O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, esclarece que o Município já solicitou a renovação do contrato do médico que atua na Unidade de Saúde da Família Conceição III. O profissional é vinculado ao Programa Mais Médicos, de responsabilidade do Governo Federal.
Na manhã desta terça-feira, 3, os moradores reivindicaram a permanência deste profissional. Enquanto o Governo Federal atende a solicitação, outro médico da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) atenderá a população.
“A expectativa é que o antigo médico retorne, pois é um profissional competente e muito querido pelos pacientes, assim como todos que atendem as nossas unidades”, ressaltou o gestor que dialogou com os moradores da Conceição na manhã de hoje.
A capacidade logística de Feira de Santana, reconhecida no país, tem atraido grandes centros distribuidores. Nesta terça-feira, 3, o prefeito Colbert Martins Filho assinou o alvará para ampliação do Centro de Distribuição e Logística Grid FSA, que está instalado na BR 324, no KM 525.
Além de ampliar sua área total para 170 mil metros quadrados, a estimativa do centro logístico é aumentar a capacidade de geração de emprego, saltando de 1.800 funcionários para mais de três mil colaboradores diretos.
“É um dos maiores centros logísticos do Brasil e, com a ampliação, vai passar a ser um dos maiores da América Latina”, destaca o chefe do Executivo Municipal.
A Grid FSA atende, além Bahia, os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, com funcionamento 24h. A Mercado Livre está entre as empresas que o centro de distribuição atende.
“Feira não é apenas um cruzamento importante de rodovias, mas é uma área com capacidade logística”, afirma Colbert Filho.
O ato de assinatura teve a presença do diretor da Grid FSA, Luiz Leal, que na oportunidade salientou esforço tonar a empresa o “décimo maior condomínio logístico do Brasil”.
Também estiveram presentes o vice – prefeito Fernando de Fabinho e os secretários municipais do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha, e de Planejamento, Carlos Brito.
Sônia Seixas Leal, a ex-patroa de Madalena Santiago da Silva, resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos em condições análogas a escravidão, afirmou que não pagava o salário da empregada doméstica porque a considerava uma irmã.
Segundo a auditora fiscal do trabalho Liane Durão, a ex-patroa de Madalena deu essa justificativa em depoimento ao Ministério do Trabalho no final de março de 2022.
Durante as décadas de trabalho na casa da família de Sônia, Madalena sofreu maus -tratos e acumulou dívidas feitas pela patroa. A história de Madalena repercutiu nacionalmente após a empregada afirmar, durante entrevista à TV Bahia, que tem medo de pegar na mão de pessoas brancas.
STF julga validade de decretos emitidos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Ministra Cármen Lúcia, do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a cabos da Aeronáutica afastados no início do regime militar.
Os atos, editados em junho de 2020 pela então chefe da pasta Damares Alves, foram fundamentados na justificativa de que não teria havido comprovação de perseguição exclusivamente política nas concessões das anistias. O posicionamento da ministra foi externado em julgamento no plenário virtual da corte, no qual os magistrados apresentam seus votos a distância.
A análise do caso teve início na última sexta-feira (29) e tem previsão para acabar no dia 6. Até o momento, somente a relatora, ministra Cármen Lúcia, se manifestou sobre o tema. As portarias assinadas por Damares foram questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, que alegou “franca violação”’ ao contraditório e à ampla defesa.
A Ordem alegou que os anistiados “sem qualquer comunicação prévia, sem possibilidade de apresentar defesa e provas, e sem que fosse dada a chance de (…) se organizarem financeiramente para eventual resultado desfavorável que lhes suspendesse/cancelasse a concessão da reparação financeira a qual fazem jus e percebem há quase duas décadas”.
Nessa linha, a OAB pedia que fosse expedida uma medida cautelar para que a Comissão de Anistia não deixasse de efetuar os pagamentos ligados às anistias que foram anuladas pelas portarias de Damares, até que o Supremo discutisse o assunto. No mérito, pediu que os atos fossem declarados inconstitucionais.
Em seu voto, Cármen Lúcia considerou que a expedição das mais de 300 portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização da situação específica de cada anistiado, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa.
– Evidenciado o decurso de mais de dezessete anos entre as declarações como anistiados políticos de cabos da Aeronáutica, datadas de 2002 a 2005, e a revisão desses atos, pelos quais produzidos efeitos na esfera jurídica e de subsistência do administrado, tem-se por inconstitucionais os atos anulatórios da anistia exarados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – declarou.
A relatora também considerou que houve “evidente ofensa” à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de revisão de anistias de cabos da Aeronáutica, ainda que passados mais de cinco anos de sua concessão, desde que comprovada a ausência de motivação política e assegurado ao anistiado, em procedimento administrativo, com o devido processo legal.
Além disso, a ministra destacou que as portarias envolvem a cassação de benefício de natureza alimentícia, em período pandêmico. Nessa linha, a magistrada entendeu que é incompatível com as disposições constitucionais a imprescritibilidade dos atos revisionais de anistia concedidos há mais de 17 anos.
ENTENDA O QUE SÃO AS ANISTIAS Em 1964, durante o regime militar, o Ministério da Justiça editou portaria que passou para a reserva, pelo tempo de serviço, vários cabos da Aeronáutica. Em 2002, a medida foi considerada pela Comissão de Anistia um “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assim, entre 2002 e 2006, foram expedidas pelo Ministério da Justiça várias portarias declarando como anistiados políticos cabos da Aeronáutica afastados pelo ato editado pela pasta em 1964, ano do início do regime.
Posteriormente, em 2003 e 2006, a Advocacia-Geral da União editou nota técnica sustentando que a portaria editada durante o regime militar não poderia ser considerada ato de natureza politica sem análise individualizada de cada caso.
Desde 2011, passou-se a realizar novas análises de processos administrativos que concederam anistia a cabos da Aeronáutica, o que motivou o ajuizamento de ações e mandados de segurança sobre o tema.
Em 2019, o Supremo fixou a tese de que a administração pública pode rever atos de concessão de anistia a cabos da Aeronáutica, “quando se comprovar a ausência de ato com motivação exclusivamente política, assegurando-se ao anistiado, em procedimento administrativo, o devido processo legal e a não devolução das verbas já recebidas”.
Vários vereadores que estão nesta foto ao lado de Rui e Jerônimo se encontraram, nesta segunda, com ACM Neto em Salvador
Alguns dias após posarem com o governador Rui Costa e o pré-candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em evento em Feira de Santana, vereadores feirenses do grupo independente na Câmara Municipal, estiveram, nesta segunda-feira (2), em reunião como ACM Neto, pré-candidato a governador pelo União Brasil.
Estiveram em Salvador os seguintes vereadores: Galeguinho SPA, Emerson Minho, Lú de Rony, Eremita Mota, Ron do Povo, Paulão e Pedro Cícero. Todos integrantes do grupo independente. O Pastor Valdemir, da base de Colbert na Casa, também esteve presente, mas ele e Ron já haviam se encontrado com ACM Neto, anteriormente.
De acordo com uma fonte, que pediu anonimato, quem marcou a agenda com ACM Neto teria sido o empresário Yure Guimarães, filho da vereadora Eremita Mota – ele também esteve presente.
O assunto do encontro, no escritório do União Brasil, em Salvador, o Protagonista ainda não levantou. Mas, certamente, a política foi o tema central – em breve traremos nobas informações sobre a reunião, tratada a sete chaves.
O Protagonista ligou para vários dos vereadores que estiveram na reunião com ACM Neto. Ninguém atendeu as chamadas. Ligamos para Yure Guimarães, mas ele também não atendeu.
O Procon do Distrito Federal (DF) decidiu ontem (02) proibir a rede de lanchonetes Burger King de vender o sanduíche Whopper Costela. A medida foi tomada após o surgimento de denúncias sobre suposta propaganda enganosa.
De acordo com usuários das redes sociais, o hambúrguer não é integralmente feito de costela.
Pela decisão do Procon-DF, a rede está impedida de comercializar o hambúrguer até que sejam feitas correções das informações contidas na publicidade.
“O Procon constatou que há a adição de aromatizante no preparo do hambúrguer, mas não há a presença da carne de costela em si. A informação sobre a real composição do sanduíche não é disposta de modo claro e ostensivo na publicidade do produto, induzindo o consumidor a erro e se caracterizando publicidade enganosa”, declarou órgão.
Em posicionamento enviado à Agência Brasil, a empresa informou que foi notificada pelo Procon e irá prestar os esclarecimentos solicitados.
São Paulo
O Procon-SP notificou a empresa a apresentar explicações sobre a composição e a campanha publicitária do sanduíche Whopper Costela até o dia 6 de maio.
Em nota, Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP, disse o órgão tem olhado com preocupação a publicidade de produtos alimentícios “que destacam um determinado ingrediente que não faz parte da composição daquele produto ou que não tem o ingrediente na sua composição principal”. A situação, segundo ele, pode levar o consumidor ao erro.
Se o MDB declinar da decisão de ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto, a ala que defende o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria amplamente majoritária na convenção nacional do partido.
Esta foi uma constatação feita pela direção emedebista após um levantamento recente com base nos delegados eleitos pelos diretórios estaduais, nas bancadas e nos prefeitos do partido. O resultado mostra que, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha forte interlocução com caciques do MDB no Nordeste, o bolsonarismo é mais forte na correlação de forças interna.
A pesquisa se tornou uma arma na estratégia da cúpula emedebista para tentar consolidar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). A direção do partido, presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP), enfrenta resistências internas para manter a candidatura própria.
O motivo da desistência ainda não foi divulgado, mas Neto teria pedido ao próprio João Leão para que houvesse a troca na composição
Foto: Divulgação
O vice-governador João Leão (PP) desistiu de disputar o Senado, e o deputado federal Cacá Leão (PP) substituirá o pai na chapa de ACM Neto (UNIÃO). A informação foi confirmada ao Metro1por fontes do grupo político.
O motivo da desistência ainda não foi divulgado, mas Neto teria pedido ao próprio João Leão para que houvesse a troca na composição, segundo fontes da base do ex-prefeito.
João Leão foi confirmado como candidato ao Senado na chapa de ACM Neto no início de março após romper com o grupo político liderado pelo governador Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner, ambos do PT.
Uma reunião foi realizada entre membros da OAB Subseção Feira de Santana e o juiz titular da 2ª Vara de Família, Dr. Régio Bezerra Tiba Xavier, também responsável pelo cartório integrado. O encontro aconteceu na última sexta (29) e, na oportunidade, foram discutidas algumas questões envolvendo atendimentos e instalação da 4º vara.
Conforme o magistrado, todos os dias estão ocorrendo atendimentos presenciais no turno matutino. “Ele mesmo realiza os atendimentos, exceto nos dias em que precisa se deslocar para Iaçu, onde é juiz substituo. Também estão sendo realizados agendamentos pelo site do TJ-BA, que está funcionando normalmente”, explica Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira.
Já consta no site do tribunal, inclusive, o calendário do mês de maio com todos os dias e horários disponíveis para agendamento. “Vale ressaltar que o atendimento previsto pelo site do tribunal é o virtual, através do balcão; para atendimento presencial na vara é preciso entrar em contato. O juiz salientou que todos os dias há servidores na 2ª Vara para atender a advocacia”, informa Pitombo.
A necessidade da instalação da 4ª Vara de Família foi abordada durante a reunião, já que o magistrado também é responsável pelo cartório integrado. “Este é um pleito da atual gestão que, inclusive, já foi objeto de deliberação junto à assessoria do Tribunal de Justiça”, acrescenta Lorena Peixoto, vice-presidente.
Segundo Lorena, o magistrado destacou que, para a instalação do cartório integrado é necessário que tenham quatro Varas de Família no município, porém, em Feira de Santana, há uma irregularidade, visto que já existe o cartório integrado, mas não há a 4ª Vara. Vale ressaltar que o Cartório Integrado centraliza as atividades cartorárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família.
A vice-presidente agradeceu a cooperação que o magistrado tem com a advocacia e, juntamente com o presidente, falou que a 2ª Vara de Família tem sido modelo de funcionamento para os demais cartórios do Fórum Filinto Bastos.
Participaram do encontro, além do presidente e da vice-presidente da OAB Subseção Feira, a advogada e presidente da Comissão de Família da instituição, Alice Leite, e a assessora do juiz, Luciane.
Quando ‘Grace and Frankie’ chegou ao catálogo da Netflix, ninguém poderia imaginar o estrondoso sucesso que faria – nem sequer a durabilidade que teria. Afinal, o ciclo de estreia não teve uma recepção relativamente boa por parte dos especialistas internacionais, apesar de ter encantado o público. Felizmente, com o passar dos anos, os criadores Marta Kauffmane Howard J. Morris construíram uma belíssima história de amizade, aceitação, empatia e união que transformaria a comédia em um dos títulos mais adorados da gigante do streaming.
A produção não se tornou uma das queridinhas do público por qualquer motivo – e, no topo dessa mixórdia de sentimentos, temos a química inegável e apaixonante de Jane Fonda e Lily Tomlin como as personagens titulares, respectivamente. Outrora inimigas, Grace e Frankie foram arrastadas a um ponto de convergência quando seus maridos revelaram ser gays e as deixaram depois de décadas de casamento, impulsionando-as a deixar tudo para trás e recomeçar em plena terceira idade. Agora, chegando ao ciclo final, nossas adoradas protagonistas nos dão adeus ao longo de dezesseis episódios emocionantes e hilários que entregam exatamente o que esperaríamos de uma obra como esta.
A principal ideia da série sempre foi trazer ao mainstream temas que não são tratados com a naturalidade necessária – como os anseios e as preocupações dos idosos, a mudança repentina de vida, a compreensão de que nunca é tarde para seguir seus sonhos, os desejos sexuais dos mais velhos, os problemas enfrentados por idosos LGBTQIA+ (estes dois temas mostrando uma realidade que não é “bem-vinda” no cenário do entretenimento, em virtude de pensamentos tradicionalistas e retrógrados), a desconstrução da estrutura engessada da família e vários outros. E Kauffman e Morris, navegando entre enredos complexos e que quebram uma retórica estereotipada, permanecem fortes no jogo que constroem e gestam uma das melhores temporadas da série e ótimo final que deixará saudades e que, mesmo com os convencionalismos, é funcional, prática e bem envolvente.
Aqui, as duas amigas começam a se despedir e a enfrentar os últimos obstáculos de sua jornada: Grace parece desestabilizada com a chegada de Nick (Peter Gallagher) à casa de praia, ainda mais depois de ter sido preso por sonegação de impostos. Enquanto Grace se sente presa a um casamento de fachada que já acabou há muito tempo, Frankie também lida com um sentimento controverso que vem à tona todas as vezes que Nick aparece em sua frente, como um lembrete agridoce de que ele quase levou Grace embora para sempre e a arremessou em uma espiral de mentiras e conluios. Mas isso não é tudo: Nick tem um papel importante para que ambas recobrem a importância dos laços que detém entre si, entretanto, é logo deixado de lado para que outros eventos de magnitude exemplar dominem as telas.
Como é de se esperar, Fonda e Tomlin fazem um trabalho magnânimo ao revisitarem as personagens uma última vez, destilando personalidades conflitantes em diálogos frenéticos e extremamente engraçados e dramáticos que culminam em uma última dança de ressentimentos e nostalgia. Grace ainda tenta “recuperar o tempo perdido” e dar continuidade ao Rise-Up, mesmo sem a ajuda de Frankie – que lida com a iminência da morte depois que uma vidente prevê um trágico acontecimento em sua vida e a perda de habilidades motoras que a impedem de fazer o que mais ama (pintar). É nessa conflituosa e instigante linha narrativa que atravessamos um sagaz coming-of-age que se afasta dos costumeiros personagens adolescentes e jovens-adultos e mostra que, até na fase final da vida, lidamos com preocupações e crises existenciais.
É claro que a dinâmica da dupla rouba o centro dos holofotes; todavia, isso não impede que os outros personagens não mereçam conclusões tão dignas quanto. Robert (Martin Sheen) se vê obrigado a deixar a paixão pelo teatro de lado quando enfrenta problemas de memória e percebe que está à beira do abismo do Alzheimer; Sol (Sam Waterston) faz de tudo para ajudá-lo e, aceitando um destino inescapável, se lança em uma missão para criar novas memórias que ajudem ele e seu marido a passarem por uma situação muito difícil; Brianna (June Diane Raphael) perde a única coisa que sempre estimou, o controle, ao se ver numa situação com a irmã e com o noivo e se afundar em um processo de transformação radical; Mallory (Brooklyn Decker) percebe as falcatruas do mundo corporativo ao se tornar alvo de chacota de sua chefe, dando início a uma emblemática batalha consigo mesma; e por aí vamos.
Devo dizer que algumas inflexões promovidas pela iteração final não funcionam como deveriam, mas não têm força o suficiente para apagar a singela e humilde trama que se desenrola bem à frente dos nossos olhos. Há, inclusive, algumas pulsões do além-mundo e do brusco e certeiro fim da jornada humana no mundo terreno, bem como o entendimento da efemeridade da vida – apesar de não ir muito mais longe que a superfície; no final das contas, ‘Grace and Frankie’ é uma despedida digna que já nos faz querer voltar ao episódio piloto e esquecer de tudo que aconteceu para nos encantarmos mais uma vez com uma das histórias mais honestas da televisão contemporânea.
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