A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados concedeu um parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024, que suspende a vacinação obrigatória de bebês e crianças contra covid-19. A votação ocorreu na quarta-feira 26, e o placar foi de 23 a 7.
O PDL, de autoria de seis deputados, susta parcialmente uma instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024 que incluiu a vacina contra covid no Calendário Nacional de Vacinação para crianças com idade entre 6 meses e 5 anos.
Com a medida, o governo Lula passou a obrigar que bebês e crianças pequenas fossem vacinados com o imunizante da Pfizer, que usa a tecnologia de RNA mensageiro.
Agora, com parecer favorável da Comissão de Saúde, a proposta deve ir ao plenário da Câmara. Se aprovada, vai ao Senado.
Apesar de não haver lei que determine a obrigatoriedade da vacinação, a apresentação do cartão de vacinas costuma ser exigida em matrículas de escolas e creches. Se aprovado, o projeto pode alterar essa prática para a faixa etária em questão.
O PDL é assinado pelos deputados Dr. Frederico (PRD-MG), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Ramagem (PL-RJ). Eles sustentam que a norma do Ministério da Saúde ultrapassa o limite regulatório e não apresenta critérios de “eficácia, segurança e custo-efetividade” previstos no SUS.
Na justificativa, eles argumentam que não há base científica suficiente para tornar a vacinação obrigatória nessa faixa etária e lembram que o imunizante Pfizer baby foi retirado de circulação nos Estados Unidos em setembro de 2023.
A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA equivale à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e “não mais permite a utilização das vacinas originais da Pfizer”. “Uma das razões para a retirada de autorização é a completa desatualização da vacina, que tem base na cepa original, que está ultrapassada por mais de 3,5 mil mutações. Fica mais uma vez confirmada a ausência dos requisitos legais de eficácia e custo-efetividade”, explicaram os deputados.
Os parlamentares afirmam, ainda, que a incorporação da vacina contra covid-19 no Programa Nacional de Imunização “viola o direito fundamental básico previsto no art. 5º, II, da Constituição Federal, que estabelece que ‘ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei’”.
O deputado Allan Garcês (PP-MA), que é médico, explicou que a obrigatoriedade da vacina não é justificável nesse momento, em que não existe nenhuma emergência em saúde, a cepa que a vacina protege já não está mais em circulação. “O fato de colocar a vacinação obrigatória para pais que não têm a convicção íntima de que a vacina vai beneficiar seu filho é um crime que está sendo instituído nesse país. Deixem que os pais decidirem”, declarou.
Ele seguiu com algumas perguntas: “Por que que a gente vai obrigar a se vacinar se a gente não está numa pandemia? A cepa hoje é outra, não é daquela época. Hoje nós já temos imunidade de rebanho. Nós já temos imunidade provocada pela própria vacina e a covid também”.
Por fim, o parlamentar disse não entender a razão da insistência da esquerda em manter a vacinação obrigatória de crianças contra a covid. “Eu queria entender por que a esquerda tanto quer essa obrigação. O que está acontecendo? Quem está se beneficiando com essa obrigação? Porque beneficiar esse público infantil a partir de 6 meses, eu não acredito: cientificamente os 13 artigos que embasaram essa instrução, nenhum deles foi feito em crianças a partir de 6 meses. Tudo em adulto”, finalizou o médico e deputado Allan Garcês.
Informações Revista Oeste
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (27), no Annual Meeting realizado pela XP Asset Management, que o anúncio do nome que irá concorrer às eleições presidenciais do próximo ano deverá acontecer no início do próximo ano.
– Eu acredito que saberemos no início do ano que vem – respondeu ao mediador que questionou quem será o candidato da direita no próximo ano.
E prosseguiu:
– Precisamos ter um pouco de calma. O mercado é muito ansioso mesmo. O mercado gosta de precificar tudo muito rapidamente – disse.
Durante sua fala, Tarcísio expressou compreensão pela preocupação do mercado e reconheceu a justificativa para tal preocupação.
– O mercado está preocupado e tem razão para estar preocupado – afirmou.
Neste momento, ele citou que, em caso de reeleição do PT, o partido teria de fazer reformas ou o Brasil vai quebrar
– Qual a alternativa que essa turma (PT) tem a oferecer para o Brasil? – questionou o governador de São Paulo, ressaltando que, se tiver mudança política ano que vem, entrará uma turma que “sabe exatamente o que fazer”.
Sobre possíveis nomes da direita em 2026, Tarcísio disse que “não tem ninguém com essa ânsia de ser protagonista”.
– Não vamos entrar divididos, vamos estar unidos e seremos fortes – afirmou o governador.
Perguntado sobre a prisão de Jair Bolsonaro, Tarcísio disse é preciso resolver a situação do ex-presidente para pacificar o país.
– Precisamos ajudar a grande liderança da direita que é Jair Bolsonaro para 2026 – afirmou.
Congresso está disposto a entregar um projeto interessante
No evento, Tarcísio de Freitas afirmou que o atual Congresso é absolutamente reformista e disposto a entregar um projeto interessante para o país e que poucos presidentes tiveram habilidade de tornar o Congresso sócio das realizações.
Tarcísio também comentou que será fundamental que o próximo presidente governe com o Congresso. Além disso, ele ressaltou que o Brasil necessita de reforma orçamentária, que vai precisar desvincular receita e que a agenda que deve ser tocada pelo próximo mandatário precisa ser conhecida por todos.
O governador, durante a sua fala, disse ainda que uma eventual vitória da direita significa apreciação de câmbio, queda de inflação e juros. Segundo ele, a agenda que precisa ser tocada é conhecida, já que houve quatro anos de Paulo Guedes como ministro da Economia.
*AE
O Partido Liberal (PL) anunciou a suspensão do salário e das atividades partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, segundo a legenda, resulta da perda dos direitos políticos conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Como presidente de honra do PL, o líder conservador recebia R$ 42 mil mensais.
A decisão, acrescenta a sigla, segue as exigências da Lei dos Partidos Políticos. Em nota, o partido declarou que “infelizmente, por decorrência da lei e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso presidente de honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório”.
Em seu perfil na plataforma X, o PL homenageou nesta quinta-feira, 27, o político, que se filiou ao PL em 2021. Na época, o líder se desligou do PSL, que posteriormente se fundiu ao Democratas e originou o União Brasil. Desde então, consolidou-se como principal liderança eleitoral da sigla, que manteve forte identificação com sua base política.
O ex-presidente está preso desde o último sábado, 21, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele cumpre pena imposta pelo STF. Sua condenação é de 27 anos e três meses de prisão por supostos crimes de liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão integra um conjunto mais amplo de processos que envolvem a atuação de Bolsonaro antes, durante e depois das eleições de 2022. Além da condenação criminal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, em 2023, o ex-presidente como inelegível. A Corte o acusou de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada.
Com a condenação no STF e a consequente perda de direitos políticos, Bolsonaro não pode desempenhar qualquer função partidária. O PL, por sua vez, tenta administrar o impacto político e simbólico da ausência de seu principal líder. Ao mesmo tempo, reforça que seguirá “estritamente o que determina a legislação vigente”.
Informações Revista Oeste
A cantora Ivete Sangalo e o nutricionista Daniel Cady divulgaram, na noite desta quinta-feira (27), um comunicado conjunto anunciando o fim do casamento. O texto, publicado nas redes sociais de ambos, afirma que a separação foi decidida de maneira consensual e sem conflitos.
“Com muito respeito pela nossa história e pela família que construímos, decidimos, de forma conjunta e madura, seguir caminhos diferentes. Estamos certos de que esta é a decisão mais coerente e amorosa para nós”, diz o comunicado.
No texto, o ex-casal afirma que todo o processo vem sendo conduzido de forma serena. “Todo o processo está sendo vivido com diálogo, cuidado e profundo respeito. Temos uma trajetória que nos orgulha, de muito amor, seguiremos sempre sendo uma família”, acrescenta.
Por fim, eles pedem respeito para atravessarem a fase da separação. “Precisamos de respeito com esse momento. Pedimos privacidade para atravessar essa transição da maneira mais serena possível. Seguimos unidos no que realmente importa: preservar nosso afeto e o bem-estar dos nossos filhos”, conclui.
Ivete Sangalo e Daniel Cady estavam juntos há 16 anos e oficializaram a união em maio de 2011, em Salvador. O casal tem três filhos: Marcelo, de 15 anos, e as gêmeas Marina e Helena, de 6.
Veja o comunicado da separação:
O vereador Jurandy Carvalho (PSDB), anunciou em discurso nesta quinta-feira (27), na Tribuna da Câmara de Feira de Santana, afastamento temporário das atividades legislativas. A partir da próxima terça-feira (2), ele entra em licença de 120 dias para se dedica à pré-campanha a deputado estadual nas eleições de 2026. Durante o período, o suplente Albino Brandão assumirá a cadeira na Casa.
Jurandy afirmou que a decisão foi tomada em alinhamento com o grupo político liderado pelo vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto.
“Pretendo percorrer os quatro cantos de Feira de Santana, discutindo meio ambiente, agricultura familiar, saúde, educação e segurança. É uma candidatura para valer.
O vereador também defendeu a necessidade de ampliar a representatividade do município na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Uma cidade com mais de 400 mil eleitores tem condições de ter uma representação maior na Assembleia”, disse.
Jurandy agradeceu ao partido, aos apoiadores e ao prefeito José Ronaldo de Carvalho pelo apoio. Ele disse ainda que a licença marca uma nova fase da trajetória política dele.
ASCOM | JURANDY CARVALHO – VEREADOR
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em postagem nas redes sociais, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma “crise acentuada” e que médicos foram acionados após episódios persistentes de soluços e refluxo ao longo do dia. Segundo ele, o quadro teria começado durante a noite passada.
– Acabo de receber a informação de que meu pai acaba de ter mais uma crise acentuada que já vinha se arrastando. Os médicos foram acionados nesta tarde (27) diante da persistência de soluços e refluxos que começaram durante a noite e continuaram ao longo do dia. Ele não vai sobreviver frente a essa injustiça – escreveu o filho do ex-presidente em seu perfil no X.
Até o momento, não houve atualização oficial sobre o estado de saúde do ex-presidente. A defesa foi contatada, mas não houve retorno.
Na manhã desta quinta, Bolsonaro recebeu a visita do filho Jair Renan Bolsonaro (PL), vereador de Balneário Camboriú (SC), e da mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele cumpre pena pela tentativa de golpe de Estado.
Michelle deixou o prédio sem falar com a imprensa. Já Jair Renan reiterou que o pai enfrenta crises de soluço constantes, incluindo um episódio ocorrido durante a madrugada.
– Ele está fragilizado. Está muito triste com tudo que está acontecendo – disse.
– Eu vim tentar levantar o ânimo do meu velho – afirmou Jair Renan, que levou um livro de caça-palavras para o pai.
*AE
Foto: EFE/André Borges
Na manhã desta quinta-feira (27), o Espaço Olimpo foi palco de uma das celebrações mais aguardadas do ano: a 24ª edição do Casamento Coletivo, que reuniu 204 casais em uma cerimônia marcada por emoção, união e muita comemoração.
Promovido pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), o evento representou a realização do sonho de centenas de noivos e noivas que, em um único dia, oficializaram sua união diante de familiares, amigos, testemunhas e autoridades municipais. O secretário de Comunicação Social, Joilton Freitas, esteve presente representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Tradicional no município, o Casamento Coletivo tem como objetivo facilitar o acesso ao casamento civil, garantindo que mais pessoas possam viver esse momento especial sem custos.
A cerimônia contou com mensagens de representantes de diferentes religiões, assinatura da documentação necessária, troca de alianças e, logo depois, a celebração oficial de cada união.
“O casamento coletivo tem crescido a cada ano, reforçando o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas que valorizem a cidadania e incentivem a formação de vínculos familiares. Hoje é um dia de muita alegria e emoção para todos que sonhavam com esse momento e puderam oficializar a união. Estamos felizes por proporcionar isso a 204 casais”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social.
Entre os casais participantes, Maria de Fátima Jesus dos Santos e Gilmar Oliveira celebraram a oportunidade. Juntos há dois anos, decidiram oficializar o relacionamento no evento. “Eu sempre achei lindo o casamento coletivo. Ele nos ajuda muito, porque não temos condições financeiras de arcar com os custos de um casamento, que são altos. Foi uma das melhores coisas que o prefeito José Ronaldo fez. Estou muito feliz”, afirmou Maria de Fátima.
Gilmar completou lembrando a história do casal: “Temos uma história muito linda. Nos conhecemos em 1996 e convivemos por oito anos. Depois nos separamos por 20 anos, até que o tempo nos uniu novamente. Há dois anos estamos juntos outra vez e hoje formalizamos nossa união. Ela é o amor da minha vida, sempre soube disso, e só tenho a agradecer por tudo.”
*Secom
Foto: Danielly Cerqueira
com Frei Jorge Rocha
tema: haja ou aja?
Em um esforço para levar a alegria e o sustento do Natal a quem mais precisa, a TV Feira (Canal 2.1) lançou, em Feira de Santana, a campanha de solidariedade Natal que Transforma. A iniciativa convida a população a se unir em uma grande corrente do bem por meio da doação de alimentos não perecíveis, inclusive cestas básicas.
O superintendente da TV Feira e secretário de Comunicação, Joilton Freitas, observa que um gesto de solidariedade pode transformar vidas e faz bem inclusive a quem o pratica. “Neste Natal, um gesto pode transformar vidas! E a TV Feira convida você para o Natal que Transforma, uma campanha de solidariedade que alimenta esperança”, frisou.
A arrecadação de alimentos, conforme o coordenador da TV Feira, Rafael Leal, prossegue até o próximo dia 15 de dezembro. Já a distribuição será realizada entre os dias 17 e 18, contemplando pessoas carentes assistidas por entidades filantrópicas.
Rafael Leal ressalta ainda a importância da iniciativa. “O objetivo principal da campanha é arrecadar uma quantidade significativa de mantimentos para montar cestas básicas e garantir uma ceia digna para famílias carentes da cidade neste final de ano”, destacou.
Quem abraçar a campanha pode doar alimentos não perecíveis ou cestas básicas completas na sede da TV Feira, localizada na Avenida Sampaio, 344, Centro. “Faça parte desta corrente do bem. A TV Feira incentiva um gesto que alimenta esperança”, afirma Rafael Leal.
*Secom
Nesta quinta-feira (27), Dia Nacional de Combate ao Câncer, Feira de Santana celebrou um marco histórico para a assistência em saúde: a assinatura do convênio para a construção do Hospital Baiano de Oncologia (HBO), da Santa Casa de Feira. O ato foi oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em parceria com a instituição, e contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos. Participaram ainda o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.
Com investimento inicial estimado em R$ 90 milhões, o HBO será o maior projeto já desenvolvido pela Santa Casa, conforme destacou a provedora da instituição, Fernanda Reis.
“Hoje é um dia especial que iremos guardar na memória. Um dia em que um papel assinado ganha alma e se transforma em assistência. Esse ato terá impacto na vida de milhares de pessoas de Feira e de outros municípios da Bahia, ao ampliar as possibilidades de diagnóstico e tratamento contra o câncer”, afirmou. Ela registrou ainda as presenças do prefeito — ex-provedor da instituição — e do secretário de Saúde, responsável por idealizar o projeto do hospital quando esteve à frente da Santa Casa. “Deus utilizou você para que tudo isso fosse orquestrado”, disse.
A nova unidade hospitalar contará com 224 leitos, sendo 204 de internamento clínico e 20 de UTI. Na primeira etapa, serão entregues 90 leitos. O projeto prevê ainda um centro cirúrgico moderno, com seis salas dedicadas exclusivamente às cirurgias oncológicas — uma delas destinada a procedimentos de cirurgia robótica, tecnologia que deve ampliar a precisão e a segurança nos tratamentos.
A estrutura incluirá também uma emergência oncológica completa, com 12 leitos, 20 poltronas de observação, sala vermelha para estabilização de pacientes críticos e três consultórios médicos.
Outro destaque é o centro de diagnóstico por imagem, equipado para oferecer exames essenciais na linha de cuidado oncológico, como ressonância magnética, tomografia, PET-CT, densitometria óssea, raio-X e ultrassonografia.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou que a construção da unidade, “fruto da união de todos”, será fundamental para ampliar a oferta de serviços na área da oncologia, acompanhando a crescente demanda por tratamento contra o câncer.
“A Santa Casa é uma instituição administrada com excelência, por pessoas que amam a entidade e têm compromisso com o bem-estar da população. Quando ficar pronta, essa unidade ampliará o atendimento oncológico em toda a região de Feira de Santana, salvando vidas em toda a Bahia”, frisou o prefeito.
PRIMEIRA UNIDADE DO INTERIOR
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, que idealizou o projeto quando foi provedor da Santa Casa, ressaltou que o HBO será o segundo hospital totalmente direcionado ao tratamento do câncer na Bahia e o primeiro do interior do estado pelo SUS. Ele também enfatizou o caráter transformador do empreendimento.
“É um projeto audacioso e corajoso da Santa Casa, instituição que, ao longo de 166 anos, resistiu cuidando das pessoas mais vulneráveis. Estou muito feliz em participar deste momento e ver Estado, Município, setor empresarial e sociedade civil unidos em prol de um empreendimento tão relevante. É uma realização coletiva — não existe um dono desse projeto — e ele beneficiará não apenas Feira de Santana, mas toda a região e a Bahia”, afirmou.
Ao reforçar a importância do dia, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que o investimento é alto, porém necessário. “Só faz saúde com essa qualidade quem tem coragem. Hoje estamos aqui juntando recursos para que esse hospital seja construído, unidade que vai atender mais de 70 municípios”, ressaltou.
MEMÓRIA PRESERVADA
Antes da autorização para a construção do Hospital Baiano de Oncologia, o prefeito José Ronaldo, o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, visitaram o Memorial da Santa Casa ao lado da provedora Fernanda Reis.
Durante a visita, falaram da história da instituição e observaram os registros dos ex-provedores, entre eles o próprio prefeito José Ronaldo. O governador também assinou o livro de visitas — o mesmo que já recebeu autoridades como Juscelino Kubitschek e Rui Barbosa.
Também estiveram presentes no ato de autorização para a construção do hospital — que incluiu ainda a entrega de uma ambulância à Santa Casa — deputados federais e estaduais, secretários municipais, vereadores e outras lideranças políticas e empresariais.
*Secom
Fotos: Rafael Marques
