Três projetos de ampliação e modernização de iluminação pública desenvolvidos com assessoramento da CAIXA vão a leilão no dia 14 de agosto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). As empresas ou consórcios, brasileiros ou estrangeiros, interessados em participar da concorrência da concessão dos parques de iluminação pública dos municípios de Aracaju (SE) e Franco da Rocha (SP) entregaram as propostas nesta terça-feira (04), na B3. Foram registradas 16 propostas para Aracaju e oito para Franco da Rocha. A entrega dos envelopes da concorrência do município de Feira de Santana (BA) ocorrerá na próxima segunda-feira (10). Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha vão receber investimentos de mais de R$ 570 milhões, com cerca de 1,4 milhão de pessoas beneficiadas. Os municípios serão os primeiros do País a concederem os serviços de iluminação pública com o apoio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA. “A CAIXA se coloca, mais uma vez, como a principal parceira do Estado na realização de políticas públicas. Essas concessões vão levar maior conforto, comodidade e segurança para milhares de brasileiros”, comenta o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé, o leilão consolidará a imagem da empresa como estruturadora de projetos de concessões e PPP. “A CAIXA, detentora da maior carteira de projetos municipais, com 25 contratos em andamento, torna-se player neste mercado devido à sua capilaridade, credibilidade, qualidade e agilidade na entrega dos projetos estruturados, que estão sendo concluídos em tempo inferior à média do mercado”, comenta. O desenvolvimento dos projetos contou com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, responsável pela coordenação das ações do FEP, e do Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão setorial responsável pela temática urbana. Um acordo de cooperação técnica permitiu que os estudos fossem desenvolvidos em parceria com a International Finance Corporation (IFC), ligada ao Banco Mundial, e o aporte de recursos do Global Infrastructure Facility (GIF), possibilitando o apoio de um maior número de projetos pelo FEP. As sessões públicas das licitações estão marcadas para começar às 10h do dia 14/08 e poderão ser acompanhadas pelo endereço http://www.tvb3.com.br ou pelo canal oficial da B3 no YouTube. Após o encerramento da última sessão, haverá uma coletiva online para atender a imprensa.
Os equipamentos roubados do Hospital João Batista Caribé, localizado na avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), em Coutos, no Subúrbio de Salvador, foram recuperados na noite desta terça-feira, 4.
De acordo com informações da Polícia Militar, uma denúncia anônima teria dado a informação sobre o paradeiro do material, que foi roubado da maternidade na última segunda.
Ainda segundo a PM, ao chegar no local indicado, em uma transversal da Rua São Luiz, em Paripe, a guarnição da 19° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Paripe) encontrou grande parte dos objetos roubados. Como o espaço estava vazio, não houve presos.
Os objetos recuperados (11 frigobares, televisão, máquina de corte – makita, bancos, lixeiras, entre outros objetos) foram apresentados na 5ª Delegacia Territorial, em Periperi, e foram devolvidas para a maternidade.
“As diligências continuam em toda a região para localizar os responsáveis por este crime”, destacou o comandante da 19ª CIPM, major Santos Rocha.
O principal silo de armazenamento de grãos do Líbano, no porto de Beirute, foi destruído na explosão dessa terça-feira (4), o que deixou o país com menos de um mês em reservas de grãos, embora ainda haja farinha suficiente para evitar uma crise, disse hoje (5) o ministro da economia, Raoul Nehme.
Um dia depois da devastadora explosão, Nehme afirmou à Reuters que o Líbano precisa de reservas para pelo menos três meses, a fim de garantir a segurança alimentar, e que estava olhando outras áreas para armazenamento.
A explosão foi a mais forte que já atingiu Beirute, cidade marcada por uma guerra civil há três décadas. A economia já estava desabando antes do incidente, com importações de grãos desacelerando, à medida que o país enfrentava dificuldades para obter moeda forte para as compras.
A corrida para desenvolver uma vacina contra o coronavírus está causando preocupação entre as empresas farmacêuticas envolvidas nela. A maioria acredita que o poder imunizante da terapia que eles estão testando será uma realidade e que eles podem começar a distribuí-la e administrá-la até o final do ano, iniciando assim a contagem regressiva para deter o maior problema de saúde pública que abalou o mundo inteiro nos últimos cem anos.
No entanto, laboratórios e empresas de biotecnologia que trabalham nos diferentes projetos em andamento temem as conseqüências do possível aparecimento de efeitos adversos inesperados que possam ser descobertos quando for aprovada a comercialização, após a administração em massa do produto. Normalmente, o prazo para o desenvolvimento de uma vacina é longo, permitindo que os pesquisadores identifiquem possíveis falhas com grande precisão e ajustem a porcentagem de eficácia e segurança que o produto pode alcançar antes de ser colocado no mercado.
A gravidade da pandemia de SARS-CoV-2, com o consequente impacto à saúde e à economia que esta nova doença está causando, fez com que esses prazos fossem reduzidos a fim de evitar milhões de novas infecções e, assim, salvar milhares ou milhões de vidas. O que aconteceria se as vacinas que estão sendo desenvolvidas finalmente fossem administradas e a médio prazo for comprovado que elas causam algum tipo de dano colateral inesperado àqueles que a tomaram? As empresas teriam que fazer frente a responsabilidade subsequente e ao pagamento de indenizações? Isso não penalizaria a quem agiu o mais rápido possível para acabar com a pandemia? Esse dilema está provocando um importante debate na indústria farmacêutica e levou vários dos laboratórios envolvidos nos projetos a exigirem soluções.
De acordo com o que LA RAZÓN pôde saber, vários desses grupos privados que promovem os ensaios que já estão em andamento dirigiram-se à Agência Europeia de Medicamentos (EMA) exigindo uma espécie de proteção ou imunidade legal face às consequências que poderão advir desses hipotéticos efeitos adversos, caso ocorram após a colocação no mercado. Essa blidagem existe na legislação dos Estados Unidos para casos de pandemia, o que isenta as empresas naquele país da responsabilidade pelo que pode acontecer aos produtos fabricados sob tais condições.
Na Europa, segundo fontes do setor, essa legislação é inexistente. Existe uma espécie de brecha legal e deveria ser decisão de cada estado. A recomendação da Agência Européia às empresas, explicam, foi precisamente que elas fossem às autoridades de cada país, para que elas decidissem em seu território cobrir uma possível responsabilidade dos fabricantes. No momento, existem grandes grupos envolvidos no desenvolvimento da vacina com o interesse de distribuí-la também na Europa. Entre eles constam, por exemplo, AstraZeneca, Johnson & Johnson, a Modern American (que chegou a um acordo com a Rovi espanhola para a fabricação de milhões de doses) ou a chinesa CanSino Biologist.
As mesmas fontes explicam que várias empresas farmacêuticas já transferiram sua preocupação para o Ministério da Saúde, exigindo que ele contornasse o vazio jurídico com algum tipo de fórmula legal que as exonere da responsabilidade em caso de falhas de segurança não detectadas como consequência da velocidade com que pesquisa foi desenvolvida. A cobertura dessa responsabilidade subsidiária é uma das condições essenciais, asseguram, para que a imunização possa ser realizada na Espanha. Segundo as mesmas fontes, a Saúde ainda não formulou uma resposta oficial. Enquanto isso, as empresas estão trabalhando na redação de um documento para definir as condições sob as quais essa vacina teria que ser aprovada em nosso país. Essa negociação também está ocorrendo em outros estados.
[*] Sergio Alonso. “Los fabricantes de la vacuna piden al Gobierno inmunidad legal ante posibles efectos adversos”. La Razón, 23 de julho de 2020.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (4) retirar a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por casos referentes à Operação Lava Jato.
No caso em questão, Lula foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato por supostamente ter recebido vantagens indevidas da construtora Odebrecht, entre elas um terreno para a construção da sede do Instituto Lula.
Os ministros da Segunda Turma acataram recurso da defesa do petista e entenderam que foi ilegal a decisão do então juiz do caso, Sergio Moro, de ter incluído a delação de Palocci na ação contra Lula às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018.
O petista — que ficou preso por 580 dias por outro processo, a condenação no caso do tríplex do Guarujá — foi barrado de concorrer por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, e seu candidato, Fernando Haddad, perdeu a eleição para Jair Bolsonaro. Pouco depois, Moro tornou-se ministro da Justiça do governo eleito, do qual saiu em abril deste ano.
O voto vencedor no julgamento da Segunda Turma foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que contestou a decisão de Moro de suspender o sigilo da delação de Palocci às vésperas do primeiro turno da eleição.
Para ele, houve “inequívoca quebra da imparcialidade” com essa decisão e Moro influenciou, “de forma direta e relevante”, no resultado da disputa eleitoral.
“Em outras palavras, o ex-magistrado aguardou mais de três meses da homologação da delação de Antonio Palocci, para, na semana do primeiro turno das eleições de 2018, determinar, sem prévio requerimento do órgão acusatório, a efetiva juntada no citado processo criminal”, disse.
Lewandowski foi acompanhado por Gilmar Mendes na votação. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, votou contra — ele já havia rejeitado liminarmente esse pedido, mas a defesa de Lula recorreu ao colegiado.
Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da sessão da Turma desta terça. A assessoria de imprensa do tribunal não informou o motivo da ausência deles.
A explosão de grandes proporções ocorrida nesta terça-feira (4) no porto de Beirute, no Líbano, deixou mais de 100 mortos e 4 mil feridos, confirmou à Agência Efe uma fonte do Ministério da Saúde do país.
Um porta-voz da pasta, que pediu anonimato, conversou por telefone com a Efe e afirmou que os hospitais da capital libanesa estão repletos de pessoas com os mais diversos tipos de ferimentos. A explosão ocorreu à tarde em um armazém com material explosivo depois de um incêndio com causas ainda desconhecidas.
A Efe foi informada por testemunhas oculares que houve quebra de vidro em casas a mais de 5 quilômetros de distância da explosão e que os edifícios foram danificados de várias maneiras em um raio de mais de 2 quilômetros.
Imagens divulgadas em redes sociais mostraram o momento da detonação que causou o surgimento de uma grande nuvem de fumaça e poeira no céu e uma forte onda expansiva que afetou vários bairros e causou danos materiais.
As autoridades deram ordens para mobilizar o exército para criar instalações hospitalares para cuidar dos feridos e dar abrigo a todos aqueles que tiveram que ser deslocados devido à explosão.
O governo libanês declarou um dia de luto nacional pelas vítimas da explosão amanhã e anunciou uma investigação para encontrar os responsáveis pela tragédia.
Agência Brasil – A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou o sequestro de valores em contas bancárias e imóveis no valor de R$ 11,3 milhões.
O montante corresponde ao que o Grupo Odebrecht repassou, segundo as investigações, ilegalmente às campanhas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, as informações foram repassadas por executivos do grupo empresarial em acordos de delação premiada e depois confirmadas com apreensão dos registros dos sistemas de comunicação interna da empresa.
Extratos bancários que constam no processo indicam que, entre abril e outubro de 2014, o grupo repassou ilegalmente R$ 9,3 milhões para as campanhas de Alckmin em onze pagamentos, através de um esquema que envolveu doleiros e empresas offshore. Em 2010, o ex-governador recebeu, ainda segundo a investigação, R$ 2 milhões, também fora da contabilidade oficial de campanha, o que configura o chamado caixa 2.
Na Justiça, Alckmin responde por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
Apesar da decisão judicial que obriga o estado do Rio de Janeiro a manter funcionando os cinco hospitais de campanha erguidos para o combate à pandemia da covid-19, de segunda-feira (3), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o cronograma de desmobilização das unidades está mantido.
De acordo com a secretaria, serão desativados hoje (5) os hospitais de campanha de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e de Nova Friburgo, “que atualmente funcionam como retaguarda da pandemia”.
A secretaria disse que a decisão judicial diz respeito apenas aos hospitais do Maracanã e São Gonçalo, com a previsão de serem desmobilizados na próxima quarta-feira (12).
“Até lá, a Subsecretaria Jurídica da SES e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tentarão derrubar todas as decisões judiciais contra a desmobilização das unidades. Se isso não for possível, a medida será adiada, pois as ordens judiciais serão respeitadas”, disse a SES.
Segundo a secretaria, as unidades Maracanã e São Gonçalo estão funcionando em esquema de plantão, com dez a 15 profissionais para atender os pacientes. Porém, a SES disse que os hospitais estão ociosos, “por haver vagas disponíveis para atendimento do covid em unidades da rede regular de saúde”.
A secretaria explicou que a desmobilização é a primeira etapa do processo para desativar as unidades de campanha, para posterior desmonte logístico da estrutura física.
Se pela data de registro de novos casos de coronavírus, a Secretaria de Saúde do estado indica que há estabilidade, o monitoramento pela data de início dos sintomas apresenta um quadro melhor. A informação foi divulgada pelo próprio secretário Fábio Vilas-Boas, em mensagem compartilhada no Twitter, na manhã desta quarta-feira (5).
Como demonstrado no gráfico, tanto na semana iniciada no último dia 26 quanto na anterior, do dia 19 de julho, a média de pacientes cujos sintomas da Covid-19 começaram a se manifestar se manteve abaixo de 2.000. Na semana anterior, esse número esteve entre 2.000 e 2.500. O máximo, de acordo com os dados, foi registrado entre o final de junho e o início de julho, acima de 3.500 casos.
Isso é indicado no momento em que diversas cidades baianas flexibilizam as medidas de restrição. O último boletim da Sesab, divulgado na noite de terça (5), confirma o acumulado de 175.189 casos da doença e 3.678 óbitos em decorrência dela. A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto fechou em 67%.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou nesta quarta-feira (5) os protocolos da fase 2 de reabertura da economia, que engloba bares, restaurantes e lanchonetes, salões de beleza e barbearias e centros culturais, museus e galerias de arte.
A etapa pode ser acionada após a ocupação de leitos de UTI chegar a 70% ou menos durante cinco dias, algo ocorrido em três ocasiões – faltam outros dois dias. Nesta terça (4), por exemplo, a taxa fechou em 68%. Outra regra para o início da fase 2 é que ela poderá ocorrer apenas após os primeiros 14 dias da reabertura de shoppings e comércio de rua de apenas 200 m².
Segundo o prefeito, a volta das atividades previstas na nova etapa só pode ser autorizada, se atingidos os requisitos previstos, a partir da próxima segunda-feira (10). Com isso, o objetivo é evitar aglomerações no domingo do Dia dos Pais. Ainda de acordo com ele, a segunda fase vai beneficiar cerca de 30 mil estabelecimentos na capital baiana – 22 mil bares e restaurantes, 6 mil salões de beleza e barberiais e 2,2 mil academias.
