O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou ante-ontem (22/06) com ação na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, Bahia, pedindo a imediata paralisação das atividades em todas as agências do banco Bradesco do município. O órgão quer que o Judiciário determine o fechamento por 14 dias para a realização de inspeções nos locais, adequações à norma de saúde, além da testagem e afastamento de todos os empregados e terceirizados contaminados pelo novo coronavírus. O contágio nos ambientes de trabalho do banco vem sendo acompanhado com preocupação pelos procuradores desde abril, após a ocorrência do primeiro caso.
Na época, ficou constatado que uma funcionária permaneceu dois dias trabalhando mesmo apresentando sintomas da doença. Depois de ser afastada, a agência continuou funcionando sem testagem dos demais trabalhadores. Outros casos foram ocorrendo, sem que fossem adotadas as recomendações mínimas exigidas pelo MPT. A falta de cumprimento de um plano de contingência do novo coronavírus fez com que o número de casos nas agências chegasse a pelo menos cinco neste mês. Como o banco se nega a cumprir as recomendações e a permitir a fiscalização de suas instalações, a judicialização do caso foi necessária para evitar um surto.
O pedido de liminar encaminhado ao Judiciário tem caráter de urgência e pode ser apreciado a qualquer momento.
No inquérito aberto pelo órgão para apurar a conduta do banco em relação à prevenção à pandemia e à adoção de plano de contingência em suas agências no município de Feira de Santana, a empresa alega que afastou todos os que testaram positivo. Para comprovar as alegações, o MPT solicitou uma fiscalização in loco do Cerest nas unidades afetadas, mas a empresa negou o acesso aos fiscais por diversas vezes. Sem mais alternativa, o MPT entrou na Justiça. Os pedidos da ação são o acesso dos fiscais às agências, o fechamento por 14 dias e a testagem de todos os empregados.
Feira de Santana possui 1.357 casos confirmados de coronavírus em números de segunda-feira (22/06). Os cinco casos de empregados foram identificados no inquérito, com informações do Sindicato dos Bancários e com confirmação do boletim epidemiológico. O inquérito apurou a existência de casos suspeitos em todas as unidades do banco no município.
ASCOM/MPT-BA
“Gratidão!”. Foi assim que Elizângela Siqueira, empresária e administradora de uma franquia de açaí, definiu o resultado da live solidária promovida pela marca, na última quinta-feira (18). O “São João no Kilo” levou o clima das festas juninas a quase 200 mil pessoas através da internet. Durante a live, foram arrecadadas mais de seis toneladas de alimentos que serão doadas a instituições beneficentes e artistas locais.
A cantora Anna Catarina, novo fenômeno do arrocha, comandou a festa. "Essa live foi incrível! Ter a oportunidade de levar alegria para as pessoas e ainda ajudar a quem precisa em um momento tão delicado é algo que me emociona. Agradeço a todos que doaram, todos que curtiram a nossa live de São João. Juntos, nós espalhamos uma energia muito boa por aí", disse a artista.
Duas toneladas de alimentos já tinham sido garantidas pela franquia, que tem 46 lojas na Bahia e Pernambuco. Tudo o que foi arrecadado será doado para os projetos “Sertão”, em Irecê e “Guerreiras de Cristo”, em Dias D’Ávila, para coletivos de artistas locais em parceria com a Fundação Gregório de Matos e artistas locais de Feira de Santana, através de um projeto de apoio desenvolvido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da cidade, e mais cinco instituições beneficentes de diferentes regiões da Bahia.
“Mobilizar tantas pessoas, parceiros e colaboradores numa ação dessas e poder ajudar quem neste momento está precisando é sensacional. Obrigada a todos os envolvidos, a todos que doaram”, agradeceu a representante da marca.
Um estudo divulgado neste mês mostrou que o sol forte pode ser uma arma inusitada no combate ao novo coronavírus. De acordo com cientistas, a exposição aos raios solares por volta do meio-dia conseguiu matar o vírus em até 34 minutos. A redução da carga viral nestes casos chegou à impressionante marca de 90%.
A pesquisa foi conduzida por Jose-Luis Sagripanti e David Lytle e publicada na revista científica Photochemistry and Photobiology. Os dois são cientistas aposentados do Exército dos EUA e da Food and Drug Administration, respectivamente.
Ainda de acordo com os cientistas, é possível que o confinamento de populações em alguns países que passavam pelo inverno pode ter piorado ainda mais a situação, uma vez que estas pessoas tiveram pouca ou nenhuma exposição aos raios solares. Além disso, o vírus pode ter sido transmitido mais facilmente entre a própria família.
Pesquisas realizadas anteriormente também apontam na mesma direção. Durante a Gripe Espanhola, por exemplo, que dizimou mais de 50 milhões de pessoas no mundo, observou-se que pacientes internados em hospitais onde tinham contato com a luz do sol e o ar livre, tiveram mais chances de recuperação.
Fonte: site Pleno News
Folhapress – A Rede Globo e o clube do Flamengo podem iniciar uma disputa milionária na Justiça. Isto porque a emissora já informou à diretoria do Flamengo que irá acionar o rubro-negro no Judiciário caso o time decida exibir por conta própria os jogos do Campeonato Carioca em que for mandante.
A medida provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que os times têm direito de transmissão dos jogos quando são mandantes da partida.
Apesar da nova regra, a Globo alega que a MP não altera contratos já existentes. Vale lembrar que a emissora já acertou a transmissão do Carioca para todos os outros 15 clubes, com exceção do Flamengo, até 2024. Isto significa que, legalmente, o Flamengo não poderia exibir nenhum jogo, uma vez que seu adversário sempre terá a exclusividade de transmissão detida pela Globo.
Após a assinatura da MP, o presidente do Flamengo, Rodrigo Landim, afirmou que iria transmitir os jogos do rubro-negro no canal do clube no YouTube, o Fla TV. Landim chegou a dizer que estava livre para negociar com qualquer emissora, incluindo a Globo.
Copa do Mundo – O Grupo Globo conseguiu uma liminar na 6ª Vara Empresarial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ontem (23), para não pagar de forma imediata o valor de 90 milhões dólares (R$ 463 milhões, no câmbio atual), previsto no contrato de direitos de transmissão celebrado com a Fifa para o período entre 2015 e 2022.
O pagamento deveria acontecer no próximo dia 30 de junho. A emissora espera renegociar os valores do vínculo em razão da pandemia do novo coronavírus, que comprometeu o calendário do futebol internacional. O contrato em questão contempla a Copa do Mundo de 2022, no Qatar.
O processo foi interpretado no último dia 16 e foi julgado em caráter de urgência. Ele corre em segredo de Justiça, mas a reportagem obteve acesso à liminar favorável para a Globo, assinada pela juíza Maria Cristina de Lima Brito. A magistrada concedeu liminar enquanto o contrato não é julgado na Justiça da Suíça, onde foi celebrado.
Caso o Banco Itaú, responsável pela intermediação do pagamento, debite o valor à Fifa, tanto a entidade quanto a instituição financeira receberão multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento.
A Globo alegou que a pandemia do novo coronavírus fez todos os grupos de mídia passarem por dificuldades financeiras. Além disso, o grupo de comunicação brasileiro alega que competições da Fifa que estavam previstas para este ano foram canceladas e que isso causou prejuízo.
Por fim, a emissora alega que o valor ficou impagável. 90 milhões de dólares, no câmbio atual, representa algo próximo de R$ 500 milhões, um fluxo de caixa que a Globo não tem no momento. A empresa brasileira alega ser uma boa parceria -das cinco parcelas de contrato pagas anualmente desde 2015, a emissora pagou todas em dia.
Segundo o documento, a intenção da Globo não é rescindir o contrato, mas renegociar os valores para termos mais aceitáveis com a situação atual do mundo até o fim do acordo.
Caso a Fifa se oponha, a emissora não descarta ficar sem o contrato celebrado anteriormente, ou seja, poderia ficar sem a Copa do Mundo de 2022, a depender das negociações futuras.
Na decisão liminar, a juíza alega que a emissora tem razão em sua argumentação, vide o fato inesperado que foi a Covid-19 em todo o planeta. A meritíssima também alega que várias outras empresas de comunicação estão se adequando para o “novo normal”, e com duas gigantes econômicas, não poderia ser diferente.
Com isso, o pagamento está bloqueado até que a Corte Arbitral da Suíça julgue a questão do contrato entre Globo e Fifa. Ainda não existe uma previsão de quando essa decisão vai acontecer. Procurada oficialmente pela reportagem para falar sobre o processo, a Globo afirmou que “não comenta casos sob judice”.
Agência Brasil – O Brasil teve 1.374 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (23). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 52.645 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.
A atualização diária traz um aumento de 2,7% no número de óbitos em relação a ontem (22), quando o total estava em 51.217.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 25,1. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 543,3.
O balanço também teve 39.436 novos casos registrados, totalizando 1.145.906. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,5% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1.106.470 de pessoas infectadas.
Do total, 479.916 pacientes estão em observação, 613.345 foram recuperados e 3.911 mortes estão em investigação.
Fragmentos de petróleo cru voltaram a ser detectadas no litoral do Nordeste. As manchas foram identificadas no sul de Pernambuco. A informação foi publicada pela revista Época. A reportagem traz ainda que movimento “Salve Maracaípe” tem feito alertas sobre manchas nos pé de banhistas e em pequenas “gotas” no solo da praia de Muro Alto e Cupe, vizinhas à região turística de Porto de Galinhas.
A entidade acredita que o material ficou enterrado na areia, no fundo do oceano e em corais, por isso segue aparecendo, só que em menor quantidade.
Nos últimos meses de 2019 a costa brasileira sofreu com a maior tragédia ambiental da história, após ser atingida por toneladas de petróleo cru que cobriram as praias nordestinas.
Ontem (23), a Belgo Bekaert doou a prefeitura de Feira de Santana 700 protetores faciais. Os equipamentos serão utilizados por profissionais da área de saúde. A doação foi recebida pela secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, e pelo secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior.
Ana Paula Paste, gerente de Gente, Cultura e Engajamento, da Belgo Bekaert, em Feira de Santana, disse que é necessário colaborar e contribuir de alguma forma nas ações de combate ao coronavírus.
Também ontem, a Prefeitura atráves da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu mais de 48 mil equipamentos de proteção individual (EPIS) – máscaras cirúrgicas, luvas descartáveis, aventais, toucas, viseiras faciais e macacões impermeáveis, além de 15 mil litros de álcool em gel, para auxiliar no combate ao coronavírus. A doação foi realizada pela empresa JBS, através do programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”.
Além de Feira, mais 200 municípios serão beneficiados pelo programa no Brasil e nos próximos dias uma UTI móvél será doada para o município de Feira de Santana, para somar nas medidas de combate ao coronavírus.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, agradece a JBS pela iniciativa e acredita que todos os esforços são necessários e importantes para combater a doença.
Ainda no âmbito das doações, A Prefeitura de Feira de Santana já distribuiu 13.779 cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem na sede e na zona rural, neste período de pandemia. A informação é do secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, que está coordenando as entregas dos produtos – alimentos e material de limpeza.
Destas, dez mil cestas compradas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – deste total, 7.749 já foram entregues às famílias. Outras 1.749 foram adquiridas pela Secretaria de Educação e também entregues. O secretário afirmou que ainda restam 3.679 cestas para serem entregues na sede do município, sedes distritais e povoados.
PMFS*
Na manhã de ontem (22), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 042/2020, de autoria do vereador Fabiano da Van (MDB), que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município a Festa do Padroeiro São Cristóvão, no distrito de Humildes.
O edil Edvaldo Lima, que é pastor evangélico, votou contrário à matéria sob alegação de que só reconhece como padroeiro o Deus de Israel.
De acordo com a proposição, o evento sempre ocorrerá na segunda quinzena do mês de julho, nos turnos vespertino e noturno e em comum acordo com a gestão municipal de Feira de Santana.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Folhapress – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (23), uma ação eleitoral que poderia levar à cassação de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Por unanimidade, a corte recusou a representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) acusou a chapa eleita nas eleições de 2018 por abuso de poder econômico devido à instalação de dezenas de outdoors em ao menos 33 cidades de 13 estados.
A procuradoria-geral Eleitoral indicou que foram, na verdade, 195 outdoors em 25 unidades da Federação. Mas o órgão também se manifestou contra a ação por entender que não ficou comprovado o envolvimento da chapa de Bolsonaro nos atos.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que o autor da ação não comprovou elementos suficientes para conclusão de que houve interferência na normalidade das eleições.
O ministro Edson Fachin ressaltou que não há indícios suficientes para cassar o mandato de Bolsonaro.
O ministro Luís Felipe Salomão seguiu a mesma linha e disse que não ficou comprovado a existência de ação coordenada do candidato para custear a exposição das peças publicitárias.
Witzel e o Impeachment – Nesta terça-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi notificado sobre a abertura do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Para apresentar as argumentações, os advogados do governador têm o prazo de 10 sessões parlamentares, a partir da sessão plenária de quarta-feira (24).
A defesa de Witzel pediu à Alerj a suspensão do processo, alegando falta de documentos na denúncia. Segundo os advogados de Witzel, não foram anexados ao pedido de impeachment documentos que comprovem fatos descritos contra ele, mas apenas a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador.
De acordo com a Alerj, o pedido da defesa será enviado para a procuradoria da Casa, que emitirá um parecer.
Agência Brasil – Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.
Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta.
Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. Destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país.
O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo.
