Estoques estão baixos, e espera por alguns modelos pode demorar
A venda de veículos automotores novos caiu 17,07% em outubro em comparação ao mesmo mês do ano passado. No mês passado, foram licenciadas 276.033 unidades no mês, ante 332.852 vendidas em outubro de 2020. O resultado, divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), leva em conta todos os segmentos automotivos, exceto tratores e máquinas agrícolas.
Já no acumulado do ano, de janeiro a outubro de 2021, as vendas tiveram aumento de 16,15% sobre o mesmo período do ano passado. Foram 2.863.349 unidades licenciadas, contra 2.465.260 vendidas em igual período de 2020.
Na comparação mês a mês, as vendas em outubro de 2021 tiveram leve queda, de 1,78%, em relação às de setembro.
“A demanda se mantém alta por parte do consumidor, mas há segmentos em que a espera por um veículo pode levar meses, em função dos baixos estoques das concessionárias, que não estão conseguindo ter todos os pedidos atendidos pelas fábricas, devido à falta de insumos e componentes. Esperamos pela normalização da produção, mas acreditamos que isso só ocorra em meados de 2022”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.
Descumprimento poderá carretar multa de até 136 mil dólares
Joe Biden, presidente dos EUA Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (4) que empresas privadas com mais de 100 funcionários terão até 4 de janeiro de 2022 para garantir que seus funcionários estejam vacinados contra a Covid-19, ou que realizem testes semanais.
As empresas também terão que permitir que os funcionários que desejarem possam ser vacinados em horário de trabalho. Todos os trabalhadores não vacinados devem usar máscaras e apresentar semanalmente resultado negativo em teste de Covid.
De acordo com as novas regras da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional dos Estados Unidos (OSHA), os trabalhadores são considerados totalmente vacinados se tiverem recebido duas doses das vacinas da Pfizer-BioNTech ou da Moderna, ou ainda uma dose da vacina da Johnson & Johnson.
Segundo a Casa branca, as medidas têm objetivo de prevenir “milhares” de mortes e cerca de 250 mil hospitalizações no país.
Além disso, em 4 de janeiro, entrará em vigor a obrigatoriedade de vacinação para todos os trabalhadores de centros médicos que participam dos programas públicos de saúde Medicare ou Medicaid. A obrigatoriedade afetará mais de 17 milhões de pessoas. Já para esse grupo, não haverá a possibilidade de testes semanais.
Caso haja descumprimento das regras, as empresas poderão sofrer multas nos valores entre US$ 13.653 (cerca de R$ 76,3 mil) e US$ 136.532 (cerca de R$ 763,7 mil).
André Marinho ficou dois anos no programa Pânico Foto: Reprodução/Youtube Pânico
O comediante André Marinho pediu demissão da Jovem Pan na noite desta quarta-feira (3), após dois anos como integrante do elenco do programa Pânico. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) por Emílio Surita, âncora da atração.
A Jovem Pan News tem sua primeira baixa exatamente uma semana depois de entrar no ar na TV. O nome de André Marinho ficou em voga na última semana após a repercussão da participação do presidente Jair Bolsonaro no programa Pânico.
Na edição de quarta-feira (3), Marinho já estava ausente, e Emílio Surita explicou que o filho de Paulo Marinho estaria “refletindo” sobre a sua participação na emissora.
– O Marinho estava chateado. [Ele] Me procurou. Veio falar comigo. Está sofrendo a pressão. Eu falei: “Marinho, se quiser ficar no Pânico, beleza. Aqui ninguém tira trabalho de ninguém” […] Eu falei pra ele ir para casa, descansar e tomar a decisão – disse o apresentador.
De acordo com Surita, as portas da emissora continuam abertas para o humorista.
Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Foto: Marcello Camargo
O presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ontem (3) à Polícia Federal (PF) e reiterou que nunca interferiu no trabalho da corporação. A oitiva foi realizada no âmbito do inquérito aberto em abril do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro declarar que o presidente tentou interferir na PF por meio da troca do então diretor-geral Maurício Valeixo.
O depoimento foi autorizado no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Na manhã desta quinta-feira (4), cópia da oitiva foi anexada à parte do processo que não está sob segredo de Justiça.
Segundo Bolsonaro, a substituição de Valeixo foi solicitada a Moro devido à “falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Polícia Federal”. Embora não tivesse nenhuma insatisfação com o trabalho do então diretor, o presidente declarou que sugeriu o nome do delegado Alexandre Ramagem, que fez sua segurança durante a campanha eleitoral de 2018.
De acordo com o depoimento, Moro teria concordado com a troca, “desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal”.
“Que ao indicar o DPF Ramagem ao ex-ministro Sergio Moro, este teria concordado com o presidente desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal; Que conheceu o DPF Ramagem após o 1° turno quando ele assumiu a coordenação da segurança do então candidato Jair Bolsonaro. Que salvo engano os filhos do declarante também conheceram Ramagem somente quando ele assumiu a segurança do declarante: Que nunca teve como intenção, com a alteração da Direção Geral, obter informações privilegiadas de investigações sigilosas ou de interferir no trabalho de Polícia Judiciária ou obtenção diretamente de relatórios produzidos pela Polícia Federal”, diz trecho do depoimento.
O presidente também disse que deu “carta branca” para seus ministros quando os convidou para compor o governo. Segundo Bolsonaro, Moro trouxe para o ministério profissionais que teve contato em Curitiba, mas que “em determinado momento percebeu que o ex-ministro estava administrando a pasta sem pensar no todo, sem alinhamento com os demais ministérios e o gabinete da presidência”.
“Por fim, gostaria de acrescentar que sempre respeitou e respeita a autonomia da Polícia Federal e que entende que mesmo com a alteração de dirigentes de unidades da PF, não é possível interferir nas investigações em razão do sistema penal brasileiro e na cultura organizacional enraizada na instituição”.
Sobre a reunião ministerial de abril de 2020, na qual falou sobre a troca de pessoas da segurança no Rio de Janeiro, o presidente reiterou que estava se referindo à segurança de Carlos Bolsonaro, um de seus filhos.
“Que há um pequeno núcleo do GSI sediado no Rio de Janeiro, responsável pela segurança do declarante e de sua família; Que esse núcleo do GSI é formado por servidores lotados e alguns comissionados; Que achava que esse trabalho poderia ser melhorado, principalmente no acompanhamento do seu filho Carlos Bolsonaro, residente no Rio de Janeiro; Que, portanto, quando disse que queria trocar gente no Rio de Janeiro, referia-se a sua segurança pessoal e da sua família.”
No depoimento, o presidente também relatou que se referia a dados para tomada de decisões quando disse, na mesma reunião, que a PF não lhe dava informações.
“Que o declarante quis dizer que não obtinha informações de forma ágil e eficiente dos órgãos do Poder Executivo, assim como da própria Polícia Federal; Que quando disse informações se referia a relatórios de inteligência sobre fatos que necessitava para a tomada de decisões e nunca informações sigilosas sobre investigações”, diz o depoimento.
Em nota, a defesa de Moro disse que foi surpreendida com o depoimento e que deveria ter sido comunicada previamente para participar e fazer seus questionamentos.
“A defesa do ex-ministro Sérgio Moro foi surpreendida pela notícia de que o presidente da República, investigado no inquérito 4831, prestou depoimento à autoridade policial sem que a defesa fosse intimada e comunicada previamente, impedindo seu comparecimento a fim de formular questionamentos pertinentes, nos moldes do que ocorreu por ocasião do depoimento prestado pelo ex-ministro em maio do ano passado”, diz a nota.
As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.
O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.
As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.
O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.
As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.
Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.
Faixa de 700 MHz
A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.
A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.
O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.
Uma força-tarefa da Prefeitura de Feira está atuando na limpeza de canais como medida preventiva aos alagamentos neste período chuvoso. O trabalho envolve a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) e a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). Nesta quinta-feira, 4, as ações concentraram-se no conjunto Feira X e no bairro Parque Ipê.
O diretor de Operações da SOMA, José Braga Neto, informou que o desentupimento de caixas de passagem e bueiros acontecem, initerruptamente, durante todo o ano.
“Constantemente estamos limpando bueiros, desobstrução de redes, troca de manilhas e de grelhas. Isso é feito independente de estar chovendo ou não”, pontua.
Braga Neto informa que as equipes estão concentradas nos bairros Campo Limpo, George Américo e na Baraúnas, especialmente Petronílio Pinto, “rua que quando chove o nível da água aumenta e invade as casas.
Limpeza de canais
Enquanto a equipe da SOMA atua na limpeza de bueiros e redes de água pluvial, o Departamento de Limpeza Pública da Sesp atua recolhendo lixo e mato dentro e no entorno dos canais de macrodrenagem.
Como exemplo, o canal situado na rua Nossa Senhora de Lourdes, que interliga os bairros Parque Ipê e Mangabeira atravessando a avenida Fraga Maia. Devido a quantidade de lixo lançado no canal, a previsão é que os serviços sejam concluídos dentro de uma semana.
“É a segunda vez, neste ano, que a Prefeitura limpa esse canal. Para remover toda a sujeira vai levar, pelo menos, sete dias”, explica o diretor da Sesp, João Marcelo Gomes.
Ele acrescenta que os serviços de limpeza também foram iniciados no canal do Feira X, sendo que no Jardim Acácia os trabalhos já foram concluídos. “Neste ano, 20 canais receberam limpeza”, pontuou.
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) cumpriu agenda de compromissos no estado nos últimos dias, participando de atividades em diversos municípios buscando melhorias para a população.
No sábado (30), o deputado esteve em Irará, ao lado do prefeito Derivaldo Pinto, do vice-prefeito, Josias Nunes, e da secretária de Saúde, Ana Pinto. Juntos, participaram da entrega da obra de requalificação e modernização da Praça Raul Ferreira da Cruz, além de dois veículos novos para a Saúde e Assistência Social, com recursos próprios.
“Fico sempre muito feliz em ver de perto as melhorias para a nossa gente. Parabéns ao prefeito e toda sua equipe, que tem feito uma excelente gestão à frente do município”, disse o deputado.
Na quinta-feira (28), Ângelo esteve com o vereador Leandro Santos da comunidade de Santo Antônio de Barcelona, em Caravelas, e com e com Júnior Rodrigues, eles estiveram na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), em reunião com a assessora institucional Luanda Machado, quando pleiteou a construção de uma escola na localidade e cobertura para quadra de esportes.
Também na quinta-feira (28), acompanhado do prefeito de Brejões, Sandro Correia, o deputado Angelo Almeida apresentou na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), à assessora institucional Luanda Machado, demandas de projetos e investimentos no município, em especial às solicitações da diretora do Colégio Estadual Ana Lúcia Castelo Branco, Tatiane de Souza.
“A Bahia segue intensificando os investimentos na Educação de todo o Estado. Nós estamos juntos nessa luta!”, reforçou o deputado.
Junto com o companheiro, vereador de Camacã, Fábio da Bios, o deputado Angelo Almeida esteve, na quinta-feira (28), em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), com diretor da Superintendência de Energia, Gilson Moraes.
Já na quarta-feira (27), o deputado esteve com o secretário de Agricultura do município de Sebastião Laranjeiras, Valdeir Martins, intermediando audiências na secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), com o secretário em exercício Alisson Gonçalves, na Defesa Civil, com o diretor superintendente da Sudec, CEL MB Miguel Filho, e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), com o coordenador de Ação Fundiária, Victor Fernandes.
Angelo participou na terça-feira (26), de reunião na Universidade Estadual de Feira de Santana, com o reitor, professor Evandro do Nascimento; a assessora Especial de Relações Institucionais, Eneida de Oliveira; a assessora técnica da AERI, Joselisa Maria Chaves; a chefe de gabinete da Reitoria, Taise de Jesus; o professor pleno do departamento de Biologia da Uefs, Alexandre Santos; e a nossa assessora Hilna Falcão.
O assunto abordado foi a elaboração de um projeto, pela universidade, para a realização do estudo das espécies aquáticas do Lago e também um estudo ambiental mais amplo, dando encaminhamento às ações prioritárias apontadas durante a audiência pública realizada pelo mandato do parlamentar, no dia 14 de outubro.
Em Santo Estevão, o deputado esteve acompanhado do governador em exercício, Adolfo Menezes, que autorizou o início de um conjunto de obras que vai beneficiar os mais de 50 mil moradores do município. Modernização de escolas, construção de complexo poliesportivo e obras de infraestrutura hídrica e viária estão entre os investimentos que somam mais de R$ 14 milhões.
No sábado (30), Angelo Almeida visitou a Associação Beneficente Vó Flor, localizado na Ribeira, em Salvador. Aos 91 anos, dona Florenice cuida, gratuitamente, de crianças do bairro, na maioria filhos e filhas de trabalhadores informais.
Apesar de toda dificuldade, ampara as famílias, inclusive servindo refeições às crianças e oferendo aulas esportivas e atividades com professores voluntários. Vó Flor começou esse belo trabalho em 1978, quando, aposentada, fundou o abrigo com recursos próprios, agora tido como referência na Cidade Baixa e conta com apoio dos comerciantes da região e doações.
Hoje, segue sendo exemplo de amor e solidariedade. “Muito obrigado, companheiro Prisko Felicidade, por esse momento tão especial. Contem com a gente sempre”, disse Angelo.
Os atendimentos especializados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no centro referência municipal, situado no bairro Muchila, deverão começar no próximo mês. A informação é do secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior.
Na manhã desta quinta-feira, 4, técnicos da Sedeso e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se reuniram para traçar o plano de ações, cujo serviço será prestado por uma equipe composta por fonoaudiólogo, clínico, odontólogo, assistente social, psicólogo, entre outros profissionais.
O secretário de Desenvolvimento Social enfatiza que diante da redução dos casos da Covid-19 “este é o momento ideal para início das atividades presenciais”.
Estrutura
O equipamento municipal possui consultórios médico e odontológico, salas de terapia ocupacional, psicopedagogia, salas de cultura e multiuso,auditório,biblioteca, cozinha, refeitório.
O Centro de Referência Municipal para Tratamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Dr. Ildes Ferreira de Oliveira (CER – TEA) está localizado ao lado do Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, no Muchila.
Nesta sexta-feira, 5, a Secretaria Municipal de Saúde continua com a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19. Até o momento, de acordo com dados do vacinômetro, 450.619 pessoas receberam a primeira dose da vacina, 325.880 a segunda e 20.508 já tomaram a terceira dose. Além desses números, 8.606 pessoas receberam o imunizante de dose única. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS
Pessoas de 18 anos ou mais, gestantes e puérperas – também nesta faixa etária – serão vacinadas exclusivamente na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nas seguintes unidades:
Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação nos distritos, nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil Dispensário Santana e Subáe, das 8h às 16h, e naquelas vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h – veja a relação no final da matéria.
É obrigatório que o jovem esteja acompanhado de um adulto responsável, apresente cartão de vacinação (caso possua), RG, cartão do SUS e comprovante de residência. O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM APRAZAMENTO ATÉ 15 DE NOVEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
A aplicação da vacina Pfizer será antecipada para pessoas com aprazamento até o dia 15 de novembro. Também haverá vacinação para esse grupo nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose da vacina Coronavac e para aquelas que precisam tomar a segunda dose da vacina Astrazeneca/Oxford até o dia 15 de novembro, será nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nos distritos, nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS (ATÉ DURAR O ESTOQUE)
A dose de reforço é destinada a idosos a partir de 60 anos que tenham tomado a segunda dose há 6 meses. Também podem ser imunizados pacientes imunossuprimidos com relatório médico, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico).
A aplicação nesta sexta-feira será nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
“Nenhum cidadão ou trabalhador deve ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O cidadão não pode ser obrigado a tomar um remédio que não quer”. A declaração é do vereador Edvaldo Lima (MDB), em discurso na tribuna da Câmara Municipal nesta quinta (4), a respeito da notícia veiculada ontem, pelo site “O Protagonista”, sobre declaração do prefeito Colbert Martins Filho de que, a partir desta semana, o servidor público da Prefeitura de Feira de Santana, concursado, nomeado ou contratado, terá que apresentar cartão de vacina contra a covid-19 ou pagar teste semanal particular.
Conforme o emedebista, tal obrigação contradiz o que dispõe a Constituição Federal em seus artigos 1º e 5º, de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo o direito à vida, à segurança, à saúde e à igualdade, dentre outros. “Quero chamar a atenção do governo municipal que disse que estará divulgando, até amanhã, uma medida muito dura para a sociedade de Feira de Santana. Ninguém deve tomar remédio sem prescrição médica, mas o governo do município quer passar por cima de tudo e de todos e obrigar os funcionários a se vacinarem”, disse.
E acrescentou: “Todos devem ter o livre arbítrio e ninguém deve fazer nada se não for obrigado por lei. O Brasil é o terceiro país que mais vacinou os cidadãos, e Feira já tem um percentual bastante elevado da população que está vacinado. Então não é certo o governo municipal divulgar um decreto determinando que o funcionário público só poderá trabalhar se estiver vacinado”.
Edvaldo Lima ressaltou ainda que o Ministério do Trabalho divulgou na última terça (2) uma portaria que proíbe a demissão de não vacinados, alegando que é inconstitucional. A norma considera discriminatória a exigência do comprovante de vacinação para a contratação de funcionários ou manutenção do vínculo empregatício. “Ou seja, esse decreto da Prefeitura está infringindo a Constituição Federal e uma determinação do Governo Federal. Vou procurar a justiça se ele publicar esse decreto”, garantiu.
Jhonatas Monteiro (PSOL) disse que é um critico aberto aos feitos do governo municipal, mas, neste caso, especificamente, sobre a questão do passaporte da vacina, acredita que é uma medida correta, pois há um objetivo diferente da administração pública para proteger a população. “O senhor, se fizer uma pesquisa, vai ver que há uma exigência de vacinação da febre amarela, por exemplo, para que a pessoa se desloque de um estado para outro. Mais de 80 países, quando o brasileiro vai até um deles, requisitam essa vacinação”, pontuou.
E continuou: “Então, no caso desse decreto, faço a defesa dessa medida. Primeiro porque funcionário público trata com o público e tem uma responsabilidade moral de zelar por si e pelos outros. Além do mais, a vacinação, que nem é propriamente um remédio, é um cuidado principalmente ao conjunto da população, um cuidado com o todo, diferentemente de outros remédios de uso individual. O senhor pode se dar ao luxo de não ser vacinado, mas apenas porque outras pessoas ao seu redor já se vacinaram e lhe protegem por causa disso”.
