A normativa foi elaborada de forma conjunta pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde, da Justiça, e da Agricultura e Desenvolvimento Agrário
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto interministerial que visa regulamentar o uso medicinal da cannabis no Brasil. A proposta foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a regulamentação do cultivo e da produção nacional de medicamentos feitos à base da planta, ainda em novembro de 2024.
Segundo matéria do InfoMoney, a normativa foi elaborada de forma conjunta pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde, da Justiça, e da Agricultura e Desenvolvimento Agrário. O texto deve ser publicado até setembro e conterá as regras para todas as etapas, do cultivo à distribuição, destacando a urgência em ampliar o acesso aos tratamentos.
O uso de medicamentos à base de cannabis é autorizado no Brasil desde 2015, tendo sido liberado inicialmente apenas o uso por importação. Já em 2019, a Anvisa regulamentou a comercialização no Brasil, mas apenas com insumos estrangeiros. Atualmente, a maioria dos pacientes precisa recorrer à Justiça para obter acesso.
“O alto custo dos produtos medicinais à base de canabidiol no Brasil produz graves iniquidades no acesso aos tratamentos, já que a obrigatoriedade de importar os insumos encarece a produção e os preços”, aponta o plano entregue pela AGU.
De acordo com dados do governo Federal, mais de 670 mil brasileiros utilizam do canabidiol para o tratamento de condições como epilepsia refratária, dor crônica e esclerose múltipla. Desde 2022, o Ministério da Saúde recebeu 820 ordens judiciais exigindo fornecimento dos medicamentos.
Medida passou a ser válida após o Parlamento italiano aprovar uma lei que concede apenas aos filhos e netos de italianos nascidos no exterior o direito automático à cidadania
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O Parlamento da Itália aprovou, por 137 votos a favor, 83 contrários e duas abstenções, um projeto que torna definitiva as restrições ao acesso à cidadania italiana por descendência. A decisão foi proferida na terça-feira (20).
Com a mudança, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior continuarão com o direito automático à cidadania. Gerações mais distantes como bisnetos e trinetos perderam o direito.
Com a nova regra é necessário que o ascendente tenha, ou tenha tido até a morte, exclusivamente a cidadania italiana. A norma, que deve atingir 95% dos brasileiros que antes tinham direito à cidadania, busca impedir que estrangeiros reivindiquem o direito com base em laços familiares distantes.
Processos iniciados até 27 de março de 2025 não serão impactados pelas novas regras.
O objetivo é conter o uso excessivo da cidadania como meio para conseguir o passaporte europeu, especialmente na América do Sul. A Embaixada da Itália calcula que 32 milhões de descendentes de italianos vivem no Brasil.
A justiça espanhola impôs aos cinco infratores um ano de prisão e multas que variam de 1.080 euros (cerca de R$ 7.000) a 1.620 euros (R$ 10.300)
Foto: Reprodução/Real Madrid CF
Cinco pessoas foram sentenciadas a prisão por proferirem insultos racistas contra o atacante do Real Madrid, Vinicius Júnior, durante uma partida em dezembro de 2022. A condenação por crime de ódio praticado em um estádio de futebol representa uma decisão histórica na Espanha, e foi divulgada pela LaLiga, principal competição esportiva do país, nesta quarta-feira (21).
Segundo matéria da Folha de São Paulo, na ocasião, o atleta brasileiro foi alvo de ofensas durante a vitória do Real por 2 a 0, fora de casa, contra o Real Valladolid, no estádio José Zorrilla. Os ataques ocorrem enquanto Vini caminhava diante dos torcedores após ser substituído. O Tribunal Provincial de Valladolid impôs aos cinco infratores um ano de prisão e multas que variam de 1.080 euros (cerca de R$ 7.000) a 1.620 euros (R$ 10.300).
As penas de prisão foram suspensas sob a condição de que nenhuma outra infração seja cometida nos próximos três anos. Os torcedores também foram proibidos de assistir a qualquer partida em estádios durante o período.
“Graças aos esforços da LaLiga, que apresentou a denúncia e inicialmente atuou como única acusação privada –posteriormente acompanhada pelo jogador Vinicius e pelo Real Madrid, bem como pelo Ministério Público–, esta decisão exemplar foi alcançada”, disse a LaLiga em comunicado.
“Esta decisão judicial representa um marco sem precedentes na luta contra o racismo no esporte na Espanha, onde, até agora, as decisões haviam abordado condutas contra a integridade moral com um fator agravante racial”. “O fato de que esta decisão se refere explicitamente a crimes de ódio associados a insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol”, complementa a entidade.
Na Espanha, sentenças de prisão de menos de dois anos por crimes considerados não violentos raramente exigem que que um réu sem condenações anteriores cumpra pena de prisão.
Esta, porém, não é a primeira vez que torcedores são presos no país após proferirem ofensas contra o jogador brasileiro. Em junho do ano passado, três torcedores do Valência foram condenados a oito meses de prisão por insultar Vinicius com “gritos, gestos e cânticos referentes à cor de sua pele”.
Já em setembro do mesmo ano, um torcedor que insultou racialmente Vinicius e o jogador do Villarreal, Samuel Chukwueze, em dois jogos em Mallorca em 2023, foi considerado culpado e recebeu uma pena de prisão suspensa.
O agressor teve uma sentença de 12 meses suspensa após pedir desculpas em uma carta a Vinicius e passar por treinamento antidiscriminação, mas também foi banido dos estádios por três anos.
Ex-ministro reassumiu a presidência do partido nesta terça-feira
Carlos Lupi Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reassumiu a presidência do PDT nesta terça-feira (20). O retorno ocorre 18 dias após sua saída do governo Lula (PT), em meio ao escândalo dos descontos indevidos de benefícios do INSS.
De volta ao partido, Lupi anunciou apoio à CPI do INSS no Congresso. Afirmando não ter nada a temer, ele disse que a decisão foi unânime na reunião da executiva do partido, mas com uma condição: que as investigações incluam o período do governo de Jair Bolsonaro (PL).
– Não temos o que temer. Quem deve estar muito preocupado com a CPI é o Bolsonaro, os ministros dele. O que eles fizeram para montar esse esquema? A PF tem que investigar isso, tem que mostrar para onde foi esse dinheiro, quem recebeu depósito em conta. Vamos ver se eles vão querer que investigue para valer – falou Lupi.
E acrescentou:
– A nossa decisão unânime foi apoiar a CPI, como foi proposto na bancada dez dias atrás, desde que ela conste a partir do ano de 2019, que é quando os ladrões começaram a entrar no INSS.
Ele minimizou o fato de ter sido alertado das suspeitas em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social de junho de 2023, sem que houvesse tomado alguma atitude concreta. De acordo com o ex-ministro, o papel de investigação e revelação desses casos cabe à Polícia Federal (PF). As informações são da Folha de S.Paulo.
– Alguns chegaram e dizer: “Ah, o Lupi tomou conhecimento”. Não. Tomei conhecimento numa reunião informal que alguém falou, é verdade. Eu tomei conhecimento porque existe essa denúncia desde que existe uma Previdência. Por que que a Polícia Federal até 2022 não investigou? Quem está apurando é o nosso próprio governo.
Julgamento desta terça teve leitura de mensagens da PF, ironias entre ministros e críticas ao comportamento de oficiais acusados
Moraes afirma que os militares envolvidos foram criativos ao atribuir codinomes depreciativos a integrantes do STF | Foto: Reprodução/Flickr/Supremo Tribunal Federal
Durante a sessão desta terça-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes expôs uma série de mensagens trocadas entre militares acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe.
Em tom irônico, ele mencionou alguns dos apelidos que recebeu dos réus. Entre os registros, um deles chamou atenção do magistrado: “cabeça de ovo”.
A expressão apareceu em transcrição da Polícia Federal, atribuída ao coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior.
“Se a gente não tem coragem de enfrentar o cabeça de ovo, vamos enfrentar quem?”, diz o trecho lido por Moraes. O comentário provocou reações no plenário. O ministro Flávio Dino, por exemplo, reagiu em tom de brincadeira.
“Quero dizer, Vossa Excelência, que o anterior é mais simpático: centro de gravidade”, comentou, referindo-se a outro apelido usado pelos investigados.Ministros ironizam apelido de Moraes | Foto: Reprodução/Redes sociais
O ministro relator ainda disse que os militares envolvidos foram criativos ao atribuir codinomes depreciativos a integrantes do STF. Ele também criticou o comportamento dos denunciados, citando o uso recorrente de palavrões nas mensagens interceptadas.
Em determinado momento, Moraes leu em voz alta um termo de baixo calão e concluiu: “Parece que a característica dos militares golpistas é a falta de educação aguda para poder ser promovido, talvez.”
Moraes retoma julgamento e analisa preliminares das defesas
O julgamento analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 12 militares acusados de integrar o chamado “núcleo 3” da suposta conspiração golpista.
A sessão começou com o relatório da acusação e seguiu com a sustentação oral das defesas. Depois da apresentação da subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio Marques, Moraes retomou o julgamento com a leitura de seu voto.
O ministro analisa, neste momento, as questões preliminares levantadas pelas defesas dos acusados. O julgamento prosseguirá nos próximos dias, com a apresentação dos demais votos.
De 7 a 15 de junho, a Praça Bernardino Bahia e o Mercado de Arte Popular serão tomados pelo clima junino com a realização do tradicional Arraiá do Comércio. Com funcionamento diário das 10h às 22h, o evento promete impulsionar as vendas, movimentar o centro da cidade e valorizar os trabalhadores do comércio.
Em entrevista concedida ao Programa Rotativo News, o presidente do Sindicato do Comércio, Marco Silva, destacou o impacto positivo da festa para o setor e para a economia local. “Nos últimos anos, tivemos um incremento de aproximadamente 20 mil pessoas por dia no centro durante o Arraiá. Isso gera mais empregos, mais renda e aquece o comércio como um todo”, afirmou.
Durante o período do evento, o comércio funcionará com horário ampliado, das 8h às 20h. Segundo Marco, os comerciários também serão homenageados com um dia especial e atrações exclusivas. “No horário de fechamento do comércio, a praça costuma encher ainda mais. Muita gente sai direto do trabalho e vai curtir a festa fardado mesmo. É bonito de ver”, disse.
Marco Silva também chamou atenção para a importância do planejamento por parte dos empresários, especialmente com relação à carga horária dos trabalhadores. “É preciso respeitar os limites de jornada. Com a ampliação de horário, muitas empresas recorrem a contratações temporárias e, no máximo, duas horas extras por dia. Todo mundo precisa estar satisfeito”, pontuou.
Entre os dias de festa, um dos pontos altos será o Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho, com programação especial tanto nas lojas quanto na praça.
Ele ainda ressaltou o crescimento do São João nos últimos anos no comércio feirense. “Até o ano passado, vimos como essa festa impacta positivamente as vendas. O São João chegou a se aproximar do Natal em termos de faturamento e comissão. É uma festa estratégica para o setor. ”
O Arraiá do Comércio conta com apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e do Governo do Estado, com atuação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “É uma festa segura, organizada, pensada para que o centro da cidade fique vibrante durante esse período junino. Convido toda a população a participar”, finalizou Marco.
Em Brasília, políticos repetem 2024 e manifestam insatisfação com o governo petista
Lula caminha sobre o palco em evento em que foi vaiado por prefeitos nesta terça-feira, 20, em Brasília | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vaias de prefeitos de todo o país na abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos. O evento ocorreu nesta terça-feira, 20, em Brasília.
A reação repetiu o cenário do ano passado, quando gestores municipais demonstraram insatisfação com o governo federal. Desta vez, Lula não respondeu às manifestações e manteve o discurso conforme previsto.
Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha dos Prefeitos reúne anualmente milhares de prefeitos, vereadores, secretários e gestores públicos. A edição de 2025 vai até a próxima quinta-feira, 22, com painéis sobre temas como federalismo climático, segurança pública, emendas parlamentares, saúde e educação.
Prefeitos pressionam Lula
Entre as principais pautas apresentadas pelos prefeitos está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66, que tramita no Congresso. A PEC prevê regras para o pagamento de precatórios pelas prefeituras. Do mesmo modo, sinaliza a reabertura de prazos para a quitação de dívidas com os regimes próprios de previdência social.
A expectativa dos gestores é que a medida alivie a pressão fiscal sobre os municípios. Em 2024, as vaias a Lula ocorreram em meio a reivindicações pela desoneração da folha de pagamento dos municípios. O tema, contudo, permanece sensível entre os prefeitos.
A abertura da Marcha contou com a presença de ministros do governo. Da mesma forma, lá estiveram os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em seu discurso, Motta afirmou que a PEC 66 está no radar do Legislativo. Ele reforçou o compromisso do Congresso sobretudo com o fortalecimento do municipalismo.
Antes da fala de Lula, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, subiu ao palco e cobrou maior atenção do Planalto às demandas das prefeituras. Ele criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou o uso de emendas parlamentares. O dirigente sugeriu que o presidente “abrisse o olho” diante da insatisfação generalizada dos gestores locais.
Emendas parlamentares: exigência
Ziulkoski destacou que o envio das emendas parlamentares é essencial para os municípios, já que os recursos são destinados por deputados federais diretamente às suas bases. Segundo ele, os cortes e os entraves impostos pelo STF comprometem investimentos em áreas essenciais, como saúde, infraestrutura e assistência social.
A CNM tem usado a Marcha como espaço de pressão institucional para garantir maior autonomia financeira aos municípios e ampliar sua capacidade de execução de políticas públicas.
Por ter vencido o jogo de ida por 1 a 0, o Tricolor jogará pelo empate
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
O Bahia finalizou a preparação para o duelo decisivo contra o Paysandu nesta quarta-feira (21), às 19h30, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pelo jogo de volta da Copa do Brasil. Por ter vencido o jogo de ida por 1 a 0, o Tricolor jogará pelo empate.
Os atletas assistiram a um vídeo do adversário e em seguida os jogadores participaram de uma breve ativação com bola no campo 2.
O técnico Rogério Ceni comandou um treino tático no campo com parte do elenco e atletas da base, testando formações e orientando a equipe. Enquanto isso, os demais jogadores realizaram uma atividade técnica em espaço reduzido.
Os desfalques ficarão por conta do zagueiro Kanu e do o volante Rezende, que realizaram trabalhos na fisioterapia. O atacante Ademir, que ficaram na sala de musculação.
Por outro lado, o lateral-direito Santiago Arias realizou um treino de transição física e técnica em campo. Ele deve ficar à disposição do técnico Rogério Ceni nas próximas semanas.
Desabafo se deu após críticas por relatar mau atendimento em cafeteria; caso gerou demissão e intensa repercussão nas redes sociais
Foto: TV Globo
Após relatar um episódio de mau atendimento em uma cafeteria de Joinville (SC), Padre Fábio de Melo voltou às redes sociais nesta terça-feira (20) para desabafar sobre a onda de críticas e ataques que passou a receber desde então. O caso, que resultou na demissão do gerente do estabelecimento, gerou ampla repercussão e polarização nas redes sociais.
No desabafo, o padre afirmou estar “a um passo de desistir” diante do que classificou como um ambiente digital tomado por “ódio orquestrado”. Sem citar diretamente o nome da cafeteria ou do gerente, ele lamentou a forma como sua fala foi distorcida e se disse vítima de calúnias e ataques virtuais.
“O principal instrumento do ódio é a palavra, a pior de todas as armas”, escreveu. Ele ainda apontou que a violência verbal se estende até mesmo a postagens pessoais, como homenagens à sua mãe, e criticou o ambiente tóxico das redes sociais, agravado pela polarização política.
Segundo o religioso, sua intenção nunca foi provocar represálias, mas sim relatar um atendimento que o desagradou. No entanto, a situação acabou tomando proporções inesperadas e trouxe, segundo ele, um desgaste emocional significativo.
Defesa da família da vítima afirmou que vai recorrer da decisão e se diz esperançosa por um novo julgamento
Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
O influenciador Iuri Santos Abraão, conhecido nas redes sociais como Iuri Sheik, foi absolvido do crime de homicídio contra o seu ex-sócio William Oliveira, ocorrido em junho de 2019, na cidade de Santo Antônio de Jesus, a 190 km de Salvador. O julgamento, realizado nesta terça-feira (20), teve mais de 10 horas de duração.
Ainda durante o seu julgamento, Iuri negou responsabilidade pela morte de William, que na época era empresário da banda Black Style. “Eu não atirei nas costas dele. Dei o primeiro disparo, que pegou nele e ele girou. Quando ele girou, pode ser que o segundo tenha sido [nas costas]”, disse o influenciador.
Após o fim do julgamento, a defesa da família da vítima afirmou que vai recorrer da decisão e se diz esperançosa por um novo julgamento. “O Ministério Público, e nós [da defesa] entendemos que os jurados não souberam votar. eram jurados novos. Acredito que se confundiram. Vamos recorrer. Foi manifestamente contrária à prova dos autos”, disse Vivaldo Amaral, advogado da família da vítima.
Crime
O crime ocorreu durante uma festa do tipo paredão. Logo após o crime, algumas versões foram apresentadas como motivação. Uma delas teria sido o envolvimento de William com uma mulher que seria amiga de Sheik.
Após o homicídio, Iuri chegou a ser preso e foi indiciado por homicídio qualificado. Ele permaneceu detido por um ano e dois meses no Complexo Penitenciário da Mata Escura, mas foi liberado após decisão judicial um ano após o crime, em setembro de 2020.
