O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O ministro não deu detalhes nem citou caso específico.

Antes de Moraes, discursou o ministro Dias Toffoli. O magistrado citou a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021, e afirmou que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração.

Em seguida, ao discursar, Moraes declarou: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”

Atos de vandalismo em Brasília
Nesta semana, bolsonaristas radicais praticaram atos de vandalismo em Brasília após o STF ter decretado a prisão temporária do indígena José Acácio Tserere Xavante, suspeito de participar de atos antidemocráticos e reunir pessoas para cometer crimes.

Durante os atos de vandalismo, os bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, depredaram uma delegacia da Polícia Civil e atearam fogo em veículos como ônibus e carros.

*Bahia.ba

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse, nesta quarta-feira (14), que o governo publicará, ainda nesta semana, uma medida provisória que vai liberar R$ 2 bilhões que estão bloqueados para a área e devem beneficiar, entre outras coisas, as universidades federais. O compromisso foi feito em audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

A medida prevê, ainda, liberação de parte de outros recursos do orçamento da pasta que foram bloqueados em outubro e novembro por decretos da Presidência da República. No entanto, a equipe econômica ainda definirá o valor exato do desbloqueio.

Com a garantia de recursos, o ministro sinalizou a manutenção de políticas essenciais “até o final deste ano”. “Todas aquelas políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial a política do livro didático”, disse.

Ao ser publicada, a medida provisória terá efeito imediato, cabendo ao Congresso Nacional mantê-la ou rejeitá-la em até 120 dias. Passado o prazo, ela perde a validade.

O ministro da Educação compareceu na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior.

O MEC passa por uma série de cortes, com vaivém de bloqueios. A limitação de recursos tem impactado diretamente as instituições superiores, que chegaram a anunciar a inviabilidade de pagar contas de água e luz e honrar bolsas estudantis e o salário de médicos que atuam em hospitais universitários.

*R7

Thiago Rodrigues prestou depoimento nesta terça-feira

No Rio, a delegada Bianca Lima, que investiga o suposto ataque ao ator Thiago Rodrigues, disse que não tem certeza se o artista foi mesmo agredido bandidos ou se acabou se ferindo na cabeça de outra forma. As informações são da CNN Brasil.

A equipe responsável por apurar o caso irá buscar outros elementos para tentar descobrir o que, realmente, aconteceu.

– Estamos aguardando as imagens dos bares que ficam em frente ao local exato em que ele foi encontrado, informação que nos foi dada hoje por ele. E vamos ouvir outras pessoas que podem ajudar a esclarecer tudo – falou Lima.

Nesta terça-feira (13), o ator esteve na 15ª Delegacia de Polícia, na Gávea, Rio de Janeiro. O artista foi ao local prestar depoimento sobre as agressões sofridas na madrugada do último domingo (11). Ao sair da DP, Thiago falou com a imprensa.

– [Estou] Um pouco machucado, mas recuperado pra fazer meu trabalho. Devido ao tipo de lesão que foi lembro de muito pouco, então, agora é aguardar mesmo as investigações. A doutora Bianca [Rodrigues, delegada] foi muito gentil, a equipe toda foi. A gente não sabe exatamente, muita coisa foi divulgada sem ser exatamente aquilo, muitas interpretações – afirmou.

Existem três hipóteses para o ocorrido. Uma delas seria de assalto com espancamento, conforme relatado pelo ator. A outra seria de que ele tenha se machucado sozinho ao cair na região do Baixo Gávea, na Zona Sul da cidade. A terceira hipótese é a de que ele tenha se envolvido em uma briga no Jockey Club, perto do local onde foi encontrado ferido.

Informações Pleno News

Uma mulher de 24 anos foi presa ontem em Magé, Baixada Fluminense do Rio, após aplicar um golpe em um homem com quem passou a noite. A Polícia Civil diz que Raquel de Melo Pereira seria uma “especialista em seduzir homens” visando furtá-los e de cometer estelionato para fins financeiros.

De acordo com o registro da vítima mais recente, na 35ª DP de Campo Grande, na zona oeste do Rio, ela teria feito um pix a partir do celular do homem, além de ter passado o cartão de crédito dele em uma maquininha que ela carregava com ela — os lançamentos somaram R$ 1.520 em poucas horas.

O cartão foi passado por aproximação, o que facilitou o golpe. Raquel foi presa em flagrante pelos agentes em um hotel.

“Ela seduzia, dopava as vítimas e subtraía valores nos cartões de créditos e débito. Pedimos que outras pessoas que tenham sido vítimas procurem a delegacia”, disse o delegado Vilson Almeida ao UOL.

Raquel já vinha sendo investigada por crimes similares, sempre usando sua boa aparência para conquistar a confiança de homens e aplicar golpes em seguida. A mulher já possui treze anotações criminais: dez furtos, dois estelionatos e uma injúria. Os processos estão em andamento, em especial em comarcas do estado do Rio de Janeiro.

Golpe teve início em aplicativo de paquera

Em depoimento na delegacia, a vítima contou que conheceu Raquel em um aplicativo de relacionamento no último domingo (11). Logo em seguida, a conversa migrou para o WhatsApp, em que eles marcaram um encontro para a mesma noite.

Os dois foram a uma casa de shows e decidiram, de madrugada, ir para um motel da região. Eles tiveram relações sexuais e, em seguida, Raquel pediu o telefone dele sob o pretexto de o seu estar desligado e precisar ligar para a mãe. O rapaz liberou o aparelho da senha e teria simulado uma ligação — a vítima afirma, que, então, pegou no sono.

Por volta das 4h40 da manhã, ele acordou e viu que a mulher estava mexendo no aparelho e, pouco depois, decidiram ir embora. A vítima relata que percebeu o problema quando soube que o cartão havia sido bloqueado ao tentar pagar pela estadia. Ele conseguiu verificar tinha diversas transações bancárias que não tinha autorizado e, por isso, teria decidido chamar a polícia. O homem relata, então, que a mulher teria começado a gritar que estaria sendo sequestrada, saiu do carro assim que ele parou o veículo em um posto de combustíveis e deixou o local de Uber.

Raquel foi presa às 13h da segunda-feira (12). Na delegacia, ela preferiu ficar em silêncio. Ainda não há informações definitivas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a audiência de custódia à qual ela será submetida. O órgão ainda não apontou a constituição de defesa da suspeita.

O UOL tentou contato com familiares ou representantes da jovem pelas redes sociais dela, mas, até o momento, não obteve retorno. Também foram acionados a Defensoria Pública e os nomes indicados como partes no processo, já disponível no sistema do TJRJ, mas ainda não houve resposta. Este espaço será atualizado tão logo haja manifestação em sua defesa.

Informações UOL

A Petrobras perdeu R$ 184 bilhões em valor de mercado desde sua máxima histórica em 21 de outubro, segundo dados compilados pelo TradeMap. Naquele dia, a soma das ações da estatal atingiu o recorde de R$ 521 bilhões. Nesta segunda-feira (12), a empresa valia R$ 337 bilhões.
A queda representa cerca de 30% da perda de valor de mercado de todas as empresas com ações negociadas na B3: somadas, as empresas em bolsa ‘encolheram’ R$ 659 bilhões no mesmo período.
Da perda registrada pela Petrobras, R$ 112 bilhões foram registrados desde as eleições. Já a bolsa ‘encolheu’ R$ 499 bilhões de 28 de outubro a 12 de dezembro.

De acordo com Acilio Marinello, coordenador do MBA em Digital Banking da Trevisan Escola de Negócios, e Gabriel Meira, especialista da Valor Investimentos, em 2022, a Petrobras passou por um ano de bastante volatilidade e “dores de cabeça”.

O primeiro ponto de destaque vem do cenário internacional, sobretudo com a guerra da Rússia na Ucrânia, que impactou a oferta do petróleo e fez com que a commodity e seus derivado tivessem altas expressivas nos preços. No entanto, Marinello pontua que logo depois o petróleo entrou numa trajetória descendente e isso reflete nas projeções de geração de receita e lucro das empresas exportadoras, impactando na cotação das ações.

As últimas quedas nas ações da Petrobras, segundo Leo Dutra, analista-chefe da Invius Research, também refletem a cautela com o futuro da companhia. Com um novo governo por começar, os investidores ficam atentos a qualquer sinalização sobre o que pode ou não acontecer com a gestão da empresa e isso explica a forte oscilação dos preços.

Ações x Ibovespa
As ações da Petrobras, no entanto, caíram de forma mais vertiginosa que o Ibovespa, o principal indicador do mercado brasileiro. Os papéis preferenciais (com preferência no recebimento de dividendos) tombaram 27,55% desde a máxima em outubro, enquanto os ordinários (com direito a voto) caíram 26,14%. Já o Ibovespa recuou 12,16%.

*G1

Religioso morreu nesta segunda-feira (12) em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo.

Padre Jonas Abib, fundador da Canção Nova. — Foto: Instagram/Reprodução 

Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção Nova, morreu aos 85 anos, em Cachoeira Paulista (SP), na noite segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela assessoria da comunidade. 

De acordo com a Canção Nova, a causa da morte foi insuficiência respiratória por broncoaspiração e disfagia motora. 

Jonas Abib havia deixado o hospital na última quinta-feira (8) após ficar um mês internado para tratamento de uma pneumonia. O religioso também seguia desde 2021 um tratamento quimioterápico de um mieloma (tipo de câncer). 

O velório acontece a partir das 7h desta terça-feira (13) e seguirá até quinta (15), no Santuário do Pai das Misericórdias, em Cachoeira Paulista (SP). 

A morte de Monsenhor Jonas Abib, importante líder religioso no país, repercutiu na comunidade católica. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se manifestou nas redes sociais: 

As Arquidioceses de Aparecida e de São Paulo publicaram nota de pesar:

Jonas Abib nasceu no dia 21 de dezembro de 1936 em Elias Fausto (SP). Ordenado sacerdote em 1964, passou a se dedicar no trabalho de evangelização de jovens. 

Em 1971, Padre Jonas conheceu a Renovação Carismática Católica, que marcou sua vida e ministério. Sete anos depois, em 1978, fundou a Comunidade Canção Nova, com a missão de evangelizar pelos meios de comunicação social. 

A comunidade católica mobiliza milhares de fiéis em todo país e é reconhecida pelo Vaticano como uma “Associação de fiéis Internacional de Direito Pontifício”, o que significa estar a serviço não somente da Igreja local, mas a serviço da Igreja no mundo todo. 

O título de monsenhor foi concedido ao religioso pelo Papa Bento XVI em 17 de outubro de 2007 a pedido do bispo da diocese de Lorena (SP), Dom Benedito Beni Santos. O título de “monsenhor” é dado pelo Papa a padres que se destacam por relevantes serviços prestados à Igreja e ao povo de Deus em suas dioceses.

Informações G1

Veículos foram incendiados depois da prisão de cacique Serere Xavante

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que os atos de vandalismo registrados em Brasília na noite de segunda-feira 12 serão apurados. Ônibus e veículos de passeio foram incendiados depois da prisão do cacique Serere Xavante, preso temporariamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suposta prática de “atos antidemocráticos”.

Equipes da Polícia Federal dispararam tiros de bala de borracha contra os manifestantes. Até agora não se sabe quem foram os autores dos atos e ninguém foi preso.

“Tudo será apurado e esclarecido”, declarou Torres em uma postagem no Twitter, na noite de segunda-feira. “Situação normalizando no momento.”

Segundo o ministro da Justiça, “nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília”. “A capital federal tradicionalmente é palco de manifestações pacíficas e ordeiras. E seguirá sendo!”, escreveu. “Desde o início das manifestações em Brasília, o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, manteve estreito contato com a Secretaria de Segurança do governo do Distrito Federal e com o governo do DF, a fim de conter a violência e restabelecer a ordem.”

Informações Revista Oeste

Manifestantes dizem que índio foi preso injustamente a mando de Alexandre de Moraes

Manifestantes que estão posicionados em frente ao Palácio da Alvorada denunciam que o índio Xavante Cacique Tsererê foi preso nesta segunda-feira (12) pela Polícia Federal.

Manifestantes se deslocaram para a sede da Polícia Federal em Brasília em protesto contra a prisão do índio. Há registro de depredação e até carros queimados. A Polícia Militar do Distrito Federal confirma que o protesto tem como motivação a prisão do indígena.

O protesto fica a poucos quilômetros de onde está hospedado o presidente eleito Lula. O hotel teve a segurança reforçada pelo batalhão de choque da PMDF.

O índio, que ganhou notoriedade por se posicionar contra o presidente eleito Lula, segundo manifestantes, foi preso após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Em vídeo que circula nas redes sociais, o cacique chama Lula de “bandido” e afirma que o petista “só vai governar por cima do meu cadáver”.

Também já circulam na internet vídeos do protesto no momento da prisão do indígena. Veja:

Informações Diário do Poder

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.

O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

*Agência Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.

Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.

Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.

Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes.

Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino.

*Agência Brasil