Ministro usou o caso do jogador de futebol Robinho como exemplo da prática
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal pode acionar o Poder Judiciário para “tomar providências” caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareça para depor em inquéritos em que é investigado. Entre os medidas que poderão ser adotadas, está uma “cooperação judiciária internacional”. A declaração foi dada em uma entrevista na quarta-feira 28.
De acordo com o ministro, Bolsonaro é um dos investigados formais e deve ser ouvido em algum momento. “Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências”, declarou.
“Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação jurídica internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação”, concluiu Dino, sobre os mecanismos usados.
Uma das maneiras possíveis para executar essa ação é o envio de uma carta rogatória — um ofício entre membros do Poder Judiciário de diferentes países usado para comunicar uma solicitação de demanda. A medida, no entanto, só seria tomada se Bolsonaro permanecesse nos Estado Unidos, onde está desde dezembro de 2022.
Durante a entrevista, Dino usou o caso do jogador de futebol Robinho como exemplo da prática — o atleta poderia ter sido transferido para o território brasileiro a pedido da Justiça italiana. A pasta da Justiça reconheceu ser possível este procedimento e encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Magistrado negou pedido apresentado pela defesa do ex-secretário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A decisão do magistrado foi tomada nesta quarta-feira, 1º, e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Torres teve a prisão decretada por Moraes, sob acusação de “indícios de omissão” nos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. O ex-secretário está preso desde 14 de janeiro.
Ao solicitar a liberdade do ex-ministro da Justiça e ex-secretário do DF, os advogados de Torres argumentaram que não há elementos que o liguem aos atos de vandalismo em Brasília.
Moraes, no entanto, disse que se mantêm os motivos que levaram à prisão do ex-secretário e que as investigações até agora mostram que Torres foi omisso no dia 8.
Legenda considerou pronunciamento “maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro”
Foto: redes sociais
O Patriotas decidiu nesta quarta-feira (1º) expulsar da legenda o vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (RS). O agora ex-integrante da legenda fez um discurso na terça-feira (28) hostilizando os trabalhadores baianos resgatados do trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves (RS), insinuando que se fossem argentinos isso não teria ocorrido.
A legenda classificou o discursos do vereador como “desrespeitoso e inaceitável” e “está maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho”.
Classificada como xenofóbica, a fala de Fantinel foi condenada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determinou à Procuradoria Geral do Estado a representar o político gaúcho junto aos ministérios públicos do Estado e Federal. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes,apresentou uma moção de repúdio. Já o prefeito de Salvador, Bruno Reis, considerou que as falas dele retratam a xenofobia e o racismo em sua essência.
A repercussão dos ataques feitos por Sandro Fantinel ultrapassou as barreiras da política. A apresentadora Jéssica Senra, da TV Bahia, apoiou a cassação do vereador. “A xenofobia é aquele comportamento que rejeita, que exclui, que discrimina, que difama pessoascom base na percepção de que são estrangeiras a comunidade”, disse, durante a edição desta quarta-feira (1º) do programa Bahia Meio-Dia.
Depois da repercussão do pronunciamento, o vereador disse que só falou da Bahia “porque é a Bahia que tá envolvida no processo de Bento Gonçalves, se fosse Santa Catarina, eu teria falado Santa Catarina”. Ele acrescentou que se arrepende de ter dito que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.
“Um grande avanço nos direitos da saúde reprodutiva da mulher”. O comentário é do advogado e comendador feirense Albertone Amorim, especialista em direito à saúde, em relação à lei 14.443/23, que entra em vigor nesta quarta (1) em todo o país, alterando a legislação sobre laqueadura de trompas.
Agora, a mulher, a partir dos 21 anos, mesmo não tendo filhos, pode fazer a laqueadura das trompas. “Não é mais necessário ela pedir autorização ao cônjuge ou companheiro. Hoje, iniciamos um novo capítulo na história do Planejamento Familiar no Brasil, que devolve à mulher o direito à autodeterminação sobre seu carpo”, acentua Albertone.
“Do ponto de vista social, demos um passo importante para evitar um dos nossos grandes problemas, que é o ‘abandono de crianças’, órfãos de pais vivos. Entramos na era da maternidade responsável”, analisa o advogado. *O Protagonista FSA
A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana está recebendo investimentos em estrutura e aumento do efetivo. Em breve a corporação passará a contar com mais 10 novas viaturas, além da integração de 34 novos agentes. A informação é do secretário municipal de Prevenção à Violência, Moacir Lima.
Atualmente a corporação conta com cinco viaturas e um efetivo de 197 guardas municipais. “Nosso objetivo é estar sempre estruturando e ampliando a capacidade e poder de ação da Guarda Municipal”, ressalta.
O secretário observa que com a chegada das novas viaturas, que já estão sendo padronizadas, a frota da corporação será triplicada. A Guarda Municipal também conta atualmente com cinco motocicletas e dois ônibus – sendo um para o efetivo e outro para a Central de Videomonitoramento.
Os 34 aspirantes que passarão em breve a integrar a Guarda Municipal estão participando de curso preparatório. “Com isso passaremos para um efetivo de 231 guardas, um aumento de 17%. E mais do que aumentar o efetivo, estamos aumentando com qualidade, pois esses agentes só são de fato integrados após passar por toda a preparação”, destaca.
O secretário Moacir Lima observa que de acordo com a Lei Federal 13.022, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais no Brasil, as corporações têm a função de proteger os bens, serviços e instalações municipais, além de garantir a segurança pública e a proteção dos direitos humanos. “Elas também podem atuar em colaboração com os órgãos de segurança pública e participar de ações conjuntas de segurança”, salienta.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Outro aspecto citado pelo secretário é a valorização profissional. “Vamos criar uma comissão, com a participação de membros da própria corporação, para avaliar as progressões de carreira, que é um pleito de algum tempo dos guardas municipais. Será algo feito com todo critério necessário para garantir o direito de cada um”, frisou Moacir.
Ele informa ainda que este ano os guardas municipais serão contemplados com o benefício do auxílio fardamento. “Um valor que vai ser pago no contra-cheque do servidor e que representa mais um avanço para a categoria”, considera Moacir.
Auxílio fardamento é uma verba destinada aos agentes de segurança pública para a aquisição de uniformes, equipamentos e acessórios necessários para o desempenho de suas funções. *SECOM PMFS
O clima na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (1), foi de tensão e confusão entre servidores concursados, vereadores e o advogado que foi contratado pela presidente Eremita Mota para prestar assessoria jurídica à Casa Legislativa.
Segundo servidores, eles estão sendo perseguidos e foram expulsos de forma arbitrária de suas salas de trabalho pelo advogado, a quem acusam de querer mandar na Câmara de Vereadores, mesmo sem investidura no serviço público.
“Está havendo uma série de perseguições, mudanças em setores, só que nós, que somos do setor financeiro, técnicos de contabilidade, contador, tesoureiro, fomos expulsos das nossas salas por um advogado que não é nada da Câmara, não tem nenhum vínculo, e ele nos expulsou. Nós temos 40 anos trabalhando aqui dentro e nunca teve uma denúncia de qualquer coisa errada sobre nossos colegas e nem sobre mim, e agora ele pegou minhas pastas pessoais, que peguei na minha gaveta, não estou com documento público nenhum, e eu não vou mostrar”, protestou um servidor do setor de contabilidade chamado Edson.
O presidente da Associação dos Servidores da Câmara, José Joaquim de Oliveira Neto, também afirmou que estão acontecendo perseguições políticas no local, por pessoas de fora do serviço público.
“O que está acontecendo são perseguições políticas na Câmara, de pessoas estranhas ao serviço público, com direitos de mando na Casa, e a gente nunca viu isso. As pessoas para terem mando no serviço público precisam estar investidas nos cargos, e que eu saiba tem pessoas na Câmara sem investidura nenhuma em cargos, mandando, chegando nas salas, expulsando os servidores, humilhando os concursados, fazendo com que colegas saiam chorando, e isso é perseguição. Nós temos 30 a 40 anos trabalhando aqui e nunca passamos por uma situação dessa, isso aqui é uma repartição pública, não é extensão de algo particular, que pessoas de fora podem a qualquer momento a mando do dono falar ou fazer alguma coisa.”
Ele confirmou que parte da confusão começou após um colega tentar deixar as dependências da Câmara portando documentos, que segundo eles, são pessoais, mas foi abordado pelo assessor jurídico.
“Estão querendo aqui assediar um colega nosso para mostrar documentos pessoais, sem ter nenhum respaldo legal. Então dissemos que chamassem a polícia, o Ministério Público, porque ele não vai mostrar documento nenhum para pessoas sem nenhum respaldo jurídico e nem investidura do cargo para estarem mandando.”
A servidora Ana Amélia, efetiva desde 2022, relatou ao Acorda Cidade que ao chegar para o trabalho, na manhã de hoje, soube que foi afastada com toda a equipe da sala do setor financeiro e que somente depois saberá em qual setor deverá ficar. “Nós fomos afastados. Hoje entramos aqui, e o portão estava fechado. Tivemos que entrar depois. Eu abri a porta, porque tenho a chave do setor, e fui seguida pelo advogado contratado pela Câmara, e pelo diretor-geral, que está acumulando o cargo agora também como gerente de RH, e tinha liquidante ao lado. Essas pessoas me seguiram e perguntaram: ‘Você está ciente do Diário Oficial, que houve as exonerações?’, e eu disse: ‘Sim, eu vi o diário’. Então eles disseram: ‘Está havendo transferências, fizeram remoções e vocês serão transferidos, posteriormente você vai saber para onde vai, e eu preciso que você retire suas coisas, tudo que é seu, porque vai ter que sair do setor”, relatou a servidora.
Ela informou que começou a juntar os objetos pessoais e o advogado a seguiu pedindo para ver o que estava sendo levado, a exemplo de um caderno, classificadores e documentos.
“Eu mostrei minha folha de ponto e comecei a ficar nervosa, peguei minhas coisas, pertences pessoais e saí do setor. Meus colegas presenciaram toda a situação. Por último, Edson nosso colega também foi buscar e ocorreu tudo aquilo, porque ele ficou muito indignado com toda a situação. Eu fiquei muito abalada. Não fomos informados nem que haveria essa transferência e foi muito vexatório, porque fomos acompanhados, como se eu estivesse sendo vigiada”, contou.
Presente ao momento da confusão, o vereador Fernando Torres declarou estar indignado com os últimos acontecimentos.
“Estou indignado com isso de pessoas que são concursadas, que trabalham aqui há mais de 30 anos, serem expulsas da sala que trabalham. Eu sou vereador, fui deputado estadual, duas vezes deputado federal e nunca vi isso, é um absurdo”, reclamou.
O vereador José Carneiro também considerou o fato como lamentável. “A presidente da Câmara contratou um forasteiro que quer impor regras aqui.”
Em resposta às declarações dos servidores e vereadores, o advogado Wellington Osório, que realiza a assessoria jurídica para a Câmara Municipal, negou que o servidor Edson tenha sido expulso de sua sala na manhã de hoje e relatou a versão dele de como tudo aconteceu.
“O servidor, ao sair da sua repartição, pois ele não foi expulso de forma alguma, o diretor solicitou a todos que saíram com documentos que apresentassem para evitar que saiam documentos públicos da repartição pública. Se tem documentos pessoais dele, não há qualquer problema de sair, mas se tem documentos públicos e sensíveis, por exemplo, do financeiro da Casa, de empenhos, esses documentos devem ser guardados pela repartição pública e apenas nos estranha que foi solicitado ao servidor pela direção da Casa que mostrasse a documentação com a qual estava saindo, e ele não quis mostrar e saiu arredio, e por conta disso, foi solicitado que as autoridades policiais viessem para poderem constatar o que está nas mãos desse servidor, verificando se há alguma documentação de ordem pública que deve ser guardada no acervo público”, explicou.
Segundo o advogado, o clima de tensão não era necessário. “A gente compreende a situação do servidor, não queremos ofendê-lo de forma alguma, mas acredito que ele deveria ter mostrado essa documentação de uma forma apropriada às autoridades aqui presentes. Eu faço a assessoria jurídica da Câmara Municipal, estou acompanhando essa situação e estamos sendo mal tratados.” *ACORDA CIDADE
Mochila, estojo, caderno, lápis, caneta, régua, tinta guache e todos os materiais didáticos necessários ao desenvolvimento pedagógico já começaram a chegar nas unidades da Rede Municipal de Educação.
Os 55 mil kits didáticos, um por aluno, serão distribuídos gratuitamente pela Prefeitura de Feira ainda neste início de março para o ano letivo 2023.
São três tipos, cada um pensado pedagogicamente para os estudantes de acordo com a necessidade da modalidade de ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os alunos também vão receber uma mochila (com opção de dois tamanhos).
Segundo a secretária municipal de Educação, Anaci Paim, os kits representam uma economia considerável no orçamento dos pais. “É uma forma de dar suporte e garantir o acesso de forma democrática dos estudantes à educação”, ressalta.
A distribuição dos itens para as famílias será de responsabilidade de cada unidade escolar. O cronograma com data e horário para a retirada será comunicado até o início deste ano letivo. As aulas começam no dia 29 de março.
CONFIRA OS KITS
Kit Educação Infantil: composto por um caderno de cartografia personalizado; quatro lápis pretos n.2; uma unidade de caixa de lápis de cor com 12 cores; duas borrachas na cor branca; um apontador com depósito; 1 tubo de cola branca 90 g; um jogo de canetas hidrocor com 12 unidades; uma caixa de giz de cera grosso com 12 unidades; um estojo escolar personalizado; uma caixa de massa de modelar com 12 unidades; uma caixa de tinta guache com 06 cores; um pincel número 16 para pintura; uma tesoura escolar sem ponta; um avental plástico; duas telas para pintura 20×30 cm e uma caixa de pintura a dedo.
Kit Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano): seis cadernos brochuras ¼ personalizados, um caderno cartografia personalizado, quatro unidades de lápis preto n.2, uma caixa de lápis de cor com 12 unidades, duas borrachas brancas, um apontador com depósito, uma régua 30cm, um tubo de cola branca 90 g, uma caixa de giz de cera grosso com 12 unidades, um jogo de canetas hidrocor com 12 unidades e um estojo escolar personalizado e uma tesoura escolar sem ponta.
Kit Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano): dois cadernos universitários de 12 matérias personalizados, um caderno cartografia personalizado, quatro lápis preto n.2, duas canetas esferográficas azuis, duas canetas esferográficas pretas, uma caneta esferográfica vermelha, duas borrachas brancas, um compasso escolar, um apontador com depósito, uma calculadora de bolso, uma régua 30 cm, um transferidor 180°, um esquadro 45°, um esquadro 60° e um estojo escolar personalizado. *SECOM PMFS
A Copa do Brasil terá um confronto entre dois times baianos pela primeira vez na história. Jacuipense e Bahia se enfrentam nesta quarta-feira (1º) pela primeira fase, no estádio de Pituaçu, às 21h30. O mando de campo é do time de Riachão do Jacuípe, que optou por jogar na capital baiana.
Por isso, apesar de ser visitante, o Bahia se sentirá em casa. Contará com o apoio da torcida e, devido ao regulamento, tem a vantagem do empate para avançar no torneio. O que deixa os tricolores em alerta, no entanto, é o momento vivido pelo clube.
O Bahia vem de uma sequência de três derrotas por goleada, entre Copa do Nordeste e Campeonato Baiano (no estadual coube ao time sub-20 a derrota por 4×0 para o Itabuna) e enxerga na Copa do Brasil a chance de uma retomada. O técnico Renato Paiva ganhou preciosos dias de preparação desde o retumbante 6×0 sofrido diante do Sport.
O treinador aproveitou o tempo para tentar evoluir o sistema defensivo. A principal novidade na equipe titular deve ser o retorno do volante Rezende, recuperado de lesão. Outra cara nova pode ser o recém-contratado Yago, já regularizado. O zagueiro Kanu e o lateral Chávez seguem fora.
Jacuipense finalizou preparação em Pituaçu; na foto, Eudair é marcado por Caíque Sá e Flávio (Foto: Divulgação)
Do outro lado, o Jacuipense quer aproveitar a fase de instabilidade do adversário para surpreender e conquistar a classificação. O time vem de vitória sobre a Juazeirense, o que garantiu a passagem para a semifinal do estadual em segundo lugar, e o técnico Jonilson Veloso promete atacar.
“Estamos felizes com o atual momento, mas sabemos da responsabilidade do confronto na Copa do Brasil e estamos concentrados para isso. O torcedor pode ter certeza que a Jacuipense será uma equipe ofensiva, como vem sendo no Baiano. No ano só não marcamos (gol) em duas partidas e somos um dos melhores ataques da competição”, disse.
Um dos jogos em que o ataque do Jacupa passou em branco foi justamente contra o Bahia, na derrota por 1×0, em Riachão do Jacuípe, pela segunda rodada do Baianão. Curiosamente, essa foi uma das duas partidas em que o tricolor não sofreu gol em 2023. A outra foi o Ba-Vi. E o outro jogo em que o Jacuipense não fez gol foi diante do Vitória, também por 1×0, pela pré-Copa do Nordeste.
Histórico O confronto é inédito na Copa do Brasil, mas esta não será a primeira vez que Bahia e Jacuipense se cruzam em um mata-mata. Pelo Campeonato Baiano, as equipes duelaram duas vezes em confrontos eliminatórios, com uma classificação para cada lado.
A primeira vez aconteceu em 1991. Era a semifinal do terceiro turno, e o Jacupa bateu o Esquadrão por 3×1 no jogo de ida, no Valfredão, e segurou o empate por 2×2 na Fonte Nova. O time do interior tinha o centroavante Dão, que a partir do ano seguinte faria sucesso no Vitória.
Apesar do resultado, o Bahia conquistou o estadual daquele ano, vencendo o Fluminense de Feira na final.
Em 2020, Bahia e Jacuipense voltaram a se enfrentar na semifinal do Baianão. Dessa vez o tricolor avançou. Venceu o jogo de ida por 2×0, em Riachão, e ficou no empate por 2×2 em Pituaçu. Na final, o Bahia venceu o Atlético de Alagoinhas nos pênaltis.
Hoje, quem classificar enfrentará Camboriú (SC) ou Manaus (AM) na segunda fase.
Prováveis escalações:
Jacuipense: Jean, Raphinha, Kanu, Weverton e Eric; Fábio Bahia, Vinícius Amaral e Eudair, Welder, Jeam e Thiaguinho. Técnico: Jonilson Veloso.
Bahia: Marcos Felipe, Cicinho, Marcos Victor, Gabriel Xavier e Matheus Bahia; Rezende, Acevedo e Cauly; Kayky, Everaldo e Biel. Técnico: Renato Paiva.
‘Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo’, disse
Foto: reprodução, redes sociais
Depois de minimizar o episódio dos trabalhadores encontrados em trabalho análogo à escravidão, e sugerir, durante discurso em uma sessão da Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta terça (27), que empresários agrícolas não contratem mais “aquela gente lá de cima”, em referência ao povo baiano, o vereador Sandro Fantinel (Patriota-RS) minimizou a sua declaração xenofóbica em entrevista ao jornal O Globo.
“Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende. Depois, no pequeno expediente, eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo em Bento Gonçalves”, afirmou Fantinel, acrescentando que adora “as praias de lá”.
A declaração do vereador repercutiu em todo o Brasil. Na ocasião, ele sugeriu, ainda, que agricultores e empresas agrícolas contratem trabalhadores argentinos no lugar de baianos. “Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente”.
A fala xenofóbica e racista de Fanantiel gerou a reação de diversas autoridades no país. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi às redes sociais para repudiar a declaração do vereador. Segundo o petista, foi determinada “a adoção de medidas cabíveis” para que o Fantinel seja responsabilizado judicialmente. “É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana”, destacou Jerônimo no Twitter.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também utilizou as redes sociais para repudiar a fala do edil. “O discurso xenófobo e nojento de vereador de Caxias contra o nordeste não representa o povo do Rio Grande do Sul”, disse. O deputado gaúcho Leonel Radde (PT-RS) registrou um Boletim de Ocorrência contra o vereador Sandro Fantinel.
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