurada e conclusiva”, declarou.
“Não pode jogar ele na fogueira porque simplesmente foi assessor do presidente. O Poder Judiciário tem que julgar. É um oficial brilhante, cumpria ordens, exerce um cargo muito delicado que eu já exerci. Então, temos que ir com muita calma nessa hora”, concluiu.
Um grupo de aproximadamente 2 mil advogados acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar possíveis descasos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (DF), em Brasília, onde estão presas as manifestantes que participaram dos protestos na Praça dos Três Poderes.
Os advogados citam o “estado desumano” a que as presas estão sujeitas, “em face da falta de comunicação com seus familiares e da falta de recursos básicos para a higiene feminina durante o período menstrual, haja vista que não estão recebendo os itens mínimos necessários”.
A defesa relata que as celas do presídio estão sujas e úmidas de sangue menstrual, “com forte mau cheiro”, em razão da falta de entrega de kits higiênicos. As detentas estão impedidas de conversar com os familiares.
De acordo com a denúncia, não há troca diária de roupas íntimas por peças limpas; troca diária de absorventes; cuidado específico com aquelas que sentem dores e cólicas, que resulta em quadros acentuados de hemorragia; material de higiene, incluindo sabão e xampu; e troca diária de roupas.
Os advogados pedem que o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, compareça à Penitenciária Feminina do DF e adote as medidas necessárias para a manutenção da saúde das detentas. Isso inclui a permissão imediata de contato com os familiares, a distribuição de kits de higiene e entrevistas com profissionais de saúde física, psicológica e social, na presença de familiares e advogados, “para a captação das provas e para a futura indenização”.
O sistema interno do Conselho Nacional de Justiça foi novamente invadido nesta quinta-feira (19/1). Dias atrás, invasão ao Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ mirou Alexandre de Moraes. Na ocasião, credencial foi usada para inserir um falso mandado de prisão contra o ministro do STF.
Procurado pela coluna, o CNJ confirmou a nova invasão ao sistema interno. A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o caso.
“Nesta quinta-feira (19/1), o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça identificou acessos atípicos à plataforma GitLab, repositório de projetos desenvolvidos em ambiente colaborativo.
A plataforma foi retirada do ar e todos os acessos ao serviço foram temporariamente suspensos. O ambiente foi saneado e as credenciais comprometidas foram identificadas e desabilitadas. O acesso à plataforma será normalizado nesta sexta (20/1).
Foram implementadas novas medidas de segurança e a investigação quanto aos fatos permanece em sigilo, com inquérito já instaurado perante a Polícia Federal.”
O CNJ afirma que a parte operacional do site referente a medidas judiciais não foi afetada. O problema, diz, se restringe à área destinada à tecnologia da informação.
A entidade visita lojas e emite comunicado para trabalhadores; internamente, já avalia o caso em reuniões com o setor jurídico
O que pode acontecer com os 44 mil trabalhadores da Americanas com o pedido de recuperação judicial, aprovado na quinta-feira (19)? O risco de demissões existe, e, por isso, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo já iniciou uma rodada de visitas às lojas da rede, para orientar os funcionários sobre seus direitos.
“Isso foi uma surpresa para o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e deixou a entidade extremamente preocupada”, diz um comunicado enviado aos trabalhadores da varejsta na tarde desta sexta (20).
Continua o texto: “Assim, o Sindicato iniciou uma série de visitas às lojas do grupo Americanas, para orientar os trabalhadores e estabelecer um canal de diálogo e receber relatos sobre eventuais problemas no cotidiano das lojas. Além disso, o sindicato:
• Defende o não fechamento de lojas e a manutenção dos empregos; • Coloca toda a sua estrutura à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial, o departamento jurídico”.
Aviso publicado no site do Sindicato dos Comerciários de São Paulo
A página inicial do site do Sindicato dos Comerciários também tem um aviso para os funcionários da Americanas, para que entrem em contato com a entidade se observarem qualquer “movimento atípico”, ou seja, alguma mudança na rotina de trabalho, orientação incomum ou irregularidade. “O Sindicato zela pelos seus direitos e bem-estar, aqui você encontra um espaço seguro para denunciar as irregularidades da empresa em que trabalha, para investigarmos e entrarmos em ação. Seja o mais detalhista possível na sua denúncia, quanto mais informação melhor!”, consta em uma página interna do sindicato.
