Agência Brasil – O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias fundamentais” no processo.
O processo de impeachment foi aprovado por unanimidade, recebendo votos favoráveis de 69 dos deputados estaduais presentes à sessão, pelo crime de responsabilidade, no dia 10 de junho deste ano.
Witzel é suspeito de envolvimento em fraudes na contratação de equipamentos e insumos para o setor de saúde do estado. O governador nega as acusações.
Em seu perfil na rede social Twitter, ele divulgou ontem (15) um vídeo em que chama de levianas as acusações.
“Não sou ladrão e não deixarei que corruptos e ladrões estejam no meu governo”, disse no vídeo.
O advogado de Witzel, Manoel Messias Peixinho, informou que a defesa estudará as medidas que serão tomadas. “Respeitamos e acatamos a decisão judicial, mas continuarmos com a tese de que a Alerj não observou por integral o direito de defesa do Governador”, disse.
Um baiano já pode estar imunizado pela vacina contra o novo coronavírus. Isso porque o médico Danilo Leite, nascido em Itabuna, voluntário da pesquisa da vacina projetada pela Universidade de Oxford em parceria com a Unifesp, já recebeu uma dose da vacina.
Morando em São Paulo, onde faz residência médica em Ortopedia na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) após se formar pela Universidade Federal da Bahia em 2018, Danilo contou que não sentiu medo de candidatar para o estudo experimental.
“Eles explicaram a composição da vacina, não tive medo. Eles não utilizam o próprio vírus, utilizam apenas proteínas da superfície dele, então nao tem risco de desenvolver o coronavírus pela vacina. Eles apresentam direitinho. Nos deixa bem tranquilos”, disse o médico aos risos ao Bahia Notícias.
Como o teste é realizado no formato “duplo cego” – quando nem pesquisador nem paciente sabem se estão tomando a vacina de fato conhecida como ChAdOx1nCov-19 ou a vacina MenACWY, usada para meningite – sendo assim, o baiano não sabe ainda se está imune ao novo coronavírus. Em São Paulo, um grupo de 1.000 pessoas tomou a dose da vacina de teste, enquanto outras 1.000 pessoas recebeu a vacina popularmente chamada de “placebo” para o combate a Covid-19.
Além dos 2.000 voluntários selecionados para participarem do estudo no estado, outros 2.000 voluntários também já estão sendo testados no Rio de Janeiro. Inicialmente, quem se candidata, recebe informações sobre a pesquisa, composição da vacina e é coletado sangue para realização de exame sorológico para saber se, devido a uma possível exposição prévia ao vírus, o candidato já possui imunidade. Caso já fosse imune ao coronavírus, o candidato seria excluído da pesquisa.
Com mais de 24 horas da aplicação da vacina, já que Danilo recebeu a vacina na última terça-feira (14), o baiano não apresentou nenhum sintoma. Ponto que ainda causa medo em algumas pessoas, já que o teste alerta para alguns possíveis sintomas, como: dor no local, vermelhidão pela aplicação da vacina, além de sintomas gripais, como: febre, dor no corpo, dor de cabeça, náuseas e mal-estar geral.
“Seremos acompanhados com exames sorológicos após 1, 3, 6 e 12 meses da aplicação da vacina. O objetivo dos exames sorológicos é avaliar se a vacina realmente confere imunidade ao coronavírus”, explica Leite.
Em Salvador o projeto para voluntários já está na fase de inscrição e começou a entrevistar candidatos e a realizar exames. As inscrições estão abertas na capital baiana.
Nesta quarta-feira (15) o chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Mike Pompeo, anunciou que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) irá investigar a contratação de médicos cubanos enviados ao Brasil.
Os Estados Unidos haviam ameaçado que só manteriam seu aporte financeiro à Opas, o equivalente a mais da metade do orçamento da organização, quando uma comissão independente fosse criada para avaliar o programa de envio de médicos cubanos.
“O governo dos Estados Unidos comemora a decisão da Opas de iniciar uma investigação independente para revisar seu papel no programa Mais Médicos”, informou Pompeo.
Em abril, a diretora da Opas, Clarissa Etienne, revelou à imprensa que cerca de 60% do financiamento da organização é oriunda dos Estados Unidos, um aporte que classificou de “fundamental”.
A AFP enviou um pedido à Opas para confirmar o início da investigação.
Mais de 8.000 médicos cubanos participaram de 2013 a 2018 do “Mais Médicos”, um programa criado para atender regiões pobres e zonas rurais do Brasil, em convênio com a Opas.
A venda de serviços médicos é a principal fonte de renda de Cuba, que em 2018 recebeu 6,3 bilhões de dólares por missões em todo mundo, segundo números oficiais.
Em meados de junho, Pompeo exigiu da Opas, o escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prestasse contas por “explorar” médicos cubanos no Brasil.
A Opas “precisa explicar como chegou a enviar 1,3 bilhão de dólares ao assassino regime de (Fidel) Castro” e “por que não buscou a aprovação do Comitê Executivo para participar deste programa”, criticou na época Pompe.
Cumprindo prisão domiciliar, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) está com suspeita de pneumonia, conforme resultados de exames feitos por ele. O advogado de Geddel explicou que a prisão domiciliar foi concedida ao ex-ministro por ele estar no grupo de risco do novo coronavírus, por ter mais de 60 anos e ser hipertenso. A informação foi divulgada pelo advogado dele, Gamil Föppel. Em entrevista à TV Bahia.
“A saúde dele está em algum grau sim debilitado, os exames médicos comprovam isso. Existe uma suspeita de pneumonia. Geddel é hipertenso, os médicos recomendaram que sejam feitos exames com diversos especialistas. Ele precisa realmente cuidar da saúde dele”, afirmou.
“Geddel tem mais de 60 anos, Geddel é hipertenso, os laudos médios colocam os riscos em que ele estava submetido, com a possibilidade inclusive de morte. O estado é responsável pela integridade dos seus custodiados e diante da situação médica, comprovada pelos exames, através do próprio serviço médico da penitenciária, isso está devidamente documentado e foi determinante para que a prisão domiciliar fosse concedida”, continuou o advogado.
Geddel deixou o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, com uma tornozeleira eletrônica, na tarde de quarta-feira (15). O ex-ministro foi para um apartamento em um condomínio de alto padrão no bairro do Chame-Chame. Ele cumpre pena de 14 anos e 10 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em 2017.
Uma ação judicial de habeas corpus coletivo contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi protocolada nesta quinta-feira (16) pelo vereador Edvaldo Lima. A ação impõe fim ao Toque de Recolher em Feira de Santana publicado em decreto na última terça-feira (14) e eu iniciado ontem (15) às 18h. Veja abaixo o que solicita a ação:
Esse decreto é inconstitucional e ilegal, pois a Constituição Federal estabelece no artigo 5°, o Direito de ir e vir de todo cidadão brasileiro; Ilegal, porque a Lei Federal 13.979/2020 no artigo 3° dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19, onde essa lei determina que para imposição de medidas restritivas de direitos deve ser determinado com base científica e em análises sobre as informações estratégicas de saúde, o que não ocorreu na publicação do decreto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem seguido a mesma direção ao publicar a ADIN n° 6.341, onde entende que o Governador para editar as medidas restritivas de direitos deve ter embasamento técnico e científico da medida e amparo em recomendação técnica da Anvisa, o que não se vislumbra no decreto publicado pelo governador.
Logo, fica devidamente comprovada que a pandemia, por si só não é capaz de fazer sucumbir o Direito individual e básico do cidadão, ir e vir.
De acordo com o decreto estadual, o Toque de Recolher é válido até o próximo domingo, dia 19.
Na noite desta última quarta-feira (15), o Instituto Ibope apresentou um problema e deixou de funcionar. Segundo o jornalista Rick de Souza, o problema aconteceu às 20h30, quando o sistema deixou de mostrar os números da audiência no Brasil.
O problema ocorreu momentos antes da partida entre Flamengo e Fluminense pela final do Campeonato Carioca, que é exibida pelo SBT. O sistema do instituto só voltou a funcionar às 20h53, sete minutos antes do início do jogo.
De acordo com o jornalista Rica Perrone, no início da partida, a audiência do SBT ficou em 16 pontos no Rio de Janeiro, atrás da Globo que estava com 24. No entanto, após 20 minutos de jogo, o SBT bateu a Globo no Rio e chegou a 26 pontos.
Conforme prevê o decreto do Governo do Estado sobre a restrição de circulação até domingo, o Governo Municipal pode fazer adequações. Logo, a partir de hoje ficam valendo essas determinações a seguir:
Materiais de Construção – dias 17e 19 de julho, das 09h às 16h; Autopeças e Oficinas – dias 16 e 18 de julho, das 09h às 16h; Construção Civil – dias 16, 17, 18 e 19 de julho, das 08 às 17h; Material de Limpeza – dias 17 e 19 de julho, das 09h às 16h; Transportadoras e TI – dias 16, 17, 18 e 19 de julho, das 08h às 17:30h Todos os dias à exceção de domingo: Padarias – Das 05:00 às 17:30 Supermercados – das 06:00 às 17:30 Postos Gasolina e Borracharias – das 05:00 às 17:30 Bancos e Lotéricas – das 08 às 17h30 Distribuidora de Água, Combustíveis e Gás – das 5:00 às 17:30 Concessionarias de Autos e Serviços Veicular – das 07:00 às 17:30 Rações, Fertilizantes e Produtos Veterinários – das 8:0O às 17:30 Clínicas e Laboratórios – das 06:00 às 17:30 Açougue, Abatedouros e Peixarias – das 06:00 às 17:30 Farmácias – Liberadas em dias e horários de conveniência. Empresas de Segurança e Vigilância – Liberadas em dias e horários de conveniência. Indústrias em Geral – Liberadas em dias e horários de conveniência. Hotéis e Pousadas – Liberadas em dias e horários de conveniência. O Transporte coletivo vai circular até às 20 horas e o delivery de alimentos e medicamentos fica liberado 24 horas.
O administrador e empresário Jairo Alfredo Carneiro Filho, é o novo secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana (Secel). Sua nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 16, pelo prefeito Colbert Martins Filho através do Diário Oficial Eletrônico.
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Ele assume a pasta no lugar do jornalista Edson Borges, que foi para Comunicação Social.
Jairo Carneiro Filho já teve experiência na administração pública municipal. Ele já foi secretário de Administração.
O que era pra ser um momento agradável se tornou uma experiência desastrosa depois que um cliente do Subway recebeu sua pizza em casa. Pelo Twitter, o usuário Tiago Luiz viralizou ao mostrar sua indignação com a lanchonete quando viu que a pizza de frango com cream cheese, que custou R$ 21,90, não era bem o que estava no cardápio.
Além da massa aparentar estar crua, os demais itens foram praticamente jogados por cima sem o menor cuidado. Na internet, Tiago disse que o que o Subway fez “foi na maldade e não um erro”.
O post recebeu mais milhares de curtidas. O Subway pediu desculpas ao consumir e avisou está apurando o ocorrido.
Tiago ainda ameaçou ir ao local para mostrar o estrago do seu lanche e teve que montar a própria pizza para não ficar com fome. O valor gasto já foi estornado, mas não sem antes o caso gerar uma infinidade de memes na internet com usuários denunciando o ocorrido.
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.
Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente participou por videoconferência do Palácio da Alvorada.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem uma carteira de mais de R$ 50 bilhões em investimentos, pronta para ser oferecida à inciativa privada. O primeiro leilão deve ser em setembro, em Alagoas.
Segundo Marinho, Rio de Janeiro e São Paulo já estão trabalhando para montar suas carteiras. No Amapá, os 16 municípios do estado também consolidaram o consórcio para atrair os investimentos, processo que também está em curso no Acre. A expectativa do governo é de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em dez anos.
De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o saneamento será prioritário na agenda do banco para os próximos anos e “não haverá falta de crédito e financiamento para os projetos do setor”. O órgão também trabalhará como estruturador dos projetos e das modelagens de operação para definir a melhor política pública para cada estado e região, considerando a universalização no menor tempo possível, respeito à capacidade de pagamento de cada localidade, abertura de concorrência e sustentabilidade financeira do projeto.
A nova lei prevê também que os contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira e se adequem aos objetivos de universalização do marco. A metodologia para essa comprovação será publicada em até 90 dias, e as empresas terão até 30 de março de 2022 para consolidar os contratos em vigor.
Covid – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15), em uma transmissão nas redes sociais, que realizou um novo exame para covid-19 e o resultado se manteve positivo. O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve a confirmação da doença. Ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência.
Na transmissão, que durou pouco mais de 4 minutos, Bolsonaro falou sobre os sintomas que teve e voltou a dizer que tem tomado a hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. O medicamento não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19 e seu uso por pacientes no tratamento da doença gera controvérsias entre médicos.
