Foto: Domínio Público 

Ordem do Mérito Princesa Isabel tinha sido instituída pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado

O ministro dos Direitos Humanos de Lula, Silvio Almeida, revogou a “Ordem de Mérito Princesa Isabel”, na segunda-feira 3. A honraria foi criada durante o governo Bolsonaro, em dezembro do ano passado. Isabel assinou a Lei Áurea.

Recentemente, o movimento negro interpelou o protagonismo da monarca na libertação de escravos. Segundo os militantes de esquerda, a lei não promoveu inclusão socioeconômica de negros e indígenas. Eles supostamente não tinham direito a terra nem documentos, e trabalhavam sem remuneração adequada.

No lugar, Almeida estabeleceu o Prêmio Luiz Gama, que será entregue às pessoas — físicas e jurídicas — cujos trabalhos ou ações “mereçam destaque, especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”. A honraria será entregue bienalmente, em anos pares, segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União. A própria pasta do governo Lula concederá o prêmio, que substituiu a Ordem da Princesa Isabel.

Em 2018, Gama foi considerado Patrono da Abolição da Escravidão pelo ex-presidente Michel Temer. Além de abolicionista, Luiz Gama trabalhou como jornalista e escritor. Ele morreu em 24 de agosto de 1882.

Informações TBN

Quando questionadas sobre o que vem à mente quando pensam em sexo, a maioria das pessoas descreve uma relação que envolve penetração. E isso mesmo entre pessoas LGBT.

Recentemente, uma pesquisa da YouGov, empresa britânica de pesquisa de mercado, confirmou que a penetração do pênis na vagina ou no ânus ainda é considerada a definição clássica de relação sexual. Quase metade dos britânicos não consideram sexo a estimulação oral do pênis (41%) nem a estimulação oral do clitóris (40%).

No Brasil, uma pesquisa assim traria resultados semelhantes. Aqui, masturbação mútua e sexo oral são consideradas práticas do grupo das preliminares. De fato, elas podem estar relacionadas com a necessidade e o prazer que promovem excitação prévia à penetração, ou com uma variação para quando a relação com penetração está mais difícil de acontecer.

Mas penso que há mais coisa aí. Para driblar a imposição da virgindade feminina, por exemplo, manter outras práticas como preliminares ou como menos importantes garante o não rompimento do hímen, o que simbolicamente não configuraria sexo. Infelizmente, essa lógica acaba também favorecendo o abuso sexual, já que não é incomum ouvir frases do tipo: “mas eu só estimulei a genitália, não houve penetração”, descaracterizando os aspectos traumáticos emocionais envolvidos nesse tipo de violação. Manter a ideia de que masturbação e sexo oral não são sexo de verdade, se torna um tipo de proteção contra o julgamento social sobre a conduta sexual das pessoas, mesmo que não seja mais um parâmetro legal.

Também não é incomum que alguns homens que se consideram heterossexuais entendam que a prática do sexo oral ou da masturbação mútua com outros homens seja uma espécie de brincadeira adolescente, e que não conta como sexo de verdade. Inclusive, essa argumentação da broderagem sexual vivida na idade adulta evita questionamentos sobre a heterossexualidade do sujeito.

Então, vejam vocês que, se mudássemos essa narrativa, incorporando as tais preliminares à prática sexual, isso poderia desproteger o ego de muita gente. Estamos prontos para essa realidade?

Sexoterapia: sexo é bom para todo mundo?

A pesquisa britânica ainda descobriu que houve uma divisão geracional entre os entrevistados, sendo que pessoas com mais de 50 anos são mais propensas a considerar sexo oral e com mãos como sexo, enquanto apenas 23% das pessoas de 18 a 49 anos disseram o mesmo.

Aqui, claramente conta a experiência dos mais maduros, que diante de uma resposta sexual mais lenta, aprendem a variar as práticas, adaptando-as diante das novas necessidades biológicas e psicoemocionais.

Além disso, com o passar dos anos, vamos ganhando sabedoria e entendendo que é muito excludente restringir a compreensão do sexo à penetração e que tanto a estimulação oral quanto a masturbação mútua são práticas que se revelam prazerosas e interessantes de se fazer sexo.

Informações UOL

Os repórteres Eduardo Tchao, Mônica Sanches e Marcelo Canellas foram demitidos hoje da TV Globo em um corte no jornalismo da emissora.

Canellas, que era repórter especial do Fantástico, já estava sabendo da possibilidade de desligamento e, diferente de outros nomes, vinha negociando a saída com a Globo há alguns meses. O diretor artístico do Fantástico Jorge Espírito Santo, o Jorjão, também foi demitido.

O UOL apurou que o repórter investigativo Arthur Guimarães também foi demitido. Recentemente, Guimarães cobriu os atentados em Brasília e foi responsável, ao lado de Andrea Sadi, pela apuração do escândalo das joias trazidas da Arábia Saudita por Jair Bolsonaro ao país.

Splash procurou a TV Globo, que não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta nota. Assim que houver retorno, a nota será atualizada.

Marcos Serra Lima, Alba Valéria Mendonça e Rodrigo Melo, profissionais que trabalhavam no portal G1, também foram demitidos hoje.

A reportagem apurou que o clima na editoria do Rio de Janeiro é de tensão. Profissionais da emissora estão preocupados e temendo a divulgação de novos nomes.

O que diz a Globo?

A Globo, assim como as demais empresas de referência do mercado, tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução. Seus resultados refletem a boa performance do conjunto das suas operações e uma constante avaliação do cenário econômico do país e dos negócios. Como parte do processo de transformação pela qual vem passando nos últimos anos e alinhada à sua estratégia, a empresa mantém a disciplina de custos e investimentos em iniciativas importantes de crescimento. none

Globo “quer economizar”, diz Eduardo Tchao

O repórter Eduardo Tchao se despediu da Globo em uma publicação nas redes sociais.

“Na conversa de hoje que tive com o diretor de jornalismo Ali Kamel, fiz questão de dizer que saio sem mágoas. Entendo a mudança de estratégia da emissora. Quer economizar. O que fazer? Me emocionei com algumas ligações de amigos da redação – Pedro Bassan [jornalista] foi um deles. Mas a vida segue. Existe vida fora da TV Globo”, escreveu.

Informações Splash UOL

A mobilização dos produtores contra o Abril Vermelho foi revelada pelo MST em março. Eles acusam ainda o governo baiano de contemporizar com o grupo

Produtores rurais que se organizaram para combater a onda de invasões prometidas pelo MST no chamado Abril Vermelho acusam o governo da Bahia de apoiar o grupo em movimentações que ocorrem pelo estado, comandado pelo PT.

O primeiro caso, uma invasão, ocorreu, segundo o movimento de produtores chamado Invasão Zero, no último sábado, no município de Canavieiras.

O grupo de produtores organizou a retirada dos sem-terra e foram orientados pela Polícia Militar a ir à Justiça pedir reintegração de posse.

Nesta terça-feira (4), em outro local, no município de Itabela, os produtores rurais relatam que houve uma tentativa de reintegração de posse de uma propriedade rural invadida pelo MST em fevereiro que, ainda segundo eles, não foi cumprida porque os policiais disseram que não havia contigente suficiente para cumpri-la.

“No sábado fomos até Canavieiras e a turma de produtores que retirou os sem-terra do local — depois da polícia informar que era preciso pedir reintegração.

“Hoje, em Itabela, havia uma decisão judicial pra reintegração, mas fomos informados que não havia número suficiente de policiais para cumprir”, disse à CNN Luis Uaiquim, que coordena o grupo Invasão Zero.

A mobilização dos produtores contra o Abril Vermelho foi revelada pelo MST em março. Eles acusam ainda o governo baiano de contemporizar com o MST.

Dizem ainda haver uma cultura no governo de não coibir as movimentações do MST. Citam dois exemplos que deixaria clara essa linha.

Em um dos casos, citam uma fala proferida nesta semana pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, em que ele reconhece o modelo de “diálogo” com os invasores e que a luta pela terra é um “direito legítimo”.

“Alguns anos atrás, no final do primeiro governo (Jacques) Wagner, esse método de garantir diálogo no processo de cumprimento de reintegração de posse foi reconhecido como medida exitosa porque o cumprimento tem que ser feito, mas a forma do cumprimento tem que ser dialogada com as comunidades para evitar prejuízos irreparáveis, perda de vidas humanas, lesão a integridade física”, disse Freitas.

O secretário do governo Jerônimo Rodrigues também sugeriu que o movimento dos produtores é uma “milícia privada”

“A luta pela terra é um direito legítimo dos trabalhadores, como é direito dos proprietários defenderem suas propriedades; mas isso tem que se estabelecer por meio do estado.”

“São as polícias que têm que garantir o cumprimento da lei. Qualquer formação de milícia privada, grupo privado para defesa interesses não faz parte do jogo democrático e não será tolerado pelo governo”, disse.

A CNN entrou em contato com Freitas pela assessoria de imprensa dele e aguarda retorno.

Em outro vídeo, o vice-governador do estado, Geraldo Júnior, diz que o que o MST faz ocupação e não invasão.

“Pude ter a oportunidade de saber que o movimento do MST não é uma invasão, é uma ocupação para que pessoas e famílias jovens, para que a juventude e a terceira idade tenham a oportunidade para sua subsistência e se manter no campo”, afirmou.

A assessoria do governo da Bahia informou que o evento na qual ele se manifestou ocorreu no dia 16 de março.

Procurado, o governo da Bahia não se manifestou. O MST informou que divulgaria uma nota sobre os episódios na Bahia.

CNN Brasil

O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) se manifestou contra a possível suspensão das mudanças no Enem 2024 com o novo ensino médio.

O que aconteceu

Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o MEC deve suspender qualquer mudança no Enem 2024.

O cronograma de implementação da reforma do ensino médio prevê que as mudanças nas salas de aula e no exame —principal porta de entrada ao ensino superior— acontecesse até 2024. 

O MEC não divulgou nota oficial sobre a suspensão, mas a declaração de Camilo gerou reações diferentes —comemoração e preocupação.

Hoje, mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente Lula para falar sobre o assunto.

Para o Consed, “qualquer decisão” relacionada sobre o novo ensino médio deve ser tomada após a consulta pública aberta no mês passado pelo MEC. O processo durará 90 dias.

Suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o novo Enem no próximo ano.”
Nota divulgada pelo Consed

É importante recordar que o novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes
estaduais, do próprio Ministério da Educação, do Inep, e do Conselho Nacional de Educação.”
Nota divulgada pelo Consed

O que é a reforma?

Aprovada em 2017 durante o governo Temer (MDB), a reforma do ensino médio prevê ampliação da carga horária e a possibilidade de parte das disciplinas ser escolhida pelos alunos fazem parte das mudanças. 

Com as mudanças, a ideia era que a etapa se tornasse mais atrativa ao jovem e reduzisse a evasão escolar. 

Quem é contra, no entanto, afirma que o modelo amplia as desigualdades e enfrenta obstáculos no processo de implementação nas escolas.

Informações UOL

Um casal foi preso por tráfico de drogas, por volta das 17h desta segunda-feira (3), em Feira de Santana, transportando quase 58 Kg de cocaína. A prisão aconteceu em frente à unidade policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizada no Km 429 da BR-116 sul.

De acordo com a PRF, as equipes faziam fiscalização na altura do Km 494 da BR-324 quando deram ordem de parada a uma caminhonete. Os policiais solicitaram a documentação ao motorista e à passageira do veículo, e ao conversarem com os ocupantes do carro, perceberam informações desencontradas entre o casal.

Após uma fiscalização mais detalhada na caminhonete, os policiais rodoviários se deslocaram juntamente com os suspeitos para o posto da BR-116 sul.

Ao revistar o veículo, a equipe encontrou dezenas de tabletes de cocaína escondidos em fundo falso do compartimento de carga, para-lamas e portas. Ao todo foram apreendidos 57,45 Kg da droga.

O casal foi preso em flagrante por tráfico de drogas, com base no artigo 33 da Lei 11.343/2006, e foi apresentado à autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Com a apreensão, o prejuízo estimado causado às organizações criminosas ultrapassa os R$ 10 milhões de reais.

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) divulgou um levantamento comparativo de preços de alguns produtos que compõem o cardápio da Sexta-Feira da Paixão. O órgão municipal visitou oito estabelecimentos e mais o Centro de Abastecimento e a Marechal Deodoro, entre os dias 27 e 29. 

O intuito é facilitar a ida dos consumidores no momento das compras. Azeite de dendê, camarão seco, amendoim, farinha de vatapá, e leite de coco foram alguns dos ingredientes apurados em quase dez estabelecimentos diferentes.

Bastante procurado neste período, o peixe bacalhau está sendo vendido por 65,00 no Centro de Abastecimento. O preço de peixes como sardinha, corvina, tilápia e vermelho variam entre 15,00 a 50,00, na Marechal Deodoro e Centro de Abastecimento.

Ingrediente essencial no preparo do vatapá e caruru, o quilo da castanha está sendo vendido a R$ 40,00 na Marechal Deodoro, enquanto que no Centro de Abastecimento, pode ser encontrado por R$ 60,00 (inteira) ou R$ 45,00 (quebrada). Já o litro de amendoim está saindo por R$ 15,00 na Marechal Deodoro, e 18,00 no Centro de Abastecimento. 

As marcas dos ovos de chocolate avaliadas foram: Garoto, Nestlé, Arcor, Lacta, Cacau Show e Kopenhagen. Os preços dos ovos de chocolate variam de R$ 22,19 a R$ 159,90. O peso de cada um também foi detalhado.

A caixa de bombom 250g possui preços variados, a depender das marcas. O chocolate da Garoto varia de R$ 4,90 a R$ 13,99. Da Nestlé por R$ 8,99 no Assaí e R$ 11,90 no Atacadão. Lacta está por R$ 8,90 no G Barbosa e R$ 13,99 na Le Biscuit.

Confira as listas com os preços apurados:

Centro de Abastecimento

Supermercados

Ovos de Chocolate

Cacau Show e Kopenhagen

SECOM PMFS

O credenciamento para os pontos comerciais, barracas e ambulantes para atuar na Micareta de Feira será disponibilizado a partir das 14h desta terça (4). Interessados podem realizar o cadastro virtualmente pelo site (www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/sge/portal/#/) ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – rua Estados Unidos, 37, Kalilândia.

O secretário de Cultura, Jairo Carneiro, destaca que são vagas remanescentes e neste momento será aberto para o público geral, incluindo interessados de outros municípios.

“No primeiro momento disponibilizamos o credenciamento exclusivamente para moradores de Feira de Santana. Esses boletos venceram na última sexta [31] e boa parte pagou dentro do prazo. Por isso vamos aguardar o período de compensação bancária para consultar quais são as vagas disponíveis ainda”, explica o secretário

.Jairo Carneiro alerta que o número deverá ser pequeno. Por isso, a orientação é realizar o credenciamento virtualmente.

“Importante que mesmo aqueles que têm dificuldade com tecnologia, procurem alguém com habilidade para auxiliar. Pois é possível que as vagas sejam preenchidas no momento do atendimento presencial”, adverte o secretário.

Ainda na terça-feira, a partir das 14h, os ambulantes que fizeram o pagamento do boleto dentro do prazo poderão emitir o alvará de funcionamento. Assim como, na próxima semana, estarão disponíveis os alvarás dos que fizeram o credenciamento das vagas remanescentes.

*SECOM PMFS

Insônia é dividida em dois tipos: aguda e crônica. Nem sempre o tratamento é feito com medicação. Às vezes, apenas mudanças nos hábitos e estilo de vida já tratam a doença.

Na insônia, a pessoa tem dificuldade de iniciar o sono, de permanecer dormindo ou ambos. — Foto: Alexandra Gorn na Unsplash 

Todo mundo já teve ou vai ter dificuldade para dormir pelo menos uma vez ao longo da vida. Mas isso não significa que a pessoa tem insônia. 

Abaixo, nesta reportagem entenda os cinco principais pontos sobre a insônia:

1. Como a tecnologia contribui para a insônia
2. Quais são os efeitos da insônia no corpo
3. Quais os fatores e os comportamentos de risco
4. Como e onde procurar ajuda
5. Quais os perigos da automedicação

A insônia é uma situação clínica muito comum, onde a pessoa tem dificuldade de iniciar o sono, de permanecer dormindo ou ambos. 

“A insônia é diferente da privação de sono (que é quando a pessoa dorme pouco). Na insônia o indivíduo tem a oportunidade de dormir, mas acaba acordando mais cedo do que o desejado e não consegue voltar”, explica Luciano Drager, professor associado do departamento de clínica médica da FMUSP e presidente da Associação Brasileira do Sono (ABS). 

O distúrbio é dividido em dois tipos: 

• 🤤Insônia aguda: é uma condição de curto prazo. A pessoa tem dificuldades no sono que duram alguns dias ou semanas, mas não mais que três meses. Pode estar relacionada com fatores externos, como divórcio, morte, doença. Se ela persistir por mais de três meses ela vira crônica.
• 🤤Insônia crônica: a pessoa tem dificuldades para dormir e sintomas diurnos relacionados (leia abaixo) por pelo menos três vezes por semana e dura pelo menos três meses.

1 – Como a tecnologia contribui para a insônia

O número de pessoas insones vem aumentando a cada década, segundo especialistas. Dados da Associação Brasileira do Sono (ABS) apontam que cerca de 73 milhões de brasileiros sofrem com o distúrbio. 

Drager explica que a tecnologia é uma das “culpadas” pelo aumento de insones no mundo. Houve uma piora no padrão de hábitos que acabam facilitando o surgimento da insônia e da privação do sono. 

“As pessoas estão mais conectadas, o estímulo visual aumentou – antes líamos livros, agora lemos no tablet, no celular. Temos fácil acesso à televisão, internet, redes sociais. Esses estímulos acabam inibindo a melatonina à noite, criando ambientes que favorecem a insônia, a privação do sono, a um sono de má qualidade“.

Transtornos de humor como depressão e ansiedade também influenciam no dormir e na insônia. E eles têm aumentado também. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que a pandemia fez aumentar em mais de 25% número de casos desses dois transtornos em todo o mundo.

O dormir bem exige manter a mente e o corpo em harmonia. Com tudo alinhado, conseguimos relaxar, iniciar o sono e desligar. “Estamos em um ambiente mais propício para a insônia e a pandemia foi a cereja do bolo que contribuiu para aumentar os casos de transtornos de humor”, alerta o presidente da ABS. 

Qualquer pessoa pode ter insônia, desde a criança até o idoso. Mas existem alguns fatores associados à doença, como ser mulher, nível socioeconômico e problemas crônicos — Foto: imagem: Freepik.com 

2 – Quais são os efeitos da insônia no corpo

A sonolência não é o principal sintoma da insônia. O distúrbio pode afetar quase todos os aspectos da vida. A pessoa pode ter mais dificuldades na concentração, pode ficar mais irritada, pode ter problemas de memória, prejuízos metabólicos e cardiovasculares a longo prazo. 

Veja abaixo os sintomas diurnos relacionados à perda de sono: 

• Fadiga
• Atenção ou memória prejudicada
• Problemas com trabalho, escola ou desempenho social
• Irritabilidade ou humor perturbado
• Sonolência
• Diminuição da motivação
• Aumento de acidentes ou erros
• Problemas comportamentais, como hiperatividade ou agressividade, especialmente em crianças

3 – Quais os fatores e os comportamentos de risco

Qualquer pessoa pode ter insônia, desde a criança até o idoso. Mas existem alguns fatores associados à doença, como ser mulher, nível socioeconômico e problemas crônicos:

• Ser mulher
• Idosos
• Nível socioeconômico mais baixo
• Condições médicas como diabetes
• Outros distúrbios do sono (ex: apneia do sono)
• Transtornos do humor
• Genética (familiar imediato com insônia)

Vale sempre lembrar que não é porque você tem um ou dois fatores de risco que você terá insônia (e vice-versa).

E os comportamentos de risco? Evitar certos comportamentos pode ajudar a “prevenir” a insônia. 

“Comorbidades não tratadas, como depressão, ansiedade, comportamentos alimentares, entram no comportamento de risco para insônia. Outra coisa que devemos evitar: discutir relação, problemas financeiros próximo do horário de dormir. Uma refeição mais pesada antes da hora de dormir também é ruim”, elenca o presidente da ABS. 

🛏️Preparar o quarto para o dormir – temperatura adequada, luz controlada, espaço confortável, eletrônicos guardados – é essencial para o bom sono. Agora, se mesmo assim a pessoa sente dificuldade para dormir, talvez seja hora de consultar um especialista.

4 – Como e onde procurar ajuda

Se você demora mais de 30 minutos para pegar no sono, acorda durante a noite, tem dificuldade para voltar a dormir, acorda mais cedo do que gostaria, você pode ter insônia. E existe tratamento para o distúrbio. Por isso, procure ajuda. 

O primeiro atendimento pode ser feito com um clínico geral, que fará o encaminhamento de acordo com o quadro do paciente. Muitos profissionais que atuam no tratamento de distúrbios como a insônia são especialistas em medicina do sono.

Luciano Drager explica que o tratamento não é feito apenas com medicação. Também existe o tratamento não farmacológico, que visa mudança de hábitos e no estilo de vida. 

“Muitas vezes as pessoas só querem a medicação, não querem mudar hábitos, não tratam a depressão, ansiedade. Eles querem a fórmula mágica, uma pílula para apagar. Mas não adianta, precisamos trabalhar uma abordagem integrada”.

O tratamento depende de cada caso, como explicamos acima. Ele pode englobar a higiene do sono, a terapia cognitivo-comportamental para insônia e o uso de medicamentos. 

5 – Como deve ser o tratamento e quais os riscos da automedicação?

Em resumo, podemos dizer que: 

• O tratamento da insônia pode ser feito sem medicação;
• A insônia não tem cura, mas pode entrar em remissão;
• Tratamento é individualizado e depende do profissional que faz o acompanhamento;
• Automedicação posterga o tratamento e deve ser combatida;
• Mudanças de hábitos podem ajudar no tratamento da insônia;

“Estamos numa fase que a automedicação faz com que o paciente postergue o tratamento. Isso é preocupante. Essa chamada de atenção para buscar ajuda é muito relevante. Não devemos achar que a insônia é normal, ainda mais quando está persistente. A automedicação deve ser combatida. Os pacientes podem mudar o quadro com mudanças de hábitos, mas querer mudar hábitos é muito difícil”, comenta Drager. 

• Melatonina não é um medicamento e não é inocente;
• Estudos sobre o uso da melatonina para tratar a insônia são conflitantes;
• Melatonina não está indicada para o tratamento regular da doença;
• Uso inadequado da melatonina pode ser prejudicial.

“Faltam estudos bem desenhados para testar a melatonina no contexto da insônia. Os estudos são conflitantes. Por isso, ela não é usada no tratamento regular da doença, não está indicada. Muitas pessoas sem conhecimento usam para tratar a insônia, um uso inadequado. Ela não é inocente e não deve ser tomada sem recomendação médica”, alerta o presidente da ABS.

Informações G1

Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados.

A invasão deu início a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.

Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.

O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.

O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.

O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.

Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

O Abril Vermelho realizado pelo MST começou a ocorrer após a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás, onde havia uma ocupação de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram símbolo da luta pela reforma agrária para o movimento.

CNN Brasil