A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana recuperou na quinta-feira, 23, em Itabuna, parte de uma carga de cerveja avaliada em mais de R$ 250 mil. O produto foi entregue pelo próprio motorista para uma quadrilha de receptadores.
As investigações foram iniciadas no domingo, 19, quando o homem esteve na Delegacia Territorial (DT) de Seabra para registrar ocorrência do roubo da carga. “Na verdade, ele queria aplicar um golpe na seguradora, entregando um boletim com informações falsas”, explicou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho.
Durante o registro, o motorista entrou em contradição por diversas vezes, levantado suspeita. O plantonista de Seabra acionou a Decarga e o homem confessou o crime, indicando a pessoa que levou o material para um galpão em Itabuna.
O responsável pelo imóvel foi autuado em flagrante por receptação. Já o motorista, responderá por apropriação indébita qualificada e falsa comunicação de crime. “Investigamos ainda a participação da transportadora no esquema criminoso contra as seguradoras de cargas”, acrescentou Gustavo Coutinho.
O presidente Jair Bolsonaro pretende editar, pelo terceiro ano consecutivo, o decreto de indulto de Natal com informações semelhante ao dos últimos dois anos. A informação foi confirmada durante a live de quinta-feira (23) que é realizada toda semana em seu perfil no Instagram.
No ano passado, o indulto humanitário foi concedido a pessoas, nacionais ou estrangeiras, que já não oferecem mais perigo após sair da prisão e viver em sociedade, a agentes do sistema nacional de segurança pública que tenham cometido crimes culposos, ou seja, sem intenção e a militares das Forças Armadas que tenham cometidos crimes não intencionais em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
O indulto irá abranger policiais militares, federais, civis, bombeiros e militares que participaram de missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “Nós vamos conceder perdão, sim, nós vamos assinar um decreto de indulto parecido com os últimos dois anos. Não vai ser tão abrangente nem tão restritivo, mas semelhante ao dos últimos anos.”, disse durante live.
Goiás tornou-se hoje (24) o segundo estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite o refinanciamento de dívidas de governos locais em troca de um plano de corte de gastos. A adesão do estado foi assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio da Alvorada, com a presença do governador Ronaldo Caiado (DEM).
Até agora, o único estado inscrito no RRF era o Rio de Janeiro, que assinou o plano em 2017. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha autorizado o governo goiano a aderir ao RRF. Na ocasião, a corte autorizou a suspensão do pagamento das dívidas por até 18 meses, com a adoção de um teto estadual de gastos.
Ao assinar o documento, Bolsonaro disse que o Regime de Recuperação Fiscal resultará na liberação de recursos para o governo goiano. “Além de previsibilidade, o estado passa a ter mais meios para atender o interesse da população como um todo”, declarou.
O governador Ronaldo Caiado classificou a medida como um “presente de Natal” aos 7,2 milhões de habitantes de Goiás. Ele admitiu a possibilidade de reajustes para o funcionalismo local, após anos de pagamentos atrasados aos servidores, à medida que o estado reequilibre as finanças. “Quanto mais o governo for se recuperando no quadro fiscal, reajustes também serão dados”, disse o governador.
Ajuste fiscal Existente desde o fim de 2016, o Regime de Recuperação Fiscal permite a suspensão do pagamento de dívidas de um estado inadimplente com a União em troca de medidas de ajuste fiscal. No caso de Goiás, o pagamento da dívida pública estadual será parcialmente suspenso em 2022, liberando R$ 445 milhões para investimentos locais, segundo a Secretaria de Comunicação do estado.
A dívida voltará a ser quitada aos poucos a partir de 2023, por um período de 30 anos. A retomada das parcelas será gradual, com o pagamento de cerca de R$ 738 milhões em 2023, R$ 1,03 bilhão em 2024, aumentando gradativamente até alcançar R$ 2 bilhões por ano a partir de 2027.
Em troca da renegociação da dívida, o estado terá de implementar algumas medidas que trarão economia de gastos de R$ 8 bilhões nos seis primeiros anos do plano. A principal medida é o corte de incentivos fiscais, que deverá reforçar o caixa do estado em pouco mais de R$ 3 bilhões. A data-base dos servidores públicos locais será suspensa, mas reajustes poderão ser concedidos, conforme a situação fiscal do estado melhore.
O RRF tem prazo de nove anos, mas, segundo o governo goiano, o estado poderá reequilibrar as contas em 2027, com a possibilidade de pedir a saída antecipada do regime caso o equilíbrio seja atingido antes.
Atualmente, Goiás tem dívida acumulada de R$ 22,986 bilhões, que consome R$ 2,5 bilhões por ano em pagamento de principal, juros e precatórios.
Nesta sexta-feira (24), os motoristas da empresa Rosa, que atuam no transporte coletivo em Feira de Santana paralisaram as atividades. A categoria cobra o pagamento da quinzena atrasada dos funcionários. Os condutores protestaram no Terminal Central. Segundo o secretário Municipal deTransportes (SMT), Saulo Figueiredo, a prefeitura foi surpreendida com a paralisação.
“Nós fomos surpreendidos com essa paralização, a gente lamenta muito e vai tomar todas as providências práticas possíveis. O trabalhador tem direito sim a se manifestar, mas dentro das normas previstas, um aviso de greve tem que ter 72 horas de antecedência para que a gente possa se organizar e não deixar a população desassistida. Esse tipo de atitude em pleno no Natal, enquanto as ruas estão cheias de pessoas buscando comprar os seus presentes, prejudica toda a cidade.”
O secretário informou, ainda, que medidas para diminuir o transtorno dos passageiros foram adotadas.
“Em 1 hora e meia a gente está aqui se desdobrando para conseguir mitigar os efeitos da crise e a nossa procuradoria já está em campo para tomar as providências mais drásticas possíveis para que a população não passe por esse tipo de situação. Hoje é ponto facultativo, então imagine o tamanho da dificuldade, mas a gente já está com o plano de contingência em andamento através do deslocamento de alguns carros do transporte complementar, obviamente que esses carros vão sair de outros lugares e vai prejudicar outras pessoas. Se nós tivéssemos sido avisados com 72 horas como é previsto em lei nós teríamos um plano de contingência desde as primeiras horas do dia para assistir a população, mas isso infelizmente não foi feito.”
A frota que é de responsabilidade da empresa São João, funcionou normalmente.
“A operação no Norte-Sul segue normal, a operação do complementar também segue normal, as medidas colocadas pela prefeitura para melhorar o transporte já está funcionando através da redução tarifária, o expresso do centro também está funcionando, então nós temos feito um esforço muito grande e nos entristece muito esse tipo de atitude que só vem prejudicar a quem mais precisa.”
A paralisação foi suspensa no início desta tarde após reunião dos motoristas com a diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs). Porém, a categoria deu um prazo para que o pagamento seja efetuado pela empresa Rosa, segunda-feira (27), de outra maneira haverá uma nova parada por tempo indeterminado.
O Brasil anunciou a doação de 500 mil doses de vacinas contra a covid-19 ao Paraguai. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) em nota conjunta assinada pelos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.
Com isso, o Paraguai será o primeiro país a receber, do Brasil, doação de imunizantes contra essa doença, sob amparo da Medida Provisória nº 1.081, de 20 de dezembro de 2021.
“Desde o surgimento do novo coronavírus, a diplomacia da saúde brasileira tem priorizado a promoção de iniciativas de solidariedade internacional, a fim de alcançar soluções para a crise sanitária, que afeta a todos os países. Com esse gesto, o Brasil contribui com o objetivo de salvar vidas e dá mais um passo para a superação da pandemia de covid-19”, diz a nota ao reforçar os “fortes laços” que unem os dois países.
“O Brasil reafirma o compromisso com a promoção efetiva do acesso universal e equitativo a vacinas, medicamentos e demais insumos necessários à luta contra a pandemia”, complementa a nota.
Cerca de 600 pessoas estão desabrigadas no município de Guaratinga, na região sul da Bahia. O temporal que atinge a região derrubou ao menos 58 casas. Na Rua Octávio Mangabeira, conhecida como Rua da Lama, no distrito de São João do Sul, 39 casas desabaram e 184 pessoas tiveram de deixar suas residências após a enxurrada. A situação é acompanhada desde o início do mês.
Guaratinga é um dos 66 municípios baianos em estado de emergência por causa das chuvas. “Foi decretado no dia 9 [de dezembro] a situação de emergência, reconhecido federalmente dia 10. Todos os procedimentos estão sendo feitos. Temos mais de seis mil pessoas afetadas. Temos 612 desalojados e 684 desabrigados”, disse o secretário de Administração da cidade, Raimundo Matos.
A aliança entre os partidos União Brasil e Podemos corre risco de não sair do papel. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, um ministro do STF procurou pessoalmente alguns dos envolvidos na negociação entre os partidos para apresentar argumentos contra a chapa.
Trata-se de uma das figuras mais críticas a Moro no Supremo, no entanto, o ministro não teve o nome revelado.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro vem tentando ter o apoio do União Brasil em sua candidatura, o que daria ao jurista mais tempo de tela nas campanhas e mais estrutura ao rodar o país.
A direção do partido prepara uma ofensiva para convencer Moro a aceitar a indicação de um vice do partido a pré-candidatura com ele. A aposta seria Luciano Bivar (PSL).
Após abrir a consulta pública para avaliar a vacinação infantil contra a Covid-19 no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na quinta-feira (23) que o governo federal vai vacinar crianças de 5 a 11 anos, mas deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais. – O documento que vai ao ar é um documento que recomenda a vacina da Pfizer. Nossa recomendação é que não seja aplicado de forma compulsória. Essa vacina estará vinculada à prescrição médica, e a recomendação obedece às orientações da Anvisa – disse Queiroga.
Na entrevista, Queiroga também defendeu a consulta pública que discutirá com a sociedade a vacina para crianças. Segundo ele, o modelo ideal é o modelo “que a sociedade de cada país decide”.
– Os dados que embasaram a decisão [de vacinar crianças] são iniciais, então cabe sensibilidade ao caso – afirmou.
De acordo com Queiroga, a decisão de como deve ser a vacinação de crianças será anunciada no dia 5 de janeiro, “se todos concordarem com o que estamos colocando em consulta pública”. Logo que a vacina seja colocada no Programa Nacional de Imunizações, Queiroga disse que “em curto espaço de tempo” haverá doses para as crianças.
