A justiça concedeu o pedido de Habeas Corpus homologado pela defesa de Miguel Gutierrez
Imagem: Reprodução/TV Globo
A prisão preventiva do executivo Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas foi revogada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-2) do Rio de Janeiro. A justiça concedeu o pedido de Habeas Corpus homologado pela defesa. Desse modo, o empresário vai responder ao processo em liberdade.
A decisão da revogação foi baseada nos argumentos da defesa de que não houve “fuga de jurisdição”, porque Gutierrez continuava à disposição da Justiça brasileira, comparecendo aos depoimentos, mesmo fora do país. Gutierrez tem cidadania espanhola e mora na Espanha atualmente.
Por conta do habeas corpus, um ofício será enviado à representação regional da Interpol no RJ para a retirada do nome de Gutierrez da difusão vermelha, linda que engloba os suspeitos mais procurados do mundo.
Relembre – Além de Gutierrez, outros 13 ex-executivos das Lojas Americanas foram alvos da Polícia Federal, em junho, nas investigações das fraudes contábeis de R$ 25 bilhões dentro da empresa. A 10ª Vara Federal Criminal ainda resolveu bloquear R$ 500 milhões em bens de todos os envolvidos.
O empresário chegou a ser preso pela Interpol, em Madri, mas foi liberado pela Justiça espanhola com a condição de se apresentar regularmente as autoridades e entregar o passaporte. Apesar disso, o pedido de prisão preventiva seguiu em vigor no Brasil, que ainda pedia sua extradição.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez história na última quarta-feira (14) ao proferir uma inédita decisão colegiada que extinguiu a pena de um homem condenado por porte de maconha. A medida foi tomada após a aplicação de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Até então, somente decisões individuais de ministros do STJ haviam aplicado tal determinação. Nesta ocasião, a decisão unânime extinguiu a pena de seis anos que havia sido imposta a um homem flagrado fumando em um beco e portando 23 gramas de maconha. A decisão foi devolvida ao juizado para possíveis ajustes administrativos.
Entenda o Porte de Maconha para Uso Pessoal
A decisão do STJ marca um importante passo em relação ao porte de maconha para uso pessoal. Apesar de ser a primeira decisão colegiada registrada formalmente neste sentido, o STJ admite que podem existir outros processos semelhantes ainda não publicados devido a possíveis atrasos na publicação de acórdãos.
Como Diferenciar Usuário de Traficante?
O STF estabeleceu critérios claros para diferenciar usuários de traficantes de maconha. Segundo o tribunal, o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas caracteriza um usuário. Contudo, esse limite é considerado “relativo” pelo ministro Luís Roberto Barroso. Assim, se alguém portar menos de 40 gramas mas adotar práticas de tráfico, poderá ser processado criminalmente.
Barroso também enfatizou que a decisão possui repercussão geral, ou seja, é vinculante para os demais órgãos do Judiciário e do Executivo. Por enquanto, essa determinação é temporária e está em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
O Que Acontece com os Casos de Porte de Maconha?
A partir de agora, outras pessoas condenadas por porte de maconha para consumo pessoal podem ver suas penas extintas ou revisadas com base nessa decisão do STF e STJ. O caso recente não só serve como precedente, mas também pode acelerar a mudança na abordagem judicial em relação ao porte de drogas.
Qual a Importância Dessa Decisão?
Essa nova diretriz marca uma mudança significativa na legislação penal brasileira. O julgamento do STJ, alinhado com a decisão do STF, cria um precedente que poderá beneficiar milhares de pessoas. É um movimento estratégico que sinaliza a necessidade de uma revisão mais ampla e uma atualização legislativa que tenha em conta a realidade atual.
Além disso, essa mudança poderá diminuir a superlotação carcerária no país, liberando milhares de presos considerados usuários e não mais traficantes sob a nova ótica jurídica. Espera-se que o Congresso Nacional aproveite essa oportunidade para definir novos critérios que reflitam a evolução dos entendimentos sociais e jurídicos sobre o consumo de maconha.
Conclusões e Expectativas
O julgamento do STJ aplicou uma determinação do STF de forma colegiada.
Porte de até 40 gramas de maconha é considerado uso pessoal.
Essa decisão pode desencadear a revisão de várias sentenças semelhantes.
O Congresso Nacional deve estabelecer novos critérios definitivos.
Com essas mudanças, o Brasil pode caminhar para uma legislação mais moderna e justa em relação ao porte de maconha, ajustando as ações penais ao contexto social e global atual.
O Ministério da Fazenda recebeu 103 solicitações de sites de apostas interessados em operar no Brasil a partir de janeiro de 2025. Este movimento ocorre em resposta às novas regras estabelecidas pela chamada “lei das bets”, que visa regulamentar as operações de apostas online no país.
As novas diretrizes prometem alterar significativamente o cenário das apostas no Brasil. As autorizações para essas operações estão previstas para serem concedidas até 31 de dezembro de 2024, com novos pedidos sendo analisados em até 150 dias.
Processo de Autorização de Sites de Apostas
O processo de autorização para operação de sites de apostas no Brasil inclui uma série de requisitos rigorosos. Cada site autorizado terá que pagar uma taxa de R$ 30 milhões para explorar até três marcas por um período de cinco anos.
Os sites que operarem sem a devida autorização a partir de 1º de janeiro de 2025 estarão sujeitos a multas altíssimas, que podem chegar até R$ 2 bilhões por infração, conforme prevê a legislação. Esta medida visa garantir que todas as operações sejam legalizadas e estejam em conformidade com as novas regras.
Quais são os Requisitos para Obter a Autorização?
A análise dos pedidos será conduzida pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Esta entidade avaliará minuciosamente se as empresas cumprem os requisitos legais e normativos estabelecidos. Estes requisitos incluem:
Comprovação de habilitação jurídica: As empresas devem demonstrar que possuem um histórico jurídico limpo e conformidade com as leis.
Regularidade fiscal e trabalhista: É essencial que as empresas estejam em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas.
Idoneidade: As empresas devem provar sua reputação e integridade dentro do mercado.
Qualificação econômico-financeira e técnica: Demonstrar que possuem recursos financeiros e técnicos adequados para operar no mercado de apostas.
Qual o Impacto da Nova Legislação nas Apostas Online?
A nova legislação brasileira promete uma transformação no mercado de apostas online. Entre as exigências para operar a partir de 2025, estão:
Autorização prévia da SPA
Sede no Brasil com constituição como sociedade empresária limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A)
Não ser filial ou representação de empresa estrangeira
Ter um brasileiro como sócio detentor de, no mínimo, 20% do capital social
Estas medidas foram implementadas para assegurar que apenas empresas que atendam certos padrões de integridade e capacidade técnica possam operar, proporcionando maior segurança e transparência aos apostadores brasileiros.
O Futuro das Apostas Online no Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2025, espera-se que o mercado de apostas online no Brasil esteja substancialmente mais regulamentado e seguro. As multas pesadas para operações não autorizadas devem desencorajar práticas ilegais e fomentar um ambiente competitivo e transparente.
Essa regulamentação é vista como um passo positivo para o setor, que poderá contar com regras claras e uma fiscalização adequada, ajudando a promover um ambiente de apostas mais seguro e confiável para os usuários.
Este novo cenário espera atrair mais investimentos para o país, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação de impostos. A comunidade de apostadores também deve se beneficiar, com mais opções de sites confiáveis e a proteção de seus direitos garantida pela lei.
Ex-presidente americano disse durante o discurso que se Kamala Harris for eleita o mundo pode entrar na ‘3ª Guerra Mundial’
Reproduçaõ/X/@gayguycandleco
Trump fala de trás da proteção
Donald Trump fez seu primeiro grande evento elitoral em Asheboro, Carolina do Norte, nesta terça-feira (21), depois da tentativa de assassinato sofrida em 13 de julho. Durante o discurso, o candidato permaneceu atrás de uma proteção de vidro à prova de balas. Segundo “The New York Times” a segurança foi reforçada em relação ao comício de Butler, onde ocorreu o atentado. A determinação de utilizar a barreira de vidro foi do Serviço Secreto americano e deve ser utilizada nos próximos eventos de Trump. Segundo uma autoridade do Serviço Secreto, os painéis estão sendo posicionados em diversas partes do país e podem ser utilzados por Kamala Harris também, caso seja necessário, segundo o jornal americano “The Washington Post”.
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Trump está gradualmente voltando a aparecer públicamente, fazendo visitas a estados-chave, que são os que historicamente tem disputas acirradas entre republicanos e democratas. O Republicano voltou a dizer que as guerras que assolam a Ucrânia e a Faixa de Gaza não estariam acontecendo se ele fosse presidente. “Se a ‘camarada’ Kamala for eleita em novembro, a 3ª Guerra Mundial está praticamente garantida. Tudo que ela toca ela destrói” disse Trump sobre a possibilidade de Kamala ter que lidar com essa questão.
Na noite de terça-feira (20), foi realizada uma importante operação de captação de órgãos no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. A ação contou com a colaboração de equipes do próprio HGCA, do Hospital Ana Nery, da Central Estadual de Transplantes, da Organização à Procura de Órgãos (OPO) e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), que foi responsável pelo transporte aéreo do coração captado.
O doador era um jovem de 23 anos, morador de Feira de Santana, que, devido a complicações da diabetes cursou com uma parada cardíaca, o que ocasionou a morte encefálica. Em um gesto de generosidade, a família decidiu doar seus órgãos, possibilitando que outras vidas fossem salvas.
Foto: Ascom/HGCA
A captação envolveu a extração de diversos órgãos, incluindo o coração, rins e córneas. Às 21h42, o Graer realizou o transporte do coração, que foi encaminhado para o Hospital Ana Nery, para ser transplantado em um paciente, os demais órgãos captados no Clériston Andrade foram transportados pela Central de Transplantes.
Cristiana França, diretora-geral do HGCA, destacou a importância do trabalho integrado entre as equipes de saúde e segurança, sublinhando a urgência e a precisão necessárias em operações desse tipo. “A agilidade e a coordenação entre os hospitais, a Central Estadual de Transplantes e o Graer foram essenciais para o sucesso dessa captação, garantindo que os órgãos pudessem chegar a tempo aos seus destinos”, afirmou.
HGCA lidera captação de órgãos na Bahia
O HGCA tem se destacado como referência na Bahia em captações de órgãos. Segundo dados da Central Estadual de Transplantes, de janeiro a agosto de 2024, foram captados 20 órgãos na unidade, superando quase a totalidade das 21 captações realizadas ao longo de 2023. Esses números refletem o comprometimento das equipes do HGCA e a sensibilização crescente da sociedade quanto à importância da doação de órgãos.
Deacordo com Elissama Sena, coordenadora da OPO, a operação realizada nesta terça-feira não apenas evidencia a capacidade técnica do HGCA, mas também ressalta a solidariedade das famílias doadoras, que, em momentos de dor, fazem escolhas que impactam vidas. “A doação de órgãos continua sendo um ato de amor que transforma histórias, reafirmando a importância do diálogo sobre o tema na sociedade”, pontuou.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), abre nesta quinta-feira (22) as inscrições para interessados em comercializar bebidas e alimentos durante a 45ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira). O evento, que será realizado entre os dias 1º e 8 de setembro de 2024, no Parque de Exposição João Martins da Silva, é uma das principais feiras agropecuárias do interior da Bahia.
Os interessados devem comparecer presencialmente ao Parque de Exposição João Martins da Silva, a partir das 9h, para efetuar a inscrição. São 115 vagas disponíveis. Os candidatos à comercialização devem estar cientes das normas estabelecidas no edital, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, que incluem a responsabilidade pela limpeza e manutenção da área ocupada, o cumprimento das normas de higiene e saúde, além da obrigatoriedade de manter uma tabela de preços visível ao público.
A permissão será concedida para barracas padronizadas, food trucks, áreas destinadas a lanches, jogos e churrascarias, entre outros segmentos. Cada inscrito terá direito a uma única autorização, e é imprescindível que estejam de posse do alvará durante todo o evento. O não pagamento das taxas devidas resultará na perda da vaga.
A SEAGRI também adverte sobre as penalidades para aqueles que não cumprirem as normas do edital. Entre as possíveis sanções estão a apreensão imediata de mercadorias e equipamentos, a cassação da autorização de uso e a doação de produtos perecíveis apreendidos para instituições sociais. A comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos ou a utilização de trabalho infantil resultará na revogação imediata da autorização, sem direito a reembolso, e na exclusão dos próximos eventos.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI SERTÃO), realizou uma operação na tarde desta quarta-feira (21), que resultou na apreensão significativa de drogas e equipamentos, além da prisão de um suspeito.
A operação ocorreu no bairro Tanque da Nação e segundo a polícia, estima-se o prejuízo para os criminosos de cerca de R$ 250.000,00.
Durante a ação, foram apreendidos:
• 03 tabletes de maconha, pesando 1kg cada; • 02 tabletes de cocaína, totalizando 800g; • 04 sacos de maconha in natura, pesando 5kg; • 200 trouxinhas de cocaína; • 90 trouxinhas de maconha; • 07 balanças de precisão; • 04 celulares; • Diversas embalagens para acondicionamento de drogas; • 01 veículo Renault Logan, placa QFT1G70.
De acordo com a polícia, foram adotadas as medidas administrativas de praxe e o suspeito permanece custodiado no Complexo do Sobradinho.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
De acordo com matéria de Aguirre Toledo, publicada nesta quarta-feira (21) no portal UOL, o ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT) seria o verdadeiro dono de uma propriedade rural no interior baiano, que encontra-se oficialmente registrada em nome de uma aliada política.
Localizada na divisa dos municípios de Ipiaú e Itagibá, 360 quilômetros distante de Salvador, a fazenda possui cerca de cem hectares e está avaliada em aproximadamente 1.5 milhão de reais. Se a reportagem estiver correta, Costa, ao não transferir o imóvel, escapou de pagar 2% de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Coincidentemente, ou não, a região recebeu 42 milhões de reais em verbas oriundas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), coordenado – também coincidentemente, ou não – pelo próprio ministro Rui Costa. Segundo a reportagem, o UOL procurou o petista, mas não obteve resposta. Nessas horas, vocês sabem, “filho feio não tem pai”.
Em um país minimamente sério, isso seria caso para exoneração sumária, senão um próprio pedido de demissão a partir da exposição constrangedora do assunto. Mas estamos em Banânia, terra em que um ex-condenado por corrupção e lavagem de dinheiro – jamais absolvido pela Justiça – ocupa o mais alto cargo do Executivo federal.
Aliás, Lula (para quem não percebeu, o sujeito oculto a que me referi acima) poderia ensinar o amigo a escapar ileso. No caso do sítio em Atibaia, a “alma mais honesta deff paíff”, a despeito de seus pertences pessoais encontrados na propriedade, e até de pedalinhos com os nomes de seus netos, simplesmente disse que não era seu.
O “Pai do Ronaldinho dos Negócios” foi tão convincente, que a Justiça, posteriormente, anulou a denúncia “por falta de provas”. Rui Costa poderia alegar que a pavimentação da rodovia que dá acesso à fazenda – que é dele, mas pode não ser dele -, no valor de 11 milhões de reais, executada pelo seu sucessor Jerônimo Rodrigues (PT), como diria o Padre Quevedo, “no equixiste“.
E pode dizer, também, que seu funcionário – que pode não ser seu -, é um bolsonarista infiltrado, espalhando fake news. A depender da toga amiga que venha a analisar o caso, se houver desdobramentos judiciais, não só lhe assistirá plena razão como o jornalista, responsável pela matéria, será condenado por calúnia, e o funcionário, declarado suspeito.
As investigações revelaram que pelo menos quatro adolescentes sofreram abusos sexuais do padre
As investigações revelaram que pelo menos quatro adolescentes foram abusadas sexualmente pelo padre | Foto: Divulgação/Pexels
Depois de filmar abuso de menores, o padre Paulo Araújo da Silva, de 31 anos, engravidou uma adolescente, forçou o aborto e enterrou feto no quintal da casa de um amigo, em Coari, interior do Amazonas. A Polícia Civil divulgou essas informações na segunda-feira 19. O acusado foi detido no domingo 18, durante uma operação na cidade, segundo o g1.
Gravações de menores que sofreram abusos do padre
As investigações revelaram que pelo menos quatro adolescentes sofreram abusos sexuais do padre. Ele também costumava filmar seus crimes. Entre as vítimas havia uma jovem de 17 anos, que denunciou o caso em 2023. De acordo com seu depoimento à polícia, os estupros começaram quando ela tinha 14 anos.
Desde essa época, o padre já armazenava os vídeos dos atos. O delegado José Barradas relatou que o padre obrigou a adolescente a abortar.
“Nesse contexto, entra a participação de um homem de 34 anos, que está foragido; ele é amigo do padre e foi o responsável por fornecer à adolescente um medicamento, que ela ingeriu e resultou no aborto”, relatou o delegado ao g1.
Segundo ele, o feto foi expelido e enterrado no quintal da casa desse amigo. “Foi possível confirmar o fato tanto por fotos quanto pelo depoimento da vítima”, afirmou Barradas.
Ameaças e outras vítimas
A menina também sofria violência psicológica, pois o padre a ameaçava constantemente, dizendo que “iria acabar com a vida dela, pois ela era sua e de mais ninguém”. Durante a prisão, agentes flagraram o padre na cama com uma jovem que acabara de completar 18 anos. Tudo leva a crer que o envolvimento começou quando ela ainda era menor.
A polícia também descobriu que o padre pedia à jovem que trouxesse amigas para participarem de relações sexuais em grupo. Policiais apreenderam mais de R$ 30 mil em espécie, além de 260 vídeos de cenas de sexo com adolescentes e outras pessoas. A perícia está analisando o material.
Investigação em andamento
As investigações continuam e há indícios de que outras pessoas possam estar envolvidas. Os suspeitos responderão por omissão de assistência a crianças e adolescentes, estupro de vulnerável, abortamento realizado por terceiro e ameaças.
O padre será encaminhado para uma audiência de custódia. Em nota, a Diocese de Coari repudiou qualquer forma de abuso e exploração e expressou solidariedade às vítimas e suas famílias. A igreja também informou que tomou as providências canônicas necessárias, o que inclui o afastamento do pedófilo de suas funções religiosas.
