Os ministros decidirão se mantêm a liminar de Dias Toffoli, que pôs à disposição a íntegra da gravação, mas negou a extração da filmagem das câmeras de segurança do aeroporto italiano. Ao tornar o inquérito público, Toffoli ponderou que a liberação do material das dependências do STF “dependerá de prévio ajuste com o gabinete deste relator, considerando encontrar-se em local reservado (…) advertindo-se o responsável por seu manuseio da impossibilidade de extração de cópia e de divulgação de seu conteúdo”.
O ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão no STF – 08/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
A defesa quer o material para submetê-lo a uma perícia particular. Conforme a Polícia Federal (PF), a filmagem confirma a versão de Moraes, segundo a qual foi agredido. O advogado da família, Ralph Tórtima, negou o depoimento do ministro.
Depois de idas e vindas, incluindo uma história em quadrinhos produzida por um jornal na qual o filho de Moraes Alexandre Barci leva um tapa, a PF informou o seguinte: “Após ter afrontado Barci, impulsionando seu corpo contra este, que estava de óculos, Roberto levantou a mão e, aparentemente, chegou a bater no rosto da vítima, que teve óculos deslocados (ou caídos no rosto)”.
Decisão sobre imagens de Moraes em Roma pode criar “precedente perigoso”
Conforme Tórtima, se o STF mantiver o entendimento de Toffoli, pode-se criar um “precedente perigoso” que refletirá no ordenamento jurídico penal, inclusive, “legalizando” o cerceamento do direito de defesa, “com o impedimento pelas partes de acesso pleno às provas.”
“Se estamos de fato num Estado Democrático de Direito, a decisão do ministro merecerá reforma pelo pleno do STF, sob pena de se criar precedente gravíssimo, apenas para se evitarem o conhecimento e a utilização de imagens que, de fato, poderão esclarecer o que aconteceu naquele dia”, disse Tórtima, a Oeste.
Um homem morreu durante um voo da Ethiopian Airlines que levava ministros do governo Lula para a Etiópia na madrugada desta quinta-feira (15). A companhia aérea confirmou o óbito, mas não divulgou a identidade do passageiro.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o homem, que não era brasileiro, passou mal, gritou e tentou abrir a porta do avião em pleno voo. Após ser contido, convulsionou e morreu. A viagem teve mais de dez horas de duração e a ocorrência se deu quando a aeronave só havia percorrido metade do trajeto.
Os ministros Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) estavam embarcados na aeronave.
A Ethiopian Airlines não quis revelar a causa da morte, mas afirmou que “todas as medidas necessárias já foram devidamente tomadas”. Segundo relatos, o homem falava nigeriano.
Os ministros desembarcaram na Etiópia nesta quinta-feira para acompanhar o presidente Lula em sua viagem pelo continente africano. Na capital etíope, o Brasil participará da cúpula da União Africana.
Filipe Martins está na cadeia sob alegação de que poderia ter fugido do país; ele sempre esteve no Brasil e viajou apenas de Brasília para Curitiba
Segundo o magistrado, Filipe Martins poderia ter fugido do país para supostamente se livrar de responsabilizações penais | Foto: Reprodução/Redes sociais
Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), não viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Para sustentar a ordem de prisão cautelar do ex-assessor, o ministro Alexandre de Moraes alegou que Filipe Martins estava na lista de passageiros que viajaram a bordo do avião presidencial.
Ao contrário do que afirmou o ministro, o ex-assessor sempre esteve em solo brasileiro. Viajou apenas para Curitiba, em 31 de dezembro daquele ano, para fixar residência naquele Estado. Oeste teve acesso exclusivo aos bilhetes de voo de Filipe Martins, que seguiu de Brasília para a capital paranaense em um voo da Latam Airlines.
“O que ampara a decisão é a ausência de prova”, disse o advogado do ex-assessor, Ricardo Fernandes. “Juridicamente, é um absurdo. Isso nos força a produzir provas negativas. Somos obrigados a provar que não fizemos alguma coisa.”
Moraes disse que não havia registros de saída de Filipe Martins no controle migratório. Segundo o magistrado, o ex-assessor de Bolsonaro poderia ter fugido do país para se livrar de “responsabilizações penais”.
“Considerando que a localização do investigado é neste momento incerta, faz-se necessária a decretação da prisão cautelar”, sustentou o ministro, ao acrescentar que tal medida serviria para garantir a aplicação da lei penal e para evitar que o ex-assessor prejudicasse as investigações sobre a suposta tentativa de golpe.
Prisão de ex-assessor de Bolsonaro é razoável, segundo Moraes
Para sustentar a decisão, o ministro citou a participação de Filipe Martins na suposta tentativa de golpe. Moraes alega que o ex-assessor teria participado da elaboração de “minutas de decretos” que atendessem “aos interesses do grupo investigado”.
No relatório que serviu para sustentar a prisão de Filipe Martins, a Polícia Federal descreve que o ex-assessor esteve diversas vezes no Palácio da Alvorada. Nessas ocasiões, teria participado de reuniões com Bolsonaro.
Presente no Carnaval de Salvador deste ano, o deputado federal Zé Neto (PT) afirmou, após encontro com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Jairo Carneiro Filho, que “a Micareta está acima de qualquer disputa política”. A declaração foi dada no Camarote da Imprensa, no circuito Osmar (Campo Grande), na última terça-feira (13).
“Antes de tudo, sou um feirense. Quando a Micareta dá certo, assim como deu no ano passado porque o governador Jerônimo ajudou na segurança pública, na saúde, apoiou com o Ouro Negro, através de interlocução do nosso Mandato, todo mundo ganha. Até quem não gosta, ganha. Então é preciso entender que festas como a Micareta estão acima de qualquer disputa política”, ressaltou.
Zé Neto defendeu ainda que o diálogo entre os governos estadual e municipal se aprofunde neste ano para que a Micareta, que será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com o arrastão na segunda-feira (22), seja ainda melhor.
“A palavra chave é diálogo. Se a Micareta do ano passado, que teve apoio do Governo do Estado, melhorou, a deste ano tem tudo para avançarmos ainda mais e vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que isso aconteça”, garantiu.
O Encontro Pedagógico da Educação Municipal com os professores integrantes da rede iniciou nesta quinta-feira (15) e segue até amanhã (16). Com o tema “Desafios e Perspectivas da Avaliação no Município de Feira de Santana”, a programação tem o objetivo de discutir a importância da avaliação e planejamento de ações para a melhoria da qualidade do ensino e do desempenho do aluno.
“Sem conhecimento da realidade, não é possível planejar o que efetivamente se pretende alcançar e a avaliação é essencial para a execução de um planejamento voltado para as reais dificuldades que os alunos apresentam, identificando onde podemos melhorar e alcançar os resultados desejados”, explica a secretária de Educação Anaci Paim. O encontro aconteceu de forma virtual e contou com a fala do professor e gestor escolar da rede municipal de ensino, Jonathas Henrique Britto Porto, mestre em educação.
“Abordamos a avaliação do ambiente educacional dentro de três dimensões: avaliação da aprendizagem, avaliação institucional e avaliação de redes apresentando três desafios e três perspectivas comuns a cada uma dessas áreas numa perspectiva, em que cada um de nós, educadores, pudéssemos ter subsídios para, diante da nossa realidade, fazer essa análise com visando o desenvolvimento da melhoria da qualidade da educação pública da nossa região”, explicou. O prefeito Colbert Martins Filho também participou da programação e destacou a importância do encontro. “Este momento é extremamente necessário para o início de um ano letivo, marcado para a próxima segunda-feira [19], e ter os professores do município unidos para melhorar as condições de educação, de ensino e de aprendizado é indispensável”, disse.
Na oportunidade, o prefeito também tratou sobre os desafios diante da inteligência artificial. “A inteligência artificial é uma concorrência desumana que está acontecendo no mundo inteiro, principalmente com o que os professores procuram aprender e transmitir”, observa.
O cenário epidemiológico da dengue e o início da vacinação também foram abordados pelo prefeito. “O número de casos de dengue estão muito elevados no país e devem crescer muito mais agora, a partir de março. Então é importante ter nos professores o estímulo para que os familiares vacinem as crianças e adolescentes de 10 a 14 anos”, pontuou.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, está convocando a população para participar da consulta pública destinada ao recebimento de contribuições para o aprimoramento da concessão dos serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira, popularmente conhecido como Joia da Princesa.
A consulta pública tem como objetivo garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil no processo de concessão do estádio, que terá uma duração prevista de 35 anos e um investimento estimado em R$ 205.204.412,00.
Justificativa do Projeto
A concessão visa realizar reformas, ampliações e melhorias no Estádio Alberto Oliveira, incluindo a modernização das instalações, a implementação de iluminação com tecnologia LED, aprimoramento dos serviços de operação e manutenção, utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto, nova comunicação visual, melhorias em termos de segurança, conectividade, eficiência dos serviços e valorização do patrimônio.
O projeto também contempla a reforma completa do sistema elétrico e hidráulico, a implementação de um auditório, lojas comerciais, museu do futebol, placar de LED, cadeiras na arquibancada e camarotes, visando modernizar o estádio e atender às expectativas e demandas da população, além de valorizar o patrimônio da cidade.
Período da Consulta Pública
Os documentos pertinentes ao projeto de concessão do Estádio Alberto Oliveira estarão disponíveis para consulta entre os dias 19 de fevereiro de 2024 e 18 de março de 2024. Os interessados poderão acessar os documentos na Secretaria de Planejamento, localizada na Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou através do site oficial da prefeitura.
Manifestação dos Interessados
Aqueles que desejarem contribuir com sugestões ou críticas aos estudos do projeto de concessão deverão preencher um formulário específico até o dia 18 de março de 2024, último dia da consulta pública. O formulário estará disponível nos locais indicados para consulta dos documentos ou poderá ser encaminhado por e-mail para seplan@pmfs.ba.gov.br.
O presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, Carlos Brito, observa que a participação da comunidade é fundamental. “O objetivo é garantir que o projeto atenda às necessidades e expectativas da população, promovendo o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos”, pontua.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a “Operação Carnaval 2024” às 23h59 de ontem (14), após seis dias de intensa fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. Os flagrantes de condutores realizando infrações e transitando com excesso de velocidade chamaram a atenção negativamente durante mais um feriado.
A Operação Carnaval 2024 é parte integrante da Operação Rodovida 23/24 e foi executada em todo o Brasil com o objetivo de garantir a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.
Como é comum em feriados prolongados, a expectativa de um aumento significativo no movimento nas estradas se torna natural, elevando consideravelmente o fluxo de veículos e, por conseguinte, aumentando o risco de acidentes. Diante desse cenário, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização durante o período do Carnaval, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos.
Durante todo o período da Operação Carnaval 2024, a PRF fiscalizou mais de 2.100 veículos e aproximadamente 3.000 pessoas. Além disso, 1.635 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 340 pessoas participaram ativamente de nossas ações educativas desenvolvidas ao longo dos seis dias.
Apesar dos esforços policiais empreendidos, a imprudência persiste como uma triste protagonista nos acidentes de trânsito. Casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagem proibida foram responsáveis por acidentes com vítimas nas rodovias federais no Maranhão. No total, foram registrados 20 acidentes e quatro óbitos.
Durante os seis dias, mais de 3.700 infrações de trânsito foram flagradas, um aumento em mais de 100% em comparação com a Operação Carnaval 2023, quando foram registradas 1.695. Dentre as infrações mais cometidas no Carnaval 2024, mais de 1.500 foram por excesso de velocidade. Houveram registros de veículos sendo conduzidos a mais de 200km/h, em rodovia de pista simples com velocidade máxima permitida de 100km/h. Além disso, 333 motociclistas foram autuados por estarem sem capacete, 299 motoristas pela não utilização do cinto de segurança e 182 por realizarem ultrapassagens proibidas.
Combate à criminalidade
Além das intervenções voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 33 ocorrências policiais. Dentre essas ocorrências, 17 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito, resultando na detenção de 29 pessoas. Entre os detidos, 10 foram presos por dirigirem sob influência de álcool, um crime que representa um sério risco para a segurança viária.
A PRF reforça a importância da colaboração ativa da sociedade. O aumento expressivo nas infrações destaca a necessidade de uma mudança comportamental consciente. Os usuários das rodovias federais desempenham um papel crucial, pois a segurança viária é uma construção coletiva, onde cada cidadão é peça fundamental para um trânsito mais responsável e seguro.
Operação Rodovida
A Operação Carnaval é a última etapa das atividades desenvolvidas na Operação Rodovida. Desde dezembro do ano passado, instituições federais, estaduais e municipais de trânsito intensificaram as ações para segurança viária em todo o país.
Na PRF, o trabalho incluiu as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. Neste período, policiais rodoviários federais intensificaram a fiscalização e realizaram ações educativas e preventivas, para conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. O objetivo é reduzir o número de sinistros, mortes e feridos nas rodovias federais.
Agentes de trânsito estão fazendo a sinalização no cruzamento das avenidas Presidente Dutra e João Durval Carneiro na manhã desta quinta-feira (15), após mais um furto de fiação no semafóro.
Desta forma, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) orienta os condutores a terem mais cautela ao trafegar na região. Apesar disso, o trânsito está fluindo normalmente. A manutenção do equipamento já foi iniciada.
A jornalista Nathália Santos está sem o movimento dos pés após ter sido baleada no quadril ao deixar a Marques de Sapucaí, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (12). A comunicadora, que é cega, ficou conhecida por ser comentarista do programa Esquenta, na TV Globo. Nesta quinta (15), em entrevista ao programa Encontro, Nathália relatou como tudo aconteceu.
– A gente estava de táxi. O carro estava andando, deu uma acelerada. Duas pessoas aparentemente queriam atravessar a rua. Ele [o motorista] reduziu e continuou. No que ele continuou, o carro foi alvejado – disse.
Nathália também contou que passou por cirurgia no fêmur, e que foram colocadas hastes e parafusos. De acordo com ela, a bala que a atingiu ainda está alojada em seu corpo, mas não deve ser retirada neste momento. Ao falar sobre a perda de movimento dos pés, a jornalista disse que o fato está “dentro do esperado”.
– Eu estou sem os movimentos dos pés, mas pelo que os médicos falaram tá dentro do esperado. Mas honestamente não estou preocupada agora. Estou muito feliz de estar viva – relatou.
A jornalista encerrou dizendo que acredita que conseguirá recuperar os movimentos.
– É um processo longo e demorado, estou sem movimento dos pés, não vai ser uma coisa rápida. Mas é o tempo da reabilitação. O tempo é o tempo, e a gente sabe que é o melhor remédio. Estou aqui respeitando esse tempo. Ontem precisei fazer uma transfusão [de sangue], mas estou sendo bem cuidada. Se eu ficar preocupada, pode até atrapalhar minha reabilitação – completou.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/a/C/H6gwl5TMOUBExhTo4pTw/navio.jpg)
