1 – A concessionária Rosa continua operando no transporte público urbano, exceto as 4 linhas rurais que abandonou desde o último dia 23;
2 – A empresa Rosa tem obrigação de operar as quatro linhas rurais, uma vez que estão previstas no contrato de concessão assinado com o Município. São linhas similares às outras 6, que a própria concessionária continua atendendo, inclusive neste sábado, 30;
3 – A concessionária São João aceitou, temporariamente, operar as 4 linhas para mitigar os efeitos iniciais da crise sanitária, em maio de 2020, que chegou a ter redução de 83% no número de passageiros;
4 – O contrato de concessão assinado pela ROSA previa as citadas linhas e a empresa, no processo licitatório, não questionou. Por obrigação contratual operou regularmente até maio do ano passado, quando a concessionária São João resolveu temporariamente assumir;
5 – Os decretos de emergência publicados na quinta-feira, 28, e ontem (29), sendo este de intervenção na Via Feira, asseguram preventivamente a manutenção desses recursos;
6 – Atualmente a zona rural é atendida por 13 linhas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e 27 linhas do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC). O problema ocorrido nos últimos dias se deu em 4 linhas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano que, conforme obrigação contratual, é de atendimento da ROSA;
7 – A Prefeitura de Feira entendendo que a manifestação, mesmo que legítima nas suas reivindicações, não poderia privar os demais usuários (78 linhas) do seu direito constitucional de ir e vir utilizando o SERVIÇO ESSENCIAL de transporte público, ingressou com medida judicial para assegurar o interesse público da coletividade, solicitação que foi deferida pelo Poder Judiciário;
8 – A Prefeitura de Feira visando assegurar o direito da população ao SERVIÇO ESSENCIAL de transporte público decretou tanto situação de emergência quanto de intervenção na Via Feira. Em tempo, aguarda manifestação da Justiça quanto ao pedido de rescisão da ROSA;
9 – O serviço no transporte público urbano foi restabelecido neste sábado, 30, exceto as 04 linhas rurais que estão sendo atendidas, emergencialmente, pelo Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
Os ônibus das empresas Rosa e São João já estão circulando normalmente neste sábado, 30. As solturas (início das operações) nas garagens das concessionárias ocorreram sem nenhum transtorno.
Os terminais de transbordo (Central, Norte e Sul) e as estações da linha BRT-1 também encontram-se funcionando para que os usuários possam utilizar as 109 linhas do Sistema Integrado de Transporte (SIT). A operação ocorre tanto na área urbana quanto na zona rural.
Vans do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar) atendem quatro das 11 linhas rurais, emergencialmente. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Transportes (SMTT), monitora a operação de transporte público urbano e fiscais prestam orientações aos passageiros no retorno do serviço essencial.
A garagem da empresa Rosa foi desbloqueada pela polícia ontem (29), em cumprimento à determinação da Justiça, mas o Sindicato dos Rodoviários (SINTRAFS) acabou impedindo a circulação imediata dos veículos, comprometendo a retomada, ainda à noite, da operação.
Com os bastidores da política baiana aquecidos a pouco menos de um ano das eleições de 2022, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que as arrumações para colocar seu time em campo começarão a partir do dia 2 de dezembro, data em que vai anunciar sua pré-candidatura ao governo da Bahia.
Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (29), o presidente do Democratas – e futuro secretário geral do União Brasil – foi questionado sobre diversos temas, inclusive a relação com o MDB no estado após a sinalização que o partido deixará seu grupo político para apoiar Rui Costa e Jaques Wagner.
“Não há que se especular nada até aqui, porque não comecei a conversar com ninguém. Mas se você perguntar se tenho disposição de conversar com o MDB, é total, claro que sim”, disse Neto.
ACM Neto também projeta que a regra de fim de coligação vai provocar um movimento de reforçar partidos que tem candidato próprio a governos locais.
REGISTRO DO UNIÃO BRASIL Após a divulgação de que o União Brasil, partido derivado da fusão entre DEM e PSL, ainda não havia solicitado a oficialização junto ao TSE, Neto confirmou que a solicitação não foi feita ao justificar que esse é o período de registro em cartório, já que trata-se de uma pessoa jurídica que precisa ser registrada. Segundo ACM Neto, a nova sigla deve ser oficializada em fevereiro.
“A janela se abre em março, então haverá saída e entrada, e como a saída só pode acontecer depois que o partido estiver oficializado, os prazos vão estar muito próximos. Vai ter muita gente saindo e entrando. A nossa atenção não está na fotografia de 2018, está nas projeções para 2022. Não vamos fazer nenhuma força para quem quiser sair pode sair, porta vai estar aberta”, disse ao comentar sobre a movimentação que deve ocorrer na legenda após a concretização.
O ex-prefeito de Salvador também foi questionado sobre a relação com Guilherme Bellintani e João Roma, quadros importantes na política da Bahia. Neto rechaçou conversas sobre estremecimentos com o presidente do Bahia, a quem ele chamou de amigo, e evitou comentar o flerte de Bellintani com o grupo político de Rui Costa. “Ele ainda tem muita contribuição a dar na vida publica, não sei jogando em que posição”, afirmou.
Sobre João Roma, seu ex-aliado e apadrinhado político, ele resumiu a relação ao dizer que havia uma necessidade de marcar sua posição após Roma ter aceitado o convite para ministro da Cidadania e cada um seguiu seu caminho. “Deixou de ser uma questão para mim, estou tocando minha vida e ele a dele lá. Efetivamente, nesses últimos meses, não há contato entre nós”, pontuou.
DEU SAUDADE? E por falar em aliados e ex-aliados, Neto aproveitou a conversa para fazer afagos e descer o tom adotado nos últimos meses ao falar de Rodrigo Maia. Os dois romperam as relações após a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro, quando Maia articulou a candidatura de Baleia Rossi (MDB) e viu boa parte de seu partido apoiar Arthur Lira (PP), candidato do Planalto. Maia chegou a ser expulso do DEM após duras declarações contra ACM Neto.
Segundo Neto, o desentendimento com Rodrigo Maia ficou no passado e agora há uma janela de reconciliação entre os dois. “Relação de 20 anos, dos quais nove meses extremamente turbulentos. Nesses 20 anos eu prefiro ficar com os 19 de relação de amizade. Eu tive um diálogo com o Rodrigo, voltamos a nos falar e para mim são assuntos que estão no passado. Você tem ali dois amigos que viveram a vida toda juntos, se desentenderam, tomaram posições que não deviam, mas existe ali uma janela de reconciliação”, comentou.
Apesar da retomada na relação, ACM Neto disse que não há conversas para uma eventual filiação de Rodrigo Maia ao União Brasil.
Câmara dos Deputados adotou a exigência do passaporte sanitário
Presidente Jair Bolsonaro Foto: José Dias/PR
A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos presenciais no último dia 25 de outubro, com a adoção da exigência da apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19, o chamado passaporte sanitário. De acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, a Casa afirmou à coluna nesta sexta-feira (29) que a medida vale para todos, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.
A medida atendeu a um pedido da oposição, formalizado pelas bancadas do PSOL, PT, PSB, PDT, Rede e PCdoB. Funcionários que apresentam o documento recebem um pequeno adesivo para o crachá.
De acordo com órgão, parlamentares ou servidores têm a opção de apresentar um laudo laboratorial que comprove a imunização, em vez do comprovante de vacinação.
Por mais de uma vez, Jair Bolsonaro afirmou que não se vacinou e que tampouco pretende fazê-lo. A ultima declaração foi em um evento na última semana.
– Nós jamais defenderemos a obrigatoriedade da vacina. Não tomei a vacina Quem quiser seguir o meu exemplo, que siga. Quem não quiser, que não siga. Isso é exemplo de liberdade – ressaltou o chefe do Executivo.
Na Câmara dos Deputados, além do passaporte sanitário foram adotadas as medidas de praxe como aferição da temperatura e uso de máscara.
Em comunicado, emissora agradeceu a “importante contribuição” do comentarista
Caio Coppolla deixa a CNN Foto: Reprodução/Vídeo da CNN Brasil
Nesta sexta-feira (29), a CNN Brasil anunciou, em um comunicado, que não renovará o contrato com o comentarista Caio Coppolla após ele passar dois ano na emissora. O vínculo entre os dois se encerra no próximo domingo (31).
A decisão foi tomada de comum acordo entre a CNN e o comentarista. Com isso, o quadro Liberdade de Opinião em sua edição da tarde não retornará à grade da programação da emissora.
Em um comunicado, a CNN agradeceu a Coppolla e a Rita Lisauskas, que participava da atração. Ela também deixa a emissora.
“A CNN agradece a importante contribuição de Coppolla e Rita para a diversidade de ideias na programação da emissora e deseja sucesso e sorte aos profissionais em seus novos projetos”, informou a emissora.
No mesmo comunicado, Caio Coppolla agradeceu ao tempo que passou na CNN.
– Foram dois anos de muita experiência e aprendizado em um ambiente de excelência – apontou.
A fim de facilitar o acesso a exames e possibilitar o diagnóstico precoce do câncer de próstata, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai intensificar os serviços de promoção à saúde do homem a partir da próxima sexta-feira, 5, quando dará início à campanha Novembro Azul.
Neste período, homens de 50 a 75 anos terão acesso ao exame laboratorial PSA (Antígeno Prostático Específico), que é capaz de detectar precocemente o câncer de próstata e outras condições. Nos casos de histórico familiar, pode ser feito entre 45 e 49 anos.
Nas unidades também serão realizados encaminhamentos para consulta com urologista e outras especialidades, caso seja necessário.
O público masculino também terá acesso a aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atualização do cartão de vacina, solicitação de exames laboratoriais.
Ações nas rodovias e na zona rural
A programação prevê ainda uma ação para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, na sede do órgão, no dia 5. Já no dia 12 serão levados serviços de saúde ao Shopping Popular Cidades das Compras e nos dias 24 e 26 nos Pontos de Parada dos Caminhoneiros (PPD), BR 324 e BR 116.
A zona rural não fica de fora da programação, que contempla o distrito de Humildes no dia 6; São José (Maria Quitéria) dia 20; Jaguara no dia 27; Jaíba em 4 de dezembro e Bonfim de Feira no dia 5 de dezembro.
No Brasil, somente ano passado, 65 mil casos de câncer de próstata foram diagnosticados, sendo a descoberta tardia a principal causa de morte pela doença – segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Verbas virão de cancelamento de dotações orçamentárias
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enviou hoje (29) ao Congresso um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em favor do governo federal.
De acordo com a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, caso seja aprovado pelo Legislativo, o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias e não afetará a meta de resultado primário e o Teto de Gastos.
Segundo o órgão, o crédito suplementar vai reforçar as dotações e possibilitar o desenvolvimento de ações em apoio a pequenos e médios produtores rurais, aumento da geração de emprego e renda no campo, contratação de seguro para produtores, regularização fundiária, conclusão de unidades escolares e o provimento de 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário federal.
Serão beneficiados com a abertura de crédito os ministérios da Agricultura, Economia, Saúde, Justiça, Minas e Energia, Relações Exteriores, Desenvolvimento Regional, Defesa, Turismo e Cidadania.
Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Trabalhadores informais nascidos em outubro e novembro recebem hoje (30) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorreu de forma distinta. Os inscritos puderam sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e terminou ontem (29). O auxílio emergencial somente foi depositado nos casos em que o valor era superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.
Elevação do teto permitirá sobra de R$ 10 bilhões em 2022
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso, disse hoje (29) o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos.
“O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo. Ele respondeu a uma pergunta sobre uma eventual decretação de calamidade pública para abrir brecha para a edição de créditos extraordinários, que por definição estão fora do teto de gastos, nos Orçamentos de 2021 e 2022.
Tanto em 2020 como neste ano, os créditos extraordinários foram usados para bancar o auxílio emergencial e financiar outras medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Colnago tomou posse como secretário do Tesouro nesta semana, após a renúncia de Bruno Funchal, que pôs o cargo à disposição, junto com três secretários, por não concordar com a proposta da PEC de flexibilizar o teto de gastos.
Em relação à folga de R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022 a ser aberta caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, Colnago disse que sobrarão R$ 10 bilhões para recursos livres. Segundo o secretário, do espaço fiscal total a ser aberto: R$ 50 bilhões financiarão o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões serão irão para a Previdência Social para garantir a reposição da inflação mais alta para aposentadorias, pensões e demais benefícios.
Com o fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago no domingo (31), cerca de 29 milhões de trabalhadores informais não inscritos no Bolsa Família deixarão de receber o benefício e não serão migradas para o Auxílio Brasil. Segundo Colnago, não cabe ao Ministério da Economia avaliar o impacto do fim do benefício para essas famílias. “Essa política é do Ministério da Cidadania”, rebateu.
Banco Central
O novo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, também participou da entrevista. Ele disse que o Tesouro Nacional trabalhará em coordenação com o Banco Central (BC) e atuará no mercado de títulos públicos caso seja necessário. “Se for necessário o Tesouro atuará e, como sempre, em conjunto com Banco Central”, declarou.
Em relação às turbulências recentes, Valle disse que o Tesouro está diminuindo a oferta de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) e aumentando as vendas de títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia) e pela inflação. Com a turbulência nos mercados nos últimos dias, as taxas pedidas pelos investidores para títulos prefixados nos últimos dias chegaram a ultrapassar 12% ao ano.
Para Valle, a instabilidade no mercado de títulos públicos, que registrou nos últimos dias diversas interrupções nos leilões do Tesouro Direto, deve-se à incerteza com a votação da PEC dos Precatórios. Colnago afirmou que a equipe econômica só voltará a manifestar-se sobre o tema caso o texto seja mudado e a folga no teto de gastos seja alterada.
Verbas para educação
Rebatendo o argumento de diversos governadores, Colnago negou que a PEC dos Precatórios diminua as verbas para a educação dos governos estaduais. “O fato de algum estado fazer acerto de contas com precatórios do Fundef e dívidas com a União não altera em nada o orçamento da Educação. O que a PEC permite é fazer esse encontro de contas”, justificou.
Segundo alguns estados, o parcelamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) diminuiria o pagamento de dívidas relacionadas à educação, prejudicando os governos locais.
Colnago esclareceu que o texto da PEC dos Precatórios não abre exceção para dívidas antigas do Fundef. “O texto da PEC não entra no mérito de qual é a decisão judicial que originou precatório”, explicou. Diversos parlamentares têm pressionado para que os precatórios do Fundef não sejam parcelados. Criado em 1997, o Fundef foi substituído pelo Fundeb em 2007. Em 2020, o Fundeb foi renovado em caráter permanente.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta sexta-feira (29) a relação atualizada do número de casos de Covid-19 por bairros e localidades. O Tomba é o bairro com o maior número, com 2.697 casos confirmados.
O SIM é o segundo nesta relação, com 2.474. As informações são da Prefeitura Municipal, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Nas localidades que apresentam maior número de pessoas contaminadas pelo vírus, a Prefeitura tem intensificado as ações.
A relação de casos da Covid-19 por bairros e localidades foi elaborada pela Vigilância Epidemiológica conforme informações passadas pelos próprios pacientes, inclusive em relação à denominação das localidades. Confira no link abaixo o arquivo com os dados completos:
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