
O Pumas, equipe que Daniel Alves defendia até ser preso provisoriamente acusado de agressão sexual, reclama uma indenização de R$ 25,5 milhões (5 milhões de dólares) ao jogador brasileiro por infringir termos de comportamento, presentes no contrato assinado por ele em julho de 2022.
No dia 20 de janeiro, data da prisão provisória, a diretoria do clube mexicano enviou um e-mail a Daniel Alves anunciando a rescisão do contrato e o notificando sobre o pedido de indenização. A demissão foi anunciada naquele mesmo dia pelo presidente do Pumas, Leopoldo Silva. O pedido de indenização estava anexo ao mesmo e-mail, mas não foi levado a público.
O UOL teve acesso ao e-mail enviado pelo clube para o jogador. No documento, o Pumas usa o contrato assinado com Daniel Alves para argumentar sobre a rescisão do contrato e a cobrança da indenização milionária. No contrato de trabalho, há cláusulas que penalizam o envolvimento em casos de doping, “em qualquer escândalo que se torne público” ou em “qualquer ato que seja considerado crime na legislação do país em que tenha acontecido”.
No e-mail, o clube considera que o caso de Daniel Alves se enquadra no terceiro tipo e por isso exige uma compensação financeira.
Devido a gravíssimos descumprimentos do jogador, nos termos dispostos nas cláusulas décima quarta e décima quinta do contrato, o jogador está de forma irremediável obrigado a ressarcir o clube com o pagamento da indenização prevista na cláusula décima quinta do contrato, na quantia de US$ 5.000.000 (cinco milhões de dólares americanos), líquidos, ou seja, livres de qualquer imposto ou retenção.none
Ainda no e-mail, assinado pelo advogado do clube mexicano, o Pumas afirma que “se reserva o direito de executar todas e quaisquer ações diante da Fifa e/ou em qualquer outra jurisdição pertinente e competente, para reclamar a indenização, que foi pactuada nos termos da cláusula décima quinta do contrato”.
O UOL teve acesso, ainda, ao recurso apresentado pela defesa de Daniel Alves contra a prisão provisória. No documento, Cristóbal Martell oferece diversas medidas comportamentais em troca da liberdade do jogador até a conclusão da investigação.
Informações UOL

A declaração do deputado federal foi feita durante discurso pela candidatura à reeleição para presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar é o nome favorito para vencer a disputa e se manter no cargo.
Quero estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas de um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas a partir da escuta cuidadosa e de sugestões das nossas comissões.
Arthur Lira, durante discurso na tribuna da Câmara
Arthur Lira (PP-AL) também defendeu a liberdade de expressão, mas rebateu o uso desse argumento contra a democracia. “Faço a defesa firme do nosso sagrado direito à liberdade de expressão, desde que não represente uma ameaça ao único regime que nos concede esse direito, que é a nossa democracia”.
Reeleição. Arthur Lira deve ser reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados sem maiores dificuldades. Ainda, o político alagoano deve aumentar o número de votos em relação a 2021, quando obteve 302 votos a favor.
Lira conseguiu costurar apoios das maiores siglas da Casa, inclusive do PT. O atual chefe da Câmara pediu o suporte do presidente Lula em troca de ajuda na aprovação da PEC da Transição para manter o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, uma das principais promessas do petista durante a campanha eleitoral.
Informações UOL

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está no Senado acompanhando as eleições para a presidência da Casa.
Questionada se o ex-presidente Jair Bolsonaro está com medo de ser preso, ela respondeu que “não é ele que tem que ter medo de prisão”. Depois, caminhou acompanhada de assessores e seguranças e não respondeu a outras perguntas.
Michelle foi ao Congresso apoiar o candidato do PL à Presidência do Senado, Rogério Marinho —ex-ministro de Bolsonaro.
Informações UOL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito para a presidência da Casa nesta quarta-feira, 1º. Ele conquistou a vitória em primeiro turno ao vencer Rogério Marinho (PL-RN), candidato da oposição. Foram 49 votos a 32.
A vitória de Pacheco, mais ampla que o esperado, sugere traição dos senadores anteriormente dispostos a votar em Marinho. Nesta semana, os parlamentares divulgaram nas redes sociais placares não oficiais de votação. As mais recentes expectativas mostravam que Marinho ou Girão receberiam 38 votos, enquanto Pacheco teria apenas 35. Com a quantidade de votos que obteve, a oposição não conseguirá aprovar Propostas de Emenda à Constituição nem Comissões Parlamentares de Inquérito.
Mais cedo, durante uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco disse que não haveria “enquadramento” do Judiciário. “O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia”, observou, referindo-se às manifestações de 8 de janeiro. “Mas o Judiciário mostrou a força de sua resiliência.” A declaração ocorre na esteira de inquéritos considerados inconstitucionais por diversos juízes e de prisões ilegais de conservadores.
A candidatura de Pacheco recebeu o apoio formal do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A possibilidade da vitória de Marinho representaria um golpe nas pretensões do partido, visto que o ex-ministro defende pautas caras aos 52 milhões de brasileiros que não escolheram o atual presidente, como o impeachment de ministros do STF, as liberdades individuais, o armamento civil e a liberdade de mercado.
A reeleição do presidente do Senado ocorreu a despeito do abaixo-assinado contra sua vitória. Mais de 170 mil pessoas assinaram o documento. Os signatários acreditam que Pacheco não é comprometido com seu dever institucional e com o cumprimento da Constituição. Marinho, nesse cenário, seria capaz de trazer “paz social, segurança jurídica e o equilíbrio necessário aos Poderes constituídos”.
A candidatura de Marinho ganhou fôlego com a desistência do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar cearense levou sua candidatura independente até minutos antes do início da votação. “Gostaria de tentar muita coisa aqui”, explicou, ao anunciar voto em Marinho. “O que me motiva são as causas. A possibilidade de ser presidente desta Casa me daria a oportunidade de fazer muita coisa. Fiz minha parte para viabilizar essa candidatura. Mas reconheço que não foi possível. Meu voto e meu apoio são seus. Que você possa ser a renovação de milhões de brasileiros.”
Informações Revista Oeste

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Em 2021, o mineiro recebeu mais votos favoráveis, 57.
O número mínimo de votos é 41.
A candidatura dele contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seis partidos: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). No primeiro mandato, Pacheco também foi apoiado pelo Planalto, mas, na ocasião, Jair Bolsonaro (PL) era o presidente.
Marinho foi o candidato de oposição ao governo Lula e reuniu a ala bolsonarista do Senado a seu favor. Bloco PL (12), PP (6) e Republicanos (4) sustentou a candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro.
Marinho também angariou votos dentro dos partidos que oficialmente estavam do lado de Pacheco. Às vésperas do pleito, três senadores do partido do presidente do Senado, o PSD, afirmaram que votariam em Marinho.
*G1

Com a presença de jornalistas, artistas, influencers, formadores de opinião, dentre outros, Brahma anunciou, nesta terça-feira (31), tudo que preparou para o Carnaval deste ano. Patrocínio a mais de 80 trios sem corda, Camarote Brahma Salvador, carnaval de bairros, chopp Brahma na avenida, apoio à ambulantes são algumas das iniciativas da cervejaria para a folia da capital baiana.
De acordo com Gustavo Tavares, gerente regional de Marketing da Ambev, Brahma é parceira oficial do carnaval de rua de diversas cidades espalhadas por todas as regiões do Brasil e apoia blocos, camarotes e trios independentes em todo o país.
“Brahma será a marca protagonista da festa, mas, além dela, a Ambev estará com ações de Beats, ajudando a tornar a folia deste ano inesquecível”, explica Gustavo Tavares.
Ainda segundo o porta-voz, depois de um longo período esperando para curtir a maior festa de rua do planeta, a marca preparou várias ativações para o carnaval de Salvador. “Fiel à sua missão de unir os brasileiros em torno das suas paixões, entre elas o carnaval, Brahma vai mostrar a beleza e a brahmosidade de todos os carnavais do Brasil”, destacou Gustavo.

“Pela primeira vez em nossa história de mais de 130 anos, vamos participar das festas espalhadas pelo Brasil, isso é um marco importante, ainda mais em um Carnaval que volta a sua plenitude após dois anos de interrupção. É no Carnaval que mostramos nosso melhor lado como brasileiros, é nele que nos unimos atrás de blocos pelas ruas do país, que mostramos em nossa campanha e ações com o consumidor toda nossa criatividade e alegria e isso, só quem é brasileiro consegue fazer”, comenta Maurício Landi, diretor de marketing de Brahma no Brasil.
A marca vai apoiar mais de 80 atrações para o folião pipoca; 5 mil horas de música nos circuitos oficiais e nos carnavais de bairros; Patrocínio a mais de 10 blocos privados; Estimativa de 300 jornalistas de todo o Brasil credenciados na sala de imprensa do Camarote Brahma Salvador; 2.500 kits para todos os ambulantes credenciados pela prefeitura; 6 dias de festa e cerca de 3.500 foliões por noite no Camarote Brahma.
Conheça todas as ações da Brahma no Carnaval de Salvador:

“Agora, é hora de ouvir muito e falar pouco, porque ninguém vai decidir nada em 2023”. A declaração é do ex-prefeito José Ronaldo, em relação à sucessão municipal em Feira de Santana, em 2024. Com a experiência de quatro eleições como prefeito no município, Ronaldo sabe, como ninguém, o momento certo de “botar o bloco na rua”.
Em entrevista ao site Bahia Notícias, José Ronaldo não descartou a possibilidade de ser candidato a prefeito, mas garantiu que a decisão será tomada a partir de janeiro de 2024. “Agora, é hora de ouvir muito e falar pouco, porque ninguém vai decidir nada em 2023. A partir de janeiro de 2024, é uma outra história. Com a história de vida que a gente tem, vamos sentir o cenário político da cidade, como estão as reações das pessoas, como é que estão os partidos, mas, sobretudo, o próprio povo, que é quem resolve mesmo”, pontuou.
Sobre a relação com o prefeito Colbert, José Ronaldo foi taxativo: “A minha relação com Colbert é extremamente respeitosa. Agora, se você me perguntar se eu sou ouvido na gestão, eu te digo que não. Colbert faz a gestão com a cabeça dele, do jeito dele e da maneira dele”, afirmou o ex-prefeito.
Vale lembrar que, nas eleições de 2016, o ex-prefeito José Ronaldo foi reeleito no primeiro turno, com 212.408 votos, o que equivale a 71,12% do total de votos válidos na época.
Fonte: Site O Protagonista

O preço do gás de cozinha foi reajustado em 8,2% na Bahia. O aumento passa a valer nesta quarta-feira (1º), conforme informou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe. Com o reajuste, o botijão de gás fica até R$ 7 mais caro.
A Acelen informou que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
Fonte: Bahia Notícias

Após a exumação do corpo de Emílio Santiago, foi realizado um exame de DNA para comprovar a suposta paternidade de Aleksander Nunes dos Santos. O procedimento foi solicitado pelo TJ-RJ.
O resultado foi divulgado pelo escritório de advocacia Cantanheide & Gandra Maher, que representa Aleksander no caso. “Informamos que o resultado de DNA apresentado nos autos do processo foi negativo com 0% de compatibilidade”, diz o comunicado.
O escritório confirmou que entrará com um pedido de impugnação. Segundo o comunicado, um teste de DNA realizado anteriormente apresentou 12% de compatibilidade entre Aleksander e o cantor. O mesmo exame, realizado com uma meia-irmã de Emílio Santiago, apresentou 73% de compatibilidade, conforme o documento.
O cantor Emílio Santiago morreu em 2013, aos 66 anos, após complicações no quadro clínico de um AVC(Acidente Vascular Cerebral).
Segundo reportagem do jornal “O Dia”, de 2019, Alekander foi criado pela mãe e o padrasto sem saber que era filho do artista. Ele teria procurado o pai biológico, mas nunca foi reconhecido legalmente como filho. Também não realizaram exames de DNA na época em que o cantor estava vivo.
É a terceira vez que o ator e comerciante tenta provar que Emílio é seu pai, afirmou Bruno Maher, advogado de Aleksander, em conversa com Lucas Pasin, colunista de Splash, em outubro do ano passado.
Informações Splash UOL

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.
Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.
A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.
A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
*Agência BrasilCom informações das agências Câmara e Senado