A investigação conduzida pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) chegou à conclusão de que a jovem de 12 anos, cujo corpo foi encontrado sem vida em uma rua de Belo Horizonte em 16 de janeiro, foi vítima de estupro e asfixia até a morte perpetrados pelo agressor, de 25 anos. Essa informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (26/1).
O indivíduo foi formalmente acusado pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio, fraude processual e corrupção de menores. A soma das penas relacionadas a esses delitos pode resultar em uma condenação de até 53 anos de prisão.
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De acordo com a PCMG, o agressor planejava cometer o estupro desde o momento em que persuadiu a vítima a ir até a sua residência. Os exames periciais indicaram que durante o ato, ele aplicou pressão no tórax da jovem, privando-a de oxigênio.
O delegado encarregado do caso, Leandro Alves, afirmou que o agressor simulou prestar auxílio à vítima, com o propósito de criar uma narrativa falsa sobre o ocorrido.
“Ele permaneceu horas com ela dentro da casa onde o crime ocorreu e, depois, a levou para a casa do vizinho, simulando ter prestado socorro e acionando o Samu”, detalhou o delegado.
Os investigadores descartaram a possibilidade de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Câmeras de segurança flagraram o agressor abandonando a menina, morta, em uma rua.
Ele está preso desde o dia do crime, em 16 de janeiro. A Justiça tornou a prisão em flagrante do agressor em preventiva.
Menina era virgem e não usava drogas
Os laudos da perícia apontaram que a menina não fazia uso de entorpecentes e era virgem antes do abuso.
“Foi importante para nós uma série de laudos periciais que constataram que não tinha nada no corpo da vítima. Ficou comprovado que ela foi para o local sem o uso de nenhuma substância. Não encontramos nem remédio”, afirmou o delegado Leandro Alves.
A menina foi lembrada como “meiga, simpática e muito infantil”. Segundo a Polícia Civil, o homem tem atração sexual por menores de 18 anos e se mostrou “frio e muito articulado”.
“Ele tinha predileção sexual por meninas mais jovens. Não com característica de pedófilo. O que a gente sabe é que ele gosta de meninas mais jovens, mas não tem como a gente falar que ele é um maníaco. Não surgiu nenhuma outra informação concreta”, contou a delegada Alessandra Wilke.
Com informações de Metrópoles
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva percebeu uma mudança na quantidade de compras internacionais de até US$ 50 depois da criação do programa Remessa Conforme. A administração federal deve analisar a taxação desses produtos com cautela, que são isentos de imposto.
De acordo com a análise preliminar, houve uma queda considerável no volume e no faturamento desses produtos. As empresas têm substituído parte da oferta por artigos de fornecedores nacionais.
O governo teme que a nova taxação dificulte a regularização das plataformas estrangeiras e comprometa o atual favorecimento de empresas locais nos marketplaces — grandes lojas virtuais que permitem que empresas menores vendam seus produtos.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, um membro do governo disse que os marketplaces internacionais não são mais vistos de forma negativa pela administração. As empresas têm colaborado com o governo e passaram a ser tratadas como contribuintes.
A colaboração entre as empresas e o governo acontece por meio do Remessa Conforme — um programa da Receita Federal que isenta a importação de mercadorias de até US$ 50 para compras feitas nos marketplaces participantes. A principais empresas que colaboram são Shein, AliExpress e Shopee. Em contrapartida, as companhias se comprometem em seguir as regras fiscais.
A criação de um imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50 tem sido colocado por parlamentares como uma forma de compensar as perdas de receita por causa da manutenção da desoneração da folha. A medida reduz o imposto de 17 setores da economia e das prefeituras.
A taxação chegou a ser divulgada pelo Ministério da Fazenda, mas gerou uma repercussão negativa, principalmente nas redes sociais. Alguns dias depois do anúncio, o governo recuou na decisão e disse que não iria mais taxar.
Na contramão, os Estados implementaram a cobrança de uma alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos. Essa taxa já teria alterado de forma significativa o número de compras importadas, informaram técnicos à Folha.
De janeiro a novembro do ano passado, o Banco Central identificou um recuo de 11% nas compras de pequenas mercadorias em comparação com o período anterior.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve receber um relatório detalhado para avaliar a eventual taxação de compras internacionais de até US$ 50. Técnicos do ministério têm realizado um cruzamento de dados de operações de câmbio, fornecidas pelo Banco Central, com o objetivo de identificar indícios de subfaturamento.
Atualmente, os técnicos avaliam que as declarações das empresas participantes do Remessa Conforme têm se mostrado certas. Isso deve influenciar na decisão do governo, que vê a possibilidade de ter problemas de colaboração pelas empresas caso retorne com a taxação.
Briza Bueno, diretora do AliExpress no Brasil, disse à Folha que os consumidores têm percebido o impacto dos impostos sobre as compras. A empresa identificou uma queda nas compras dos consumidores depois da implementação do Remessa Conforme.
Em compras internacionais acima de US$ 50, os consumidores pagam o ICMS e Imposto de Importação, com alíquota de 60%. A estimativa da empresa é que o total de impostos chegue a 92% sobre esses itens.
“Percebemos que o consumidor brasileiro tem sentido o impacto dos impostos”, disse Briza. “Reduzindo suas compras em plataformas internacionais, especialmente de itens acima de US$ 50.”
O governo teme que a taxação das compras mais baratas represente uma severa queda no número de compras por brasileiros. Isso tem influenciado a União a conversar com os Estados na tentativa de aumentar o valor cobrado pelo ICMS. Dessa forma haveria menor desgaste político e um impacto significativo na arrecadação.
Informações Revista Oeste
O juiz-chefe do Tribunal de Falências de Nova York (Estados Unidos), Martin Glenn, aceitou na tarde desta sexta-feira, 26, o pedido de recuperação judicial da Gol. A fim de reestruturar suas dívidas, a companhia havia feito a solicitação na quinta-feira 25.
O magistrado afirmou que, para aceitar o pedido, todas as partes estão proibidas de tomar algumas ações. A determinação vale para pessoas físicas, sócios e corporações ligadas à administração da Gol.
De acordo com a decisão judicial, a partir deste momento, não se pode obter bens ou propriedades da companhia aérea. Também está proibido iniciar ou continuar qualquer ação judicial ou administrativa contra a empresa.
O juiz ainda ressaltou que as partes estão proibidas de revogar, suspender ou se negar a renovar licenças que já foram concedidas à Gol.
Na noite desta quinta-feira, 25, a companhia aérea entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça dos EUA para reestruturar suas dívidas. O montante é estimado em R$ 20 bilhões.
A Gol também pediu à Justiça norte-americana autorização para fazer um empréstimo à Debtor-in-Possession (DIP). Trata-se de uma modalidade de crédito específica para empresas em situação financeira difícil.
O valor solicitado pela Gol é de US$ 950 milhões. Desse total, US$ 350 milhões já entrariam na companhia aérea assim que o juiz autorize provisoriamente a transação.
Em um documento de 1,6 mil páginas, a Gol explicou ao juiz que, depois da pandemia, a companhia aérea foi afetada por fatores como preço dos combustíveis no mundo, desvalorização do real e atrasos em entregas de novas aeronaves. Isso, segundo a empresa, fez com que as dívidas aumentassem.
Informações Revista Oeste
O maquiador da apresentadora Cissa Guimarãesno programa Sem Censura, da TV Brasil, receberá salário mensal de R$ 16 mil. Pelos 12 meses de produção, o profissional, que também vai atuar como cabeleireiro, vai receber R$ 192 mil. O programa reestreia no dia 26 de fevereiro.
Além dos salários, o maquiador vai dispor de produtos “de alta qualidade, apropriados para a transmissão de televisão”, incluindo bases, corretivos, sombras e batons.
O projeto de produção do Sem Censura estabelece ainda que “os produtos de maquiagem devem ser escolhidos levando em consideração a iluminação do estúdio e o tipo de câmera utilizada, para garantir que a maquiagem fique natural e sem brilho excessivo”. O profissional também terá à mão “uma variedade de cores de maquiagem disponíveis para atender aos diferentes tons de pele dos apresentadores e convidados”.
Cissa Guimarães foi contratada pelo valor de R$ 840 mil pelo período de um ano. Um salário mensal de R$ 70 mil.
Para produzir o programa, que vai ao ar na TV Brasil desde 1985, a EBC contratou, também sem licitação, a produtora A Fábrica. O valor do contrato foi de R$ 5 milhões, montante referente a serviços de conteúdo (R$ 956 mil), criação (R$ 679 mil), apresentação (R$ 1,5 milhão), direção artística (R$ 720 mil), taxas e imposto do projeto (R$ 1 milhão).
Os salários da apresentadora e de sua equipe estão incluídos nos “serviços de apresentação”. Além de Cissa e seu maquiador, integram a equipe um figurinista, com salário de R$ 26 mil mensais; um assistente de figurino, com salário de R$ 12 mil; e uma camareira, com salário de R$ 8 mil.
Informações Metrópoles
A Organização das Nações Unidas (ONU) informou que está conduzindo investigações para examinar alegações de possível envolvimento de alguns de seus funcionários nos ataques liderados pelo Hamas contra Israel em 7 de outubro. Em resposta a essa notícia, os Estados Unidos anunciaram a suspensão temporária do financiamento para a UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente), responsável pelos refugiados palestinos. A agência confirmou a abertura de uma investigação sobre vários funcionários suspeitos de participação nos ataques e demitiu essas pessoas.
Philippe Lazzarini, comissário-geral da agência, declarou que a decisão de rescindir imediatamente os contratos desses funcionários foi tomada para proteger a capacidade da agência de fornecer assistência humanitária. Ele não divulgou o número de funcionários envolvidos nos ataques nem a natureza de suas ações, mas afirmou que qualquer funcionário da UNRWA envolvido em atos de terrorrismo seria responsabilizado, inclusive por meio de processo criminal. Diplomatas extraoficialmente mencionaram até 12 pessoas envolvidas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou horror com a notícia e solicitou uma investigação para garantir que qualquer funcionário da UNRWA envolvido nos ataques seja demitido imediatamente e possa enfrentar um possível processo criminal. Uma revisão independente urgente e abrangente da UNRWA também será realizada.
A preocupação da ONU é que a revelação aprofunde a crise de abastecimento em Gaza, já que a agência é responsável pela assistência vital na região. Nos últimos meses, a UNRWA denunciou tentativas de Israel de bloquear a chegada de alimentos e remédios aos palestinos em Gaza.
Em resposta, os Estados Unidos suspenderam temporariamente o financiamento adicional para a UNRWA, enquanto aguardam a análise das alegações e das medidas tomadas pela ONU. A União Europeia expressou extrema preocupação, mas até o momento não cortou o financiamento, esperando transparência total da UNRWA e a adoção de medidas imediatas contra os funcionários envolvidos.
Com informações de UOL
Uma linha especial de transporte público urbano reforça a mobilidade de torcedores para a partida do Bahia de Feira, válido pela 4ª rodada do Campeonato Baiano, neste sábado (27), às 16h, diante do Bahia na Arena Cajueiro.
O atendimento será iniciado às 14h por dois ônibus da concessionária São João. A linha 25-Subaé via Adenil Falcão sairá do Terminal Central direto para o local da partida.
O itinerário, conforme programação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), será cumprido até 19h.
*Secom/PMFS
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) recomenda aos motoristas e motociclistas que redobrem a atenção no trânsito neste período chuvoso. O órgão orienta que os condutores respeitem os limites de velocidade e mantenham uma distância segura dos veículos.
De acordo com o superintendente da SMT, Cleudson Almeida, as chuvas aumentam o risco de acidentes menores, ou até mesmo mais graves, devido a pista molhada.
Ainda, a visibilidade se torna menor, seja pelo vidro embaçado ou pela forte chuva que esconde os riscos existentes na via. Para alertar os condutores, o órgão emitiu mensagens em painéis luminosos em diversos trechos da cidade.
Nos casos de acidente de trânsito sem vítimas, o superintendente orienta aos condutores realizarem a ocorrência de forma online pelo link (ocorrencia.smt.feiradesantana.ba.gov.br/). Tendo vítimas, é necessário acionar prepostos da SMT.
*Secom/PMFS
O delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, um dos alvos da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), recebeu um cargo de confiança no governo Lula (PT) no ano passado. A informação foi publicada pela coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles.
Gomes Coelho foi um dos policiais federais afastados das funções na corporação nesta quinta-feira (25), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de ser um dos alvos da operação sobre o suposto esquema na Abin.
Até abril de 2022, o delegado foi secretário de Planejamento e Gestão na agência de inteligência. Após esse período, ele foi exonerado e enviado pela PF para Washington, nos Estados Unidos, para realizar um curso. Apesar de a previsão inicial indicar que Gomes Coelho ficaria na capital americana até julho de 2024, a direção da PF, sob Lula, antecipou a volta dele ao Brasil para julho do ano passado.
Em outubro do ano passado, apenas três meses após retornar ao país, Gomes Coelho foi designado para assumir o cargo de coordenador do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, um cargo de confiança dentro da corporação. A determinação foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no dia 16 de outubro.
Na apuração da PF, o delegado é acusado de ser um dos integrantes do “núcleo de alta gestão” da organização que teria se instalado na Abin para monitorar de forma ilegal autoridades públicas e outras pessoas.
*Pleno.News
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
A menos de duas semanas para o início oficial dp Carnaval de Salvador, uma pesquisa realizada com brasileiros de todo o país apontou a Bahia como o estado que tem pessoas mais festeiras. Realizado pela empresa Preply, o levantamento ouviu mais de mil entrevistados e buscou descobrir quais estereótipos de cada região do Brasil.
Para 35,5% dos entrevistados, os baianos são definidos como “aqueles que não dispensam uma boa festa”. As perguntas foram baseadas nas categorias: “comunicativo”, “reservado”, “festeiro”, “paquerador” e “bom anfitrião”, para chegar em uma ideia de estereótipo de cada região do Brasil. Além de festeira, Bahia ainda foi considerada como a segunda melhor anfitriã nacional, perdendo o pódio apenas para Minas Gerais.
Por outro lado, os paulistas levaram o pódio de mais reservados, com 23,1% dos votos. Ainda assim, São Paulo também foi eleito como o estado mais comunicativo. Já os cariocas venceram o título de mais paqueradores, com 33% dos votos.
*Metro1
Foto: Divulgação/Manu Dias/GOVBA
O Plantão Social da Prefeitura de Feira de Santana abrigou 11 pessoas em situação de rua na noite da última quarta-feira (24), durante a chuva. Entre eles o caso de um idoso, resgatado de um matagal no distrito de Humildes, em situação de debilidade extrema e com dificuldades para se locomover.
O idoso foi encaminhado para atendimento de saúde na policlínica do distrito. Após os primeiros cuidados, foi direcionado para a delegacia a fim de registrar o boletim de ocorrência.
De acordo com a equipe que o resgatou, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Humildes, o idoso não possuia qualquer documento pessoal e foi acolhido no Palácio Social.
O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, destacou a ampliação e intensidade das equipes de abordagens sociais durante a semana, finais de semana e feriados.
“O intuito é proporcionar condições dignas as pessoas que mais necessitam da assistência social. Tem sido um trabalho insanável, porém, gratificante no sentido da sensibilização humana e cuidado das pessoas”, pontuou.
A população pode acionar o Plantão Social por meio do Canal de Atendimento Fala Feira 156, mensagens de WhatsApp (75) 99910-5134 e/ou e-mail plantaosocial@pmfs.ba.gov.br. O atendimento acontece de domingo a domingo.
Quem preferir também pode se dirigir à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), na avenida Senhor dos Passos, das 8h às 21h (segunda a sexta-feira), e aos sábados, domingos e feriados das 8h às 17h. As demandas serão encaminhadas para os respectivos serviços.
*Secom/PMFS
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