Prévias foram suspensas após falhas no sistema de votação por aplicativo Candidatos do PSDB nas prévias Foto: Estadão Conteúdo/Futura Press/Fátima Meira...
Segundo o WABetaInfo, o aplicativo está trabalhando em uma forma nativa de manter perfis diferentes em aparelhos com suporte para mais de um chip. Hoje, a opção só está disponível por meio de recursos oferecidos por algumas fabricantes de celular.
WhatsApp desenvolveu área para usuários trocarem de conta — Foto: Reprodução/WABetaInfo
O WhatsApp está trabalhando em um recurso que permite usar de forma nativa mais de uma conta no mesmo aparelho. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo WABetaInfo, que monitora atualizações no aplicativo.
A opção, que hoje está presente nos celulares de algumas fabricantes, poderá chegar no futuro a todos os dispositivos com suporte para mais de um chip.
Segundo o WABetaInfo, a funcionalidade está sendo desenvolvida e poderá ser lançada na versão beta em futuras atualizações. Não há previsão de quando o recurso chegará para todos os usuários.
O site identificou o recurso no WhatsApp Business, versão do aplicativo para empresas, mas afirmou ter evidências de que ele é compatível com o WhatsApp Messenger, usado por pessoas físicas.
Uma imagem divulgada pelo veículo indica que os usuários podem selecionar uma de suas contas no WhatsApp, como acontece nos aplicativos do Instagram e do Facebook.
Com a atualização, qualquer pessoa poderá gerenciar conversas e separar mensagens do trabalho e da vida pessoal, por exemplo. Para fazer isso hoje, é preciso usar mais de um celular ou usar “clones” do aplicativo por meio de recursos oferecidos por algumas marcas de celular.
O fenômeno natural El Niño voltou depois de três anos, segundo alerta lançado pela Administração Nacional de Atmosferas e Oceanos dos Estados Unidos (NOAA, sigla em inglês) na manhã desta quinta-feira, 8.
O El Niño se formou pelo menos um mês antes do comum, o que dá ao fenômeno um pouco mais de tempo para crescer, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Há 56% de risco de ser considerado forte e 25% de atingir proporções gigantescas, segundo especialistas da NOAA.
O fenômeno natural custou US$ 45 bilhões (R$ 222 bilhões) só de 1997 e 1998 aos cofres públicos dos países mais atingidos, segundo estimativas do Banco Mundial.
El Niño ocorre a cada dois ou sete anos
Os impactos do El Niño serão sentidos principalmente no Hesmifério Sul, e o Brasil será um dos países mais afetados | Foto: Freepik
O El Niño é relatado desde o século 19 e ocorre a cada dois ou sete anos. Ele é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, o que influencia no clima mundial. Ele também impacta na temporada de furacões no Atlântico e de ciclones no Pacífico. Ele não é associado à atividade humana, mas provoca aumentos significativos na temperatura e afeta os regimes de chuvas e secas.
Além das ondas de calor intenso, os ciclones tropicais estão entre as consequências do El Niño. Secas na Austrália e chuvas fortes na América do Sul são outros exemplos.Nos próximos meses de inverno, os impactos do El Niño devem ser sentidos mais fortemente no Hemisfério Sul. O Brasil deve ser um dos países mais atingidos, com aumento de seca no Nordeste e aumento de chuvas no Sul; ao lado da Colômbia e da Venezuela, com previsões de secas intensas, ainda de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
Texto vai ao Senado. Poderá ser punida a negativa, por instituição financeira, de celebração ou manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço.
Projeto que criminaliza a discriminação contra políticos é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que prevê punir quem discriminar pessoas politicamente expostas, entre elas, deputados, senadores, ministros e seus parentes diretos.
O texto foi aprovado às pressas pelos deputados. A urgência da proposta começou a ser discutida às 19h37 e a aprovação da urgência aconteceu às 20h13. O texto em si foi aprovado às 21h37, ou seja, entre o início da discussão da urgência e o texto ser aprovado, foram duas horas.
Agora, com a aprovação do projeto pela Câmara, o texto seguirá para o Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), porém, já disse que sequer sabia da existência da proposta e que ainda deverá definir a tramitação, por exemplo, por quais comissões o texto deverá ser discutido.
Durante a votação, o projeto foi criticado por parlamentares, principalmente por deputados dos partidos Novo e PSOL.
Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a proposta representa “corporativismo” e “dificultação de investigação de corrupção”. Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou ser uma “vergonha” a votação do texto sem que os parlamentares tivessem informação prévia sobre seu conteúdo.
Relator da proposta, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) saiu em defesa do texto nesta quinta (15), em entrevista à GloboNews. Cajado alegou que o projeto iguala as pessoas politicamente expostas aos cidadãos comuns, não cria privilégios nem estabelece regime diferenciado.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o projeto:
Qual parlamentar apresentou a proposta?
Como foi a tramitação da proposta na Câmara?
O que são pessoas politicamente expostas?
Qual crime pode ser criado?
Qual a pena prevista?
Quem será protegido pela lei?
Especialistas criticam
Qual parlamentar apresentou a proposta?
A proposta foi apresentada pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) em 22 de maio deste ano. Dani Cunha é filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Como foi a tramitação da proposta na Câmara?
Menos de um mês depois de ter sido apresentado, o projeto foi enviado a plenário em 14 de junho, sem ter passado por nenhuma comissão. No mesmo dia, foi submetido a votação de regime de urgência e, na sequência, colocado em votação. O texto foi aprovado num intervalo de duas horas entre o início da discussão da urgência e a conclusão da votação do mérito (conteúdo da proposta).
O que são pessoas politicamente expostas?
A criação da lista de pessoas politicamente expostas é coordenada e atualizada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), para, teoricamente, dar atenção especial às movimentações financeiras dessas pessoas, visando combater a corrupção e lavagem de dinheiro.
O cadastro de nomes foi uma meta criada na 10ª edição plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em 2012. Outros órgãos também colaboraram com a criação da lista, como o Banco Central, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União (TCU).
Qual crime pode ser criado?
O texto fala em punir os crimes resultantes de discriminação:
de pessoa politicamente exposta;
de pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;
de pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso.
A única discriminação elencada no texto e passível de punição é a negativa, por instituição financeira, de celebração ou manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço em razão das condições expostas acima.
Na versão original, o texto também criminalizava, com a mesma punição, o ato de injuriar alguém politicamente exposto, investigado ou réu com possibilidade de recurso.
O crime de injúria já é previsto no Código Penal, porém com pena de detenção de um a seis meses e multa. Ou seja, o dispositivo aumentaria o crime apenas quando cometido para esses grupos específicos. Após críticas em plenário, o relator retirou o trecho.
Outro pronto retirado foi o que criminalizava o ato de impedir ou atrapalhar o acesso dessas pessoas a qualquer cargo da administração pública.
O texto prevê pena de 2 a 4 anos e multa.
Em caso de negativa, as instituições financeiras deverão, em cinco dias úteis, enviar um documento ao solicitante do serviço explicando os motivos de ter negado o pedido de abertura e manutenção de conta ou concessão de crédito, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
“Não dá para termos soluções fáceis. Um projeto ruim, a redação ficou ruim. A redação ficou muito aberta, o que poderia ser usado para acobertar ilícitos. Espero que o projeto possa ser refeito do ponto de vista conceitual no Senado”, criticou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Quem será protegido pela lei?
O texto engloba as pessoas politicamente expostas, como políticos de todas as esferas, ministros do Poder Judiciário, nomeados para cargos comissionados, procurador-geral da República, integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros.
O projeto também alcança pessoas jurídicas das quais participam pessoas politicamente expostas, além de familiares e “estreitos colaboradores”.
Pelo texto, os familiares são “os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada”.
O criminalista Guilherme Carnelós afirmou que é um ponto “exagerado” criminalizar a negativa à concessão de créditos, abertura e manutenção de contas por parte de instituições financeiras.
“Essa tendência de criminalização foi um ponto exagerado. Eu olharia com parcimônia, porque a legislação interna brasileira precisa estar de acordo com políticas internacionais voltadas ao combate da lavagem de dinheiro das quais o Brasil participa, como a Convenção de Palermo”, disse.
O advogado Michel Saliba seguiu a mesma linha.
“A única coisa que eu critico no projeto é que não precisava criminalizar a restrição. Foi opção de técnica legislativa. A Câmara optou por evitar qualquer tipo de questionamento. Algumas instituições só com a ameaça de processo, é que acaba levando adiante um processo normal contra pessoas politicamente expostas”, afirmou o advogado criminalista Michel Saliba.
Rodolfo Siqueira, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), também criticou a criminalização prevista no texto.
“Acho que o projeto de lei, sobretudo na parte que criminaliza a discriminação, é um projeto de lei um tanto quanto exagerado. O direito criminal é a última medida. A gente não pode banalizar a responsabilização criminal de alguém. Temos a terceira maior população carcerária do mundo, a gente não pode ficar criminalizando tudo”, afirmou.
“De fato, o que pode ocorrer sob outra ótica é uma diminuição da transparência justamente com receio de responsabilidade criminal. O banco começa a ter que adotar procedimentos para se proteger. Isso pode se tornar um ciclo vicioso no quesito transparência”, destacou.
Senador Marcos do Val e o ministro Alexandre de Moraes, do STF Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado e Carlos Moura/SCO/STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez publicações contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, antes de ser alvo de operação da Polícia Federal na tarde de hoje.
O que disse o senador
Ontem, Do Val fez uma publicação no Twitter na qual dizia que as ações do ministro são inconstitucionais: “É notório em todos os meios jurídicos e entre os magistrados, por todo o Brasil, as ações anticonstitucionais do ministro Alexandre de Moraes”.
O senador também disparou mensagens com críticas ao ministro no início da tarde de hoje, pelo WhatsApp. Às 13h22m, o senador enviou a seus contatos três vídeos com falas dele sobre a CPI do 8/1, um deles intitulados: “Do Val diz que Moraes sabia dos atos de 8/1 e que brasileiros sabem que o governo prevaricou”. A informação é do blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
No dia primeiro de junho, o senador chegou a anunciar um pedido de convocação do ministro para depor na CPI do 8/1.
Marcos Do Val chamou Moraes de “imperador” e afirmou que o ministro fez “movimentos claros da invasão de poderes e quebra da Constituição”, em entrevista à Band News. Aos colegas de Senado, o senador disse que “todos estão expostos” e “sendo monitorados”.
Operação fez buscas em três imóveis ocupados por Do Val
A operação de hoje foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também determinou que o senador se abstenha de publicar e promover notícias falsas e ataques as instituições. O magistrado, porém, negou um pedido para que o parlamentar fosse preso, conforme mostrou a TV Globo.
Os policiais fizeram buscas em três endereços: no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e em Vitória. O celular e computadores de Do Val foram apreendidos, segundo informações da GloboNews.
As redes sociais do parlamentar foram retiradas do ar e uma mensagem de “Conta Retida por determinação legal” aparece.
A assessoria do senador disse ao UOL que “Marcos do Val não vai se pronunciar ainda” e a assessoria do Podemos afirmou que não vai comentar a operação. O processo está em sigilo no STF.
Ainda segundo a assessoria, o parlamentar está no Espírito Santo — hoje é o aniversário do senador, que completa 52 anos.
A investigação
A investigação está relacionada aos relatos do senador sobre um suposto plano golpistaque envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) e o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Desde que afirmou ter sido coagido a tentar incriminar Alexandre de Moraes, o parlamentar mudou de versão várias vezes.
O senador chegou a dizer que forjou a história para tentar afastar Alexandre de Moraes da investigaçãocontra Bolsonaro: “Não tinha golpe de Estado, nem nada. Tinha falado: ‘Bolsonaro, vou usar aquela reunião para fazer uma ação para te blindar porque ele [Moraes] quer te prender'”, disse o senador a apoiadores em vídeo gravado pelo portal Metrópoles.
UOL apurou que Do Val é investigado por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta de governo legalmente constituído, associação criminosa e divulgação irregular de informações confidenciais.
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em todos os endereços de Marcos do Val (Podemos-ES) no Espírito Santos e em Brasília, inclusive em seu gabinete funcional, no dia do aniversário do senador.
O que aconteceu:
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O UOLconfirmou ainda que Moraes também determinou que o senador se abstenha de publicar e promover notícias falsas e ataques as instituições. No entanto, o magistrado negou um pedido de prisão da PF e pediu que o parlamentar fosse ouvido.
Os policiais fazem buscas em três endereços: no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e em Vitória. O Twitter, Instagram e Facebook do parlamentar foram retirados do ar e agora aparece a mensagem de “Conta Retida por determinação legal”.
Marcos Do Val chamou Moraes de “imperador” e afirmou que o ministro fez “movimentos claros da invasão de poderes e quebra da Constituição”, em entrevista à Band News. Aos colegas de Senado, o senador disse que “todos estão expostos” e “sendo monitorados”.
Apenas documentos foram coletados do gabinete funcional do parlamentar, segundo apurou o UOL. Já na residência do senador, segundo a Globonews, celular e computadores foram apreendidos.
O UOL apurou que Do Val é investigado por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta de governo legalmente constituído, associação criminosa e divulgação irregular de informações confidenciais.
A assessoria do Podemos ao UOL que não vai comentar a operação. O processo está em sigilo no STF.
A operação em Brasília foi acompanhada pela Polícia e a Advocacia do Senado, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que foi avisado da operação pelo próprio Moraes em telefonema. Do Val foi avisado das buscas por volta das 15h, assim que agentes da Polícia Federal chegaram ao Senado.
Marcos do Val teve a conta do Twitter bloqueada Imagem: Reprodução/Redes Sociais
Senador é investigado por plano de golpe e declarações complicam até Bolsonaro
A investigação está relacionada aos relatos do senador sobre um suposto plano golpistaque envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) e o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Desde que afirmou ter sido coagido a tentar incriminar Alexandre de Moraes, o parlamentar mudou de versão várias vezes. No dia primeiro de junho, o senador pediu para que o ministro fosse convocado para a CPMI do 8/1.
O senador chegou a dizer que forjou a história para tentar afastar Alexandre de Moraes da investigaçãocontra Bolsonaro: “Não tinha golpe de Estado, nem nada. Tinha falado: ‘Bolsonaro, vou usar aquela reunião para fazer uma ação para te blindar porque ele [Moraes] quer te prender'”, disse o senador a apoiadores em vídeo gravado pelo portal Metrópoles.
Ontem, o senador fez uma publicação no Twitter na qual diz que as ações do ministro são inconstitucionais: “É notório em todos os meios jurídicos e entre e entre os magistrados, por todo o Brasil, as ações anticonstitucionais do ministro Alexandre de Moraes”.
Bruno de Souza Rodrigues era considerado foragido desde o início de junho
Suspeito de matar Jeff já trabalhou na Globo Foto: Reprodução/TV Globo
Bruno de Souza Rodrigues, apontado como principal suspeito de assassinar o ator Jeff Machado, foi preso na manhã desta quinta-feira (15) por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro do Vidigal. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, Bruno estava escondido numa casa na comunidade, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro..
Bruno era considerado foragido da Justiça desde o dia 1° de junho, enquanto o outro suspeito de praticar o crime, Jeander Vinícius, foi preso no início do mês.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.601 da Mega-Sena, e o prêmio acumulou em R$ 51 milhões para o sorteio do próximo sábado (17).
O sorteio foi realizado nessa quarta-feira (14) à noite no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As dezenas vencedoras são 03 – 08 – 34 – 40 – 44 e 55
A quina registrou 54 ganhadores e cada um vai receber R$ 74.307,61. Já a quadra teve 4.682 apostas vencedoras e cada uma terá o prêmio de R$ 1.224,32.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A cafeteria Pato Rei, com duas unidades em São Paulo, lançou três tipos de cafés coados da variedade gueixa — um dos mais desejados do mundo. O mais caro vai custar R$ 128 a xícara.
A empresa informou que a edição é limitada. Apenas 30 xícaras serão servidas aos consumidores. O café estará disponível a partir desta quarta-feira, 14, conforme a Folha de S.Paulo.
Esse tipo de cereal é cultivado na região cafeeira de Boquete, no Panamá. Trata-se de uma região cercada por floresta nativa, a 1,6 mil metros de altitude.
Quem experimenta o café da variedade gueixa percebe o aroma diferenciado. Conforme esfria, o café revela sabores como graviola, bala de uva verde e capim-limão.
Gueixa ou Geisha é um café 100% arábico e tem o mesmo nome da sua cidade de origem, na região sul da Etiópia. Ele foi descoberto em 1931, mas só se popularizou em 2004, no Panamá, quando encontrou solo fértil.
O grão possui um nome famoso e bem conhecido no Japão. As gueixas são mulheres artistas que fazem o entretenimento dos clientes em casas de chá, por exemplo. Mas o café não tem nenhuma relação direta com a cultura japonesa.
O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, relator da Pet. 10.765, determinou hoje a soltura do Humorista e Jornalista Bismark Fábio Fugazza, integrante do Canal Hipócritas, preso desde o dia 17/03/2023 (na iminência de completar 90 dias). Ele estava detido por suposto envolvimento com atos antidemocráticos, nos quais grupos financiados por empresários a serem identificados, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022, passaram a bloquear o tráfego de rodovias do país, com o intuito de abolir o Estado Democrático de Direito, pleiteando um ‘golpe militar’.
Bismark Fábio Fugazza foi apontado inicialmente por ser um dos financiadores e possível incentivador do ato de 08 de janeiro de 2023, além de colocar em risco a vida do presidente da república eleito. Haveria, assim, segundo a decisão que determinou sua prisão, fortes indícios de materialidade e autoria de condutas criminosas, e especialmente quanto ao crime de “Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito”, descrito no Código Penal, “art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência”.
Uma das justificativas da prisão seria, portanto, para “garantir a colheita de elementos de prova e com o objetivo de elucidar as infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda sua extensão”.
Em conjunto com a determinação da prisão temporária, a qual foi convertida em prisão preventiva no dia 21/03/2023, foram estabelecidas inúmeras medidas assecuratórias e de produção de provas, dentre elas: busca e apreensão de possíveis armas e veículos; equipamentos eletrônicos; dinheiro em espécie; determinada a quebra de sigilo bancário e fiscal; busca pessoal de Bismark Fábio Fugazza.
Em 12/05/2023, com os avanços na investigação policial, e com base nas análises de todo material apreendido, o Delegado de Polícia Federal responsável pelo caso emitiu o Relatório Final, reconhecendo que:
“Não foi possível evidenciar, de maneira minimamente razoável, que BISMARK tenha praticado ou promovido a prática dos atos atentatórios às instituições democráticas ocorrido no dia 08/01/2023”. Ademais: “Pesquisas sobre os valores monetários solicitados pelos responsáveis pelo canal HIPÓCRITAS nas redes sociais (…) não foi encontrado indício contundente de que os pedidos efetuados de recebimento de PIX por eles, junto a seus seguidores, tinham como destinação a promoção e manutenção dos denominados ‘atos antipatrióticos. Como produtores de conteúdos na internet, (…), ‘episódios/quadros’ de comédia, começaram a solicitar doações de seus seguidores e usuários para manterem a própria produção dos conteúdos”
Em seguida, de posse de todo material já apresentado nos autos, incluindo diversas manifestações da Defesa de Bismark Fábio Fugazza, a própria Procuradoria-Geral da República, em 29/05/2023, oficiou pela revogação da prisão preventiva,aduzindo, em suma, que: (i) as condutas imputadas ao réu têm penas máximas cominadas que não somam 04 (quatro) anos, impedindo a manutenção da prisão preventiva, à luz da disposição contida no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal; (ii)não há nos autos elementos que indiquem a participação do réu nos atos do dia 08 de janeiro de 2023; (iii) recobrada a normalidade, não há indícios de que o investigado possa inflamar os ânimos contra a eleição do atual Presidente da República; (iv) o inconformismo do investigado com o resultado das eleições é insuficiente para configurar o crime de perseguição (artigo 147-A, do Código Penal); (v) não há dados concretos de que empreenderá fuga do distrito da culpa.
A Defesa de Bismark Fábio Fugazza, patrocinada pelos Escritórios Zubcov Zenni Advocacia e Lopes Amaral Advocacia, nominalmente os advogados Dr. Luís Renato Zubcov, Dra. Tatiana Zenni e Dra. Jéssica Andrade, apresentou nova manifestação nos autos no dia 09/06/2023, ressaltando que:
“Primeiramente, sob o aspecto temporal, considerando-se que estamos na iminência de completar 90 dias da prisão preventiva do Defendente Bismark Fábio Fugazza, deve ser necessariamente observada a regra da nova redação do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, a qual estabelece a necessidade de revisão do prisão preventiva, mediante decisão fiundamentada, sob pena de se tornar a prisão ilegal. Em acréscimo, com o encerramento da Instrução Criminal, não há meios para o Defendente interferir na produção de provas, isso porque todos os relatórios foram finalizados e laudos periciais já entregues. Foram apreendidos telefones e passaporte, bem como o bloqueio de todas as contas bancárias. Cabe ainda esclarecer que o Defendente Bismark Fábio Fugazza não só deseja contribuir para a instrução processual, como já contribuiu fornecendo a senha do seu celular pessoal para as autoridades policiais. É do seu interesse principal colaborar com a instrução processual, visando obter a comprovação de que jamais contribuiu para os odiosos atos antidemocráticos. Por fim, a prisão preventiva deve ocorrer apenas e tão somente como medida excepcional, não se tratando nunca de medida antecipatória da pena.”
Por sua vez, na data de hoje, 14/06/2023, o Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA A BISMARK FÁBIO FUGAZZA, ressaltando que:
No presente momento, como salientado pela Procuradoria-Geral da República, não há razões para a manutenção da medida cautelar extrema, cuja eficácia já se mostrou suficiente.
A manutenção da prisão não se revela, portanto, adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas […].
Considerando-se a situação dos autos e a manifestação da Procuradoria-Geral da República é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares previstas no art. 319, pois observados os critérios constantes do art. 282, ambos do Código de Processo Penal, frente a “necessidade da medida” (necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais) e sua “adequação” (adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou do acusado) […].
Até o momento, não temos informações sobre o cumprimento do alvará de soltura de Bismark Fábio Fugazza, porém deve ser realizado ainda na noite de hoje.
Bismark Fábio Fugazza encontra-se preso até então no Complexo Médico Penal do Paraná.
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