Golpistas estão udando o nome do prefeito Colbert Filho para tentar aplicar golpe no whatsapp. Através do número (71) 98474.6845 alguém está se passando pelo prefeito, fazendo solicitações de transferências bancárias via PIX.
Esse número, segundo o governo municipal, não pertence ao prefeito Colbert, “que já está tomando as devidas medidas legais para que os culpados sejam encontrados e punidos”.
O Protagonista entrou em contato com o Gabinete do prefeito e uma nota oficial está postada na rede social do prefeito, com o alerta. “Compartilhem essa informação”, pede a nopta da Secretaria de Comunicação (Secom).
“Me senti ofendida. Foram pronunciamentos de assédio moral e vou adotar as providências cabíveis”. A declaração é da presidente da Câmara Municipal, vereador Eremita Mota, ao Protagonista, em relação ao pronunciamento do vereador Fernando Torres, que a chamou, entre outras coisas, de traidora (VEJA).
“Sou mulher de coragem e determinação em tudo que faço. Procuro fazer as coisas direito e com seriedade. Sou a primeira mulher presidente da Câmara de Feira e tenho consciência dessa responsabilidade. Tudo demais é sobra, e sobra ninguém quer”, acentua Eremita.
“Gravei um vídeo onde exponho o que penso a respeito do assunto e essa gravação rodou a Bahia toda. Recebi muitas mensagens de solidariedade. O que posso garantir é que vou adotar as medidas cabíveis”, avisa.Na sessão da última quinta-feira (6), o ex-presidente da Casa, Fernando Torres disse o seguinte sobre Eremita: “Traidora, que não considera ninguém. Essa mulher não presta”.
Indicação divide opiniões por se tratar de medida extrema
A Associação Americana de Pediatria (AAP), embora reconheça a importância da mudança de estilo de vida e a adequação de hábitos alimentares, considera adequada a indicação combinada entre medicamentos emagrecedores (a partir dos 8 anos) ou cirurgia metabólica e bariátrica (em casos de obesidade grave e pacientes com 13 anos ou mais).
A nova posição da AAP é divulgada no momento em que a obesidade passa a ser considerada uma epidemia, potencializada com o isolamento social na pandemia de Covid-19.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde 2019, no Brasil, o percentual de pessoas com obesidade na população adulta, entre os anos de 2003 e 2019, mais que dobrou, saltando de 12,2% para 26,8%. Em 2022, o Ministério da Saúde notificou que a obesidade infantil afeta 3,1 milhões de crianças menores de 10 anos no País, enquanto o excesso de peso chega a 6,4 milhões.
– O Brasil curiosamente saltou da desnutrição para a obesidade. Não tivemos um intermediário – disse o chefe de Endocrinologia Pediátrica do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Durval Damiani.
A indicação de medicamentos emagrecedores [a partir dos 8 anos] e até uma intervenção cirúrgica [a partir dos 13 anos] divide opiniões, mesmo em casos de obesidade mórbida, por se tratar de medida vista por muitos como radical e, no caso cirúrgico, arriscada e até irreversível.
Colunista afirmou que o ministro do STF usou expressão racista
Depois de chamar de “Operação Tabajara” uma suposta tentativa de grampo em seu gabinete, denunciada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo da patrulha do politicamente correto realizada pela mídia tradicional.
Em um artigo publicado no portal UOL, na sexta-feira 3, a colunista Truduá Dorrico afirmou que o juiz do STF “ofendeu povos ancestrais”.
“As expressões ‘Operação Tabajara’ e ‘Tentativas Tabajara’ empregadas para caracterizar o suposto plano antidemocrático arquitetado por Daniel Silveira e Jair Bolsonaro são racistas, porque associam o nome do povo tabajara, sociedade anterior à colonização europeia, à ideia pejorativa de falsa, ridícula e menor”, escreveu Truduá, ao pregar “respeito” aos povos indígenas.
Adiante, a colunista tenta explicar as raízes do que classificou como “racismo recreativo anti-indígenas”. “Na cultura televisiva, o programa Casseta e Planeta,transmitido na Rede Globo, entre 1992 e 2010, de autoria de Beto Silva, Claudio Manoel, Helio de la Peña, Hubert Aranha, Marcelo Madureira, e ,ainda, Bussunda, Reinaldo Figueiredo e Maria Paula, forjou no imaginário a associação racista ao tratar os temas políticos e cotidianos como sendo ‘tabajara’, no sentido de ‘falso’ e ‘ridículo’”, observou Truduá.
Por fim, Truduá convida Moraes a uma “aproximação real dos povos indígenas, do povo tabajara e demais nações existentes no Brasil, que têm participado de sucessivas operações pela democracia, como a luta contra o marco temporal”.
De sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado, são 22 processos ativos contra os chefes das pastas
Foto: Marcelo Camargo
Em 2018, o ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad moveu uma ação contra Flávio Dino, então governador do Maranhão, e três secretários estaduais, por dano ao erário público e violação à Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021). Murad alegou que os recursos de um contrato da Secretaria de Saúde, que seriam destinados a obras do Hospital de Alta Complexidade Doutor Carlos Macieira, foram realocados para a construção de outra unidade, o Hospital do Servidor, no mesmo local. Disse ainda que houve alteração do projeto inicialmente licitado e que isso seria irregular.
O deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) abriu uma ação, em 2021, contra o então governador do Piauí, Wellingon Dias (atual ministro do Desenvolvimento Social), acusando-o de praticar nepotismo. O parlamentar afirmou que o então secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles (eleito governador do Piauí em 2022), indicou o sogro, Francisco da Costa Araújo Filho, para ser coordenador geral regional do programa Pro-Piauí, na região de Picos. Wellington Dias é citado no processo por ser o governador na época. A ação judicial ainda não foi finalizada e está em grau de recurso, mas Dias e Fonteles já obtiveram uma sentença favorável em primeira instância.
Durante a maior parte de 15 anos, o Google parecia uma força imparável, impulsionada pela força de seu mecanismo de busca online e negócios de publicidade digital. Mas ambos agora parecem cada vez mais vulneráveis.
Nesta semana, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou o Google de administrar um monopólio ilegal em seu negócio de publicidade online e pediu que partes dele fossem desmembradas. O caso ocorre alguns anos depois que o governo Trump entrou com uma ação semelhante contra o domínio da gigante da tecnologia em buscas.
O Google disse que o Departamento de Justiça está “reforçando um argumento falho” e que o processo mais recente “tenta escolher vencedores e perdedores no altamente competitivo setor de tecnologia de publicidade”. A informação é da CNN Brasil.
Se forem bem-sucedidos, no entanto, ambos os casos de grande sucesso podem derrubar um modelo de negócios que tornou o Google a empresa de publicidade mais poderosa da internet. Seria a vitória antitruste mais significativa contra uma gigante da tecnologia desde o caso do governo dos EUA com a Microsoft há mais de 20 anos.
Mas, embora os processos estejam no centro da máquina de receita do Google, eles podem levar anos para se desenrolar. Enquanto isso, duas outras questões espinhosas estão prestes a determinar o futuro do Google em um período de tempo potencialmente mais curto: a ascensão da inteligência artificial generativa e o que parece ser um declínio acelerado na participação de mercado de anúncios online do Google.
Poucos dias antes do processo do DOJ, o Google anunciou planos de demitir 12 mil funcionários em meio a uma desaceleração dramática no crescimento de sua receita e enquanto trabalha para reorientar seus esforços parcialmente em torno da IA.
Uma nova ameaça para pesquisar
Google há muito tempo é sinônimo de buscas online; foi uma das primeiras empresas de tecnologia moderna cujo nome se tornaria um verbo. Mas uma nova ameaça surgiu no final do ano passado, quando a OpenAI, uma empresa de pesquisa de inteligência artificial, lançou publicamente uma nova ferramenta viral de chatbot de IA chamada ChatGPT.
Os usuários do ChatGPT demonstraram a capacidade do bot de criar poesia, redigir documentos legais, escrever códigos e explicar ideias complexas, com pouco mais do que atender a um simples comando do usuário.
Treinado em uma vasta quantidade de dados online, o ChatGPT pode gerar respostas longas para perguntas abertas, embora seja suscetível a alguns erros, ou responder a perguntas simples – “Quem foi o 25º presidente dos Estados Unidos?” – que antes era necessário percorrer os resultados de pesquisa no Google para encontrar.
O ChatGPT é treinado em grandes quantidades de dados e usa isso para gerar respostas aos comandos do usuário.
Embora a tecnologia subjacente do ChatGPT já exista há algum tempo, o fato de que qualquer um pode criar uma conta e experimentar a ferramenta gerou muito entusiasmo pela IA generativa e tornou o potencial da tecnologia instantaneamente compreensível para milhões de uma forma que antes era apenas abstrata.
Também teria levado a administração do Google a declarar uma situação de “código vermelho” para seu negócio de busca.
“O Google pode estar a apenas um ou dois anos da disrupção total. A IA eliminará a página de resultados do mecanismo de pesquisa, que é onde eles ganham a maior parte de seu dinheiro”, tuitou Paul Buchheit, um dos criadores do Gmail, no ano passado. “Mesmo que eles alcancem a IA, eles não podem implantá-la totalmente sem destruir a parte mais valiosa de seus negócios!”
Segundo o argumento, se mais usuários começarem a confiar na IA para suas necessidades de informação, isso poderá minar a publicidade de busca do Google, que faz parte de um segmento de negócios de US$ 149 bilhões da empresa. A cobertura da mídia sobre o ChatGPT dobrou nesse ponto, com alguns veículos colocando o ChatGPT contra o Google em testes frente a frente.
Não necessariamente um cenário de pesadelo
Existem algumas razões para duvidar que esse cenário de pesadelo possa acontecer para o Google.
Por um lado, o Google opera em uma escala muito diferente. Em novembro, o site do Google recebeu mais de 86 bilhões de visitas, ante menos de 300 milhões do ChatGPT, segundo o site de análise de tráfego SimilarWeb. O ChatGPT foi lançado publicamente no final de novembro.
Por outro lado, mesmo em um mundo onde o Google fornece respostas específicas geradas por IA às buscas do usuário, ele ainda pode analisar as consultas para fornecer publicidade de pesquisa, assim como faz hoje.
O Google tem seus próprios investimentos em inteligência artificial altamente sofisticada. Um de seus programas de bate-papo orientados por IA, o LaMDA, até se tornou um ponto de conflito no ano passado, depois que um engenheiro da empresa alegou que havia alcançado a sensibilidade. O Google contestou a reclamação e demitiu o engenheiro por violação da política da empresa.
O CEO da companhia, Sundar Pichai, disse aos funcionários que, embora o Google tenha recursos semelhantes ao ChatGPT, a empresa ainda não se comprometeu a fornecer respostas de pesquisa geradas por IA devido ao risco de fornecer informações imprecisas, o que pode ser prejudicial para o Google a longo prazo.
A postura da empresa destaca sua incrível influência, como o mecanismo de busca mais confiável do mundo, e um dos principais problemas da IA generativa: devido ao design de caixa preta da tecnologia, é virtualmente impossível descobrir como a tecnologia chegou a um resultado específico.
Para muitas pessoas, e por muitos anos, ser capaz de avaliar diferentes fontes de informação por conta própria pode superar a conveniência de receber uma única resposta.
Uma máquina de vendas de anúncios sob pressão
Tudo isso ocorreu no contexto do que parece ser um declínio prolongado e plurianual na participação de mercado de publicidade online do Google. Sua posição em publicidade digital atingiu o pico em 2017 com 34,7% do mercado dos EUA, de acordo com estimativas de terceiros da indústria, e está a caminho de responder por 28,8% este ano.
O Google não é o único gigante da publicidade a experimentar essa tendência. Fatores pontuais como a pandemia e a guerra na Ucrânia, bem como o medo de uma recessão iminente, afetaram amplamente o setor de publicidade online.
Outros, como a Meta, dona do Facebook, têm sido particularmente suscetíveis a mudanças sistêmicas, como as atualizações de privacidade de aplicativos da Apple, que restringem a quantidade de informações que os profissionais de marketing podem acessar sobre os usuários do iOS.
Mas o declínio também ocorre quando o Google enfrenta uma nova concorrência no mercado. Rivais como Amazon, TikTok e até Apple atraem uma fatia crescente do bolo de publicidade digital.
Seja qual for a causa, o negócio de publicidade do Google, que ainda é enorme, parece enfrentar crescentes ventos contrários. E esses ventos contrários podem ser exacerbados se algumas das previsões sobre IA generativa acontecerem ou se os processos do Departamento de Justiça enfraquecerem o controle do Google sobre a publicidade digital.
Como parte do caso, o governo dos EUA pediu a um tribunal federal que cancelasse duas aquisições que supostamente ajudaram a consolidar o monopólio do Google em publicidade.
O desmantelamento da máquina de anúncios totalmente integrada do Google restaurará a concorrência e tornará mais difícil para a big tech extrair lucros de monopólio, segundo o governo dos EUA.
Este e outros processos antitruste – embora ameaçadores por si só – simplesmente aumentam a pressão sobre o dilema mais amplo que o Google enfrenta ao enfrentar uma nova era de mudanças tecnológicas potencialmente tumultuadas.
Na Bahia, Jerônimo Rodrigues terá uma base de apoio segura comparada a que elegeu apertadamente nas urnas
Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília
Os novos deputados estaduais tomaram posse na quarta-feira (1º) indicando um caminho de maioria folgada nas Assembleias Legislativas para a maioria dos novos governadores.
Deputados que foram eleitos em partidos de oposição já na semana da posse foram seduzidos a engrossar a base aliada dos novos gestores, reduzindo a margem para um enfrentamento mais duro aos governos estaduais.
Os eleitos tomaram posse nesta semana nas Assembleias de 25 estados. Em São Paulo, os novos deputados serão empossados apenas em 15 de março, enquanto na Câmara Legislativa do Distrito Federal a posse foi em 1° de janeiro.
Os quatro governadores do PT terão maiorias tranquilas nas Assembleias. Na Bahia, Jerônimo Rodrigues terá uma base de apoio segura comparada a que elegeu apertadamente nas urnas, onde os partidos de oposição elegeram 31 dos 63 deputados estaduais.
Desses 31, ao menos 11 já aderiram ao governador, transformando-a em uma base de 42 membros do Legislativo, que aprova tranquilamente, podendo sofrer apenas obstruções, qualquer porojeto do Exevutivo. Dentre eles estão os seis eleitos pelo PP, partido que rompeu com Rui Costa (PT) de forma ruidosa em 2022 para apoiar a candidatura ao governo de ACM Neto (União Brasil).
Os deputados se reuniram nesta semana e definiram que vão apoiar o novo governo, a despeito da postura de oposição do presidente estadual do partido, o deputado federal João Leão.
“Tivemos um diálogo com os deputados do PP e ficou definido que, naqueles pontos que dizem respeito ao interesse do estado, os deputados vão apoiar nossos projetos. Fico feliz”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Ao menos 2 dos 4 deputados estaduais do PL estão em diálogo com o governo e não devem fazer oposição ao governador. Dentre eles está Vitor Azevedo (PL), que foi chefe de gabinete do então ministro da Cidadania João Roma no governo Jair Bolsonaro.
No Ceará, conforme a Folha de São Paulo, parte das bancadas da União Brasil e do PSDB indicou apoio ao governador Elmano de Freitas (PT), assim como a maioria do PDT.
Petistas e pedetistas romperam em julho de 2022, quando o PDT preteriu a governadora Izolda Cela e escolheram o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio como candidato a governador.
Alianças pouco ortodoxas também devem acontecer em outros estados. No Amazonas, por exemplo, o PT fará parte da base aliada do governador Wilson Lima (União Brasil), que foi o principal cabo eleitoral de Bolsonaro no estado e deve ter uma base com 22 dos 24 deputados.
O cenário não é muito diferente em Mato Grosso do Sul, onde os três deputados estaduais do PT vão fazer parte da base do governador Eduardo Riedel (PSDB), que apoiou Bolsonaro na eleição presidencial.
A aproximação entre os partidos aconteceu no segundo turno da eleição de 2022, mas a aliança foi selada em janeiro. Os petistas vão comandar cargos no segundo escalão do governo tucano em áreas como agricultura familiar, direitos humanos e povos indígenas.
“Depois de muita discussão interna, resolvemos participar do governo por esse compromisso com áreas que são prioridades nossas. Porém, vamos ter liberdade de votar contra ou fazer críticas se for necessário”, afirma o petista Pedro Kemp.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) conseguiu trazer o PSB para sua base e agora trabalha para trazer o PL, partido com o qual teve embates duros no segundo turno da eleição estadual contra Onyx Lorenzoni.
Em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, a Folha apurou ainda que, fraturas na base deixam os governadores em situação menos confortável.
Em Minas, o governador Romeu Zema (Novo) sofreu um revés ao não conseguir emplacar a candidatura de seu aliado, Roberto Andrade (Patriota), à presidência da Assembleia.
Ele foi surpreendido por uma articulação que envolveu partidos adversários entre si como PT e o PL em torno do nome de Tadeu Leite (MDB), que acabou se elegendo para o comando do Legislativo em candidatura única.
Ao longo de seu primeiro mandato, Zema não conseguiu formar uma base sólida na Assembleia, tendo apenas 21 dos 77 deputados em sua base considerada fiel. A tendência é que o cenário de dificuldades no relacionamento com a Casa permaneça nos próximos quatro anos.
No Rio, o governador Cláudio Castro (PL) travou uma disputa com o próprio partido pela presidência da Assembleia Legislativa. De um lado, o governador apoiava Rodrigo Bacellar (PL), mas o núcleo duro da sigla preferia Jair Bittencourt (PL).
Após articulações de aliados de Castro, Bacellar foi eleito para o cargo como candidato único. Mas o atrito criou um racha na base do governador e o grupo ligado a Bittencourt entregou os cargos no governo. Com a tensão entre os dois grupos, a base governista permanece incerta.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), enfrenta cenário de incógnita na montagem da sua base aliada na Assembleia, já que a coligação que a elegeu tem apenas 3 dos 49 deputados estaduais.
Com bom trânsito entre os colegas, o tucano Álvaro Porto foi eleito para a presidência da Assembleia. Mesmo tendo um aliado no comando, Lyra enfrenta insatisfações na Casa entre os que foram preteridos na montagem do secretariado.
Presente na posse, a governadora prometeu manter um “diálogo permanente” com a Assembleia. A expectativa é que ela tente construir maioria com base nos projetos.
Em geral, a eleição das Mesas Diretoras na última semana levou aliados dos governadores ao posto máximo na maioria dos legislativos estaduais.
O MDB mostrou que ainda tem protagonismo regional e será o partido com mais presidentes de Legislativos estaduais. A sigla vai comandar as Assembleias Legislativas de Minas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pará, além da Câmara do Distrito Federal.
O PL vai comandar a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e é favorita para emplacar o mesmo cargo em São Paulo com o estadual André do Prado. O PT, por sua vez, vai liderar apenas a Assembleia Legislativa do Piauí.
Em dois estados, as Assembleias serão lideradas por mulheres: Iracema Vale (PSB) vai presidir a Casa no Maranhão e Alliny Serrão (União Brasil) se elegeu no Amapá.
Tremor principal durou mais de um minuto e meio, e réplicas atingiram a Síria e foram sentidos no Líbano e no Chipre. Milhares de pessoas ainda estão desaparecidas.
Pessoas procuram conhecidos entre escombros após terremoto. — Foto: Reuters/Sertac Kayar
Um terremoto de magnitude 7,8 atingiu a região central da Turquia e o noroeste da Síria na manhã desta segunda-feira (6), causando mais de 900 mortes e deixando milhares de pessoas feridas.
É o terremoto mais forte desde 1939, que fica sobre várias placas tectônicas. Segundo relatos, o tremordurou mais de um minuto e meio e gerou dezenas de réplicas.
A profundidade, de cerca de dez quilômetros, e aduração do tremor são dois fatores que explicam a grande destruição provocada – imagens mostram prédios inteiros desabados e municípios amplamente destruídos.
Segundo as autoridades, se sabe que:
O epicentro do tremor foi no povoado de Kahramanmaras, próximo à cidade de Gaziantep, no sudoeste, bem perto da fronteira com a Síria;
Mas o tremor foi sentido em toda a região central da Turquia;
O noroeste da Síria também foi fortemente afetado – nesse país, foram registrados, até agora,
O tremor também foi sentido no Chipre e no Líbano;
Segundo o governo turco, mais de 45 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca.
Equipes de resgate carregam uma pessoa em uma maca em meio aos escombros — Foto: Reuterus
Segundo o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências, o epicentro do tremor foi a 10 km da superfície. A autoridade turca responsável por administrar desastres e emergências mediu o tremor em 7,4 e atestou que a origem se deu perto da cidade de .
Edifícios foram danificados e pessoas se reuniram em ruas cobertas por neve, como a televisão estatal TRT mostrou em sua programação. O sismo teve duração de cerca de um minuto e destruiu janelas, segundo uma testemunha ouvida pela Reuters.
Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan, lamenta por mortes em redes sociais:
“Transmito meus melhores votos a todos os nossos cidadãos que foram afetados pelo terremoto que ocorreu em Kahramanmaraş e foi sentido em muitas partes do nosso país. Todas as nossas unidades relevantes estão em alerta sob a coordenação da AFAD”, diz turco.
As autoridades turcas enviaram equipes de resgate e forneceram aeronaves para a região ao redor da cidade de Kahramanmaras, enquanto declaravam um “alarme de nível 4” que pedia assistência internacional.
EUA: O presidente dos Estados Unidos, Biden, instruiua USAID e outros parceiros do governo federal a avaliar as opções de resposta às áreas mais afetadas no terremoto da Turquia e da Síria, disse o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, em comunicado.
Ucrânia: O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que seu país está pronto para fornecer a assistência necessária ao povo turco “amigo” após o terremoto que atingiu o país na segunda-feira.
“Chocado com a notícia sobre a morte e ferimentos de centenas de pessoas como resultado do terremoto na Turquia”, disse Zelenskiy no Twitter.
Israel: comunica estar preparado para ajudar a Turquia.
Além disso, ele eles temem uma possível perda de direitos trabalhistas em meio a situação judicial da empresa
Foto: redes sociais
Funcionários da Lojas Americanas realizaram um protesto na unidade da empresa localizada no Shopping da Bahia, no Iguatemi, na última sexta-feira (03). , Também estiverem junto a eles os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Supermercados (SintraSuper).
De acordo com a presidenta do sindicato, Rosa de Souza, o objetivo dos manifestantes é garantir os direitos dos funcionários em meio a crise vivida pela Americanas. “Os funcionários não são responsáveis pela crise provocada por um rombo de mais de R$ 43 bilhões em dívidas. Essa situação deixa milhares de mães e pais de família apreensivos”, destacou, em entrevista ao Correio.
Ainda segundo as entidades, já existem quase 17 mil ações trabalhistas contra empresas do Grupo Americanas, representando um valor total de R$ 1,53 bilhão. A ação pede que se desconsidere a personalidade jurídica do Grupo Americanas e responsabilize os acionistas principais pelas fraudes contábeis que ocorreram na empresa.
Na última semana, surgiram relatos de supostas demissões em massa na empresa, que já negou a informações. A varejista alega que houve apenas cortes de contratos com terceirizadas.
Especialistas defendem que a atividade dos veteranos com alunos novos deixe de ser vista como tradição no ambiente acadêmico e elencam crimes que ocorrem com frequência.
Em 2021, alunos do curso de medicina da UFTM cuspiram bebidas em colegas do 1º ano durante trote em Uberaba. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Atividades propostas por universitários veteranos para receber os calouros no início da faculdade, que, à primeira vista, parecem inofensivas podem, na verdade, configurar crime.
Apesar de muitos verem o trote estudantil como um rito de passagem inofensivo, especialistas ouvidos pelo g1 consideram a prática violenta, manipuladora e até criminosa em certas situações.
Abaixo, veja o que pode ser enquadrado como crime no trote estudantil:
Forçar ou incentivar o consumo de bebidas alcoólicas.
Forçar ou estimular beijos e atos sexuais entre os participantes.
Agredir verbal ou fisicamente.
Dar apelidos pejorativos.
Obrigar ou proibir uso de determinadas vestimentas e acessórios.
Obrigar ou estimular o calouro a pedir dinheiro no trânsito, em bares ou nas ruas.
Forçar determinados comportamentos possivelmente degradantes, como agir como animais.
Raspar ou cortar cabelos à força ou impor que sejam cortados.
Proibir os calouros de acessar determinadas áreas da instituição.
Obrigar ou incentivar o consumo de alimentos que não façam parte da dieta da pessoa (como carne para vegetarianos).
Os crimes mais comuns associados a esses trotes são injúria, ameaça, constrangimento, lesão corporal, racismo e até homicídio (veja detalhes abaixo). Vai depender de como as vítimas são coagidas a passar por essas situações.
Injúria: é ofender a dignidade ou a honra de alguém. A pena chega a seis meses de detenção e, se tiver violência, a um ano. Na injúria racial, quando a ofensa é por raça, cor, etnia, religião ou origem, a punição é prisão de dois a cinco anos.
Ameaça: Ameaçar alguém verbalmente ou por gestos pode levar à prisão de um a seis meses.
Constrangimento ilegal: é constranger alguém mediante violência ou ameaça. A pena vai de três meses a um ano de detenção.
Lesão corporal: éferir alguém. A pena varia conforme as consequências da violência e vai de três meses a um ano de detenção para os casos leves e chega a 8 anos nos mais graves.
Racismo: é discriminar por raça, cor, etnia, religião ou procedência contra a coletividade. A pena é de dois a cinco anos de reclusão.
Homicídio: A pena por matar vai de seis a 20 anos de prisão. Sobe em caso de homicídio qualificado, como motivo fútil, ou feminicídio.
O advogado Fábio Romeu Canton Filho, professor permanente no programa de mestrado da FMU, diz que estas situações podem justificar ação em esfera civil ou penal.
A decisão sobre em qual esfera vai julgar a ação vai depender de como o ato se desenvolve. Depende qual é a conduta e a condição imposta. Se a vítima é ameaçada, se ela é constrangida, se é agredida. O que não há dúvidas é de que seja crime.
— Fábio Romeu Canton Filho, professor de mestrado da FMU
O que diz a lei sobre o trote
Atualmente, não há uma lei nacional específica sobre trotes em ambientes acadêmicos, mas alguns estados possuem legislações próprias.
Em São Paulo, por exemplo, eles são proibidos em escolas da rede pública em qualquer nível de ensino desde 2015.
Apesar da falta de um texto legal com vigência para o país todo, Canton Filho defende que o evento deveria ser tratado como crime.
O trote é uma imposição. Então, já parte do princípio que o participante não tem liberdade de escolha. E, comumente, está relacionado a coerção, ameaças e outros crimes tipificados.
Especialistas defendem o fim do trote
Para os professores Sinésio Ferraz Bueno e Antônio Zuin, que estudam o tema, o trote é violento e manipulador desde sua origem, a começar pelo nome.
“Há duas interpretações possíveis para o nome. Pode ser tanto uma referência à domesticação de um cavalo, para ensiná-lo a trotar, por exemplo, quanto uma interpretação mais literal, que remete à intenção de passar um trote, de enganar, ludibriar os participantes”, avalia Ferraz Bueno, que é professor de filosofia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Professor-titular do Departamento de Educação da UFSCar e autor do livro “O trote na universidade: passagens de um rito de iniciação”, Zuin concorda e completa:
Os veteranos se consideram superiores aos novatos que devem se submeter às práticas de violência física e psicológica como condição de serem aceitos na comunidade universitária e, assim, adquirir o direito de praticá-las, quando se tornarem veteranos, nos novatos do próximo ano.
— Antônio Zuin, professor da UFSCar
Ajoelhadas, calouras repetem frases de juramento durante trote da medicina, em Franca, SP — Foto: Reprodução/EPTV
Para eles, o trote deveria ser deixado no passado. A saída mais eficaz, defendem, é a proibição destas atividades por parte das universidades e a adoção de medidas de punição a quem descumprir a determinação.
“Elas podem substituir a prática do trote pelas semanas de recepção dos calouros, com atividades que sejam acolhedoras e opcionais”, sugere Ferraz Bueno.
Como professores universitários, os especialistas contam que os efeitos do trote são perceptíveis na sala de aula e as consequências podem ser duradouras.
“Há muitos casos de desistência de cursos cujos novatos sofreram agressões físicas e psicológicas massivas durante as aplicações dos trotes. Justamente muitas delas engendraram sequelas para o resto da vida das vítimas”, conta Antônio Zuin.
Ferraz Bueno observa que o resultado dos atos de violência pode ultrapassar a relação da vítima com o ambiente universitário e afetar também a vida pessoal.
“O impacto do trote pode ser muito forte, pode alterar o comportamento e interferir na aprendizagem. Isso pode levar a situações de isolamento social, tanto na universidade quanto em outras situações cotidianas”, avalia.
Para eles, é inadmissível que uma atividade relacionada ao ambiente acadêmico cause tantos danos e represente tantos riscos para a vida dos universitários.
“Para muitos calouros, entrar na faculdade é um sonho, fazer a matrícula é um marco. Não podemos permitir que isso continue sendo deturpado por eventos tão irracionais e arcaicos como esse. O trote não é e não deve ser uma tradição”, argumenta Ferraz Bueno.
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