Déficit esperado pelo governo federal passa dos R$ 140 bilhões até o final do ano. Contas no vermelho causam freio nos investimentos e possibilidade de estagnação da atividade econômica.
Cédulas de real dispostas em ordem, da nota de R$ 2 até a nova nota de R$ 200 — Foto: MARCELO MACHADO DE MELO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O governo federal acumula um déficit primário que ultrapassa os R$ 105 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, o pior resultado para as contas públicas no período desde a pandemia, em 2020.
Nesse ritmo de gastos mais acelerados que receitas, a estimativa do mercado financeiro é de que as contas públicas terminem o ano com R$ 106,5 bilhões negativos, enquanto o próprio governo espera um rombo de R$ 141,4 bilhões.
Além disso, segundo economistas ouvidas pelo g1é bastante improvável que o déficit seja zerado em 2024, como pretende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Se essas estimativas se concretizarem, será o retorno dos resultados negativos após uma interrupção apenas em 2022, quando houve superávit. Antes, o país havia passado por uma sequência de oito anos de déficit.
Os resultados ruins nas contas públicas podem gerar impactos importantes sobre a economia do país e, consequentemente, para a população.
Entre os destaques, estão:
🏃 a insegurança para os investidores com o rombo nas contas do governo, o que pode levar a uma saída de recursos do Brasil para outros países vistos como mais seguros;
📉 a redução de investimentos no país, já que os empresários ficam mais avessos ao risco, produzem menos, geram menos emprego e menos renda para a população;
🛑 a possibilidade de estagnação da atividade econômica, dado o cenário mais incerto;
📈 o aumento das projeções de inflação, pois os gastos elevados precisam ser cobertos pela emissão de moeda;
💰 o aumento de juros, pois o governo precisaria oferecer retornos mais expressivos para os investidores para atrair dinheiro estrangeiro;
Veja mais detalhes a seguir.
O que significa um rombo nas contas públicas?
Em poucas palavras, um rombo nas contas públicas significa que o país está gastando mais do que arrecadando, antes do pagamento de juros da dívida. Na literatura econômica, a situação é chamada de déficit primário.
“O déficit primário ocorre quando a arrecadação federal é inferior às despesas, ou seja, o dinheiro que o governo possui é insuficiente para pagar todas as contas públicas”, explica Ariane Benedito, economista e RI da Esh Capital.
As maiores dessas contas são os pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS, os salários de funcionários públicos, gastos com auxílios sociais, subsídios e as despesas essenciais de um governo.
A chefe de economia da Rico, Rachel de Sá, faz uma analogia: pensando a lógica das contas do governo dentro de um orçamento familiar, o déficit primário aconteceria quando o salário não fosse o suficiente para pagar as contas.
Assim, a família pegaria um empréstimo para pagar as contas e o seu financiador (que é quem vai receber os juros pagos pela família) seria o banco. Para conseguir pagar o empréstimo e não ter mais problemas com suas contas básicas, a família teria duas opções: diminuir os gastos ou aumentar os ganhos.
Para o governo, a lógica é a mesma. O déficit só pode ser reduzido caso haja uma forte queda nos gastos, ou que a arrecadação federal aumente o suficiente para fechar no azul.
A solução proposta pelo governo federal tem sido a de aumentar os ganhos, como foi proposto pelo Ministério da Fazenda no projeto do novo arcabouço fiscal.
Contas públicas têm déficit de R$ 79 bilhões até agosto
Ariane explica, no entanto, que, diferente de uma família, o governo não é um gerador de capital, mas sim um utilizador. Em outras palavras, nenhum governo tem a capacidade de gerar dinheiro para a economia, mas é ele quem utiliza parte do dinheiro que empresas e população geram, distribuindo a sua parte desse capital entre todos os setores do país, como educação, saúde e segurança, além de pagar auxílios e servidores.
A forma como o governo pega sua parte de toda a receita que é gerada dentro do país é com o pagamento de impostos, tanto os pagos pelas pessoas físicas quanto pelas pessoas jurídicas.
Dessa forma, para que o Brasil tenha uma maior arrecadação, diminuindo o rombo nas contas públicas, o governo precisa arrecadar mais com os impostos. E, para isso, depende de um crescimento expressivo da economia, que aumente a produção de setores como a indústria e os serviços.
Como o Brasil chegou ao déficit bilionário?
De 2014 a 2021, o Brasil registrou oito resultados negativos consecutivos nas contas públicas. A situação ficou ainda pior em 2020, durante a pandemia, que trouxe fortes impactos para a economia tanto por uma menor arrecadação quanto pelo aumento dos gastos com os auxílios emergenciais. Naquele ano, o rombo foi de quase R$ 900 bilhões.
No ano seguinte, em 2021, o país diminui seu déficit, que foi de pouco mais de R$ 40 bilhões, mas foi só em 2022, depois de oito anos, que o governo conseguiu registrar um superávit, de quase R$ 58 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.
Ariane, da Esh, destaca que, entre 2021 e 2022, o governo conseguiu arrecadar mais dinheiro por conta da valorização das commodities. O maior destaque foi o petróleo, que valorizou 53,74% entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, mas chegou a disparar cerca de 120% em maio do ano passado. Parte dessa valorização se transformou em pagamento de dividendos recordes por parte da Petrobras.
Também é importante destacar, de acordo com a economista, que o superávit tem relação direta com a inflação elevada do último ano. Com preços maiores, o pedaço que o governo consegue “abocanhar” com os impostos também é maior.
Porém, para que a arrecadação seja contínua e saudável (em vez de depender do sobe e desce das commodities e da inflação), o país precisa crescer. “Quanto mais produto é produzido e empregos são gerados, mais impostos serão cobrados e maior é a arrecadação”, aponta a economista.
Mas o crescimento que foi observado no primeiro semestre de 2023 não foi o suficiente para gerar essa receita mais expressiva. Isso porque, segundo Ariane, o setor que realmente teve uma grande expansão foi a agropecuária, que conta com uma série de isenções e não gera tantos impostos para a União.
O Produto Interno Bruto (PIB) do agro cresceu cerca de 17% no segundo trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. Já os serviços e a indústria, que pagam mais impostos, mostram um desempenho mais tímido. Os serviços crescerem 2,3% no mesmo período, enquanto a indústria teve alta de só 1,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em comparação trimestral, a agropecuária avançou 21% no primeiro trimestre deste ano e manteve o bom resultado no segundo, com uma leve correção para baixo de 0,9%.
“A gente cresceu, mas não de uma forma qualitativa para que o governo arrecadasse mais. E para crescer, precisa haver produção, mas o empresário só vai produzir se ele entender que vai ter demanda para aquilo, se o consumo doméstico der sinais de melhora”, pontua Ariane.
Menos confiança, menos dinheiro
Outra forma do governo arrecadar dinheiro é com o investimento estrangeiro, que também não vive os melhores dias.
No ano passado, com os juros bastante elevados no Brasil e as commodities em alta, de janeiro a agosto, o investimento direto somou US$ 59,2 bilhões. No mesmo período de 2023, entrou um montante de US$ 37,9 bilhões no país, queda de 36%, segundo o Banco Central.
Ainda que o Brasil permaneça com taxas de juros atrativas (aos 12,75% ao ano), há dois aspectos que afastaram o investidor internacional do país. O primeiro é o próprio ciclo de quedas da taxa básica de juros brasileira. A perspectiva é que a Selic chegue a 9% no final de 2024, segundo o boletim Focus desta semana, o que reduz o diferencial de juros do país.
O segundo é o aumento das taxas nos Estados Unidos. Com os títulos considerados os mais seguros do mundo, nos maiores patamares em quase duas décadas, há uma migração dos investidores mais conservadores para as Treasuries americanas.
Além disso, as especialistas ouvidas pelo g1afirmam que o mais importante é que o investidor sinta confiança no país. O rombo nas contas públicas acaba alimentando o desânimo com o Brasil, e tende a afastar os investidores que temem o risco fiscal.
A situação se transforma em um círculo vicioso: ao mesmo tempo em que a baixa perspectiva de consumo doméstico mantém os investimentos de empresários em produção interna mais tímidos, há menos arrecadação e a situação se agrava. A única alternativa, então, seria rever os gastos.
Inflação, juros e outros velhos conhecidos dos brasileiros
Olhando para os efeitos que o endividamento do país tem sobre a população, o maior deles é a inflação. Mas, antes de chegar esse impacto, alguns outros processos acontecem.
No primeiro momento, o déficit nas contas públicas torna o país um destino menos seguro para os investimentos, explica Rachel, da Rico. Então, para atrair dinheiro, o Brasil precisa emitir mais títulos de dívidas (que são os títulos do Tesouro), com um retorno que tenha juros convidativos, para que a rentabilidade compense parte do risco em investir no país.
“Mas existe um limite de quanto o país pode emitir em dívida pública para financiar suas despesas. Quando atinge esse limite e o país fica sem dinheiro, a última saída é imprimir dinheiro. E, como já sabemos, mais dinheiro em circulação faz subir a inflação”, pontua a especialista.
Rachel destaca que o Brasil ainda está longe de chegar a essa situação extrema, mas que, por saber exatamente como essa dinâmica funciona, conforme o país eleva suas dívidas, todo o mercado começa a projetar essa aceleração da inflação.
As expectativas de uma inflação maior por si só já são o suficiente para fazer com que produtores comecem a elevar seus preços. E isso vai se espalhando pela economia, mesmo nos setores mais da ponta, até chegar nas famílias de mais baixa renda, que são as que mais sofrem com a escalada dos preços.
Além da inflação, um cenário assim também favorece juros mais altos. Primeiro porque a única forma de conter a inflação é com a elevação dos juros, que tornam os processos de financiamento e tomada de crédito mais caros.
Mas, além disso, retomando a ideia de que para atrair dinheiro o governo precisa emitir títulos com bons rendimentos, o Tesouro Nacional precisaria oferecer taxas maiores aos investidores.
“Se os juros do governo são maiores isso afeta toda a população, porque são eles que servem como base. Se os juros do governo sobem, impactam financiamento imobiliário, de automóveis, tudo”, comenta a chefe de economia da Rico.
Por fim, taxas elevadas e inflação acelerada tornam o ambiente mais desafiador para a economia, que tem mais dificuldade para crescer.
Ariane, da Esh, explica que a única forma de solucionar a questão é reduzindo gastos e aumentando a receita. Ela defende o avanço das chamadas “reformas estruturantes”, como a tributária, que está em andamento e deve reformular o pagamento de impostos no país, e a administrativa, que, quando acontecer, deve rever o funcionalismo público no Brasil.
As economistas também concordam que, no longo prazo, outros gastos públicos também precisam ser revistos para que as contas fechem de forma sustentável.
Os auxílios sociais, segundo elas, são um exemplo: o ideal é que o governo crie uma estrutura em que esses auxílios sejam necessários apenas no curto prazo, possibilitando depois que os beneficiários possam ter uma melhor condição de vida por conta própria.
Nesta segunda-feira (2), a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou estudar um caso que pedia que o ex-presidente Donald Trump não pudesse voltar a ser candidato à Presidência.
O caso foi apresentado por John Anthony Castro, um desconhecido aspirante a candidato republicano à Presidência, que processou Trump no início deste ano com base em uma disposição da 14ª Emenda da Constituição, que afirma que qualquer funcionário americano que faça um juramento de defender a Constituição dos EUA está desqualificado para ocupar futuros cargos se ele ou ela “participar de uma insurreição ou rebelião ou tiver fornecido ajuda aos rebeldes”.
A Suprema Corte decidiu não aceitar a contestação e encerrou o caso sem qualquer comentário ou votação registrada, conforme informou a CNN.
Este caso é diferente de outros contra Trump nos estados de Minnesota e Colorado, cujos julgamentos estão agendados para o final deste ano.
A jornalistas, nesta segunda-feira, 2, o ministro explicou que não se preocupa com o ‘partido das pessoas” | Foto: Tom Costa / MJSP
O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou que o Poder Executivo esteja blindando o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de críticas sobre a atuação das forças de segurança estaduais na repressão à escalada de violência no Estado.
A jornalistas, nesta segunda-feira, 2, o ministro explicou que não se preocupa com o “partido das pessoas” e que cabe aos governos estaduais julgarem se há uso desproporcional da força em operações policiais.
“Não somos nós que investigamos, existem as estruturas estaduais, nós não faremos intervenção federal”, declarou Dino. “E essas estruturas estaduais é que fazem essa análise sobre proporcionalidade.”
Jerônimo é apadrinhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é ex-governador do Estado. O governo federal tem sido criticado por, em tese, relativizar a responsabilidade do governo baiano nos crescentes números de mortes em confrontos com a polícia.
Em setembro, cerca de 68 pessoas morreram nos confrontos. Conforme Dino, o Ministério da Justiça não possui competência para julgar ações decorrentes de planejamentos estaduais.
Dino anuncia reforços para a Bahia
Como mostrou Oeste, mais cedo o ministro anunciou o envio de R$ 20 milhões ao governo da Bahia, a fim de auxiliar no combate ao crime organizado. O valor será destinado ao Fundo de Segurança Pública.
Até o momento, R$ 168 milhões já foram repassados ao governo baiano para auxiliar nas ações de segurança pública.
O ministério ainda destinou mais de cem policiais federais e rodoviários federais ao Estado, cinco veículos blindados e um helicóptero. De acordo com Dino, “não há limite” para os repasses à Bahia, pois tudo deve depender da pactuação com o governo estadual.
Ministro do STF pediu destaque de processos na Corte; Supremo pretendia acelerar desfecho de casos no plenário virtual
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a posse de Cristiano Zanin como juiz da Corte – 03/08/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de réus do 8 de janeiro, nesta segunda-feira, 2. Dessa forma, Mendonça provocou uma reviravolta em uma estratégia interna da Corte: a de acelerar os julgamentos no plenário virtual.
Mendonça pediu destaque (para transferir a discussão ao plenário físico) em dois processos: o de Jupira Rodrigues e Nilma Lacerda.
Sessão extraordinária do STF realizada em 14 de setembro na qual os ministros condenaram réus do 8 de janeiro | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Mendonça e Nunes Marques podem ficar de fora de julgamentos do 8 de janeiro
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vai discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às Turmas o julgamento das ações penais.
Dessa forma, os casos dos réus pelo 8 de janeiro iriam para a Primeira Turma, da qual pertence o relator, Alexandre de Moraes. Mendonça e Nunes Marques não integram esse grupo. Portanto, ficariam excluídos de decidir sobre o tema.
Nessa hipótese, os processos seriam analisados, exclusivamente, por Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos com votos no sentido de condenar os presos. Nunes Marques e Mendonça têm sido os únicos a divergir da maioria, sentenciando manifestantes a penas menores, absolvendo-os de crimes e optando pelo regime aberto.
Barroso deu as declarações durante uma entrevista coletiva na sede do STF, na sexta-feira 29.
Policiais militares da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram uma operação bem-sucedida na madrugada deste domingo (1º) no bairro Asa Branca, em Feira de Santana. Durante a ação, foram descobertos uma arma de fogo artesanal de calibre 12, um simulacro de arma de fogo, munições e uma quantidade específica de entorpecentes.
Segundo informações da Polícia Militar, a operação estava em patrulhamento de rotina quando tentpou abordar um indivíduo suspeito. Em sua tentativa de fuga, o suspeito deixou para trás uma arma de fogo e diversos tipos de drogas.
A operação policial descobriu na apreensão de 71 sacos e dois pinos de cocaína, 232 porções de maconha, além de um saco de crack. Além disso, foram encontradas seis balanças de precisão, uma máquina de cartão e diversas embalagens utilizadas para o tráfico de drogas.
Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis.
Unindo a arte e a educação, a programação do 16º Festival Literário e Cultura de Feira de Santana (Flifs), se encerra neste domingo(1º). De acordo com a pró-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Rita Brêda, nesta edição, cerca de 50 mil pessoas prestigiaram o evento durante os seis dias.
“Foram seis dias de intensas atividades nos três turnos. Tivemos uma grande circulação de público, público de escolas, da educação básica, mas também da comunidade local e de muitos municípios. Lembrar que essa foi a primeira edição que o Governador se fez presente, isso também foi importante, porque é o reconhecimento de um trabalho e, estando perto de nós foi possível reconhecer o papel que um festival desse tem na formação de leitores, na formação de cidadãos e cidadãs”, destaca.
Com o tema “Literatura e sertão: o bicentenário da independência da Bahia no Brasil”, a Feira do Livro aconteceu na Praça Padre Ovídio. A programação contou com diversos lançamentos de livros, conversas com escritores, apresentações culturais e teatrais, shows, contação de histórias, apresentações de escolas e recitais de cordel.
Um homem morreu e outros três ficaram feridos após um ataque a tiros na noite de domingo (1°), em uma praça no centro de Santo Antônio de Jesus, cidade que fica no recôncavo da Bahia. Segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso até a manhã desta segunda-feira (2).
Segundo a Polícia Civil, a vítima que morreu foi identificada como Luiz Henrique Ribeiro dos Santos, de 29 anos. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos homens que foram levados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
O caso aconteceu na Praça Doutor Renato Machado e é investigado pela Delegacia Territorial (DT) do município. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.
Domingos Brazão (foto), conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, negou neste domingo (1º) envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes.
O inquérito que apura os assassinatos saiu do Rio e foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo o jornal O Globo, o motivo é o surgimento de novas suspeitas sobre Brazão.
“É um desrespeito com a minha família e com a de Marielle. A quem pode interessar isso? Essa insistência? A verdade vai aparecer. Essa é a pergunta que precisa ser respondida. Isso já foi superado”, disse Brazão ao jornal carioca.
Em março, a Justiça do Rio rejeitou denúncia contra o ex-deputado estadual pelo crime de obstrução de Justiça na investigação. Brazão voltou à mira após a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz.
Nem bem completou um ano de mandato na Câmara Federal e a deputada Roberta Roma (PL) já desponta entre os 50 parlamentares em ascensão. Pela sua destacada atuação, a estreante baiana entrou na lista do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que reúne nomes de políticos com prestígio em alta no Congresso.
Para selecionar os parlamentares em ascensão no Congresso Nacional, que integra a publicação “Cabeças do Congresso”, o Diap se baseia nas decisões democráticas, atuação suprapartidária, conhecimento técnico, transparência, participação e ética.
A inclusão de seu nome foi comemorada por Roberta Roma. “Estar na lista do Diap dos parlamentares em ascensão do Congresso Nacional é motivo de muita alegria e orgulho para mim. É uma prova de que o nosso trabalho na Câmara Federal está sendo reconhecido. É uma honra que divido com cada eleitora e eleitor que me fizeram a deputada mais votada da Bahia”.
Neste primeiro ano de mandato, Roberta não fez por menos para estar entre os parlamentares em ascensão no Congresso. É de sua autoria o projeto de lei que tramita na casa que isenta de imposto de renda as pessoas com deficiência e seus respectivos representantes legais. A deputada baiana também propôs que a Baía de Todos os Santos seja instituída a sede da Amazônia Azul.
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