Professores baianos foram à Justiça com o pedido de inconstitucionalidade contra o aumento na contribuição referente ao desconto de 14% da Funprev (Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia) incidente sobre o valor do benefício excedente a três salários mínimos.
Segundo o órgão, o pedido em caráter liminar de medida cautelar foi necessário após notar uma “tributação excessiva” realizada pelo Estado da Bahia.
A APLB justificou o pedido afirmando que atualmente “Governo Federal e o Congresso Nacional, seguidos pelos Gestores estaduais e municipais, atuam para tentar suprimir direitos e conquistas dos trabalhadores brasileiros”.
Diferente da Associação dos Servidores Públicos, que recorreu junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, o Sindicato dos Professores enviou o pedido para o Supremo Tribunal Federal e tem como relator do processo o ministro Luis Roberto Barroso.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.348 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,5%), 58 óbitos (+1,6%) e 3.591 curados (+2,3%). Dos 179.737 casos confirmados desde o início da pandemia, 162.838 já são considerados curados, 13.163 encontram-se ativos e 3.736 tiveram óbito confirmado.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 410 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (33,67%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (3.971,45%), Dário Meira (3.912,23%), Gandu (3.647,81%), Itajuípe (3.543,02%) e Ipiaú (3.287,34%).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 353.097 casos descartados e 80.151 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira (5).
Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (05), na Casa da Cidadania, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) enfatizou a força do grupo político liderado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho.
“Começaram as especulações políticas, nomes de pré-candidatos, anúncios de apoio. Quero registrar que nosso grupo continua forte e conta com o nome de vereadores que foram candidatos a deputados, como Luiz da Feira, Lulinha, Marcos Lima, Gerusa Sampaio. Temos muita força neste grupo político e o apoio maior do ex-prefeito Zé Ronaldo que decide as eleições. Mas têm aqueles que estão trabalhando contra o homem que ajudou a transformar esta cidade e contra Colbert Martins que tem dado continuidade nas obras nos distritos e bairros. Também temos o apoio do nosso amigo Zé Filé e do deputado Fernando Torres. Apoio do deputado federal José Nunes. Temos muitos nomes fortes na cidade que apoiam nosso grupo político, como Beldes Ramos que era do PT e está no nosso grupo, como Nívea que era da Direc”, nomeou.
Em aparte o vereador Zé Filé (PSD) ratificou: “Apoio do deputado Fernando Torres e do grupo do deputado também”.
“O povo está do nosso lado, o povo é consciente e sabe do trabalho que foi realizado de 2000 para cá, os investimentos e a transformação na cidade”, finalizou Lulinha.
O Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (5) a marca de 2 milhões de recuperados da Covid-19, estima o Ministério da Saúde. Ao todo, 2.020.637 pessoas já teriam sido curadas da doença. O número representa 70,7% do total de casos confirmados. Outros 741.180 pacientes continuam em acompanhamento (25,9%).
O país soma 2.859.073 diagnósticos, com 57.152 desses confirmados nas últimas 24 horas. Nesta quarta, também foi registrado o terceiro maior número de mortes diárias desde o início da pandemia: 1.437. Desde março, já morreram 97.256 pessoas em decorrência da Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com o governo. O presidente anunciou a sanção numa live acompanhado por parlamentares que trabalharam na tramitação da proposta no Congresso Nacional.
A proposta agora sancionada pelo presidente permite que as empresas optantes do Simples Nacional renegociem suas dívidas através da chamada transação tributária, que permite a celebração de acordo para a extinção do passivo.
Essa possibilidade já existia para empresas que deviam impostos federais, mas não se estendia ao regime especial de tributação do Simples. Assessor especial do Ministério da Economia, o ex-ministro Guilherme Afif afirma que hoje há cerca de 1,3 milhão de micro e pequenas empresas com débitos referentes ao Simples inscritos na dívida ativa da União, num montante que chega a R$ 116 bilhões.
O Palácio do Planalto ainda não forneceu informações oficiais sobre a proposição, mas o senador afirmou que o presidente sancionou integralmente o texto. O texto foi aprovado por unanimidade pelo Senado em meados de julho. A redação também amplia prazos para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples.
O governador Rui Costa (PT) não sancionou o Projeto de Lei que reduzia em 30% os valores da mensalidade das escolas e faculdades do estado da Bahia, durante o período de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.
O PL, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), venceu o prazo de 15 dias para a sanção. Agora, para ser aprovado, precisa ir para a Mesa Diretória da Alba, mas não tem ainda uma data certa para isso.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, fez uma reunião por videoconferência com diversos representantes dos mais diferentes setores do Carnaval de Salvador na noite desta quarta-feira (5). Está se criando um consenso pelo adiamento do Carnaval para que, ao invés de fevereiro, a festa seja realizada no inicio do segundo semestre de 2021.
O prefeito, oportunamente, anunciará as decisões – antes, porém, ele está se articulando com outras cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, para tentar tomar uma decisão em conjunto.
A investigação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Epidemiológica (Viep), conclui que a técnica de enfermagem, residente em Feira de Santana, não contraiu a Covid-19 por duas vezes.
O estudo de caso identificou que é possível encontrar partículas do vírus em vias respiratórias por até oito semanas após o diagnóstico, sem apresentar risco de infecção ou transmissão.
O exame que a técnica de enfermagem realizou para ser liberada do isolamento domiciliar, atestando estar recuperada, foi por meio de teste rápido por análise sanguínea, e após 37 dias realizou outro exame por amostra nasal que apresentou resultado positivo, por ainda possuir partículas do vírus nas vias respiratórias.
Este não é o primeiro caso avaliado pela Vigilância Epidemiológica, sendo que já ocorreram casos com resultado positivo por meio de análise de amostra nasal em quatro, seis e até oito semanas após o diagnóstico.
Moradores de Feira de Santana estão atribuindo a Prefeitura Municipal uma responsabilidade que é do Governo do Estado: a manutenção da avenida Sérgio Carneiro, no bairro Santo Antônio dos Prazeres; e da Estrada Feira-São Gonçalo, no Tomba. Ambas são rodovias estaduais, portanto, de responsabilidade do Estado.
Transitar nestes locais tem sido um verdeiro desafio diário para as pessoas. A situação já foi informada oficialmente pela Prefeitura. Entretanto ainda não houve retorno quanto a previsão para solicionar os problemas. As reclamações são constantes nos canais de comunicação da Prefeitura.
A reportagem da Secretaria de Comunicação Social esteve no local para registrar a situação enfrentada por motoristas, motociclistas, ciclistas e transeuntes que necessitam tragefar diariamente por essas vias.
Na BA-502, a Estrada Feira-São Gonçalo, o trecho mais crítico é entre a entrada do CIS e o Terminal de Transbordo Central. Em alguns locais as crateras comprometeram todo um lado da pista, obrigando os motoristas a realizar manobras utilizando a pista contrária – entrando na contra-mão – e a via marginal.
“E a coisa fica muito pior em horários de pico. Praticamente trava tudo. São muitos buracos, alguns muito grandes, então causa a lentidão e o risco de acidentes porque é necessário desviar, ir pra outra mão, e ficar vulnerável a qualquer coisa”, declarou o comerciante Antônio Alberto Cerqueira, morador do conjunto Parque Viver.
Já na avenida Sérgio Carneiro a buraqueira tem obrigado motoristas a realizar manobras arriscadas utilizando o acostamento. O que torna o tráfego pelo local bastante perigoso, especialmente para motociclistas, ciclistas e pedestres. “Na semana passada uma moto atropelou uma bicicleta”, ressalta Jorge do Amor Divino, dono de uma mercearia na via.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os dados do boletim epidemiológico da Covid-19 no Município nesta quarta-feira (05). Nas últimas 24h, 180 pessoas foram liberadas do isolamento social e estão recuperadas da doença, elevando o quantitativo para 5.553. Com estes casos recuperados, reduz o número de casos ativos para 1.827.
O número de resultados negativos continua sendo superior ao de resultados positivos liberados no dia. Foram 147 resultados negativos e 101 resultados positivos nesta quarta. Outras duas mortes por covid-19 foram comunicadas à Vigilância Epidemiológica.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 05 de agosto de 2020
Casos confirmados no dia: 101
Pacientes recuperados no dia: 180
Resultados negativos no dia: 147
Alta hospitalar no dia: 03
Óbitos comunicados no dia: 02
Data dos óbitos: 25/07 01/08
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.827
Total de casos confirmados no município: 7.531 (Período de 06 de março a 05 de agosto de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.771
Total de pacientes hospitalizados no município: 56
Total de recuperados no município: 5.553
Total de exames negativos: 7.248 (Período de 06 de março a 05 de agosto de 2020)
Aguardando resultado do exame: 360
Total de óbitos: 151
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 10.456
Resultado positivo: 1.559
Em isolamento domiciliar: 06
Resultado negativo: 8.897
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
