Feira de Santana está se preparando para as festividades de São João e São Pedro, e nesta quarta-feira, dia 07, às 10h, no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, serão reveladas as atrações e novidades do Feira Cidade Forró.
Com mais de 60 atrações confirmadas, o Feira Cidade Forró promete animar os amantes do arrasta-pé em diversos locais. Nos dias 23, 24 e 25 de junho, a festa irá tomar conta dos distritos de São José (Maria Quitéria) e Tiquaruçu. Já os distritos de Humildes, Bonfim de Feira e Jaíba receberão as festividades do São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho.
Durante o evento de divulgação, serão anunciadas as atrações musicais,estrutura e demais atrativos que prometem encantar o público.
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana informa que a partir de agora está disponível o novo número de atendimento telefônico: (75) 3603-6300. Essa mudança foi realizada visando aprimorar o serviço oferecido aos cidadãos.
A atualização para um novo número de telefone foi necessária devido à migração da linha telefônica da SMT para uma tecnologia digital. A antiga linha analógica apresentava diversas interrupções, prejudicando a comunicação e o atendimento adequado às demandas.
Com a nova linha telefônica digital, a SMT estará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, para atender a ocorrências, reclamações e demais serviços relacionados ao trânsito. Essa ampliação do horário de atendimento tem como objetivo proporcionar mais comodidade e agilidade aos usuários.
Ressalta-se que a sede da SMT, para atendimento presencial, permanece localizada na Rua Miranda, 655, no bairro Mangabeira. Os horários de funcionamento seguem inalterados, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Indígenas estão acampados em Brasília há três dias
Acampamento indígena em Brasília contra o marco temporal, em 06/06/2023 | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 7, a partir das 14 horas, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Sob responsabilidade da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, o policiamento na Praça dos Três Poderes terá reforço em razão de mobilizações envolvendo manifestantes contrários ou favoráveis ao marco temporal.
Desde o dia 5, indígenas organizados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) estão acampados em Brasília para acompanhar a votação. A presidente do STF, Rosa Weber, disse que reservou 50 cadeiras para lideranças indígenas acompanharem o julgamento diretamente do plenário; na parte externa, um telão será instalado num gramado próximo ao tribunal e 250 cadeiras serão disponibilizadas.publicidade
Parado desde 2021, o processo relativo ao marco temporal foi incluído na pauta há algumas semanas, depois que Rosa Weber visitou uma comunidade indígena. Com o processo pautado, a Câmara correu e aprovou o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal.
Terras não ocupadas por indígenas na data de promulgação, em 5 de outubro de 1988, não podem ser demarcadas. Nesse caso, se houvesse entendimento de que pertenceram, no passado, a indígenas, poderiam ser desapropriadas pela União, o que implica a indenização dos atuais proprietários. A Frente Parlamentar da Agricultura e entidades ligadas ao agronegócio compartilham essa tese. O PL 490 foi aprovado e, agora, deve ser levado à votação no Senado, mas ainda não há data definida.
No STF, a votação está empatada em 1 a 1.
O relator, Edson Fachin, considera o direito dos povos indígenas sobre o território como originário e, por isso, a posse deve ser definida pela tradicionalidade e não por um marco arbitrário no tempo. “No caso das terras indígenas, a função econômica da terra se liga, visceralmente, à conservação das condições de sobrevivência e do modo de vida indígena, mas não funciona como mercadoria para essas comunidades”, escreveu Fachin, em seu voto.
O ministro Nunes Marques votou a favor do marco temporal, decisão que concilia interesses públicos e dos indígenas e garante segurança jurídica na demarcação das terras.
O caso em julgamento se refere a um processo de demarcação de terras em Santa Catarina, que teve a repercussão geral (validade para todos os casos semelhantes) reconhecida pelo STF.
Deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou diretrizes de grupo de trabalho
Foto: Pablo Valadares/Agência Senado
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho.
O parlamentar divulgou nesta terça o relatório do grupo de trabalho que passou os últimos três meses discutindo a proposta. O texto ainda não representa o parecer definitivo, mas apresenta diretrizes e pontos de consenso que orientarão o substitutivo a ser votado. Esse substitutivo unificará as duas propostas sobre o tema paradas na Câmara e no Senado.
O principal ponto do relatório é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará os seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), arrecadados pela União; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.
Segundo Ribeiro, o IBS, que funcionará como um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), terá poucas alíquotas e exceções. O tributo será dual, com uma alíquota fixada pela União e outra alíquota fixada pelos estados e municípios. A arrecadação ocorrerá no destino (local de consumo da mercadoria) e haverá legislação única, que substituirá as 27 legislações tributárias estaduais e do Distrito Federal.
Embora tenha afirmado ser favorável a um IVA único, com alíquota única e arrecadação repartida entre o governo federal e as administrações locais, Ribeiro disse que não houve viabilidade política para apresentar esse modelo. Mesmo assim, declarou o deputado, a versão dual “não compromete a eficiência” do novo sistema tributário.
“Para preservar o objetivo de simplificação, o desenho constitucional desses tributos deve ser o mais harmonizado possível, de modo a que todas as características principais das duas versões sejam idênticas. Isso inclui as definições de contribuintes, de fato gerador, de base de cálculo, de estrutura de alíquotas, de não cumulatividade plena, de regimes favorecidos e específicos, entre outras”, disse.
Imposto seletivo
Assim como nas versões anteriores da reforma tributária, haverá um Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Esse tributo afetará mercadorias como cigarros, bebidas alcoólicas ou alimentos à base de açúcar, conceito que os economistas chamam de “tributação sobre o pecado”.
Nas versões anteriores das reformas tributárias, o IS substituiria o IPI. Pelas diretrizes do grupo de trabalho, o IS agora será um novo imposto, com o IPI sendo incorporado ao Imposto sobre Valor Adicionado.
Crédito não cumulativo
A pedido do deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), o relator modificou o texto para deixar claro que não haverá cumulatividade de impostos (quando o mesmo tributo incide duas ou mais vezes sobre uma mercadoria ao longo da cadeira produtiva). Segundo ele, a devolução dos créditos do IBS (ressarcimento de eventuais cobranças em cascata) ocorrerá em até 60 dias, prazo que Ribeiro considerou “o mais breve possível”.
O grupo de trabalho também recomendou que o contribuinte possa deduzir o valor do imposto cobrado na parte anterior da cadeira produtiva, mesmo se não houver comprovação do pagamento do tributo pela empresa anterior. Para evitar complicações no sistema de cumulatividade, informou o relatório, essa exigência só será cumprida no futuro, quando a tributação for totalmente automatizada.
Exceções
O relatório estabeleceu ainda as exceções para o sistema tributário. Além da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, os seguintes setores terão regimes fiscais especiais: saúde, educação, transporte público coletivo, aviação regional e produção rural.
Nesses regimes, a alíquota será diferenciada, mas Ribeiro assegurou que se trata de poucos casos necessários para evitar o aumento da carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). “O grupo de trabalho recomenda evitar sua aplicação a setores da economia como um todo, limitando-se a sua aplicação a alguns bens e serviços relacionados a determinados setores elencados na emenda constitucional, de modo a evitar o aumento da carga tributária”, justificou o relatório.
No caso da Zona Franca de Manaus, embora tenha recomendado a manutenção do regime tributário, o relatório não especificou um modelo para a região. Sobre o Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas, continuará a haver o recolhimento unificado de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia, mas os empreendedores terão a opção de ficar no Simples ou migrar para o IBS, para evitar o aumento da carga tributária.
Haverá tratamento especial para os seguintes casos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes. Nesses casos, disse o relator não deverá haver alíquotas menores, mas procedimentos especiais, como recolhimento do tributo concentrado em determinadas fases da cadeia produtiva. No caso dos combustíveis, a cobrança ocorrerá direto na refinaria.
Cashback para pobres
O grupo de trabalho recomendou que se avalie a possibilidade de que os produtos da cesta básica continuem com tratamento diferenciado. No entanto, em vez da desoneração atual, haveria um sistema de cashback, devolução dos tributos pagos, para a população de menor renda.
A definição sobre o funcionamento do cashback, no entanto, ficará para uma segunda etapa. O relatório trouxe sugestões, como a apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), de que a devolução combata as desigualdades regionais, de renda, de raça e de gênero, e do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que pede devolução imediata no ato da compra.
Durante as discussões do grupo de trabalho, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.
O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
O Papa Francisco, de 86 anos, passará por uma cirurgia de emergência sob anestesia geral, na tarde desta quarta-feira no hospital Gemelli, em Roma, devido ao risco de obstrução intestinal, informou o Vaticano em comunicado. A operação acontece por causa do agravamento dos sintomas apresentados pelo pontífice, que deverá ficar internado por “vários dias” para se recuperar do pós-operatório.
De acordo com o comunicado do Vaticano, ele será operado na parede abdominal sob anestesia geral. Mais cedo, o pontífice participou da audiência semanal na praça São Pedro, no Vaticano, onde não fez nenhuma menção à operação planejada.
“A operação agendada nos últimos dias pela equipe médica que assiste o Santo Padre, tornou-se necessária devido a uma laparocele que está causando síndromes suboclusivas recorrentes, dolorosas e agravadas. A permanência na unidade de saúde durará vários dias para permitir o curso normal do pós-operatório e a recuperação funcional completa”, diz a nota divulgada à imprensa.
As investigações da Polícia Federal sobre os supostos desvios de recursos públicos da educação mostram que o ex-assessor parlamentar Luciano Cavalcante participaca de um grupo de WhatsApp denominado “Robótica Gerenciamento”, do qual fazia parte, entre outras pessoas, a sócia da empresa apontada como o pivô do esquema —a Megalic.
Mais próximo assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Luciano teve sua exoneração da Liderança do PP publicada na segunda-feira (5).
A PF cumpriu na semana passada mandados de prisão e de busca e apreensão contra aliados de Lira em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). As verbas chegaram ao órgão por meio das chamadas emendas de relator, controladas à época pelo presidente da Câmara.
O caso teve origem em reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com a Megalic, empresa pertencente a aliados de Lira.
Tanto o presidente da Câmara quanto a empresa negam qualquer relação com malfeitos.
De acordo com o inquérito da PF, dados fornecidos pelo WhatsApp mostraram que o grupo “Robótica Gerenciamento” era integrado por Luciano Cavalcante, por Roberta Lins Costa Melo, sócia da Megalic, e por outras quatro pessoas.
A PF afirma que Luciano manteve contato com alguns dos investigados por suspeita de fazerem constantes entregas de dinheiro vivo e que, em ao menos uma ocasião, foi o destinatário de quantia sacada momentos antes em agências bancárias.
Em 17 de maio deste ano, por exemplo, o casal Pedro Magno Salomão Dias e Juliana Cristina Batista, suspeitos de promover as entregas de dinheiro vivo, foram monitorados por equipe da PF sacando dinheiro em uma agência de Brasília e, depois, se dirigindo à garagem do Complexo Brasil 21, na região central da capital federal.
Nessa ocasião, a PF fotografou e obteve imagens que mostram a suposta entrega do dinheiro sacado a Wanderson Ribeiro Josino de Jesus, motorista de Luciano, dentro de um Corolla preto.
“Pelas imagens, é possível perceber que os investigados permanecem no interior do veículo (…) por menos de 1 minuto. Neste momento, segundo o relato do policial, é possível afirmar que Pedro Magno deixa ‘pacotes de dinheiro’ no porta-luvas do veículo Corolla preto.”
Ainda de acordo com relatório da PF, momentos depois o motorista sobe até o apartamento em que o assessor parlamentar estava.
A polícia afirma que as informações repassadas pelo WhatsApp mostram que no mesmo dia houve “intensa troca de mensagens” entre Pedro Magno e Luciano Cavalcante.
“No mesmo sentido, a análise dos dados telemáticos de WhatsApp identificou que Luciano Cavalcante e Pedro Magno trocaram a quantidade de 83 mensagens no curto período entre 09/05/2023 e 21/05/2023”, diz a PF, que também encontrou 51 ligações por áudio entre eles.
A PF aponta que o casal Pedro e Juliana é titular de várias empresas, algumas delas sem sede física ou funcionamento efetivo, mesmo realizando diversas transações financeiras entre essas empresas.
As empresas do casal receberam repasses expressivos da Megalic e de seu sócio, Edmundo Catunda.
Aliados de Lira na mira da PF
Quem é quem na investigação sobre desvio de verba com kit robótica
Edmundo Catundapróximo a Lira e dono da empresa Megalic, vencedora de licitação do kit
Murilo Sergio Juca Nogueira Júniorpolicial, empresário e dono da picape emprestada a Lira e do cofre apreendido com R$ 4,4 milhões
Luciano Cavalcanteprincipal assessor de Lira exonerado após operação da PF
Glaucia Cavalcanteesposa do até então principal assessor do presidente da Câmara
A investigação da PF mostra ainda que o casal realiza frequentemente saques em espécie, sempre fracionados em lotes abaixo de R$ 50 mil, e em diversas agências bancárias, tudo isso seguido de entregas pessoais de valores “a prováveis agentes públicos e/ou pessoas que figurem como contratadas em contratos públicos”.
As entregas, de acordo com a PF, ocorreram ao menos nas cidades de Brasília (DF), Luziânia (GO), Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e Maceió (AL)”.
“A hipótese aventada aqui é que o casal Pedro e Juliana sejam especializados na prática de crimes de lavagem de capitais, ocultando e dissimulando bens, direitos e valores provenientes de desvios de recursos públicos das mais variadas naturezas e oriundos de diversos entes públicos, possibilitando o retorno do capital aos autores dos delitos antecedentes, com alguma aparência de licitude”, diz relatório da PF.
Com o crescimento da tendência, a extensão de cílios se tornou algo comum entre as mulheres. Em meio a febre, um vídeo de uma influenciadora com piolhos no cílios viralizou e causou espanto: a falta de cuidados pode levar a problemas extremos? Especialistas dizem que sim.
“Piolhos podem se instalar em qualquer lugar com pelos”, diz Luciana Passoni, especialista em cuidados com cabelo e transplante capilar e fundadora da Capitech, maior congresso de ciências capilares do Brasil. O problema da influencer aconteceu porque ela não lavava as extensões, na expectativa que elas durassem mais tempo nos olhos.
“Se a pessoa não estiver lavando, a região pode acumular sebo e causar caspas, infecções por germes e bactérias. Pode acontecer uma dermatite seborreica, que é o excesso de óleo nos cílios. Ele também fica sujeito a quebra, queda e perda dos fios”, explica Luciana. Para ela, extensão boa é aquela que dura no máximo 15 dias, pois significa que a cola utilizada foi a correta e as fibras tinham qualidade.
“O que dura muito está prejudicando os cílios ou você não está lavando direito”, explica.
É para todo mundo?
Se está na moda, tem muita gente querendo usar. E por mais que a vontade de muitas mulheres seja de colocar uma quantidade grande de fios extras nos cílios, o ideal é acrescentar, no máximo, 25% a mais do volume que você já tem nos olhos.
“Mais que isso, vai pesar e se comportar como um alongamento capilar: tracionar o fio do cílio, o que pode fazê-lo sair com a raiz. E, às vezes, quando isso acontece, o fio não volta mais a crescer”, explica Luciana.
Se preferir algo mais simples e seguro, há cosméticos que podem ajudar no crescimento dos fios “Existem pessoas que têm propensão à queda dos cílios e a ter cílios pequenos e finos. Essas podem optar pelo uso de máscaras para cílios com ativos para crescimento”, explica Luciana.
Cris Guterres: ‘Extensão de cílios é cultural e cada país costumam usar uma densidade’
Durante o Sem Filtro de hoje (6), a colunista de Universa Cris Guterres falou sobre sua experiência pessoal com a extensão de cílios. Ela destacou que cada país acaba usando uma densidade diferente no adereço e, em seu caso, a extensão durou apenas dois dias. Ela contou que acabou não se adaptando.
Isso é muito cultural e uma moda não só do Brasil, mas dos Estados Unidos, países da Europa e da África também. Em cada país as mulheres costumam usar uma densidade, e eu fiz uma vez com uma mulher africana. Na África elas colocam muito cílios e eu coloquei. Parecia que eu não conseguia mais abrir os olhos e fiquei só dois dias. A primeira pessoa que me olhou e falou que estava feio, eu tirei.none Cris Guterres
Ainda durante o programa, ela revelou que não é adepta da moda, muito devido aos cuidados que são exigidos após a aplicação. Por fim, em tom de brincadeira, Guterres comemorou o fato de não precisar se preocupar com piolhos, uma vez que não pretende colocar a extensão.
Seguem aqui os outros temas que foram destaque nesta edição do “Sem Filtro”:
A Suécia se tornou o primeiro país do mundo a declarar o sexo uma atividade esportiva e, por isso, decidiu organizar a primeira competição internacional da modalidade. Segundo o jornal espanhol El Mundo, Dragan Bratych, presidente da Federação Sueca do Sexo, defendeu que “alcançar os resultados desejados no sexo requer treinamento” e, com isso, “as pessoas também começam a competir neste aspecto”.
O torneio terá início nesta quinta-feira, na cidade de Gotemburgo, segunda maior cidade sueca. O evento reunirá 20 representantes de todo o continente europeu e terá duração de seis semanas, com os participantes disputando 16 “disciplinas” diferentes.
Ainda segundo El Mundo, as provas terão duração entre 45 minutos e uma hora e “serão avaliadas por um júri que pontuará de 5 a 10”, além de uma votação popular. Os participantes também podem ganhar pontos extras se demonstrarem ter conhecimentos teóricos do Kamasutra — famosa obra de posições sexuais.
Os países que estarão no torneio serão Finlândia, Itália, Portugal, França, Grécia, Ucrânia, Grã-Bretanha, Rússia, Croácia, Romênia e Espanha.
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (6) por unanimidade (5 votos a 0) arquivar denúncia por corrupção passiva contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantindo uma vitória ao parlamentar após uma semana de atritos com o Palácio do Planalto.
O que aconteceu
Os cinco ministros do colegiado entenderam que a denúncia contra Lira, feita em 2018, foi baseada somente em delações, o que é vedado pelo pacote anticrime, sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019. A decisão dos ministros do STF seguiu o entendimento apresentado pela PGR. A Procuradoria-Geral da União recuou em abril da acusação e defendeu o seu arquivamento. O julgamento foi marcado por uma reviravolta nos votos: em 2020, três ministros (Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso) tinham votado para rejeitar o recurso de Lira. O quadro mudou com o recuo da PGR neste ano, quando o julgamento foi retomado após pedido de vista de Dias Toffoli.
O ministro André Mendonça levantou uma questão de ordem para votar no lugar do ex-ministro do STF Marco Aurélio — ele disse que fatos novos surgiram após a saída do antecessor, que se aposentado em 2021. Por unanimidade, os ministros concordaram em permitir ao colega que votasse — Mendonça mudou a posição dada por Marco Aurélio, e defendeu a rejeição da denúncia. Ele apontou o arquivamento de inquéritos relacionados à denúncia, como a do “quadrilhão do PP”, e a falta de provas nas alegações dos delatores.
Decisão desta terça-feira acatou determinação do TSE
Deltan Dallagnol Foto: EFE/André Borges
Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.
A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).
Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perda e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.
– Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa – diz a nota.
As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do pPlenário da Câmara dos Deputados.
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