Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.
De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.
Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G. Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.
Mas, segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.
“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital”, destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em entrevista para a Agência Brasil. “Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.
Benefícios do 5G:
Sobre o mercado e os preços que deverão ser praticados com a chegada da nova tecnologia, Coimbra afirmou que há uma tendência ao avanço tecnológico com a manutenção de preços, e que a adoção do padrão 5G não será elitizada. “Na prática, haverá uma melhora na dinâmica do custo-benefício. Em telecomunicações, há um fenômeno conhecido de avanço tecnológico sem necessariamente reajuste de preços”, explicou.
Artur Coimbra informou que existe também, dentro do governo, uma preocupação sobre a escassez de semicondutores que assola o mundo. Segundo o secretário, o Ministério das Comunicações já elaborou algumas alternativas para reforçar e atrair a produção de eletroeletrônicos, como tablets e celulares compatíveis com o novo padrão 5G, para solo nacional.
Estrutura e inclusão
Segundo o Ministério das Comunicações, a chegada do 5G eliminará um dos grandes empecilhos na universalização do acesso digital: a infraestrutura. A pasta informou que o leilão do 5G – de caráter não arrecadatório para o governo – terá grande parte do dinheiro da concessão revertida para ações de avanço no setor.
De acordo com Artur Coimbra, as metas futuras do Ministério das Comunicações após o leilão do 5G serão de caráter social, com o objetivo de traçar os perfis de brasileiros que ainda não estão incluídos na revolução digital, mesmo após chegar à meta de 100% do território conectado.
“Estamos muito perto de eliminar a necessidade de infraestrutura para levar inclusão digital. Agora, vamos focar no uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust], que vai permitir cobertura para todo o agro, para resolver as questões que ainda limitam o acesso à internet pelas pessoas.”
Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.
O leilão do 5G está marcado para começar às 10h, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A abertura do leilão será feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e por conselheiros da agência. Está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro na solenidade.
A 2ª Seção do TRF-1 autorizou a quebra do sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio à época
Foto: Ricardo Moraes
Adélio Bispo de Oliveira é escoltado por policiais federais em aeroporto de Juiz de Fora Foto: Ricardo Moraes – 08.set.2018/Reuters
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reabriu as investigações sobre as circunstâncias em que se deu o atentado cometido por Adélio Bispo contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018. Nesta quarta-feira (3), a 2ª Seção do TRF-1 autorizou a quebra do sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio na época do atentado.
Por 3 votos a 1, os desembargadores do TRF-1 ainda autorizaram os mandados de busca e apreensão expedidos contra o advogado. As medidas foram determinadas em 2018 pela 3ª Vara de Juiz de Fora (MG), onde o atentado foi cometido. Em 2019, o desembargador Néviton Guedes, relator do caso no TRF-1, porém, suspendeu a medida em decisão liminar (provisória). O caso só foi julgado pelo Tribunal dois anos depois, em 2021.
Guedes defendeu sua decisão dada em 2018, argumentando que há “outros caminhos” para investigação que não envolvem a violação do sigilo do advogado. “De alguma maneira, o sigilo ajuda o Estado Democrático de Direito. Mesmo nesses casos (…) Acho que tem outros caminhos. Não foi esgotado”, justificou o ministro.
“Já houve como sugestão que o advogado teria se predisposto a desenvolver a defesa gratuitamente. Se é ou se não é, o que eu entendo é que isso não pode ser objeto de investigação”, alegou.
O desembargador atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da OAB de Minas Gerais, que alegavam que o advogado não era investigado pelo atentado e que as medidas adotadas violavam seu sigilo funcional.
Os demais desembargadores, porém, divergiram de Néviton Guedes. Ney Bello, Saulo Casali e Maria do Carmo Cardoso se posicionaram pela derrubada da liminar e pela autorização da quebra do sigilo e das medidas contra o advogado.
Com a decisão desta quarta (3), o TRF-1 autorizou a retomada das investigações com a utilização dos dados do Banco Central sobre contas no nome de Zanone e empresas das quais ele é sócio. Pela decisão da Justiça, serão analisadas movimentações financeiras realizadas de setembro a dezembro de 2018, logo após o atentado contra Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que se a PEC dos Precatórios não for aprovada hoje pelos deputados, o governo terá de encontrar outra alternativa para bancar o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.
“Ou vai ter voto, ou o governo terá que encontrar outra alternativa para resolver o problema do auxílio emergencial“, disse ao canal Globo News, pedindo aos parlamentares que tenham “bom senso”.
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Ele afirmou ainda que hoje é o “prazo máximo” da votação, para socorrer a tempo as pessoas que não receberão nada a partir deste mês, com o fim do auxílio emergencial e a extinção do Bolsa Família.
Na mesma entrevista, Lira disse que a vontade dele não era votar esta proposta, mas que a reforma do imposto de renda, aprovada pela Câmara em setembro, tivesse sido discutida no Senado para viabilizar um programa permanente.
“A reforma do imposto de renda no Senado não foi apreciada, nem votada. A reforma seria uma fonte de renda permanente, não se estaria travando essa batalha política dentro da Câmara”, declarou. “Por que está sendo usada [a PEC dos Precatórios]? Simplesmente porque o Senado não votou a reforma do imposto de renda”.
Lira convocou sessão para votar a proposta na tarde de hoje —um ato incomum, já que os deputados não costumam vir a Brasília em semanas com feriado. A escolha de um horário tardio é uma tentativa de aumentar a presença de parlamentares no plenário enquanto os líderes tentam chegar a um acordo quanto ao texto.
Há pouco, a Mesa Diretora da Câmara editou um ato para permitir que deputados que estejam em viagem autorizada pela Casa possam participar à distância das votações em plenário. A mudança pode ajudar a conseguir o quórum necessário para aprovar a medida.
“Nossa função aqui é tentar aglutinar esforços pela construção de texto”, disse ele. “Não podemos garantir quórum, não é nossa obrigação garantir quórum”, acrescentou.
Lira reconheceu haver pressão para a retomada das votações híbridas, que permitem aos parlamentares votarem a distância. Desde a semana passada, a Mesa Diretora determinou o retorno das votações presenciais. Para ele, já era hora de isso ocorrer. “Tenho esperança de que os deputados percebam que essa votação é mais importante que uma eleição que se avizinha de 2022”, disse.
“Esperamos bom senso por parte dos parlamentares”, afirmou. “Ninguém sabe como será situação de pessoas sem nenhum auxílio a partir de 31 de outubro.”
Cantora adiou os shows que faria em Las Vegas por conta de espasmos musculares graves e persistentes
Foto: Reprodução/Instagram
A cantora Celine Dion, que adiou os shows que faria em Las Vegas por problemas de saúde, não estaria mais conseguindo sair da cama. A informação foi dada por um familiar da cantora à revista “Here”.
“Ela não consegue mais se levantar da cama, nem se mover, nem andar. Ela sofre de dores nas pernas e pés que a paralisam. Ela está muito fraca e perdeu muito peso”, disse a fonte.
“É uma doença que pode exigir uma longa convalescença. Se as coisas não melhorarem, ela pode ficar afastada por vários meses ou até um ano. Porque seus sintomas são mais preocupantes do que o esperado”, confirmou o informante.
Celine Dion se apresentaria em Las Vegas, a partir de 5 de novembro. Em outubro, ela usou seu perfil no Instagram para comunicar o adiamento dos shows. “Meu coração está partido por esta situação. Minha equipe e eu estamos trabalhando em nosso novo show há oito meses e não poder subir ao palco em novembro me entristece além das palavras.”
O comunicado oficial informava que Celine Dion sofria de “espasmos musculares graves e persistentes”, localizados nas pernas e nos pés. Em seguida, sua irmã Claudette deu notícias amenizando o estado de saúde da cantora, explicando que esses problemas estavam relacionados ao “palco íngreme em que ela se apresentava” no Caesars Palace.
Anúncio sobre demissão foi feito nesta quarta-feira
TikTok Foto: Pixabay
Nesta quarta-feira (3), o governo do presidente da Bolívia, Luis Arce, anunciou a demissão do embaixador boliviano no Paraguai, Mario Cronenbold. O desligamento aconteceu por conta de um “inconveniente diplomático” causado pelo diplomata com um polêmico vídeo de TikTok que o fez ser declarado ‘persona non grata’ pela Câmara dos Deputados paraguaia. As informações são da agência EFE.
Por meio de comunicado, o Ministério das Relações Exteriores boliviano explicou que Cronenbold foi convocado para ir para La Paz imediatamente por causa do vídeo.
– Após receber o relatório e avaliar as circunstâncias, o embaixador Cronenbold foi demitido das suas funções em 1º de novembro de 2021 – informou o texto.
Segundo o governo boliviano, o incidente “não afeta as relações diplomáticas” com o Paraguai.
Dias atrás, Cronenbold compartilhou um vídeo no qual aparecia alterando a voz ao tomar tererê. Nas imagens, ele apareceu falando em guarani, em tom estridente.
O vídeo incomodou a população e as autoridades paraguaias, incluindo o diplomata e representante do Paraguai no Fórum sobre o Futuro da Democracia nas Américas, Carlos Bado, que exigiu que o governo repudiasse a “pseudopiada xenofóbica” de Cronenbold.
Em post no Twitter, na última sexta-feira (29), Cronenbold pediu desculpas.
Mario Cronenbold se pronunciou sobre o caso Foto: Reprodução/Twitter
Nesta quarta-feira (03), Feira de Santana registrou 20 casos positivos da Covid-19 e atingiu a marca de 48.323 curados da doença, índice que representa 94,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 159 exames foram negativos.
Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 29 de setembro e 01 de novembro que estavam aguardando resultado do laboratório.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda nove pacientes internados no município. O informativo também confirma mais uma morte, ocorrida em 03 de julho. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 03 de novembro de 2021
Casos confirmados no dia: 20 Pacientes recuperados no dia: 81 Resultados negativos no dia: 159 Total de pacientes hospitalizados no município: 9 Óbito comunicado no dia 31/10: 1 Data do óbito: 03/07
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 166 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.977 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de novembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.641 Total de recuperados no município: 48.323 Total de exames negativos: 78.037 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de novembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 31 Total de óbitos: 1.004
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.123 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de novembro de 2021) Resultado positivo: 5.044 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de novembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de novembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
João Ximenes Braga trabalhou em diversas novelas da emissora, como Babilônia e Lado a Lado
Autor João Ximenes Foto: Rede Globo/João Cotta
Ex-autor de novelas da Globo, João Ximenes Braga acusou a diretoria da emissora carioca de ter feito intervenções racistas em seus roteiros enquanto trabalhava na empresa.
Em um desabafo publicado no Facebook no último sábado (30), João lembrou alguns episódios ocorridos nos bastidores e citou um diálogo em que um dos chefes teria pedido a ele: “Faz dela a preta burra”.
– O cara virou o todo poderoso de p***a nenhuma. É sério. Foram essas as palavras que ouvi: “Faz dela a preta burra”. Isso era a orientação da diretoria da empresa. “Faz dela a preta burra”. Isso era uma ordem. Eu me recusei a cumprir. Aí minha carreira acabou – disse João.
Desabafo de ex-autor da Globo sobre racismo na emissora Foto: Reprodução/Facebook João Ximenes Braga
Ximenes Braga, que trabalhou como coautor em diversas telenovelas da casa, teve como sua última obra na emissora a novela Babilônia, exibida em 2015, que escreveu ao lado de Ricardo Linhares e de Gilberto Braga, que morreu na última quarta-feira (27).
Nos comentários da publicação, o ex-Globo relembrou ainda outras coisas que teria ouvido nos bastidores, como “só gay se interessa por história de gay”, “não pode contratar o ‘pretinho’ pra depois desistir do personagem” e “ninguém se importa de não ter preto na novela, as pessoas querem ver a Giovanna Antonelli”.
O autor também desabafou sobre a morte de Gilberto Braga e falou sobre a tentativa do veterano de emplacar uma nova produção na Globo após o fracasso de Babilônia. Ximenes pediu que a emissora disponibilize os capítulos de um folhetim que o novelista havia entregado antes de morrer.
– Passaram-se seis anos e sinto a urgência de pôr os pingos nos is: o fracasso artístico e de audiência de Babilônia não pode ser atribuído a Gilberto e sim à intervenção mal intencionada que destruiu completamente a espinha dorsal da novela – disparou ele.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez hoje (3) uma apresentação sobre as ações ambientais do banco no estande brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). Ele afirmou que a principal linha de atuação da Caixa, o financiamento de casas populares, ajuda a preservar a natureza.
“Hoje, é comum as pessoas morarem em casas que vieram da destruição de algum bioma. Então, quando você financia essas casas bem construídas, você tira essa população carente e reduz a destruição”, disse Guimarães, que participou da COP-26 diretamente de Brasília, em estúdio montado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Ele destacou que o banco financia atualmente a construção anual de 600 mil casas para as faixas de baixa renda, e que a carteira de crédito do banco estatal reduz o risco ambiental provocado pela falta de habitação e renda. “Essas casas vieram a substituir casas, muitas vezes, em encostas em que se havia desmatado tudo… casas de sapê”, disse.
Juros baixos A seguir, destacou iniciativas como a de financiamento a juros baixos para instalação de células fotovoltaicas visando a produção de energia solar em casas populares.
Ele salientou, ainda, a aplicação de R$ 150 milhões do lucro da Caixa em um programa que pretende plantar dez milhões de árvores pelo país. Denominado Caixa Florestas, o projeto foi lançado em outubro e nesta semana foram anunciados os primeiros setores contemplados.
Entre os destinatários do dinheiro figuram programas selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para preservação de nascentes e mananciais. O projeto Nascente Viva, por exemplo, prevê o plantio de 450 mil árvores em 27 municípios da bacia do rio Verde Grande, em Minas Gerais, com o objetivo de recuperar 1,5 mil nascentes.
Segundo a Caixa, o objetivo do programa de plantio de árvores é proteger uma área total de 3,5 milhões de hectares.
Nesta quarta-feira (3), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro teve uma “recepção calorosa” ao chegar a Brasília para participar de reuniões políticas. Moro foi alvo de protestos e xingamentos enquanto andava pelo saguão do aeroporto. A informação foi dada pela revista Veja.
Moro irá filiar-se ao Podemos no dia 10 e chegou à cidade para se encontrar com lideranças políticas. A expectativa é de que ele dispute as eleições em 2022.
No entanto, a vida do ex-juiz pode não ser fácil. Enquanto andava ao lado da presidente do Podemos, Renata Abreu, e de seu futuro marqueteiro, Fernando Vieira, Moro acabou ouvindo ofensas.
– Juiz ladrão, juiz vendido. Você é um lixo – gritaram manifestantes presentes no aeroporto.
De acordo com a revista, os protestos foram organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel).
