Com aumento do valor da testosterona desde setembro de 2022 em até 380%, homens transexuais se viram obrigados a interromper o tratamento hormonal e acompanham retrocessos em seus corpos, como queda de pelos e retorno do ciclo menstrual.
A alta no preço ocorreu devido uma liminar do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que permitiu à farmacêutica brasileira EMS reajustar o valor de comércio do medicamento Deposteron (cipionato de testosterona), de fabricação própria.
A substância é utilizada em casos de hipogonadismo masculino, doença relacionada ao mau funcionamento dos testículos que causa deficiência de testosterona, e por homens trans para terapia hormonal —nessa situação, a recomendação é que o hormônio seja aplicado a cada 21 dias.
Para 2022, a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) estabeleceu ajuste máximo de 10,89% nos preços de produtos farmacêuticos.
De acordo com a tabela de preços ao consumidor divulgada em abril pelo grupo, o Deposteron deveria custar em torno de R$ 52,55 em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, considerando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) de 18%.
A tabela de dezembro, no entanto, mostra R$ 252,49. Não há previsão de que a decisão seja revista, segundo as partes, o que gera problemas imediatos para os usuários do medicamento.
É o caso de Aron Giovanni de Oliveira, 22. Formado em ciências sociais, ele vive em Goiânia e está desempregado. Afirma que a última dose de testosterona que recebeu foi em setembro, quando teve de interromper o tratamento hormonal devido à alta no preço do medicamento.
De lá para cá, ele percebeu mudanças em seu corpo, como o retorno da menstruação. Oliveira diz que reconhece que é uma situação temporária, mas lamenta que impacte não apenas seu bem-estar como seu trânsito na cidade.Segundo ele, essa é segunda vez que precisa parar o tratamento porque o valor não cabe no seu orçamento. Na primeira, lembra que enfrentou um processo depressivo forte. Agora, enfrenta a situação de forma mais confiante devido a ganhos na sua identidade visual, como pelos no rosto —que ficaram mais finos, mas não desapareceram. A volta da menstruação, porém, tem sido difícil.“Perceber que eu estou regredindo nas minhas características sexuais me traz medo, além de desconforto comigo mesmo, porque eu não me sinto seguro”, diz ele. Oliveira conta que, devido ao tratamento, não consegue mais entrar em um banheiro feminino porque é considerado um corpo estranho nem em um masculino porque é um corpo vulnerável.
“Além de lidar comigo mesmo e minha autoestima, o meu maior medo são as questões de segurança”, diz Oliveira. Ele defende que o acesso ao medicamento é uma demanda coletiva, que se refere a direitos humanos. “Vivemos no país que mais assassina pessoas trans. Esse é um direito básico, se trata de vidas e de querer estar vivo.”As mudanças no corpo de Oliveira são semelhantes às de outras pessoas transexuais que tiveram que interromper o tratamento hormonal.De acordo com o médico ginecologista Sérgio Okano, professor na Universidade de Ribeirão Preto e médico-assistente do Ambulatório de Incongruência de Gênero da USP, há pioras nos sintomas de disforia de gênero, o sofrimento provocado pela discordância entre seu sexo biológico de nascimento e sua identidade de gênero.
Além da questão da saúde mental, Okano diz que nem todos os pacientes apresentam o retorno do sangramento quando o período de interrupção da terapia é curto. Porém, quanto maior o tempo sem tomar o hormônio, maior a probabilidade do retorno do ciclo menstrual.
Outras mudanças que podem ocorrer é a perda de massa magra, principalmente para aqueles que se dedicam a atividades físicas e adquiriram musculatura. Em relação aos pelos, o que acontece é a diminuição do crescimento e possível afinamento. A voz, no entanto, não fica menos grave, explica o médico.
Segundo Okano, faltam pesquisas e dados referentes aos possíveis danos físicos que a interrupção do tratamento pode acarretar. “A chance de o paciente desenvolver complicações são superiores em quem faz suspensões intermitentes em relação àqueles que já fazem o uso mais contínuo”, explica.
O medicamento não é distribuído pelo SUS, afirma o ginecologista, que relata que algumas cidades conseguem comprar o hormônio por meio de parcerias com empresas ou em pregões. “É uma briga que precisa acontecer porque esse tratamento é essencial para a pessoa trans adquirir essas características. Não há outra forma de se fazer isso.”
Estagiário na área de recursos humanos de uma empresa em Paranapiacaba (SP), Rafael Silva Pinto, 38, recebe uma bolsa de R$ 900 mensais, o que torna o tratamento inviável. Ele fazia a hormonização regularmente havia nove anos.
Apesar do incômodo com o sangramento, ele diz que hoje tenta lidar melhor com a situação graças à terapia. “Tenho plena consciência que sou uma pessoa que menstrua, mas não deixo de ser homem. É bem chatinho, mas acho que vai melhorar”, diz ele, que considera que a falta de acesso ao remédio é mais uma das violências sofridas pela população transexual.
Nicholas Iqueda, 23, se viu sem recursos para obter o hormônio e acabou deixando de tomá-lo por oito meses, após quatro anos de tratamento.
“Mexeu com meu emocional estar com essa falta de hormonização”, conta. “Não achei que poderiam voltar a acontecer algumas coisas, como sangrar. Eu tinha prometido para mim mesmo que eu nunca mais iria passar por isso porque eu vivia momentos horríveis durante o meu ciclo.”
Porém, em novembro, o ciclo menstrual retornou. “Fiquei dias sem falar com a minha namorada, falei coisas absurdas, me diminuindo como homem e me sentindo inferior. Comecei a duvidar de mim mesmo, se eu era homem o suficiente”, relembra.
Em dezembro, ele conseguiu comprar um hormônio mais concentrado que o Deposteron, o undecilato de testosterona, que possui intervalo de três em três meses. Mesmo que continue desempregado, ele diz que não vai deixar mais de tomar o medicamento.
“Vou conseguir outro emprego, mesmo se não conseguir, vou me virar para conseguir tomar o remédio”, diz ele, que ainda está pagando parcelado a dose do hormônio que tomou em dezembro.
Sobre o aumento de preços, a farmacêutica EMS, fabricante do Deposteron, diz que o medicamento obteve registro sanitário em 1992, período anterior à criação da CMED. “Por causa disso, o Deposteron possuía um teto inicial de precificação que seguiu defasado por todo esse período. Somente em agosto de 2022, para estar de acordo com as condições e os mesmos critérios da atual legislação, o preço do Deposteron passou por uma adequação junto aos órgãos competentes”, afirmou em nota em setembro.
Brasil está ao lado de nações como Níger, Gabão, Burkina Faso, Togo, Sérvia e Malásia
Lista de liberdade de expressão 2023 Foto: Reprodução
Um índice global que analisa a liberdade de expressão em 174 países do mundo colocou o Brasil em sexto lugar, entre dez classificações, por ter a liberdade de expressão “limitada”.
O rank Index Index, lançado nesta quarta-feira (25), coloca o Brasil na mesma classificação que países como México, Bolívia, Níger, Gabão, Burkina Faso, Togo, Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Nepal e Malásia.
O projeto é da organização Index on Censorship que usa análise de dados para acompanhar como a liberdade de expressão é protegida e quais os países com maiores riscos à esse direito.
Participam desse estudo especialistas em machine learning e jornalismo da Liverpool John Moores University (LJMU).
Enquanto o Brasil está como liberdade “limitada”, outras nações foram classificadas como “aberta”, “parcialmente aberto”, “fortemente restrito”, “fechada”, entre outros. Cada uma delas é classificada de quatro formas: índice geral, acadêmica, digital e de mídia/imprensa.
Os países mais abertos à liberdade de expressão são Austrália, Áustria, Bélgica, Costa Rica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Letônia, Lituânia, Holanda, Nova Zelândia , Noruega, Portugal, Suécia e Suíça.
Já os mais fechados são China, Rússia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Confira a lista completa aqui.
O ex-diretor do grupo jornalístico Estado de S. Paulo, Fernão Lara Mesquita, faz um comentário duro em relação a eleição par presidência do Senado da República e diz que votar para reeleição do atual presidente seria um desastre. O jornalista resume em vídeo sua opinião acerca do pleito e causa preocupação quando retrata um cenário caótico para o Brasil com Pacheco novamente a frente da Câmara Alta das casas legislativas. Veja o vídeo:
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, em decisão na noite desta sexta-feira (27) obtida pela CNN, a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A medida terá que ser cumprida pelo governo federal.
No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como reação a declarações do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa.
Eles integravam a 20ª turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação. Na ocasião, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.
O novo governo já havia manifestado interesse de recomeçar o Mais Médicos. Agora, a decisão judicial acelera etapas porque permite que todos os 1.789 cubanos demitidos no último ciclo sejam recontratados e tenham que retornar ao Brasil
O pedido foi apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. A decisão é assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1.
Ele entendeu que a liberação é tão importante para os médicos cubanos que terão de ser recontratados, quanto para a saúde pública brasileira, especialmente de regiões de mais difícil acesso.
Uma das características do programa é destinar o efetivo de médicos para áreas mais vulneráveis onde, em via de regra, muito profissional de saúde prefere não trabalhar devido à precariedade, de equipe e insumos.
Crise Yanomami Exemplo de área assim, de acordo com o magistrado, é a comunidade indígena dos Yanomami, que enfrenta fome e desnutrição.
“Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”.
O magistrado lembra que o programa foi instituto em 2013 e teve a constitucionalidade reconhecida pelo Congresso.
“Não se pode deixar de reconhecer que o programa reflete um especial esforço do Governo Federal, com apoio de Estados e Municípios, em proporcionar acréscimos de médicos no âmbito de geográficas caracterizadas por escassez ou mesmo ausência desses profissionais”, ressaltou.
“Há questões humanitárias levantadas nos autos a exigir posicionamento judicial neste momento. Em todo esse contexto de inação pública, com a interrupção do Programa Mais Médicos, atinge-se, principalmente, as camadas mais vulneráveis da população. Não se pode negar que esse programa prioriza a ocupação de vagas nos municípios mais carentes, inclusive com a função de combater os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus.”
O desembargador destaca também a situação dos médicos que não tiveram seus contratos renovados. Segundo ele, a maioria já havia estabelecido família no Brasil.
“Os médicos cubanos então contratados, e agora frustrados na recontratação, encontram-se em contexto que lhes restringe o mínimo existencial, por inação exclusiva da União, com ofensa direta a estatutos de direitos humanos, já internalizados no Brasil. Cabe ressaltar que questões humanitárias também se materializam em torno do núcleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro”, afirma.
“A decisão do desembargador foi técnica, precisa e consciente. O direito à saúde não pode ser afastado em hipótese alguma. O Brasil é um país que necessita de atenção especial na área de saúde. Não podemos fechar os olhos para questões humanitárias. Vivemos em um país desigual. O Programa Mais Médicos é política pública desenhada para atender enfrentar problema concreto dos brasileiros na área de saúde. Não se trata de questão partidária. Trata-se de questão de saúde do povo brasileiro, que inclui os Yanomami”, afirmou à CNN, neste sábado (28), o advogado Rafael Papini, que representa os médicos cubanos.
Só consegui ler agora o relatório do interventor-jornalista Ricardo Cappelli sobre os atos golpistas, ops, quero dizer, sobre as manifestações do 8 de janeiro. Não, não estou relativizando a invasão bolsonarista à sede dos Três Poderes, mas apenas usando os mesmos termos de Cappelli, que, para minha absoluta surpresa, não citou as palavras golpe ou terrorismo e suas derivações uma única vez ao longo do documento de 62 páginas.
Ou seja, há o Capelli político, do Twitter e das entrevistas, e o Capelli técnico, dos autos.
Enquanto o primeiro sustenta publicamente a narrativa da frente de esquerda que pretende usar o vandalismo do 8 de janeiro para criminalizar qualquer oposição, o segundo atua de forma cautelosa na missão de “analisar e esclarecer as ações de segurança pública antes, durante e após a eclosão dos atos de vandalismo e de ataques à democracia”.
A propósito, a expressão “ataques à democracia” é usada com bastante parcimônia e apenas 5 vezes, uma lição à histeria da imprensa festiva.
Capelli se refere às ações de perturbação da ordem pública do dia 8 como “ações de perturbação da ordem pública”, relata a depredação e diz que o “acampamento” na Praça dos Cristais, em frente ao QG do Exército, era um “acampamento” e que os “manifestantes” lá acampados eram “manifestantes”, inclusive “vândalos”.
“Haviam estruturas montadas para apoio de refeições e carro de som para disseminação de informações e coordenação dos manifestantes, evidenciando que o acampamento, desde sua instalação, foi elemento crucial para o desenvolvimento das ações de perturbação da ordem pública que culminaram nos atos do dia 8 de janeiro de 2023”, escreve o Capelli técnico.
O interventor chega a reproduzir trecho de um inconclusivo relatório de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, entregue ao gabinete de Anderson Torres no dia 6, sobre mensagens publicadas por bolsonaristas nas redes sociais que falavam em “tomada do poder” com invasão do Congresso.
Capelli, por sua vez, fala em “potencial lesivo da manifestação”. E descreve os materiais carregados pelos manifestantes: “Foram identificadas pessoas portando rojões, gás de pimenta, pedras, estilingue e outros objetos.”
Por fim, relaciona várias ocorrências ligadas ao acampamento instalado na Praça dos Cristais, como hostilização da imprensa, de policiais e outros agentes públicos, pichações em prédios da Esplanada, posse de rádios de transmissão, bolas de gudes e arma branca (faca).
Com razão, conclui que, a despeito das informações existentes, o quantitativo de militares dispostos no terreno foi insuficiente para conter o acesso dos manifestantes, permitindo que rompessem o dispositivo de segurança e entrassem com materiais proibidos na Esplanada e na linha de contenção na Avenida das Bandeiras — como todos vimos, diga-se.
“Não foi identificado um documento que demonstre a determinação prévia do número exato de policiais militares empregados na área.” Ou seja, a falta de planejamento para lidar com centenas de manifestantes, vários predispostos à violência, contribuiu para que a manifestação desbordasse para atos de depredação e vandalismo como nunca se viu.
Aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas contribuiu para a medida
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)confirmou, nesta sexta-feira, 27, que a bandeira tarifária de energia continuará verde durante o mês de fevereiro. Com a decisão, não haverá cobrança adicional na conta de luz.
Em razão do aumento no nível dos reservatórios das hidrelétricas, influenciado pelas chuvas, não será necessário acionar outras formas de abastecimento elétrico. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo”, informou a Aneel, em nota. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas.”
A perspectiva da agência é continuar a preservar a bandeira verde, segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. “As projeções realizadas pela agência no ano passado mostram boas expectativas para os próximos meses”, salientou.
Como é cada bandeira tarifária
Amarela — R$ 2,99 a cada 100 quilowatts-hora;
Vermelha patamar 1 — R$ 6,50 a cada 100 quilowatts-hora; e
Vermelha patamar 2 — R$ 9,79 a cada 100 quilowatts-hora.
Um processo seletivo de estudantes de Direito para vagas de estágio remunerado na 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador virou alvo de polêmica e mal-estar entre magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A causa do desconforto se deve aos critérios adotados no edital de abertura de inscrições, classificados por integrantes do TJ como discriminatórios.
De acordo com o documento publicado no último dia 17, a seleção está restrita a candidatos que se autodeclararem LGBT+ no momento da inscrição, sendo vedada a participação de pessoas dos demais gêneros. O edital estabelece ainda escala de prioridades para as vagas, com base no tipo de gênero, orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa” da população LGBT+.
Cota com cota Primeiro, serão privilegiadas pessoas trans e não-binárias, de preferência pretas. Depois, gays e lésbicas declarados. “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, ressalta o edital.
Soneto da exclusão O veto integral a heterossexuais e as diferentes cotas instituídas para candidatos LGBT+ foram atribuídos, segundo as disposições previstas na seleção, “ao conjunto de medidas afirmativas voltadas à promoção da diversidade de gênero e orientação sexual no âmbito do Poder Judiciário da Bahia”.
Para juristas ouvidos pela Satélite, a barreira aos estudantes que não possuem os padrões exigidos no edital fere cláusulas pétreas da Constituição, sobretudo, as que garantem igualdade e tratamento isonômico para todos os cidadãos. Em linhas gerais, afirmam, reservar parte das vagas para segmentos sociais discriminados tem amparo legal, mas excluir os demais do processo é inconstitucional.
O empresário Eduardo Ribeiro, 34, é o presidente nacional do partido Novo | Foto: Divulgação
Ainda é muito cedo para falar de qualquer candidatura à presidência da República. Contudo, ficamos muito felizes em ver como o governador foi muito reconhecido, não só em Minas Gerais — onde ele foi eleito no primeiro turno —, mas nacionalmente. Certamente, o Zema é um grande líder no Brasil, especialmente no nosso partido. Ele foi o nosso primeiro nome em algum cargo do Poder Executivo e isso nos deixa muito orgulhosos. Contudo, ele está muito focado em Minas e está corretíssimo em querer avançar ainda mais por lá. Foram quatro anos em que pegamos um Estado absolutamente quebrado e falido. Conseguimos acertar as contas a duras penas. Agora, com o Estado nos trilhos, pagando os funcionários e os fornecedores em dia, vamos avançar em uma agenda de reformas e, com a liderança de Zema, tornar Minas Gerais a segunda maior economia do país. Claro que isso não depende somente do governador, mas estamos na direção.
Essa eleição passou uma sensação de verticalização. No momento de escolher seu deputado, a população considerou algum nome que fosse do partido do candidato à presidência em quem ela votou. Nós não conseguimos romper a polarização e sofremos desse mal. Além disso, não ter base é muito prejudicial, pois o Novo tem uma rotatividade muito grande. Somos um partido que traz pessoas de fora da política, então tornar essas pessoas conhecidas pela população leva tempo. Infelizmente, em 2019, nosso diretório nacional decidiu não crescer tudo o que o partido poderia crescer. Recentemente, trouxemos para o Novo um prefeito, da cidade Patos de Minas (MG), que era ao partido em 2019, mas que se desfiliou em 2020. Na época, o Novo decidiu não lançá-lo, e, por isso, ele foi para outra sigla e se elegeu. Isso aconteceu em diversas cidades. Foi um erro que não vamos cometer novamente. Para 2024, seremos muito ousados e tentaremos ir em qualquer cidade que tenha candidatos ou dirigentes do Novo dispostos e mobilizados. Vamos trabalhar para construir a estrutura necessária a fim de lançarmos candidatos no maior número de municípios.
A partir do dia 13 de fevereiro a revalidação do cartão Via Feira Estudante para quem está no ensino médio e fundamental, técnico-profissionalizante público ou gratuito, pré-vestibular e universitário será feita através do aplicativo KIM+.
O processo é totalmente online e o beneficiário da meia-passagem (tarifa R$ 1,89) no transporte público urbano do município poderá revalidar o cartão eletrônico no mesmo aplicativo que já utiliza para recarregar créditos.
Para o estudante que tiver o cartão estudantil cadastrado basta clicar na opção “Revalidação” e seguir as etapas. O prazo é até o dia 31 de março. Após esta data, o cartão que possuir créditos poderá ser utilizado normalmente, mas não será permitido comprar novos créditos com 50% de desconto.
“Apresentamos mais uma tecnologia após implementarmos, em 2022, a compra de créditos via aplicativo KIM+ e pagamento por QR Code”, ressalta o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo.
REVALIDAR É FÁCIL
O estudante deve baixar o aplicativo KIM+ (disponível para Android e IOS). Em seguida, realizar o cadastro e preencher com dados pessoais; na tela principal escolher a instituição Via Feira e cadastrar seu cartão de estudante.Daí, clica no ‘Botão Revalidação’, segue o passo a passo, atualiza os dados pessoais, endereço e seleciona a instituição de ensino preenchendo os dados do vínculo estudantil.
É bom não esquecer de enviar foto do comprovante de matrícula ou atestado de frequência devidamente atualizados pela instituição de ensino.
Pronto! É aguardar a confirmação por e-mail, em até cinco dias úteis, da revalidação cadastral e utilizar o cartão estudantil com benefício da meia-tarifa. Em alguns casos poderá ser solicitado uma foto do documento pessoal para validar a identidade.Uma equipe de plantão estará atendendo via WhatsApp a partir do dia 13.
E QUEM NÃO TEM CARTÃO
A primeira emissão do cartão Via Feira Estudante é bem prática: basta acessar o site viafeira.com.br, selecionar no menu ‘Cartões’ e ‘Estudante’. Em seguida, na tela abaixo clicar no botão ‘Como fazer seu cartão” e escolher ‘Solicite seu Cartão’.
A partir daí, preencher o formulário disponível e enviar a documentação necessária – com regras e instruções no site. A confirmação será por e-mail em até dois úteis. Após o pré-cadastro, o cartão eletrônico deve ser retirado na sede da Via Feira, localizada no Terminal Central.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá à Bahia no dia 14 de fevereiro para relançar o Minha Casa Minha Vida. O ex-governador da Bahia fez a divulgação através das redes sociais.
De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade, Rui confirmou que Lula estará em Santo Amaro fazendo o anúncio do projeto. Na semana anterior, Lula irá até o Rio de Janeiro inaugurar uma unidade de saúde.
“Essas são as primeiras de uma série de viagens que Lula fará para retomar ações, entregar obras e lançar novos programas de governo. Temos pressa para reconstruir o Brasil”, indicou.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma viagem a Feira de Santana cancelada. O objetivo era justamente relançar o Minha Casa, Minha Vida, no mês de janeiro.
