A Prefeitura de Feira de Santana vai duplicar a Avenida Artêmia Pires, um dos principais vetores de crescimento da cidade, contemplando o trecho que vai até a Lagoa de Berreca, com investimentos que superam R$ 60 milhões. A ordem para abertura da licitação pública visando à contratação de empresa para execução das obras foi assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quarta-feira (26), durante coletiva com a imprensa no local, e será publicada no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira (27).
Ao anunciar a licitação, o prefeito José Ronaldo lembrou que a execução das obras para a duplicação da avenida é um compromisso assumido com a comunidade. Ele ressaltou que, desde a inauguração das instalações da FTC, em setembro de 2015, o Governo Municipal já vislumbrava que aquela região seria um importante vetor de crescimento e necessitaria de investimentos maciços.
Os investimentos anunciados pelo prefeito, apresentados em telão durante encontro no restaurante Menu, contemplam também a execução de obras de drenagem de águas pluviais, redes de esgotamento sanitário, implantação de passeios, moderna iluminação pública e sinalização.
As obras vão resultar na implantação de três pistas no trecho da Avenida Artêmia Pires entre a Unex e a Avenida Fernando Pinto de Queiroz, seguindo daí em diante com quatro pistas. Também serão realizadas obras de infraestrutura para urbanização, com pavimentação asfáltica de ruas e avenidas ligando a Artêmia Pires às avenidas Sérgio Carneiro, Sílvio Matos e Eduardo Fróes da Motta (Anel de Contorno).
A previsão é que a licitação pública para contratação de empresa de engenharia seja realizada dentro de 35 dias úteis. Serão necessários 18 meses para execução das obras. A Prefeitura também estabeleceu com a Embasa e a Bahiagás regras para implantação de suas redes antes da execução da pavimentação das vias.
Durante a autorização para publicação da licitação estiveram presentes o vice-prefeito Pablo Roberto, secretários municipais, superintendentes, técnicos, vereadores, moradores do bairro SIM e empreendedores do setor imobiliário.
*Secom
Foto: Rafael Marques

Nesta terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília (DF). O líder conservador está preso no local desde o último sábado (22) e cumprirá a pena de 27 anos e três meses.
Ao determinar que Bolsonaro cumpra sua pena na Superintendência da Polícia Federal, Moraes citou a prisão de Lula (PT) em 2018.
– Expeça-se o mandado de prisão, que deverá ser cumprido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal […], devendo permanecer o réu naquela sala de Estado-Maior (PET 8.213/PR – MC, Rel. Min. EDSON FACHIN, j. 07/08/2019), onde se encontra custodiado em virtude de prisão preventiva – escreveu o ministro na decisão.
Na decisão em que determinou que Bolsonaro continue na sala de Estado-Maior na PF, Moraes ainda determinou a realização de “exames médicos oficiais para o início da execução da pena, inclusive fazendo constar as observações clínicas indispensáveis ao adequado tratamento penitenciário”.
Transferir Bolsonaro para a Penitenciária da Papuda agora provocaria uma comoção popular e política que o STF tenta evitar. Diante do inevitável trauma institucional de prender um ex-presidente da República condenado por suposta tentativa de golpe, a ordem na Corte é que isso seja feito da forma mais discreta possível.
Um dos objetivos é ressaltar a diferença no estilo do atual comando da PF em relação à época da Lava Jato. Quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso, em 2018, havia uma multidão de apoiadores do petista no local, o que ressaltou a divergência política por trás da medida imposta pelo então juiz Sergio Moro.
*Com informações AE
Foto: Fellipe Sampaio /STF

A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26) o decreto que autoriza a realização de concurso público para o provimento de 1.000 vagas de Professor, destinadas ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
O decreto, assinado pelo prefeito José Ronaldo, fundamenta-se na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 01/1994. O documento estabelece que a oferta das vagas dependerá da existência de cargos disponíveis no momento da publicação do edital de inscrição, além da comprovação de adequação orçamentária e financeira por parte do ordenador de despesas.
A realização do concurso ficará sob responsabilidade conjunta das secretarias municipais de Educação e de Administração, que deverão definir normas, cronograma e demais procedimentos por meio de editais e portarias próprias. O decreto também fixa o prazo de até seis meses para a publicação do edital de abertura do certame.
Com a publicação, o município dá início ao processo formal para reforçar o quadro de professores da rede pública, atendendo à demanda crescente por novos profissionais.
*Secom

O patrocínio da Coca-Cola a um evento que contou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como palestrante gerou incômodo dentro do governo dos Estados Unidos. A questão passou a ser tratada internamente, porque o presidente americano, Donald Trump, sancionou o ministro com base na Lei Global Magnitsky em julho deste ano.
O episódio ganhou destaque neste mês, após a Coca-Cola patrocinar o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre 11 e 14 de novembro em Brasília. O evento teve Alexandre de Moraes entre os palestrantes de maior visibilidade. Os ingressos variaram de R$ 820 a R$ 1.020.
Segundo o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, um integrante de alto escalão do Departamento de Estado americano entrou em contato diretamente com um executivo da Coca-Cola nos Estados Unidos para manifestar reprovação pelo ocorrido. Integrantes da gestão Trump têm reforçado que empresas americanas não devem apoiar eventos que dão visibilidade a sancionados pela Lei Magnitsky.
A repercussão ocorreu principalmente pela dimensão internacional da Coca-Cola, que tem sede nos Estados Unidos. Contudo, o desconforto em Washington não se limitou à multinacional. Também geraram incômodos no governo americano os patrocínios do PicPay, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e da Febraban, a federação que representa instituições financeiras brasileiras.
A Cappelli, um integrante do Departamento de Estado reforçou que empresas e pessoas que contribuam financeiramente para figuras submetidas à Lei Magnitsky podem estar sujeitas a sanções secundárias. De acordo com o colunista, Washington deve adotar providências para aumentar o rigor da Lei Magnitsky no Brasil.
Procurada, a Coca-Cola Brasil se manifestou na noite desta terça-feira (25). Em nota, a empresa afirmou não ter participação na escolha dos palestrantes do Congresso e disse que não foi informada previamente sobre a lista de participantes da programação. O texto ainda destaca que representantes da empresa não estiveram presentes no evento, nem participaram de sua organização.
*Pleno.News
Fotos: EFE/EPA/WILL OLIVER // Reprodução/YouTube Coca-Cola // EFE/Fernando Villar
A ação cumpriu 47 mandados de busca e apreensão, resultou em sete prisões e bloqueou até R$ 6 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ dos investigados

foto: divulgação PCBA
A Operação Sinete desarticulou, nesta quarta-feira (26), um grupo criminoso responsável por fraudes documentais, grilagem de terras e lavagem de capitais em Feira de Santana e municípios vizinhos. A ação integra medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário, que autorizou o cumprimento de 47 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária. Até o momento, sete pessoas foram presas.
Durante as diligências, foram apreendidos doze carros, duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e diversos documentos. O sequestro judicial de valores e bens também foi determinado, com bloqueio autorizado de até R$ 6 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ dos investigados.
As apurações conduzidas no âmbito do inquérito instaurado pela Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) identificaram uma estrutura formada por servidores de cartórios de registro de imóveis, empresários, advogados, corretores de imóveis e agentes de segurança pública. O conjunto probatório aponta para um sistema de falsificação e manipulação de documentos públicos e judiciais, com uso indevido de procurações, certidões e decisões judiciais para apropriação clandestina de propriedades. Em alguns casos, houve emprego de coação, violência e porte irregular de arma de fogo.

A investigação avançou a partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, análises financeiras, diligências de campo e correições administrativas, o que permitiu reunir elementos suficientes para o deferimento das medidas. Também foi determinado o afastamento cautelar de servidores públicos suspeitos de participação no esquema.
A operação contou com o apoio da Força Correcional Especial Integrada (FORCE), da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia. As medidas foram executadas de forma simultânea, garantindo a preservação das provas e a segurança dos agentes. As investigações seguem para delimitar responsabilidades, identificar possíveis novos envolvidos e localizar o oitavo investigado com mandado de prisão expedido.
Com informações da assessoria de comunicação PCBA

O Dicastério para a Doutrina da Fé publicou, nesta terça-feira (25), um texto que reafirma a monogamia e a indissolubilidade do matrimônio para os católicos, em meio ao aumento de divórcios, relações frágeis e debates sobre poligamia. O documento foi assinado pelo papa Leão XIV.
O cardeal Víctor Manuel Fernández apresentou o material, chamado Una caro. Em Louvor da Monogamia. O texto reúne reflexões filosóficas, teológicas e culturais sobre o valor do casamento cristão. Segundo o religioso, a iniciativa surgiu após pedidos de bispos africanos preocupados com a prática da poligamia em algumas regiões.
A Nota também responde ao momento atual, no qual a Igreja vê o sacramento do matrimônio pressionado por mudanças sociais. O documento aponta tendências como adultério banalizado, separações frequentes e novos modelos de relação. Mesmo assim, observa que romances, filmes e músicas continuam a celebrar a ideia de um “grande amor”.
Para o Vaticano, esse contraste revela que o desejo por uma relação monogâmica permanece no íntimo das pessoas, apesar do comportamento social indicar o contrário. A Nota afirma que é preciso investir em educação, especialmente diante do ambiente das redes sociais, marcado pela exposição e pela violência simbólica.
O texto reafirma que, para os católicos, o matrimônio é indissolúvel. Também aborda a vida sexual do casal e lembra que a união física deve expressar a caridade conjugal. O documento afirma que a abertura à vida faz parte do sentido do ato sexual, mas não precisa ser a intenção explícita em todos os momentos.
A Nota cita ensinamentos de João Paulo II para explicar situações em que a relação sexual sem fins reprodutivos pode ser legítima, como no caso de infertilidade. Também considera aceitável o uso dos períodos naturais de infertilidade.
O material ainda traz orientações para evitar rupturas no casamento. Recomenda que cada cônjuge mantenha espaço para o trabalho, projetos pessoais e desenvolvimento individual. Também incentiva a convivência com outros casais, a adoção para quem não pode ter filhos e ações de apoio às famílias.
Informações Pleno News

O pãozinho delícia, marca registrada das mesas baianas, pode ganhar reconhecimento oficial. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) propõe declarar o quitute como bem cultural e imaterial da Bahia. A proposta foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25).
A origem do pão delícia não é precisa, mas todas as versões apontam para a Bahia. Uma das histórias mais repetidas diz que a receita nasceu de um erro doméstico: uma massa que ficou pegajosa por falta de farinha, esquecida para levedar e, depois, assada às pressas. O resultado teria sido o pão macio, untado com manteiga e polvilhado com queijo, que hoje domina festas e cafés locais.
Entre as figuras associadas ao surgimento do pãozinho está a cozinheira Elíbia Portela, que há mais de 50 anos ensina e aperfeiçoa a receita. Em seu livro Panificação Caseira nº 2, ela relata que o pão delícia teria nascido justamente dessa “falha” na massa, transformada em sucesso culinário que atravessou décadas e se consolidou como símbolo afetivo e gastronômico da Bahia.
O “acidente” teria acontecido ainda na sua infância. A mãe de Elíbia, que era banqueteira (profissional que organiza e executa banquetes), estava preparando uma fermentação para outro pão, mas a farinha
especial que ela precisava demorou de chegar e para não desperdiçar o fermento, Elíbia decidiu improvisar: adicionou a farinha comum que tinha disponível e criou uma massa um pouco mais mole, diferente da que era mais comum para fazer pães. As primeiras fornadas não deram muito certo, mas para a alegria de Elíbia e de todos os baianos, a terceira fornada ficou ótima. E a partir daí foi só alegria, o pãozinho delícia, que inicialmente era uma receita familiar, virou um dos principais itens dos aniversários e comemorações dos baianos.
Informações Metro1

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O motivo foi a condenação a 27 anos e três meses de prisão, relacionada à participação na organização de uma suposta tentativa de golpe.
Segundo Moraes, a comunicação ao TSE ocorre “para fins de inelegibilidade do réu Jair Messias Bolsonaro em virtude de decisão condenatória colegiada”, conforme previsto na Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Pela legislação vigente, pessoas condenadas por decisão de órgão colegiado ficam impedidas de disputar eleições por oito anos depois do cumprimento da pena. Com isso, Bolsonaro só poderá tentar novo mandato em 2060, quando terá 105 anos de idade. Hoje, ele tem 70 anos.
O ex-presidente também já havia sido declarado inelegível pelo TSE até 2030, por causa de uma condenação por abuso de poder político e econômico. Essa decisão se baseou em reunião realizada com embaixadores em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, ocasião em que Bolsonaro criticou o sistema eletrônico de votação.
Informações Revista Oeste

O ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco condenados pela suposta tentativa de golpe passam nesta quarta-feira, 26, por audiências de custódia, um dia depois da decretação da declaração do trânsito em julgado do processo e prisão para o início do cumprimento da pena.
Todas as audiências ocorrem de maneira remota, com os condenados em suas próprias celas. A previsão é que a duração delas não ultrapasse 30 minutos.
No caso de Bolsonaro, como a prisão se converteu de preventiva — decretada na madrugada do último sábado, 22, pelo ministro Alexandre de Moraes — em cumprimento da pena, será necessário mais uma audiência de custódia. Ele já tinha passado pelo procedimento no último domingo, 23.
Essas audiências são exigidas pela legislação brasileira sempre que há prisão em flagrante ou por mandado judicial, como neste caso, para assegurar que os procedimentos legais foram devidamente respeitados. As defesas e representantes do Ministério Público também participam.
Entre os membros do núcleo 1, apenas o tenente-coronel Mauro Cid já estava em regime de cumprimento de pena desde 30 de outubro, por não ter recorrido da condenação.

Diferentemente dos demais, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não terá audiência agendada, pois está nos Estados Unidos. Moraes determinou à Polícia Federal a adoção de medidas para solicitar sua extradição.
Na terça-feira 25, a Primeira Turma do STF confirmou por unanimidade a decisão de Moraes, rejeitando os recursos apresentados pelas defesas e mantendo a ordem de execução das sentenças.
Informações Revista Oeste

O Santos não deve mais contar com Neymar em 2025. O atacante voltou a sentir dores no joelho esquerdo e, segundo avaliação inicial do departamento médico, dificilmente retornará aos gramados antes do encerramento do Campeonato Brasileiro, desfalcando o time nos três últimos jogos da luta contra o rebaixamento.
A lesão ocorreu durante a partida contra o Mirassol, na Vila Belmiro, quando o camisa 10 relatou incômodo ainda no primeiro tempo. Por precaução, o jogador foi poupado do confronto seguinte, o empate com o Internacional, nesta segunda-feira (24), no Beira-Rio.
A ausência acendeu o alerta no clube, sobretudo porque Neymar vinha de uma sequência intensa de três partidas sob comando do técnico Juan Pablo Vojvoda — vitória sobre o Palmeiras, derrota para o Flamengo e empate com o Mirassol.
Sem sua principal estrela, o Santos vive um momento crítico na competição. O time ocupa a 17ª posição, com 38 pontos, e está a apenas um ponto do Vitória, primeira equipe fora da zona de rebaixamento.
Informações Bahia.ba