Segue até esta segunda-feira (27) o prazo de inscrição para o Curso Preparatório para Ingresso ao Ensino Superior, o Pré-Enem Social. Os interessados devem se cadastrar no site da Prefeitura, na aba Qualifica Feira. É requisito residir no município e apresentar o Número de Inscrição Social (NIS).
São 200 vagas e mais 100 de cadastro reserva que serão preenchidas através de sorteio eletrônico a ser realizado nesta terça-feira (28). A relação final dos alunos selecionados será divulgada dia 2 de março.
Podem se inscrever estudantes oriundos da rede pública de Feira de Santana que tenham concluído o ensino médio ou que estejam no 3º ano do ensino médio.
A entrega dos documentos solicitados acontece de 06 de março até 17 de março. Já a previsão para o início das aulas é o dia 03 de abril. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Nesta segunda-feira (27), os ônibus transportando 194 trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão chegaram ao estado da Bahia. O comboio saiu de Bento Gonçalves (RS) na noite de sexta-feira (24) e por volta das 11h de hoje o primeiro ônibus parou no posto da PRF, em Feira de Santana.
Dos 207 homens resgatados em condições degradantes de trabalho na serra gaúcha, 194 deles voltaram para a Bahia. Outros quatro baianos preferiram permanecer no Rio Grande do Sul. Nove são gaúchos e também retornaram aos municípios de origem.
Foi um trajeto de aproximadamente 3.000 quilômetros, percorrido em sua grande maioria percorrido por rodovias federais, atravessando diversas cidades das regiões Sul e Sudeste até chegar à Bahia.
Todos estavam muito animados por finalmente voltarem para casa e poderem reencontrar seus familiares.
Os órgãos envolvidos já iniciaram os procedimentos de investigação e irão analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador, que inclui o pagamento das verbas rescisórias e outras indenizações, além da punição dos responsáveis.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
Entenda o caso
A ação foi desencadeada na última quarta-feira (22), após três trabalhadores procurarem a unidade operacional da PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a sua vontade.
A PRF acionou o MTE e a PF para averiguar a denúncia dos trabalhadores. As equipes foram ao local indicado e os auditores do Trabalho constaram que havia em torno de 207 homens em situação análoga à escravidão.
Além disso, os homens relataram que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho, tais como atrasos nos pagamentos dos salários, submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, alojados em uma edificação precária e a eles eram ofertados alimentos estragados. E além das condições desumanas de trabalho, os homens disseram que eram humilhados, recebiam ameaças verbais e agressões físicas.
Também relataram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.
Esses homens, em sua grande maioria proveniente da Bahia, foram recrutados para trabalharem em diversas vinícolas na região de Bento Gonçalves (RS), com a promessa de receber salário, acomodação e alimentação. Ao chegar no local, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.
O responsável pela empresa, que mantinha os trabalhadores nestas condições análogas ao de trabalho escravo, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente/BA.
Denúncia
O trabalho análogo à escravidão é uma modalidade criminosa que compõem o rol de violações aos Direitos Humanos combatidas pela PRF.
Vale ressaltar que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
A reestruturação dos diretórios municipais é a prioridade do PL este ano. A decisão foi tomada na primeira reunião da Executiva Estadual, realizada nesta segunda-feira (27), na sede do partido, em Salvador. Para o presidente estadual João Roma, o encontro foi o pontapé inicial para colocar o PL na Bahia do tamanho que tem no Brasil. “O maior partido nacional vai se organizar para fazer bonito nas eleições municipais do ano que vem, com candidaturas competitivas na maioria das cidades baianas”.
Em conjunto com a Executiva, que contou com a participação dos deputados federais Roberta Roma, Capitão Alden e Jonga Bacelar, e os estaduais Diego Castro, Raimundinho da JR e Leandro de Jesus, Roma definiu já promover reuniões regionais para a organização dos diretórios de cada cidade. “Os deputados serão ouvidos na organização dos diretórios”, adiantou.
Na reunião inaugural dos trabalhos para este ano, ficou consensuado que o partido na Bahia seguirá a diretriz nacional de oposição ao PT. Isso, no entanto, não impõe que os deputados eleitos conduzam seus mandatos seguindo piamente essa posição. “Os parlamentares falam por seus mandatos”, observou Roma.
Estiveram também presentes ao encontro a vice-presidente estadual do partido, Dra. Raissa Soares, e demais membros da Executiva, a exemplo, do suplente a deputado federal Capitão Porciúncula, o ex-prefeito de Ourolândia, Antonio Araújo, o Comandante Rangel, o ex-prefeito de Amargosa, Rosalvinho, e Eduardo Umbelino, de Pojuca.
Em cumprimento a liminar expedida pela Justiça, a Câmara Municipal de Feira de Santana diligenciou a empresa responsável pelo fornecimento de vale-alimentação a recarregar os cartões magnéticos dos servidores ativos e no exercício de suas funções. De acordo com o contrato vigente, a empresa tem até dois dias úteis para realizar a carga nos cartões. “Estamos cumprido rigorosamente a liminar, antes de findar o prazo legal”, destaca a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB). Ela informa que, nos próximos dias, irá propor um projeto de lei que vai garantir a concessão do vale-alimentação para todos os servidores, sendo efetivos ou comissionados, diferente do que acontece hoje.
Faleceu nesta segunda-feira (27), no Hospital Dom Pedro, aos 64 anos, o jornalista feirense Jorge Magalhães, conhecido como Jorge Mahal. Conforme informações apuradas pelo blog políticaemfeira, ele sofreu um mal súbito.
Jorge atuou no jornalismo do Feira Hoje, Folha do Norte, Correio da Bahia, Tribuna da Bahia, Revista Panorama, Tv Subaé. Atuou também em assessoria de imprensa de alguns políticos baianos. Até o ano 2020 integrava a equipe da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Feira de Santana.
Como poeta participou do movimento ‘Hera’ liderado por Antônio Brasileiro, publicou pela coleção ‘Olhos D´Água” e em publicações da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Em 2016 lançou o romance a “A República do Mangue”.
O velório será na Pax, bairro Kalilândia, a partir das 13h. Sepultamento na terça-feira (28), às 9h, no cemitério Piedade.
Placas em volta do campo serão únicos espaços permitidos de patrocínio no estádio Imagem: Luiz Erbes/AGIF
Em seu novo regulamento geral, a CBF instituiu nmedidas para ter maior controle sobre ações de marketing nos estádios em suas competições. O objetivo é limpar os campos de todos os patrocinadores que não sejam do Brasileiro e da Copa do Brasil em um período antes, durante e depois dos jogos.
Desta forma, a CBF é adota nas competições nacionais um modelo similar ao internacional, de Libertadores e Copa do Mundo. Nesses campeonatos, os estádios têm de estar sem outras marcas fora parceiros oficiais para realização das partidas – outros casos são considerados marketing de emboscada.
O regulamento da CBF é mais liberal do que o da Copa do Mundo e da Libertadores, que são bastante restritivos. As limitações estabelecidas pela entidade foram determinadas em três novos artigos.
No primeiro ponto, a CBF autoriza ações de marketing feitas pelos clubes com seus parceiros nas zonas de campo com permissão da prévia da entidade até 1h30 antes da partida ou no intervalo. Também são permitidas ações com sócios torcedores.
Mas a exposição de marcas comerciais nas arquibancadas e cadeiras será vetada. “Art. 43 – Salvo disposição em contrário por parte da CBF, não será permitida a utilização das arquibancadas e/ou cadeiras para exposição de marcas comerciais.”
A diretoria da CBF constatou que era comum, em estádios periféricos do país, aparecer marketing de emboscada com marcas que não são patrocinadoras do Brasileiro ou da Copa do Brasil.
Há regras também para as agências contratadas para fazer as ações de patrocinadores do Brasileiro e da Copa do Brasil. As montagens das estruturas para exposição dos parceiros comerciais têm que ser encerrada três horas antes do jogo. Há limites e medidas para as placas e exposição de marcas.
As medidas da CBF ocorrem em um momento em que houve aumento de receita comercial para clubes e a confederação com a venda de placas para patrocinadores. A empresa Brax assumiu contratos de jogos de 17 clubes da Série A, da Copa do Brasil e da Série B. Sua negociação com empresas tem sido centralizada, sem venda fragmentada, o que a empresa considera como essencial para o crescimento da renda.
Decisão da Força ignora o pedido dos Estados Unidos
A Marinha do Brasil (MB) autorizou a ancoragem de dois navios de guerra do Irã ao porto do Rio de Janeiro. As embarcações chegaram ontem e vão ficar por aqui até 4 de março. A visita estava marcada para o fim de janeiro, mas foi adiada.
Maior embarcação militar do Irã, o Iris Makran é um porta-helicópteros com cerca de 230 metros de comprimento e pouco mais de 40 metros de largura. Já o Iris Dena é uma fragata com aproximadamente 100 metros de comprimento e quase 11,5 metros de largura. Ambos zarparam do Irã em setembro de 2022.
Segundo a MB, “o processo de concessão de autorização de navios estrangeiros de Estado para trânsito em Águas Jurisdicionais Brasileiras e visita a portos nacionais é iniciado com uma solicitação da embaixada estrangeira, do país que o navio pertence, ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), onde constam alguns dados operacionais e o período de estadia”.
“Apenas após a autorização do MRE e considerando as possibilidades logísticas para a visita, a MB emite um documento oficial que é publicado no Diário Oficialda União, que, em suma, concede a autorização solicitada”, explicou a MB. O despacho é assinado pelo vice-almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, vice-chefe do Estado-Maior da armada brasileira.
A decisão da Marinha ignora o pedido dos Estados Unidos. Há dez dias, a embaixadora americana no Brasil, Elizabeth Bagley, fez um apelo ao governo brasileiro para o presidente Lula não permitir que os dois navios de guerra iranianos atracassem no porto do Rio. Segundo a diplomata, essas embarcações são de um país que financia o comércio de produtos ilegais e o terrorismo.
O governo federal tem um dia decisivo nesta segunda-feira, 27. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir se adia ou não a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. Também participam do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O encontro está marcado para às 10h.
A desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis acaba amanhã. A reoneração dos tributos, zerados durante o governo de Jair Bolsonaro e prorrogados por Lula em janeiro, pode provocar um aumento de até R$ 0,80 no litro na gasolina. No etanol, o efeito seria de R$ 0,25 por litro. O fim da isenção também traria um impacto relevante de até 0,6% nas projeções de inflação do mercado para o acumulado do ano.
Uma eventual prorrogação até o final do ano não seria nada barata e custaria algo em torno de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
Para Haddad, a reoneração do tributo já teria sido feita em janeiro, quando o prazo inicial havia encerrado. A ala política do governo pressionou e Lula concedeu, via medida provisória, mais dois meses de isenção. A justificativa era o aumento repentino dos preços dos combustíveis, o que impactaria a inflação e teria um custo político.
Lula terá que decidir entre uma derrota política do ministro da Fazenda ou um desgaste com o aumento do preço dos combustíveis. Uma possibilidade é fazer uma reoneração parcial do PIS/Cofins. A gasolina aumentaria em R$ 0,49. O etanol subiria R$ 0,06.
Tremor, de magnitude 5,2 e pouca profundidade, ocorreu no leste do país, que ainda se recupera do terremoto de 6 de fevereiro, quando mais de 50 mil pessoas morreram na região central turca e no norte da Síria.
Equipes de resgate procuram pessoas enquanto guindastes removem escombros de edifícios destruídos na Turquia durante o terremoto de 6 de fevereiro de 2023. — Foto: Hussein Malla / AP Photo
Três semanas após o tremor que deixou mais de 50 mil mortos, um novo terremoto, de magnitude 5,7, atingiu a Turquia nesta segunda-feira (27), deixando uma pessoa morta e causando o desabamento de mais dezenas de prédios.
O epicentro do novo tremor aconteceu na cidade de Yesilyurt, na região de Malatya, no leste, também afetado pelo terremoto de 6 de fevereiro. De acordo com o prefeito da cidade, Mehmet Cinar, mais prédios desabaram. Cinar disse que a prefeitura ainda está contabilizando o número de edifícios afetados.
A magnitude do novo terremoto foi de 5,2, de acordo com o Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos (USGS), que monitora terremotos em todo o mundo em tempo real. Já o Centro Sismológico Euromediterrâneo fala de magnitude 5,5.
Nos dois casos, a força do tremor é significantemente menor que a do terremoto do dia 6 de fevereiro, que alcançou magnitude 7,8 e é um dos piores da história da região e destruiu milhares de prédios e cidades na região central da Turquia e no norte da Síria.
Mas o epicentro novo terremoto ocorreu em uma profundidade considerada pequena e que pode elevar os efeitos do tremor. O centro europeu fala de 5 quilômetros, e o USGS, de 10 quilômetros.
Efeitos do primeiro terrremoto
Imagens de drone mostram Hatay, na Turquia, antes e depois do terremoto
O novo tremor acontece com a região central da Turquia ainda praticamente sob escombros e tentando achar um caminho para a reconstrução de cidades inteiras.
Mais de 173 mil prédios foram total ou parcialmente destruídos só na Turquia, segundo o governo.
O presidente turco, Recep Tayip Erdogan, muito criticado pela resposta lenta, tem tentado culpar construtoras de edifícios, que não seguiam os protocolos antiterremoto, pela destruição. Nesta segunda-feira, o governo afirmou que mais 184 pessoas suspeitas de não cumprir com os protocolos foram presas.
Segundo o “Wall Street Journal”, o Departamento de Energia norte-americano agora concorda com o FBI sobre a origem da doença. Avaliação, no entanto, é considerada de “baixa confiança”, questionada por quatro agências e um painel nacional de inteligência norte-americanos e foi rebatida pela China.
Departamento de Energia, nos EUA — Foto: Divulgação/ Energy Department USA
Um relatório de inteligência do Departamento de Energia dos EUA afirma que o vírus da Covid-19provavelmente surgiu do vazamento de um laboratório chinês, segundo reportagem do “Wall Street Journal” publicada neste domingo (26).
A conclusão do documento, considerada de “baixa confiança” pelo próprio departamento, é relevante porque a agência supervisiona uma rede de laboratórios nacionais dos EUA, alguns dos quais conduzem pesquisas biológicas avançadas.
O FBI já havia concluído em 2021 que a pandemia provavelmente foi resultado de um vazamento de laboratório na China, mas outras quatro agências e um painel nacional de inteligência ainda julgam que foi resultado de transmissão natural.
A CIA, e outras agências, ainda estão indecisas.
O laboratório de Wuhan, na China, primeiro epicentro da pandemia — Foto: AFP via BBC
Um alto funcionário da inteligência dos EUA afirmou ao Wall Street Journal que a atualização foi feita partir de novas informações, estudo mais aprofundado da literatura acadêmica e consulta a especialistas fora do governo.
Apesar das análises divergentes das agências, a atualização reafirmou um consenso existente entre elas de que a Covid-19 não foi resultado de um programa chinês de armas biológicas.
A China já havia contestado que o Covid-19 poderia ter se originado de um vazamento de laboratório e impôs limites às investigações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com um relatório de inteligência dos EUA divulgado em 2021, o vírus SARS-CoV-2, responsável pela pandemia de Covid-19, começou a circular pela primeira vez em Wuhan, na China, em novembro de 2019. Desde então, a origem da pandemia tem sido amplamente discutida por acadêmicos, especialistas em inteligência e legisladores.
O surgimento do vírus gerou tensões entre os EUA e a China, com autoridades americanas alegando que a China reteve informações sobre o surto. O debate sobre a origem da Covid-19 nos Estados Unidos também foi intenso e muitas vezes polarizado.
Inicialmente, a visão predominante era de que o vírus teria se originado naturalmente, pulando de animais para humanos, como já ocorrido em outras pandemias. No entanto, com o passar do tempo e a falta de identificação de um hospedeiro animal, a atenção se voltou para a possibilidade de um vazamento acidental de laboratório em Wuhan, onde estudos sobre coronavírus eram realizados.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/a/R/c2iT6WSCO0xExkL6RUnQ/turquia.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/Y/o/IeJgdSRfAPwxnBqb4p0Q/departamento-energia-eua.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/H/g/x6rXrFTHeSQuaImovmzw/thumbnail-image-16-.png)