O procurador geral do Município, advogado Moura Pinho, distribuiu, nesta tarde, uma nota à imprensa esclarecendo o teor da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) sobre sua recondução à PGM da Prefeitura de Feira de Santana.
A Câmara de Vereadores, em votação, não aceitou o nome do advogado Moura Pinho, indicado pelo prefeito Colbert Martins (MDB). O caso foi parar na Justiça. O site Olá Bahia divulga na integra a nota distribuída pelo ainda procurador Moura Pinho. Leia.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão da nota divulgada pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana neste dia 29.06.2022, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, teria mantido a rejeição do nome indicado pelo Prefeito ao cargo de Procurador Geral do Município, vem a público restabelecer a verdade e apresentar a realidade dos fatos.
Inicialmente vale registrar que após a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, concedendo a tutela antecipada de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da votação ocorrida no dia 08.06.2022, a Câmara Municipal interpôs um recurso, denominado “suspensão de liminar”, o qual não analisa o mérito da decisão, e sim o eventual impacto que a decisão liminar poderia acarretar.
Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal! Ademais, a Câmara Municipal através de outro processo judicial de n° 8017081- 90.2022.8.05.0080, tramitando também na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, pleiteou liminar para que o Juízo determinasse ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de um novo nome para aprovação da casa legislativa no prazo de 48h.
Ao apreciar este pedido, o Juízo acertadamente negou a liminar, sob o fundamento de ausência dos requisitos legais previsto no Código de Processo Civil, haja vista que não ficou comprovada a urgência da matéria alegada pela Câmara Municipal, vez que a eventual acância do cargo de Procurador-geral não tem o condão de tornar o Município acéfalo de presentação jurídica, pois, em caso de vacância, a representação caberá ao Prefeito (art. 75, III, CPC) auxiliado pelas sub-procuradorias.
Dessa forma, não há decisão judicial alguma determinando o encaminhamento para a Câmara de Vereadores de um novo nome para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Município. Por fim, cumpre informar que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a ADI n° 8025105-56.2022.8.05.0080, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo final do parágrafo 3º, do artigo 100 da Lei orgânica, C/C artigo 9º e 10º da Lei Complementar Municipal n° 02/95, pois os dispositivos ferem de morte o princípio sagrado da separação dos poderes, previsto tanto na CF/88, quanto na Constituição do Estado da Bahia, em como na própria Lei Orgânica do Município, razão pela qual, não há cabimento constitucional o encaminhamento novo nome do Procurador Geral do Município para aprovação do Poder Legislativo, ainda que tenha ocorrido a ilegalidades em votações anteriores, assim como inconstitucionalidade manifesta, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na ADI° 127 do Estado de Alagoas.
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Procuradoria Geral do Município Certo de ter contribuído para afastar do noticiário a ação deletéria de pessoas desacostumadas com a decência, aguardamos ansiosos a decisão de mérito das matérias postas a apreciação do Poder Judiciário.
Feira de Santana – BA, 29 de Junho de 2022. CARLOS ALBERTO MOURA PINHO Procurador Geral do Município
Presidente gravou entrevista nesta quarta-feira com Tucker Carlson, dono da maior audiência da TV a cabo norte-americana
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu entrevista ao jornalista norte-americano Tucker Carlson, nesta quarta-feira, 29. O apresentador da Fox News é dono da maior audiência da TV a cabo dos EUA e está no Brasil para gravar uma série de reportagens.
A entrevista de Bolsonaro à emissora norte-americana está programada para ir ao ar somente nesta quinta-feira, 30, mas o presidente falou a respeito nas redes sociais.
“Recebi hoje, no Palácio do Alvorada, o jornalista americano Tucker Carlson, apresentador do programa jornalístico de maior audiência dos EUA. Mostramos ao mundo a verdade sobre o Brasil, sobre o nosso governo, e tenho certeza que mais uma vez a verdade irá nos libertar”, afirmou o presidente.
Depois da gravação, Bolsonaro levou Carlson para a frente do Palácio da Alvorada, em Brasília, onde deu uma demonstração ao visitante de como costuma ser o “corpo a corpo” diário com apoiadores.
“Isso é muito bom, porque o americano e o mundo que o assiste começam a ter uma visão real do que é o Brasil. Falei para ele que toda manhã, e na saída, tem um público como este aqui e a gente conversa por dez ou 15 minutos”, afirmou o presidente.
O pré-candidato a deputado estadual, Carlos Geilson (Solidariedade), apresentou, nesta manhã, seu último programa matinal na rádio Transbrasil, antes das eleições de outubro. Geilson é radialista há mais de quatro décadas e por força da legislação eleitoral vai precisar se afastar do rádio.
Em tom já de saudade, Geilson conversou com ouvintes sobre o seu afastamento do programa Jornal Transbrasil, ressaltando que esse contato diário será interrompido, mas por um breve período.
“Como vocês sabem, pretendo disputar mais uma vez o mandato de deputado estadual e por força da legislação eleitoral terei que me afastar dos microfones de agora até o dia da eleição”, disse.
CAUSA NOBRE
Geilson fez questão também de destacar que se afasta, nesse momento, para defender os interesses de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), causa que ele considera nobre.
“Decisões como essa são importantes quando se tem um objetivo na vida. E não devemos recuar quando ela se impõe na vida da gente. Encontrei na atividade política um prolongamento do trabalho que há anos venho realizando como radialista, como comunicador para fazer de nossa terra um lugar melhor para a gente viver, criar os nossos filhos e ser feliz”, destacou.
Durante esse período, com a ausência do pré-candidato Carlos Geilson, o programa Jornal Transbrasil, na emissora Transbrasil, será conduzido por sua equipe formada por experientes comunicadores.
O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não decidiu, na realidade, se foi legal ou ilegal a sessão da Câmara Municipal que rejeitou o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para mais um mandato de Procurador Geral de Feira de Santana. A observação é feita pelo próprio advogado, em nota de esclarecimento emitida no final da tarde de hoje (29).
“Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal”, argumenta o procurador.
O procurador destaca ainda que “está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 8025105-56.2022.8.05.0080, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo final do parágrafo 3º, do artigo 100 da Lei Orgânica, C/C artigo 9º e 10º da Lei Complementar Municipal n° 02/95, pois os dispositivos ferem de morte o princípio sagrado da separação dos poderes, previsto tanto na Constituição Federal/88, quanto na Constituição do Estado da Bahia, bem como na própria Lei Orgânica do Município, razão pela qual, não há cabimento constitucional o encaminhamento de novo nome do Procurador Geral do Município para aprovação do Poder Legislativo, ainda que tenha ocorrido ilegalidades em votações anteriores, assim como inconstitucionalidade manifesta, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na ADI° 127 do Estado de Alagoas”, acrescenta a nota.
Tem mais forró neste final de semana, sim sinhô. Del Feliz, Asa Filho, Naldinho, Asas Livres, Raízes do Nordeste, Menina Faceira e Neném do Acordeon estão entre as atrações contratadas pela Prefeitura de Feira para animar o São Pedro nos distritos de Humildes, Bonfim de Feira e Jaíba. A festa vai acontecer nesta sexta-feira, 1º de julho, e no sábado, 2.
Assim como ocorreu no São João, o fole será animado por atrações regionais que prometem levar muita animação com o tradicional arrasta-pé. Sem dúvidas serão mais dois dias de festejos resgatando os forrós que marcaram épocas.
Em Humildes, o primeiro dia vai começar ao som do Balanço Forrozeiro, às 20h. Em seguida sobem ao palco Raylan, Olivan Monteiro e Felipe Aladym.
Ainda na sexta-feira, em Jaíba, a festa está garantida com Wotymar, Lua Cheia, Roquinho do Forró e Cacique Nordestino. Enquanto em Bonfim de Feira estão confirmados Asa Filho, Marrom Glacê, Forró da Casaka e Del Feliz.
Ainda na grade de atrações contratadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), no sábado, 2, o público vai se animar ao som de Márcio Alves, Naldinho, Menina Faceira e Neném do Acordeon, em Humildes.
O segundo dia, em Jaíba, será agitado por Raízes do Nordeste, Júlio César, Asas Livres e Koyote.
Já em Bonfim de Feira, a festa será encerrada ao som de Camutiê, Mazinho Venturini, Forrozão do Capitão e Xotenejo.
A fabricante de automóveis coreana Hyundai e sua subsidiária Kia foram alvos de buscas na Alemanha e em Luxemburgo na terça-feira (28) como parte de uma investigação sobre a venda de “210.000 veículos” cujo motor a diesel foi supostamente adulterado.
“Cerca de 140 investigadores realizaram buscas em oito locais na Alemanha e Luxemburgo” pertencentes às “fabricantes Kia e Hyundai”, disse o Ministério Público de Frankfurt em comunicado enviado à AFP nesta quarta-feira (29).
São acusadas de ter “vendido mais de 210.000 veículos a diesel até 2020 com dispositivos não autorizados”, que permite reduzir artificialmente as emissões de CO2 dos motores, acrescentou.
Portanto, as duas fabricantes são processadas por “suspeita de fraude e poluição do ar, além de cumplicidade nesses crimes”.
Essas operações foram “coordenadas pela Eurojust”, a plataforma de cooperação judicial europeia, informou o MP.
O programa que permite a manipulação pertence ao provedor Delphi, que hoje pertence ao grupo americano BorgWarner, também foi acusado.
Durante as operações policiais, os investigadores procuraram “evidências, incluindo dados de comunicação, programas de computador e documentos de planejamento”, segundo as autoridades alemãs.
Governo realizou audiência pública sobre o tema nesta terça-feira
Ministério da Saúde discute cartilha que diz que “todo aborto é um crime” Foto: Pexels/Daniel Reche
O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para discutir o teor de uma cartilha publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde com orientações sobre o procedimento do aborto. O documento, de 7 de junho, afirma que “todo aborto é um crime” e provocou reação de grupos de pesquisa e entidades de defesa da mulher.
O manual intitulado Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento é voltado para gestores e profissionais de saúde. Segundo a cartilha, “não existe ‘aborto legal’ como é costumeiramente citado, inclusive em textos técnicos”.
Para a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do ministério, o que existe “é o aborto com excludente de ilicitude”.
A cartilha diz ainda que “todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido, como a interrupção da gravidez por risco materno”.
O próprio manual pondera que essa discussão “tem pouca relevância”, uma vez que a gravidez tem tempo limitado e “seria impossível aguardar transcorrer todo um procedimento para apurar se houve crime, ou não”.
O documento provocou reações de grupos de pesquisa e entidades ligadas à defesa da mulher. Em carta à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, 78 organizações pediram a revogação do manual. Para as entidades, a cartilha não cumpre a finalidade de apoiar profissionais de saúde nos casos de abortamento e, pelo contrário, impõe “obstáculos à concretização do direito à saúde de mulheres, meninas e pessoas que gestam”.
Entre as organizações signatárias da carta em reação ao manual do Ministério da Saúde estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em relação ao trecho do manual que indica que “todo aborto é um crime”, as organizações ponderam que a declaração soa como tentativa do ministério “de confundir sobre a licitude do procedimento realizado dentro das hipóteses legais”.
A menção do documento à “investigação policial” também cria, segundo as entidades, insegurança jurídica aos profissionais, “que temerão uma investigação sobre cada decisão de cuidado que tomem sobre as mulheres”.
A discussão sobre o documento ocorre após a repercussão nacional de dois casos de gravidez em contexto de violência contra a mulher. No fim de semana, a atriz Klara Castanho teve exposta sua decisão de entregar voluntariamente para adoção um bebê gestado após um estupro.
Semanas antes, uma menina de 11 anos teve o procedimento de aborto negado por uma juíza em Santa Catarina. A magistrada, Joana Ribeiro Zimmer, questionou se a menina não “suportaria ficar mais um pouquinho”. Joana foi uma das convidadas pela Secretaria de Atenção Primária para participar da audiência pública nesta terça-feira, mas não compareceu.
Além da juíza, foram chamados as deputadas federais Janaina Paschoal (PRTB-SP) e Bia Kicis (PL-DF) e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, que discursaram na reunião transmitida online. Representantes de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) também foram convidados.
Em sua fala, na audiência pública, a representante da SBPC, antropóloga Lia Zanotta Machado, lembrou que “abortamento no caso de estupro, risco de morte da gestante e má-formação fetal com impossibilidade de vida extrauterina não conforma tipicidade, ilicitude e culpabilidade e, portanto, o abortamento é legal”.
Ela também pontuou que o aborto legal, em caso de estupro, não tem idade gestacional máxima para ocorrer, conforme a legislação.
O manual do Ministério da Saúde afirma que “sob o ponto de vista médico, não há sentido clínico na realização de aborto com excludente de ilicitude em gestações que ultrapassem 21 semanas e 6 dias”.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, por sua vez, defendeu o documento. Segundo ele, as cartilhas anteriores sobre o tema precisavam ser atualizadas. Em relação à investigação criminal, ele ponderou que uma lei obriga a denúncia sobre o estupro. Em 2020, uma portaria determinou a notificação dos estupros que ensejam interrupção de gravidez.
– Hoje, elas dizem que depende da mulher ou da mãe da criança ou do pai da criança decidir se vai denunciar ou não. Não, não cabe. É incondicionada à vontade da vítima. Tem de ser denunciado. E aí, eu sou perseguido por sites, pela imprensa. “Ministério da Saúde quer que vítimas de estupro sejam investigadas após aborto”. E não é para investigar vítima de estupro? Tem de entender o que a gente quer – apontou.
– Essas orientações criminalizam não somente as mulheres, mas também os profissionais de saúde que delas cuidam, entre eles, os ginecologistas e obstetras – afirmou a Febrasgo em seu site sobre a cartilha do Ministério da Saúde.
Raphael Câmara ainda falou sobre dados de mortes relacionadas ao aborto no Brasil e disse não concordar com “matar bebê na barriga”.
– Como obstetra, não dá. Essa sociedade que acha que é normal matar bebê na barriga com sete, oito, nove meses… Eu não quero fazer parte dessa sociedade – apontou.
Outros convidados contrários ao aborto, que participaram da audiência, apoiaram o texto. Segundo a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra, a cartilha ajuda a não levar casos de gravidez ao aborto.
– É interessante falar do abortamento como exceção, do abortamento nos casos previstos em lei. E isso prepara também para não induzir os técnicos a levarem imediatamente ao aborto – ressaltou.
Em viagem a Lisboa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também se posicionou nesta terça sobre o tema, em consonância com a cartilha da pasta.
– Estupro é crime tipificado no Código Penal, como o aborto também é – disse o ministro.
Ele reiterou que o governo Jair Bolsonaro é favorável à “defesa da vida desde a concepção” e criticou eventuais iniciativas do Judiciário para descriminalizar o que chamou de “aborto injustificado”.
No fim da audiência, Câmara disse que levará em consideração as contribuições recebidas na audiência e que o texto poderá passar por mudanças, sem detalhar quais.
– Certamente, haverá modificações no nosso manual. Podemos colocar diversas opiniões – destacou.
Meta e Netflix estão entre empresas que se manifestaram
Empresas custearão viagens de funcionários para abortos nos EUA Foto: Pixabay
Na última sexta-feira (24), a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, por seis votos a três, a regra que liberava o direito ao aborto legal no país. A medida reverte a histórica decisão Roe versus Wade, de 1973, e determina que, a partir de agora, não há mais um direito constitucional federal ao aborto no território norte-americano.
Após a decisão, empresas como Netflix, Paramount, Disney, Warner Bros., Discovery, Sony e Meta anunciaram que irão custear viagens de funcionários que desejem realizar abortos nos Estados Unidos, segundo o site Omelete.
De acordo com a revista Variety, as companhias disseram que querem manter o acesso aos cuidados necessários para seus funcionários. Depois da decisão que derrubou o acesso ao chamado aborto legal, 13 estados americanos se posicionaram em direção ao banimento e pelo menos nove pretendem criminalizar o aborto.
Por meio de um email enviado ao site da NBC, o porta-voz da Meta, Andy Stone, falou sobre a iniciativa da empresa.
– Pretendemos oferecer reembolsos de despesas de viagem, na medida permitida por lei, para funcionários que precisarão deles para acessar serviços de saúde reprodutivos de fora do estado. Estamos no processo de avaliar a melhor forma de fazê-lo, dadas as complexidades envolvidas – apontou.
Uma lista divulgada pelo jornal O Globo mostra algumas empresas que acenaram ajuda para funcionários que queiram abortar. Entre elas estão Warner Bros., Condé Nast, BuzzFeed, Amazon, Goldman Sachs, Snap, Macy’s, Intuit, Dick’s Sporting Goods, Starbucks, Tesla, Yelp, Airbnb, Netflix, J.P. Morgan, Lyft, Google, Microsoft, Paramount, Citigroup.
Encontro acontecerá em Brasília e terá as participações de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB)
Jair Bolsonaro Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) estará no tradicional evento que é realizado pela entidade em anos eleitorais desde 1994. Marcado para acontecer nesta quarta-feira (29), em Brasília, o encontro reunirá candidatos e empresários para discutir propostas.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, a confirmação da presença de Bolsonaro aconteceu na noite de terça-feira (28). O ex-presidente Lula (PT), principal concorrente do atual chefe do Executivo na disputa pelo Planalto neste ano, não comparecerá no encontro.
Por outro lado, as participações de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) já estavam confirmadas desde a semana passada. São esperados 1.200 empresários de todo o país. A fala de cada convidado dura 51 minutos, tempo que inclui a exposição das propostas do candidato e os questionamentos de representantes da indústria.
