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Receita poderá ser penhorada por dívida do clube com ex-jogador

Corinthians em campo na Copa Sulamericana 2021 Fot: EFE / Paolo Aguilar

Em uma determinação da Justiça de São Paulo, a TV Globo foi intimada a revelar os valores dos pagamentos que serão destinados ao Corinthians no futuro a fim de que os valores possam ser penhorados por dívida do clube com o jogador Jean.

De acordo com o colunista Diego Garcia, do UOL Esporte, a decisão foi publicada pelo juiz Antonio Manssur Filho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, e determina o depósito dos créditos até R$ 600 mil, em conta judicial à disposição do tribunal paulista.

O volante Jean foi contratado em 2016 e somou apenas 10 minutos em campo com a camisa do clube alvinegro. Ele foi emprestado ao Vasco, Botafogo e Vitória nos últimos anos. O contrato do jogador com o Corinthians era válido até o fim de dezembro do ano passado, mas acabou sendo rescindido em setembro.

Jean cobra na Justiça o valor de R$ 381.559,18. O valor também inclui correção monetária, juros do efetivo pagamento e 10% do honorário do advogado.

O clube já havia tido um recurso negado, após alegar que existia excesso na cobrança de Jean. Após a decisão do juiz Antonio Manssur Filho, o clube alvinegro ainda não se pronunciou.

Informações Pleno News


Segundo a coluna, o novelista não gostou das exigências da atriz

Walcyr Carrasco Foto: Webert Belicio / AgNews

Segundo a coluna O Melhor da TV, do portal Metrópoles, o novelista Walcyr Carrasco expressou descontentamento com Camila Queiroz. Ele não gostou das exigências que a atriz fez a respeito de sua personagem em Verdades Secretas 2.

– Por mim, Camila Queiroz nunca mais pisa na Globo – teria dito Walcyr.

Ainda de acordo com a coluna, na semana passada Camila Queiroz não esteve no último dia de gravação da novela e apresentou um atestado médico para justificar sua ausência.

Tendo em vista que o último dia de Camila na emissora tinha passado, a Globo teria de fazer uma extensão do contrato para que o desfecho da personagem Angel fosse gravado.

Camila queria mudar o fim de sua personagem, que morre. Ela tentou garantir sua participação na terceira temporada da série, que é sucesso no Globoplay. Porém, Walcyr Carrasco e a Globo não concordaram com as exigências da artista e optaram pela demissão dela.

Informações Pleno News


A ministra, Rosa Weber, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19.

A Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As entidades alegam que foi retirado das escolas privadas o poder de negociar com os pais ou alunos individualmente os atrasos no pagamento, beneficiando quem não teve a renda afetada.

Devido aos efeitos econômicos provocados pela pandemia, pais e alunos passaram a cobrar a redução do valor das mensalidades diante das dificuldades de pagamento, proibição de aulas presenciais e adoção de aulas virtuais. Com a falta de consenso, o Judiciário foi acionado, e diversos juízes obrigaram a redução das cobranças em cerca de 30% e 50%.

Votos

A ministra, que é relatora das ações, se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões. Para Rosa Weber, as medidas foram tomadas de forma linear em todos os contratos, sem avaliar os efeitos econômicos para ambas as partes e o caso específico de cada aluno, ferindo os princípios constitucionais da livre iniciativa e da isonomia.

Segundo a relatora, os descontos devem ser discutidos entre alunos e as faculdades e levar em conta diversos pontos, entre eles, as características do curso, carga horária, formas de avaliação, custos de transposição para aulas remotas, além da condição econômica dos estudantes.

“Os autos revelam a existência de decisões que deferem descontos gerais e lineares com disciplinas díspares e percentuais diversos”, afirmou.

Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também votaram pela inconstitucionalidade das decisões, mas não estabeleceram balizas sobre como deverá ser o procedimento de discussão de descontos. Nunes Marques votou pela improcedência das ações.

Após as manifestações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (18). 

Informações Agência Brasil


Foto: Divulgação

Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 e confirmou 31 casos positivos nesta quarta-feira (17). O município atingiu a marca de 48.548 curados da doença, índice que representa 94,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 135 exames foram negativos.


Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 13 de outubro e 15 de novembro que estavam aguardando resultado do laboratório.


O boletim epidemiológico contabiliza ainda nove pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA
17 de novembro de 2021

Casos confirmados no dia: 31
Pacientes recuperados no dia: 75
Resultados negativos no dia: 135
Total de pacientes hospitalizados no município: 9
Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 112 (Dados da Sesab)
Total de casos confirmados no município: 51.196 (Período de 06 de março de 2020 a 17 de novembro 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.631
Total de recuperados no município: 48.548
Total de exames negativos: 80.114 (Período de 06 de março de 2020 a 17 de novembro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 226
Total de óbitos: 1.008

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 26.162 (Período de 06 de março de 2020 a 17 de novembro de 2021)
Resultado positivo: 5.083 (Período de 06 de março de 2020 a 17 de novembro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 0
Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 17 de novembro de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).


O Auxílio Brasil começou a ser pago hoje em todo Brasil. Em Feira de Santana, mais de 43 mil pessoas vão receber o benefício, que substitui o Bolsa Família. O tema foi destaque hoje na live semanal do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior.

Em Feira de Santana estão aptos a receber o novo benefício 43.790 pessoas. O secretário municipal, Antônio Carlos Borges Júnior, ressaltou que esse número deve aumentar, uma vez que novas famílias estão fazendo seus cadastros, assim como atualizando seus dados.

“Aqueles que já estão cadastrados no Bolsa Família, através do Cadúnico, tiveram seu benefício migrado automaticamente. Em nosso município, mantivemos toda estrutura funcionando, atualizando os cadastrados, além da ampliação do atendimento com o serviço de Cras itinerante”, destacou o secretário.

Borges Júnior aproveitou a oportunidade para reforçar que esta semana o serviço de Cras itinerante irá atuar no Centro de Abastecimento, atendendo os beneficiários de programas sociais, especialmente, o Auxílio Brasil.

O deputado estadual Carlos Geilson parabenizou a atuação da Secretaria Municipal no atendimento dessas famílias. “Parabéns aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social do município por toda esta sensibilidade e atenção a essas famílias”, disse Geilson.


Visando gerar mais empregos e renda para o povo anguerense, o prefeito Mauro Vieira definiu a data para a escolha da construtora do galpão industrial.

ANGUERA: PREFEITURA AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anguera/BA estará reunida na segunda-feira (29), para realizar licitação para que a empresa de engenharia seja contratada para dar início a construção de um GALPÃO INDUSTRIAL na sede do município.

O galpão abrigará as instalações da empresa E.R CALÇADOS, que atualmente está instalada de forma provisória na cidade, para atingir 100% da sua capacidade de produção de calçados, a fábrica necessita de um espaço maior. Com a contrição do galpão, cerca de 400 empregos diretos serão gerados

O primeiro GALPÃO INDUSTRIAL será construído no Loteamento Ribeiro, na cidade de Anguera e medirá 20,20 metros de frente por 100,15 metros de comprimento, sendo construído em concreto armado com cobertura metálica.

O prefeito Mauro Vieira tem projetado a imagem do município para toda Bahia e para o Brasil através das suas ações em prol do seu povo, entre elas, a construção do Galpão Industrial

Se depender de Mauro Vieira, Anguera não terá uma ou duas indústrias e sim, dez ou mais empresas formando um polo industrial municipal reconhecido e invejável por toda microrregião de Anguera.


Com Ozana Barreto


Foto: SCO/STF/Rosinei Coutinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma lei do estado de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra em escolas públicas e particulares em todo o estado. Ele atendeu a um pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
A lei n° 5.123 havia sido publicada no Diário Oficial no dia 19 de outubro e já estava valendo em todo o estado. De acordo com o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.

Ao acionar o Supremo, a Contee afirmou que a lei de Rondônia era inconstitucional, já que ela invadia a competência da União, responsável por elaborar diretrizes e bases da educação em todo o país.

Fachin atendeu ao pedido de forma liminar e levou o caso para ser analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a lei de Rondônia, instituições de ensino e professores que não obedecerem à proibição poderão sofrer punições. Ao sancionar a legislação, o governo estadual explicou que o objetivo era estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.



Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá realizar a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira (18), nas unidades de saúde da sede e dos distritos de Feira de Santana. Confira os grupos e locais de vacinação:

PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS

Pessoas de 18 anos ou mais (nascidos até 18 de novembro de 2003), gestantes e puérperas – também nesta faixa etária – serão vacinadas exclusivamente na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.

PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS

Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.

Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família, Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.

O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.

SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM APRAZAMENTO ATÉ 20 DE NOVEMBRO

A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada, nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.

Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.

É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.

SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD

A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 20 de novembro, será nos distritos, nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.

Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

DOSE DE REFORÇO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS

A dose de reforço é destinada a idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde que tenham tomado a segunda dose há 6 meses. Também podem ser imunizados pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico).

A aplicação será nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.

A vacinação também será realizada nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.

Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência. O profissional de saúde deve apresentar comprovação de vínculo.

Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:

USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.

*Secom