Chefe da PGR já determinou a sua equipe que elabore um recurso contra a determinação do ministro Edson Fachin
Procurador-geral da República Augusto Aras Foto: Agência Senado/Geraldo Magela
Ainda nesta segunda-feira (8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai entrar com uma ação no STF(Supremo Tribunal Federal), a fim de reverter a decisão do ministro Edson Fachinde anular as condenações do ex-presidente Lula (PT). O chefe da PGR já determinou à sua equipe que elabore um recurso contra a determinação.
Diante da resposta de Aras, o caso deverá ser levado ao plenário da Suprema Corte, onde será discutida por todos os 11 ministros.
Contudo, a decisão de Fachin possui validade imediata; por isso, o ex-presidente já está de posse novamente de seus direitos políticos. Assim, Lula já segue elegível e livre para concorrer à presidência em 2022, e só será impedido caso o STF decida pelo contrário após o pedido de Aras.
Na decisão da tarde desta segunda, o ministro Edson Fachin justificou seu veredito dizendo compreender que não cabia a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba processar e julgar os processos contra o ex-presidente petista.
Empresa encerrou as atividades nas filiais de Camaçari, na Bahia, São Bernardo do Campo e Taubaté, ambas em SP
Foto: Divulgação/Ford
A Ford iniciou a demolição da fábrica em São Bernardo do Campo (SP), no ABC Paulista, nesta segunda-feira (08). Segundo informações do portal Primeira Marcha e do UOL, uma parte da fachada da empresa já foi retirada. Nos próximos dias também será removida marca da companhia que fica exposta em um totem.
Em janeiro deste ano, a Ford anunciou que daria fim à produção de carros e peças no Brasil. Com a decisão, a empresa fecha ainda as fábricas que funcionam em Camaçari (BA) e em Taubaté (SP). Além do encerramento das fábricas, a planta da Trooler, em Horizonte (CE), deixará de funcionar no último trimestre deste ano.
Na época do anúncio, a companhia disse que irá manter o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas e sua sede regional, ambos em São Paulo.
Agência Brasil|Os estudantes pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, têm até a sexta-feira (12) para comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas.
A documentação comprobatória de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni deve ser entregue na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada.
O Ministério da Educação alerta que o candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.
Prouni
No primeiro semestre de 2021, o Prouni registrou 599.223 inscritos. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Ao todo foram ofertadas bolsas do Prouni para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 15 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 24.811 curados da doença, índice que representa 92,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 90 exames foram negativos e 173 positivos.
O número de pacientes internados reduziu de 106 para 101, nas últimas 24h. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.456 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (08).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 08 de março de 2021
Casos confirmados no dia: 173 Pacientes recuperados no dia: 15 Resultados negativos no dia: 90 Total de pacientes hospitalizados no município: 101 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.456 Total de casos confirmados no município: 26.736 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de março de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.355 Total de recuperados no município: 24.811 Total de exames negativos: 38.108 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de março de 2021) Aguardando resultado do exame: 847 Total de óbitos: 469
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 23.417 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de março de 2021) Resultado positivo: 4.386 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de março de 2021) Em isolamento domiciliar: 25 Resultado negativo: 19.031 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de março de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Decisão visa reduzir volume de passageiros nos ônibus
O comércio de Feira de Santana funciona normalmente nesta terça-feira, 9, mas quarta, quinta e sexta terá um escalonamento de horários (veja tabela abaixo). O toque de recolher continua prevalecendo, assim como o lockdown a partir da noite de sexta-feira, 12, cumprindo as mesmas regras já estabelecidas.
O prefeito Colbert Martins explica que o escalonamento visa reduzir o volume de passageiros nos ônibus nos horários de pico. O assunto foi discutido na tarde desta segunda-feira, 8, em reunião com o Ministério Público.
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em imagem de novembro do ano passado — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato
A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
106 pessoas estão internadas no município com a doença
O último balanço da evolução da epidemia da Covid-19 em Feira de Santana indicou um aumento de novos casos da doença. Entre os dias 1° a 7 de março foram registrados 951 casos positivos, contra 893 diagnósticos da última semana de fevereiro, o que, se comparado, representa um aumento de 6,4% dos casos confirmados.
A quantidade de óbitos se manteve nas duas semanas – foram oito em cada uma delas. O balanço aponta ainda que, incluindo os hospitais particulares, 106 pessoas estão internadas no município diagnosticadas com a doença, a maior quantidade de pacientes hospitalizados desde o início da epidemia.
Mesmo com o aumento, Feira de Santana apresenta a menor taxa de morte por Covid-19 a cada 100 mil habitantes entre 28 capitais e municípios do país, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
A taxa de letalidade no município é de 1,79%, índice considerado baixo em comparação a Salvador (2,53%), Bahia (1,87%) e o Brasil (2,42%).
O secretário de Saúde, Edval Gomes, alerta à população que a situação atual é crítica. “Não temos leitos suficientes de UTI e a quantidade de novos casos está em crescimento. Os cuidados de higiene e o distanciamento social ainda são fundamentais para evitar a proliferação do vírus”.
Vacina de Oxford/AstraZeneca foi aprovada em teste. (AP Photo/Anupam Nath)
A vacina de Oxford/AstraZeneca foi aprovada nos testes de estabilidade e consistência e deve ter a produção em larga escala no Brasil confirmada nesta segunda-feira pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A aprovação acontece depois que uma falha técnica no equipamento que lacra os frascos atrasou o processamento de lotes e travou o calendário de vacinação. Com isso, cerca de 3,8 milhões de doses do imunizante devem ser entregues ao Ministério da Saúde até o fim do mês, número bem abaixo dos 15 milhões previstos inicialmente. Pelo novo calendário, 30 milhões de doses devem ser disponibilizadas até abril.
Para serem aprovadas, três produções seguidas e independentes da vacina precisaram ser finalizadas sem qualquer registro de contaminação de frasco, erro de volume do imunizante ou falha na temperatura, umidade e pressão do ambiente.
A aprovação da vacina de Oxford/AstraZeneca acontece no momento em que a segunda onda da pandemia de coronavírus assola o país. A nova cepa da Covid-19 tem se mostrado mais agressiva e contagiosa do que a primeira.
Ainda nesta segunda-feira, o ministro Eduardo Pazuello e o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o consórcio de governos do Nordeste, devem visitar o laboratório de BioManguinhos, onde as vacinas já estão sendo produzidas.
Vacina da Oxford/AstraZeneca funciona contra variante do Reino Unido
A vacina contra Covid-19 da AstraZeneca e da Universidade de Oxford tem eficácia similar contra a variante britânica do coronavírus à registrada com as variantes circulando anteriormente, disse a universidade nesta sexta-feira (05).
Atriz também revelou em entrevista que chegou a pensar em suicídio durante o período em que viveu com a realeza britânica
Harry e Meghan Markle em entrevista concedida para Oprah Winfrey Foto: Reprodução/CBS
A aguardada entrevista concedida pela atriz Meghan Markle e pelo príncipe Harry à apresentadora Oprah Winfrey foi ao ar na noite deste domingo (7), nos Estados Unidos, e trouxe diversas revelações sobre os motivos que levaram o casal a deixar o Reino Unido e morar na América do Norte.
Na conversa, Meghan expôs uma série de conflitos que teve com integrantes da família, como a duquesa Kate Middleton, e afirmou que chegou até a pensar em suicídio por conta da relação conturbada.
– Eu simplesmente não queria mais estar viva. E esse era um pensamento constante, muito claro, real e assustador – revelou.
Meghan, que é afro-americana, também contou que a família real se preocupava sobre “quão escura” seria a pele de seu filho Archie, o primeiro com o príncipe Harry, quando ele nascesse. Os dois estão esperando seu segundo filho e revelaram que a bebê é uma menina.
– Naqueles meses em que estava grávida, tivemos uma série de conversas sobre “ele não teria segurança, ele não teria título” e também preocupações e conversas sobre o quão escura sua pele ficaria quando ele nascesse – disse Meghan.
Ainda sobre a relação com Kate, a atriz revelou durante a entrevista que, diferente do que circulou, foi Kate quem a fez chorar. Meghan, porém, não quis entrar em maiores detalhes e disse que atualmente a situação está resolvida entre as duas.
– Ela me fez chorar, me magoou. Não acho justo entrar em detalhes, porque ela me pediu desculpas, e eu aceitei. Mas foi difícil ser culpada por algo que não fiz. As pessoas do castelo sabiam a verdade. Acho importante as pessoas saberem a verdade. Ela é uma pessoa boa – destacou.
Ao contrário da relação conflituosa com outros membros da família real, a esposa de Harry destacou que ela e a rainha Elizabeth sempre mantiveram uma boa relação. Segundo Meghan, Elizabeth II a fazia lembrar sua avó “sempre muito acolhedora e amorosa”. Ela também contou que, no primeiro encontro entre ela e a monarca, não existiram muitas formalidades.
– A rainha sempre foi maravilhosa comigo. Eu amava estar na companhia dela. Tive momentos com ela que me faziam lembrar da minha avó. Ela sempre foi muito acolhedora e amorosa – relatou Meghan.
Harry, por sua vez, disse que se sentiu decepcionado com seu pai, o príncipe Charles, e que sua falecida mãe Diana teria ficado zangada e chateada com a forma como a família real britânica tratou sua esposa Meghan.
– Eu me sinto muito desapontado porque ele passou por algo semelhante. Ele sabe como é a dor. Eu sempre vou amá-lo, mas muitas mágoas aconteceram – completou Harry.
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