Os desabamentos e alagamentos causados pela enxurrada que atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, causaram a morte de pelo menos 66 pessoas, de acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, 21 vítimas foram resgatadas com vida. As ações ocorrem desde a noite de ontem (15).
Em nota, o governador Cláudio Castro diz que se trata de uma situação “quase que de guerra” e que toda a equipe do governo está mobilizada: Corpo de Bombeiros, secretarias e demais órgãos do estado. “Atuamos no resgate e salvamento de vítimas, desobstruindo estradas, atendendo pessoas que perderam seus bens, com medicamentos e remoções, entre outras ações”.
Uma grande equipe está concentrada no Morro da Oficina, no bairro Alto da Serra, onde o governo acredita ter o maior número de vítimas ainda soterradas. São 400 militares mobilizados e atuando em 44 pontos atingidos pelo temporal. Foi montado um hospital de campanha com 10 leitos onde as vítimas recebem o primeiro atendimento.
Mais de 180 pessoas que moram em áreas de risco foram acolhidas em escolas e recebem suporte de profissionais das áreas da saúde, educação, agentes comunitários, além da Defesa Civil. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros realiza atendimento especializado às famílias que buscam informações de desaparecidos e registros de ocorrência. Os familiares estão sendo acolhidos e atendidos na Sala Lilás do posto.
Em atualização do boletim meteorológico, a Defesa Civil informou que ainda há previsão de chuva fraca a moderada a qualquer momento no município. A Defesa Civil reforça que a cidade segue em Estágio Operacional de Crise e orienta que a população fique atenta aos informes e alertas que podem ser atualizados a qualquer momento. Em caso de emergência as pessoas devem ligar para o 199.
O general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa, não irá mais assumir a Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele comunicou a decisão nesta terça-feira (15) aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão a presidência e a vice-presidência do TSE no próximo dia 22.
O militar explicou que, “em virtude de questões pessoais de saúde e familiares, não ficará à frente do cargo na próxima gestão”, segundo informações do portal Poder 360.
Em nota enviada ao portal Metrópoles, o TSE revelou que espera anunciar um novo nome na sexta-feira (18).
– A expectativa é [de] que, ainda nesta sexta-feira (18/2), seja anunciado o novo nome para a Diretoria-Geral – diz o texto.
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Segue até amanhã (17) a assinatura de contrato dos sorteados para ocupar os boxes no Shopping Popular Cidade das Compras. O prazo é específico para os 69 convocados na primeira lista, divulgada pela Prefeitura de Feira no Diário Oficial Eletrônico do último sábado, 12.
Os mencionados deverão apresentar na administração do entreposto comercial a cópia e original dos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de endereço. Nos casos dos Microempreendedores Individuais (MEI’s), deve também levar o certificado da condição.
Para a formalização do contrato, os novos permissionários terão que pagar o boleto da taxa de condomínio e o aluguel em até 48h. Efetivado o pagamento, tem que retornar para a assinatura do documento e entrega das chaves. A partir daí, terá o prazo de 15 dias corridos para colocar em funcionamento a atividade comercial.
Segundo o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha, os convocados que não cumprirem o prazo para assinatura do contrato serão remanejados para o final da fila.
“Quem perder o prazo terá prejuízos. Será colocado no fim da fila. Só voltará a ser chamado quando concluir as demais convocações. Por isso, peço que os sorteados cumpram o prazo estabelecido e fiquem atentos para a documentação exigida”, explica.
Ainda de acordo com o secretário, as convocações estão sendo feitas de forma gradativa no Diário Oficial Eletrônico.
REIVINDICAÇÃO DE BOXES
Após a divulgação da relação de boxes sorteados e dos novos contemplados no dia 27 de janeiro, permissionários que perderam os estabelecimentos por falta de atividade alegaram que estavam comercializando no local.
É que a Prefeitura de Feira prorrogou até o dia 30 de novembro de 2021 o prazo para abertura dos boxes, sob a condição de reincorporar os estabelecimentos à administração municipal. A medida atendeu solicitação da Associação dos Locatários do Centro Cidade das Compras.
Uma comissão foi criada pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) para avaliar os casos. A orientação é que os que se sentirem afetados devem procurar a administração do órgão no próprio entreposto comercial para solicitar a análise.
“O comerciante deverá preencher uma declaração de próprio punho informando os detalhes que comprovem o funcionamento do estabelecimento dentro do prazo determinado para abertura dos boxes. Posteriormente, quando analisarem o caso, a pessoa deve apresentar as provas. Se por ventura for comprovada a veracidade dos fatos, faremos as correções necessárias”, explica Sebastião Cunha.
O secretário reforça ainda que foi feito um trabalho minucioso e diário fiscalizando os estabelecimentos inativos.
“Por quinze dias fiscalizamos diariamente todos os estabelecimentos e ainda entrevistamos os proprietários dos boxes vizinhos para saber se realmente estavam em operação. Aqueles que abriram o estabelecimento após o prazo não tem direito algum de reclamação. Até o momento recebemos um pequeno número de queixas”, pontuou.
Faltando um dia para completar um mês do início da vacinação contra a Covid em crianças de 5 a 11 anos, Feira de Santana alcançou a marca de 21.334 doses aplicadas nesta faixa etária. O objetivo é imunizar 56 mil crianças contra a doença e a vacinação continua nesta quinta-feira, 17, nas unidades de saúde da sede e dos distritos.
A criança só pode ser vacinada na presença dos pais ou de um responsável legal. Para isso, é obrigatório apresentação do cartão SUS ou CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.
Confira os grupos e locais de vacinação:
PFIZER: CRIANÇAS DE 5 ANOS (11 MESES E 29 DIAS)
Crianças de 5 anos serão vacinadas exclusivamente nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III, Rua Nova II e III e Barroquinha, das 8h às 21h. Nessas unidades também haverá a imunização para crianças de 6 a 11 anos.
Os vacinados devem permanecer por pelo menos 20 minutos em observação, na presença do médico, nas unidades de vacinação.
CORONAVAC: CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS)
Crianças de 6 a 11 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede, como CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h.
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
A Prefeitura de Petrópolis, cidade da Região Serrana do Rio de Janeiro, confirmou, na manhã desta quarta-feira (16), que o número de mortos após a forte tempestade que atingiu o município na tarde de terça-feira (15) subiu para 44. A administração municipal decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais estão sendo reforçadas para atendimento.
Com as chuvas, a vegetação de vários morros veio abaixo, carregando pedras imensas e arrastando veículos, que ficaram empilhados com a força da correnteza. Na cidade, vias importantes foram bloqueadas pela lama densa que ficou pelas ruas, dificultando o acesso aos desabrigados.
A prefeitura estima que pelo menos 80 casas foram atingidas pela barreira que caiu no Morro da Oficina. A busca por sobreviventes em meio ao soterramento na localidade foi intensa ao longo da madrugada e contou com a ajuda de moradores e equipes dos Bombeiros, do Exército e da Defesa Civil.
– Estamos passando por uma situação de extrema gravidade e direcionamos todos os esforços para garantir o socorro da população – afirmou o prefeito Rubens Bomtempo.
Agentes das secretarias de Obras, de Serviço, de Segurança e Ordem Pública, de Saúde, de Educação, além da Comdep e do CPTrans também atuam no atendimento da população e na recuperação da cidade. Além disso, a Prefeitura de Petrópolis abriu todos os pontos de apoio para o acolhimento da população de áreas de risco.
– Essas estruturas funcionam em escolas, e, neste momento, há atendimentos nas localidades do Centro, de São Sebastião, da Vila Felipe, de Alto Independência, de Bingen, de Dr. Thouzete e da Chácara Flora. Ao todo, 184 pessoas estão recebendo suporte da prefeitura, que direcionou para as unidades profissionais da Saúde, da Educação, Agentes Comunitários, além da Defesa Civil – disse a prefeitura.
Após se reunir com o líder russo Vladimir Putin no palácio do Kremlin, em Moscou, nesta quarta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro classificou o encontro como “profícuo e de amplo interesse dos nossos países”.
De acordo com a Agência Brasil, durante seu pronunciamento, o mandatário agradeceu os votos de solidariedade do russo às famílias vitimadas pelas chuvas em Petrópolis e afirmou que “somos solidários a todos os países que querem e se empenham pela paz”.
“Temos uma colaboração intensa nos principais foros internacionais, como Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], G-20 e Nações Unidas, onde defendemos a soberania dos estados, o respeito ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas”, acrescentou.
Em sua fala, Bolsonaro destacou a posição do Brasil como potência no agronegócio e reafirmou o interesse no comércio de fertilizantes com a Rússia, defendendo ainda a cooperação em outras áreas. “No campo da energia, existem amplas oportunidades para ampliarmos negócios nas áreas de extração de gás, petróleo e derivados”, afirmou, manifestando também o desejo de estreitar o diálogo em temas como exploração em águas profundas e hidrogênio.
“Atribuímos elevada prioridade à dinamização da aliança tecnológica entre Brasil e Rússia e sugeri trabalharmos juntos em áreas de ponta como nanotecnologia, biotecnologia, inteligência artificial, tecnologia de informação e comunicações, e pesquisa em saúde”, finalizou o presidente.
Putin, por sua vez, disse que “ao trocar opiniões sobre temas da agenda global e regional, constatamos que, sobre muitos assuntos, as posições dos nossos países são próximas ou coincidentes. Mantemos diálogo ativo entre os nossos ministérios das Relações Exteriores e Defesa. À propósito, os chefes dessas pastas hoje realizaram a primeira reunião no formato 2+2. Os nossos países defendem a formação do mundo multipolar, com base no direito internacional e no papel central coordenador da ONU”.
Mais cedo, durante declarações conjuntas à imprensa antes da reunião com Putin, Bolsonaro disse ser “solidário” à Rússia, agradeceu pelo convite para a visita e pelo indulto concedido a brasileiro preso no país.
A matrícula das escolas municipais para novos estudantes começou nesta quarta-feira, 16, e vai até 28 de fevereiro. O pai ou responsável deve comparecer à unidade escolar desejada munido dos documentos pessoais do aluno.
Os documentos necessários são: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; uma foto 3 x 4 recente do aluno; cópia e original do cartão de vacinação atualizado.
Beneficiários do programa Bolsa Família precisam apresentar também a cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal – com o respectivo original.
Os estudantes que já estavam matriculados na rede municipal e vão permanecer na escola, têm sua matrícula renovada automaticamente – desde que haja confirmação por parte da família.
O número de estudantes por sala de aula deve respeitar os limites estipulados para oferta de ensino por segmento escolar. As orientações constam na Portaria Nº 04/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
O Governo Municipal segue adequando a administração à nova lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal Nº 14.133/2. Nesta quarta-feira, 16, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico um decreto normativo que estabelece procedimentos para a contratação direta sem licitação.
De acordo com o decreto, a administração pública direta e indireta do município deverá adotar, para esta modalidade, os procedimentos previstos em normas regulamentares federais, inclusive Instruções Normativas, para fiel execução da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme permite o artigo 187 da referida Lei.
Para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores e contratações que envolvam valores inferiores a R$ 50 mil, no caso de outros serviços e compras, serão preferencialmente divulgadas com antecedência no site oficial, pelo prazo mínimo de três dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, seguindo os procedimentos previstos em normas regulamentares federais.
Atos normativos infralegais poderão ser adotados para atender às peculiaridades da Municipalidade, caso seja necessário suplementar os regulamentos editados pela União para execução da Lei Federal nº 14.133/2021.
Segundo o secretário de Administração, José Marcondes Carvalho, o prazo para se adequar à todas as determinações da nova lei segue até abril do próximo ano.
“Temos adotado gradativamente todas as medidas necessárias. Inclusive, preparando nossos profissionais com cursos de capacitação e treinamento”, destacou. NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei 14.133/21 padroniza e digitaliza processos, além de estabelecer a forma eletrônica como principal meio de contratação pública. Entre as mudanças, insere no Código Penal um capítulo específico para tratar dos crimes em contratos administrativos e novas modalidades licitatórias como pregão eletrônico, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Ainda há a possibilidade de arbitragem nas contestações licitatórias, bem como a facilidade dos valores de dispensa e contratação direta, novas regras de adesão a ata e prazos de vigência, além de penalizações com critérios de controle.
Outro ponto importante são mudanças na formalização de contratos administrativos, exigindo garantias, alterando a sua duração e reconsiderando as sanções, a exemplo da vinculação à Lei 12.846 que trata da anticorrupção empresarial.
A legislação em vigor, desde abril do ano passado, estabelece também maior integração ao portal nacional de contratações públicas, facilitando a própria pesquisa dos órgãos.
O nome do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), foi citado pelo deputado federal Arthur Maia (UB) como um nome a ser levado em conta na composição da majoritária de ACM Neto na disputa ao governo do estado da Bahia. Ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (15), o parlamentar ressaltou que os aliados devem ter suas vagas reservadas na chapa.
“Penso que nossa chapa tem que ser formada a partir da orientação dos partidos. Temos aliados que naturalmente têm que participar da chapa”, defendeu Maia.
Segundo o deputado, partidos como o PSDB, a possível presença do MDB e até mesmo o Republicanos e figuras como a de Ronaldo, que têm uma “dimensão política importante” no União Brasil, têm esse papel.
O ex-prefeito de Feira de Santana, em especial, tem ao seu favor o fato de ter sido candidato ao governo pelo Democratas, convertido agora em União Brasil, na última eleição.
