O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para os estados aplicarem no setor cultural até 2027.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). No veto, o presidente alega que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional.
A Lei, que estabelecia o repasse de recursos a estados e municípios para fomentar o setor cultural, havia sido aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e uma abstenção.
Segundo o projeto, a União distribuiria os fundos às unidades federativas durante cinco anos.
O montante seria dividido da seguinte maneira:
80% destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais
20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.
Presidente discursou em cerimônia que anunciou medidas para ampliar a participação de mulheres e jovens no mercado de trabalho
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Joédson Alves
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu declarações sobre sua boa relação com o Congresso Nacional. Ele fez um rápido discurso durante a cerimônia para marcar o anúncio de medidas econômicas que visam ampliar a participação de mulheres e jovens no mercado de trabalho.
– Nós, Executivo e Legislativo, somos um casal – afirmou o o presidente.
Ele defendeu a atuação do governo em benefício do público feminino.
Ainda no evento, Bolsonaro passou a palavra à deputada Celina Leão (PP-DF), presidente da bancada feminina no Congresso.
– Tem uma pessoa muito, mas muito melhor do que eu, que pode falar um pouco dessas ações em prol da mulher dentro do Parlamento em um pouco no Executivo – disse o presidente ao anunciá-la.
Na avaliação de Celina, nunca o país “teve presidente que protegeu e sancionou tantas legislações voltadas às mulheres”.
Senador queria afastar do cargo o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Rosinei Coutinho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar e arquivar um pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no caso referente ao pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos. O parlamentar queria afastar do cargo o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini.
O caso em questão trata de uma suposta tentativa por parte de José Vicente Santini de obter documentos referentes à extradição de Allan dos Santos. A medida foi determinada pelo próprio Moraes, que atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro, o órgão “apresentou indícios fortes, plausíveis e razoáveis da vinculação do representado Allan Lopes dos Santos à prática de diversos crimes”.
Randolfe considerou que o secretário havia interferido para tentar impedir a extradição do jornalista Allan. Ele citou o afastamento da delegada Silvia Amélia, exonerada após se negar a apresentar documentos alegando que seriam sigilosos.
No entanto, em manifestação enviada a Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que não havia visto crime. Já Moraes, ao decidir pelo arquivamento, afirmou que só pode afastar servidores do cargo se ficar caracterizado risco de prejuízo à investigação ou à administração pública.
“Neste caso, da análise dos elementos de prova colhidos acerca da matéria, vislumbra-se a inexistência de qualquer indício de utilização da função pública de Secretário Nacional de Justiça por José Vicente Santini para a prática de qualquer infração penal. Nesse sentido também se pronunciou a Procuradoria-Geral da República”, apontou o ministro do STF.
Decisão tenta conter a inflação no país Imagem: marchmeena29/iStock
O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, decidiu hoje elevar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 0,75 a 1% ao ano. Este é o maior aumento em 22 anos, em meio à inflação recorde no país.
Em março, a inflação chegou ao nível mais alto em 40 anos, de 8,5%, impulsionada pela guerra na Ucrânia.
O Comitê Federal de Mercado aberto anunciou a mudança ao final de dois dias de reunião de política monetária em Washington. A decisão deve impactar os mercados internacionalmente, já que um rendimento maior das ações dos EUA, considerados como a economia mais segura do mundo, diminui a atratividade dos papéis de países emergentes, como o Brasil. Além disso, empréstimos em dólares podem ficar mais caro para economias em desenvolvimento.
A sinalização do Fed é que mais aumentos de magnitude semelhante podem estar por vir. Essa foi a segunda alta consecutiva das taxas de juros desde março deste ano. Antes, a autarquia não subia o índice desde 2018.
Em comunicado, o Comitê Federal de Mercado Aberto do Fed disse estar “altamente atento aos riscos da inflação”. “A inflação continua alta conforme a guerra na Ucrânia e novos lockdowns contra o coronavírus na China ameaçam manter a pressão elevada”, disseram.
O comunicado disse que o balanço do Fed, que saltou para cerca de US$ 9 trilhões de dólares conforme o banco central tentava proteger a economia da pandemia de covid-19, poderá cair em US$ 47,5 bilhões por mês até agosto. A redução da carteira de títulos também é uma tentativa de conter o aumento nos preços.
As autoridades do Fed não divulgaram novas projeções econômicas após a reunião desta semana, mas os dados desde o último encontro, em março, deram poucos sinais de que a inflação, o crescimento salarial ou um ritmo rápido de contratações começaram a desacelerar.
‘Conter inflação é fundamental’
O presidente do Fed, Jerome Powell começou sua coletiva de imprensa após a decisão monetária do BC com uma mensagem à população dos EUA, reconhecendo os desafios impostos pela alta inflação no país e reforçando que a entidade está se movendo para reverter a pressão sobre os preços.
Segundo Powell, os EUA passou por muitas dificuldades e, ainda assim, sua economia se manteve firme. Para que essa tendência se mantenha, é fundamental controlar a inflação, de forma a prover estabilidade econômica.
Em adição ao cenário de forte inflação, o mercado de trabalho está “extremamente apertado” e as pressões nos preços, amplas, disse Powell.
A demanda interna dos EUA também está muito forte, e os gargalos na cadeia produtiva não permite que ela seja completamente atendida, ressaltou o banqueiro central.
Pré-candidato ao governo do estado conversou com rádios da região de Irecê nesta quarta-feira (04)
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou que os órgãos estaduais que trabalham com foco em soluções e melhorias de técnicas para os agricultores da Bahia estão “sucateados”. O ex-prefeito de Salvador conversou com rádios da região de Irecê nesta quarta-feira (04), e avaliou que a atenção a esse setor será uma das prioridades do seu plano de governo.
“Já estou aprofundando a discussão do plano de governo e, em debate interno com técnicos e profissionais que lidam diretamente com o setor da agricultura em nosso estado, é impressionante ver como houve um sucateamento dos órgãos estaduais ligados à agricultura desde que o PT assumiu a gestão estadual”, criticou.
Ao citar órgãos como a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e a Bahia Pesca, ACM Neto ponderou que muitos deles foram extintos ou aparelhados politicamente.
“Esses órgãos foram colocados na mesa das negociatas políticas e ficaram sob a indicação do partido A ou do partido B. Se eu tiver a oportunidade de ser governador, penso em redesenhar completamente a Secretaria de Agricultura e todos os seus órgãos internos”, ressaltou.
“Nós vamos prestigiar os quadros técnicos, colocar pessoas qualificadas e realizar uma gestão de excelência, de resultados e, sobretudo, trabalhar com uma visão descentralizada”, acrescentou o pré-candidato, explicando que cada região tem características próprias e, por isso, precisam ter olhares direcionados às suas peculiaridades.
“A gente percebe que hoje não existe apoio técnico, não existe suporte para expandir a segurança hídrica. Poucas foram as obras de barragens, açudes, canais e de perímetros de irrigação tocadas nos últimos anos pelo governo do estado. O pequeno e o médio agricultor ficaram sem apoio, sem suporte”, disse.
“É preocupante olhar as oportunidades econômicas que estão sendo perdidas. Do outro lado, é importante avaliar os milhares de empregos que poderiam ser criados se houvesse um trabalho mais forte em relação ao aproveitamento do potencial agrícola”, salientou.
ACM Neto explicou ainda que todas as ações serão ponderadas a partir das reais necessidades de cada região estudada: “Tem lugar, por exemplo, que tem uma produção limitada pela dificuldade de acesso a energia. O pequeno produtor tem dificuldade de pagar a conta, que é muito alta. Já o grande produtor não consegue apoio da empresa de energia da Bahia, que simplesmente não assegura o suporte energético para que a indústria se instale. E tudo isso sacrifica empregos em todo o estado”.
Baixio de Irecê
O pré-candidato ao Governo também enfatizou a força do projeto do Baixio de Irecê. Para ACM Neto, o empreendimento tem a possibilidade de se transformar na maior fronteira agrícola do Brasil.
“Mas, infelizmente, tantos e tantos bilhões de reais foram ali colocados em um projeto que se estendeu por muito mais tempo do que inicialmente previsto até a conclusão. E, até hoje, não há produção. Além disso, não há planejamento para o que pode acontecer daqui a dez, vinte, trinta anos”, avaliou.
“Está faltando na Bahia essa visão futuro, essa perspectiva estratégica de médio e longo prazo. A produção, inevitavelmente, vai acontecer. Mas e a infraestrutura? Como é que aquela região vai crescer? E o acesso das pessoas que vão morar lá? A saúde, a educação, o transporte, e todos os serviços públicos? Existem muitas questões que não foram enfrentadas e, na minha opinião, tudo isso é omissão do Governo do Estado, que não assumiu o papel que podia ter assumido”, disse Neto durante a entrevista.
O ex-prefeito de Salvador questionou o fato de a atual gestão estadual tentar transferir a responsabilidade para o Governo Federal. Para ACM Neto, a partir do momento que o Baixio de Irecê se torna um projeto estratégico para todo o estado, é imprescindível que o Governo da Bahia trabalhe para acelerar a perspectiva de produção nas áreas.
“O Estado tem um papel fundamental de articulador, de coordenador das ações, inclusive para acelerar a perspectiva de produção naquelas áreas tão extensas. Esse projeto é estratégico para todo o Brasil. Ali pode haver, no futuro, uma nova fronteira agrícola pro nosso país”, finalizou.
A CBF definiu adversários e datas dos jogos preparatórios da seleção brasileira masculina para a Copa do Mundo do Catar, com abertura em 21 de novembro. Serão três partidas em junho, todas no exterior: no dia 2 o Brasil encara a Coreia do Sul, na capital Seul; quatro dias depois enfrenta o Japão, em Tóquio; e por fim, no dia 11, a equipe comandada pelo técnico Tite mede forças com a Argentina, em Melbourne (Austrália).
O clássico sul-americano não será válido pelo jogo adiado das Eliminatórias Sul-Americanas. O duelo suspenso ano passado, após ser paralisado por agentes da Anvisa – em meio à pandemia de covid-19 – foi remarcado para setembro.
O Brasil reencontrará a seleção da Coreia do Sul quase três anos após derrota-la, por 3 a 0, em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). As duas equipes duelarão no dia 2 de junho, às 8h (horário de Brasília), no Seul World Cup Stadium, capital sul-coreana.
No dia 6 de junho, brasileiros e japoneses se enfrentam no Estádio Nacional de Tóquio, às 7h20. Sob comando de Tite, em 2017, o escrete canarinho ganhou do Japão por 3 a 1, em partida realizada em Lille (França).
O último compromisso do Brasil será o duelo contra a Argentina, às 6h45, no Estádio de Melbourne, que já foi palco do clássico sul-americano em 2017, que reuniu mais de 95 mil pessoas. A derrota por 1 a 0 para os hermanos, foi a primeira de Tite no comando da seleção.
Com o intuito de discutir algumas demandas pertinentes à 1ª Vara de Família, membros da OAB Subseção Feira se reuniram, nesta segunda (2), com a juíza Dra. Katia Regina Mendes Cunha, titular da vara, que também é diretora do Fórum Filinto Bastos.
No encontro foram discutidos vários assuntos, dentre eles que há, na vara, atendimentos presenciais todos os dias a tarde. Pela manhã, a magistrada atende nos intervalos das audiências. O atendimento on-line, por sua vez, acontece das 16:30 às 17:00 mediante agendamento pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia.
De acordo com a magistrada, muitos(as) advogados(as) não desmarcam os agendamentos, e por esse motivo, pediu que haja ponderação da classe quanto a isso. “Quando não existe um cancelamento e/ou o não comparecimento do agendado isso pode incidir em aplicação de penalidades ao/à advogado(a), pois fez uso do espaço e não usufruiu do horário”, explica Lorena Peixoto, vice-presidente da OAB Feira.
Dra. Katia frisou também durante o encontro que o telefone da vara está com problema, mas o e-mail está funcionando, tanto o do cartório integrado quanto o do gabinete gab1vffs@tjba.jus.br. Já o atendimento no balcão virtual está sob a responsabilidade dos servidores da 2ª Vara de Família.
“E sobre a decretação da liminar do divórcio direto, a magistrada entende que é temerário, preferindo esperar a citação para que possa proceder com a liminar. Ela ponderou, inclusive, que não há necessidade de exaurimento do prazo para apresentação de defesa, e nem comparecimento da audiência. Uma vez citado, ela já está concedendo a liminar, desde que o advogado peticione reiterando”, salienta Lorena Peixoto.
Dra. Katia ressaltou ainda que prefere esgotar todas as vias de notificação do réu para proferir a decisão liminar, mesmo sendo antes do edital. “Ela também pediu intervenção da OAB quanto ao funcionamento efetivo do cartório integrado com a criação de mais uma vara de família, e ponderou que, para se ter um trabalho efetivo, faz-se necessário mais duas varas, mas sendo entregue a 4ª vara já ajuda muito no serviço dos servidores de modo geral”, afirma Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira.
No encontro, a juíza também tratou sobre a central de mandados; disse que já tem sido abrangida em diversas comarcas da Bahia e isso acaba dando uma maior celeridade ao processo, uma vez que não há a necessidade de expedição de carta precatória.
“Na condição de diretora do fórum, levamos a Dra. Katia a demanda a respeito da disponibilização de uma sala para o projeto sobre acolhimento aos pais que estejam em posse dos seus filhos, projeto este da atual gestão da OAB. A magistrada disse que gostou muito do projeto e que vai tentar conseguir essa sala. Disse ainda sobre a possibilidade de algumas crianças das partes que estiverem participação de audiências de família poderem também usar desse espaço”, afirma Lorena Peixoto.
Com relação ao atendimento dos magistrados após o retornos dos atendimentos, ela disse que, como diretora do fórum, não tem como intervir na atuação de cada juiz, pois não compete à sua alçada. “Ela explicou que a sua atuação enquanto diretora limita-se ao funcionamento do prédio, atendimento dos funcionários etc”, disse.
Por fim, foi pedido no encontro que seja analisada a possibilidade de uso de uma vaga do fórum Filinto Bastos para guardar a van da CAAB. Foi dito que era preciso emitir um ofício direcionado a Salvador para que eles autorizem a van pernoitar no fórum, uma vez que não existe vigilante.
Também participaram da reunião com a magistrada a advogada Alice Leite, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Feira, e Fernanda Beatriz, membro desta comissão, além de Daniel Esmera, assessor da magistrada.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera entre os candidatos à Presidência da Republica nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste do país, de acordo com o levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (4).
Além disso, a aprovação do governo Bolsonaro cresceu quase 5% entre novembro de 2021 e maio de 2022.
O estudo do Paraná Pesquisas foi realizado através de entrevistas presenciais, face a face, com eleitores com 16 anos ou mais, nos 26 estados e Distrito Federal em 166 municípios brasileiros. O levantamento foi realizado entre 28 de abril e 3 de maio, e a margem de erro para resultados gerais é de 2,2%
Levando em consideração o cenário em que as eleições acontecem hoje, Bolsonaro é o candidato do Norte + Centro-Oeste, com 37,3% dos votos, do Sudeste, com 38%, e do Sul, com 46,3% das intenções. Nas mesmas regiões, o ex-presidente Lula (PT) vem atrás com 36,3%, 35,9% e 28,2% respectivamente.
Em um cenário de segundo turno contra o candidato do PDT, Ciro Gomes, Bolsonaro também vence, já que ficou com 40,4% das intenções de votos, contra 39,3 de Gomes.
Vale destacar ainda que quando o levantamento é feito de maneira espontânea (quando os nomes dos candidatos não são divulgados), a maioria respondeu que não sabe ou não respondeu em quem votaria: 36,1%.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que teme o prolongamento da guerra entre Rússia e Ucrânia e os efeitos do conflito na inflação no Brasil.
“O que nós tememos obviamente é o prolongamento desta guerra, que sinaliza com mais inflação para o mundo. E vem [a inflação] da energia, vem dos combustíveis, onde eu peço a todos cada vez mais resiliência, cada vez mais garra e determinação. Porque isso que se abateu sobre todo o mundo e também sobre o nosso Brasil. Vai deixar de influenciar negativamente de forma bastante breve, e que nós possamos voltar à normalidade”, afirmou o presidente em um restaurante em Brasília, durante encontro com parlamentares.
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro. Uma semana antes, Bolsonaro se reuniu com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou. O assunto, segundo o governo brasileiro, eram as relações comerciais com a Rússia.
A inflação no Brasil vem atingindo nos últimos meses os maiores valores dos últimos anos. Em ano eleitoral, o presidente não quer que a alta dos preços afete sua campanha.
O prefeito Colbert Filho empossou mais 50 agentes de combate às endemias, nesta quarta-feira, 04, aprovados na seleção pública simplificada para contratação temporária. O ato foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e contou com as presenças do titular da pasta, Marcelo Britto, e do secretário de Administração, José Marcondes.
Ao dar as boas-vindas aos novos profissionais, o prefeito destacou a importância do serviço que os agentes de endemias desempenham.
“Eles estão na linha de frente da Secretaria de Saúde e são responsáveis por identificar e combater riscos, orientando as famílias e visitando as casas sempre oferecendo os melhores cuidados de prevenção. Desejo boa sorte e muito sucesso nessa nova etapa da vida de cada um”, afirmou.
Os novos agentes de endemias devem passar por uma série de treinamentos teóricos e práticos, o que inclui desde o preenchimento de fichas até os procedimentos adotados ao visitar as residências e outros locais.
A contratação será de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. O salário inicial é de R$ 1.553,14, mais insalubridade. A carga horária é de 40 horas semanais. Os aprovados vão atuar pela Secretaria Municipal de Saúde.
