Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.
A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.
O dinheiro vem das seguintes fontes:
• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.
A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.
Serão incluídos os seguintes valores:
• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Balanço parcial Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.
Calendário A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Já circula nas redes sociais do PT um santinho da chapa Lula-Alckmin para a disputa da Presidência neste ano, segundo a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.
De acordo com a publicação, na montagem com o rosto dos dois aparece a inscrição “Frente Ampla Contra Bolsonaro”.
Lula e Alckmin já se encontraram diversas vezes reservadamente para tratar da possível chapa, sendo a última delas na sexta-feira (11), na casa do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores da chapa e pré-candidato ao Governo de São Paulo. No encontro, estabeleceu-se que o anúncio oficial da aliança será feito em março.
Feira de Santana vacinou 18.990 crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, entre os dias 17 de janeiro e 12 de fevereiro. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é imunizar 56 mil crianças contra a doença.
Para alcançar a meta, o secretário de Saúde Marcelo Britto informa que tem intensificado a divulgação e tranquiliza os pais em relação à segurança da vacina.
“O número de vacinados está dentro do esperado. Não tivemos nenhum caso de intercorrência ou efeito adverso à vacina, o que deixa claro que ela é segura. Disponibilizamos ambulâncias e médicos nos pontos de vacinação e em nenhum momento os serviços foram necessários”, destacou.
No entanto, o gestor da pasta afirma que as campanhas antivacina e informações falsas que circulam, principalmente nas redes sociais e grupos de mensagem, tem atrapalhado a adesão.
“Não podemos negar a ciência. É lamentável mobilizações contra a vacina, mesmo com os números comprovando a sua eficácia. A vacinação é obrigatória, mas não mandatária, do ponto de vista de ser realizada uma coerção direta”, ponderou.
Na última semana, o Ministério Público notificou o Governo Municipal para que fiscalize a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, bem como as demais vacinas previstas no Plano Nacional de Imunização. A promotora Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, autora do procedimento, determina inclusive que o Conselho Tutelar atue como “porta de entrada de denúncias, notificações e representações de violações de direitos de crianças e adolescentes”.
A orientação do Governo Municipal é comunicar os casos de crianças não vacinadas ao Conselho Tutelar, que irá verificar e adotar as medidas necessárias, mas o secretário de Saúde apela para o bom senso dos pais ou responsáveis.
“Não deixem de vacinar os seus filhos, não há argumento para essa ausência. Todos os países do mundo estão vacinando, juntos devemos combater essa doença grave”, enfatizou Marcelo Britto.
Nesta quinta-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa deve analisar projetos de leis sobre os combustíveis na próxima semana. De acordo com ele, como as propostas estão bem encaminhadas, deve ser possível votar os textos em plenário. A declaração foi dada durante uma entrevista ao canal CNN Brasil. São dois projetos, um de lei e um de lei complementar que tratam do preço de combustíveis.
– Nossa intenção é pautá-los na semana que vem no plenário do Senado. Na segunda-feira (14), estamos marcando uma reunião de líderes para esse assunto, para que o Jean [Paul Prates, senador] possa submeter as suas ideias sobre essas questões dos combustíveis. Acredito que tenhamos, na semana que vem, um ambiente para enfrentar democraticamente, vencendo ou não, essas teses todas que estão materializadas nos relatórios – explicou.
Durante a entrevista, Pacheco também falou sobre Propostas de Emenda à Constituição (PECs) apresentadas por parlamentares sobre o tema. Os textos foram criticados pela equipe econômica do governo.
Para o presidente do Senado, no entanto, não há necessidade dessas PECs serem apreciadas no momento.
– As PECs, tanto da Câmara como do Senado, sofreram críticas da equipe econômica porque eles enxergam que há alternativas que tenham menos impacto fiscal, que são mais sustentáveis para essa finalidade que todos nós queremos. A convergência geral da Câmara, do Senado, do governo, da sociedade é a redução dos preços dos combustíveis – ressaltou.
O novo decreto será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (15)
Foto: Divulgação/GOVBA
O governador da Bahia Rui Costa (PT) disse nesta segunda-feira (14) que vai probir qualquer tipo de evento durante o carnaval. Embora o atual decreto libere shows com até 1.500 pessoas, durante o período que corresponderia à festa de rua não será permitido aglomerações. O novo decreto será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (15).
“Nós não teremos novas restrições, o que podemos fazer é reafirmar em decreto que não terá carnaval em Salvador e em nenhuma cidade da Bahia. Digo isso porque as pessoas podem entender que podem sair em bloquinhos de 1.500 pessoas”, disse Rui durante evento no Parque de Exposições, que teve a entrega ambulâncias, máquinas e tratores agrícolas para municípios do interior.
“A gente quer mediar para diminuir o impacto da área de eventos, mas a gente tem de ir adotando medidas restritivas para conter o aumento da doença”, completou o petista
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, o dobro do que vinha sendo oferecido pelo Governo do Estado nos anos anteriores e um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final na última quinta-feira, dia 10, e acabaram instituindo o novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que corresponde a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
Além de ter sido mais que o dobro do ano passado, este é também, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, o maior volume de pagamentos até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para vencimento da cota única do IPVA. A receita do IPVA, lembra a Sefaz-Ba, é dividida meio a meio com os municípios onde os veículos estão emplacados.
Outras oportunidades Os contribuintes baianos que não pagaram o imposto em cota única ainda dispõem de outras oportunidades em condições mais atraentes que na maioria dos estados. É possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo, ou ainda parcelar o valor devido em cinco vezes.
O diretor Augusto Guenem explica que a quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Este desconto também é o dobro dos 5% oferecidos nos anos anteriores. A opção de dividir o pagamento do IPVA em cinco vezes, explica o diretor, também está mais atraente que as três vezes ofertadas nos anos anteriores. “Para parcelar o tributo, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa”. Caso não antecipe a quitação nem opte pelo parcelamento, o contribuinte deverá pagar o valor integral do imposto na data da quinta parcela.
Para consultar o cronograma de pagamento do IPVA 2022, o contribuinte pode acessar o www.sefaz.ba.gov.br ou o www.detran.ba.gov.br. Se precisar de esclarecimentos, os canais são o 0800 071 0071 e o faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Licenciamento “A ampliação dos descontos e o aumento do número de parcelas têm como objetivo melhorar as condições disponíveis para o contribuinte e proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação”, explica Augusto Guenem.
O diretor de veículos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), Lucas Machado, ressalta que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. “Para a regularização do seu carro é necessário quitar débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto”.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai realizar mais uma caravana para aplicação da vacina contra a Covid-19, nesta terça-feira, 15. Dessa vez, o distrito contemplado é a Matinha. Somente na semana passada, a ação vacinou 1.200 pessoas em Maria Quitéria (São José) e no bairro do Tomba.
Uma equipe da SMS irá percorrer a sede e a zona rural da localidade convocando a comunidade para receber a vacina. A primeira dose do imunizante será destinada para as crianças de 6 a 11 anos, adolescentes de 12 a 17 anos, maiores de 18 anos, gestantes e puérperas.
As crianças e adolescentes devem ser vacinadas na presença dos pais ou de um responsável legal. Será obrigatório apresentação de cartão SUS ou CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.
A aplicação da segunda dose é para aqueles que estão no período recomendado. Já a dose de reforço é para pessoas acima de 18 anos, que receberam a segunda dose há mais de quatro meses e em pacientes imunossuprimidos (transplantados, em quimioterapia, hemodiálise, HIV e outros) que tenham recebido a segunda dose há mais de 28 dias.
A quarta dose é para os pacientes imunossuprimidos, que tenham tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses.
A Caixa começa a pagar nesta segunda-feira (14) o Auxílio Brasil de fevereiro para 18 milhões de pessoas. Serão beneficiados hoje com a parcela de R$ 400 mensais aqueles com NIS (número de identificação social) final 1. Foram incluídas mais 556 mil pessoas neste mês, com repasse total de R$ 7,3 bilhões.
As transferências serão realizadas até 25 de fevereiro, sempre nos dias úteis. Os pagamentos seguem o calendário habitual do programa, de acordo com o NIS.
As famílias incluídas em fevereiro receberam notificações, mas a mensagem informou um valor parcial, pois a folha estava em processamento. Os valores totais, incluindo o benefício extraordinário, que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400 até dezembro de 2022, só estarão integralmente disponíveis nos canais de consulta a partir desta segunda-feira.
Calendário do Auxílio Brasil em fevereiro
NIS 1 – Recebe no dia: 14/02 NIS 2 – Recebe no dia: 15/02 NIS 3 – Recebe no dia: 15/02 NIS 4 – Recebe no dia: 17/02 NIS 5 – Recebe no dia: 18/02 NIS 6 – Recebe no dia: 21/02 NIS 7 – Recebe no dia: 22/02 NIS 8 – Recebe no dia: 23/02 NIS 9 – Recebe no dia: 24/02 NIS 0 – Recebe no dia: 25/02
O Ministério da Cidadania destaca que, para que consigam ser habilitadas no programa, as pessoas devem atender aos critérios de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, as informações no cadastro não podem ser divergentes das de outras bases do governo federal.
O grupo hacker Anonymous afirmou que teve acesso a um depoimento do responsável pelo atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro, Adélio Bispo. Conforme a página, Adélio afirmou que foi contratado pela campanha de Haddad no PT.
A busca por um responsável sobre quem seria o mandante do crime sempre foi uma das maiores cobranças de Bolsonaro com a Polícia Federal. Recentemente, o caso foi reativado por não possuir explicações suficientes.
As informações foram publicadas inicialmente em revistas de esquerda, como a Fórum e a Brasil 247. Aflitos, os veículos de esquerda já criam teorias para tentar desqualificar o que supostamente pode ter sido dito por Bispo nesse novo depoimento.
